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Oficina sobre formulação de projetos e apresentação a fundos é realizada em Montevidéu
Em 27, jul 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
Este fim de semana, no Espaço Espínola Gómez, em Montevidéu, se realiza a Oficina de Formação 1 – “Formulação de projetos e apresentação a fundos existentes”, dirigida aos Pontos de Cultura do Uruguai.
Mariné Villalba, Danilo Urbanavicius e Joaquín D’Alessandro (Facultad de la Cultura del Centro Latinoamericano de Economía Humana – CLAEH) são os docentes da atividade, que começou nesta sexta-feira (26/07) e segue hoje (27/07) no mesmo espaço, das 9h às 18h30.
A oficina é uma das atividades previstas no projeto “Fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura através da Formação em Gestão Cultural Comunitária”, promovido com o apoio do programa IberCultura Viva e da Universidad CLAEH entre julho e outubro de 2019.
(Fotos: Dirección Nacional de Cultura)
A arte como pilar para o desenvolvimento de pessoas com deficiência será tema de encontro no Equador
Em 26, jul 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério de Cultura e Patrimônio (MCYP) de Equador, junto com o Ministério de Inclusão Econômica e Social (MIES) e a Universidade das Artes, realizarão o encontro acadêmico “Arte e Deficiência”, nos dias 30 e 31 de julho, das 8h às 17h, nas instalações do Museu Antropológico e de Arte Contemporânea (MAAC) de Guayaquil. A entrada é livre.
Esta iniciativa se realiza com os objetivos de reflexionar sobre a arte e o novo modelo social de inclusão, gerar espaços de formação contínua com a participação de atores estratégicos que trabalham em temas de deficiência, e promover o fortalecimento e a implementação da política pública em matéria de deficiências.
O evento, em que poderão participar servidores de atenção do MIES, pessoas com deficiência e suas famílias, artistas, gestores culturais e educadores, pretende aproximar, por meio de rodas de conversas e mesas redondas, uma série de experiências de gestão, criatividade e dispositivos educativos para promover a igualdade das pessoas com deficiência e seus cuidadores.
O ministro de Cultura e Patrimônio, Juan Fernando Velasco, e a ministra de Inclusão Econômica e Social, Berenice Cordero, participarão da inauguração do encontro acadêmico, que é parte de um convênio de cooperação interinstitucional firmado com o propósito de viabilizar, canalizar e gerar dinâmicas para garantir a implementação do Regime Integral de Educação e Formação em Artes, Cultura e Patrimônio (RIEFACP), segundo o disposto na Lei Orgânica de Cultura.
Alguns dos temas que serão tratados no encontro “Arte e Deficiência”:
- A dança como uma alternativa no desenvolvimento criativo, artístico e laboral para pessoas com e sem deficiência.
- Experiência holística em arte terapia na Oficina de Gráfica Eloy Alfaro da Universidade das Artes.
- As artes como experiência na deficiência.
- Experiências na Dança para pessoas com deficiência auditiva.
- Como a criatividade através das artes cênicas levanta uma ponte para a expressão real de crianças com deficiência?
- Museus inclusivos.
- Resenha de ações afirmativas no âmbito artístico-cultural.
Texto: Ministerio de Cultura y Patrimonio
Lei Cultura Viva: cinco anos de conquistas culturais no Brasil
Em 25, jul 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
A Política Nacional de Cultura Viva completa cinco anos nesta semana. Instituída pela Lei 13.018/2014, conhecida como Lei Cultura Viva, tem como principal instrumento os chamados Pontos e Pontões de Cultura, constituídos por grupos ou coletivos que articulam atividades culturais nas mais diversas cidades de todas as regiões do Brasil.
Para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, o protagonismo alcançado por essas entidades vem crescendo desde o início de vigência da lei. “Os Pontos de Cultura estão cada vez mais sólidos, mais voltados às comunidades em que estão inseridos e, cada vez mais, propagando a cultura por todos os rincões do país. Talvez seja esse o grande legado da Lei Cultura Viva nestes cinco anos”, destacou.
Segundo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, 4.018 Pontos e Pontões já foram reconhecidos em mil municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. É o caso do Ponto de Cultura Novo Trem das Onze, que atua desde 2008 no bairro Jaçanã, periferia da zona norte de São Paulo. No início, as atividades eram voltadas ao ensino da música a crianças, adolescentes e jovens. Com o passar dos anos, incrementou a formação artística oferecida à comunidade.
