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“A cidade e os direitos culturais”: conversatório marca o início do processo de elaboração da Carta de Concepción
Em 24, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
A Prefeitura de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta de Direitos Culturais da Cidade. O município chileno, que recentemente aderiu à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, segue o caminho de San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), duas integrantes da rede que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais em 2021 – após um amplo processo participativo – e de cidades como Roma, que apresentou sua Carta em 2020.
O conversatório “A cidade e os direitos culturais”, marcado para a próxima quarta-feira, 29 de março, às 12h (horário de Brasília e do Chile), é uma das primeiras ações que serão realizadas no âmbito da elaboração da Carta de Concepción, junto com uma série de enquetes públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território. Essa roda de conversa terá um formato híbrido, via Zoom, com transmissão ao vivo pela página de Facebook de Concepción Cultural.
A atividade começará com algumas palavras de boas-vindas do prefeito da Concepción, Álvaro Ortiz, e apresentação do diretor de Cultura do município, Maurício Castro. Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini* são os convidados que apresentarão, respectivamente, as experiências de Roma, San Luis Potosi e Niterói.
O conversatório será moderado por Claudia Araya, coordenadora técnica da Carta de Direitos de Concepción, e Luisa Velásquez, representante de Guadalajara (México) perante a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Também vão participar do encontro representantes do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, do programa IberCultura Viva e da associação internacional Mercociudades.
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Quem são os convidados
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Jordi Pascual é coordenador da Comissão de Cultura da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020.
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Alexandre Santini, hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário das Culturas de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade, entre março e novembro de 2021.
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Cynthia Santoyo colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO México. Mestre em Género e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas apoiadas pelo governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a igualdade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou ao longo de mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.
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Município de Concepción começa os trabalhos para a construção participativa de sua Carta de Direitos Culturais
Em 23, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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Por: Gerardo Daniel Padilha*
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A Agenda 21 da Cultura é um instrumento de referência internacional, que desde 2006 estabelece diretrizes para que os governos locais de todo o mundo estabeleçam políticas e estratégias que contribuam para garantir a cultura como um direito humano fundamental dos povos e, ao mesmo tempo, apoiar a cultura como pilar do desenvolvimento sustentável, juntamente com os pilares do equilíbrio ambiental, do crescimento econômico e da inclusão social.
Desde 2022 e depois de quase uma década atuando neste âmbito, o município de Concepción (Chile) foi reconhecido como “Cidade Líder” da Agenda 21 por meio do Comitê de Cultura do secretariado mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), sua principal instituição promotora.
Para continuar favorecendo sua instrumentação, a municipalidade assumiu este ano o desafio de construir aquele que será um dos seus mais importantes marcos de desenvolvimento local, explicitamente voltado para reconhecer e garantir no território os direitos humanos e o livre desenvolvimento cultural dos seus habitantes e visitantes: a “Carta de Direitos Culturais de Concepción”.
Mas o que são essas cartas e para que servem? As Cartas dos Direitos Culturais são ferramentas de aproveitamento local, baseadas diretamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e necessariamente construídas por meio de um processo de deliberação coletiva e desenho participativo escalonado. Contribuem para reafirmar, reconhecer e facilitar a exigibilidade dos direitos humanos que se mesclam com a cultura, como os relacionados à livre expressão artística, com a ocupação efetiva do espaço público, com a convivência, a cooperação, o encontro criativo e a recreação, assim como a participação ativa nas decisões sobre a política cultural, a programação e o orçamento da cidade. Primordialmente, buscam que o direito de acesso à cultura e o direito de participar livre e plenamente da vida cultural de nossas comunidades sejam dimensionados sob o mesmo âmbito de relevância que outros direitos humanos já consagrados, como o direito à educação, à moradia ou à saúde.
