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Arquivos Pontos de Cultura - IberCultura Viva

10

jun
2022

Em Notícias

Por IberCultura

Ministério de Cultura da Argentina abre a convocatória de Pontos de Cultura 2022

Em 10, jun 2022 | Em Notícias | Por IberCultura

Saiu a oitava edição da convocatória de Pontos de Cultura da Argentina, lançada pelo Ministério de Cultura da Nação para continuar impulsionando e fortalecendo projetos culturais comunitários em todo o país, promover a participação popular e fomentar a reativação da cultura por meio da produção e do trabalho comunitário.

Podem participar organizações de base territorial com ou sem personalidade jurídica e comunidades indígenas de todo o país que trabalham para promover a solidariedade, a inclusão social, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional. (Exceto as organizações que devem prestação de contas de projetos anteriores e as selecionadas na convocatória de 2021).

Essas organizações de base territorial podem ser associações civis, cooperativas, fundações, organizações que são centros comunitários e culturais, bibliotecas populares, meios de comunicação comunitários, clubes de bairro, grupos e artistas de teatro comunitário, murgas, trupes ou organizações para a expressão da diversidade, entre outros perfis organizacionais.

As organizações, grupos e espaços culturais que desejarem participar desta convocatória deverão se registrar previamente no Cadastro Federal de Cultura. Em seguida, podem se inscrever na VIII Convocatória Nacional de Pontos de Cultura, que ficará aberta até 8 de julho.

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Uma década de atividades

O programa Pontos de Cultura tem como objetivo visibilizar, apoiar e promover a cultura comunitária, construindo uma política pública junto às organizações, com uma perspectiva de cultura inclusiva, livre de violência, especialmente voltada para crianças, jovens, pessoas LGBTQIA+, indígenas, migrantes, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros. 

Criado há uma década na Argentina, inspirado na política de Cultura Viva do Brasil, o programa estimula a articulação entre os mais de 1.300 coletivos culturais de diferentes partes do país que hoje compõem a Rede Nacional de Pontos de Cultura, potencializando a solidariedade, a inclusão, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional por meio da cultura.

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Pontos de Cultura 2022

Na edição 2022 do edital, as organizações podem se apresentar em cinco categorias. São elas:

1) Novos Pontos de Cultura com Estatuto Jurídico: para associações civis, fundações e cooperativas, com teto de financiamento de 450 mil pesos argentinos.

2) Novos Pontos de Cultura de Base: para organizações sociais com base territorial constituída de fato, sem personalidade jurídica, com limite de financiamento de 250 mil pesos argentinos.

3) Novos Pontos de Cultura Indígena: destinados às comunidades indígenas já inscritas no Cadastro Nacional de Comunidades Indígenas, com limite de financiamento de 450 mil pesos argentinos.

4) Pontos de Cultura integrados à Rede Nacional: para organizações sociais e comunidades indígenas, na mesma situação de qualquer uma das três modalidades anteriores, que tenham sido selecionadas em alguma das edições anteriores do programa (exceto a de 2021) e que, por isso, já fazem parte da rede nacional. Limite de financiamento: com personalidade jurídica, 450 mil pesos; sem estatuto legal (básico), 250 mil pesos.

5) Projetos colaborativos entre Pontos de Cultura: voltados às organizações que compõem a Rede Nacional PDC. Os projetos apresentados devem ser elaborados por pelo menos duas organizações, com um limite de financiamento de 650 mil pesos.

Cada organização deve apresentar apenas um projeto, e cada projeto proposto pelas organizações deve estar inserido em uma destas 12 linhas de trabalho: Comunicação comunitária; Economia social e cooperativismo; Diversidade sexual e de gênero; Igualdade de gênero; Infância e adolescência; Jovens; Projetos educativos, desportivos e de promoção da leitura; Coletivos artísticos comunitários; Projetos artísticos; Direitos culturais, identidade e memória; Soberania alimentar e ambiental; Cultura do cuidado e promoção da saúde.

Para apresentar um projeto é necessário ter experiência de pelo menos dois anos de trabalho no território, além de possuir um espaço constituído como sede de suas atividades (próprio, alugado ou cedido) ou um espaço público em seu entorno como lugar de desenvolvimento de atividades.

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Informações: puntos@cultura.gob.ar

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(Fonte: Ministerio de Cultura de la Nación)

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14

abr
2022

Em Notícias

Por IberCultura

Representantes de 30 Pontos de Cultura da Argentina participam de encontro em Santiago del Estero

Em 14, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura

Nos dias 7 e 8 de abril, se realizou na cidade de Santiago del Estero um encontro provincial com 30 Pontos de Cultura que incluiu espaços de reflexão, capacitação e um encerramento com artistas locales, dentro de Cultura Federal, uma iniciativa do Ministério de Cultura da Argentina para reforçar a federalização, a diversidade e a inclusão em todo o território nacional.

