Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais

(Fotos: Filipe Araújo/MinC)

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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”

Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

Margareth Menezes

“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento. 

A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.

Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais. 

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Cultura pernambucana

O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.

Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.

Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.

Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.

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Primeiros anos

Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou. 

O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura. 

Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.

Marcia Rollemberg

Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.

“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.

Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+. 

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Premiação Sérgio Mamberti

Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural). 

Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.

Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.

Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.

Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.

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Fomento a Pontões

O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês. 

O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.

Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.

Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.

Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.

Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições

(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H

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Inscrições abertas até 02/10/2023:

. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/

. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti

Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/

Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/

Prêmio Diversidade Cultural:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/

Prêmio Pontos de Cultura Viva:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/

Tags | Brasil, Cultura Viva, Edital, Pontos de Cultura

Cultura quilombola, fé e folia, arte indígena e inteligência artificial: os projetos do Brasil selecionados no Edital de Apoio a Redes 2023

(Imagem do projeto Arte Eletrônica Indígena, que a Thydewá realiza com a Universidade de Leeds)

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Um projeto que se apropria da inteligência artificial para criar obras de arte indígena e promove “fogueiras digitais” com indígenas de diferentes povos do Brasil, da Argentina e do Chile; um festival cultural de comunidades de remanescentes quilombolas em Rondônia; o encontro de uma rede que mobiliza grupos culturais de Folia de Reis e Folia de São Sebastião no interior da Bahia. Esses são os três projetos propostos por organizações brasileiras selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. Um misto de fé e folia, conhecimento ancestral e arte digital, cultura afro-brasileira e identidade plural.

* Nome da rede ou articulação: De Abya Yala com Amor

* Nome do projeto: AIIA – Apropriação indígena da Inteligência Artificial

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Nove indígenas de diferentes povos/nações – 3 da Argentina, 3 do Brasil e 3 do Chile – vão atuar como comunidade colaborativa de aprendizagem e ação no projeto “AIIA – Apropriação indígena da Inteligência Artificial”, apresentado pela rede De Abya Yala com Amor ao Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. A ideia é que o coletivo produza, de modo digital, 10 obras de arte indígena contemporânea e possa levar suas expressões mundo afora.

Com realização prevista entre julho e outubro de 2023, o projeto prevê a capacitação de 10 agentes culturais (há um não indígena no grupo), tanto para a gestão compartilhada como para a utilização da inteligência artificial (IA). Com o uso de programas como Midjourney e Adobe Firefly, espera-se aprender sobre IA para se apropriar dela de forma consciente, crítica, técnica e artística. Além de criar 10 obras de arte digital aproveitando os conhecimentos de IA, a rede pretende dar visibilidade às obras e ao projeto, sensibilizando o público sobre o paradigma do bem viver que os povos indígenas sonham, inspiram e trabalham para que se concretize.

Para o desenvolvimento do projeto, estão previstas 13 “fogueiras digitais”: 10 internas (só para a comunidade) e 3 abertas ao público. As “fogueiras digitais” são encontros on-line, como as videoconferências pela plataforma Zoom, mas com um método próprio que eles criaram em 2020, baseado nas fogueiras indígenas tradicionais, em que cada participante traz sua “lenha” ao fogo comum que tudo transforma.

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Alquimia indígena

Os dois e-books produzidos pela rede De Abya Yala Com Amor

A rede De Abya Yala com Amor – Diversidade Indígena Viva nasceu em 2021 pela “alquimia” de 15 indígenas (5 da Argentina, 5 do Brasil e 5 do Equador) que se uniram para realizar o projeto selecionado no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021. A proposta rendeu a produção do e-book “De Abya Yala com Amor”, além de 51 vídeos curtos e vários eventos de diálogo intercultural (que eles chamaram de “fogueiras digitais”). 

Em 2002, a rede foi mais uma vez ganhadora do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes, desta vez com 18 indígenas, estendendo a alquimia a Chile, Colômbia, México, Paraguai e Bolívia. Com este projeto, foram produzidos um segundo e-book De Abya Yala com Amor, 10 eventos e 22 vídeos. 

Atualmente, 8 indígenas da rede e outros 8 indígenas participam de um projeto de pesquisa relacionado à identidade indígena e os algoritmos de inteligência artificial, liderado pela Universidade de Leeds (Reino Unido) em parceria com instituições do Brasil, da Bolívia e da Irlanda.

Fotos de Arte Eletrônica Indígena (AEI), projeto realizado pela Thydewá com o apoio da Universidade de Leeds

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Organizações participantes

A organização que apresenta o projeto ao Edital de Apoio a Redes 2022 é a brasileira Thydêwá, criada em 2002 na Bahia. Entre as mais de 70 iniciativas idealizadas e promovidas pela Thydêwá, destacam-se o Canal Mensagens da Terra (coletivo digital com 550 vídeos produzidos), o Ponto de Cultura Índios On-Line, o Pontão Esperança da Terra, a rede e coleção de livros Índios na Visão dos Índios, a Rede Risada, a Rede Pelas Mulheres Indígenas, Kwatiara, AEI – Arte Eletrônica Indígena e AIRE – Arte com Indígenas em Residências Eletrônicas.

O trabalho com comunidades indígenas na Argentina remonta a 2015, ano em que a Thydêwá foi selecionada para o Edital IberCultura Viva de Intercâmbio e deu início aos primeiros projetos em conjunto com Mariela Jorgelina Tulián, casqui curaca da Comunidade Indígena Territorial Comechingón Sanavirón “Tulián”, fundada em 2010. Situada em San Marcos Sierras (Argentina), esta comunidade está presente em escolas, tramitando bolsas de estudos, dando palestras e cursos de cosmovisão, além de integrar a Coordinadora de Comunicación Audiovisual Indígena de Argentina (CCAIA) e o Consejo Continental de Ancianas, Ancianos y Guías Espirituales de América.

A terceira organização que participa da rede é a Asociación Indígena Calaucan, de San Antonio, Quinta Región (Valparaíso, Chile). Fundada em 1999, a associação tem entre suas atividades um projeto de saúde ancestral e intercultural, que vem sendo realizado desde 2008 no Centro Cerimonial de Desenvolvimento Indígena, em Llolleo, onde são ministradas oficinas de cosmovisão mapuche, ervas medicinais, tear mapuche, alimentação saudável, técnicas de arte com relevância indígena e formação de agentes de saúde. Também conta com atividades de educação intercultural bilíngue; cuidado ambiental e ecologia; projetos artísticos e arte-terapia.

* Nome da rede ou articulação: Diversidade Amazônica

* Nome do projeto: Festival Cultural Reconstruindo o Quilombo

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O Festival Cultural Reconstruindo o Quilombo será realizado em outubro de 2023, na Comunidade Santa Cruz de Remanescentes Quilombolas do município de Pimenteiras do Oeste, em Rondônia, na fronteira do Brasil com a Bolívia. Espera-se a participação de 500 pessoas da comunidade nas atividades que serão desenvolvidas, incluindo oficinas, palestras e apresentações artísticas.

O evento contará com várias atrações culturais, como apresentação de musical, poemas, vídeo documentário, dança, exposição de fotografias e de literatura. Também estão previstas uma palestra sobre a importância da preservação da cultura e identidade quilombola, uma oficina de dança afro-brasileira com 50 vagas e uma oficina de artesanato com palha de buriti com 50 vagas, ensinando a população a produzir biojóias com produtos encontrados na floresta. 

Com este festival, que terá atividades gratuitas para pessoas de todas as idades, a rede Diversidade Amazônica pretende valorizar a cultura afro-brasileira; combater o racismo; incentivar o protagonismo da comunidade de remanescentes quilombolas; propiciar uma convivência harmônica entre as diferenças existentes; promover a cidadania e a questão da igualdade entre os povos.

(Foto: Associação de Remanescentes Quilombolas de Pimenteiras do Oeste)

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Diversidade Amazônica é uma rede composta por três organizações que atuam no estado de Rondônia: a Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA), Ponto de Cultura e de Memória criado em 2015 na cidade de Vilhena; a Associação de Remanescentes Quilombolas de Pimenteiras do Oeste (ARQOS), fundada em 2011, e o Ponto de Cultura e Ponto de Mídia Livre Serpentário Produções, que existe desde 2009 no município de Vilhena.

A rede trabalha com projetos de valorização cultural de comunidades quilombolas e indígenas da Amazônia Legal, com a produção de livros, revistas, eventos culturais e capacitação, tendo como objetivo a valorização da cultura local.