“Na área da música começamos justamente com o samba, que era inspirado em Adoniran Barbosa. Passados alguns anos, ampliamos o trabalho com outras atividades, como teatro, dança e circo. O entorno da comunidade é completamente envolvido pelas nossas ações culturais e artísticas”, conta a gestora do Ponto de Cultura, Eneida Soller.
Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, de Porto Alegre (Foto: Leandro Anton/Divulgação)
Há 12 anos em funcionamento em Porto Alegre (RS) está o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que tem como objetivo aproximar os jovens da periferia com a ancestralidade negra na região. O tambor de Sopapo é um instrumento símbolo da trajetória do povo negro e é reconhecido como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.
“Aproximar esta história dos jovens a partir da música, da comunicação, foi uma das grandes conquistas que a Lei Cultura Viva nos permitiu, juntamente com mestres da cultura popular. A lei deu visibilidade e condições para que buscássemos outras parcerias e projetos para além da política pública”, relata o gestor do Quilombo do Sopapo, Leandro Anton. “É uma política extremamente contemporânea. A partir da cultura, conseguimos desenvolver ações ligadas à segurança pública, assistência social, educação, meio ambiente e economia solidária e criativa”, destaca.
A Lei Cultura Viva é uma política de Estado, vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, gerida pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania em parceria com governos estaduais, municipais e instituições da sociedade civil. Em essência, tem o propósito de simplificar os processos de credenciamento, prestação de contas e de repasse de recursos às entidades.
Texto: Assessoria de Comunicação – Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Publicado originalmente em: https://cultura.gov.br/lei-cultura-viva-cinco-anos-de-conquistas-culturais-no-brasil/
Está aberto o prazo de recursos da etapa de habilitação do Edital de Apoio a Redes 2019
(Foto: Mauro Rico / Secretaría de Cultura de la Nación)
O Edital IberCultura Viva para Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2019 recebeu 59 inscrições dos 11 países integrantes do programa. México foi o país membro com o maior número de postulações (18), seguido de Argentina (8), Chile (6), El Salvador (5), Peru (5), Brasil (4), Equador (4), Guatemala (3), Uruguai (3), Costa Rica (2) e Espanha (1). Do total de propostas apresentadas, 40 foram habilitadas.
As outras 19 foram consideradas inabilitadas por motivos diversos, como a não apresentação de carta aval, apresentação de carta aval sem assinaturas ou falta de personalidade jurídica. O prazo de recursos para corrigir documentos se abre nesta segunda-feira (22/07) e termina na quarta-feira (24/07).
Os recursos são realizados por correio eletrônico. As organizações culturais comunitárias e/ou povos originários com candidaturas não habilitadas terão esses três dias para dirigir um texto com os motivos para a reconsideração da habilitação para o e-mail programa@iberculturaviva.org, com a indicação de “Recurso” no assunto e a identificação da organização responsável. A documentação faltante, citada na lista de inabilitados, deve ser anexada a este e-mail.
A lista definitiva de candidaturas habilitadas será divulgada após o prazo e análise dos recursos e será enviada para o Comitê de Seleção para dar continuidade ao processo de avaliação do edital.
Entre os critérios que serão levados em conta na avaliação dos projetos estão a adequação aos objetivos estratégicos do programa; os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais; a experiência da rede ou coletivo proponente; a proposta técnica apresentada, e a coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho.
Trabalho colaborativo
O Edital IberCultura Viva para Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2019 destinará um total de US$ 55 mil para encontros, congressos, seminários, festivais, feiras, colóquios e/ou simpósios a serem realizados entre outubro de 2019 e maio de 2020, com entrada gratuita. Cada projeto poderá receber até US$ 5 mil.
As inscrições estiveram abertas no Mapa IberCultura Viva de 1º de junho a 15 de julho. Os projetos deveriam ser apresentados por uma organização cultural comunitária ou povo originário com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que trabalhe em articulação e de maneira colaborativa com ao menos outras duas organizações e/ou coletivos.
No caso do Brasil, podiam participar apenas as organizações reconhecidas e certificadas como Pontos de Cultura, com inscrição atualizada na plataforma Rede Cultura Viva. No caso do Equador, a pessoa responsável pelo projeto deveria estar inscrita no Registro Único de Actores Culturales (RUAC).
