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Prazo do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes 2021 é ampliado até o fim do mês
Foi ampliado até 31 de agosto o prazo de inscrições do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo. Esta edição de 2021 é dedicada a iniciativas que envolvam povos originários, indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes.
O edital está destinado aos 11 países membros do programa: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. As atividades propostas devem ter entrada gratuita e ser executadas num prazo máximo de 6 meses, entre outubro de 2021 e março de 2022. Cada projeto selecionado poderá receber até 3 mil dólares para utilizar em gastos de produção e comunicação.
Os projetos devem ser apresentados por uma rede ou articulação de pelo menos três membros que contemplem povos originários, indígenas ou afrodescendentes, coletivos migrantes e/ou organizações culturais comunitárias que trabalham com estes grupos. A organização responsável pela inscrição deverá ter personalidade jurídica vigente e ser de tipo sem fins lucrativos. No caso dos povos originários, indígenas e/ou afrodescendentes, as personalidades jurídicas serão validadas pelos/las REPPIs (representantes de países nos programas e iniciativas) de cada país durante o processo de habilitação.
No caso do Brasil, só podem participar como organizações responsáveis aquelas reconhecidas e certificadas como Pontos de Cultura, devendo ter inscrição atualizada na plataforma Rede Cultura Viva. No caso do Equador, a pessoa responsável do projeto deve estar inscrita no Registro Único de Atores Culturais (RUAC). No caso do México só podem participar como organizações responsáveis aquelas que se encontrem inscritas no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).
📍 Saiba mais: https://bit.ly/3y3k7lA
📍 Confira o regulamento do edital: https://bit.ly/3gmGDje
📍 Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/169/
Rede de Cidades e Governos Locais se reúne para aprovar as propostas das comissões de trabalho
Em 05, ago 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais realizou uma sessão plenária na terça-feira, 3 de agosto, para que as três comissões de trabalho formadas na sessão anterior, no dia 4 de julho, pudessem apresentar suas propostas para o ano de 2021. As propostas das comissões de Articulação/Sistematização, Formação e Comunicação foram aprovadas de modo geral, e sua versão final deverá ser apresentada até o dia 16 de agosto.
Vinte pessoas participaram da reunião por videoconferência. Além das/dos representantes de municípios, estados e províncias integrantes da rede, estavam presentes representantes do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, do Ministério de Cultura da Argentina e da Secretaria de Cultura do Governo do México. (Chile e Costa Rica são parte do Comitê Executivo do programa; Argentina e México representam, respectivamente, a vice-presidência e a presidência do Conselho Intergovernamental.)
A agenda do dia foi dedicada à revisão das propostas trabalhadas pelas comissões no último mês, desde a sessão plenária realizada durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. O evento, organizado pela Municipalidade de Zapopan (México), se realizou de maneira virtual e presencial de 2 a 5 de julho, e entre suas atividades contou com três sessões de trabalho da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
No encontro realizado nas cidades de Zapopan e Guadalajara (com um grupo participando de modo presencial e outro de modo virtual), a rede trabalhou na construção de seu Estatuto de Constituição. A partir deste estatuto, as pessoas participantes se distribuíram em três comissões (Articulação/Sistematização, Formação e Comunicação), que se reuniram ao longo do mês de julho para estruturar propostas para a rede.
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Articulação e sistematização
Federico Prieto, representante da província de Entre Rios (Argentina), foi o porta-voz da Comissão de Articulação e Sistematização. No caso dos temas de Sistematização, se propôs recuperar a experiência do guia de autoavaliação de políticas culturais de base comunitária desenvolvido em 2019 e trabalhar em sua atualização e adaptação, aumentando a quantidade de boas práticas de governo para poder aumentar a quantidade de experiências à disposição da rede. Prieto comentou, também, a ideia de “criar algum dispositivo como prática legislativa para que possa ser trabalhado no modelo local de cada município, província ou estado no que diz respeito às políticas culturais de base comunitária”.
No caso de Articulação, o tema discutido pela comissão foi o estabelecimento de um protocolo para a apresentação de projetos para que o programa, através da rede, possa receber financiamento (dependendo da forma de apresentação, os projetos poderiam ser aprovados ou rechaçados). Entre os parâmetros para o protocolo foram propostos: 1) Aval ou respaldo do representante do país membro (REPPI) ao qual o governo local pertence; 2) Apresentação de projetos à Comissão de Articulação em dois períodos abertos durante o ano; 3) Aprovação do projeto na reunião plenária para que seja levado ao Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Neste caso, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, reforçou o parâmetro do acordo prévio das instituições REPPI. “Não é somente um visto; o que buscamos é um trabalho articulado. A ideia é trabalhar as propostas com as equipes dos governos centrais (federais) para enriquecê-las”, destacou o secretário. O representante técnico do governo do México, Manuel Trujillo, e a do Chile, Marianela Riquelme, também ressaltaram a importância do trabalho articulado entre os representantes dos países e os governos locais.
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Formação
A Comissão de Formação foi representada por Gerardo Daniel Padilla, de San Luis Potosí (México), que começou sua intervenção comentando a ideia de fazer apresentações encadeadas da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais e da Carta de Direitos Culturais de Niterói (Brasil). Estas duas experiências de construção participativa, que se realizaram como ações de cooperação no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, têm suas apresentações previstas para 8 de setembro (San Luis Potosí) e para o mês de outubro (Niterói), por meio de conferências híbridas, com algumas pessoas presentes nas respectivas cidades e transmissão on-line.
“A ideia é que (durante a apresentação) em San Luis Potosí anunciemos que será lançado um laboratório de formação sobre direitos culturais e cultura comunitária. Este laboratório tem o objetivo de ser um primeiro espaço de formação, como um piloto, que depois poderia ser uma proposta de formação profissionalizante, talvez, ou como no modelo que já se tem com a FLACSO, sobre direitos culturais e cultura comunitária”, afirmou Gerardo.
Para este laboratório, que deverá ser realizado com sessões semanais durante outubro e novembro, já se tem um esqueleto de currículo, com enfoque em direitos humanos e em processos de defensoria, que será afinado numa próxima reunião da comissão e posteriormente se apresentará à rede. A ideia é que as cidades que tenham conselhos cidadãos ou organismos de participação cidadã sejam convidadas a participar da atividade.
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Comunicação
As argentinas Liliana Peralta, secretária de Cultura de Comodoro Rivadavia, e Carola González, representante da Municipalidade de Marcos Juárez, falaram sobre as propostas da Comissão de Comunicação. O grupo propôs criar um protocolo de comunicação interna, armar um manual de marca e identidade da rede, criar canais de comunicação próprios, comunicar experiências de cada cidade e, como estratégia para a adesão de novos membros, eleger integrantes da rede que possam promovê-la. Uma reunião da comissão com a Unidade Técnica do IberCultura Viva será realizada na próxima semana para debater a melhor maneira para a configuração de canais de comunicação próprios e a produção de conteúdos.
Terminadas as apresentações dos/das porta-vozes das três comissões, o representante do município de Xalapa (Veracruz, México), Sylvio Letort, compartilhou a proposta de um encontro em Xalapa semelhante ao encontro de Zapopan realizado em julho e que incluiria a participação de coletivos e organizações culturais comunitárias. A proposta será trabalhada com a REPPI do país e depois será tratada pela rede.
Ministério de Cultura da Argentina abre a convocatória para a terceira edição de Território de Saberes
Em 03, ago 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Está aberta até o dia 16 de agosto a convocatória para a terceira edição do Território de Saberes, o ciclo de formação sobre cultura comunitária na modalidade a distância lançado pelo Ministério de Cultura da Argentina.
Território de Saberes é uma iniciativa da Direção Nacional de Formação Cultural da Secretaria de Gestão Cultural, e conta com o apoio da Diplomatura em Mediação Cultural, Comunidade, Artes e Tecnologias da Universidade Nacional das Artes.
Este programa de capacitação está destinado a pessoas, coletivos culturais e organizações comunitárias da Argentina que levem a cabo atividades de formação em seus territórios, gerando um espaço de intercâmbio horizontal para a construção coletiva de conhecimentos e a democratização de saberes.