* Nome da rede ou articulação: Rede Fé e Folia

* Nome do projeto: Encontro: Resistência Fé e Folia

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A Rede Fé e Folia articula e mobiliza os grupos culturais de Folia de Reis e de São Sebastião, formados por pessoas das comunidades campesinas ou de bairros periféricos de cidades de porte médio no interior da Bahia. A rede se localiza na região chamada de “Costa do Descobrimento”, em um território composto por oito municípios, nos quais estão presentes as comunidades culturais que mantêm a prática religiosa das Folias de Reis, que unem reza, canto e festa no ciclo natalino, de novembro a janeiro.

Grupo de Folia do bairro do Alto, em Guaratinga, Bahia

O projeto “Encontro: Resistência Fé e Folia”, apresentado na oitava edição do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, pretende realizar uma ampla mobilização dos grupos comunitários do território, resultando na institucionalização da rede, na produção de um documentário de curta-metragem com imagens do encontro, e na publicação de uma revista sobre as práticas culturais dos grupos das Folias de Reis que celebram a colheita, o trabalho e a alegria de viver.

O Encontro da Rede Fé e Folia se dará no município de Itagimirim no mês de outubro, mas os trabalhos começam antes, em julho, para a mobilização e articulação dos grupos culturais. A intenção é que o projeto seja um exercício de diálogo intercultural entre diferentes realidades, seja dos grupos de periferias dos terreiros de candomblé, seja dos grupos comunitários de povoados, além dos Pataxó e sua cosmovisão. Entre os objetivos propostos estão o fortalecimento da rede e a criação de um calendário anual das assembleias comunitárias.

Embora exista informalmente há muito tempo, pois os grupos há décadas se articulam e se apoiam mutuamente, a Rede Fé e Folia passou a ser assim denominada em 2018, depois de uma assembleia em que os/as agentes decidiram adotar diálogos mais permanentes, participando de ações de lutas políticas voltadas para os direitos das comunidades tradicionais e dos direitos culturais no Brasil.

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Organizações participantes

Viola de Bolso Arte e Memória Cultural, a organização responsável pela administração do projeto apresentado a IberCultura Viva, foi fundada em 2008 na cidade de Eunápolis. Seu espaço cultural é aberto ao público em geral, que semanalmente participa das oficinas de artes ou das “vivências culturais”, como eles chamam os encontros e atividades que envolvem temas e reflexões sobre a cultura e os saberes locais. Entre as atividades ali realizadas estão oficinas de música, com aulas teóricas e práticas; oficinas de artes visuais, com aulas e dinâmicas criativas que envolvem a utilização de materiais reutilizáveis; rodas de leitura e contação de histórias.

O Centro de Umbanda São Jorge, fundado em 1958 em Itagimirim, é um terreiro de religião de matriz africana, que recebe a visita de pessoas em busca de orientação espiritual e práticas de cura. Seus membros realizam junto à comunidade aulas de percussão, reforço escolar e festejam os orixás em diversas datas no Brasil. O terreiro conta com grupos de música afro; grupo de Folia de Reis, Grupos das Baianas e o Coletivo Jovem de Caboclos, além de um coletivo de jovens que pretende trabalhar com cultura digital.

Quem também participa da rede é a Frente de Resistência e Luta Pataxó, que existe desde 2002 na cidade de Itamaraju, atuando em defesa do território tradicional do Monte Pascoal, lugar símbolo da invasão do Brasil. Essa entidade indígena campesina, que realiza a Folia de São Sebastião, atua também na formação dos jovens Pataxó, realizando encontros e assembleias.

Tags | Brasil, Edital, redes, Redes 2023

34 projetos foram selecionados no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023

(Foto: Mario Ruiz/ Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio de Chile)

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Um encontro internacional de feminismos comunitários camponeses e populares na Argentina; um festival em torno da palavra das pessoas migrantes, racializadas e dissidentes sexuais na Espanha; um ciclo de diálogos sobre experiências artísticas junto a mulheres e dissidências encarceradas no Chile; um encontro de líderes comunitários em defesa da cultura da terra na Costa Rica; um festival intercultural com as manifestações artísticas do povo afro-equatoriano Chachi e Épera; um encontro de comunicação popular reunindo mulheres indígenas e camponesas no México; um ciclo de “fogueiras digitais” com indígenas de Argentina, Brasil e Chile para a produção de obras de arte indígena apropriando-se da inteligência artificial; um encontro regional de cultura viva comunitária em El Salvador; a terceira edição dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária no Paraguai.

Estes são alguns dos 34 projetos selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. O montante destinado a esta oitava edição da convocatória é de 174 mil dólares, o maior concedido por IberCultura Viva até o momento. Cada projeto selecionado receberá até 5 mil dólares para utilizar nos gastos de produção e comunicação do evento proposto. 

As 34 propostas ganhadoras que se encontram na lista publicada nesta sexta-feira, 16 de junho, são provenientes de 12 países: 3 da Argentina, 3 do Brasil, 3 do Chile, 3 da Colômbia, 3 de El Salvador, 3 do Equador, 3 do México, 3 do Paraguai, 3 do Peru, 3 do Uruguai, 2 da Espanha e 2 da Costa Rica. 

A seleção levou em conta critérios como a adequação aos objetivos estratégicos do IberCultura Viva, os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais do projeto, a experiência da rede ou articulação proponente, a avaliação da proposta técnica, e a coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho aos objetivos e estratégias propostos. Os critérios e sua respectiva pontuação estavam estabelecidos no regulamento do edital. Os projetos que obtiveram as maiores pontuações em cada país foram os selecionados para receber apoio financeiro.

As redes que foram selecionadas no edital serão contatadas pela Unidade Técnica do Programa IberCultura Viva nos próximos dias para a realização dos trâmites que permitam o pagamento dos recursos financeiros às organizações responsáveis.

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O edital

O Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 recebeu 208 inscrições. Desse total, 157 candidaturas foram consideradas habilitadas e seguiram para a segunda fase do processo de seleção, em que os projetos habilitados são avaliados por representantes dos governos de cada um dos 12 países participantes (cada governo se encarrega de avaliar os projetos do próprio país). O país com o maior número de propostas habilitadas foi Colômbia, com 49 projetos avaliados. México (20), Chile (19), Argentina (16) e Peru (13) foram os outros países que apresentaram mais projetos nesta edição.

O prazo de inscrição na plataforma Mapa IberCultura Viva começou em 10 de fevereiro e terminou em 20 de abril. Segundo o regulamento, seriam aceitos como eventos nesta edição: assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios. Este ano também era possível apresentar propostas com o tema inclusão digital, para promover projetos em rede que coloquem em prática e/ou promovam o acesso à internet nas comunidades. As atividades devem ser realizadas entre junho e novembro de 2023, com entrada gratuita.

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⇒Confira a lista de propostas selecionadas (resultado final)

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Leia também:

Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 tem 157 candidaturas habilitadas

IberCultura Viva abre inscrições para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023

Tags | Edital, redes, Redes 2023

Rumo ao Peru: 120 candidaturas foram consideradas habilitadas no Edital de Mobilidade 2022

(Foto: Cultura de Red. 1º Congresso Latino-americano de CVC, Bolívia, 2013)

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Um total de 169 pessoas enviou inscrições para o Edital de Mobilidade 2022, que apoiará a participação de representantes de organizações culturais comunitárias, povos indígenas e comunidades afrodescendentes no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. O evento se realizou em formato itinerante, com sedes em Lima (Lima Centro, San Juan de Lurigancho e Ate-Vitarte) e Junín (Huancayo), de 8 a 15 de outubro.

Das 169 candidaturas enviadas à plataforma Mapa IberCultura Viva, 120 foram consideradas habilitadas. México foi o país com o maior número de postulações habilitadas (23), seguido de Argentina (21), Brasil (16), Colômbia (12), Chile (11), El Salvador (7), Paraguai (7), Peru (6), Equador (6),  Uruguai (6), Costa Rica (3) e Espanha (2). Essas pessoas seguem no processo de seleção, passando à etapa seguinte da convocatória, em que representantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva avaliarão as postulações conforme os critérios estabelecidos no regulamento.

As 89 pessoas com candidaturas não habilitadas na primeira lista, que foi publicada em 9 de agosto, tiveram um prazo de três dias seguidos para apresentar recursos e reverter sua condição mediante reposição dos documentos. O prazo se encerrou na sexta-feira, 12 de agosto. Quarenta recursos foram aceitos pela Unidade Técnica.

