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“A cidade e os direitos culturais”: conversatório marca o início do processo de elaboração da Carta de Concepción
Em 24, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
A Prefeitura de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta de Direitos Culturais da Cidade. O município chileno, que recentemente aderiu à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, segue o caminho de San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), duas integrantes da rede que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais em 2021 – após um amplo processo participativo – e de cidades como Roma, que apresentou sua Carta em 2020.
O conversatório “A cidade e os direitos culturais”, marcado para a próxima quarta-feira, 29 de março, às 12h (horário de Brasília e do Chile), é uma das primeiras ações que serão realizadas no âmbito da elaboração da Carta de Concepción, junto com uma série de enquetes públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território. Essa roda de conversa terá um formato híbrido, via Zoom, com transmissão ao vivo pela página de Facebook de Concepción Cultural.
A atividade começará com algumas palavras de boas-vindas do prefeito da Concepción, Álvaro Ortiz, e apresentação do diretor de Cultura do município, Maurício Castro. Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini* são os convidados que apresentarão, respectivamente, as experiências de Roma, San Luis Potosi e Niterói.
O conversatório será moderado por Claudia Araya, coordenadora técnica da Carta de Direitos de Concepción, e Luisa Velásquez, representante de Guadalajara (México) perante a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Também vão participar do encontro representantes do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, do programa IberCultura Viva e da associação internacional Mercociudades.
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Quem são os convidados
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Jordi Pascual é coordenador da Comissão de Cultura da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020.
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Alexandre Santini, hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário das Culturas de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade, entre março e novembro de 2021.
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Cynthia Santoyo colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO México. Mestre em Género e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas apoiadas pelo governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a igualdade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou ao longo de mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.
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Grupo de Gestores Socioculturais fará parte do modelo de gestão do Parque de Desenvolvimento Humano de Alajuelita
Em 10, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Em mais um passo no caminho de incidência política comunitária que o cantão de Alajuelita (província de San José, Costa Rica) tem percorrido nos últimos sete anos, o grupo de Gestores Socioculturais de Alajuelita (GESCUA) fará parte da construção do modelo de administração e organização do Parque de Desenvolvimento Humano do cantão. A decisão foi tomada por moção apresentada na última terça-feira, 7 de março, pela Comissão de Corresponsabilidade Cultural do cantão, que é composta por três partes: GESCUA, o Gabinete de Gestão Cultural do Município e a Comissão de Cultura do Conselho Municipal.
GESCUA é a organização comunitária representativa da Cultura em Alajuelita, de caráter funcional e de duração indeterminada. Seus objetivos são criar, promover, gerenciar, estimular, executar e divulgar qualquer projeto, organização ou iniciativa que tenha como objetivo o desenvolvimento sociocultural de Alajuelita, bem como apoiar e monitorar a educação artística e a pesquisa sobre o patrimônio cultural e natural do cantão
A Política Cultural do Município de Alajuelita foi aprovada pelo Conselho Municipal em 29 de outubro de 2019, após anos de análises, rascunhos, avaliações e validações. Construída de forma participativa, com a contribuição da comunidade, esta política tem um plano operacional que inclui a formação do GESCUA e dos Núcleos de Ação Cultural Comunitária (NACCs). Por meio dessas instâncias, que atuam nos cinco distritos do cantão, a comunidade faz a gestão da política cultural em coordenação com o governo local.
Com esse modelo de gestão, que também estará no Parque de Desenvolvimento Humano, os espaços públicos continuarão contando com a comunidade não só para receber atividades, mas também para produzi-las, a partir dos interesses locais.
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O parque
O Parque de Desenvolvimento Humano de Alajuelita foi concebido como um parque inclusivo que promoverá a convivência social e o desenvolvimento de capacidades locais, com o objetivo de reduzir as diferenças de gênero e criar espaços mais diversificados que levem em consideração as necessidades de todas as pessoas. As mulheres são um eixo central deste projeto, com o desenvolvimento de atividades como jornadas de sensibilização de gênero de acordo com as necessidades identificadas.