Confira a lista de projetos habilitados e não habilitados no edital:
Confira o regulamento do edital: https://bit.ly/311pQZp
42 inscrições foram habilitadas no concurso de receitas “Sabor à Ibero-América”
Das 43 inscrições enviadas ao concurso “Sabor à Ibero-América”, 42 foram habilitadas e passarão para a segunda etapa da convocatória, que premiará histórias de receitas culinárias tradicionais das comunidades migrantes da região. As pessoas responsáveis pelas inscrições inabilitadas tiveram um prazo de três dias para apresentar recursos e complementar a documentação. O prazo terminou no sábado, 20 de julho.
Na etapa de habilitação, verifica-se o cumprimento da documentação exigida no regulamento do concurso. As considerações sobre as receitas e suas histórias são feitas na fase seguinte, por uma comissão que selecionará as 10 melhores propostas. As ganhadoras receberão prêmios de 500 dólares cada.
O concurso
“Sabor à Ibero-América” foi lançado em 3 de abril pelos programas de cooperação IberCultura Viva e Iber-rutas, a iniciativa IberCocinas e a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), com o objetivo de dar visibilidade às experiências de interculturalidade que se dão entre comunidades migrantes por meio da cozinha tradicional. A iniciativa busca promover a reflexão e expressão da migração e sua relação com os alimentos, a cozinha tradicional e a comunidade, assim como difundir práticas de inclusão dos grupos migrantes, contribuindo para diminuir o preconceito e a discriminação.
As inscrições estiveram abertas até 15 de julho na plataforma Mapa IberCultura Viva. Poderiam participar do concurso pessoas maiores de 18 anos de nacionalidade e residência em algum dos 22 países da Ibero-América. As propostas deveriam contar uma receita (tradicional, ancestral e/ou significativa) de sua comunidade de procedência, a história por trás dela, e a forma com que essa receita se insere na comunidade de acolhida, dentro de uma experiência migratória.
A seleção
Terminado o prazo e a análise dos recursos, as propostas serão enviadas à comissão avaliadora, composta por representantes dos programas de cooperação participantes e a Secretaria Geral Ibero-americana. Entre os critérios de avaliação estão a representatividade da preparação para a comunidade de origem; o processo de interculturalidade na experiência de inserção na comunidade receptora; a originalidade da história; a origem da receita, ingredientes e sua história, e a presença de significados e valores associados. O resultado deverá ser divulgado em setembro.
(*Texto atualizado em 22 de julho de 2019)
Confira a lista de habilitados e não habilitados no concurso:
Informação aos interessados I – Candidaturas habilitadas – Concurso Sabor à Ibero-América
Regulamento: https://bit.ly/2uD68DZ
Consultas: programa@iberculturaviva.org
Edital IberEntrelaçando Experiências tem 23 propostas de intercâmbios habilitadas
O Edital IberEntrelaçando Experiências, que teve sua segunda etapa encerrada no último domingo (30/06), recebeu 23 propostas de intercâmbios entre organizações culturais comunitárias dos países membros de IberCultura Viva.
Organizações e coletivos de oito países postularam como comunidades anfitriãs: Argentina (3), Brasil (3), Chile (1), Cuba (1), Equador (1), México (7), Peru (3) e Uruguai (4). As solicitações são para receber em seus territórios pessoas facilitadoras de capacitações propostas por organizações e coletivos de Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Espanha, México e Peru.
Algumas oficinas foram solicitadas por mais de uma organização. A decisão caberá à comissão de seleção que estará encarregada de avaliar as propostas. Esta comissão será formada por integrantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva.
Serão levados em conta na seleção critérios como a trajetória em projetos relevantes para a área cultural, especialmente em temas relacionados com a organização comunitária, o desenvolvimento de políticas, a construção de cidadania e a valorização de identidades culturais.
O edital
IberEntrelaçando Experiências foi organizado em duas etapas: uma para construir e dar visibilidade a um Banco de Saberes da Cultura Comunitária no Espaço Ibero-americano, e outra para apoiar a mobilidade destas experiências em outras comunidades.
A primeira etapa teve inscrições abertas de 10 de dezembro de 2018 a 15 de março de 2019. Vinte e cinco propostas de nove países foram habilitadas. Um Banco de Saberes foi publicado na página web www.iberculturaviva.org com estas capacitações e espaços de intercâmbio que organizações e coletivos de cultura comunitária da região ibero-americana colocaram à disposição para compartilhar com outros coletivos.