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O edital

O Edital de Mobilidade 2022 foi lançado no dia 6 de julho e permaneceu aberto até 2 de agosto na plataforma Mapa IberCultura Viva. A iniciativa conta com um montante de US$ 57.500, que serão distribuídos para a compra de passagens aéreas, seguro de viagem e inscrição para as pessoas representantes de organizações ou coletivos selecionadas. A quantidade de pessoas selecionadas dependerá do valor das passagens aéreas.

A organização do evento está a cargo do Grupo Impulsor do 5º Congresso, conformado por uma rede de organizações diversas de todo o Peru e integrante do Movimento Latino-americano de CVC. O programa IberCultura Viva não se responsabilizará pelos serviços prestados oferecidos pela organização do congresso, como hospedagem, transporte ou alimentação.

(*) Texto atualizado em 16 de agosto de 2022, após a apresentação de recursos

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Confira a lista de habilitados e não habilitados do edital:

Informação às Pessoas Interessadas II- Etapa de Habilitação – Edital de Mobilidade IberCultura Viva 2022  

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Leia também:

IberCultura Viva lança o Edital de Mobilidade 2022

Informação às Pessoas Interessadas I – Etapa de Habilitação – Edital de Mobilidade IberCultura Viva 2022 (lista publicada antes do prazo de recursos)

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• Saiba mais sobre o congresso: https://bit.ly/3RoFEPM

Tags | 5º Congreso Latinoamericano de CVC, Convocatoria, Edital, mobilidade

Promovendo encontros em Entre Ríos e Catamarca: os projetos da Argentina selecionados no Edital de Apoio a Redes 2022

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As propostas de redes argentinas selecionadas no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022 foram “Construindo o Congresso Provincial de Cultura Viva Comunitária em Entre Ríos” e “XX Feira de Sementes Indígenas e Crioulas e Intercâmbio Camponês-Indígena”. A primeira foi apresentada pela Rede de Cultura Viva Comunitária de Entre Ríos, formada por 20 organizações culturais comunitárias; a segunda, pela articulação “Territórios e Economias Autônomas: Semeando cultura para o bem viver”, integrada por associações que trabalham juntas há vários anos na província de Catamarca. 

(* Uma terceira proposta apresentada pela Argentina, “Histórias que nos abraçam: Tecendo cinema comunitário”, da Rede de Cinema Comunitário da América Latina e do Caribe, foi selecionada como projeto “regional”, junto com Diversidade Indígena Viva II, da Rede Abya Yala com Amor, inscrito entre os projetos do Brasil. )

Foto: Asociación Civil Bienaventurados los Pobres (BePe)

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* Nome da rede ou articulação: Red Cultura Viva Comunitaria de Entre Ríos, Argentina

* Nome do projeto: Construindo o II Congresso Provincial de CVC em Entre Ríos

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O projeto apresentado pela Rede Cultura Viva Comunitária de Entre Ríos consiste na construção de um congresso provincial a partir de reuniões locais e encontros regionais que definirão os eixos de conversação e metodologias de trabalho. A proposta é gerar, ao longo do processo, as condições para ampliar o debate e a participação de integrantes das organizações culturais comunitárias de Entre Ríos, aprofundando os vínculos e o conhecimento de seus territórios, práticas e discursos.

Com este projeto espera-se alcançar a participação de representantes das 20 organizações que compõem a rede em cada uma das instâncias propostas (reuniões locais, encontros regionais e congresso provincial), alcançando a presença de pelo menos 50% de mulheres e dissidências em cada atividade proposta. Da mesma forma, espera-se agregar mais uma organização ou grupo em cada uma das cidades onde a rede já opera. 

A intenção é realizar sete encontros locais em sete cidades da província e dois encontros regionais em duas cidades diferentes antes do congresso provincial, no qual se espera a participação de cerca de 120 pessoas. As cidades onde o projeto será desenvolvido são La Paz, Villaguay, Concordia, Gualeguaychú, Victoria, Colón, Villa Elisa, Paraná e Concepción del Uruguay.

Nesse processo, a rede retoma uma proposta metodológica que o movimento CVC vem trabalhando, os círculos da palavra, concebidos como locais de conversa e reconhecimento mútuo. Duas questões devem ser transversais a todas as ações realizadas: a perspectiva de gênero e a questão ambiental. A intenção é promover espaços para mulheres e diversidades em encontros locais e regionais que permitam fortalecer a perspectiva de gênero na agenda do movimento entrerriano de cultura viva comunitária.

A festa de abertura do congresso será um momento para dar lugar às expressões culturais que têm surgido nas organizações. Ao longo da preparação do evento serão apresentadas propostas artísticas de organizações, coletivos e trabalhadores/as de cultura. Também está prevista uma gravação audiovisual do congresso.

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A rede

A Rede de Cultura Viva Comunitária de Entre Ríos é formada por 20 organizações culturais comunitárias de sete cidades da província. O objetivo desta rede é consolidar um espaço de articulação duradouro, que lhes permita sustentar uma voz comum e plural, promover projetos comuns que fortaleçam territórios ou unidades temáticas (ambiental, gênero, produção artística, etc.), para a incidência em políticas públicas, para a visibilidade dos problemas e propostas das organizações. 

Desde 2017 essa rede tem criado espaços de encontro que permitem conhecer seu trabalho, os vínculos com os atores locais, compartilhar agendas de eventos, espaços de formação e informações sobre políticas para o setor e coordenar a participação em reuniões e congressos nacionais.

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Organizações participantes

A Biblioteca Popular Caminantes nasceu na cidade do Paraná em 2003, como uma proposta para construir um espaço que promovesse práticas culturais democráticas, autônomas e comunitárias. Seus integrantes criaram a Feira da Leitura, realizada em 2010, 2012, 2015, 2019 e 2021 em praças, escolas e parques, e trabalham com oficinas de leitura ao longo do ano com quatro escolas. Também têm programado espetáculos que chamam de “Paraíso Cultural”, com convites teatrais, literários e musicais, e mantêm ativas oficinas de teatro e circo para crianças, desenho e animação, murga, construção de brinquedos, dança, teatro comunitário, fotografia e escrita criativa.

Biblioteca Popular Caminantes

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O Centro Cultural La Fragua, em Villa Elisa, é uma associação civil de promoção e desenvolvimento que trabalha pela inclusão das pessoas e pela promoção dos direitos culturais, educacionais, comunicativos e sociais. Atualmente ali funcionam oficinas de teatro, fotografia, audiovisual, música, violão, idiomas, pintura, informática, dança, ioga, entre outras. Há também uma sala de aula satélite para educação a distância, onde os cursos de nível superior e universitário são ministrados por universidades públicas e privadas. Desde 2003, La Fragua promove todos os verões o Cinema Itinerante “Bajo Las Estrellas”, que percorre os espaços públicos da cidade e dos bairros para que as pessoas voltem a ter acesso ao cinema argentino e às produções audiovisuais regionais. 

A Associação Civil Taller Flotante, criada na cidade de Vitória em 2015, é uma plataforma para projetos relacionados ao território das Ilhas do Delta Superior do Rio Paraná. É um espaço de produção, pesquisa e experimentação extra-disciplinar e autogestionário, que busca superar visões estabelecidas e divisões políticas. O trabalho se desenvolve a partir da circulação dos territórios como forma de conhecimento, leitura e escrita simultâneas, por meio de expedicionários (pesquisadores, escritores, comunicadores, professores, baqueanos etc.). A comunidade e a paisagem convivem em trocas de saberes, a partir de formas e meios que cada um tem para interpretar o que acontece in loco. Sua modalidade são oficinas e/ou laboratórios.

A Biblioteca Popular Nora Cortiñas é destinada a quem mora no Bairro Antártida Argentina e bairros vizinhos, a leste da cidade do Paraná. Sua atuação no território começou em junho de 2019, como um projeto que considera a leitura como a melhor forma de potencializar a imaginação, fornecer as ferramentas necessárias para conhecer e reconhecer direitos e lutas históricas e, assim, acessar uma educação melhor. Além de realizar eventos populares com atividades artísticas, recreativas, desportivas e literárias, a biblioteca promove a formação em áreas como saúde sexual e reprodutiva, prevenção e erradicação da violência de género e saúde ambiental, entre outras.

Biblioteca Popular Nora Cortiñas

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Las Viñas – Grupo Solidário, criado em 2019 em Concórdia, atende a população com refeitório, com aulas de apoio escolar, oficinas, recreativas e passeios, com hortas comunitárias e entregas de sementes, entre outras atividades. O Somos y Sembramos la Pacha, por sua vez, é um espaço socioambiental feminista que surgiu em julho de 2019, inicialmente como um programa de rádio dedicado a temas como soberania alimentar, agroecologia e ecofeminismo. 

