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Secretaria de Cultura do México anuncia o lançamento de convocatória para salvaguarda do PCI

A Secretaria de Cultura do Governo do México, por meio da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas, lançou nesta semana a edição 2021 da convocatória do Programa de Ações Culturais Multilíngues e Comunitarias (PACMyC). A iniciativa, com inscrições abertas até o dia 14 de maio, está dirigida a grupos, coletivos, irmandades, conselhos de idosos e criadores interessados em receber apoio econômico para desenvolver uma intervenção ou um projeto cultural comunitário que fomente a salvaguarda do Patrimônio Cultural lmaterial.

O PACMyC atende a indígenas, afrodescendentes, grupos vulneráveis e comunidades pertencentes a âmbitos rurais e urbanos interessados em instrumentar uma intervenção ou um projeto cultural relacionado a algum dos seguintes âmbitos: a) Cosmovisões, b) Práticas de comunalidade, c) Artes populares, d) Culturas alimentares, e) Tecnologias tradicionais, f) Pedagogias comunitárias, g) Proteção dos Direitos Coletivos (*).

Os apoios econômicos serão de até 40 mil pesos mexicanos para as intervenções e até 100 mil pesos mexicanos para implementar projetos culturais nas comunidades do país. Os projetos ou intervenções devem estar voltados para o desenvolvimento da diversidade cultural e contar com a participação de integrantes da comunidade. Os grupos devem ser integrados por um mínimo de cinco pessoas maiores de 18 anos. Os membros do grupo devem viver na comunidade em que desejam incidir.

A seguir detalhamos os âmbitos da convocatória:

a) Cosmovisões

1. A terra como mãe e como território

2. Os seres sagrados

3. As dualidades

4. O princípio vital das coisas

b) Práticas de comunalidade

1. O consenso em assembleia para a tomada de decisões

2. O serviço gratuito como exercício de autoridade

3. O trabalho coletivo como um ato de recreação

4. Ritos e cerimônias como expressão comunal

c) Artes populares

1. Da palavra (oral ou escrita)

2. Danças

3. Cênicas

4. Plásticas

5. Visuais

6. Musicais

d) Culturas alimentares

1. Alimentos tradicionais e sagrados

2. Alimentos e receitas que curam

3. Rituais associados à alimentação

4. Alimentos e práticas em perigo de desaparecer

e) Tecnologias tradicionais

1. Agrícolas

2. Caça

3. Criação de animais

4. Pesca

5. Colheita e cultivo de plantas

6. Têxteis e do vestido

7. Domésticas

f) Pedagogias comunitárias

1. Artes

2. Ofícios

3. Cargos

4. Pautas de criação

g) Proteção dos Direitos Coletivos

1. Documentação de práticas

2. Reflexão coletiva

3. Promoção

⇒ Confira o regulamento: https://bit.ly/3qYusee

Tags | México

Governo de Zapopan lança a segunda etapa do Fundo de Emergência para o Setor Cultural

O Governo de Zapopan (Jalisco, México) lançou a segunda etapa da convocatória do Fundo de Emergência para o Setor Cultural do município. A iniciativa, que é parte do programa Ánimo, Zapopan!, teve sua primeira fase entre junho e dezembro de 2020, beneficiando propostas de pessoas, organizações e coletivos apresentadas em quatro categorias, entre elas a de Cultura Viva Comunitária (“Laboratório de projetos e ações culturais comunitárias” e “Mediador comunitário”).

Na edição de 2021, a comunidade artística e cultural do município está convocada a participar em distintas categorias, incluindo a de Ações Comunitárias, que se divide em três modalidades: a) “Projetos e ações culturais comunitárias”; b) “Ações de fomento à leitura”; c) “Espaços culturais independentes”. O dia 16 de abril é a data limite de recepção dos projetos.

Na primeira modalidade, dirigida a organizações, associações, coletivos, agrupações e iniciativas culturais ou de vizinhos que estejam interessadas em desenvolver projetos de cultura viva comunitária, serão concedidos apoios de 20 mil pesos mexicanos para cada projeto selecionado. O mesmo valor será destinado às propostas da segunda modalidade, para autores, mediadores, gestores, promotores, coletivos ou organizações interessados em desenvolver ações públicas interativas para o fomento à leitura.

Na modalidade “Espaços culturais independentes” serão concedidos apoios econômicos de 30 mil pesos mexicanos para cada projeto escolhido. Neste caso estão convocadas pessoas físicas que contem com um espaço cultural independente, de qualquer índole (livraria, café artístico, galeria, escola ou academia de artes, etc.), sediado no município de Zapopan, a apresentar projetos para a realização de atividades de vinculação, promoção, criação de redes, encontros ou desenho e implementação de estratégias de comercialização que lhes permitam continuar com seu trabalho de difusão da cultura.

Para participar da convocatória é necessário ser maior de idade; demonstrar experiência de ao menos três anos no âmbito que se postula; ser residente, ter seu espaço de produção em Zapopan, ou ter participado como executante, criador, instrutor ou especialista em alguma atividade artística ou acadêmica organizada pelo governo municipal. Pessoas que foram beneficiadas na primeira etapa do fundo de emergência, em 2020, não poderão ser elegíveis este ano. Coletivos, organizações ou companhias que tenham sido beneficiadas na anterior poderão postular novamente, desde que o projeto que apresentem e o representante designado para postular sejam diferentes. 

⇒ Saiba mais sobre a convocatória

Consultas: fondo.emergente@zapopan.gob.mx

(*) Zapopan é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em: https://iberculturaviva.org/red-de-ciudades-y-gobiernos-locales/

Secretaria de Cultura do México abre convocatória de apoio à infraestrutura cultural 

Na quarta-feira, 7 de abril, termina o prazo para recebimento dos projetos inscritos na convocatória de Apoio à Infraestrutura Cultural dos Estados (PAICE) de 2021. Lançado pela Secretaria de Cultura do Governo do México, através da Direção Geral de Vinculação Cultural, o edital visa criar ou aproveitar espaços dedicados à arte e à cultura em todo o país e, assim, reduzir as desigualdades sociais em termos de desenvolvimento cultural. Poderão participar governos estaduais e municipais, prefeitos, universidades públicas estaduais e organizações da sociedade civil cujos objetos constitutivos sejam a promoção e o fomento das artes e da cultura.