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A construção desse tipo de instrumento não é, sob nenhuma circunstância, uma tarefa isolada. Com esta determinação, o município traça a sua própria brecha num caminho que outros governos locais ao redor do mundo já haviam decidido seguir, como Barcelona em 2002, Mérida em 2015, Cuenca em 2018, Roma em 2020 ou San Luis Potosí e Niterói em 2021; todas elas territorialidades que até hoje, e graças às respectivas declarações, deram passos muito importantes em matéria de cultura, vinculando sua Carta ao plano de desenvolvimento comunal, elevando-a ao nível de portaria municipal ou posicionando-a como insumo para a democracia cultural nas comunidades internacionais.
No âmbito do processo constituinte, cabe destacar, os Convencionales, por meio das contribuições de múltiplos institutos, organizações de diversos setores e agentes culturais de todo o país, chegaram a apresentar um anteprojeto rico em direitos e liberdades culturais para quem habita e transita pelo Chile. Não é segredo que a espinha dorsal de nossa iniciativa bebe diretamente do espírito daquele projeto, reivindicando muitos de seus enfoques, buscando que aqueles que determinamos juntas e juntos tornar progressivamente uma realidade em Concepción, fiquem efetivamente assegurados, protegidos e garantidos.
Durante este 2023, precisamente em sintonia com o novo calendário da Convenção Constitucional, bem como pela mão da CGLU, dos Escritórios da UNESCO no país e do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio, o município de Concepción lançará uma série de chamadas à ação para que todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, origem étnica, condição social, econômica ou de saúde, opiniões, preferência ou filiação política ou religiosa, orientação sexual, estado civil ou qualquer outro fator, possam participar e envolver-se neste exercício de co-criação para a cidade, que esperamos que seja recordado num futuro próximo como um processo exemplar de consulta e reforço de capacidades coletivas nas áreas da cultura, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
Comemoramos a largada e o objetivo que esta cidade (a primeira de todo o Chile) se propôs a alcançar. Com prazer, impacientes e atentos, seguiremos de perto cada passo.
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*Consultor em governança cultural. Participou da elaboração das Cartas de Direitos Culturais de San Luis Potosí, Roma e Niterói.
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⇒A Municipalidade de Concepción é uma das integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Grupo de Gestores Socioculturais fará parte do modelo de gestão do Parque de Desenvolvimento Humano de Alajuelita
Em 10, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Em mais um passo no caminho de incidência política comunitária que o cantão de Alajuelita (província de San José, Costa Rica) tem percorrido nos últimos sete anos, o grupo de Gestores Socioculturais de Alajuelita (GESCUA) fará parte da construção do modelo de administração e organização do Parque de Desenvolvimento Humano do cantão. A decisão foi tomada por moção apresentada na última terça-feira, 7 de março, pela Comissão de Corresponsabilidade Cultural do cantão, que é composta por três partes: GESCUA, o Gabinete de Gestão Cultural do Município e a Comissão de Cultura do Conselho Municipal.
GESCUA é a organização comunitária representativa da Cultura em Alajuelita, de caráter funcional e de duração indeterminada. Seus objetivos são criar, promover, gerenciar, estimular, executar e divulgar qualquer projeto, organização ou iniciativa que tenha como objetivo o desenvolvimento sociocultural de Alajuelita, bem como apoiar e monitorar a educação artística e a pesquisa sobre o patrimônio cultural e natural do cantão
A Política Cultural do Município de Alajuelita foi aprovada pelo Conselho Municipal em 29 de outubro de 2019, após anos de análises, rascunhos, avaliações e validações. Construída de forma participativa, com a contribuição da comunidade, esta política tem um plano operacional que inclui a formação do GESCUA e dos Núcleos de Ação Cultural Comunitária (NACCs). Por meio dessas instâncias, que atuam nos cinco distritos do cantão, a comunidade faz a gestão da política cultural em coordenação com o governo local.
Com esse modelo de gestão, que também estará no Parque de Desenvolvimento Humano, os espaços públicos continuarão contando com a comunidade não só para receber atividades, mas também para produzi-las, a partir dos interesses locais.
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O parque
O Parque de Desenvolvimento Humano de Alajuelita foi concebido como um parque inclusivo que promoverá a convivência social e o desenvolvimento de capacidades locais, com o objetivo de reduzir as diferenças de gênero e criar espaços mais diversificados que levem em consideração as necessidades de todas as pessoas. As mulheres são um eixo central deste projeto, com o desenvolvimento de atividades como jornadas de sensibilização de gênero de acordo com as necessidades identificadas.