O projeto também inclui a participação do programa de rádio “La Santa Voz Murguera (Parte de Vos, Parte de los Barrios)”, que tem entre seus objetivos a promoção da diversidade cultural e interculturalidade dos povos indígenas, cultura local, arte urbana e murgas no estilo portenho e uruguaio, além de incorporar cosmovisões, valores, saberes, saberes e formas de aprendizagem das diferentes comunidades, movimentos populares, associações civis, fundações sem fins lucrativos e instituições que fazem a educação popular da cidade de Concórdia. 

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*Nome da rede ou articulação: Territorios Autónomos y Economías: Sembrando Cultura para el Buen Vivir

* Nome do projeto: XX Feria de Semillas Nativas e Crioulas e Intercambio Campesino Indígena

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A XX Feira de Sementes Nativas e Crioulas e o Intercâmbio Camponês Indígena, também selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022, buscam dar continuidade a um espaço que tem possibilitado a defesa da identidade cultural, a partir do resgate de práticas e do intercâmbio de saberes. As organizações proponentes vêm trabalhando juntas há vários anos, realizando aprendizados e promovendo intercâmbios semelhantes em outras comunidades, conseguindo recuperar variedades ancestrais de sementes, saberes e usos, além de promover a distribuição/troca. 

O projeto tem como objetivo promover a troca de saberes, usos e múltiplas formas de saberes indígenas e camponeses sobre sementes nativas e crioulas, além de divulgar o trabalho de recuperação, conservação e produção de sementes. Da mesma forma, busca fortalecer o papel das mulheres na preservação das sementes nativas e crioulas como patrimônio cultural e identidade das comunidades indígenas e camponesas. 

Para isso, serão realizadas oficinas de capacitação (locais e regionais), uma feira de troca de sementes na cidade de Medanitos (prevista para setembro), um encontro de intercâmbio de conhecimentos, um plano de comunicação para divulgação, e uma sistematização de práticas sobre sementes nativas e crioulas realizadas por mulheres camponesas e indígenas (formato digital). Também está prevista a participação da rede na Semana Continental de Sementes Nativas e Crioulas, em julho.

Foto: Associação Civil Bem-Aventurados os Pobres (BePe)

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A rede

A articulação de Territórios e Economias Autônomas: “Semeando cultura para o bem viver” é formada pela Associação Civil Bem-Aventurados os Pobres (BePe), a Associação Camponesa de Abaucán (ACAMPA) e a União dos Povos da Nação Diaguita (UPND). Na província de Catamarca, BePe e ACAMPA coordenam atividades há mais de 20 anos, incluindo a gestão da FM Horizonte. O BePe e a UPND também trabalham juntas há seis anos, e a UPND apoia a ACAMPA desde 2018 no fortalecimento da identidade camponesa-indígena. 

Essas organizações sustentam que as sementes nativas e crioulas são o patrimônio biocultural dos povos e a base da agricultura tradicional, garantindo a soberania e autonomia alimentar, e que as mulheres têm contribuído com seus conhecimentos e práticas na seleção, produção e cuidado das mesmas. Por isso, em defesa e promoção de sua própria identidade cultural e territórios, a XX Feira de Troca de Sementes Nativas e Crioulas será realizada em setembro.

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Organizações participantes

Bienaventurados los Pobres (BePe) é uma associação fundada em 1984, em San Fernando del Valle de Catamarca, que atua no noroeste da Argentina (NOA) por meio de uma equipe interdisciplinar de educadores populares, com o objetivo de contribuir para a construção de um uma sociedade justa e sustentável, pautada no respeito à diversidade de estilos de vida e culturas, com vistas a agroecologia, economia social, educação e comunicação popular.

A ação institucional está vinculada ao fortalecimento da soberania e autonomia alimentar das famílias camponesas, indígenas e produtoras urbanas, à defesa do território, à recuperação de saberes e práticas comunitárias e à promoção das identidades culturais locais. BePe desenvolve suas ações em bases territoriais e em articulação com organizações locais nas províncias de Catamarca e Santiago del Estero, Região Noroeste da República Argentina.

Foto: Associação Civil Bem-Aventurados os Pobres (BePe)

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A  Asociación Civil Campesinos del Abaucán (ACAMPA) foi criada em 2009, em Medanitos, província de Catamarca, com o objetivo de “resgatar a identidade dos trabalhadores de Bolsón de Fiambalá; promover a solidariedade, a união das famílias do território, o desenvolvimento sustentável, a dignidade e a melhoria da qualidade de vida; promover a ajuda entre empresários camponeses e camponeses da área; recuperar e recriar os valores da cultura camponesa local”. 

Sua conformação resgata experiências organizativas e solidárias pré-existentes, como fundos rotativos, banco de ferramentas e comissão organizadora da feira de sementes. Desde 1999, as famílias que compõem a ACAMPA promovem diversas ações de trabalho comunitário em defesa de seus meios e modos de vida e, junto com o BePe, realizam trabalhos de recuperação de sementes nativas e crioulas por meio da implantação do “Projeto Resgate de Variedades Locais de milho, abóbora e feijão”. 

Foto: Associação Civil Bem-Aventurados os Pobres (BePe)

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A União dos Povos da Nação Diaguita (UPND) nasceu em 2013 como uma organização de povos indígenas de segundo grau, formada por 18 comunidades indígenas do povo Diaguita, localizadas no norte da província de Catamarca, nos departamentos de Andalgalá, Belén, Santa Maria e Antofagasta de la Sierra. Participam do projeto as seguintes comunidades nativas: Cerro Pintao, Famabalasto, La Quebrada, La Hoyada, Toro Yaco, Alto Valle del Cajón, Aconquija, Los Nacimientos, Atacameños del Altiplano e Atacameños de Andiofaco. Embora sejam povos que tenham em comum suas raízes e identidade diaguita, os territórios e ecossistemas que habitam não compartilham as mesmas características, de modo que suas práticas culturais também variam. 

A organização gerencia atividades relacionadas à reprodução da vida comunitária: produção, soberania alimentar, identidade cultural, educação, saúde, direitos, infraestrutura e recursos. Cada comunidade está organizada em torno de uma assembleia, espaço fundamental de deliberação, socialização e tomada de decisões. As comunidades que fazem parte da UPND se reúnem em assembleia a cada 45 dias, para tratar de questões e problemas que estão passando, ligados principalmente à defesa do território e ao reconhecimento de sua identidade cultural. 

Tags | argentina, Edital, Redes 2022

Rumo ao Peru: como se inscrever no Edital de Mobilidade

(Foto: Cultura de Red. 1º Congresso Latino-americano de CVC, Bolivia, 2013)

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O Edital de Mobilidade 2022 foi lançado pelo programa IberCultura Viva no dia 6 de julho para apoiar a participação de representantes de organizações culturais comunitárias, povos indígenas e comunidades afrodescendentes no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. 

O evento será realizado de maneira itinerante, com sedes em Lima (Lima Centro, San Juan de Lurigancho e Ate-Vitarte) e Junín (Huancayo), de 8 a 15 de outubro de 2022. A organização está a cargo do Grupo Impulsor do 5º Congresso, formado por uma rede de diversas organizações de todo o Peru e membro do Movimento Latino-americano CVC. 

O valor total destinado ao Edital de Mobilidade 2022 é de US$ 57.500, que serão distribuídos para compra de passagens aéreas, seguro viagem e inscrição para os/as representantes das organizações ou coletivos selecionados.

O edital estará aberto até o dia 2 de agosto, às 23h59 (considerando o horário de Brasília e Buenos Aires), na plataforma Mapa IberCultura Viva: https://mapa.iberculturaviva.org/opportunity/224 /.

Aqui está um guia para ajudar você a fazer sua inscrição.

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REQUISITOS

A quem se dirige o edital?

A convocatória é destinada a representantes de organizações culturais comunitárias e/ou povos originários e comunidades afrodescendentes (com certificado de pessoa jurídica emitido pelo órgão competente de cada país) dos países membros do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. 

Cada organização cultural comunitária, povo indígena ou comunidade afrodescendente poderá apresentar apenas um candidato, que deverá ser maior de idade e estar apto a viajar ao Peru entre 8 e 15 de outubro.  

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Sou representante de uma organização/coletivo sem certificado de pessoa jurídica. Posso participar da convocatória?

No caso de não possuir documentação legal, a organização ou comunidade indígena/afrodescendente deve apresentar uma carta aval do representante do programa IberCultura Viva no país (REPPI). No regulamento da convocatória há uma lista em anexo com os nomes dos/das REPPIs dos país membros. Cada país pode determinar os critérios pertinentes para a emissão da carta aval. 