A segunda etapa do edital, para a seleção das comunidades anfitriãs, esteve aberta de 15 de maio a 30 de junho de 2019 na plataforma Mapa IberCultura Viva. Nesta etapa, organizações de cultura comunitária dos países membros do IberCultura Viva puderam eleger quais propostas do Banco de Saberes queriam receber em seus territórios.
As ações de Entrelaçando Experiências (os intercâmbios propriamente ditos) serão realizadas entre agosto e dezembro de 2019. As comunidades anfitriãs devem garantir a hospedagem, alimentação e traslados dentro do território para as pessoas facilitadoras convidadas, assim como a divulgação e produção da atividade. O programa IberCultura Viva se encarregará da compra de passagens aéreas e seguros de viagem para as pessoas facilitadoras do intercâmbio. Não haverá transferência de fundos para os projetos.
Confira a lista de propostas habilitadas no edital:
Informação aos Interessados I – Etapa de Habilitação – Edital IberEntrelaçando Experiências
IberCultura Viva lança concurso de curtas-metragens sobre diversidade sexual com enfoque em direitos
Foto: Kaloian/ Secretaría de Cultura de la Nación de Argentina
Comemorando os 50 anos da revolta de Stonewall – a noite de 28 de junho de 1969 que é um marco para os movimentos pró-direitos da população LGBTIQ –, o programa IberCultura Viva e o Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES) apresentam o concurso de curtas-metragens “Diversidade sexual e de gênero: direitos e cidadania”.
A iniciativa, que premiará 10 vídeos com 500 dólares cada, busca dar visibilidade aos aportes da comunidade LGBTIQ para o fortalecimento das identidades diversas. A intenção é contribuir e chamar a atenção sobre a importância do respeito e da tolerância sobre as diferentes percepções em torno da identidade de gênero e da orientação sexual das pessoas, assim como a necessidade de inclusão das dissidências sexuais no pleno exercício dos direitos humanos e culturais.
As inscrições estarão abertas de 28 de junho a 15 de novembro de 2019, na plataforma Mapa IberCultura Viva. Os vídeos deverão ter duração mínima de 1 minuto e máxima de 3 minutos, incluindo os créditos iniciais e finais, e poderão pertencer a qualquer gênero audiovisual (documentário, ficção, animação, jornalístico, entre outros). Deverão estar dirigidos ao público em geral, com classificação etária livre, ser inéditos nos meios de comunicação e não podem ter sido inscritos em concursos anteriores.
A convocatória está destinada a pessoas maiores de 18 anos dos países membros do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba (país convidado), Equador, Guatemala, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. A pessoa postulante deverá publicar seu vídeo em alguma plataforma de divulgação gratuita, como Vimeo ou YouTube, para depois incluir o link no formulário de inscrição do Mapa IberCultura Viva.
Entre os critérios que serão levados em conta na avaliação dos curtas-metragens se encontram a realização técnica, a originalidade temática e a adequação aos objetivos do tema. Receberão maior pontuação os vídeos cujos conteúdos promovam a reivindicação, visibilidade e fortalecimento dos coletivos LGBTIQ; promovam a ruptura de estereótipos discriminatórios; reflexionem sobre práticas culturais da comunidade LGBTIQ, e enfatizem boas práticas da comunidade LGBTIQ que contribuem para a diversidade na região ibero-americana.
Foto: Kaloian/ Secretaría de Cultura de la Nación de Argentina
Concursos anteriores
Este é o quarto concurso de audiovisuais promovido por IberCultura Viva. Em 2016, o programa lançou o Concurso de Videominuto “Mulheres: culturas e comunidades”, buscando dar visibilidade ao aporte fundamental das mulheres para a cultura e organização comunitária, enfrentando atitudes e estereótipos discriminatórios que contribuem para a desigualdade de gênero e a violência.
Em novembro de 2017, foi a vez do Concurso de curtas-metragens “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, lançado em parceria com o Escritório de Representação no Brasil da UNESCO, como uma das atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), declarada pelas Nações Unidas em 2015.
Em outubro de 2018, em colaboração com a Representação na Guatemala da UNESCO, o programa apresentou o Concurso “Comunidades Linguísticas: identidade e salvaguarda”, inspirado na resolução das Nações Unidas que havia declarado 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas, para advertir sobre a perda desses idiomas e a necessidade de conservá-los e revitalizá-los. Neste junho de 2019, a inspiração é a celebração dos 50 anos da rebelião de Stonewall.