Iniciativa do Governo da Costa Rica e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o parque teve sua primeira fase de construção iniciada em outubro de 2022 e estima-se que seja concluído no primeiro semestre de 2023. A obra urbana de 8 hectares, localizada no bairro de Tejarcillos, permitirá que mais de 97 mil pessoas do cantão de Alajuelita pratiquem e participem de atividades recreativas, esportivas e produtivas.
A primeira fase do parque terá 1,9 km de trilhas para pedestres, ciclovias e mistos, 6 praças, três pontes; sistema de evacuação de águas pluviais, sistemas de água potável para abastecimento de bebedouros e sistema de iluminação; estacionamento de veículos pavimentado; quadra poliesportiva para futsal, basquete e vôlei e pista de skate.
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Cantão de Alajuelita, na Costa Rica, integra a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
Programa Viva Cultura Comunitária de Lima comemora 10 anos com uma semana de atividades
Em 10, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
De 11 a 17 de março, a Prefeitura de Lima realizará a Semana de Cultura Viva Comunitária para comemorar o 10º aniversário da publicação da Portaria nº 1673, que institui a política pública para o reconhecimento, fortalecimento e promoção da cultura viva comunitária no território de Lima.
Ao longo de sete dias se realizará uma série de atividades em coordenação com os grupos Cultura Viva Comunitária e Banco de Dados Aliados, com o objetivo de contribuir para a capacitação, a democratização das ações culturais, a difusão da vivência comunitária, a visibilidade da prática cultural e para a sustentabilidade da cultura viva comunitária.
Entre as atividades previstas estão palestras, oficinas, apresentações artísticas e roteiros culturais. Um dos destaques da programação é o Conversatório nº 4: “Cultura viva em comunidade: experiências em gestão pública na América Latina”, que será realizada na segunda-feira, 13 de março, às 12h (horário do Peru), virtualmente.
Esta reunião na segunda-feira terá a presença de representantes de três municípios e uma província que compõem a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, além de Lima. Participarão da conversa: Luisa Velásquez (Guadalajara, México); Tania Álvarez (Alajuelita, Costa Rica); Francisco Benitez (El Chaco, Argentina) e Pablo Cabezas (Quilaco, Chile). A moderação ficará a cargo de Sandra Scotto, coordenadora do Programa Comunidade Viva Cultura da Prefeitura de Lima.
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Programação
A semana de atividades terá início no sábado, dia 11, a partir das 9h, com a “Escola de Cultura Viva Comunitária”, que reunirá representantes de organizações culturais comunitárias, gestores culturais e artistas para uma capacitação na Sala 4 do Teatro Municipal de Lima (Jr. Ica, 377, Cercado de Lima), com inscrição prévia. A oficina “O projeto cultural: bases, gestão e implementação” fornecerá as ferramentas para a concepção de propostas artísticas e culturais de base comunitária.
Domingo, dia 12, será dia da Feira Cultura Viva Comunitária na Praça Rosa Merino do Theatro Municipal, com apresentações artísticas e oficinas de artes dos grupos de Cultura Viva Comunitária e do Banco de Aliados. A manhã de segunda-feira, dia 13, será dedicada à exposição de experiências em gestão cultural na perspectiva de grupos culturais, especialistas e governos locais, nacionais e internacionais.
Antes do encontro com representantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, ao meio-dia desta segunda-feira, haverá três conversatórios (via Google Meet): “Cultura Viva Comunitária: Participação das entidades culturais na construção da Portaria 1673” (às 9h), “Experiências de cultura viva comunitária: Ativação e implementação de espaços culturais na cidade” (às 10h) e “Cultura viva comunitária: Experiências em gestão pública a nível local e nacional” (às 11h).