Anteriormente, o PAICE se limitava a fornecer suporte apenas relacionado à infraestrutura. Agora, o foco está voltado para o benefício social, para promover projetos que permitam a regeneração do tecido social nos imóveis em questão, seja com programação – para que não sejam subutilizados –, seja com construção, onde não existiam recintos com infraestrutura adequada. Além disso, sua cobertura foi ampliada, priorizando ações em municípios com condições de alta vulnerabilidade e de difícil acesso. 

“A cultura faz comunidade, por isso decidimos apoiar com enorme empenho projetos em todo o país. Com o PAICE procuramos dar vida e conteúdo àquela infraestrutura já existente e subutilizada. Isso sem deixar de apoiar iniciativas que permitam proporcionar espaços adequados para a divulgação, promoção e realização de atividades como música, dança, prática de línguas indígenas, elaboração de artesanato com processos e materiais locais e regionais, entre outros, a fim de manter a identidade das populações beneficiadas”, comentou a secretária de Cultura do México, Alejandra Frausto Guerrero.

“Vida para a infraestrutura cultural” e “Fortalecimento da infraestrutura cultural” são as duas modalidades oferecidas pelo edital do PAICE. Na primeira modalidade, podem ser solicitados até 200 mil pesos mexicanos para a programação cultural e até 1 milhão de pesos para reabilitação e equipamentos. Já na segunda modalidade, podem ser solicitados até 5 milhões de pesos para construção, reabilitação e equipamentos.

Governos estaduais e municipais, prefeituras da Cidade do México e universidades públicas estaduais participantes devem se comprometer a contribuir com o mesmo valor solicitado ao PAICE, ou seja, 50% do custo total do projeto cultural. No caso das organizações da sociedade civil, elas devem se comprometer a contribuir com pelo menos 25% do custo total. No entanto, as instâncias que apresentem projetos culturais em edifícios ou espaços localizados em um dos municípios de atendimento prioritário, publicados em lista anexa ao edital, não serão obrigadas a efetuar aporte financeiro.

Confira as bases: https://bit.ly/3teVHDd

Consultas: paice@cultura.gob.mx

Fonte: Secretaria de Cultura do México

Carta de Direitos Culturais de Niterói: uma construção participativa inspirada na experiência de San Luis Potosí

A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil) dá início nesta quarta-feira, 10 de março, a uma série de rodas de conversa com a população local para debater e formatar propostas para a Carta de Direitos Culturais da cidade. A iniciativa, inspirada na experiência de San Luis Potosí (México), é uma das ações de cooperação que surgem no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. 

Serão 15 encontros virtuais, entre os dias 10 e 24 de março, com as 15 Câmaras Setoriais que têm cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Cada câmara irá discutir e apresentar, a partir da esfera de atuação de cada colegiado, um conjunto de metas e estratégias que contribuam para promover, garantir, ampliar e consolidar os direitos culturais para o cidadão e a cidadã de Niterói.

Esse processo de consulta popular, através de diálogos abertos com a sociedade, vem sendo realizado pelo Governo Municipal de San Luis Potosí desde 2019, em conjunto com o Escritório da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos. A proposta toma como ponto de partida alguns instrumentos internacionais, nacionais e estaduais de cultura e de direitos humanos, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dispõe que “toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam” (Art. 27).

Em San Luis Potosí, na primeira etapa das Jornadas UNESCO San Luis, foram realizadas rodas de conversa com agentes culturais e 15 mesas de trabalho, que resultaram no recebimento de 69 propostas para a ação cultural local. Uma segunda fase foi dedicada aos encontros virtuais do Ciclo de Cidades, onde apresentaram-se as experiências de outros lugares, como Cidade do México, Zapopan, Mérida (México) e Roma (Itália), que também identificaram a importância de promover os direitos culturais em nível local, para que não parecessem distantes das pessoas, assentados somente em documentos internacionais, e que pudessem ser vistos como ferramentas a ser utilizadas nos bairros, entre vizinhas e vizinhas, artistas e promotores do território.

Os três eixos temáticos que guiaram os trabalhos em San Luis Potosí também foram adotados em Niterói para a construção participativa da Carta de Direitos Culturais. São eles: 1) Democracia Cultural (“Melhorar a governança e a participação social através do diálogo permanente e a tomada de decisões sobre os assuntos públicos da cultura de forma corresponsável, equilibrada, inclusiva, justa e compartilhada”); 2) Equidade Territorial, Inclusão e Diversidades (“Pensar os diferentes territórios como espaços vivos, onde pode-se garantir a participação de cidadãs e cidadãos na vida cultural que deseja e/ou que se identifica”), e 3) Fomento à Criatividade (“Pensar a capacidade da criatividade produzir diferentes tipos de riqueza, informação, conhecimento e inovação”).

Os encontros com as 15 Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói serão transmitidos pelo Facebook do CMPC. Quem tiver interesse em participar das salas de reuniões, na plataforma Google Meet, deverá se inscrever por e-mail: participacaoculturaniteroi@gmail.com. 

Programe-se:

•  Arte e Cultura Urbanas: 10/03 – 19h
•  Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital: 11/03 – 18h
•  Movimentos Sociais: 12/03 – 17h
•  Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira: 12/03 – 19h
•  Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial): 15/03 – 19h
•  Teatro e Circo: 16/03 – 19h
•  Equipamentos Privados de Cultura: 17/03 – 14h
•  Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo: 17/03 – 16h
•  Música: 17/03 – 19h
•  Audiovisual: 18/03 – 19h
•  Dança: 19/03 – 10h
•  Carnaval e Festas Populares: 19/03 – 19h
•  Artesanato e Economia Solidária: 22/03 – 18h
•  Artes Visuais: 23/03 – 19h
•  Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural: 24/03 – 19h

⇒Onde assistir: facebook.com/cmpcniteroi

Construção de indicadores foi o tema da quinta sessão de planejamento do PET 2021-2023

No dia 5 de março, a comissão especial de trabalho que prepara o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) do programa IberCultura Viva se encontrou por videoconferência para discutir a construção de indicadores do novo PET. Esta foi a quinta sessão de planejamento realizada este ano e contou com a presença de 14 pessoas, entre representantes de governos integrantes do programa (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica. 

Ao longo de duas horas, as pessoas que integram a comissão trabalharam na matriz do PET, discutindo a possibilidade de considerar como indicadores a construção de marcos jurídicos para as políticas culturais de base comunitária, a existência de mecanismos de apoio às organizações culturais comunitárias (OCC), a implementação de esquemas de governança cultural, a participação da comunidade nas políticas culturais, a aplicação de protocolos, a quantidade de ações desenvolvidas na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, entre outros exemplos mencionados.