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Há alguma restrição para participar do edital?

Organizações que estejam inabilitadas ou com contas pendentes no programa IberCultura Viva não podem participar. As pessoas que foram beneficiadas mais de uma vez nos Editais de Mobilidade IberCultura Viva também não podem ser selecionadas, exceto a convocatória de 2018, que teve como objetivo apoiar a participação nas Jornadas Preparatórias do 4º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária.

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Que documentos devo preencher e/ou enviar?

Além de preencher o formulário de inscrição no Mapa IberCultura Viva, informando os dados do candidato e da organização/povo indígena/comunidade afrodescendente que irá representar, é necessário fazer o upload do passaporte ou documento de identidade necessário para poder entrar no Peru e anexar um currículo do candidato. Este documento deve incluir experiência, trajetória, perfil de atuação dentro da organização cultural comunitária ou indígena/comunidade afrodescendente e em outros espaços de ação cultural, experiência em trabalho em rede, etc. 

Certificados e/ou documentos que comprovem a participação do candidato em instâncias de articulação de redes e circuitos de organizações culturais comunitárias, como os Congressos Latino-Americanos de CVC ou outras iniciativas, devem ser digitalizados e carregados na plataforma Mapa IberCultura Viva. Podem ser anexados até seis certificados por candidato.

É também obrigatório o envio de comprovante do registro legal/pessoa jurídica (CNPJ, no Brasil) e uma carta aval da organização ou coletivo que o requerente representa.

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O edital menciona três tipos de carta aval. Qual a diferença entre elas?

Todos os candidatos devem enviar uma carta aval das autoridades da organização cultural comunitária ou da comunidade indígena/afrodescendente que representam, autorizando sua inscrição e declarando sua função na organização. Um modelo está disponível na plataforma (tanto no formulário quanto na página inicial da chamada), nas versões em espanhol e português. Esta carta de endosso da organização é obrigatória.

Outro modelo de carta aval disponível na plataforma é a de rede, a ser utilizada no caso de a organização/povo indígena/comunidade afrodescendente se candidatar em nome de uma rede. Esta carta aval deve ser assinada pelas autoridades de cada uma das organizações/povos originários/comunidades afrodescendentes integrantes da rede. (As assinaturas devem ser acompanhadas do nome e sobrenome da pessoa que assina, cargo ou função dentro da organização e nome da organização/povo indígena/comunidade afrodescendente).

Nestes dois casos em que o modelo de carta aval está disponível, é necessário fazer o download do arquivo (para o Brasil, há uma versão em português), preencher os campos obrigatórios, imprimir e coletar as assinaturas dos responsáveis ​​pelo organizações. Este documento assinado deve ser escaneado ou fotografado para ser enviado junto com a ficha de inscrição (há um botão “Enviar” neste campo específico).

O terceiro tipo de carta aval que consta no regulamento do edital é a do REPPI (representante do país perante o programa), caso a organização/coletivo do candidato não possua documentação legal. Neste caso, não há modelo disponível. 

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INSCRIÇÃO

Como me inscrevo no edital para participar do congresso?

Para se inscrever nos editais do IberCultura Viva, é necessário se cadastrar primeiro como agente no Mapa IberCultura Viva: https://mapa.iberculturaviva.org/

Esta plataforma permite o registro de dois tipos de agentes: individual e coletivo. Por agentes individuais entendemos pessoas físicas, e por agentes coletivos, organizações culturais comunitárias, povos indígenas, grupos e instituições.

No caso do Edital de Mobilidade, é obrigatório o cadastro do perfil de agente individual (a pessoa física que será responsável pelo cadastro) e recomenda-se o cadastro do agente coletivo (a organização/grupo que a pessoa representa), embora isso não seja excludente. Aqui está uma instrução sobre como se registrar na plataforma: http://iberculturaviva.org/manual/?lang=es

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Já participei de outro edital do IberCultura Viva através desta plataforma. Preciso me registrar novamente como agente?

Não é necessário. O campo “Registrarse” na página inicial do Mapa IberCultura Viva é utilizado apenas pela primeira vez. Nas vezes seguintes, terá de ir a “Ingresar” para poder acessar o seu perfil. (Nota: Pela primeira vez, ao se registrar, o/a agente é direcionado/a automaticamente para o perfil. Em seguida, será necessário clicar em “Editar” para acessar/alterar os dados cadastrais.)

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Uma vez que o cadastro como agente na plataforma é preenchido, onde encontro a ficha de inscrição do concurso?

Quando tiver um perfil de agente cadastrado, vá até “Editais” (no topo da tela do Mapa IberCultura Viva) e procure o arquivo que aparece com o título “ Convocatoria de Movilidad/Edital de Mobilidade 2022”.  

Para iniciar seu cadastro, clique no campo de busca, localize o nome do agente individual/pessoa física que possui o cadastro (seu perfil de agente cadastrado anteriormente) e selecione “Realizar cadastro”. O formulário aparecerá imediatamente, primeiro em espanhol e depois em português. 

O sistema gera um “número de registro”, que deve ser fornecido sempre que você entrar em contato com o programa IberCultura Viva para obter qualquer informação sobre sua proposta.

Atenção: A qualquer momento é possível salvar os dados cadastrais utilizando o botão “Salvar” na margem superior direita. Feito isso, você pode sair da plataforma e continuar mais tarde, antes do final do período de registro. 

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ENVIO

Como saber se a candidatura foi realmente enviada?

A candidatura só será enviada após o preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro de agente e do formulário de inscrição do edital, incluindo os anexos obrigatórios. 

Caso o cadastro do agente na plataforma não tenha sido totalmente concluído, não será possível enviar seu cadastro. O sistema apresentará um alerta (um “!” vermelho que deve ser clicado para descobrir onde está o problema). Caso o erro tenha sido no cadastro do agente, será necessário acessar “Meu perfil” (clicando em seu nome ou foto de perfil) e editar seu cadastro, preenchendo todos os campos do formulário. 

Atenção: Verifique as informações antes de clicar em “Enviar inscrição”. Após o envio não será possível editá-lo. A plataforma exibirá uma confirmação do envio: a data e a hora do envio aparecerão na tela destacadas em verde.

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SELEÇÃO

Quantas pessoas serão selecionadas?

O valor total destinado ao Edital de Mobilidade 2022 é de US$ 57,5 mil, que serão distribuídos para compra de passagens aéreas, seguro viagem e inscrição para os representantes das organizações ou grupos selecionados, além das despesas bancárias correspondentes à gestão dessas ações. A seleção deve contemplar a proporcionalidade dos recursos concedidos entre os países participantes, de acordo com o nível de participação e diversidade nacional.

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Quais os critérios que serão levados em consideração na seleção?

Os critérios que serão levados em consideração na seleção são aqueles detalhados no regulamento do edital, como a trajetória da organização e da pessoa candidata em ações culturais comunitárias, e o histórico de participação em reuniões de redes culturais comunitárias. 

Mulheres, jovens (de 18 a 35 anos), afrodescendentes e indígenas terão dois pontos extras na avaliação, assim como pessoas que participarão com alguma apresentação no Congresso (isso deve ser confirmado por meio de uma carta do Grupo Impulsor do evento). Serão selecionadas as pessoas que obtiverem as maiores pontuações entre os/as candidatos/as de cada país.

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No caso de eu ser uma das pessoas selecionadas no edital, o que receberei? 

As pessoas selecionadas nesta convocatória receberão passagens aéreas, seguro viagem e inscrição (Opção A). A inscrição inclui hospedagem, alimentação e traslados entre as cidades/distritos sedes do evento, a cargo dos organizadores do congresso. O programa não se responsabilizará pelos benefícios que serão fornecidos pela organização do congresso, como hospedagem, transporte ou alimentação. (Para mais informação, contacte a organização do congresso: cvccomunicacionespe@gmail.com)

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As pessoas selecionadas terão que participar de todas as atividades do congresso?

As pessoas candidatas devem se comprometer a participar das atividades programadas durante todos os dias do congresso. Caso o IberCultura Viva programe atividades em conjunto com o 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, a presença será obrigatória.

Além disso, as pessoas selecionadas devem fazer a prestação de contas em até 30 dias após seu retorno. Esta prestação deverá ser enviada por e-mail para programa@iberculturaviva.org, consistindo em: a) Relatório ou informe das atividades em que participou; b) Tíquetes de embarque; c) Realização de uma sessão de trabalho virtual e/ou presencial sobre a sua participação no congresso com a comunidade, organizações ou outros espaços onde o/a candidato/a atua. 