As atividades tiveram como sedes o Centro de Convenções Fórum e o Ponto de Cultura “El Patio del Indio Froilán”. Além de uma apresentação do programa Pontos de Cultura, se realizaram oficinas de capacitação e mesas de reflexão sobre experiências comunitárias (cultura desde as juventudes, soberania alimentar, meio ambiente e abordagem das violências em espaços comunitários).

No final do encontro houve um fórum dos Pontos de Cultura onde se decidiu criar uma mesa provincial que avance a articulação de iniciativas próprias da rede. Depois, o ministro de Cultura da Argentina, Tristán Bauer, se reuniu com as organizações comunitárias locais para conhecer mais sobre o trabalho territorial e ouvir sobre seus projetos.

O encerramento artístico esteve a cargo do Ponto de Cultura Asociación Civil Música de Mujeres, que apresentou “Las Mullieris”, e de Morena Lezcano, cantora trans de Santiago del Estero; Bembé Guiné (Patio del Indio Froilán), que interpretou “Flama”, uma obra baseada na invisibilização das comunidades afrodescendentes no país, e o Ponto de Cultura Empoderar, que interveio com poesia.

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11

fev
2022

Em Notícias

Por IberCultura

Edital da Rede de Pontos de Cultura do Estado de Goiás selecionará 18 projetos

Em 11, fev 2022 | Em Notícias | Por IberCultura

(Foto: Enio Tavares. Congada de Catalão, Goiás) 

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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou um edital para a nova Rede de Pontos de Cultura, que contemplará 18 projetos propostos por organizações culturais comunitárias das 10 regiões do estado. A iniciativa visa fortalecer a política cultural em Goiás, com promoção de ações de formação, intercâmbio e participação social. As inscrições estão abertas até o dia 14 de fevereiro.

Os proponentes devem ser instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, com pelo menos três anos de constituição jurídica e de atuação no setor. Para participar desse edital, as entidades não podem ter recebido anteriormente fomento ou premiação como Ponto de Cultura. 

Esta chamada pública conta com um montante de R$ 1.953.196,55, oriundo dos rendimentos da aplicação financeira, saldo remanescente e devolução de recursos de outras parcerias do convênio nº 430/2007, celebrado entre o governo de Goiás e o antigo Ministério da Cultura (MinC), atual Ministério do Turismo (Mtur).

Em 2021, 30 Pontos de Cultura de Goiás foram contemplados pela Lei Aldir Blanc. Cada projeto recebeu R$ 100 mil, o que totaliza investimentos de R$ 3 milhões. O titular da Secult, César Moura, reforça que a ação do governo visa ampliar a rede e levar o programa a mais municípios, descentralizando a cultura no estado. Atualmente, são 40 pontos em 36 cidades. “Queremos fomentar ainda mais a cultura comunitária e torná-la acessível a um maior número de goianos”, ressalta.

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Política Nacional de Cultura Viva

Os Pontos de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva. São coletivos e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, tais como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Entre as áreas atendidas estão música, dança, teatro, circo, audiovisual, capoeira, leitura, cultura digital, culturas popular e tradicional, além de patrimônios material e imaterial.

Em Goiás, os Pontos de Cultura são selecionados a partir de editais públicos, realizados pela Secult Goiás, e multiplicam diversas experiências em todo o estado. Eles são considerados referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais comunitárias, além de produtores e difusores de arte, cultura e cidadania.

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. Inscrições e consultas: inscricaorpcgo.secult@goias.gov.br

. Confira o regulamento: https://bit.ly/34AAQDt

. Assista às lives “tira-dúvidas” sobre o edital:

(Fonte: Secretaria de Cultura do Estado de Goiás)

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22

jun
2021

Em Notícias

Por IberCultura

Programa Pontos de Cultura da Argentina completa 10 anos

Em 22, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura

Em 22 de junho de 2011 foi criado o Programa Pontos de Cultura na Argentina. São 10 anos apoiando a cultura comunitária, construindo no território, acompanhando projetos coletivos e fortalecendo a cultura solidária em todo o país.

Para celebrar esses 10 anos de atividades, em breve se realizará o Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2021. A programação contará com conversatórios, grupos de trabalho, encontros regionais e de articulação em rede, fóruns e oficinas.

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O programa Pontos de Cultura surgiu no âmbito de um projeto nacional e popular, com o objetivo de acompanhar coletivos e organizações sociais que desenvolvem projetos comunitários, apoiando o trabalho de base, a participação, a formação e o fortalecimento das redes locais, regionais e nacionais que sustentam o tecido social.