Na tarde desta segunda-feira, na Caixa Preta do Theatro Municipal, será realizada a oficina “Gestão de projetos culturais de base comunitária” para servidores públicos e autoridades municipais. Em seguida, das 17h às 18h, está programada uma sessão de cinema comunitário, com a exibição de curtas-metragens e produções audiovisuais geradas por projetos e iniciativas de grupos como Lunasol, Centro Cultural de Pesquisa, Educação e Criação Artística (Comas), Associação Cinco Minutos Cinco (Villa María del Triunfo) e Associação Cultural Latino-Cultural – Comunicação Audiovisual (Rímac).
Estes três grupos serão também visitados nos percursos culturais marcados para os dias seguintes, de 14 a 17 de março. Além deles, os quatro percursos (por Lima Leste, Lima Sul, Lima Norte, Lima Centro) incluem visitas aos espaços de intervenção do grupo ARCA – Agindo com Respeito, Cariño y Amor (Cieneguilla), da Rede San Juan de Lurigancho, a Associação Cultural Bigote de Gato (Villa El Salvador) e a Associação Cultural Haciendo Pueblo (Comas).
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Confira a programação completa
📍 Plataforma MEET: meet.google.com/tkm-fpdm-nfn
🔹 Programación: https://bit.ly/3SY28bL
Sobre a portaria
Publicada em 14 de março de 2013, a Portaria (Ordenanza) nº 1.673 criou o Programa Cultura Viva Comunitária de Lima e o Cadastro de Organizações de Cultura Viva Comunitária e Aliados, além de estabelecer a articulação desta política pública com secretarias, órgãos públicos descentralizados, empresas, programas e projetos especiais do Município Metropolitano de Lima no âmbito de um enfoque de desenvolvimento territorial.
Saiba mais sobre a Portaria nº 1.673
Secretaria de Cultura do Paraguai abre edital 2023 para o programa Pontos de Cultura
Em 03, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) do Paraguai abriu nesta sexta-feira, 3 de março, a convocatória 2023 do programa Pontos de Cultura – Arandupy Renda. Este edital busca fortalecer organizações e coletivos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a implementação de projetos culturais, assim como o estímulo à gestão cultural comunitária nos diversos territórios do país.
O objetivo do programa é fortalecer espaços e centros culturais comunitários no Paraguai, como protagonistas do desenvolvimento sociocultural e econômico em seus territórios, por meio de capacitação, assistência técnica, apoio econômico e promoção de redes que garantam a sustentabilidade de seus projetos e o impacto social em suas comunidades.
Podem participar cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país (pessoas físicas), cadastrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Dirigentes e Organismos Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários.
Este ano, existem duas linhas de apoio:
– Novas iniciativas de Pontos de Cultura: visam o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias, e o desenvolvimento e circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais, e/ou devem ser propostas baseadas no desenvolvimento de atividades territoriais em relação à comunidade.
– Projetos de Trabalho Colaborativo: que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura para fortalecer a Rede Nacional de Pontos de Cultura, com ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de sensibilização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, com âmbito municipal, estaduall ou nacional.
Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.
A SNC concederá apoio de até 15 milhões de guaranis (o equivalente a US$ 2.087) a cada iniciativa selecionada, e apoio de até 25 milhões de guaranis (cerca de US$ 3.480) a projetos de trabalho colaborativo entre dois ou mais Pontos de Cultura reconhecidos pelo Estado, no âmbito do fortalecimento do Eixo 4 do programa Comunicação, Redes e Intercâmbios.
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Confira o regulamento: https://bit.ly/3mq3AqY
Consultas: pontosdecultura.snc@gmail.com
Foram habilitadas 453 inscrições para as bolsas do Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária
O Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2023 teve 453 candidaturas habilitadas, num total de 493 enviadas para a plataforma Mapa IberCultura Viva. Essas pessoas passarão à segunda fase do processo seletivo do edital, que concederá 96 bolsas para agentes culturais provenientes dos 12 países participantes do IberCultura Viva.
Uma primeira lista com o resultado da etapa de habilitação – com 441 candidaturas habilitadas – foi publicada em 1º de março, dia em que se abriu o prazo de recursos para que as 52 pessoas que tiveram suas candidaturas invalidadas pudessem apresentar recursos e completar a documentação necessária para prosseguir no processo seletivo. Este prazo terminou no sábado, 4 de março; 12 recursos foram aceitos.