A revolta de Stonewall
Na noite de 28 de junho de 1969, a polícia entrou no pub The Stonewall Inn para mais uma de suas operações habituais. Já tinha virado rotina neste casa noturna frequentada por homossexuais, travestis e transexuais no Greenwich Village, em Nova York: policiais entravam no bar e obrigavam os clientes a fazer fila e identificar-se, dispostos a prender os empregados por venda ilegal de álcool e os frequentadores que não tinham documentos de identidade. Também eram detidos aqueles que apresentavam “desvio sexual” por vestir peças de roupa “não correspondentes” ao gênero designado no nascimento.
Nesta madrugada, no entanto, o roteiro mudou. Aqueles que não haviam sido detidos não saíram rapidamente, como de costume. Foram juntando em frente ao bar e a eles foram se somando dezenas, e depois centenas de outras pessoas. A tensão explodiu quando uma lésbica resistiu à prisão e gritou para aqueles que assistiam à cena: “Por que não fazem algo?”. Assim começou uma chuva de moedas, objetos, garrafas, pedras e insultos em direção à polícia, obrigada a retroceder e a se refugiar de novo no Stonewall, que seguiu sendo atacado do lado de fora. Os protestos continuaram durante vários dias.
Esta rebelião é considerada um ponto de inflexão para os movimentos LGTBIQ. Foi a primeira vez que gays, lésbicas, transexuais – e também negros, latinos, jovens sem teto e ativistas contra a guerra do Vietnã – se uniram como uma só comunidade para dizer basta, para exigir que parasse a brutalidade policial contra os homossexuais. Um ano depois da revolta de The Stonewall Inn, em 28 de junho de 1970, se realizou a primeira marcha do orgulho gay na cidade de Nova York.
Confira o regulamento do concurso: https://bit.ly/2KKz1Zd
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/87/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
⇒ Leia também:
Como inscrever-se no Concurso de curtas “Diversidade sexual e de gênero: direitos e cidadania”
(Fotos no alto: 27° Marcha del Orgullo LGBTIQ de Buenos Aires, realizada em 17 de novembro de 2018. Crédito: Kaloian/ Secretaría de Cultura de la Nación de Argentina)
Ministério de Cultura do Peru abre o registro nacional para o reconhecimento dos Pontos de Cultura
Em 28, jun 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
No processo de implementação da lei e do regulamento para a promoção dos Puntos de Cultura, o Ministério de Cultura do Peru abre o registro nacional para o reconhecimento das organizações que trabalham com sua comunidade, a fim de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária a partir da cultura.
Podem ser reconhecidas como Pontos de Cultura as organizações, associações, agrupações e iniciativas sem fins lucrativos, formadas por um mínimo de dois membros. Aqueles que solicitarem o reconhecimento devem caracterizar-se por realizar atividades artísticas e culturais que contribuam para a proteção, a promoção e o resgate de saberes ancestrais, tradições, identidades culturais, e memórias de povos originários, indígenas ou populações afro-peruanas, assim como para a apropriação do espaço público e do patrimônio cultural.
As organizações que forem reconhecidas integrarão a Rede Nacional de Pontos de Cultura do Peru e poderão ter acesso a editais para o desenvolvimento de projetos, capacitações, assistências técnicas, entre outros mecanismos para o impulsionamento, fortalecimento e sustentabilidade de suas atividades.
A iniciativa de Pontos de Cultura teve início no Peru em 2011, reconhecendo e fortalecendo organizações culturais comunitárias em nível nacional. Também conta com a Lei n° 30487, Lei de Promoção dos Pontos de Cultura, e seu respectivo regulamento aprovado pelo Decreto Supremo n°011-2018-MC, que institucionalizam e respaldam o trabalho que vem sendo realizado. Neste contexto, em 20 junho deste ano, o Ministério de Cultura aprovou a Directiva de Lineamientos para el Reconocimiento de los Puntos de Cultura. Com esta diretiva, espera-se que organizações culturais comunitárias de distintos distritos e comunidades de todo o país e de diversos setores sejam reconhecidas.
Saiba mais: www.puntosdecultura.pe.
