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Histórico

Cenas do Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia, em maio de 2013. Fotos: Cobertura colaborativa

Os programas de cooperação denominados “Iber” são algumas das ações concretas derivadas das Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, apoiadas pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Na primeira delas, realizada em Guadalajara (México), em julho de 1991, começou a ser esboçada a ideia de constituir um espaço deliberativo permanente para a região, sustentado em um passado e uma cultura comum. Em sua declaração final, os governantes acordaram “converter o conjunto de afinidades históricas e culturais que nos enlaçam em um instrumento de unidade e desenvolvimento baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade”.

O programa pioneiro da Comunidade Ibero-americana no âmbito da cultura foi o Ibermedia, que teve sua criação definida em 1997, na 7ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Ilha de Margarita, na Venezuela. Depois dele vieram Iberarchivos, Iberescena, Ibermuseos, Iber-rutas, Ibermúsicas, Iberorquestas Juveniles, RadI (Archivos Diplomáticos), Iberartesanias, Iberbibliotecas, Ibermemoria Sonora e Audiovisual, IberCultura Viva e Ibercocinas.

A criação do IberCultura Viva, proposta pela SEGIB e pelo Ministério da Cultura do Brasil com base na experiência do programa Cultura Viva (lançado em 2004 pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil), foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. À época, a proposta do Brasil contou com a adesão de oito países: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, Paraguai e Uruguai. (Bolívia acabou não participando, e o Paraguai deixou o programa em 2016; México e Peru completaram a lista inicial de 10 países integrantes.)

O lançamento formal do programa IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José, Costa Rica. O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região.

Congressos Ibero-americanos de Cultura

Os Congressos Ibero-americanos de Cultura surgiram em 2008 como espaços para atender a Carta Cultural Ibero-americana, firmada em Montevidéu, no Uruguai, em novembro de 2006. Lançada na 16ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, a Carta Cultural Ibero-americana serviu de base para a estruturação do Espaço Cultural Ibero-americano, e foi o primeiro documento regional inspirado na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco (Paris, 2005), um marco jurídico e conceitual para o desenvolvimento de políticas centradas na cultura como direito humano e fundamental, e em sua contribuição como um eixo estratégico no desenvolvimento sustentável dos povos.

Foi no 2º Congresso Ibero-americano de Cultura, realizado na capital paulista em outubro de 2009, que começaram as discussões sobre a criação do programa IberCultura Viva. Nesta segunda edição do congresso, que teve como tema “Cultura e transformação social”, autoridades de 15 países assinaram a Declaração de São Paulo, com as decisões resultantes dos debates promovidos durante o encontro. Entre elas estava a de número 22: “Apoiar a proposta da SEGIB e do Brasil de submeter à próxima Cúpula de Chefes de Estado um projeto de criação do Programa Ibercultura, baseado no programa Cultura Viva e na experiência brasileira dos Pontos de Cultura”. A ideia de criar um programa de cooperação internacional para articular as experiências de políticas culturais de base comunitária que vinham se desenvolvendo na região fazia todo sentido naquele ano de 2009.

Articulação latino-americana

Antes do 2º Congresso Ibero-americano de Cultura, agentes culturais de vários países tiveram o primeiro contato com o programa Cultura Viva durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2009. Uma das mesas de debates do fórum, “Pontos de Cultura: Políticas Públicas e Cidadania Cultural”, reuniu uma centena de participantes, entre representantes de Pontos de Cultura do Brasil e de diversas organizações culturais comunitárias da América Latina.

Pouco depois, em setembro de 2009, a Articulação Latino-americana Cultura e Política (ALACP) organizou um seminário em Brasília chamado “Cultura e Protagonismo Social na América Latina”, no qual representantes de organizações sociais e culturais, junto com representantes governamentais, debateram propostas sobre legislação cultural para poder definir políticas culturais articuladas entre os países da América do Sul e a possibilidade de implementar um projeto piloto de Pontos de Cultura na região. Como resultado do encontro, elaborou-se um anteprojeto de norma para ser apresentado no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, em novembro de 2009.