Na lista definitiva de candidaturas habilitadas, publicada nesta segunda-feira, 6 de março, após a análise dos recursos, Colômbia é o país com o maior número de postulantes (104), seguido do Brasil (61) e do Chile (60). Depois vêm Argentina (53), México (47), Peru (33), Uruguai (31), Equador (23), Costa Rica (17). El Salvador (11), Paraguai (7) e Espanha (6).
En la segunda etapa del proceso de selección, la evaluación de las candidaturas será responsabilidad de los representantes gubernamentales de cada país participante. Las candidaturas que obtengan mayor puntuación por país, conforme los criterios establecidos en el reglamento, serán las seleccionadas para recibir las becas. El resultado final de la convocatoria deberá ser divulgado a finales de marzo.
Nesta segunda etapa do processo seletivo, a avaliação das candidaturas ficará a cargo dos representantes governamentais de cada país participante. Aquelas que obtiverem a maior pontuação por país, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, serão as selecionadas para receber as bolsas. O resultado final do edital deverá ser divulgado no fim de março.
O Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva será ministrado online entre abril e dezembro de 2023, por meio do Campus Virtual da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), sede Argentina.
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Confira a lista de candidaturas habilitadas e não habilitadas após a análise dos recursos:
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(*) Texto atualizado em 6 de março de 2023, após o prazo de recursos
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Leia também:
493 pessoas de 12 países enviaram candidaturas ao Edital de Bolsas 2023
Um guia para se candidatar à convocatória Cenzontle, uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América
Para se inscrever na convocatória “Cenzontle, uma janela para as línguas originárias da Ibero-América”, é necessário primeiro se registrar como agente individual (a pessoa física responsável pela inscrição) na plataforma Mapa IberCultura Viva. Em seguida, com o perfil de agente previamente cadastrado, você pode iniciar a inscrição e preencher o formulário específico para este edital.
A seguir apresentamos um instrutivo que pode ajudar na hora do registro.
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Como cadastrar agentes
Passo 1 | Registro
Na página inicial do Mapa IberCultura Viva, clique em “Entrar”.
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Vá a “Registrarse” e faça seu cadastro de usuário/a, preenchendo as informações pedidas (e-mail e senha). Depois, clique em “registrarse”. Também é possível fazer o registro e o login no sistema pelas redes sociais (ao lado direito da página).
Obs: O campo “Registrarse” na página inicial é usado apenas na primeira vez. Nas próximas vezes, você deve clicar “Ingresar” para ter acesso ao seu perfil. (Caso tenha esquecido a senha cadastrada, clique em “Olvidé mi contraseña”).
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Passo 2 | Editar perfil
Com o login cadastrado, você já pode criar o perfil do agente. Existem dois tipos de agentes na plataforma: individual e coletivo. Por agente individual entendemos pessoas físicas – artistas, produtores, autônomos que estão relacionados com as práticas culturais. Por agente coletivo entendemos organizações culturais comunitárias, entidades, povos indígenas, coletivos, grupos e instituições.
(*) Para participar desta convocatória, o responsável pela inscrição deverá apresentar seu perfil de agente individual.
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Se for agente individual (pessoa física), preencha o cadastro com o número do CPF. Se for agente coletivo com personalidade jurídica, digite o CNPJ. Caso seja um agente coletivo sem personalidade jurídica, deixe o campo em branco. Na sequência, a data de nascimento é para pessoas físicas, e a de fundação, para pessoas jurídicas.
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Na segunda parte do formulário, em “Localização”, escolha uma das duas opções (“Público” ou “Privado”). Se você escolher o primeiro, seu endereço ficará visível para todos e também estará no mapa georreferenciado.
Não é necessário que o agente identifique no mapa o local exato onde mora. Os agentes individuais que fazem parte de organizações ou coletivos com sede podem colocar este endereço no formulário. Também podem optar por registrar uma área aproximada no mapa. Caso o marcador não esteja localizado corretamente, ainda em modo “Editar”, clique em cima do balão vermelho e arraste-o até o local correto. A busca é feita sobre a base do Google Maps.