Iniciativa do Governo da Costa Rica e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o parque teve sua primeira fase de construção iniciada em outubro de 2022 e estima-se que seja concluído no primeiro semestre de 2023. A obra urbana de 8 hectares, localizada no bairro de Tejarcillos, permitirá que mais de 97 mil pessoas do cantão de Alajuelita pratiquem e participem de atividades recreativas, esportivas e produtivas.
A primeira fase do parque terá 1,9 km de trilhas para pedestres, ciclovias e mistos, 6 praças, três pontes; sistema de evacuação de águas pluviais, sistemas de água potável para abastecimento de bebedouros e sistema de iluminação; estacionamento de veículos pavimentado; quadra poliesportiva para futsal, basquete e vôlei e pista de skate.
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Cantão de Alajuelita, na Costa Rica, integra a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
Programa Viva Cultura Comunitária de Lima comemora 10 anos com uma semana de atividades
Em 10, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
De 11 a 17 de março, a Prefeitura de Lima realizará a Semana de Cultura Viva Comunitária para comemorar o 10º aniversário da publicação da Portaria nº 1673, que institui a política pública para o reconhecimento, fortalecimento e promoção da cultura viva comunitária no território de Lima.
Ao longo de sete dias se realizará uma série de atividades em coordenação com os grupos Cultura Viva Comunitária e Banco de Dados Aliados, com o objetivo de contribuir para a capacitação, a democratização das ações culturais, a difusão da vivência comunitária, a visibilidade da prática cultural e para a sustentabilidade da cultura viva comunitária.
Entre as atividades previstas estão palestras, oficinas, apresentações artísticas e roteiros culturais. Um dos destaques da programação é o Conversatório nº 4: “Cultura viva em comunidade: experiências em gestão pública na América Latina”, que será realizada na segunda-feira, 13 de março, às 12h (horário do Peru), virtualmente.
Esta reunião na segunda-feira terá a presença de representantes de três municípios e uma província que compõem a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, além de Lima. Participarão da conversa: Luisa Velásquez (Guadalajara, México); Tania Álvarez (Alajuelita, Costa Rica); Francisco Benitez (El Chaco, Argentina) e Pablo Cabezas (Quilaco, Chile). A moderação ficará a cargo de Sandra Scotto, coordenadora do Programa Comunidade Viva Cultura da Prefeitura de Lima.
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Programação
A semana de atividades terá início no sábado, dia 11, a partir das 9h, com a “Escola de Cultura Viva Comunitária”, que reunirá representantes de organizações culturais comunitárias, gestores culturais e artistas para uma capacitação na Sala 4 do Teatro Municipal de Lima (Jr. Ica, 377, Cercado de Lima), com inscrição prévia. A oficina “O projeto cultural: bases, gestão e implementação” fornecerá as ferramentas para a concepção de propostas artísticas e culturais de base comunitária.
Domingo, dia 12, será dia da Feira Cultura Viva Comunitária na Praça Rosa Merino do Theatro Municipal, com apresentações artísticas e oficinas de artes dos grupos de Cultura Viva Comunitária e do Banco de Aliados. A manhã de segunda-feira, dia 13, será dedicada à exposição de experiências em gestão cultural na perspectiva de grupos culturais, especialistas e governos locais, nacionais e internacionais.
Antes do encontro com representantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, ao meio-dia desta segunda-feira, haverá três conversatórios (via Google Meet): “Cultura Viva Comunitária: Participação das entidades culturais na construção da Portaria 1673” (às 9h), “Experiências de cultura viva comunitária: Ativação e implementação de espaços culturais na cidade” (às 10h) e “Cultura viva comunitária: Experiências em gestão pública a nível local e nacional” (às 11h).