A nova edição estará organizada através de três módulos temáticos: 1) Cultura comunitária e educação popular; 2) Soberania alimentar e anti-especismo; e 3) Cultura comunitária e comunicação. Cada um dos módulos terá uma duração aproximada de 21 dias e contará com encontros e espaços de oficinas, onde participarão referências da cultura comunitária, pesquisadores/as e efetores/as de políticas públicas.
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Critérios
Para se inscrever é necessário ser cidadão/cidadã e/ou residente/a da Argentina, ser maior de 18 anos, contar com acesso a internet e fazer parte de um coletivo cultural, organização cultural comunitária, espaços culturais de organizações sindicais e/ou áreas de extensão de universidades nacionais de todo o país. Também é necessário contar com dois anos ou mais de experiência em educação popular e/ou espaços de formação em coletivos e organizações culturais comunitárias ou ter sido designado para cumprir esse papel recentemente por parte das pessoas referentes de seu coletivo ou organização.
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(*) Texto atualizado em 9 de agosto de 2021
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Saiba mais: https://bit.ly/3C9d4dC
Consultas: territoriodesaberes@cultura.gob.ar
Como se inscrever no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021
(Foto: Oliver Kornblihtt)
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O programa IberCultura Viva abriu no dia 14 de junho o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021. Esta edição tem como objetivo promover e fortalecer o trabalho e articulação das redes culturais de base comunitária integradas por povos indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes no âmbito ibero-americano.
Podem ser apresentados projetos para realizar atividades que promovam o diálogo intercultural, a promoção cultural comunitária, circuitos de economia social para bens e serviços culturais ou instâncias de formação em diversidade cultural, gênero, comunicação comunitária e outros conhecimentos ou tecnologias sociais que ajudem a promover o diálogo intercultural e a promoção cultural comunitária. As atividades devem ter entrada livre e gratuita e ser realizadas no prazo máximo de 6 meses, entre outubro de 2021 e março de 2022.
Cada proposta selecionada poderá receber até US$ 3 mil para serem utilizados nas despesas de produção e comunicação do projeto. O valor total da convocatória é de US$ 68 mil.
As inscrições se encerrarão em 31 de agosto de 2021, às 18h, considerando o horário de Buenos Aires, Argentina (o mesmo de Brasília). Somente serão aceitas inscrições enviadas através da plataforma Mapa IberCultura Viva.
A seguir, um guia que pode ajudar a concluir seu registro.
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REQUISITOS
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A quem se destina este edital?
Podem se inscrever coletivos e organizações culturais comunitárias (OCC) integradas por povos indígenas, afrodescendentes e comunidades migrantes nos países que fazem parte do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai.
Atenção: os projetos devem contemplar a participação de pelo menos três OCCs ou povos indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes. (Ou seja, projetos desenvolvidos pelos próprios povos/coletivos ou pelas OCCs que trabalham com esses povos/coletivos). Um desses grupos deve ser a entidade responsável pelo cadastro, que se encarregará de administrar os recursos.
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Quais são os requisitos para uma OCC/coletivo ser a organização responsável pela inscrição?
A organização responsável pela inscrição deve ter personalidade jurídica válida e ser sem fins lucrativos. Também é necessário ter uma conta bancária institucional ativa que permita receber os fundos se o projeto for selecionado.
Além disso, existem requisitos específicos para três países: Brasil, Equador e México. No caso do Brasil, somente poderão participar como entidades responsáveis aquelas certificadas como Pontos de Cultura, com cadastro atualizado na plataforma da Rede Cultura Viva. No caso do Equador, o responsável pelo projeto deve estar inscrito no Cadastro Único de Atores Culturais (RUAC). No caso do México, somente aquelas que estão inscritas no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR) podem participar como entidades responsáveis.
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Que documentos devem ser preenchidos e/ou apresentados?
Além do preenchimento do formulário específico do Edital de Apoio a Redes 2021 que se encontra disponível no Mapa IberCultura Viva, os candidatos devem enviar (em anexo ao formulário) dois documentos: 1) o certificado de personalidade jurídica (CNPJ) da organização/coletivo(*); 2) a carta aval em que é designada a entidade responsável pela inscrição e definidas as responsabilidades de cada organização/grupo/ povo no projeto. O orçamento e o cronograma do projeto também devem ser enviados em anexo, conforme modelo encontrado no formulário.
Para os candidatos do Equador, Brasil e México, aparecerá um campo específico para envio do comprovante de inscrição no RUAC, o certificado de inscrição como Ponto de Cultura ou a inscrição no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).
(*) No caso de povos indígenas ou afrodescendentes, os certificados de personalidade jurídica enviados anexados ao formulário de inscrição serão validados pelos REPPI (Representantes dos países nos programas e iniciativas) de cada país membro na etapa de avaliação do edital. (No caso do Brasil, a instituição REPPI é a Secretaria de Diversidade Cultural do Ministério do Turismo).
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Como preencher a carta aval?
Neste campo do formulário (item 5.1) existe um modelo de carta aval para baixar. É um documento simples, no qual se deve dizer que as pessoas abaixo assinadas expressam seu aval à organização que se apresenta como a entidade responsável pelo projeto, que se encarregará da administração dos recursos. Também deve ser esclarecido como as responsabilidades foram distribuídas entre as organizações que compõem o projeto (a organização X é responsável por uma determinada tarefa, o grupo Y tem essa missão, etc.).
É necessário baixar o modelo disponível (para o Brasil, há versão em português), preencher os campos obrigatórios, imprimir, coletar as assinaturas dos responsáveis pelas organizações que compõem a rede, e enviar este certificado assinado, anexando o arquivo ao formulário por foto ou scanner.
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INSCRIÇÃO
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Como iniciar o registro?
Para se inscrever em um edital do programa, é necessário primeiro se inscrever como agente cultural no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma permite o cadastramento de dois tipos de agentes: individuais e coletivos. Por agentes individuais entendemos indivíduos, e por agentes coletivos, organizações culturais comunitárias, entidades, povos indígenas, coletivos, grupos e instituições. Nesta convocatória, é obrigatório o cadastramento do perfil de agente individual (pessoa física que será responsável pelo cadastro). (Aqui está um instrutivo que pode ajudá-lo a se registrar na plataforma: http://iberculturaviva.org/manual/)
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Se o candidato participou de outro edital do IberCultura Viva por meio desta plataforma, ele deve se registrar novamente como agente?
Não. As pessoas que já participaram de algum edital do programa publicado no Mapa IberCultura Viva ou já preencheram o seu perfil nesta plataforma não precisam se cadastrar novamente como agentes; só precisam ingressar no perfil para iniciar a inscrição.
O campo “Registrarse” na página inicial do Mapa IberCultura Viva é usado apenas pela primeira vez. Nas seguintes vezes você deve ir em “Ingresar” para acessar o seu perfil. (Será necessário clicar em “Editar” para acessar / alterar os dados cadastrais.)
Atenção: lembre-se que existem duas etapas para se cadastrar no concurso: 1) preencher o cadastro do agente individual no Mapa IberCultura Viva (se você já o fez em outros editais do programa, deve usar o mesmo registro); 2) preencher o formulário de inscrição do edital de seu interesse.
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Uma vez concluído o cadastro como agente, onde encontro o formulário de inscrição do edital?
Quando tiver um perfil de agente cadastrado, clique em “Editais” (no alto da tela) e procure o arquivo que aparece com o título “Convocatoria IberCultura Viva de apoio a redes e projetos de trabalho colaborativo 2021”.
Para iniciar a inscrição, clique no campo de busca, localize o nome da pessoa física que será responsável pela inscrição (seu perfil de agente previamente cadastrado) e selecione “Iniciar inscrição”. O formulário aparecerá imediatamente, primeiro em espanhol e depois em português.
O sistema gera um “número de inscrição”, que deve ser fornecido sempre que você entrar em contato com o programa IberCultura Viva para obter qualquer informação sobre sua proposta.
Atenção: A qualquer momento é possível salvar os dados utilizando o botão “Salvar” na margem superior direita. Depois de fazer isso, você pode sair da plataforma e continuar em outro momento, antes do final do período de inscrição.
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FORMULÁRIO
Como apresentar a rede ou articulação que desenvolverá a proposta do candidato?
O agente responsável pela inscrição será uma pessoa física, previamente cadastrada como agente individual na plataforma. No formulário este será o primeiro campo que aparecerá. Em seguida virão os dados da rede ou articulação que apresenta o projeto (deve-se reportar o nome da rede e uma breve descrição, com objetivo, histórico, etc.).