Consultas: puntos.registro@cultura.gob.pe o puntosdecultura@cultura.gob.pe
Documentos:
- Diretiva: https://www.puntosdecultura.pe/directiva-reconocimiento
- Solicitação de reconhecimento em pdf: https://www.puntosdecultura.pe/solicitud-de-reconocimiento-pdc-pdf
- Solicitação de reconhecimento em word: https://www.puntosdecultura.pe/solicitud-de-reconocimiento-pdc-en-word
Fonte: Puntos de Cultura/ Ministerio de Cultura del Perú
San Luís Potosí: uma mesa intersetorial para a construção participativa da política cultural local
Em 26, jun 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
San Luis Potosí (México) foi um dos primeiros municípios a aderir à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A carta de adesão foi entregue ao programa por Gerardo Daniel Padilla González, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional, em representação de Cecilia Padrón Quijano, diretora de Cultura do Governo Municipal, durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado nos dias 16 e 17 de maio na cidade de Buenos Aires (Argentina).
Gerardo Padilla foi um dos quatro expositores do painel sobre experiências de gestão cultural comunitária participativa que encerrou o primeiro dia do encontro. Em sua apresentação, explicou como se deu o processo de construção participativa da política cultural potosina. A experiência realizada no município com a Mesa Intersetorial e de Desenho da Governança Cultural (MID) está em processo de validação para que se integre entre as boas práticas da Agenda 21 da Cultura.
Gerardo Padilla apresentou a experiência de San Luís Potosí no 3º Encontro de Redes, em Buenos Aires
Antecedentes
Para contextualizar os antecedentes que deram lugar às ferramentas e ações que vêm sendo implementadas desde 2018 em San Luis Potosí, a apresentação começou com uma retrospectiva da evolução das políticas culturais no México, desde o início do século XX até a atualidade, ressaltando pontos importantes, como a criação (em dezembro de 2015) da Secretaria de Cultura do Governo Federal e a aprovação (em junho de 2017) da Lei Geral de Cultura e Direitos Culturais.
Padilla comentou que, na história recente, o modelo de promoção cultural dos governos mexicanos ganhou força e expertise em aspectos focalizados da cultura: 1) patrimônio cultural; 2) difusão e promoção das expressões artísticas; 3) culturas populares, indígenas e urbanas (de maneira intermitente); 4) turismo cultural; 5) indústria cultural. Segundo seu estudo, a discussão sobre os direitos culturais vem de uns 50 anos, tendo ganhado relevância por volta de 2015, após a criação da Secretaria de Cultura, entendida como o órgão encarregado de desenhar, executar e coordenar as políticas públicas nacionais em matéria de arte e cultura (seu antecedente imediato foi o Conselho Nacional para a Cultura e as Artes – Conaculta).
Estas recentes mudanças de enfoque estão relacionadas com a reforma de um artigo da Constituição Política de los Estados Unidos Mexicanos, o artigo 4º, que estabelece o direito de toda pessoa ao acesso à cultura e ao desfrute dos bens e serviços prestados pelo Estado na matéria, assim como o exercício de seus direitos culturais.
Ante a essas reflexões nacionais, foi criada a Lei Geral de Cultura e Direitos Culturais, publicada no Diário Oficial da Federação em 19 de junho de 2017. As disposições desta lei “são de ordem pública e interesse social e de observância geral no território nacional”, como diz o Artigo 1. Por isso, em função desta normativa, muitos governos locais estão tentando reconfigurar-se em termos programáticos de políticas públicas.
Rastreabilidade e traçabilidade
Segundo Padilla, o desafio que supõe uma história de desenvolvimento institucional com momentos políticos tão diversos é a impossibilidade de identificar, à primeira vista, critérios importantes na evolução das agendas culturais nacionais, como os critérios de rastreabilidade e traçabilidade. No primeiro caso, para saber como se desenvolveram no tempo as políticas públicas; e no segundo, para conhecer como contribuíram, nas estratégias culturais conjuntas, os níveis federal, estadual e municipal.
“No caso de San Luís Potosí, não havia instituição cultural nem política cultural. Ou seja, zero traçabilidade, zero rastreabilidade”, comentou o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional. “O departamento encarregado de Cultura estava vinculado ao departamento de Turismo, reafirmando a política de turismo cultural que permeava o país. (…) Com a intenção de criar uma Direção de Cultura com um enclave não no turismo cultural, e sim em direitos culturais, tivemos que detectar algumas coisas.”
“Padecíamos de ‘eventites’. A estratégia de atuação pública em matéria cultural centrava-se exclusivamente na programação de eventos de animação de alto impacto para a promoção turística. Era um festival atrás de outro festival […], todos com a intenção de elevar os indicadores de turismo da cidade”, afirmou.