Na tarde desta segunda-feira, na Caixa Preta do Theatro Municipal, será realizada a oficina “Gestão de projetos culturais de base comunitária” para servidores públicos e autoridades municipais. Em seguida, das 17h às 18h, está programada uma sessão de cinema comunitário, com a exibição de curtas-metragens e produções audiovisuais geradas por projetos e iniciativas de grupos como Lunasol, Centro Cultural de Pesquisa, Educação e Criação Artística (Comas), Associação Cinco Minutos Cinco (Villa María del Triunfo) e Associação Cultural Latino-Cultural – Comunicação Audiovisual (Rímac).
Estes três grupos serão também visitados nos percursos culturais marcados para os dias seguintes, de 14 a 17 de março. Além deles, os quatro percursos (por Lima Leste, Lima Sul, Lima Norte, Lima Centro) incluem visitas aos espaços de intervenção do grupo ARCA – Agindo com Respeito, Cariño y Amor (Cieneguilla), da Rede San Juan de Lurigancho, a Associação Cultural Bigote de Gato (Villa El Salvador) e a Associação Cultural Haciendo Pueblo (Comas).
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Confira a programação completa
📍 Plataforma MEET: meet.google.com/tkm-fpdm-nfn
🔹 Programación: https://bit.ly/3SY28bL
Sobre a portaria
Publicada em 14 de março de 2013, a Portaria (Ordenanza) nº 1.673 criou o Programa Cultura Viva Comunitária de Lima e o Cadastro de Organizações de Cultura Viva Comunitária e Aliados, além de estabelecer a articulação desta política pública com secretarias, órgãos públicos descentralizados, empresas, programas e projetos especiais do Município Metropolitano de Lima no âmbito de um enfoque de desenvolvimento territorial.
Saiba mais sobre a Portaria nº 1.673
Rede de Cidades e Governos Locais se reúne para compartilhar impressões e receber novos membros
Em 19, dez 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais realizou sua última reunião de 2022 nesta segunda-feira, 19 de dezembro. Representantes de municípios de 5 países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Peru) participaram da reunião por videoconferência.
A intenção desta reunião foi, além de uma saudação de fim de ano, dar as boas-vindas aos novos governos locais que recentemente aderiram à rede: a Municipalidade de Lima (Peru), a província de Santiago del Estero (Argentina) e nove comunas do Chile (Concepción, Lonquimay, Quilaco, Valparaíso, San Felipe, Puqueldón, Hualaihué, La Unión e Puerto Saavedra).
“A ideia é compartilhar impressões, ouvir e iniciar o processo de integração desses novos representantes dos governos locais na rede para 2023, que esperamos seja um ano de muito trabalho coletivo”, disse Flor Minici, secretária da Unidade Técnica de IberCultura Viva, na abertura do encontro.
Minici também contou aos participantes algumas novidades, como a aprovação do Plano Operacional Anual (POA 2023) na última reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, realizada virtualmente no dia 30 de novembro.
“No POA aprovamos um aumento do orçamento da rede, com base na execução orçamentária bem-sucedida que a rede teve em 2022, o que implica felicitações pelo trabalho que realizaram, um trabalho que não só tem a ver com números, mas que fala do fato de que está vivo, dinâmico e ainda tem muito a dar”, afirmou. “Apesar da rede ter pouco tempo, ela é muito promissora e por isso foi decidido continuar expandindo-a, fortalecendo-a.”
Uma reunião de integração, para explicar como a rede está organizada, deve ser realizada com os novos membros no início do ano.
Artistas e gestores culturais de São Leopoldo participam de intercâmbio em Canelones, no Uruguai
Em 25, Maio 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Cerca de 40 artistas independentes e gestores culturais da cidade de São Leopoldo (Rio Grande do Sul, Brasil) participaram de um intercâmbio no departamento de Canelones (Uruguai), entre os dias 20 e 22 de maio. As performances ocorreram nos municípios de Canelones, Las Piedras, Salinas, Los Cerrillos e Sauce. A Caravana Cultural foi resultado de um edital promovido pela Rede Mercociudades. Em agosto será a vez de São Leopoldo receber artistas de Canelones para apresentações e oficinas.
O secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos, avaliou o intercâmbio como muito positivo tanto para os artistas brasileiros quanto para o público uruguaio que acompanhou as apresentações e oficinas. “Nossa tarefa de incentivar a troca cultural entre diferentes manifestações artísticas presentes na nossa cidade foi bem proveitosa. Os espaços para as apresentações foram uma excelente oportunidade para os artistas de São Leopoldo realizarem suas interações estéticas”, afirmou.
Para Vasconcellos, esta primeira caravana cumpriu um papel importante de integração, e deve proporcionar outros intercâmbios com Montevidéu e Porto Alegre, como o Carnaval de 2023, e um seminário no Uruguai, em setembro. “Na segunda etapa deste intercâmbio, em agosto, vamos preparar um grande festival para receber a comitiva de artistas e gestores culturais uruguaios”, destacou o secretário. “Também teremos capacitações realizadas por integrantes do governo uruguaio aqui e de nossos gestores culturais lá. Vamos organizar essas ações para o ano que vem.”
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Espetáculos e oficinas
Nesta que foi a primeira etapa do intercâmbio, no departamento de Canelones, a programação incluiu visitas a espaços culturais e apresentações e oficinas de dança, teatro, música popular brasileira, música cigana, música latino-americana, samba, fotografia, muralismo, literatura e carnaval.
A bailarina Alexandra Castilhos, que promoveu uma oficina de dança contemporânea no Centro Cultural de Salinas, no dia 21 de maio, destacou que as linguagens artísticas criam um fluxo próprio de comunicação e de encontro. “Durante a oficina pude me aproximar de bailarinas e professoras de tango, de dança contemporânea. Pude conhecer equipamentos de cultura e vi como o Centro Cultural de Salinas atua como espaço formativo em dança. Esse tipo de política pública é essencial para a difusão e o fortalecimento da dança em um território”, relatou.
Cris Rosa, que também apresentou em Salinas o espetáculo “Rosa Choque Quase Vermelho”, ao lado de Carolina Willrich e Bianca Weber, disse que foi emocionante voltar à cena depois de dois anos de pandemia, em um intercâmbio cultural no Uruguai. “O trabalho é de 2008 e foi uma experiência incrível de arte coletiva, envolvendo diferentes expressões artísticas. Sou grata pela vivência e pela interação do público, que foi muito sensível. Estou de alma lavada e forças renovadas com tamanha receptividade”, contou.
Para a diretora do Centro Cultural Salinas, Anabel Marichal, a performance superou suas expectativas. “Me emocionou profundamente. Uma conjunção entre o simbólico, o árido da cena, levado ao mínimo para mover o máximo. Uma finesse absoluta em cada seleção, em cada movimento, sem perder a força e a contundência de corpos super profissionais, permeados de emoção. Uma obra tão linda, tão minimalista e tão comovente, que deixou o público estremecido”, comentou.
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Visitas técnicas
A comitiva de São Leopoldo que esteve no Uruguai neste fim de semana também participou de visitas técnicas, como as que fizeram a diretora do Museu do Trem, Alice Bemvenuti, e o diretor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura de São Leopoldo, Joel Santana, no dia 21 de maio. Guiados por Gabriela Fernandez, responsável pela Rede de Museus de Canelones, eles conheceram primeiro o Museo Ferroviario Don Eduardo Hernandez Peña, na cidade de Empalme Olmos, e depois o Museo del Ferrocarril, em Montevidéu. “Em ambos os museus as peças encontram-se muito bem preservadas, incluindo uma maquete de ferromodelismo com todas miniaturas funcionando”, comentou Alice Bemvenuti.
O Museo Ferroviario Don Eduardo Hernandez Peña, que tem gestão público-privada, conta com uma exposição dentro de um vagão, onde encontram-se objetos da ferrovia, como telégrafo, sistemas de segurança, móveis, uniformes, ferramentas diversas, bilhetes de passagens e carimbadores. O museu situa-se em um pátio ferroviário que ainda está em funcionamento, mas com alguns vagões antigos e locomotivas em desuso. O complexo inclui armazéns – um deles transformado em ginásio municipal, com atividades desportivas -, uma vila com as casas dos ferroviários e um clube ativo, que ocupou uma oficina de locomotiva e que hoje tem um teatro para a comunidade.