Na primeira parte do formulário, “Dados da rede ou articulação”, encontram-se os campos para preenchimento dos dados das organizações/coletivos que compõem a rede ou articulação (cidade, país, área de atuação, ano de fundação, e-mail, um breve resumo de suas atividades). É necessário preencher os três itens (1, 2 e 3 iguais), um para cada organização/coletivo, pois este é o número mínimo de membros que devem fazer parte da rede ou articulação. No caso de haver mais membros, existe mais um campo onde pode ser anexada uma lista.
Nesta parte encontram-se também os campos para informar a entidade responsável pela administração do projeto, enviar o certificado de personalidade jurídica e a carta aval em que são definidas as responsabilidades de cada membro da rede.
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Como apresentar a proposta da rede ou articulação?
A segunda parte do formulário é dedicada aos dados do projeto. Lá você deve informar o nome, local de realização, data de início, data de término, descrição, objetivos, metas, resultados esperados.
Uma das questões que aparecem no formulário é se o projeto propõe ações de reconhecimento e fortalecimento da identidade cultural e do diálogo intercultural. É importante relatar essas ações (se aplicável) porque este é um dos principais objetivos deste edital e contabiliza pontos no processo de avaliação da proposta. (Se não for o caso, basta responder “não contempla”).
São também obrigatórios os campos para descrição das estratégias de intervenção, mediação e público-alvo das atividades, e para informar se propõe diferentes temas, metodologias e/ou tecnologias culturais, sociais e/ou científicas.
Da mesma forma, pergunta-se se o projeto inclui características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade e se inclui a perspectiva de gênero (descreva como; caso contrário, responda apenas “não contempla”). As ações de comunicação, documentação e registro que serão realizadas também devem ser informadas.
No campo de descrição da “Estrutura de Gestão” devem ser incluídas as responsabilidades assumidas por cada membro da rede ou articulação. Espera-se também que as estratégias de monitoramento e avaliação, a equipe técnica e a participação de outros atores na proposta (prefeituras, instituições públicas e/ou privadas, por exemplo) sejam informadas, caso existam.
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Como apresentar o orçamento do projeto?
Cada projeto selecionado neste edital pode receber até US$ 3 mil para despesas de produção e comunicação do evento proposto. Na parte final do formulário de inscrição encontram-se os campos onde deverá constar o orçamento total para o projeto e o orçamento solicitado ao programa IberCultura Viva.
Atenção: as redes ou articulações candidatas devem contribuir com pelo menos 25% dos custos totais do projeto. Contribuições não monetárias, como estruturas, equipamentos, espaços, suprimentos, ferramentas ou serviços, podem ser computadas dentro desse percentual, por meio de cartas de compromisso.
Os dois últimos campos destinam-se ao envio do orçamento e do cronograma do projeto em anexo, conforme os modelos que estão disponíveis para download no formulário.
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ENVIO
Como saber se a candidatura foi realmente enviada?
A candidatura só será enviada após o preenchimento de todos os campos obrigatórios do registro do agente e do formulário de inscrição do edital, incluindo os anexos obrigatórios.
Caso o cadastro do agente na plataforma não tenha sido totalmente preenchido, não será possível enviar a inscrição. O sistema apresentará um alerta (um “!” vermelho no qual se deve clicar para saber onde está o problema).
Se o erro estiver no cadastro do agente, será necessário acessar “Meu perfil” (clicando no nome ou na foto do perfil) e editar o cadastro, preenchendo todos os campos do formulário. Atenção: é necessário cobrir todos os campos marcados com o símbolo “*” e selecionar pelo menos uma área de atuação, no canto superior esquerdo da página de cadastro.
Atenção: Verifique as informações antes de clicar em “Enviar inscrição“. Após o envio não será possível editá-la. A plataforma exibirá uma confirmação do envio: o dia e a hora do envio aparecerão na tela destacada em verde.
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Assista ao vídeo da sessão informativa: https://fb.watch/7q93EkBzjY/
Confira o regulamento: https://bit.ly/3gmGDje
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/169/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
Ministério das Culturas do Chile convida a participar do Registro Nacional de Agentes Culturais, Artísticos e Patrimoniais
Em 14, jul 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto e foto: Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile convida os agentes culturais do país a se inscreverem no “Registro Nacional de Agentes Culturais, Artísticos e do Patrimônio: melhor informação, melhores políticas públicas para a cultura”. A iniciativa tem como principal objetivo obter informações atualizadas, válidas e confiáveis sobre a situação do setor e seus diferentes subsetores nos níveis nacional, regional e municipal.
O cadastro faz parte do Plano de Caracterização de Agentes Culturais, Artísticos e Patrimoniais, do qual também faz parte o III Cadastro Nacional de Espaços Culturais, que já está em execução há algumas semanas.
A ministra das Culturas, Artes e Património, Consuelo Valdés, afirmou que “esta é uma política de Estado e um registro que visa dimensionar, identificar e caracterizar o setor de forma universal e inclusiva. Precisamos atualizar e obter o máximo de informação possível dos agentes culturais, artísticos e patrimoniais existentes no Chile, para que possamos desenhar e implementar melhores políticas públicas para esta área. Por isso a participação de todos é fundamental”. A autoridade acrescentou que “este projeto responde a uma demanda há muito esperada pela comunidade cultural, artística e patrimonial do país, que tem sido levantada pelas diversas organizações do setor em diferentes instâncias participativas”.
O cadastro vem para atualizar e aprofundar o Perfil de Cultura, base de dados de agentes e espaços que vem sendo realizada desde 2016 e que contém informações sobre todas as pessoas inscritas nas convocatórias da instituição. Este instrumento tem sido um dos principais insumos para a implementação de programas e iniciativas ministeriais nos últimos cinco anos.
No entanto, é necessário um instrumento único que forneça mais e melhores dados sobre o setor, de forma a atingir as organizações, agentes e trabalhadores/as culturais que ainda não foram contabilizados. O registro também aprofunda as informações perguntando sobre dados de identificação e localização; a atividade cultural, artística e patrimonial desenvolvida e o meio em que é realizada; emprego, saúde e situação previdenciária, entre outras questões.
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Quem pode participar?
Podem participar do registro aqueles que se consideram ou se identificam como agentes culturais, artísticos e/ou patrimoniais, sejam organizações, criadores, artistas e/ou trabalhadores e trabalhadoras culturais, incluindo todas as disciplinas artísticas e todos os elos do ciclo cultural (criação, produção, marketing, mediação, educação, etc.). A ideia é também atingir atores sobre os quais o ministério tem pouca ou nenhuma informação.
Para se inscrever, deve-se responder a um questionário com cerca de 50 questões (é preciso escolher entre duas opções de formulários: para pessoas físicas e pessoas jurídicas), que se encontram disponíveis em www.cultura.gob.cl/registroagentes. Dúvidas ou consultas devem ser enviadas ao e-mail consultationsregistro@cultura.gob.cl. As inscrições podem ser feitas até o final de setembro.
O questionário também estará disponível em breve em línguas dos povos indígenas (Rapa Nui, Mapudungun e Aymara). É importante mencionar que o formulário foi desenvolvido e construído de forma participativa com representantes e sindicatos do setor.
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Cadastro Nacional de Espaços Culturais
Este instrumento é um sistema de cadastramento de espaços públicos e privados de uso cultural, artístico e/ou patrimonial em funcionamento em todo o território nacional e que contam com planejamento anual. A coleta de informações será realizada entre junho e setembro de 2021 por entrevistadores com experiência em coleta de dados (Consultor Pragmac), que entrarão em contato com os responsáveis pelos espaços para aplicar o questionário presencial ou virtualmente, conforme permitido pelas circunstâncias sanitárias. Esta é a terceira versão deste cadastro, a última foi realizada em 2014.
“Juventudes e cultura comunitária” é o tema da edição 2021 do concurso de vídeos do IberCultura Viva
O papel da sociedade civil tem sido fundamental em vários processos de organização comunitária, tendo em muitos casos jovens como protagonistas e principais impulsores. Para reconhecer as ações desenvolvidas por jovens nos territórios, o programa IberCultura Viva lança nesta terça-feira, 13 de julho, a edição 2021 do seu concurso de vídeos: “Juventudes e cultura comunitária – O protagonismo dos e das jovens como agentes de mudança social”.