“O indicador ilumina as coisas que contamos e os resultados de que falamos quando falamos de fortalecimento de uma política cultural. O indicador é o que vai determinar qual é o nosso alcance, até onde vamos poder chegar, e vai definir que estamos dizendo com o resultado que estamos mencionando”, explicou Adriana Osset, que trabalha na Direção de Planejamento, Seguimento e Avaliação da SEGIB e tem orientado o processo de planejamento do programa. Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano, também tem acompanhado algumas reuniões da comissão.

Além das duas representantes da SEGIB, participaram desta sessão Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva; Valeria López López, diretora de Promoção, Formação e Desenvolvimento da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México; Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura do Ministério de Cultura da Argentina; Iskra Gargurevich, coordenadora de Pontos de Cultura do Ministério de Cultura do Peru; Eduardo Reyes Paniagua, gestor de Fomento Cultural do MInistério de Cultura e Juventude de Costa Rica; Marianela Riquelme, profissional do programa Red Cultura do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile; e Camilo Tovar, assessor de Assuntos Internacionais e Cooperação do Ministério de Cultura da Colômbia. Pela Unidade Técnica do programa, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico, e Rosario Lucesole, consultora de projetos.

Representantes de organizações culturais comunitárias apresentam seus aportes para o PET 2021-2023  

A quarta sessão do processo de planejamento do IberCultura Viva para o período 2021-2023 foi dedicada ao trabalho com as organizações culturais comunitárias (OCCs) de países que integram o programa. O encontro virtual, na sexta-feira, 26 de fevereiro, contou com a participação de 44 pessoas, entre representantes de OCCs do Grupo de Trabalho Participação Social e Cooperação Cultural e dos governos de Argentina, Chile, Costa Rica, México e Peru, que formam a comissão especial de trabalho para o PET, além da Unidade Técnica.

Conforme explicou na abertura o secretário técnico do programa, Emiliano Fuentes Firmani, a ideia é que as organizações sejam protagonistas neste processo, e que baseadas na apresentação feita no dia 12 de fevereiro – e nos distintos conhecimentos e experiências que têm tido com o programa – as pessoas integrantes das redes e OCCs possam apresentar suas propostas, suas ideias, suas intenções, para alimentar o planejamento que está sendo discutido e que será apresentado ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva no fim de março.

“Esta sessão é muito importante, é um espaço para ouvir, para compartilhar, para colocar inquietudes, percepções e necessidades em uma forma concreta que possa ser aplicada no Plano Estratégico Trianual de IberCultura Viva. É um momento que celebramos, por poder ter este espaço de participação com o sujeito principal que dá vida ao programa, que são as organizações culturais comunitárias”, comentou Valeria López López, da Secretaria de Cultura do Governo de México, em nome da presidência do Conselho Intergovernamental.

Em seguida, Rosario Lucesole, consultora de projetos da Unidade Técnica, deu a palavra às pessoas que enviaram por correio electrónico algumas propostas para o PET 2021-2023. A maioria desses aportes foi apresentada no formato discutido duas semanas antes, na capacitação sobre Gestão Orientada a Resultados de Desenvolvimento (GORD) que Adriana Osset (SEGIB) ofereceu aos participantes do GT. Assim como havia sido comentado, algumas das propostas chegaram vinculadas aos objetivos estratégicos, resultados e linhas de ação que integram o primeiro esboço do plano estratégico.

Espanha 

Guillermo Maceiras, da Comunidade VEDI-Ventana a la Diversidad (País Vasco, España), abriu o debate explicando de maneira resumida suas três propostas: 1) “Mobilidade e formação em gestão cultural comunitária a redes da Península Ibérica e intercâmbio de saberes com redes latino-americanas”; 2) “Integrar conceitos como a soberania narrativa em meios digitais como elemento vertebrador para melhorar as capacidades para o trabalho em entornos digitais das OCCs”; 3) “Economia regenerativa e a diversidade cultural não só como respeito, mas como fonte de inovação”.

Com respeito à primeira, Guillermo contou que a Comunidade VEDI está participando da REACC (Red de Espacios y Agentes de Cultura Comunitaria), uma “rede de redes espanholas que busca aglutinar e articular iniciativas de cultura comunitária e inovação cidadã”, e propôs intercâmbios com Pontos de Cultura e redes latino-americanas de CVC. A segunda proposta trata de projetos colaborativos inter-redes, priorizando comunidades e coletivos com acesso limitado à internet, e a terceira versa não sólo num modelo econômico que “não desperdiça nada”, por outro que “recupera o dano que tem feito ao entorno”, gerando oportunidades econômicas no seio das próprias comunidades.

Costa Rica

Eric Madrigal, integrante da Asociación Cultural del Swing y el Bolero Costarricenses e do Movimento CVC Costa Rica, fez aportes relacionados aos três objetivos estratégicos (OE) do PET. Sobre o primeiro objetivo, além de sugerir a inclusão do trabalho intersetorial com governos locais, propôs a criação de um espaço de intercâmbio entre as pessoas que concluem o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado por FLACSO.

Para o OE2, sugeriu a criação de uma oficina de participação cidadã (os indicadores seriam os diários de trabalho e documentos de planejamento), e a inclusão de uma linha para fomentar espaços de formação em gestão cultural comunitária, incluindo “pessoas que, sem ser necessariamente ‘acadêmicas’, possam oferecer seus conhecimentos, alguns deles ancestrais, na gestão comunitária e do patrimônio cultural”.  

Para o OE3, propôs que se tome em consideração as visões sobre a gestão sociocultural do Património Cultural Imaterial que vai além das metodologias da UNESCO e dos países membros, incorporando a participação comunitária e a construção coletiva de inventários e planos de salvaguarda.  

México

Sandra Villarreal Hernández, da agência Circular (México), voltada para a gestão de projetos culturais, propôs para o OE1 uma convocatória aberta para agentes culturais (nacionais, estaduais/municipais e internacionais), para a criação de um diretório digital público, e um mapeamento sobre políticas culturais de base comunitária, além de atividades de intercâmbio de boas práticas entre agentes culturais, “com um programa estabelecido para aterrissar desenho, implementação e avaliação de políticas culturais a partir da prática e da profissionalização”.