Em Montevidéu, o percurso no bairro Peñarol iniciou no Museo del Ferrocarril e depois seguiu para o local de residência dos ingleses, que foram os investidores da ferrovia no Uruguai no período entre 1869 até 1914. Ainda no percurso, os integrantes da comitiva conheceram um centro cultural chamado Centro Artesano. que foi construído pela ferrovia, com um teatro aberto à comunidade. O roteiro foi finalizado em uma rotunda que abriga a garagem de locomotivas, com sistema giratório, algumas máquinas recuperadas e carros restaurados pelos membros do Círculo de Estudos Ferroviários.
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(*) São Leopoldo é um do municípios integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Conheça mais sobre a rede: https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/
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Assista a um trecho de um dos shows:
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Leia também:
Artistas leopoldenses apresentam performance cultural no Uruguai
Intercâmbio no Uruguai viabiliza apresentações de artistas leopoldenses
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(Fonte: Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo)
Participantes da Rede de Cidades e Governos Locais reúnem-se para ordenar ações de 2022
Em 11, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Nesta quinta-feira, 10 de março, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais realizou a primeira reunião do ano para começar a ordenar as ações previstas para 2022. Participaram deste encontro virtual 19 pessoas. Estavam presentes representantes de 12 cidades e províncias que fazem parte da rede (incluindo as mexicanas Guadalajara e Nueva Ciudad Guerrero, que agora integram o grupo), bem como representantes dos governos do Chile e do México e a equipe da Unidade Técnica .
Alexandre Santini, subsecretário de Culturas da cidade de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil), iniciou o encontro apresentando a programação do Ciclo de Vídeo Diálogos sobre Direitos Culturais e Cultura Viva, que havia sido proposto em 2021 pela Comissão de Formação e agora está com formato e calendário definidos. A iniciativa é uma colaboração da rede com a Secretaria Municipal de Culturas de Niterói.
Esses webinars ocorrerão semanalmente, às segundas-feiras, de 16 de maio a 20 de junho, com transmissão ao vivo pela internet. Os diálogos terão quatro ou cinco palestrantes e um moderador na sala de videoconferência, cada um com 15 a 20 minutos para suas intervenções, e um espaço para perguntas e respostas.
Estão previstas cinco sessões em torno de três temas centrais: 1) “Marco geral dos direitos culturais e paradigma da cultura viva”; 2) Instrumentos de garantia dos direitos culturais e de promoção da cultura viva”; 3) “Políticas culturais de base comunitária na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais”. Uma sexta sessão será dedicada ao Laboratório “Rumo a uma Cátedra UNESCO de Direitos Culturais, Equidade Territorial e Cultura Viva”.
O objetivo desta última sessão, em formato de laboratório, é identificar relevância, possibilidades, alianças, sinergias, parcerias, necessidades e requisitos, bem como elaborar um plano de trabalho ou cronograma para o desenho e apresentação da proposta à UNESCO. Membros da Rede de Cidades e Governos Locais poderão participar dessa atividade, mediante inscrição prévia.
Além desses webinars propostos pela Comissão de Formação, a Rede de Cidades e Governos Locais deve articular alguma forma de participar de dois importantes eventos programados para este ano: Mondiacult, a Conferência Mundial de Políticas Culturais, que será realizada no México em setembro, e o 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Comunitária Viva, que acontecerá no Peru em outubro.
Federico Prieto, que é representante da província de Entre Ríos (Argentina) e porta-voz da Comissão de Articulação e Sistematização, será responsável por articular com a comissão organizadora do congresso no Peru a realização de alguma atividade da rede dentro da programação do encontro. No caso da Mondiacult, ficaram de pensar em possibilidades de ações específicas sobre a contribuição da cultura comunitária nas políticas culturais, talvez por meio de uma publicação ou de um encontro virtual.
