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Municipalidade de Concepción realiza conversatório e pesquisas para a elaboração da Carta dos Direitos Culturais

A comuna de Concepción, no Chile, está em processo de elaboração de sua Carta de Direitos Culturais, assim como outras cidades do mundo já o fizeram, como Barcelona, ​​Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói. O principal objetivo é construí-la por meio de um processo participativo e escalonado, no qual participam instituições, agentes culturais e a comunidade.

No âmbito da criação deste instrumento normativo, de 6 de fevereiro a 6 de março, foi realizado o primeiro levantamento diagnóstico, no qual 535 moradores deram sua percepção de como os direitos culturais são vividos no território.

Para avaliar a familiaridade da população com esses tipos de liberdades e garantias, foi perguntado, por exemplo, se eles sabiam o quê, quantos e quais são seus direitos culturais, ao que 79,8% dos participantes responderam que não tinham conhecimento sobre isso. Da mesma forma, 81,3% disseram não saber se os direitos culturais são reconhecidos e protegidos pelas autoridades governamentais do Chile.

Nesta mesma pesquisa, questionou-se quais aspectos dificultam a participação, o acesso ou a atuação em torno da cultura; 59,6% afirmaram não receber as informações necessárias para participar ou acessar as atividades e 50,3% afirmaram que o problema está nos custos das próprias atividades. A segunda pesquisa, que amplia e aprofunda esses temas, já está sendo aplicada entre os habitantes da cidade.

Além dessas pesquisas, que se enquadram como as primeiras ações desse processo de elaboração do documento, a Municipalidade de Concepción promoveu o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, no dia 29 de março, para apresentar experiências de três cidades que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais nos últimos três anos: Roma (Itália), São Luis Potosi (México) e Niterói (Brasil).

A roda de conversa teve um formato híbrido, com a equipe da Secretaria de Cultura do Município de Concepción reunida presencialmente no Chile, juntamente com a coordenadora do programa Red Cultura na região do Biobío, Daisy Retamal. Outras seis pessoas participaram virtualmente da Espanha, México e Brasil: os três palestrantes (Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini), a moderadora Luisa Velásquez, o consultor em governança cultural Gerardo Daniel Padilla e a representante de Mercocidades, Eva Ramirez. A reunião foi transmitida ao vivo pela página de Facebook Concepción Cultural.

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Primeira conversa

O conversatório “A cidade e os direitos culturais” começou com algumas palavras de boas-vindas do prefeito Álvaro Ortiz, que gravou uma mensagem sobre este processo de construção participativa que o Município de Concepción realizará ao longo do ano de 2023, em conjunto com o secretariado mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, com o apoio de Mercociudades e IberCultura Viva.

“As Cartas dos Direitos Culturais são ferramentas que estão sendo desenvolvidas em diferentes partes do mundo como um merecido exercício de participação cidadã que permite atualizar o direito à cultura consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948) às necessidades atuais, reconhecendo e valorizando o que cada comunidade considera relevante no nível local, mas com uma abordagem global”, comentou o prefeito. “Convidamos todos os moradores da cidade de Concepción a conhecer e participar deste processo que começamos a desenvolver em janeiro e que seguirá ao longo do ano em diferentes espaços, tanto físicos quanto digitais.”

Luisa Velásquez e Claudia Araya, moderadoras do encontro, assim como Gerardo Padilla explicaram que a intenção era centrar o debate em três grandes chaves sobre as experiências de Roma, San Luis Potosí e Niterói. A partir dos processos dessas três cidades, os convidados explicariam o que são as cartas, por que são importantes, o que são especificamente os direitos culturais, como são construídas essas declarações, qual o alcance dessas cartas etc.

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Cidades e Governos Locais  Unidos

De Barcelona (Espanha) participou Jordi Pascual, coordenador da Comissão de Cultura da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020 (“Pelo direito de participar livre e plenamente na vida cultural”). Esta carta, que desde o início pretendia ser um documento “breve, claro e útil”, não é um instrumento legal, mas um guia prático para o desenvolvimento cultural sustentável.