Um modelo hipotético
Uma vez assegurada que a nova aposta local seria por “democracia cultural e direitos culturais”, criou-se um modelo hipotético para a construção de uma nova política pública em matéria de cultura. Foi contemplada uma série de componentes: a cultura como direito humano; o enfoque de prioridades para comunidades historicamente invisibilizadas; as artes deixando de ser o centro para ser mais um elemento do desenvolvimento cultural; a cultura deixando de ser impulsionada como projeto, para fortalecer-se como processo; a estruturação das equipes de governança baseada em critérios de diversidade cultural (em vez da perspectiva da disciplinaridade artística).
“Uma das tarefas era identificar o papel da cultura como pilar de desenvolvimento e baixar a carga de imposição da agenda cultural (governamental), para fortalecer a agenda cultural das organizações”, ressaltou Padilla. “E, finalmente, mudar a medição dos indicadores, porque os indicadores estavam em termos de quantidade de boletos vendidos, quantidade de pessoas que comparecem, a evidência era uma fotografia… Começamos a reconfigurar a medição como um processo qualitativo, para saber, por exemplo, como a cultura estava transformando vidas.”
A mesa intersetorial
Estava claro, então, que a aposta na política cultural local requereria, pelo menos, a criação de uma nova agenda programática, de novos indicadores e a garantia de um pacote orçamentário. Faltava, no entanto, abrir um diálogo permanente, substantivo e vinculante para o que se queria fazer. Assim nasceu a Mesa Intersetorial e de Desenho para a Governança Cultural (MID).
A MID é um órgão colegiado representativo, técnico, consultivo, honorário e temporal, entendido como um instrumento auxiliar e de colaboração para definir assertivamente o rumo da política cultural do município em matéria de governança e participação social na cultura, aproximando a perspectiva de outras realidades socioculturais para o fazer público encabeçado pelo governo da cidade.
São 33 cadeiras, e existe o compromisso de incorporar outras duas, em matéria de cultura comunitária. A organização é por setores (conta com um secretariado técnico, representantes do setor público, do setor acadêmico, do terceiro setor, do setor privado, da comunidade artística) e por temas/matérias (direitos humanos, paz, território e cidade, juventudes, gênero e igualdade, povos originários, patrimônio e memória, espaços culturais independentes, indústrias criativas, inovação e desenho, etc).
Trata-se de um órgão temporário, porque chegará um momento em que terminará sua atividade de desenho e prototipado para dar lugar a um órgão cidadão institucionalizado e auxiliar da administração pública municipal. “A MID enfrenta um dilema todos os dias: o de aproximar-se de seu objetivo. É temporal, mas possivelmente depois se transformará em um Conselho de Cultura para que seja permanente”, explicou Padilla antes de detalhar um pouco mais este exercício que atualmente estão propondo para a Agenda 21 da Cultura.
“É uma mesa porque dispõe de cadeiras de representação, e seus integrantes acodem a ela. É um espaço sério e animoso, que reúne vontades e aglutina pessoas para dialogar, reflexionar, intercambiar e chegar a consensos. Tentamos que seja o menos governamentalista possível, partindo de que os que aí estamos somos agentes culturais”.
“É intersetorial porque articula agentes e atores de diferentes setores da sociedade, favorecendo a abordagem multidisciplinar que merece a cultura, desde os diferentes níveis e poderes de governo, a academia, a sociedade civil organizada, a iniciativa privada e a comunidade artística.
“É de desenho porque se baseia em um modelo que aposta pela inovação governamental, não se assimila como um espaço passivo e vertical que dá anuência das decisões de uma única voz; ao contrário, é participativa, deliberativa, engenhosa, imaginativa. É uma oficina de protótipos e de desenho social.
“E é de governança cultural porque vê na governança e na garantia da participação social seu fim último, como uma busca adequada para que o governo seja de todos e de todas”.
A construção da política
O primeiro trabalho da MID foi a construção da política cultural local. Com as propostas coletadas nos diferentes espaços de consulta e diálogo realizados em San Luís Potosí em 2018 foi elaborado um documento rascunho (em código aberto) com as linhas estratégicas que poderiam integrar o Capítulo de Cultura do Plano de Desenvolvimento Municipal 2018-2021. Ao longo do mês de novembro, vários fóruns temáticos foram celebrados com o propósito de consultar a organizações, câmaras, coletivos, agrupações gremiais, grupos organizados, comunidades indígenas, mulheres, representações profissionais, comerciais, industriais, crianças e adolescentes e a população em geral a respeito dos componentes estruturais da política pública para o desenvolvimento local.