O concurso premiará vídeos de 1 a 3 minutos de duração realizados por pessoas de 18 a 29 anos residentes nos países membros do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. Serão concedidos 10 prêmios de US$ 500 aos trabalhos que obtiverem a maior pontuação no processo seletivo, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento.
As pessoas interessadas devem se inscrever até o dia 13 de setembro na plataforma Mapa IberCultura Viva. Os vídeos podem pertencer a qualquer gênero audiovisual (documentário, ficção, animação, experimental, jornalístico, entre outros) e devem abordar práticas de trabalho comunitário ou experiências realizadas por jovens, seja por meio de coletivos informais ou organizações culturais comunitárias, povos originários, indígenas e afrodescendentes.
O programa busca reconhecer, dar visibilidade e compartilhar atividades vinculadas, por exemplo, a Pontos de Cultura, centros culturais, rádios comunitárias, associações de bairro ou grupos de produção artística comunitária, nas quais jovens têm liderado processos comunitários como agentes de mudança.
São considerados agentes de mudança os/as jovens que participam de projetos e iniciativas culturais comunitárias que dão visibilidade à diversidade cultural nos lugares em que habitam; que promovem o uso de tecnologias para reduzir a exclusão digital; que promovam o cuidado com o patrimônio cultural e natural de suas localidades; que trabalham e apoiam o cuidado coletivo e a solidariedade em tempos de pandemia, especialmente em relação às populações vulneráveis; que usam linguagens artísticas para transformação social; que promovem seus conhecimentos locais e línguas nativas, entre outros.
Os critérios de avaliação incluem a adequação aos objetivos do tema, a realização técnica, a clareza da proposta e a metodologia de produção (coletiva, comunitária ou participativa). Vídeos feitos por mulheres, transgêneros e integrantes de povos originários/ indígenas ou afrodescendentes, bem como aqueles que tenham sido feitos com modelos horizontais de produção audiovisual que contemplem participação e inclusão, serão considerados com maior pontuação na seleção.
Confira o regulamento: https://bit.ly/3wArzDw
Onde se inscrever: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/173/
Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/manual/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
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(Foto em destaque: Cobertura colaborativa. Emergências, Rio de Janeiro, 2015.)
Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais agora tem seu Estatuto de Constituição
Depois de três sessões de trabalho durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, que foi realizado de forma virtual e presencial com atividades em Zapopan e Guadalajara (Jalisco, México), a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais chegou à redação final de seu Estatuto de Constituição. O documento, que vai reger o funcionamento da rede, foi elaborado de forma colaborativa pelos/as representantes dos governos locais que participaram das sessões de trabalho do fim de semana, e apresentado no ato de encerramento do evento, no domingo, 4 de julho.
Luísa Velásquez
Luísa Velásquez Santiago, chefe do Departamento Zapopan Comunitária, que organizou o evento, foi quem apresentou os principais pontos do Estatuto, partindo dos princípios que vão orientar as ações da rede: a) Participação e trabalho intersetorial; b) Colaboração, cooperação e intercâmbio de saberes; c) Diversidade cultural e equidade territorial; d) Direitos culturais e democracia cultural; e) Bem viver e bem comum.
Também foram apresentados os objetivos e a estrutura da rede, que prevê a organização em comissões de trabalho e tomadas de decisão com base nas reuniões de seus membros. Nas reuniões plenárias, onde serão aprovadas as propostas a serem submetidas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, deverão reunir-se no mínimo 50% dos governos locais que atuam na rede. As comissões de trabalho serão quatro: Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação.
Entre as ações previstas a serem realizadas no âmbito da rede estão: a realização de encontros de debate e intercâmbio entre os governos locais do Espaço Ibero-americano; a difusão de políticas culturais de base comunitária (PCBC), atividades e convocatórias dos governos locais membros; a assistência na preparação de instrumentos legislativos locais para a promoção e fortalecimento das PCBC; a assessoria para a execução dos processos de análise e autoavaliação das PCBC desenvolvidas; a criação de uma agenda de trabalho conjunta que promova as principais atividades de cada governo local, e a promoção de propostas de capacitação que possam ser desenvolvidas em conjunto com o programa.
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Sessões de trabalho
A primeira sessão de trabalho realizada no âmbito do 2º Encontro do CVC em Cidades e Governos Locais se deu na sexta-feira, dia 2 de julho, com a participação de 22 pessoas, em sua maioria representantes dos municípios e províncias que integram a rede. A sessão também foi aberta a cidades participantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais IberCultura Viva, formado em Quito (Equador) em 2017, e municípios interessados em conhecer mais a iniciativa, como foi o caso de São Leopoldo (Brasil) e do cantão de Mora (Costa Rica).
Uma das propostas da presidente do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, Esther Hernández Torres, foi propor algumas jornadas com os REPPIs (representantes dos países nos programas e iniciativas), com o acompanhamento da secretaria técnica, “para convidar os governos locais que considerem importantes para aderir à rede, seja pelo trabalho que têm em políticas culturais de base comunitária, seja porque manifestaram interesse”, para que se somem com ações que enriquecem o programa. No México, houve uma primeira jornada de esclarecimentos e mapeamento em que se localizaram alguns municípios, como Jojutla e Xalapa, que aderiram recentemente à rede. A ideia é fazer outros encontros para que mais governos locais se incorporem.
O encontro de sexta-feira começou com uma revisão da construção da rede, atualmente composta por 14 municípios e províncias. Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, fez uma apresentação sobre a trajetória e o interesse do programa em ter um espaço de articulação com as prefeituras, e em seguida Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), que assumiu o coordenação da Comissão Especial de Articulação, apresentou uma proposta de plano de trabalho para os três dias de sessões, e uma proposta de marco introdutório do que é e pode vir a ser a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
A sessão seguinte, no sábado, dia 3, foi dedicada às propostas de estruturação e conteúdo, dando continuidade aos debates entre os participantes, a partir de questões como “Quem somos?”, “Que objetivos buscamos?”, ”O que princípios ou valores que uma rede com essas características deve defender? ” ou “Que ações a rede deve realizar para alcançar os resultados esperados?”. A elaboração do Estatuto de Constituição começou no sábado e terminou no domingo, com tela compartilhada e revisão conjunta, ponto a ponto.
Ao final da sessão de domingo, os/as participantes distribuíram-se entre as quatro comissões criadas (Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação), decidindo quem integraria qual ou quais, e se comprometeram a apresentar propostas para este segundo semestre de 2021. O plano de ação será debatido no próximo encontro virtual da rede, previsto para ocorrer no dia 20 de julho.
Participação no encontro
Além dessas três sessões de trabalho, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais esteve presente em uma dos conversatórios da programação do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. A palestra, transmitida por Facebook Live, teve como tema “A cidade e os direitos culturais” e contou com a presença de representantes dos quatro governos locais que compõem a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita (Costa Rica) e San Luis Potosí (México).
No domingo, na sessão de encerramento do evento, o programa foi representado virtualmente por Emiliano Fuentes Firmani, que comentou as sessões de trabalho “árduas e muito frutíferas” que decorreram no âmbito do encontro. “Temos um documento de estatuto estabelecido com trabalho colaborativo e que esperamos que seja a porta de entrada para continuar agregando governos locais interessados em promover e sustentar políticas culturais de base comunitária, em profunda conexão com as organizações culturais comunitárias e com todos os setores organizados que trabalham no território para o desenvolvimento de nossas comunidades”, afirmou o secretário técnico do IberCultura Viva na sessão de conclusões.
No palco do Fórum Arte e Cultura, em Guadalajara, onde foram apresentadas as conclusões do encontro, estiveram Manuel Trujillo, representante técnico da Secretaria de Cultura do México no programa, e Luísa Velásquez Santiago, representante da Zapopan na Rede das Cidades. Luísa, que destacou estas jornadas como “um momento histórico no trabalho com os governos locais”, reviu os antecedentes da rede, sua aprovação e criação, e referiu-se ao Estatuto de Constituição como um documento que espera “facilitar e contribuir para a construção de políticas culturais de base comunitária ”.