Baseado no programa Cultura Viva, surgido no Brasil no ano de 2004, Pontos de Cultura veio para reestruturar e aprofundar as experiências de apoio a organizações sociais e comunidades indígenas desenvolvidas até o momento, sistematizando uma política cultural e gerando um contato perdurável e planejado com elas, para que suas iniciativas sejam sustentáveis no tempo.

Nesta década de trabalho, foram realizadas seis convocatórias públicas – com um investimento de mais de 260 milhões de pesos argentinos. Atualmente, a Rede Nacional de Pontos de Cultura conta com organizações de todo o país.

O programa não apenas oferece subsídios para levar adiante projetos, mas  também assessoramento para sua apresentação e execução; ferramentas de capacitação; encontros regionais e nacionais com a possibilidade de trabalhar em rede junto aos Pontos de todo o país, para fortalecer e multiplicar seu impacto transformador. Todas as novas organizações que se integram ao programa formam parte da Rede Nacional de Pontos de Cultura. Porque cada trabalho se potencializa estando em contato com outros, compartilhando seus relatos e suas experiências.

Leia a notícia publicada no site Identidades, do Ministério de Cultura 

Consultaspuntos@cultura.gob.ar

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31

mar
2016

Em Notícias

Por IberCultura

Pontos e Pontões de Cultura de A a Z

Em 31, mar 2016 | Em Notícias | Por IberCultura

Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de Cultura Viva é colocada em pauta.

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.

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A Escola Viva Olho do Tempo, na Paraíba, existe desde 2004 e é Punto de Cultura desde 2013 (Foto: Thiago Nozi)

Não há um modelo único de Pontos e Pontões de Cultura, seja de instalações físicas, seja de atividade ou programação. Eles podem tanto ser instalados tanto em uma casa, quanto em um grande centro cultural. A proposta é que sejam realmente pontos de cultura dentro de uma comunidade, isto é, um local para a prática, o aprendizado e a vivência da cultura. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

“O programa vem para financiar e apoiar grupos culturais que trabalham com a cultura para além da produção cultural tradicional, em sua versão mais antropológica. Nós apoiamos pequenos grupos culturais que são irradiadores não só de cultura, mas também de cidadania e de inclusão”, explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

Capilaridade e visibilidade

A Política Nacional de Cultura Viva é uma das iniciativas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e registra mais de 4,5 mil iniciativas em todo o País, presentes em mais de mil municípios do Distrito Federal e dos 26 estados brasileiros. As ações da política reúnem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os que mais concentram Pontos de Cultura.

“Eu brinco que o Cultura Viva são os médicos cubanos do MinC, porque é um programa que está hipercapilarizado e chega na menor cidade que se pode imaginar”, afirma Ivana.

Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas. A política contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras.

 

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A Aldeia Multiétnica é uma das ações do Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) (Foto: Oliver Kornblihtt)

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010, é o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para o alcance dessa meta, entretanto, é fundamental uma ampla mobilização da sociedade, e cabe ao MinC justamente promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e estimular intercâmbios e trocas em rede entre essas iniciativas culturais de todo o País. Foi neste contexto que nasceu a Lei Cultura Viva.

A nova legislação, além de garantir a continuidade do programa ao torná-lo política de Estado, e fomentá-lo com adoção da autodeclaração, desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Isso porque os Pontos e Pontões de Cultura podem receber apoio financeiro por meio de editais públicos do governo federal, estados e municípios. Além de prêmios e bolsas como instrumentos de fomento, após a adoção da lei, eles passaram a contar com o Termo de Compromisso Cultural (TCC) – mecanismo simplificado que substituiu os convênios na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura, adequando-se à realidade dos agentes culturais e atrelando a prestação de contas à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto, e não mais a questões meramente burocráticas, que costumavam emperrar o funcionamento da rede.

Os Pontos e Pontões de Cultura selecionados a fomento terão projetos culturais aprovados por, no mínimo, 12 meses e, no máximo, três anos, renováveis mediante avaliação das metas e resultados apresentados. Os repasses para Pontos de Cultura via TCC têm um valor total máximo de até R$ 360 mil, com parcela anual de até R$ 120 mil. Já os recursos destinados aos Pontões de Cultura não devem ultrapassar o valor total de R$ 2,4 milhões, sendo o valor da parcela anual de até R$ 800 mil. Vale destacar que esses são os tetos dos repasses oferecidos. Na prática, cada edital oferta um montante específico.

 Texto: Cristiane Nascimento (Ascom/MinC)

**Original publicado no website do Ministério da Cultura 

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