Para o OE2, Sandra propôs a realização de oficinas em comunidades e de fóruns virtuais “onde os representantes de projetos comunitários apresentem parte de seus processos e necessidades de colaboração”. Também mencionou uma campanha de difusão em redes para dar a conhecer a organizações culturais comunitárias e povos originários, e a geração de um diagnóstico a partir de realidades locais, em torno do tema de gênero, para definir um programa de trabalho com temáticas clave. Para o OE 3, sugeriu uma campanha de difusão sobre elementos característicos da tradição oral e o patrimônio cultural imaterial, com especial enfoque na inclusão, além de um programa de formação sobre escrituração de línguas originárias.

México 2

Rocío Orozco, de CulturAula México, realizou uma série de aportes e solicitações em torno do novo planejamento. Para o OE1 solicitou a construção de indicadores de impacto que possam servir como modelo para as políticas culturais de base comunitária. Além disso, propôs a realização de cursos de formação/sensibilização para funcionários e agentes culturais com capacidade de incidência nas políticas públicas e a abertura do programa de formação para receber propostas de OCCs e instituições educativas de todos os países. Também apoiou a iniciativa de criar uma rede de universidades que articule com o programa. 

Para o OE2, Rocío propôs um mapeamento de instâncias de formação em gestão cultural comunitária e uma convocatória para promover instâncias de formação a partir da experiência de trabalho territorial, junto com articulações para acompanhar processos em marcha. Também destacou a inclusão de ações para promover a acessibilidade e diminuir a brecha digital, e o desenvolvimento de uma linha de ação para incluir a difusão em outros meios como a rádio e a televisão. No caso do OE3, propôs uma série de ferramentas para a difusão das experiências de cultura viva comunitária e a inclusão de outros meios com produções sobre gênero e cultura.

Argentina

Celia Soler, da Coletiva Cultural Posta (San Juan, Argentina), sugeriu o estabelecimento de um sistema de comunicação com agências governamentais de todas as regiões que compõem os países membros, aderidas ou não à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. “Isso implicaria um árduo trabalho de levantamento de referências das zonas da função pública que se constituiria em destinatários dessas comunicações para a divulgação em seus territorios”, adiantou. 

Aurora Beatriz Silva, de Convocados por Lúdica (província de Buenos Aires), enviou vários documentos, incluindo uma sistematização de conceitos, um guia para a gestão e as memórias do IV Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que se realizou na Argentina em maio de 2019. Uma série de indicadores foi apresentada em seus aportes ao PET 2021-2023.                      

El Salvador

Ana del Carmen Cañas, da Asociación Salvadoreña para el Desarrollo Integral (ASALDI), apresentou algumas reflexões gerais e algumas considerações particulares, como o desenvolvimento de um glossário para as abreviações e siglas (CVC, PCBC, PIPA, REPPI, etc), a utilização conjunta dos termos “povos originários/povos indígenas” e a inclusão do conceito de equidade de gênero. Para o OE3, propôs que seja a promoção para o reconhecimento legal do patrimônio cultural imaterial e a sistematização de saberes no caso das línguas indígenas.

Uruguai

Julio Persa, de Intermedios Producciones, solicitou a incorporação de uma linha de ação para que o programa tenha fundos para apoiar a manutenção e a infraestrutura dos espaços culturais. “Ainda que seja um grande avanço ter incluído de forma explícita o que se refere a patrimônio imaterial, que é o patrimônio que geramos constantemente, também pode ser importante pensar em ações que apoiem o desenvolvimento de infraestrutura onde os coletivos realizam suas atividades e ações”, comentou.

Peru

Efrain Aguero, do Ponto de Cultura Cinco Minutos Cinco (Lima, Peru), que se dedica ao cinema comunitário, reforçou as sugestões enviadas por correio, com algumas estratégias/ações que poderiam ser desenvolvidas, como o mapeamento de organizações culturais comunitárias que se encontrem impulsando processos de incidência em seus territórios, e a construção de protocolos de referência para as políticas culturais de base comunitária. Também destacou a necessidade de fortalecer a capacidade de acompanhamento dos REPPIs (representantes dos países ante o programa) dos processos de incidência das OCCs e de envolver também os governos locais, por meio de estratégias de sensibilização, de capacitação e promoção. 

Outras intervenções

Esta quarta sessão de planejamento também contou com intervenções de duas representantes do Movimento Latino-americano de CVC, Pamela Otoya (Peru) e María Emilia de la Iglesia (Argentina), que pediram uma melhora nos canais de diálogo com os REPPIs e o apoio aos Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária. Emmanuel Audelo, da Plataforma Puente Cultura Viva Comunitaria México, também pediu apoio às instâncias prévias à organização do Congresso Latino-americano de CVC de 2023 e ações para acompanhar o III Congresso Mesoamericano de CVC que está projetado para ser realizado em Cuba em 2022. Pelo Chile participou Lorena Berrios, representante da Mesa Regional de Organizações Culturais Comunitárias da Região do Maule e integrante da Coletiva Cultural Equidade e Gênero.

As próximas sessões da comissão especial de trabalho serão dedicadas à construção de indicadores e ao Plano Operativo Anual (POA 2021). Todos os aportes das sessões serão processados pela Unidade Técnica para serem enviados ao Conselho Intergovernamental (CI) para sua revisão. A reunião do CI em que se discutirá a aprovação do PET 2021-2023 e do POA 2021 será realizada nas primeiras semanas de abril.

⇒Assista ao vídeo da quarta sessão, em que participaram integrantes do GT Participação Social e Cooperação Cultural

Tags | PET 2021-2023

PET 2021-2023: uma sessão para a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

A terceira sessão do processo de planejamento do programa para o período 2021-2023, realizada por videoconferência no dia 19 de fevereiro, foi especialmente dedicada à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Entre as 28 pessoas participantes do encontro estavam representantes de municípios e províncias que integram a rede e dos governos de Argentina, Colômbia, Costa Rica, México e Peru, países que compõem a comissão especial de trabalho para o Planejamento Estratégico Trienal (PET), além da Unidade Técnica. 

Valeria López López, diretora de Promoção, Formação e Desenvolvimento da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, abriu a reunião como representante da presidência do programa, explicando o trabalho que vem sendo feito por meio de comissões, numa série de espaços participativos. “Buscamos um espaço de deliberação, de interação e intercâmbio, propiciando que o programa aos poucos vá permeando as diferentes ações para que criemos em conjunto políticas culturais de base comunitária na Ibero-América”, destacou.