Manuel Trujillo, por sua vez, agradeceu em nome da presidência do IberCultura Viva ao Governo Municipal de Zapopan, que organizou o encontro, às organizações culturais comunitárias, aos agentes culturais, a todas as pessoas que participaram das atividades. “Estamos muito entusiasmados com este trabalho que vem sendo feito de forma colaborativa, como uma equipe, há muito tempo. A emoção é porque estratégias muito específicas se concretizaram e é um prazer que tenha sido neste encontro”, concluiu.
Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais reúne-se no 2º Encontro do CVC de Zapopan
Em 02, jul 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Constituída oficialmente em maio de 2019, no âmbito do 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, na Argentina, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais está começando a estabelecer seu estatuto de funcionamento, juntamente com o plano de trabalho para o próximo ano, até junho de 2022.
Para retomar os debates, serão realizadas três sessões de trabalho durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, que começa nesta sexta-feira e segue até o dia 5 de julho, de forma virtual e presencial, com atividades em Zapopan e Guadalajara (Jalisco, México) e transmissão via Facebook Live. O evento é produzido pela Municipalidade de Zapopan com o apoio do IberCultura Viva e do programa Cultura Comunitária da Secretaria de Cultura do México.
A primeira sessão, esta sexta-feira, contou com a participação de 22 pessoas, em sua maioria representantes dos municípios e províncias que integram a rede. Esta sessão também foi aberta às cidades participantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais de IberCultura Viva formado em Quito, Equador, em novembro de 2017, como os municípios de Córdoba (Argentina) e Lima (Peru). Além disso, representantes do cantão de Mora (Costa Rica) e do município de São Leopoldo (Rio Grande do Sul, Brasil) foram convidados a participar.
Entre as pessoas que se conectaram nesta primeira sessão estavam representantes de municípios de diferentes países, como Niterói (Brasil), San Pedro de la Paz (Chile), Comodoro Rivadavia (Argentina) e Alajuelita (Costa Rica). Os representantes dos quatro governos mexicanos que integram a rede (San Luis Potosí, Zapopan, Jojutla e Xalapa) se reuniram em Zapopan, no Centro Cultural Constitución, onde foram realizadas as atividades presenciais do encontro.
Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, esteve com o grupo em Zapopan, onde deu as boas-vindas às pessoas que estavam presentes à sessão e em seguida participou como uma das convidadas do primeiro conversatório do 2º Encontro de CVC em Cidades e Governos Locais da América Latina.
Também participaram da sessão de Zapopan: Manuel Trujillo, colaborador da Secretaria de Cultura do México e contato técnico com IberCultura Viva; Yazmín Pastrana Sánchez, diretora de Cultura do município de Jojutla; Gerardo Daniel Padilla, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Cultura de San Luis Potosí; Sylvio Letort Hernández, chefe do Departamento de Difusão, Promoção e Desenvolvimento da Cultura de Xalapa; Luisa Velásquez, chefe do Departamento Zapopan Comunitária, e Sandra Scotto Núñez, coordenadora do Programa Cultura Comunitária Viva do Município de Lima (Peru).
O grupo que participou da sessão diretamente de Zapopan: Sandra, Sylvio, Yazmin, Esther, Luísa, Daniel y Manuel
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Construção da rede
O encontro virtual começou com um histórico da construção da rede, por parte de Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, que comentou o interesse do programa em ter um espaço de articulação com os governos locais (“a primeira trincheira democrática de articulação com as organizações culturais comunitárias”), e o espírito de retomada do compromisso de trabalho para poder estruturar esta rede, atualmente composta por 14 municípios e províncias.
Em seguida, Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), que assumiu a coordenação da Comissão Especial de Articulação, apresentou uma proposta de plano de trabalho para os três dias de sessões durante o encontro de Zapopan, e uma proposta de marco introdutório do que é e pode vir a ser a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Além de mencionar o compromisso de realizar um espaço de intercâmbio e cooperação entre os governos locais em conjunto com o IberCultura Viva, o plano de trabalho proposto reforça a intenção de “continuar a desenvolver um horizonte comum onde as políticas culturais de base comunitária se traduzam na reconhecimento do valor dos processos de construção da cidadania e da diversidade cultural expressos na participação social organizada, para a melhoria das condições de vida e convivência de nossos povos”.
A metodologia de trabalho prevê os debates a partir de questões como: Quem somos? Que objetivos buscamos? Que princípios ou valores uma rede com essas características deve defender? Que áreas de trabalho a rede poderia desenvolver para estruturar seu trabalho? Que ações a rede deve realizar para alcançar os resultados esperados?
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Próximas reuniões
Para a segunda sessão de trabalho, neste sábado, 3 de julho, estão previstas a sistematização das contribuições do primeiro dia, a discussão das propostas de ação para o segundo semestre de 2021 e o início da redação do estatuto e da estrutura de trabalho da rede. A terceira e última sessão será no domingo, quando está prevista a finalização da redação dos documentos e a definição da próxima reunião para discussão e aprovação do plano de ação elaborado pelas comissões de trabalho.
Além dessas três sessões de trabalho, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais estará presente em dois conversatórios do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. Sábado, às 13h15 (horário do México; 15h15 em Brasília), o debate “A cidade e os direitos culturais” contará com a participação de representantes dos quatro governos locais que compõem a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita ( Costa Rica) e San Luis Potosí (México). Domingo, às 17h15, haverá um espaço para as conclusões e a apresentação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Os dois conversatórios serão transmitidos pela página do evento no Facebook e do IberCultura Viva.
Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais agora é lei
Em 30, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Em 16 de junho de 2021, foi publicado o Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí. O documento garante a legitimidade de toda pessoa, grupo ou comunidade cultural para o exercício livre e pleno de seus direitos culturais, a que se refere a declaração “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”, que foi construída de forma participativa no município mexicano por meio de um processo público inédito de inovação, desenvolvimento institucional e governança iniciado em outubro de 2018 pela Diretoria de Cultura do Governo Municipal.
Foram mais de 40 sessões de análise, articulação e sistematização, num total de mais de 100 horas de trabalho, para chegar à redação final da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais apresentada em 13 de maio, na última sessão plenária do Comitê Acadêmico UNESCO San Luis. Este colegiado nacional, instalado em outubro de 2020, ficou encarregado de gerar um documento norteador de perspectivas e narrativas para a Carta da Cidade, bem como uma proposta de portaria municipal em matéria de cultura e direitos culturais, a partir da análise das informações coletadas durante os espaços de participação social e digital realizados desde 2019.
O comitê é um órgão técnico formado por especialistas em direito, ciências sociais, estudos culturais, artes e humanidades. Coordenado por Álvaro Guevara Castillo, este espaço contou com 22 integrantes que se organizaram em quatro grupos de trabalho: Democracia Cultural, Equidade Territorial, Promoção da Criatividade e Harmonização Normativa. Entre 11 de fevereiro e 13 de maio de 2021, o Comitê Acadêmico realizou 44 sessões de trabalho para a concordância técnica dos dados empíricos e para a elaboração deste projeto.
O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais, aprovado por unanimidade pelo corpo de vereadores em 27 de maio em sessão ordinária do Cabildo, dá caráter vinculativo e jurídico à declaração “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”. É o instrumento que transforma a Carta em lei para o município.
A sessão da Câmara Municipal que aprovou o Regulamento de Cultura e Direitos Culturais
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Última reunião do Comitê Acadêmico
A última sessão plenária do Comitê Acadêmico foi realizada em ato solene, num encontro virtual marcado pela consolidação das atividades dos grupos de trabalho e da entrega da minuta final da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais à UNESCO México, com quem a Direção de Cultura do Governo Municipal tem trabalhado desde o início deste processo. O Grupo de Trabalho 4 (“Harmonização Normativa”) ainda estaria encarregado de conciliar o documento com as convenções da UNESCO e com os documentos sobre cultura e desenvolvimento que o Estado mexicano assinou.
Esta última sessão do Comitê Acadêmico, realizada no dia 13 de maio, contou com a presença de conselheiros/as membros das Comissões de Cultura e de Governo; do secretário técnico da Cidade de San Luis Potosi, Jorge Francisco Arias Hernández; da diretora de Cultura do governo municipal, María de la Luz Chávez Torres; do coordenador do Setor de Cultura da UNESCO no México, Carlos Tejada, e do chefe do Centro de Conhecimento My World Mexico, Roberto José Rodríguez Santiago. Após as palavras de boas-vindas da secretaria técnica da iniciativa da UNESCO San Luis, as conclusões foram apresentadas pelos membros dos grupos de trabalho, que ao longo de suas reuniões construíram cerca de 150 declarações de direitos culturais.