Plataforma Puente

Começavam a surgir, então, diversas iniciativas de criação de legislações culturais e desenvolvimento de políticas públicas baseadas no conceito de “cultura viva comunitária”, em países como Peru, Costa Rica e Guatemala, em cidades como Medellín (Colômbia) e Buenos Aires (Argentina). Medellín, inclusive, foi sede do Encontro Latino-americano Plataforma Puente, que reuniu uma centena de organizações culturais comunitárias em 2010 e resultou no lançamento da rede continental Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária.

A criação da Plataforma Puente permitiu à rede latino-americana de Cultura Viva Comunitária uma estrutura de articulação mais sólida. Depois de Medellín, a plataforma impulsionou o encontro de organizações culturais comunitárias durante o 4º Congresso Ibero-americano de Cultura, realizado em 2011 em Mar del Plata, na Argentina, sob o lema “Cultura, política e participação popular”, e no Fórum Social Temático em Porto Alegre (2012), entre outros eventos que contribuíram para o diálogo entre as diversas instâncias de participação política da região.

A experiência brasileira como inspiração 

Quando o IberCultura Viva foi lançado pela SEGIB como o programa ibero-americano de fomento às políticas culturais de base comunitária, Argentina e Peru já tinham criado seus programas de Pontos de Cultura, inspirados na experiência brasileira: o primeiro em 2011, o segundo em 2012. Em novembro de 2011, foi firmado um memorando de entendimento entre a então ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, e o então secretário de Cultura da Argentina, Jorge Coscia, em que o intercâmbio de “Puntos de Cultura” era uma das ações centrais. No Peru, a proposta de impulsionar uma política que fortalecesse o trabalho das organizações culturais foi bem-recebida em 2011, por um recém-criado Ministério da Cultura, e levada a cabo no ano seguinte. Em julho de 2016, foi promulgada a Lei de Promoção dos Pontos de Cultura do Peru.

Depois vieram as convocatórias de Pontos de Cultura de Costa Rica (2015) e El Salvador (2016). Em 2017, foi lançado o registro dos Pontos de Cultura do Uruguai, dando início à construção coletiva do programa no país. 

No Chile, o programa Rede Cultura, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio realiza desde 2017 um edital para financiamento de iniciativas desenvolvidas por organizações culturais comunitárias (OCC). No Equador, o Estado incluiu na Lei Orgânica de Cultura (2016) os princípios da Cultura Viva Comunitária, em diálogo e resposta às necessidades dos/das cidadãos/ãs, e em setembro de 2019 o Ministério de Cultura e Patrimônio lançou sua Linha de Apoio ao Fortalecimento de Processos de Cultura Viva Comunitária. No México, o programa Cultura Comunitária, lançado em fevereiro de 2019, é uma das principais iniciativas desenvolvidas pela atual gestão da Secretaria de Cultura.

Caravanas e  Congressos Latino-americanos

Um dos episódios importantes deste movimento que se criou em torno da Cultura Viva Comunitária foi escrito em junho de 2012, quando um pequeno ônibus saiu do Lago Titicaca rumo ao mar do Rio de Janeiro. Nesta “Caravana por la Vida – De Copacabana a Copacabana”, cerca de 20 bolivianos, a maioria integrantes do Teatro Trono – Compa, viajaram para participar da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, levando a mensagem de que “Cultura+Natureza=Cultura Viva”.

A passagem da delegação boliviana pelo Rio de Janeiro foi fundamental para uma decisão tomada no ano seguinte: a de organizar o 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, fazendo o caminho de volta daquele pequeno ônibus, em maio de 2013, com a “Caravana por La Paz”.  O congresso – que teve como tema “descolonização e bem-viver” –  contou com 1.200 participantes de 17 países.