Opcional: No final do formulário de perfil é possível escrever um pequeno texto descritivo sobre o trabalho já realizado e adicionar algum conteúdo multimídia. Se você quiser adicionar um vídeo, clique em “Adicionar vídeo” e copie o URL do vídeo no campo “Endereço do vídeo”. Preencha o campo do título e clique em “Enviar”. Este vídeo precisa ser postado em uma plataforma como YouTube ou Vimeo.
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Também é possível adicionar fotos à galeria clicando em “Adicionar imagem”. Se quiser adicionar outros conteúdos, à direita da página há uma aba exclusiva para disponibilizar materiais para download (tais como PDFs de livros, artigos e etc.) e uma aba para inserção de links.
Atenção: Não se esqueça que para cada etapa percorrida é necessário salvar os dados inseridos na parte superior direita da tela (“Salvar”).
Obs: Na primeira vez, ao fazer o registro, o agente é direcionado automaticamente para o perfil. Depois, será necessário clicar em “Editar” para poder acessar/modificar os dados do cadastro.
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Passo 3 | Realizar inscrição
Quando você tiver o perfil de agente registrado, clique em “Editais” (na parte superior direita da tela) e procure aquele que aparece com o título “Cenzontle”: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/234/ .
Para iniciar a postulação, clique no campo de busca, localize o nome do agente individual/pessoa física titular da inscrição (seu perfil de agente registrado anteriormente) e selecione “Realizar inscrição”.
O formulário aparecerá primeiro em espanhol e depois em português, e o sistema gerará um número de registro que deverá ser fornecido sempre que você entrar em contato com os programas IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual para obter qualquer informação sobre sua proposta.
Em seguida, você deve indicar de que país o projeto vem. É importante preencher este campo na inicialização.
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Ao preencher o formulário você encontrará alguns campos com o botão “Enviar” para envio dos anexos obrigatórios, como cópia do documento de identidade. No caso da carta aval do povo indígena, avalizando a pessoa como representante da inscrição do projeto, existe um modelo para download. É necessário baixar, preencher os campos da carta aval, assinar, escanear ou fotografar o documento e enviar de volta (através do botão “Enviar”).
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A primeira parte do formulário destina-se aos dados do representante do projeto. Na segunda parte devem estar os dados do povo indígena que apresenta o projeto, e na terceira, os dados do projeto.
O projeto pode ser enviado por escrito (utilize o botão “Enviar” para enviar o texto) ou por áudio/vídeo (neste caso deve ser inserido o link do vídeo ou áudio, que deve ser publicado em uma plataforma como YouTube ou Vimeo). Também é possível enviar poemas, desenhos, músicas ou outro arquivo que complemente a proposta.
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É obrigatório o envio do orçamento e cronograma do projeto (estes campos possuem modelos para download adaptados ao idioma do país selecionado). Os projetos já realizados ou em desenvolvimento deverão ser acompanhados de fotografias, vídeos e/ou documentos comprobatórios.
Atenção: A qualquer momento é possível salvar os dados cadastrais através do botão “Salvar” na margem superior direita. Depois de fazer isso, você pode sair da plataforma e continuar em outro momento, antes do final do período de inscrição.
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Passo 4 | Enviar a inscrição
A proposta será enviada para a participação no edital após o preenchimento de todos os campos obrigatórios e a inclusão de todos os anexos obrigatórios. Revise as informações antes de clicar em “Enviar inscrição”, localizado na parte inferior. Após o envio não será possível editar o formulário. A plataforma exibirá uma confirmação do envio: o dia e horário do envio aparecerá na tela destacada em verde.
Caso seu cadastro na plataforma não tenha sido completamente preenchido, não será possível enviar a inscrição. O sistema apresentará um alerta (um “!” vermelho que você deve clicar para saber onde está o problema).
Se o erro foi no cadastro do agente, será necessário acessar “Meu perfil” (clicando em seu nome ou foto de perfil) e editar seu cadastro, preenchendo todos os campos do formulário.