Outro evento mencionado no encontro como algo para colocar na agenda é o Primeiro Encontro Patagônico de Cultura Viva, marcado para os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio. Liliana Peralta, secretária de Cultura de Comodoro Rivadavia (Argentina) e membro da Comissão de Comunicação, comentou que o número de fazedores/as culturais da Patagônia que participarão deste encontro é estimado em 150 a 200, e que ela também espera ter a presença de alguns membros da rede, para que contem o que está sendo feito em diferentes países, no âmbito da rede, em termos de políticas culturais de base comunitária.
Municipalidade de Alajuelita realiza processo de formação comunitária para a implementação de sua política cultural
Em 27, fev 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Como parte do Plano Operativo da Política Cultural de Alajuelita, que está se implementando no cantão costa-ricense, o programa Comunidades Artísticas -Organización Social (C.A.O.S) e a Municipalidade de Alajuelita organizaram as “Oficinas do C.A.O.S.”, um curso curto com ferramentas básicas para a identificação, formulação, planejamento, gestão e avaliação de projetos socioculturais.
Este processo de formação comunitária, que se realizará em 13 sessões de 2 horas, de 3 de março a 10 de junho, está voltado para artistas, gestores/as, líderes e pessoas interessadas em promover e difundir os direitos culturais em Alajuelita. O curso se divide em uma primeira etapa de sensibilização em direitos culturais com ferramentas de gestão/animação sociocultural, e uma segunda etapa de execução de atividades comunitárias e cantonais, com avaliação e sistematização.
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Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewwXPlWxEq8mJ8ANgvyis6vlePQN0DDa6-1VgRFMi9qGWbzQ/viewform
Consultas: cultura@munialajuelita.go.cr y alajuelitacc@gmail.com
Prefeitura de Niterói lança a Carta de Direitos Culturais da cidade e o portal “Cultura é um Direito”
Em 03, nov 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Neste 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, será lançada a Carta de Direitos Culturais de Niterói. O documento, que foi elaborado de maneira participativa ao longo deste ano, será apresentado no Encontro “Cultura é um Direito”, promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas. Além da Carta, serão lançados o portal “Cultura é um Direito” e um edital de fomento para o setor cultural. O evento marcará também a abertura da plenária final da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói.
Niterói é a primeira cidade brasileira a produzir uma Carta de Direitos Culturais. Nesta proposta que levou em conta experiências realizadas em outras cidades, como Roma (Itália), Mérida (México) e Barcelona (Espanha), a principal inspiração foi o processo de construção da Carta de Direitos Culturais da cidade de San Luis Potosí, no México, desenvolvida em parceria com a UNESCO e o programa IberCultura Viva, por meio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Assim como a iniciativa de San Luis Potosí, que teve todo o seu processo de construção e implementação registrado no site “La cultura es un derecho”, Niterói agora também terá seu portal “Cultura é um direito”. Além de ser o principal registro e repositório da Carta de Niterói, o portal será um instrumento público de difusão de conteúdos relacionados aos temas das políticas culturais e abrigará uma base de dados com perfis/portfólios dos/das agentes culturais de Niterói.
Para 2022, com o apoio do programa IberCultura Viva, também como parte das atividades de divulgação das Cartas de Direitos Culturais de Niterói e de San Luis Potosí, está prevista a realização do webinar “Direitos Culturais e Cultura Comunitária”, com a presença de gestores, especialistas e agentes culturais de diversos países.
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Construção participativa
Para a construção da Carta de Niterói foram realizados 21 encontros com a sociedade civil, instituições e governo. As reuniões envolveram as câmaras setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), os Pontos e Pontões de Cultura que integram a Rede Cultura Viva de Niterói, o Fórum de Capoeira de Niterói, as expressões culturais religiosas, as lideranças comunitárias, o Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, a Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e a Fundação de Arte de Niterói (FAN).