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Os grupos de trabalho
Grupo de Trabalho 1: Direitos Culturais e Democracia Cultural
Celia Ramírez Aréchiga, integrante do Grupo de Trabalho 1 (“Democracia Cultural ”), destacou um ponto central no processo de construção da Carta da Cidade dos Direitos Culturais: o diálogo através da escuta ativa . “Desde o início deste processo, tem-se ouvido e procurado incorporar os sentipensares da cidadania de Potosí para que posteriormente fosse discutido com o cuidado, o respeito e a dedicação que esta equipe técnica e académica merece. Foi como se cada pessoa nas mesas de trabalho tivesse deixado um pedaço do seu coração, com a emoção de ser cuidado, com a esperança de fazer parte de um grande tecido pelos direitos culturais de todos, todas e todes”, afirmou.
Segundo ela, a forma de trabalhar do grupo sempre foi pautada na confiança, na abertura, no questionamento contínuo, na profundidade, “para que, após desvendar cada conceito e ter gerado muitos mais, encontrar a melhor forma de expressar o que dizia o ponto vermelho e o azul com um roxo bem claro”. “(…) Pensávamos em um conceito, líamos, ouvíamos, dávamos nossas opiniões, ficávamos calados, pensávamos alto, a internet ia embora e voltava, passávamos para o conceito seguinte e três conceitos adiante decidíamos voltar ao primeiro “, contou Celia.
Ao longo desse processo, o grupo identificou que vários direitos tinham o mesmo nome e decidiu transformá-los em princípios, como um marco com o qual os direitos serão exercidos e exigidos. Esses princípios são: inclusão universal e acessibilidade, descentralização territorial e governamental, perspectiva e igualdade de gênero, liberdade de expressão e cultura não elitista, infância e adolescência, desenvolvimento sustentável e bem viver, comunicação pró-ativa e transparência, interculturalidade e equidade, e interseccionalidade, tendo sempre em consideração o vínculo com os direitos econômicos, sociais e ambientais, além dos culturais.
No total, foram articulados 24 direitos, categorizados em quatro títulos. O primeiro item, “Direito de participar da vida cultural”, contém nove direitos. No segundo, “Direito à livre criação, expressão artística, pesquisa científica e inovação”, foram enunciados três direitos. No terceiro, foram reunidos sete direitos, focados em um ponto muito citado nas mesas de trabalho: “Direito das pessoas de se beneficiarem e se protegerem de suas produções criativas”. Por fim, o quarto item, “Direito ao gozo do progresso científico ou intelectual e suas aplicações”, agrupava cinco direitos.
“O último desses direitos está vinculado ao primeiro item: o direito de participar da definição do modelo municipal voltado para estratégias de promoção da democracia cultural e do pleno exercício dos direitos culturais”, explicou Célia Ramirez, que encerrou sua intervenção agradecendo a confiança, “as deliciosas conversas e profundas discussões” que teve neste grupo formado por Andrés Barrios Arenas, Lisa Moncada e María Curiel. “Fazer parte deste exercício envolveu um grande compromisso e responsabilidade, que abraçamos com muito gosto. Estamos satisfeitos com o que foi conquistado, esperamos que os moradores de Potosí tornem o resultado seu e que sejam garantidos os seus direitos”, finalizou.
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Grupo de Trabalho 2: Direitos Culturais e Equidade Territorial
Victoria Zepeda Sotelo, integrante do Grupo de Trabalho 2 (“Direitos Culturais e Equidade Territorial”), começou comentando uma das abordagens que ficou clara neste grupo: que os espaços públicos e a infraestrutura cultural tem se mostrado uma plataforma de construção da cidadania e da participação cultural, mas a centralização e a má gestão desses espaços exacerbam a exclusão e a marginalização, limitando o acesso aos direitos culturais.
“Acreditamos que é fundamental transformar os anseios dos potosinos e transformá-los nessa bateria de direitos que garante de alguma forma o uso de espaços participativos, espaços que sejam inovadores, com vistas a gerar ações afirmativas, que permitam, a partir da equidade territorial, o acesso de todas as pessoas ao exercício de seus direitos culturais ”, destacou.
Segundo Victoria Zepeda, no GT 2 foi realizado um exercício de categorização de 297 códigos, harmonizando os marcos jurídicos conceituais, internacionais e regionais, e cruzando-os com indicadores de equidade territorial, para imaginar como isso poderia impactar o território local. Além de Victoria, o GT2 era formado por Claudia Gasca, Oscar Guerrero e Luísa Velásquez.
Falando sobre o direito de participar da vida cultural, por exemplo, o grupo propôs que houvesse uma cobertura equitativa. “O que consideramos principal foi o direito a ter espaços públicos acessíveis, habitáveis, distribuídos de forma equitativa no território municipal e ligados à infraestrutura de mobilidade urbana. Que cumpram as normas e ações afirmativas necessárias para a inclusão de todos”, explicou Victoria, destacando também o direito de uso dos espaços públicos comunitários (sem discriminação de gênero, raça, etnia, idade ou nível econômico) e a realização de atividades, manifestações e expressões culturais de vários tipos.
Também comentaram a importância da participação da comunidade no desenho das atividades realizadas e do “direito a mecanismos de governança e gestão de territórios, espaços e instalações vinculados a critérios de sustentabilidade e equidade social”. “Acreditamos que é fundamental que as comunidades sejam protagonistas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de equidade territorial e, claro, no exercício dos direitos culturais”, afirmou o representante do GT.
Da mesma forma, o grupo mencionou o direito a espaços públicos dinâmicos, heterogêneos, com usos compatíveis com a convivência e expressão multicultural, e o “direito de acessar e participar em territórios virtuais, como a internet e as tecnologias digitais de informação e comunicação, que possibilitam o intercâmbio de bens e serviços culturais e o desenvolvimento de capacidades criativas, favorecendo populações em áreas de atenção prioritária ou de desvantagem histórica ”.
Victoria Zepeda encerrou a apresentação com uma citação de Jaime Martínez Luna em seu livro Aquilo que chamam de comunalidade: “Somos comunalidades, o oposto da individualidade. Somos um território comunal, não propriedade privada. Somos um compartimento, não uma competição. Somos uma troca, não um negócio. Diversidade, não igualdade. Somos interdependentes, não livres”. “Inspirando-me em Jaime Martínez, acredito que este conjunto de direitos é a tradução dos desejos que o povo de San Luis Potosí compartilhou conosco e que esperamos que chegará a um porto muito bom”, comentou.
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Grupo de Trabalho 3: Direitos Culturais e Fomento da Criatividade
Alejandro Mercado Celis apresentou os resultados do Grupo de Trabalho 3 (“Fomento da criatividade”), integrado por ele, Lucía Azuara, Irma Pineda, Jennifer Margain e Elena Román. “Os integrantes desse grupo vêm de diferentes disciplinas, com diferentes trajetórias de experiências e contextos particulares sobre direitos culturais, e isso nos permitiu começar a problematizar os conceitos que cada um de nós trouxe, e que na discussão com os outros nos obrigou a entrar em definições, para construir novas teorias e poder avançar no trabalho. Assim foram tomadas decisões e conciliadas as diferentes posições e abordagens e os insumos de que dispúnhamos. Como resultado, temos nada mais e nada menos que 63 enunciados, e nenhum se perde ”, disse.
Entre os exemplos citados por Alejandro estão desde o direito de acessar, construir e participar de infraestruturas de vocação cultural com os elementos necessários à diversidade de identidades, gêneros, deficiências e gerações, até o direito à proteção de todas as identidades presentes nos meios urbano, rural, indígena e ambiental, especialmente os mais vulneráveis. Desde o direito a construir memória coletiva e patrimônio material e imaterial, até o direito a transmitir, conservar, valorizar e proteger, individual e coletivamente, a soberania alimentar e gastronômica local, e o direito a receber informação científica e tecnológica pertinente, veraz e oportuna, entre outros.
