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Rede de Cidades e Governos Locais

A criação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais foi aprovada na 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental do programa,  em Quito (Equador), em 21 de novembro de 2017, um dia antes do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva. O evento, realizado nos dias 22 e 23 de novembro no Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, foi organizado pelo programa para dar início a este trabalho intersetorial e colaborativo com os governos locais.

A iniciativa foi formalizada depois de mais de um ano de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Governos Locais formado em Quito. A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se constituiu oficialmente com a recepção das primeiras cartas de adesão, assinadas por autoridades das municipalidades de Medellín (Colômbia), Zapopan e San Luis Potosí (México), San Pedro de la Paz (Chile), Corrientes (Argentina) e Marcos Juárez (Argentina). Quatro dessas cartas foram entregues ao programa durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na cidade de Buenos Aires nos dias 16 e 17 de maio de 2019.

Niterói (Brasil), Almirante Brown, Comodoro Rivadavia e as províncias de Entre Ríos e Chaco (Argentina) formalizaram sua participação em 2020. Jojutla, Xalapa, San Miguel de Allende, o estado de Tabasco (México), o cantão de Alajuelita (Costa Rica) e a cidade de São Leopoldo (Brasil) ingressaram em 2021.

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Por que participar da rede

A iniciativa de articulação com governos locais surge como uma linha de ação de IberCultura Viva, uma vez que estas são as instâncias do poder público que estão mais próximas das organizações culturais comunitárias e dos povos originários, os principais sujeitos com que o programa trabalha. Com esta rede, busca-se criar espaços de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e como se pode melhorar a implementação e o impacto destas políticas nos territórios.

Os governos municipais e estaduais que aderirem a esta rede estarão participando de um espaço de cooperação e intercâmbio, e terão a possibilidade de ingressar em diferentes propostas desenvolvidas pelo programa: Entrelaçando Experiências, impulsionando a articulação de saberes de ou para as organizações culturais comunitárias de seus territórios; propostas do Banco de Saberes constituído em conjunto com o programa Ibermúsicas; editais conjuntos para o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, assim como o assessoramento para a realização de processos de análises e autoavaliação das políticas culturais comunitárias desenvolvidas; a construção de uma agenda conjunta de trabalho que reforce as principais atividades de cada governo local; a publicação de informes sobre políticas culturais de base comunitária e experiências exitosas desenvolvidas em articulação com a sociedade civil, entre outros benefícios.

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Como participar da rede

Conforme determinação do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, para validar a integração à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais é necessário realizar duas ações: apresentar uma solicitação assinada pela mais alta autoridade do governo local e realizar um plano de trabalho incluindo pelo menos duas atividades de articulação com o programa. A carta de intenção de adesão deverá ser enviada à presidência do IberCultura Viva e, nos casos de governos locais dos países membros, ao representante do programa (REPPI) em seu país.

Caso conte com políticas culturais de base comunitária, o município ou província interessado em participar da rede deve propor a articulação de pelo menos duas atividades, destinando recursos próprios, ou por transferências ao fundo do programa. Caso não conte com políticas culturais de base comunitária, deve comprometer-se a apresentar o desenvolvimento de uma política no transcurso de 12 meses, além de propor a articulação de ao menos duas atividades com o programa. 

Estas atividades, que devem estar especificadas na carta de intenção de adesão para o primeiro ano, poderão ser encontros de redes integradas por organizações e coletivos de cultura comunitária ou encontros entre atores da cultura comunitária, ou intercâmbios para o fortalecimento das políticas entre funcionários públicos e técnicos, ou seminários de formação, publicações e produções audiovisuais,  entre outras ações. 

Os governos locais interessados em integrar a rede também devem comprometer-se a completar o guia de autoavaliação providenciada pelo programa, implementando assim um espaço de participação e diálogo com a sociedade civil em nível local, podendo ser esta atividade uma das duas comprometidas. 

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⇒Conheça o Estatuto de Constituição da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

⇒Confira o documento com os parâmetros para a inclusão na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

  • Para participar da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, as autoridades interessadas devem entrar em contato com o programa enviando uma mensagem a iberculturaviva@gmail.com.

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