Como a sessão anterior (no dia 12/02) havia sido mais informativa, para que os/as representantes dos governos locais e organizações culturais comunitárias tivessem um piso comum e pudessem aportar no planejamento de maneira mais acertada, Valeria López convidou a todas as pessoas participantes a comentar e perguntar livremente durante esta terceira sessão. “Um dos objetivos da presidência e da Unidade Técnica é que possamos ir fortalecendo a Rede de Cidades, gerando uma interação mais profunda e visualizando a ampliação desta rede. É importante que vocês conheçam, sejam próximos de outros governos locais, e que façam invitações para que se somem. Que todos ponhamos no mapa este programa da Cooperação Ibero-americana para as políticas culturais de base comunitária”.

Rosario Lucesole, consultora de projetos da Unidade Técnica que acompanha as ações da Rede de Cidades, comentou que o objetivo desta reunião era trabalhar mais especificamente na articulação com esta rede que existe formalmente desde 2019, mas que teve seu início em 2017. “A rede vem crescendo, há representações de vários dos países que integram o programa. Nesta etapa de elaboração de um novo Plano Estratégico Trienal para o programa, é interessante pensar qual vai ser o objetivo da rede, que nasceu no PET anterior, (…) e começar a pensá-lo desde esta instância junto com aqueles que formam parte da rede. Queremos motivá-los a ser parte desta construção”, disse. 

O convite, segundo Rosario, é para que os/as representantes de governos locais pensem nas linhas de trabalho do PET, sobretudo no que tem que ver com suas atividades, e os indicadores para mostrar para onde está crescendo o programa ou quais são seus objetivos e resultados a alcançar. A Unidade Técnica pretende sistematizar as propostas, dúvidas e sugestões recebidas nestas sessões, assim como os comentários enviados por correio eletrônico. Nesta sessão, além de manifestar as sugestões para este espaço da rede, as pessoas representantes dos governos locais puderam comentar como vem seu processo de trabalho e que planos têm para este ano.

• Zapopan, México

Luisa Velásquez Santiago, do Programa Zapopan Comunitária da Direção de Cultura do Governo de Zapopan, mencionou o 2º Encuentro Cultura Viva en Ciudades de América Latina, um projeto que surge no Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Cultural da Universidade de Guadalajara, e que tem como antecedente o encontro realizado em 2017 na cidade de Campinas (São Paulo, Brasil). A iniciativa conta com a colaboração de Traza Social A.C., Cultura Zapopan e da Mesa Coordenação Metropolitana de Cultura (IMEPLAN), e foi pensada como um espaço de encontros, conversatórios e oficinas, com uma parte da programação virtual e outra presencial. 

O evento é dirigido a servidores públicos, legisladores e tomadores de decisões em governos municipais, estudantes em gestão cultural e políticas públicas, integrantes de organizações culturais comunitárias e agentes culturais. “Gostaria de somar vocês, companheiros e companheiras de outros governos locais, e poder criar conteúdos neste programa que possam também enriquecer os processos que estão levando a cabo em suas cidades”, comentou.

• Comodoro Rivadavia, Argentina

O que tem chamado a atenção de Liliana Peralta, secretária de Cultura de Comodoro Rivadavia, é a ausência da palavra “comunitária” no linguajar do comodorense. “Trabalhamos muito o território, mas nos falta isso de poder incorporar esta linguagem, ver de que maneira podemos ir acrescentando para que todos, quando falamos de cultura comunitária, entendam do que estamos falando”, observou a secretária, que também enviou à Unidade Técnica algumas sugestões a partir do que o grupo havia trabalhado nas sessões anteriores. 

Entre as sugestões que chegaram de Comodoro Rivadavia estão a incorporação de bolsas ou vagas do Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO para agentes que participam dos governos da Rede de Cidades, e a melhora da capacidade dos agentes municipais através de outros cursos e seminários sobre o tema. Liliana perguntou sobre a possibilidade de cofinanciamento para aqueles governos locais que implementem programas de fortalecimento à cultura comunitária, e de apoio para a colaboração do sistema de informação e mediação. Sugeriu, ainda, a elaboração de informes da Rede de Cidades que permitam visibilizar as ações vinculadas à cultura comunitária que se realizam nos municípios.

• Niterói, Brasil

Alexandre Santini, diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer de Niterói, também mencionou o interesse que despertou o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado por FLACSO-Argentina e a possibilidade do governo local, com recursos próprios, oferecer bolsas a agentes culturais da cidade. Comentou, também, a proposta de elaboração de um informe sobre as ações que estão se realizando no âmbito desta rede, de colaboração entre cidades, como a que se iniciou entre Niterói e San Luis Potosí (México).

O Governo Municipal de San Luis Potosí impulsiona desde 2019 a construção coletiva de um marco de garantias locais em matéria de cultura e direitos humanos: a Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. A iniciativa, desenvolvida em conjunto com a representação da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí, tem inspirado outros municípios, entre eles Niterói. “Vimos acompanhando o processo de construção e seguimento em São Luís Potosí. Agora, no contexto de participação social que temos em Niterói, propusemos também a criação de nossa Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. É uma ação que surge no contexto desta rede, neste processo de cooperação, e que está em marcha”, adiantou Santini.

• Província de Entre Ríos, Argentina

Federico Prieto, diretor de Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura da Província de Entre Ríos, começou agradecendo pela reunião da semana anterior, especialmente  pela capacitação dada sobre planejamento em Gestão Orientada a Resultados de Desenvolvimento (GorD). “Isso nos ajuda a ordenar o que queremos fazer a respeito das políticas concebidas desde a comunidade para a comunidade, através da governança”, comentou, afirmando também que o governo da província tem trabalhado fortemente no diálogo com as organizações da sociedade civil, a partir da necessidade de atender a casos concretos que estavam acontecendo nas cidades.

“Nesta conjuntura que se deu na pandemia, se abriu um paradigma para começar a falar de muitas coisas que estão propostas no Plano Estratégico Trienal, como o trabalho com os povos originários e os afrodescendentes, a necessidade de dar visibilidade a eles. Na província, historicamente, as coletividades que sempre se mostraram são as de imigrantes que chegaram da Europa, e não as culturas locais, originárias. Isso começou a se mostrar uma necessidade no sentido de criar instâncias de participação, e reuniões de coletividades entrerrianas começaram a abrir espaços aos povos originários, tudo isso junto ao que viemos trabalhando nesta rede”, afirmou Prieto. 

