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ARGENTINA

O Programa Pontos de Cultura, implementado pelo Ministério de Cultura da Argentina em 2011, desde então acompanha grupos e organizações populares com projetos culturais comunitários em áreas de maior vulnerabilidade e promove redes locais, regionais e nacionais que apoiam a inclusão, a identidade e a participação.

Pontos de Cultura (PDC) é uma política que, por meio do apoio técnico e econômico do Estado às organizações e seus projetos, incentiva a construção coletiva e territorial “de baixo para cima” e considera a cultura uma ferramenta de transformação social, fruição coletiva e expressão de identidades diversas.

O PDC pretende visibilizar experiências de ação coletiva e trabalho cultural territorial, bem como valorizar as pessoas que as desenvolvem para melhorar a qualidade de vida em sua comunidade.

O programa, que depende da Direção Nacional de Diversidade e Cultura Comunitária da Secretaria de Gestão Cultural, é voltado para organizações, redes e grupos sociais, bem como centros culturais e comunitários, bibliotecas populares, clubes de bairro e povoados, rádios comunitárias, coletivos de referência da diversidade (migrantes, mulheres, comunidades indígenas, afrodescendentes), associações de moradores, artistas, grupos de comunicação e educação popular, entre outros.

Por meio dos Pontos de Cultura, mais de 1.850 organizações e coletivos de todo o país conseguiram desenvolver seus projetos selecionados em chamadas públicas.

Por sua vez, as organizações da Rede Nacional do PDC participam de encontros nacionais e regionais, acessam outros programas do Ministério da Cultura, trocam experiências, recebem oficinas de capacitação em gestão cultural e comunicação comunitária, entre outras disciplinas.

Os temas abordados são comunicação comunitária; economia social e cooperativismo; diversidade sexual e de gênero; igualdade de gênero; infância e adolescência; projetos educativos, desportivos e de promoção da leitura; coletivos de artes comunitárias; direitos culturais, identidade e memória; soberania alimentar e ambiental; cultura do cuidado e do bem viver.

Entre 2020 e 2021, o programa dobrou sua Rede Nacional, que passou de 700 para mais de 1.850 PDCs, cujos projetos promovem uma cultura de solidariedade, inclusão social, identidades locais e participação popular.

Nesses dois anos, sob a nova gestão governamental, houve dois novos editais nacionais (6º e 7º) de Pontos de Cultura. Adicionalmente, por conta da pandemia, o Ministério da Cultura concedeu às organizações da Rede Nacional do PDC uma contribuição econômica extraordinária, além de oficinas e treinamentos virtuais e presenciais.

Na 6ª Convocatória Nacional de PDCs, foram apresentados 2.989 projetos e selecionados 935. Já a 7ª Convocatória encerrou com a inscrição de 942 projetos, dos quais 370 foram selecionados, todos com financiamento do programa.

Entre 2020 e 2021, o programa incorporou 1.300 novos projetos, destinou 370 milhões de pesos argentinos a duas chamadas públicas e um reforço extraordinário, proporcionou 46 capacitações e oficinas, realizou 13 reuniões e visitas a diferentes regiões do país e 40 reuniões virtuais.

A primeira década de vida do PDC, inspirada no programa Cultura Viva do Brasil, foi comemorada em novembro de 2021 com um encontro em Tecnópolis, com mais de 300 participantes e representantes de PDC, e a presença do ministro da Cultura da Argentina, Tristán Bauer, e a deputada brasileira Jandira Feghali, criadora da Lei de Cultura Viva no Brasil.

Site: https://www.cultura.gob.ar

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