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Atenção: O período de inscrição terminará em 28 de abril* de 2023, às 18h de Brasília e Buenos Aires (GMT-3) e às 15h no México Central. Após o horário de encerramento, a plataforma não aceitará o envio de inscrições.
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Confira o regulamento do concurso
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Consultas: convocatoria.lenguas@gmail.com
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/234/
(*) Texto atualizado em 13 de abril de 2023, após o anúncio da prorrogação do prazo
IberCultura Viva e Ibermemória lançam “Cenzontle”
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, Dia Internacional da Língua Materna, os programas IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual lançam “Cenzontle, uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, iniciativa que busca dar visibilidade e valorizar as línguas dos povos originários da região, bem como incentivar seu uso e preservação.
Esta convocatória procura difundir e incentivar projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados em qualquer território dos países membros do IberCultura Viva e do Ibermemória: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Os projetos podem ser voltados para processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização das línguas indígenas ou nativas dos países membros. O período de inscrições termina em 28 de abril* de 2023, às 18h (horário de Brasília e Buenos Aires).
O valor total alocado para este edital é de US$ 16.500. Será selecionado um projeto vencedor por país membro, para que seja concedido um total de 16 prêmios de US$ 950 cada. Além do apoio financeiro, os projetos vencedores receberão um reconhecimento dirigido à comunidade candidata como “Comunidade preservadora das línguas da Ibero-América”.
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Apresentação de projetos
As propostas devem ser cadastradas na plataforma Mapa IberCultura Viva por uma pessoa responsável pela inscrição, em nome ou com o aval de sua comunidade. Não serão aceitas candidaturas a título pessoal e que não incluam membros da comunidade para a sua realização.
Os projetos podem ser apresentados por escrito e/ou em formato de vídeo ou áudio. Podem ser em espanhol e português, ou em línguas indígenas com tradução em espanhol ou português anexada. É necessário apresentar a comunidade em que o projeto se insere ou intervém, indicando a sua localização, a sua história e o seu contexto atual.
Também é preciso apresentar um resumo e uma justificativa da pertinência e importância do projeto, destacando a importância da salvaguarda da linguagem da comunidade, bem como o impacto e alcance que terão ou tiveram as ações de preservação e/ou promoção objeto da proposta.
Para os projetos que se encontram em desenvolvimento e para aqueles que ainda não começaram, o limite de finalização é novembro de 2023.
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Processo de seleção
A seleção levará em conta critérios como: 1) pertinência (o projeto fundamenta sua relevância e justifica seu valor social, histórico e cultural, bem como sua influência ou representação sociocultural na comunidade), 2) vulnerabilidade (o projeto identifica a urgência de salvaguarda da língua nativa e descreve a situação de risco em que se encontra), e 3) sobrevivência (o projeto considera o impacto e abrangência no tempo e no espaço das ações de preservação realizadas, por meio de um plano de gestão a médio e longo prazo ou é replicável em outras instituições ou países).
Serão priorizados no processo de avaliação projetos que se destinem a crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres ou outros grupos vulneráveis e/ou que promovam a perspectiva de gênero e a não discriminação. Também serão valorizados aqueles que incorporem o trabalho com arquivos ou a produção de documento(s) sonoro(s) ou audiovisual(is). A publicação do resultado está prevista para 24 de maio* de 2023.
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(*) Texto atualizado em 13 de abril de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo
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Confira o regulamento do concurso
Adendo ao regulamento (prazos de execução)
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Consultas: convocatoria.lenguas@gmail.com
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/234/
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Leia também:
493 pessoas de 12 países enviaram inscrições para o Edital de Bolsas 2023
O programa IberCultura Viva recebeu um total de 493 inscrições para o Edital de Bolsas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2023. O período de inscrições esteve aberto entre 16 de dezembro e 15 de fevereiro, e os países com maior número de inscrições enviadas foram Colômbia (108), Brasil (65), Chile (65) e Argentina (64). Em seguida, México (55), Peru (34), Uruguai (33), Equador (26), Costa Rica (17), El Salvador (12), Paraguai (8) e Espanha (6). Na edição de 2022, foram enviadas 360 candidaturas para a plataforma Mapa IberCultura Viva; em 2021, foram recebidos 502.