Além da ideia de autoavaliação, que estão replicando com os municípios da província, Prieto citou o trabalho com os Pontos Digitais do programa Pueblos Conectados da província (“começamos a capacitar para que através desta ferramenta não apenas se consuma cultura, mas que se comece a mostrar a cultura que se produz aí, a produção simbólica que há neste lugar”), e o trabalho que eles têm realizado com Recuperar (“Red Cultural y Patrimonial de Entre Ríos-Argentina”), chamado “História Viva em tua Casa”. “Nos interessa poder trabalhar algo em nível regional para o resgate do patrimônio cultural imaterial, pensar um projeto conjunto com base nesta rede de IberCultura Viva”, avisou.

• Medellín, Colômbia

Herman Montoya, coordenador da Área de Biblioteca, Leitura e Patrimônio da Alcaldía de Medellín, contou que depois de um ano difícil como o de 2020, que afetou não só as organizações culturais comunitárias, e sim todo o setor cultural, foram formuladas propostas alternativas para seguir chegando às organizações. “Este ano, um pouco melhor acomodados à nova realidade, começamos os projetos de estímulos para as organizações sociais da cidade, inclusive as de cultura comunitária”, afirmou. 

Entre as sugestões para o PET 2021-2023, Montoya incluiu a continuidade da  circulação das organizações culturais comunitárias pelos distintos países (“Acreditamos que esses intercâmbios geram conhecimentos importantes para as organizações, nutrem o que estamos tentando fazer”) e a divulgação das experiências de cultura comunitária que se dão nas distintas cidades. Ademais, propôs que o programa siga apoiando os projetos de fortalecimento das organizações culturais comunitárias nas cidades, assim como a participação das organizações nos encontros bianuais de Cultura Viva Comunitária.

• San Luis Potosí, México

 Gerardo Daniel Padilla, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Municipalidade de San Luis Potosí, observou as semelhanças entre as linhas de ação que serão impulsionadas este ano no município e as propostas de intercâmbio que estão fazendo com a equipe de Niterói, além das linhas voltadas à formação profissional de agentes culturais. “O que estamos buscando é gerar um modelo similar à política pública de Pontos de Cultura em San Luis Potosí, um processo que vamos lançar proximamente e que tem a ver com o fortalecimento das capacidades das organizações culturais comunitárias e dos agentes territoriais de San Luis Potosí através de impulsos diretos”, adiantou. A ideia, segundo ele, é apoiar agrupações culturais que não necessariamente estão estruturadas de maneira formal/jurídica, mas que promovem a associatividade entre atores da cultura local, e que a partir do que possam alcançar juntos graças à associatividade se possa indicar recursos aos processos, para que possam ser consolidados.

“Que se possa fazer um modelo de financiamento para as organizações com ânimo de ajudar a socializar este exercício da Carta dos Direitos Culturais em território, através de intervenções artísticas ou oficinas”, detalhou, ressaltando que se trata do trabalho comunitário que já vêm fazendo, mas que agora o vinculam ao exercício e promoção de direitos culturais, que é o que busca esta declaração com UNESCO, o reconhecimento em nível local dos direitos culturais das pessoas. 

Por outra parte, vinculada à linha de ação que tem a ver com a formação profissional, Padilla citou a proposta de criar um programa local em modo de seminário permanente, uma oficina permanente digital, para que se possa capacitar as pessoas em matéria de direitos culturais e cultura comunitária. “É um espaço que ainda estamos desenhando”, observou. 

• Almirante Brown, Argentina

Damian Albarracín, diretor de Cidadania Cultural de Almirante Brown, contou que na localidade estão fortalecendo a relação com os espaços culturais, os que expressam a cultura comunitária nos bairros, e trabalhando com estes espaços. “Estamos criando a Escola de Formação de Espectadores, uma escola que vai estar bem arraigada nos territórios e nos bairros. É uma experiência de um centro cultural, a Casa de Claypole, e tomamos também as experiências do Brasil”, afirmou. 

Segundo Albarracín, a iniciativa começará nos próximos 15 dias, com as primeiras cinco sedes onde vão trabalhar com os jovens nesses territórios. “Eles já têm experiência com rádios comunitárias, além do ‘free style’, aquela forma de comunicação que os garotos e garotas têm nos bairros; através destas rimas nos podem dizer o que se passa nos territórios e o que a eles atravessam. Vamos somá-los também nas oficinas de rádio que temos na Casa Municipal e trabalhar com uma produtora audiovisual, para que produzam cinema em seus territórios, em seus bairros, com tudo isso que os atravessa, a violência, a contenção”.

O sentido da rede

Ao final do encontro, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, reforçou o sentido da existência da Rede de Cidades e Governos Locais no programa. Recordou que IberCultura Viva é um exercício de cooperação de governos centrais, e que na Cooperação Ibero-americana a inserção dos governos locais não tem sido um tema simples. “Não há muitos programas que tenham institucionalizada a participação de instâncias subnacionais dentro do exercício de cooperação. Foi um desafio para o Conselho Intergovernamental buscar a forma de construir a participação dos governos locais institucionalmente, uma vez que as políticas culturais de base comunitária têm uma aplicação territorial. A instância local, como bem dizia Diego Benhabib, é o anel de contenção, é um espaço de vinculação, a primeira porta que a democracia tem para atender as necessidades dos direitos culturais”, afirmou. 

Depois de um ano quase “em pausa” pela pandemia, o momento é de começar a pensar na dinâmica da rede, segundo o secretário. “O programa pode acompanhar, mas quem são os protagonistas são vocês”, destacou, citando a possibilidade de criação de um estatuto da rede e a importância de pensar em conjunto como a rede vai se articulando e como ela trabalha com o programa. “Há algumas conexões interessantes que começam a surgir de vínculos, como por exemplo este que realizavam Santini e Gerardo sobre a Carta pelos Direitos Culturais. O processo da carta é uma política pública desenvolvida em âmbito local, dentro do exercício de cooperação que pode ser um modelo para ser implementado como recomendação”.

Um plano de trabalho poderá incluir, por exemplo, a necessidade de assistência técnica que mencionou a representante de Comodoro Rivadavia, a utilização da Guia de Autoavaliação de Políticas Culturais de Base Comunitária que comentou o representante de Entre Ríos, o processo de avaliação de impactos de que falou a representante de Zapopan. “[Seria interessante pensar] como todos esses dispositivos que vão construindo uma narrativa de sustento das políticas culturais de base comunitária podem ser homologados ou transmitidos através de alguma das linhas de ação que o programa pode estabelecer”, afirmou Fuentes Firmani.