Em outubro de 2015, o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, também organizado pela sociedade civil (a Red Salvadoreña de Cultura Viva Comunitaria) sob o lema “Convivência para o bem comum”, reuniu em El Salvador cerca de 500 participantes da América Latina para cinco dias de conferências, fóruns, debates, reuniões, oficinas, apresentações e visitas às comunidades.

Dois anos depois, em novembro de 2017, o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado em Quito (Equador) com o lema “Ser comunitário”, reuniu cerca de 450 participantes provenientes de redes, coletivos e organizações culturais de 18 países da América Latina. Foram seis dias de espetáculos, palestras, debates, exposições, círculos da palavra e percursos culturais pela cidade.

Em maio de 2019, o 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária ganhou uma versão itinerante, com quatro sedes na Argentina: Mendoza, Córdoba, Entre Ríos e Buenos Aires. Durante nove dias, as pessoas participantes do congresso percorreram em caravana mais de 1.400 km no sul do mundo, promovendo uma série de atividades pelo caminho: festivais, feiras, exposições, espetáculos, debates, círculos da palavra, assembleias e plenárias.  “Territórios para o Bem Viver” foi o tema desta edição. 

Em 2021, o 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária terá como sede o Peru.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA

Primeiras reuniões do Conselho

A primeira reunião de trabalho do IberCultura Viva ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte, Brasil). Ali, durante a realização da Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. Também se decidiu sobre os recursos, que seriam administrados pela Organização dos Estados Ibero-americanos (Escritório de Brasília), e foram depositadas as primeiras cotas para a execução dos trabalhos.

O ano de 2015 marcou o início da execução do programa. A segunda reunião do Comitê Intergovernamental foi em junho de 2015, em Santiago (Chile); e a terceira, em outubro, em San Salvador (El Salvador), durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. A quarta reunião ocorreu em junho de 2016, em San José, Costa Rica. A quinta, em dezembro de 2016, em Buenos Aires, logo após o encerramento do 1º Encontro de Redes IberCultura Viva e do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura da Argentina.

Mudanças de Presidência e Unidade Técnica

Na sexta reunião do Conselho Intergovernamental, realizada em maio de 2017 em Montevidéu (Uruguai), representantes dos governos de oito países acordaram que a Argentina estaria à frente da presidência do IberCultura Viva de junho de 2017 a junho de 2020, assumindo o lugar do Brasil, que encerrava o mandato iniciado em 2014. Também se decidiu que a Unidade Técnica, que esteve na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (SCDC/MinC) nos primeiros três anos do programa, deixaria Brasília, passando a ter como sede a cidade de Buenos Aires.

Além disso, os participantes da reunião decidiram por consenso que a administração do fundo IberCultura Viva, até então a cargo da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI – Escritório Regional de Brasília), passaria a ser responsabilidade da Secretaria Geral Ibero-americana, por meio do Escritório Sub-Regional do Cone Sul, sediado no Uruguai.

Novos integrantes

A adesão do Equador e da Guatemala ao programa marcou a 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental, que ocorreu em Lima, em outubro de 2017, durante o 2º Encontro Nacional de Pontos de Cultura do Peru. Com o ingresso dos dois, o Conselho Intergovernamental passou a ser integrado por 11 países: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Peru e Uruguai.

Em novembro de 2017 foi a vez da 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental, no Equador, por ocasião do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e do  2º Encontro de Redes IberCultura Viva. Neste encontro foi aprovado o Plano Estratégico Trienal (PET 2018-2020), que começou a ser discutido na reunião do Peru, e foram reformulados a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos do programa.

A Guatemala, que em julho de 2018 sediou a 9ª Reunião do Conselho Intergovernamental, saiu do IberCultura Viva em 2019. O programa voltou a ter 11 países integrantes com a entrada da Colômbia, em março de 2020.

Encontros de Redes

Os Encontros de Redes IberCultura Viva começaram a ser organizados em 2016, com o fim de promover a articulação de um espaço de participação para as redes e organizações culturais comunitárias e os povos originários. Esta ferramenta demonstrou grande versatilidade e potencialidade para o trabalho intersetorial a partir da formação de grupos de trabalho (GTs) temáticos.