Durante os seis meses de debates, participaram desse processo mais de 800 pessoas. As mais de 200 propostas recebidas se materializaram em seis capítulos do documento. O primeiro deles discute o que é a Carta e como ela se relaciona com as declarações e pactos internacionais e com as demandas individuais e coletivas dos cidadãos e cidadãs niteroienses.
A Carta de Niterói toma como base a Declaração Universal de Direitos Humanos; o Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural; a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o Sistema Nacional de Cultura; o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, e o Sistema Municipal de Cultura de Niterói.
As leis municipais de Niterói relativas à arte e à cultura estão reunidas no segundo capítulo da Carta. O terceiro, por sua vez, apresenta políticas públicas de cultura que, embora não se configurem necessariamente como legislação, constituem e/ou abordam direitos culturais demandados/conquistados pela população.
No quarto capítulo são apresentadas a metodologia de debate e as características das reuniões realizadas. No quinto estão as diretrizes construídas a partir de observações comuns feitas nessas 21 reuniões. Por fim, no sexto capítulo, são listadas as metas e as estratégias indicadas em cada reunião, com o objetivo de reconhecer, proteger, promover e garantir o exercício dos direitos culturais por cidadãs e cidadãos em Niterói.
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(*) O encontro “Cultura é um direito” será realizado de maneira presencial, a partir das 10h, na Sala Nelson Pereira dos Santos. Para participar, é preciso preencher este formulário: https://forms.gle/fan5egw4ynDGjAHy7
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Leia também:
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Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais agora é lei
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Cantão de Alajuelita promove rodas de conversa sobre direitos culturais e participação comunitária
Em 20, out 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Começa nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Ciclo de Conversatórios “Direitos Culturais e Participação Comunitária”, organizado pela Municipalidade de Alajuelita (Costa Rica) em colaboração com o programa IberCultura Viva e a Fundação Keme. O evento, que será transmitido por Facebook Live a partir das 16h (horário da América Central), reúne experiências que contribuem para o exercício dos direitos culturais com estratégias propostas por governos locais e organizações de base comunitária.
Neste primeiro encontro, serão compartilhadas experiências das municipalidades de Alajuelita, Curridabat e Bagaces, tendo como governo local convidado a Província de Entre Ríos (Argentina). Participarão da conversa Silvia Pereira (Curridabat), Ronald Montero (Alajuelita), Nicolas Guevara Mora (Bagaces) e Federico Prieto (Entre Ríos).
Os próximos encontros estão programados para os dias 26 e 29 de outubro e 3 de novembro. No dia 26, serão apresentadas experiências comunitárias em Boca e Alajuelita, tendo como convidada a organização Sentidotorio (Guatemala). No dia 29, o tema será marco jurídico e legislação em direitos culturais. A última conversa reunirá experiências de base comunitária desenvolvidas por municípios e instituições de Equador, Cuba, México, Espanha e Chile.
Em todos os encontros, artistas e investigadores da plataforma de gestão cultural Lanobienal terão um espaço ao início de cada sessão para abordar a arte como ferramenta de transformação. Andrea Mata Benavides, a convidada de Lanobienal para a primeira sessão, é antropóloga social, atriz e diretora de teatro, professora da Universidade de Costa Rica e doutoranda FLACSO-Argentina, tendo como tema de tese “A ação coletiva do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária nos casos de Costa Rica e Argentina.
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⇒Acompanhe a transmissão ao vivo: www.facebook.com/municipalidadalajuelita
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*O cantão de Alajuelita é integrante da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://bit.ly/2Wsx6j1
Participantes do GT de Sistematização realizam sua primeira reunião para organizar o espaço de trabalho
Em 01, out 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O Grupo de Trabalho de Sistematização e Difusão de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária (GT de Sistematização) se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira, 30 de setembro. Ao todo, 63 pessoas participaram do encontro por videoconferência, entre participantes do GT, membros da Unidade Técnica do IberCultura Viva, representantes da presidência e da vice-presidência do programa, além de um dos países membros do Conselho Intergovernamental (Equador).