Para o secretário técnico, tudo o que se discutiu nesta sessão é uma linha de trabalho em que deveriam aterrissar e colocar em concreto no planejamento. A construção de um sistema de orientações e protocolos, por exemplo, poderia ser parte do trabalho conjunto. Assim como a possibilidade de promoção de cursos curtos, como os realizados  durante o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, em 2020, ou a continuidade da Coleção IberCultura Viva, uma ação conjunta com a Alcaldía de Medellín que já resultou na publicação de dois volumes. A ideia é que propostas como estas, impulsionadas em conjunto com o programa, contem com recursos genuínos dos governos locais, postos para seu desenvolvimento, e sejam trabalhadas em articulação com os governos centrais.

• A próxima sessão de planejamento do programa será nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, com a participação de integrantes do Grupo de Trabalho “Participação social e cooperação cultural”.

Representantes de governos locais e organizações culturais comunitárias participam de reunião sobre o PET 2021-2023

Integrantes do Grupo de Trabalho de Participação Social e Cooperação Cultural e representantes dos municípios e províncias que formam a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais assistiram a sessão informativa sobre a proposta do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a Unidade Técnica do programa apresentou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O encontro por videoconferência contou com 88 participantes, incluindo funcionários de 11 governos locais do México interessados em saber mais sobre a Rede de Cidades e representantes de organizações culturais comunitárias selecionadas nos Editais IberCultura Viva de Apoio a Redes e Trabalhos Colaborativos (edições de 2018 e 2019).

Esta foi a segunda das seis sessões programadas para a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023. As atividades, iniciadas em novembro e dezembro de 2020, foram retomadas na sexta-feira passada, 5 de fevereiro, com a reunião da comissão especial de trabalho composta por representantes governamentais e a Unidad Técnica do programa IberCultura Viva. Na primeira reunião se discutiram alguns temas do planejamento tático para o ano 2021 e a dinâmica do processo de trabalho previsto para os meses de fevereiro e março.

A sessão desta sexta foi dedicada à apresentação de um comparativo dos objetivos, resultados e linhas de ação do PET 2018-2020 e da proposta desenhada para o período 2021-2023. Adriana Osset, que trabalha na Direção de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), também participou com uma capacitação sobre planejamento em Gestión Orientada a Resultados de Desarrollo (GORD), aproveitando o exemplo prático do PET para sua apresentação teórica.

Trabalho conjunto

Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura de México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, deu as boas-vindas às pessoas participantes e celebrou a ampla participação de organizações culturais comunitárias e de governos locais que ainda não fazem parte da Rede IberCultura Viva de Cidades. “Esperamos que este primeiro encontro seja o início de uma colaboração sustentada para fortalecer as políticas culturais de base comunitária em nossos âmbitos de competência”, afirmou. “Esta é uma oportunidade histórica para pensar, ainda que nas condições mais adversas, como desenvolver políticas culturais de base comunitária, como seguir trabalhando em comunidade”. 

Em seguida, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do programa, comentou a decisão de reunir nesta sessão os dois grupos de trabalho que o IberCultura Viva mantém: o GT de Participação Social e Cooperação Cultural, criado em 2016, e o GT de Governos Locais, formado em 2017. “É uma ferramenta que adotamos ao longo desses anos, a constituição de grupos de trabalho para acompanhar os debates e o desenvolvimento de alguns temas que são centrais para o programa”, destacou.

Como explicou Emiliano, o GT de Participação Social e Cooperação – que se estabeleceu em dezembro de 2016, no 1º Encontro de Redes IberCultura Viva – deu início a uma série de ações para a melhoria da participação da sociedade civil no programa. Além de incorporar encontros com organizações culturais comunitárias a cada encontro presencial do Conselho Intergovernamental, foram promovidos espaços de diálogo em âmbito nacional. Este GT teve distintas formações, e a última se deu em outubro de 2020, no 4º Encontro de Redes, quando se fez uma convocatória pública para a realização de três sessões de trabalho que ajudaram a pensar o PET 2021-2023.

O GT de Governos Locais, por sua vez, surgiu no 2º Encontro de Redes, em Quito (Equador), em novembro de 2017, e seguiu uma dinâmica de construção que permitiu que em 2019 se formasse oficialmente a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A presença dos/as representantes dessas municipalidades e de organizações culturais comunitárias na reunião desta sexta-feira, de caráter mais expositivo, foi pensada como uma forma de oferecer insumos para que possam realizar aportes para a construção das dimensões táticas e operativas do PET 2021-2023.

“A intenção aqui é tratar de ajudar a homologar um piso comum, porque muitas vezes as políticas públicas se marcam em processos metodológicos de construção que nem todas as organizações manejam. Queríamos poder oferecer-lhes as ferramentas mínimas para que os aportes concretos de sua experiência de trabalho em território possam ter uma base mais acertada na hora de nos ajudar com o planejamento, além de apresentar como temos coletado as sugestões que estão nos enviando para incorporar como novos temas ao planejamento”, comentou o secretário técnico.

Processo de planejamento

Buscando mesclar a apresentação teórica com a parte mais prática que é o plano estratégico do programa, Adriana Osset começou explicando que o planejamento GoRD é um enfoque de gestão dirigido a obter resultados concretos que nos permitam transformar a realidade, e que isso implica uma mudança de olhar, de pensar mais no que queremos alcançar do que no que fazemos. “Queremos fortalecer políticas públicas? Buscar maior coesão social? Queremos integrar os temas de gênero nas políticas culturais? O que o programa quer alcançar? Para que o fazemos? Esta é a grande pergunta”, ressaltou.

Segundo Adriana Osset, este sistema de gestão implica, além da mudança de olhar, que tenhamos um sistema de acompanhamento integrado, baseado em indicadores que nos permitam medir o alcance dos resultados. “Não podemos falar em resultados de desenvolvimento se não criamos uma maneira de medi-los”, afirmou. “O sistema de indicadores vai nos trazer informações que vão nos ajudar a tomar decisões. Se eu não meço e não faço acompanhamento do que vou fazendo, não posso saber quando falho ou não nem por quê.”

No planejamento GoRD, a cadeia de resultados está vinculada a três níveis: estratégico (onde queremos chegar a longo prazo), tático (que resultados/mudanças necessitamos para alcançar os objetivos) e operativo (ações para alcançar objetivos e resultados). Esses três níveis foram discutidos durante a sessão com o exemplo prático do programa. Com a matriz do PET 2021-2023 compartilhada na tela, foram feitas as perguntas básicas que deveriam guiar a proposta: para que vamos trabalhar? (objetivos), que mudanças promoveremos? (resultados), como vamos conseguir isso? (linhas de ação), com quais ações concretas? (atividades, atores, recursos), como meço o que conseguimos? (indicadores, metas).