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Confira o regulamento: https://bit.ly/3uFfBtT

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/224/

Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: http://iberculturaviva.org/manual/?lang = es

Mais informações sobre o congresso: https://bit.ly/3RoFEPM

Consultas:  programa@iberculturaviva.org

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(*) Texto atualizado em 26 de julho de 2022, após a extensão do prazo de inscrições do edital

Tags | 5º Congreso Latinoamericano de CVC, Edital, mobilidade, Perú

IberCultura Viva lança o Edital de Mobilidade 2022

(Foto: Cultura de Red. 1º Congresso Latino-americano de CVC, Bolívia, 2013)

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O programa IberCultura Viva abriu as inscrições para o Edital de Mobilidade 2022, dirigido às organizações interessadas em participar do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que se realizará de 8 a 15 de outubro no Peru. As pessoas selecionadas receberão passagens aéreas de ida e volta, seguro de viagem e inscrição para o congresso. 

Podem participar da convocatória representantes das organizações culturais comunitárias, povos originários e comunidades afrodescendentes dos países que integram IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. Cada organização ou povo originário/comunidade afrodescendente poderá apresentar uma pessoa candidata. As postulações poderão ser enviadas até 26 de julho pela plataforma Mapa IberCultura Viva.

A seleção levará em conta critérios como a trajetória da organização e da pessoa candidata em ações culturais comunitárias, e o histórico de participação em encontros de redes culturais comunitárias. Mulheres, jovens (de 18 a 35 anos), pessoas afrodescendentes e pertencentes a povos originários terão dois pontos extras na avaliação, assim como as pessoas que participarão do congresso com alguma apresentação.

O formulário de inscrição deverá ser completado de maneira on-line, incluindo o envio de anexos, e não serão aceitas postulações com data de chegada anterior ao dia 7 de outubro nem saída depois de 16 de outubro de 2022. A publicação do resultado está prevista para 15 de agosto.

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Passagens + inscrição

Se destinará um total de US$ 57.500 para a compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrição para as pessoas representantes das organizações selecionadas, além dos gastos bancários correspondentes a essas transferências. A opção A de inscrição, que será paga pelo programa, inclui hospedagem, alimentação e traslado entre as sedes do evento em Lima e Junín. Esses serviços são oferecidos pelo Grupo Impulsor (GI) do 5º Congresso Latinoamericano de CVC, que organiza o evento, e não são de responsabilidade do IberCultura Viva.

O Grupo Impulsor do Congresso é formado por uma rede de organizações diversas de todo o Peru e integrante do Movimento Latino-americano de CVC. O GI foi criado em maio de 2019, ao final do 4º Congresso Latino-americano de CVC, realizado na Argentina em formato de caravana (passando por Mendoza, Córdoba, Entre Ríos e Buenos Aires). Assim como se deu na Argentina, o 5º Congresso Latino-americano de CVC será itinerante, com sedes em Lima (Lima Centro, San Juan de Lurigancho e Ate-Vitarte) e Junín (Huancayo).

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Confira o regulamento do edital

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/224/

Consultas: programa@iberculturaviva.org

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Saiba mais sobre o congresso: https://www.facebook.com/perucvc

Primera Parada Informativa do Grupo Impulsor:

https://www.facebook.com/perucvc/videos/1727939157554438

Tags | 5º Congreso Latinoamericano de CVC, Edital, mobilidade

Conectando culturas, arte e criatividade: o projeto da Espanha selecionado no Edital de Apoio a Redes 2022

Nome da rede ou articulação: Comunidad VEDI

Nome do projeto: Encuentro Internacional Biocreativa>Plasticópolis

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O Encontro Internacional Biocriativa>Plasticópolis, proposto pela Comunidade VEDI no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022, será um evento itinerante pela costa norte da Península Ibérica, com início em Compostela e final em Donostia (San Sebastián). A atividade está prevista para realizar-se entre maio e julho deste ano.

“Plasticópolis” é uma web série distópica co-criada por jovens de diversas culturas, como estratégia de sensibilização sobre os riscos da crise climática em nível local e sua interdependência global. Idealizada durante o 1º Encontro Internacional VEDI, evento que foi selecionado no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes 2016, conseguiu reunir jovens de coletivos indígenas, rurais, ecofeministas, LGBTQIA+ e artivistas, entre outros. Seis curtas-metragens experimentais e três documentários servem como ponto de partida narrativo, crítico e de estilo para este novo projeto. 

Seu antecedente é a oficina “Monstruópolis”, realizada no Peru, no Brasil, no Chile, na Guatemala, no México e na Espanha. A partir de “Monstruópolis”, no Peru (fevereiro de 2022), se deu forma à nova série, que decidiram chamar de “Plasticópolis”. O encontro proposto para este ano tem como propósito terminar a primeira temporada da web série de ficção científica e desenhar a segunda de maneira conjunta. “Filmaremos sequências com participantes reunidos e celebraremos um evento de estreia da primeira temporada”, conta Guillermo Maceiras, cofundador e coordenador da Associação Ventana a la Diversidad (VEDI), responsável pelo projeto. 

O objetivo geral do Encontro Internacional Biocriativa>Plasticópolis, segundo ele, é “promover uma rede juvenil ibero-americana onde analisar, debater, idealizar e colocar em marcha iniciativas que contribuam para melhorar as problemáticas sociais e meio ambientais, identificadas através de um enfoque de inovação intercultural de cocriatividade para a transformação social”. 

As organizações comunitárias e coletivos participantes do projeto são parte integrante de sua estratégia de sensibilização comunitária, tanto local como on-line. Todo  fluxo de trabalho se baseia nos chamados “processos de cocriação intercultural e transcultural”. Por um lado estão as oficinas com a juventude, lideradas pelos pontos focais do projeto em cada comunidade e avaliados por uma organização comunitária. Por outro, a colaboração entre jovens de diferentes nacionalidades busca promover uma cultura de paz e a convivência na diversidade em nível internacional. 

Além da estreia dos nove capítulos da primeira temporada da série, será editado um curta-metragem documentário da experiência, três cápsulas audiovisuais para redes sociais e conteúdos multimídia de sistematização para replicar a metodologia de oficinas cocriativas comunitárias da segunda temporada. Também estão previstas estreias presenciais em cada uma das comunidades participantes.

Rede proponente

A Comunidade VEDI é uma plataforma que conecta jovens diversos através da arte, da criatividade e da tecnologia. Defendendo que toda solução para o futuro do planeta deve ser criativa e estar baseada na colaboração, a plataforma nasceu em 2013, graças ao apoio do Fundo Internacional para a Promoção da Cultura (FIPC) da UNESCO, que financiou o projeto “Ventana à Diversidade”, inicialmente centrado em quatro países: Guatemala, Peru, Espanha e Indonésia. 

Esta proposta correu 2014 e 2015, e acabou derivando na formação de uma associação em Gipuzkoa (País Vasco) em 2016 e na realização de iniciativas que receberam o apoio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural da UNESCO (FIDC 2017/18) e o Prêmio à Inovação Intercultural das Nações Unidas (UNAOC, 2019/20). A associação desenvolveu projetos e iniciativas colaborativas com jovens e formações técnicas para profissionais de cultura comunitária em 12 países da Ibero-América.

Organizações participantes

As três organizações que apresentaram esta proposta são Ventana a la Diversidad (Espanha), Cultura Savia (México) e OpenLab Equador. Além dessas três, o projeto selecionado no Edital de Apoio a Redes 2022 conta com a participação de Autoridades Ancestrales Kaqchikeles y Kiches, do município de San Andrés Semetabaj, Sololá, Guatemala.

Espanha – Ventana a Diversidad, organização responsável pelo projeto, nasceu no País Vasco, mas os ventaneros e ventaneras estão em várias partes do mundo, conectados através da arte e da criatividade. A associação, que tem sede em Donostia (San Sebastián), aposta na educação para a transformação social, a favor da convivência intercultural e o meio ambiente.

Desde sua fundação, Ventana a Diversidad tem colocado em marcha dois programas temático-sistêmicos e um pedagógico-experimental. Este último se trata de Emprende por Diversidad (ExD), que promove a diversidade e a cultura de paz, estimulando o empreendimento jovem em indústrias criativas, desde uma perspectiva de economia solidária e regenerativa, que serve de marco metodológico para os outros dois programas. Um deles, Fronteiras Imaginárias, está centrado na resolução de conflitos baseados na intolerância ao diferente e a favor da convivência na diversidade. O outro programa, Biocriativa, fortalece o vínculo entre a cultura de raiz e a defesa do meio ambiente através da criatividade. 