O total de participantes chegou a 276, entre atores, atrizes e agentes culturais no município. No final, as propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento chegaram a 320, considerando aquelas recebidas em dias posteriores à celebração dos fóruns, remetidas via postal ou entregues nos escritórios da Direção de Cultura; assim como as opiniões recuperadas de outros fóruns temáticos.
Com este material chegou-se à articulação das propostas em 26 linhas estratégicas transversalizadas. As linhas se dividiram em quatro matérias: 1) Democracia cultural (Governo aberto, Planejamento participativo, Governança cultural); 2) Direitos culturais (Cultura comunitária, Acessibilidade cultural, Patrimônio cultural e memória histórica, Participação na vida cultural, Capital semente e fortalecimento de processos, Digitalidade); 3) Equidade territorial (Espaço público, Infraestrutura comunitária, Modelo metropolitano de cultura, Planejamento territorial e desenvolvimento urbano); 4) Fomento da criatividade (Desenvolvimento artístico e liberdade de criação, Fomento à leitura, Educação e formação artística, Economia cultural e criativa, Turismo cultural sustentável).
“(Na MID e nas outras mesas de trabalho) passamos por processos de contundência, de muita efervescência, mas também por processos muito gratificantes”, comentou Padilla. “No princípio, naturalmente houve muito ceticismo […], chegaram a nos perguntar ‘qual era o truque?’. Tivemos que começar a criar alianças com cada um dos atores, e nos demos conta que o grande ponto de sustentação do diálogo cultural não é, de fato, que todos estejam a seu favor, e sim procurar manter sempre uma mirada crítica e uma reflexão construtiva. Nos demos conta de que construir justamente no meio (de cima para baixo e de baixo para cima), é um ponto de negociação muito bom.”
Confira o Capítulo de Cultura do Plano de Desenvolvimento Municipal 2018-2021 de San Luís Potosí: bitly.com/YoRetroalimento
*A apresentação de Gerardo Padilla teve transmissão ao vivo em 16 de maio de 2019:
https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/2097231490569360/
Marcos Juárez se incorpora à Rede de Cidades e Governos Locais
Em 14, jun 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
A municipalidade de Marcos Juárez (Argentina) se incorporou oficialmente à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A carta de adesão foi assinada pelo prefeito Pedro Dellarossa na quarta-feira, 12 de junho. Carola González, coordenadora de Cultura Comunitária da Direção de Ação Cultural e Esportiva, será a representante do governo local na rede. Outras quatro cidades já participam formalmente da iniciativa: Zapopan e San Luis Potosí (México), San Pedro de la Paz (Chile) e Corrientes (Argentina).
A criação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais vinha sido discutida desde novembro de 2017, quando se realizou no 2º Encontro de Redes IberCultura Viva em Quito (Equador). Nesta reunião foi formado um grupo de trabalho (GT) de governos locais para a articulação de uma rede que pudesse aportar para o desenvolvimento das experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial.
A formalização desta iniciativa se deu este ano, durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, nos dias 16 e 17 de maio na cidade de Buenos Aires. Participaram deste encontro representantes de 13 municípios: Córdoba, Corrientes, Marcos Juárez, Salta, Tigre (Argentina); Niterói (Brasil); Arica, Valparaíso e San Pedro de La Paz (Chile); San Luís de Potosí e Zapopan (México); Lima (Peru), e Montevidéu (Uruguai). Cinco deles já estavam no GT formado em Quito.
Ainda que a rede já esteja formalizada para começar a estruturar suas atividades de articulação, o GT de governos locais que desenvolvem políticas culturais de base comunitária na região ibero-americana segue aberto, ocupando-se de informar àqueles que não conhecem a iniciativa e de acompanhar os processos para as adesões. As quatro primeiras cartas de adesão foram entregues durante o 3º Encontro de Redes.)
Conforme determinado pelo Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, duas ações são necessárias para validar a integração à rede: uma solicitação assinada pela autoridade do governo local e um plano de trabalho com ao menos duas atividades de articulação com o programa.
O 3º Encontro de Redes IberCultura Viva foi realizado nos dias 16 e 17 de maio em Buenos Aires
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