Este primeiro encontro foi pensado para que os/as participantes pudessem se conhecer e discutir uma forma de organizar este espaço de trabalho, que conta com 59 membros de 10 países. Estas pessoas, selecionadas por chamada pública, desenvolvem atividades de pesquisa, docência, extensão ou vinculação cultural em universidades e institutos ou outros tipos de instituições públicas de fomento ou salvaguarda que incluam áreas de investigação ou vinculação comunitária.
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Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, abriu o encontro comentando que a proposta de criação do GT de Sistematização surgiu da iniciativa de construir um sistema de informação cultural sobre políticas culturais de base comunitária no Espaço Ibero-americano.
“Acreditamos que para promover e fortalecer essas políticas é necessário trabalhar na consolidação e na sistematização das práticas e experiências que estão se desenvolvendo nos diversos territórios de nossos países, e sobre as quais uma parte do meio acadêmico tem refletido e trabalhado”, comentou a presidenta.
O objetivo do programa, nesse sentido, diz respeito à criação de pontes que facilitem a transferência da produção acadêmica para as áreas de desenho e implementação de políticas públicas. Além disso, trata-se de apoiar o desenvolvimento de pesquisas que ajudem a refletir sobre as propostas do programa, e buscar os melhores dispositivos e ferramentas que contribuam para o aprimoramento da capacidade de articulação e gestão das organizações culturais.
“Somos um grande grupo de pessoas. Queremos discutir qual a melhor forma de configurar este espaço de trabalho, e decidimos convocar a partir de uma perspectiva ampla, que nos permitiria reconhecer a grande diversidade de identidades e abordagens que nos compõem”, disse Esther Hernández, ao falar sobre a opção de incluir na convocatória tanto projetos de pesquisa quanto projetos de extensão ou vinculação, apostando na intersetorialidade das missões de universidades e institutos nos países ibero-americanos.
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Ao comentar a diversidade do grupo, que reúne responsáveis pela gestão de projetos, pesquisadores e estudantes, Esther Hernández destacou a presença de pessoas que são referência no estudo das políticas culturais, como Elena Román, do Observatório de Políticas Culturais da Universidade Autônoma da Cidade do México e. José Márcio Barros, do Observatório da Diversidade Cultural da Universidade Estadual de Minas Gerais, que participa ao lado de uma turma de 9 brasileiros.
O GT conta também com um grande grupo do Mestrado em Gestão Cultural e Políticas Culturais da Universidade Andina Simón Bolívar e do Encontro Universitário pela Cultura Comunitária da Argentina, e com representantes de instituições que desenvolvem linhas de pesquisa, como é o caso de UNESCO Peru, Instituto Distrital de Patrimônio Cultural da Cidade de Bogotá (Colômbia) e Instituto Mexicano de Cinematografia (IMCINE).
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A proposta apresentada pela Unidade Técnica foi a de distribuir inicialmente o grupo em três comissões de trabalho. Em uma delas, seria trabalhado todo o relacionado ao “referencial teórico” das políticas culturais de base comunitária. A segunda comissão se dedicaria a tudo o que diz respeito às políticas públicas e à governança cultural, tanto em nível nacional, local ou multilateral, e a terceira, a tudo que se relaciona com o trabalho territorial e as organizações culturais comunitárias.
A ideia é que os comitês sejam formados e possam se reunir ao longo do mês de outubro, e que a partir das contribuições dos participantes, outras formas de trabalho e comitês mais específicos possam ser estruturados para o desenvolvimento das propostas que surgirem. “Brecha digital”, “economia social”, “participação social” e “intercâmbio de saberes” nas práticas culturais comunitárias são alguns dos temas de interesse do programa, e que serão propostos não apenas como objeto de estudo, mas também como prática para a construção do conhecimento.
Posteriormente, pretende-se incorporar ao grupo de trabalho representantes de organizações culturais comunitárias e pessoas da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais interessadas em aderir ao trabalho cooperativo.
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