México – Cultura Savia, criada em Mérida (México) em março de 2014, é outra organização que aposta na construção colaborativa, promovendo ações socioculturais e buscando co-crear experiências para a abordagem de problemáticas que afetam o bem comum. Para seus integrantes, as pessoas e organizações estão interconectadas e alcançam seu máximo potencial quando caminham juntas e em coletivo. 

A Escola de Paz, uma das iniciativas de Cultura Savia, é uma experiência de acompanhamento formativo desenvolvida por meio de atividades acadêmicas, encontros entre jovens, grupos de atividade infantil, assessoria e oficinas de paz. A organização também oferece oficinas e cursos a organizações interessadas em fortalecer enfoques colaborativos e disponibilizar ferramentas para construir uma cultura de paz em seus grupos ou comunidades ou aprofundar em metodologias que complementam suas ações.

Equador – Criado em Quito em maio de 2021, OpenLab Ecuador é um laboratório cidadão que busca gerar diálogos e experiências relacionadas à cultura digital, à participação cidadã e ao conhecimento aberto. Seus integrantes são ativistas pelo movimento de software livre, da educação popular e crítica, da ciência cidadã, da privacidade, da inovação aberta, do desenvolvimento do pensamento computacional e do intercâmbio de saberes em horizontalidade. 

Esta organização sem fins lucrativos, “redistributiva e autogestiva”, busca apoiar as comunidades de cultura livre e digital do Equador. Entre as atividades que realizam se encontram debates, cursos, laboratórios, projetos sociais, mentorias, exposições de arte, mapeamentos, conferências e hackatones (encontros de programadores para desenvolver ou melhorar um software), desde uma perspectiva aberta e colaborativa. 

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(Fotos: capturas de tela da série “Plasticópolis”)

Tags | Edital, Espanha, redes, Redes 2022

Estão habilitadas 323 candidaturas a bolsas para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária

O Edital de Bolsas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2022 teve 323 candidaturas habilitadas, de um total de 360 ​​enviadas ao programa pela plataforma Mapa IberCultura Viva. México, Chile e Peru foram os países com maior número de candidaturas habilitadas: 68, 47 e 37, respectivamente. Em seguida vieram Brasil (32), Colômbia (30), Equador (29), Costa Rica (20), Paraguai (15), Uruguai (15), Argentina (14), El Salvador (14) e Espanha (2). 

O prazo de inscrições foi aberto em 17 de dezembro de 2021 e terminou em 18 de fevereiro de 2022. Uma primeira lista de candidaturas habilitadas, com 256 nomes, foi publicada na sexta-feira, 10 de março, dia em que se abriu o prazo de recursos para que as pessoas com candidaturas inabilitadas pudessem completar a documentação que faltava até segunda-feira, 14 de março. A Unidade Técnica aceitou recursos de 67 pessoas candidatas.

As pessoas com candidaturas habilitadas passarão para a fase de avaliação do edital, que concederá um total de 96 bolsas, distribuídas igualmente entre os países membros do IberCultura Viva. Nesta segunda etapa do processo de seleção, a avaliação das candidaturas ficará a cargo dos/das representantes governamentais de cada país participante. Aquelas que obtiverem a maior pontuação por país, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, serão selecionadas para receber as bolsas.

O resultado final do edital, considerando as pontuações mais altas obtidas por candidatos/as dos 12 países participantes, deve ser divulgado antes da primeira semana de abril. 

O Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva será ministrado de modo online entre abril e dezembro de 2022, através do Campus Virtual da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). Os conteúdos serão distribuídos em cinco módulos e 27 aulas (em espanhol), em suporte escrito e audiovisual.

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(*) Texto atualizado em 16 de março de 2022, após a análise dos recursos

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Confira a lista de candidaturas habilitadas: 

Informação às Pessoas Interessadas II – Etapa de Habilitação – Edital de Bolsas 2022 – Lista definitiva

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Leia também:

IberCultura Viva concederá 96 bolsas para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária de 2022

Informação às Pessoas Interessadas I ​​- Etapa de Habilitação – Edital de Bolsas 2022

Tags | bolsas, Edital, FLACSO

Um guia sobre o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022

As inscrições do Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022 estarão abertas até o dia 14 de março a organizações culturais comunitárias que apresentem uma proposta de evento para ser realizada em conjunto com ao menos outras duas organizações ou povos originários nos países integrantes do IberCultura Viva. O formulário para a postulação está disponível na plataforma Mapa IberCultura Viva. 

Os eventos inscritos poderão ser de alcance municipal, estadual, nacional ou internacional e deverão ser realizados entre maio e outubro de 2022. Serão aceitos como eventos: assembleias, encontros, congressos, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios. Os projetos selecionados receberão até 5 mil dólares cada um. 

Com este edital, o programa busca apoiar eventos desenhados para fortalecer a articulação e o trabalho em rede das organizações culturais comunitárias, em nível local, nacional ou internacional, e cuja forma de gestão se desenvolve a partir da articulação e do trabalho conjunto das organizações culturais comunitárias participantes. 

A seguir, apresentamos um guia que pode ajudar a realizar sua inscrição.

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REQUISITOS

A quem está dirigido o edital?

Podem se inscrever no edital redes ou projetos de trabalho colaborativo que reúnam pelo menos três organizações culturais comunitárias (OCC) ou povos originários nos países que fazem parte do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. 

Estas organizações deverão trabalhar de maneira articulada e colaborativa. Uma delas (com personalidade jurídica) deverá ser a organização responsável que ficará a cargo da administração dos recursos. Entende-se por OCC as organizações sociais (sem fins lucrativos), com ou sem personalidade jurídica, que trabalham a partir da cultura para promover o desenvolvimento comunitário. 

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Quais são os requisitos para que uma OCC/coletivo ou povo seja a organização responsável pela inscrição?

A organização responsável pela inscrição deverá contar com personalidade jurídica (CNPJ) vigente e ser do tipo sem fins lucrativos. Também é necessário ter ativa uma conta bancária institucional que lhe permita receber os recursos caso o projeto seja selecionado.

No caso do Brasil, é necessário que a organização responsável seja um Ponto ou Pontão de Cultura reconhecido e certificado pela Secretaria Especial de Cultura, com cadastro atualizado na Rede Cultura Viva.

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Como devem ser os eventos propostos pelas organizações?

As redes ou articulações de organizações interessadas em participar do edital podem apresentar uma proposta de encontro, assembleia, congresso, seminário, festival, feira, colóquio ou simpósio. Os eventos apresentados deverão ser executados entre maio e outubro de 2022, com entrada livre e gratuita. 

Os eventos deverão contar com as autorizações e habilitações pertinentes para sua realização e respeitar as exigências das autoridades competentes, incluindo as de segurança e higiene e preventivas de saúde, nas localidades onde serão realizados. Pelo contexto sanitário atual, os projetos deverão adaptar suas atividades de maneira obrigatória às normativas de seu país. 

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REGISTRO

Como iniciar a inscrição?

Para inscrever-se num edital do programa é necessário primeiramente registrar-se como agente cultural no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma permite o registro de dois tipos de agentes: individual e coletivo. Por agentes individuais compreendem-se as pessoas físicas, e por agentes coletivos, as organizações culturais comunitárias, entidades, povos originários, coletivos, agrupações e instituições. No caso deste edital, é obrigatório registrar o perfil de agente individual (a pessoa física que será responsável pela inscrição). 

Atenção: O sistema só aceita inscrições de agentes individuais nos editais. Caso o perfil da pessoa responsável pela inscrição esteja registrado como “agente coletivo”, é necessário mudá-lo para “individual” e assim poder encontrar seu nome no campo de busca da página inicial do concurso.

(Aqui está um guia que pode ajudar com o registro do perfil: http://iberculturaviva.org/manual).

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Se a pessoa responsável pela inscrição já participou de outro edital IberCultura Viva por meio desta plataforma, deve se registrar mais uma vez como agente?

Não. Pessoas que já participaram de algum edital do programa publicado no Mapa IberCultura Viva, ou já completaram seu perfil nesta plataforma, não necessitam registrar-se uma vez mais como agentes; basta ingressar em seu perfil para iniciar a inscrição.

O campo “Registrarse” na página inicial é usado apenas na primeira vez. Nas próximas vezes, você deve clicar “Ingresar” para ter acesso ao seu perfil. (Caso tenha esquecido a senha cadastrada, clique em “Olvidé mi contraseña”). Obs: Na primeira vez, ao fazer o registro, o agente é direcionado automaticamente para o perfil. Depois, será necessário clicar em “Editar” para poder acessar/modificar os dados do cadastro.