No 1º Encontro de Redes, realizado em Buenos Aires (Argentina), três grupos de trabalho foram formados por pesquisadores, representantes de governos e organizações/coletivos de 17 países ibero-americanos. Os participantes se dividiram em três mesas temáticas: “Participação social e cooperação cultural”, “Legislação para as políticas culturais de base comunitária” e “Formação em políticas culturais de base comunitária e construção de mapas e indicadores”.

Em novembro de 2017 foi a vez do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, tendo como eixo a articulação com instâncias de governo municipais e estaduais. O resultado foi a criação do GT de Governos Locais, com a participação de uma província/estado (Entre Ríos, na Argentina) e 11 municípios: Córdoba e Devoto (Argentina), Niterói (Brasil), Medellín (Colômbia), Zapopan e Cherán (México), Ibarra (Equador), Canelones e Montevidéu (Uruguai), La Molina e Lima (Peru).

O 3º Encontro de Redes IberCultura Viva foi realizado na cidade de Buenos Aires em maio de 2019, junto com o 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e a 11ª Reunião do Conselho Intergovernamental. O encontro terminou com a entrega das primeiras cartas de adesão à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, constituída oficialmente durante o evento, e vários acordos para o fortalecimento da articulação entre o programa e governos locais que desenvolvem políticas culturais de base comunitária na região ibero-americana.

Participaram deste 3º Encontro de Redes na Argentina representantes governamentais de 13 municípios: Córdoba, Corrientes, Marcos Juárez, Salta e Tigre (Argentina); Niterói (Brasil); Arica, Valparaíso e San Pedro de La Paz (Chile); San Luis Potosí e Zapopan (México); Lima (Peru) e Montevidéu (Uruguai). Cinco deles já estavam no grupo de trabalho formado na reunião anterior, em Quito, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Em 2020, em função da pandemia de Covid-19, o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva foi realizado de maneira virtual, ao longo de 38 dias, com seminários, conversatórios, espetáculos de títeres e uma mostra de cinema comunitário ibero-americano. Foram mais de 45 horas de transmissão ao vivo, iniciadas em 8 de setembro com a conferência “Cultura comunitária e desenvolvimento social em contexto de emergência sanitária”, que reuniu autoridades de ministérios e secretarias de Cultura de 8 países, e encerradas em 15 de outubro com a reunião extraordinária do Conselho Intergovernamental.

Nesta reunião, além de um balanço do 4º Encontro de Redes, foram eleitas as novas autoridades do Conselho Intergovernamental para o período 2021-2023. Por consenso, foi acordado que a Secretaria de Cultura do Governo do México presidirá o programa até dezembro de 2023, e que a Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina assumirá a vice-presidência. Nestes três anos, o Comitê Executivo é composto por representantes do Chile, da Colômbia e da Costa Rica.

LINHA DO TEMPO

2006

Carta Cultural Ibero-americana (Montevidéu, Uruguai)

2009

Fórum Social Mundial (Belém, Brasil)
2º Congresso Ibero-americano de Cultura (São Paulo, Brasil)

2013

1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (La Paz, Bolívia)
23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Cidade do Panamá)

2014

6º Congresso Ibero-americano de Cultura (San José, Costa Rica)
Teia Nacional da Diversidade/ 1ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Natal, Brasil)

2015

2ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Santiago, Chile)
2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária/
3ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San Salvador, El Salvador)

2016

4ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San José, Costa Rica)

1º Encontro de Redes IberCultura Viva/ 5ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina)

2017

6ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Montevidéu, Uruguai)
7ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Lima, Peru)

3º Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria/ 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Quito, Equador)

2018

9ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Antigua Guatemala, Guatemala)

10ª Reunião  do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Santiago e Valparaíso, Chile)

2019

4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária/ 3º Encuentro de Redes IberCultura Viva/ 11ª Reunião  do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina)

2020

4º Encontro de Redes IberCultura Viva (virtual)