Assim como nas edições anteriores, o processo seletivo desta convocatória será composto por duas etapas: habilitação e avaliação. Na primeira etapa, a equipe da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) revisará a documentação enviada, para verificar se os anexos foram carregados corretamente e se as pessoas se encaixam nos perfis exigidos para concorrer a uma das 96 bolsas que serão concedidas pelo IberCultura Viva. As pessoas que enviaram a documentação corretamente terão suas inscrições habilitadas e passarão para a próxima etapa, de avaliação.
Na segunda etapa do processo seletivo, a avaliação das candidaturas ficará a cargo dos representantes governamentais de cada país participante. Entre os critérios que serão levados em consideração na seleção está a experiência em incidência, elaboração e execução de políticas culturais públicas e/ou em gestão cultural comunitária. Além disso, será valorizada a formação (certificada) em gestão cultural e disciplinas afins, como artes, ciências sociais, humanas ou econômicas.
As candidaturas que obtiverem a maior pontuação por país, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento, serão selecionadas para receber as 96 bolsas desta sexta turma do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que será ministrado no campus virtual da FLACSO-Argentina de abril a dezembro de 2023. Pelo menos 50% das pessoas selecionadas devem ser mulheres.
IberCultura Viva abre inscrições para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023
(Foto: Mario Ruiz/ Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio de Chile)
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O programa IberCultura Viva abre nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o período de inscrições para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalhos Colaborativos 2023. Organizações culturais comunitárias e povos originários, indígenas ou afrodescendentes, interessados em realizar eventos em conjunto com outras organizações ou coletivos podem se inscrever na plataforma Mapa IberCultura Viva até o dia 20 de abril*, às 18h (horário de Brasília e Buenos Aires).
Os eventos apresentados podem ser assembleias, reuniões, congressos, jornadas de sensibilização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, provincial, nacional ou internacional. As atividades propostas devem ser realizadas entre junho e novembro de 2023, com entrada franca.
O valor total destinado a esta edição é de 174 mil dólares, o maior outorgado até então pelo programa IberCultura Viva. Este valor considera tanto os recursos previstos no Plano Operativo Anual 2023 para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalhos Colaborativos (150 mil dólares) quanto para a Convocatória de Projetos Comunitários de Inclusão Digital (24 mil dólares). Cada projeto selecionado receberá até 5 mil dólares para usar nos custos de produção e comunicação do evento proposto.
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Inclusão digital
Este ano, além dos eventos que normalmente são apresentados como projetos nesta convocatória, o Conselho Intergovernamental decidiu incluir a possibilidade de apresentação de propostas que incluam o tema da inclusão digital, para promover projetos em rede que coloquem em prática e/ou estimulem o acesso à internet nas comunidades.
Os projetos desta edição, portanto, podem ser apresentados em duas linhas: uma ligada à inclusão digital; outra dedicada a eventos (assembleias, encontros, congressos, festivais, etc.) realizados de forma colaborativa por pelo menos três organizações culturais comunitárias, povos indígenas e/ou comunidades afrodescendentes. Essas organizações e/ou povos devem pertencer aos países membros do IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Os projetos devem ser apresentados por uma organização sem fins lucrativos com personalidade jurídica, que será responsável pela gestão dos recursos. No caso do Brasil, apenas aquelas certificadas como Pontos de Cultura, com cadastro atualizado na plataforma Rede Cultura Viva, podem participar como entidades responsáveis pelos projetos. No caso do Equador, a pessoa responsável pelo projeto deve estar inscrita no Registro Único de Atores Culturais (RUAC). No caso do México, as redes selecionadas devem cadastrar a organização responsável pela administração dos recursos no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).
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Confira o regulamento: https://bit.ly/3HMtpsx
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/231/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
Como se cadastrar no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/manual/
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(*) Texto atualizado em 6 de abril de 2023, após a ampliação do prazo
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Leia também:
Um guia sobre o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022