Atenção: tenha em conta que são duas etapas para se inscrever no edital: 1) completar o registro de agente individual no Mapa IberCultura Viva (se já o fez em outros editais do programa, deverá usar o mesmo registro); 2) completar o formulário de inscrição do concurso.

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Uma vez concluído o registro de agente, onde encontrar o formulário de inscrição do edital?

Quando tiver o perfil de agente registrado, clique em “Editais” (na parte superior da tela) e vá até o arquivo que aparece com o título ““Convocatoria IberCultura Viva de Apoyo a Redes y Proyectos de Trabajo Colaborativo 2022”. (Desta vez o formulário se encontra em espanhol e português; o regulamento também aparece primeiro em espanhol, depois em português). 

Para iniciar sua inscrição, clique no campo de busca, localize o seu nome (o registro de agente individual/pessoa física previamente cadastrado) e selecione a opção “Realizar inscrição”, disponível ao lado do campo de busca.

Complete as informações requeridas no formulário de inscrição. A qualquer momento é possível salvar os dados de sua inscrição utilizando o botão “Salvar” no canto superior direito. Feito isso, é possível sair da plataforma e continuar o preenchimento em outro momento, antes do término do período de inscrições.

O sistema gera um “número de inscrição”, que deverá ser informado ao entrar em contato com o programa IberCultura Viva para obter alguma informação sobre sua proposta.

Atenção: Em qualquer momento é possível salvar os dados da inscrição utilizando o botão “Salvar” no canto superior direito. Fazendo isso, é possível sair da plataforma e continuar em outro momento, antes do término do período de inscrição. 

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FORMULÁRIO

Que documentos devem ser preenchidos e/ou enviados?

Além do preenchimento do formulário específico do Edital de Apoio a Redes 2022 que se encontra disponível no Mapa IberCultura Viva, os candidatos devem enviar (em anexo ao formulário) dois documentos: 1) o certificado de personalidade jurídica (CNPJ) da organização/coletivo(*); 2) a carta aval em que é designada a entidade responsável pela inscrição e definidas as responsabilidades de cada organização/grupo/ povo no projeto. O orçamento e o cronograma do projeto também devem ser enviados em anexo, conforme modelo encontrado no formulário.

Para os candidatos do Equador, Brasil e México, aparecerá um campo específico para envio do comprovante de inscrição no RUAC, o certificado de inscrição como Ponto de Cultura ou a inscrição no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).

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Como apresentar a rede ou articulação que desenvolverá a proposta do candidato?

O agente responsável pela inscrição será uma pessoa física, previamente cadastrada como agente individual na plataforma. No formulário este será o primeiro campo que aparecerá. Em seguida virão os dados da rede ou articulação que apresenta o projeto (deve-se reportar o nome da rede e uma breve descrição, com objetivo, histórico, etc.).

Na primeira parte do formulário, “Dados da rede ou articulação”, encontram-se os campos para preenchimento dos dados das organizações/coletivos que compõem a rede ou articulação (cidade, país, área de atuação, ano de fundação, e-mail, um breve resumo de suas atividades). É necessário preencher os três itens (1, 2 e 3 iguais), um para cada organização/coletivo, pois este é o número mínimo de membros que devem fazer parte da rede ou articulação. No caso de haver mais membros, existe mais um campo onde pode ser anexada uma lista.

Nesta parte encontram-se também os campos para informar a entidade responsável pela administração do projeto, enviar o certificado de personalidade jurídica e a carta aval em que são definidas as responsabilidades de cada membro da rede. 

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Como apresentar a proposta da rede ou articulação?

A segunda parte do formulário é dedicada aos dados do projeto. Lá você deve informar o nome, local de realização, data de início, data de término, descrição, objetivos, metas, resultados esperados.

Uma das questões que aparecem no formulário é se o projeto propõe ações de reconhecimento e fortalecimento da identidade cultural. Também se pergunta se o projeto inclui características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade e se inclui a perspectiva de gênero (descreva como; caso contrário, responda apenas “não contempla”). As ações de comunicação, documentação e registro que serão realizadas também devem ser informadas.

No campo de descrição da “Estrutura de Gestão” devem ser incluídas as responsabilidades assumidas por cada membro da rede ou articulação. Espera-se também que as estratégias de monitoramento e avaliação, a equipe técnica e a participação de outros atores na proposta (prefeituras, instituições públicas e/ou privadas, por exemplo) sejam informadas, caso existam.

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Como apresentar o orçamento do projeto?

Cada projeto selecionado neste edital pode receber até US$ 5 mil para despesas de produção e comunicação do evento proposto. Na parte final do formulário de inscrição encontram-se os campos onde deverá constar o orçamento para o projeto. Os dois últimos campos destinam-se ao envio do orçamento e do cronograma do projeto em anexo, conforme os modelos que estão disponíveis para download no formulário.

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Como preencher a carta aval?

Neste campo do formulário (item 5.1) existe um modelo de carta aval para baixar. É um documento simples, no qual se deve dizer que as pessoas abaixo assinadas expressam seu aval à organização que se apresenta como a entidade responsável pelo projeto, que se encarregará da administração dos recursos. Também deve ser esclarecido como as responsabilidades foram distribuídas entre as organizações que compõem o projeto (a organização X é responsável por uma determinada tarefa, o grupo Y tem essa missão, etc.). 

É necessário baixar o modelo disponível (para o Brasil, há versão em português), preencher os campos obrigatórios, imprimir, coletar as assinaturas dos responsáveis ​​pelas organizações que compõem a rede, e enviar este certificado assinado, anexando o arquivo ao formulário por foto ou scanner.

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ENVIO

Como saber se a inscrição foi enviada?

A proposta será enviada para a participação no edital somente após o preenchimento de todos os campos do formulário e a inclusão dos anexos obrigatórios. Caso o registro de agente na plataforma não tenha sido completamente preenchido, não será possível enviar a inscrição. O sistema apresentará um alerta (um ponto de exclamação “!” em vermelho, em que se deve clicar para saber onde está o problema). Se o erro estiver no registro de agente, será necessário clicar no seu nome ou na sua imagem de perfil, acessar “Meu perfil” e editar seu registro, completando todos os campos do formulário que estiverem marcados com o símbolo “*”. Também é preciso selecionar ao menos uma área de atuação, no canto superior esquerdo da página de registro.

Revise as informações antes de clicar em “Enviar inscrição”. Após o envio, não será possível editá-la. A plataforma exibirá a tela de confirmação do envio|: o dia e o horário do envio aparecerão na tela com uma tarja verde.

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AVALIAÇÃO

Como se dá o processo de seleção?

O processo de avaliação do edital tem duas etapas: habilitação e avaliação. Na primeira etapa, a Unidade Técnica do IberCultura Viva revisará a documentação enviada, para ver se os anexos foram enviados corretamente, se o projeto reúne ao menos três organizações culturais comunitárias, se elas são provenientes de países membros do programa. As organizações que tiverem enviado a documentação corretamente passarão à etapa seguinte, de avaliação.

Na segunda etapa, uma comissão composta por quatro membros pertencentes às instituições representantes de países ante o programa (REPPI) estará encarregada de realizar a seleção dos projetos apresentados. A avaliação se dará conforme os critérios estabelecidos previamente no regulamento do edital.

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Quais são os critérios de avaliação?

A seleção levará em conta, por exemplo, se a proposta propicia o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora, mediante o fortalecimento da capacidade de organização comunitária. Também contarão pontos na avaliação se o projeto promove ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais; se desenvolve ações de comunicação, documentação e registro nas comunidades e redes em que atuam; se propõe características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade; se inclui a perspectiva de gênero de forma transversal; se aborda atividades com temáticas específicas e significativas para comunidades vulneráveis, coletividades, minorias étnicas, etc.

Além da adequação aos objetivos estratégicos do programa, serão avaliadas a experiência da rede ou coletivo proponente e a proposta técnica apresentada. Neste caso, se observará se os objetivos estão explicitados de forma clara e bem definidos; se são pertinentes as estratégias e objetivos em relação aos resultados esperados; se explicitam coerentemente as etapas/ações para o desenvolvimento do projeto; se contam com uma equipe técnica adequada para a realização da proposta; se incluem adequada estrutura de gestão e estratégias de monitoramento e avaliação, se há coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho. 

Confira o regulamento do concurso: https://bit.ly/33padQX

Inscreva-se: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/199/

Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/mapa-ibercultura-viva/?lang=es

Consultas: programa@iberculturaviva.org

Tags | Edital, redes