Ao longo das mais de duas horas desta sessão informativa, as pessoas participantes puderam enviar, através do chat, perguntas, comentários e sugestões. A ideia é que enviem nos próximos dias, por correio eletrônico, seus aportes para a inclusão de atividades e/ou indicadores. Também podem enviar sugestões ou reflexões em outros formatos que ajudem a Unidade Técnica na tarefa de estabelecer prioridades no planejamento tático e operacional. 

A próxima reunião da comissão especial de trabalho para o planejamento, na próxima sexta-feira (19 de fevereiro), será uma sessão especial, em formato de mesa de trabalho, com os governos que integram a Rede de Cidades. A sessão seguinte, em 26 de fevereiro, será dedicada ao GT de Participação Social e Cooperação Cultural. Outras duas sessões estão programadas para os dias 5 e 12 de março: uma terá como tema principal a construção de indicadores e a última, o Plano Operativo Anual (POA 2021). As propostas finais para o PET e o POA serão apresentadas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva no dia 26 de março.

⇒Assista ao vídeo da reunião de 12/02/21:

Edital de Bolsas 2021: 486 postulações foram habilitadas; prazo de recursos terminou no dia 17 de fevereiro

Entre 22 de dezembro e 1º de fevereiro, o programa IberCultura Viva recebeu um total de 502 inscrições para o Edital de Bolsas do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária de 2021. Os países com maior número de postulantes foram Colômbia (130), Peru (89) e Brasil (73). Na sequência vieram México (59), Chile (45), Argentina (40), Equador (22), Costa Rica (14), Espanha (12), El Salvador (9) e Uruguai (9).

Desse total, 21 foram consideradas não habilitadas por problemas com a documentação, a maioria por não ter anexado certificações de estudos ou trabalho ou por não ter apresentado a declaração jurada completa. O prazo para que essas pessoas apresentassem recursos à Unidade Técnica do programa e enviassem os documentos faltantes terminou no dia 17 de fevereiro. Cinco pessoas (1 do Equador, 2 de El Salvador e 2 do Peru) tiveram seus recursos aceitos.

Processo de seleção

As 486 pessoas que tiveram suas candidaturas habilitadas seguirão no processo de seleção e terão suas postulações analisadas por um comitê técnico que avaliará as candidaturas de acordo com os critérios e pontos estabelecidos no regulamento do edital. A seleção levará em conta a experiência em gestão cultural e/ou em gestão de políticas públicas de cultura, além da formação universitária em gestão cultural, artes, ciências sociais, humanas e econômicas.

As 88 bolsas que o programa concederá às pessoas candidatas serão repartidas equitativamente entre os 11 países participantes (serão 8 bolsas por país). A classificação final considerará as maiores pontuações obtidas em cada país, e ao menos 50% das pessoas selecionadas deverão ser mulheres. Quem pertencer a povos originários e/ou afrodescendentes receberá um ponto extra na avaliação. Só poderão ser selecionadas pessoas candidatas que tenham como mínimo 8 pontos.

As aulas da quarta turma deste curso virtual serão realizadas de abril a dezembro de 2021 pela plataforma de FLACSO Argentina. O resultado final do edital de bolsas será publicado até 20 de março na página web www.iberculturaviva.org.

⇒Confira a lista de candidaturas habilitadas após o prazo e análise dos recursos

(*Texto atualizado em 19 de fevereiro de 2021)

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Começa a segunda etapa do planejamento estratégico para o período 2021-2023

Nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, começou a segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) do programa IberCultura Viva. A comissão especial de trabalho que se formou em outubro de 2020 – e se reuniu cinco vezes na primeira fase do planejamento, em novembro e dezembro – retomou suas atividades com uma reunião por videoconferência, em que se discutiram alguns temas do planejamento tático para 2021 e a dinâmica do processo de trabalho que se realizará entre os meses de fevereiro e março.

Participaram do encontro Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva; Valeria López López, diretora de Promoção, Formação e Desenvolvimento da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México; Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura do Ministério de Cultura da Argentina; Iskra Gargurevich, coordenadora de Pontos de Cultura do Ministério de Cultura do Peru, e Camilo Tovar, assessor de Assuntos Internacionais e Cooperação do Ministério de Cultura da Colômbia. Pela Unidade Técnica do programa, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico, e Rosario Lucesole, consultora de projetos.

Outras cinco reuniões virtuais estão programadas para realizar-se nas próximas semanas, às sextas-feiras, até 12 de março. Na semana que vem, a sessão deverá durar três horas e estará dividida em duas partes. Numa delas, a Unidade Técnica apresentará um comparativo dos objetivos, resultados e linhas de ação do PET 2018-2020 e da proposta que se desenhou para o período 2021-2023. Depois dessa apresentação, as representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) farão uma capacitação sobre planejamento em Gestão Orientada a Resultados de Desenvolvimento (GORD), para traduzir por que o PET está estruturado desta forma. 

Foram convidadas para esta reunião de 12 de março pessoas que têm participado do Grupo de Trabalho (GT) de Participação Social e Cooperação Cultural, além de representantes de organizações culturais comunitárias selecionadas nos Editais IberCultura Viva de Apoio a Redes e Trabalhos Colaborativos em 2018 e 2019. Também está prevista a presença de representantes dos municípios e províncias integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Segundo Emiliano Fuentes Firmani, esta reunião será de caráter expositivo, para apresentar a proposta esboçada em dezembro e poder capacitar as/os participantes em noções mínimas sobre planejamento e construção de indicadores. “A ideia é que depois desta primeira reunião tanto as organizações como os governos locais tenham mais insumos para poder fazer as propostas que discutamos”, comentou o secretário técnico.

A sessão seguinte, de 19 de fevereiro, será dedicada à Rede de Cidades e Governos Locais e a seguinte, em 26 de fevereiro, ao GT de Participação Social e Cooperação Cultural. A quinta sessão terá como tema principal a construção de indicadores e a sexta, o Plano Operativo Anual (POA 2021). As propostas finais para o PET e o POA serão apresentadas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva no dia 26 de março.

Leia também:

• Comissão especial de trabalho retoma as discussões sobre o Plano Estratégico Trienal