“Acho que conseguimos gerar uma bateria de declarações de direitos que cobrem amplamente o fomento da criatividade. Incluímos temas já incorporados em outras cartas culturais, sempre modificando, adaptando e problematizando o contexto local de San Luis Potosí, mas acima de tudo incluímos temas inovadores que não estão em outras cartas e que aparecem aqui”, destacou Alejandro.
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Resultados de um trabalho conjunto
Iván Emmanuel García Vázquez, secretário executivo da Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí, comentou sobre a importância de acompanhar todo esse processo para a elaboração da Carta e chegar ao produto final a partir de uma perspectiva abrangente de direitos humanos. “Para nós, a publicação da Carta é muito importante porque nos permite desenvolver diferentes atividades e articular processos e mecanismos que nos permitem garantir o desfrute desses direitos para todos”, afirmou.
A diretora de Cultura do município, María de la Luz Chávez Torres, agradeceu a todas as pessoas envolvidas na iniciativa, pelo tempo dedicado a cada uma das sessões, os desafios do processamento científico-metodológico e o quanto isso implicou em estar estas horas na frente do monitor. “Esse trabalho não só transforma, mas também potencializa as centenas de opiniões expressas, em um processo de participação cidadã ao longo desses quase três anos. Nos três fóruns internacionais, nas 24 mesas de trabalho, nos grupos focais, nos webinars e nos workshops, fomos acompanhados por cerca de 9.000 pessoas”, sintetizou.
Para a diretora, a Carta da Cidade dos Direitos Culturais é um divisor de águas para San Luis Potosí. “As palavras falham, estamos honrados, infinitamente gratos por este esforço para o povo de San Luis Potosí. A iniciativa UNESCO San Luis é uma agenda prioritária do governo da capital e nosso trabalho está articulado em prol da coordenação e consolidação desta Carta. (…) O encerramento dos trabalhos do Comitê Acadêmico vai nos dar as duas coisas: um pouco de saudade, porque vamos sentir falta desses espaços, mas também nos deixa muito animados, porque nos vemos e nos sentimos claramente acompanhados por uma série de múltiplos atores, principalmente os locais”, comentou.
Carlos Tejada Wriedt, coordenador do Setor de Cultura da UNESCO no México, comentou que ao fazer um retrospecto das vezes que participou dessas atividades, ´só lhe restava transmitir seu “feliz assombro” diante do que se dizia e dos achados e resultados do trabalho em comum. Além disso, lembrou que 2021 marca o 20º aniversário da proclamação da Declaração Universal da Diversidade Cultural da UNESCO, e que parecia apropriado combinar este processo que se realiza em San Luis Potosí com este documento.
“Esta declaração foi o primeiro instrumento a ser conciliado internacionalmente após um acontecimento tão paradigmático como o ataque às Torres Gémeas, e foi um documento que ia contra a corrente da posição que dizia que o resultado obrigatório da diferença cultural era o conflito. Na realidade, a humanidade é ininteligível se não estiver em sua diversidade, e a declaração se assemelha à diversidade cultural como um aspecto essencial da vida humana, tão essencial quanto a diversidade biológica, e postula que sua promoção e proteção é um imperativo ético”, apontou.
Para Tejada, a administração pública não pode ficar alheia à diversidade cultural e à identidade cultural, porque grande parte das decisões que são tomadas deve passar por ali. “(…) Muitas vezes a diversidade cultural é tratada apenas como um catálogo de identidades ou um catálogo de práticas, e se esquece que a diversidade cultural é uma questão política e que a questão está na interação, não na enumeração”, disse o coordenador da UNESCO, que também destacou o reconhecimento das pessoas como potenciais criadores, contra a ideia atual das pessoas como usuários, como consumidores, em um papel passivo. “A transformação da realidade passa pela criatividade.”
Jorge Francisco Arias Hernández, secretário técnico da Câmara Municipal de San Luis Potosí, destacou a participação cidadã em todo o processo de construção da Carta da Cidade dos Direitos Culturais e o que considera uma das melhores experiências que se pode ter como público servidor: “saber que o que estamos deixando como legado é algo útil para a sociedade, para os cidadãos, e que coloca os moradores do município de San Luis Potosí em primeiro lugar”.
“O que a Direção da Cultura está propondo é um grande trabalho de um conjunto de especialistas de todo o território nacional, sobre vários temas, e que no final das contas, a partir destas diferentes arestas, com as quais percebemos a vida da sociedade e da cultura, nós foram capazes de reconciliar e gerar um documento robusto. É um grande orgulho para mim poder participar, aprender com vocês e saber que deixamos a construção da Carta nas mãos dos melhores”, comemorou Arias.
Ao final da sessão, Gerardo Daniel Padilla, secretário técnico da iniciativa da UNESCO San Luis, e Alvaro Guevara Castillo apresentaram o novo portal https://www.laculturaesunderecho.org/, que armazena as discussões ocorridas ao longo dos últimos quatro meses de trabalho, e que agora conta com um espaço para o Comitê Acadêmico, onde se encontra uma galeria completa com todas as sessões desde fevereiro, e algumas outras com os grupos de trabalho 1, 2 e 3, além dos perfis de cada um dos integrantes, entre outras novidades.
“A Carta é um meio, não um fim. (…) É o início de uma conversa para a vivência da vida cultural pública, um aliado, um instrumento que se constrói na perspectiva das capacidades. O que este Comitê Acadêmico abraçou foi construir um instrumento político público com uma narrativa de liberdade e responsabilidade, como diria Elena Román, onde o desenvolvimento de capacidades estava no centro: capacidade de decisão, capacidade de participação, capacidade de autodeterminação, capacidade de gestão, capacidade de colaboração, capacidade de vinculação, capacidade de desenvolvimento da criação para se fazer estar no mundo. O que queremos no final é que esse exercício se transforme em um processo de pedagogia social e pública dos direitos culturais”, finalizou Álvaro Guevara.
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Confira o vídeo da última sessão plenária do Comitê Acadêmico:
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A sessão da Câmara Municipal que aprovou o regulamento
Duas semanas após a última sessão do Comitê Acadêmico, no dia 27 de maio, na 10ª Sessão Ordinária do Cabildo do ano 2021 da Câmara Municipal de San Luis Potosí, os vereadores e vereadoras aprovaram o Regulamento de Cultura e Direitos Culturais do município. Este novo regulamento municipal confere alcance vinculativo e jurídico à Declaração Internacional “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”.
Além dos conselheiros das comissões de Governança e Cultura, esta sessão do Plenário da Câmara Municipal contou com a presença do prefeito Alfredo Lujambio Cataño; da diretora de cultura do governo municipal, María de la Luz Chávez Torres; do coordenador do Comitê Acadêmico, Alvaro Guevara Castillo; do secretário técnico da iniciativa da UNESCO San Luis, Gerardo Daniel Padilla; do diretor de Assuntos Jurídicos, Daniel Alcántara Fernández, e da diretora de Normativa, Lidia Acosta.
A sessão teve início com a conselheira presidente da Comissão de Governança, Verónica Campillo Salazar, que celebrou este “grande passo como município em relação aos direitos culturais de potosinas e potosinos”, e passou a palavra a Ángel Manuel Reyna Sánchez, conselheiro presidente do Comissão Permanente de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude, que agradeceu a todos que participaram ativamente dos trabalhos, com profissionalismo e comprometimento.
Alvaro Guevara, coordenador da Comissão Académica, sublinhou que este regulamento municipal é um instrumento público para garantir os direitos culturais no âmbito da democracia e da equidade territorial, e que reconhece o povo de San Luís Potosí como criador, ao mesmo tempo que fundamenta e concede, pelo princípio da legalidade, os atos da autoridade do município. “Isso é relevante, e pode ser visto a partir de agora como um marco da inovação governamental no seio do nosso país”, comentou o coordenador, antes de citar o artigo 1º da Constituição, que diz que todos os poderes, nas áreas de suas competências, têm a obrigação de promover, respeitar, proteger e garantir os direitos humanos de acordo com seus próprios princípios.
“Vemos aqui muito progresso nesse sentido”, disse Guevara. “Normalmente, em uma escola de antigamente, os direitos que às vezes eram reconhecidos na Câmara Municipal eram mais como direitos programáticos. Hoje não vejo isso neste Cabildo. Vejo que aqui há um resultado conjunto de construir comissões e trabalhar com um secretário, e que eles agem com ética na perspectiva da pessoa, como uma razão de Estado. Isso é essencial. A razão de Estado se baseia na própria rede e com isso consegue proteger a população de San Luis Potosí por meio de uma regulamentação de significado administrativo, jurídico e social”.
Para Gerardo Padilla, secretário técnico da iniciativa UNESCO San Luis, esse é um esforço que vem se construindo a partir da cooperação multilateral alinhada à comemoração dos 10 anos da inclusão constitucional dos direitos culturais no país, e promovendo pela primeira vez o reconhecimento deles em nível local. “A este conjunto de sistemas de aquisição e promoção dos direitos culturais que o país já possui refletimos os regulamentos dos direitos culturais, por exemplo, de Zapopan, de Mérida, da Cidade do México. Este documento está na vanguarda dessas ferramentas e sabemos que revelará a possibilidade de que muito mais cidades comecem a trabalhar na legislação e na promoção dos direitos culturais das pessoas. Um exemplo disso é a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro (Brasil), que constrói sua Carta dos Direitos Culturais a partir da experiência de San Luis Potosí”, destacou.
O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais foi aprovado por unanimidade pelo corpo de vereadores no Plenário da Câmara Municipal de San Luis Potosí. No seu discurso final, o presidente municipal, Alfredo Lujambio Cataño, reconheceu o trabalho de todos e de todos pela aprovação deste “importante instrumento de gestão da administração pública”, como um contributo para todas as cidades e para os próximos anos.
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Assista à sessão do Plenário da Câmara Municipal:
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Os novos regulamentos municipais: conteúdos gerais e âmbito
No dia 3 de junho, foi realizada a sétima e última sessão temática do Grupo de Trabalho 4 (“Harmonização Normativa” ) do Comitê Acadêmico, integrado por Alejandra Molina, Palmira Flores, Marco Chávez, Adolfo López e Eduardo Nivón. Elas e eles foram responsáveis por sistematizar o anteprojeto de lei.
Nesta reunião virtual do GT 4, Álvaro Guevara, coordenador do Comitê Acadêmico da UNESCO San Luis, fez uma apresentação das normas que garantem e dão condições a potosinos e potosinas de exercer os direitos culturais, de fazer-lhes cumprir e de participar das ações do próprio desenvolvimento cultural local.
No início da apresentação do conteúdo geral dos novos regulamentos culturais e seus alcances de impacto imediato, Guevara lembrou que este documento responde a um amplo processo de participação, um projeto de longo prazo que envolveu mais de 9 mil pessoas e teve um corpo colegiado que “com grande responsabilidade, seriedade e alto empenho” assumiu o posto dos cidadãos que participaram na conferência para o aperfeiçoamento deste instrumento.
A iniciativa, segundo o coordenador, habilita políticas culturais que não deem espaço a formas ultrapassadas de ação pública nem a improvisações ou simplesmente à “boa vontade”, “e segue rigorosamente para que as políticas culturais tenham um desenho baseado nos princípios universais dos direitos humanos”. Habilita, ainda, um Conselho Cidadão de Cultura com capacidade vinculativa, que se integre de forma representativa pelo princípio da paridade de género, e será constituído por cidadãos da comunidade cultural que terão a possibilidade de partilhar a gestão e definição do Fundo Municipal de Iniciativas Culturais para incentivar processos e projetos culturais que estão na cidade ou em fase de implantação.
Outro ponto destacado por Álvaro Guevara foi o “Gabinete Cultural para a transversalização da abordagem dos direitos culturais”, um espaço de articulação institucional que permitirá que a cultura seja uma agenda pública de grande importância e que não pode ser atendida exclusivamente por um único ou central escritório, mas caberá a todo o governo apoiar o desenvolvimento cultural e sustentável da cidade. Isso permitirá articulações específicas com outras áreas do governo municipal, como a Coordenação de Direitos Humanos, o Encarregado de Migração, a Instância da Mulher, o Sistema DIF Municipal ou a Unidade de Atenção aos Povos Indígenas, para que a Diretoria de Cultura possa se articular na promoção de políticas culturais a partir de diferentes perspectivas, dialogantes e complementares, como gênero, intergeracionalidade e interculturalidade.
O coordenador do Comitê Acadêmico também mencionou o Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural, que será responsivo nos marcos de desenvolvimento internacional, e o Programa Setorial de Cultura do Estado, “que deverá ser construído com perspectivas de longo prazo e de forma participativa”. Ele também falou sobre o Programa de Aquisição de Direitos Culturais, que será implementado pela Coordenação Municipal de Direitos Humanos para promover a pesquisa acadêmica, o diagnóstico e a defesa dos direitos culturais e a capacitação de gestores municipais nessa matéria.
“Muito se conseguiu com essa regulamentação municipal. (…) Temos um regulamento altamente competitivo e avançado que sem dúvida será replicado por outros países, territórios, municípios e experiências ”, finalizou Guevara.
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Confira a última sessão temática do GT 4:
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Conheça o Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí
Conheça o portal da iniciativa da UNESCO San Luis
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Zapopan sediará o 2º Encontro de Cultura Viva em Cidades e Governos Locais da América Latina
Em 30, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O 2º Encontro de Cultura Viva em Cidades e Governos Locais da América Latina será realizado de 2 a 5 de julho em um formato híbrido (virtual/presencial), com atividades em Zapopan e Guadalajara (México) transmitidas pelo Facebook através da página do evento e da página do IberCultura Viva. Ao longo desses quatro dias serão realizadas palestras, oficinas, mesas de diálogo, apresentações editoriais e mostras artísticas.
O evento, organizado pelo Município de Zapopan com o apoio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e do programa Cultura Comunitária da Secretaria de Cultura do México, é resultado da colaboração entre 12 instituições acadêmicas e culturais locais, nacionais e internacionais (*), e a participação de 25 organizações culturais comunitárias e associações civis.
O projeto surgiu no Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Cultural da Universidade de Guadalajara como um projeto da aluna Luísa Velásquez Santiago, tendo como antecedente o encontro realizado em 2017 na cidade de Campinas (São Paulo, Brasil). O objetivo é dar visibilidade e fortalecer a cultura viva comunitária como prática cultural e política pública nas entidades locais.
O encontro reunirá experiências de políticas públicas e organizações culturais comunitárias em nível local e poderá receber até 200 representantes de organizações culturais comunitárias, agentes culturais, pesquisadores, acadêmicos, estudantes, funcionários públicos e formadores de opinião, que compartilharão seus avanços, resultados e desafios nas políticas comunitárias.
As atividades serão realizadas em espaços como o Centro Cultural Constitución, o LARVA, o Museu da Cidade e o Museu Casa López Portillo e o Fórum de Arte e Cultura. A participação é gratuita, mas é necessária inscrição prévia, porque as vagas são limitadas.
Entre as pessoas convidadas a participar estão Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva; Frédéric Vacheron, representante da UNESCO no México; Jorge Melguizo, consultor independente que foi secretário de Cultura Cidadã e Desenvolvimento Social de Medellín (Colômbia), e Alexandre Santini, subsecretário de Culturas de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil) e ex-diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil.
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- Esther Hernández
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- Jorge Melguizo
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- Frédéric Vacheron
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A Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva, que tem entre os seus membros o município de Zapopan, terá um espaço de encontro no evento. Três sessões de trabalho da rede estão programadas para sexta, sábado e domingo.
Após a sessão de sábado, às 13h15, a palestra “A cidade e os direitos culturais” contará com a participação de representantes de quatro governos locais que integram a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita (Costa Rica) e San Luis Potosí (México). Imelda Cázares, consultora de projetos do programa IberCultura Viva e integrante da Secretaria de Cultura do México, será a moderadora. No domingo, às 17h15, haverá um espaço para as conclusões das mesas de trabalho do encontro e uma apresentação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
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Confira o programa de atividades: https://bit.ly/3gRX5bo
Cadastre-se para participar de maneira presencial: https://bit.ly/3ddCnR9 r
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(*) Projeto realizado em colaboração com: Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Cultural da Universidade de Guadalajara (UDG), UDG Virtual, Governo de Zapopan, Governo de Guadalajara, IMEPLAN, Diretoria de Cultura de San Luis Potosí, Secretaria de Cultura de Jalisco, Secretaria de Cultura da Cidade do México, Secretaria de Cultura de Niterói, Secretaria de Cultura de México, IberCultura Viva e UNESCO.