Pascual iniciou seu discurso em nome da CGLU deixando claro que, para eles, a cultura é um pilar do desenvolvimento sustentável, “sem a qual não podemos explicar nossas sociedades, não podemos explicar o mundo como um todo”. “Há quase 20 anos promovemos o papel dos direitos culturais na ação pública local, preocupados não apenas em fazer declarações bonitas, mas em contribuir com nossos membros, cidades e governos locais em todo o mundo, fornecendo-lhes informações concretas, muito práticas e muito voltadas para a ação política”, comentou.

O documento fundador da Comissão de Cultura da CGLU é a Agenda 21 da Cultura, aprovada em 2004 em Barcelona. Além deste importante texto de referência, há o documento Cultura 21: Ações (“Compromissos sobre o papel da cultura nas cidades sustentáveis”), que foi apresentado em Bilbao em 2015 e que complementa a Agenda 21 da Cultura, tornando-a mais operacional, como um guia para a aplicação dos direitos culturais em nível local, com 100 ações classificadas em 9 compromissos.

Esses compromissos, que sintetizam a dimensão cultural de uma cidade sustentável, são apresentados em nove seções estruturadas da seguinte forma: 1) Direitos culturais; 2) Património, diversidade e criatividade; 3) Cultura e educação; 4) Cultura e meio ambiente; 5) Cultura e economia; 6) Cultura, equidade e inclusão social; 7) Cultura, urbanismo e espaço público; 8) Cultura, informação e conhecimento; 9) Governança da cultura.

 “É muito importante a estreita relação entre os direitos culturais e o resto das categorias de direitos humanos: sociais, econômicos e políticos”, observou Jordi Pascual, citando alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, mais operacionalmente, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966.

A Observação Geral nº 21 (2009) sobre o direito de todos à participação na vida cultural, como lembrou Pascual, se baseia em cinco conceitos (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, adaptabilidade e adequação), partindo da premissa de que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos e, como os demais, são universais, indivisíveis e interdependentes.

Discutindo questões-chave em direitos culturais para os governos locais, Pascual mencionou o acesso e a participação em atividades culturais com ênfase na criatividade, a discussão do patrimônio e das identidades como conceitos dinâmicos, a importância da governança das políticas culturais, a proteção das minorias, a igualdade de gênero, a transversalidade da cultura e a abordagem (explícita) dos obstáculos que impedem a participação na vida cultural.

“Quero enfatizar aqui os conceitos de obstáculos, igualdade e transversalidade, que são questões sine qua non não há políticas de direitos culturais. Falar de direitos culturais hoje parece essencial, mas não pode ser um ‘façamos o que fazíamos antes, apenas mudamos o acento nas políticas culturais’. Não seria coerente. Trabalhar os direitos culturais requer fazer políticas culturais de uma forma um pouco mais complexa, mas com um impacto muito maior na comunidade. Acentuar os obstáculos, a igualdade e a transversalidade vai nesse sentido”, acrescentou.

Segundo Pascual, documentos como a Agenda 21 da Cultura, Cultura 21: Ações e a Carta de Roma 2020 são uma grande contribuição para o trabalho dos governos locais porque são “documentos internacionais maduros e altamente validados”. “Trabalhamos para os governos locais, não fizemos um guia orientador sobre direitos culturais para as nações; essa questão deveria ser tratada pela UNESCO.(…) Nossas diretrizes têm como base o debate global sobre direitos culturais, mas são escritas por e para governos locais. Por isso queremos que o trabalho que está sendo feito em Concepción seja um exemplo para outras cidades”.

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O exemplo de San Luis Potosí

Cynthia Santoyo, a segunda palestrante deste conversatório, colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO no México. Mestre em Gênero e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas que apoiem o governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a equidade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou por mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.

“Para a UNESCO, a cultura deve sempre se desenvolver em um quadro de liberdade e justiça e, portanto, com base na proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, o trabalho e todas as iniciativas e estratégias da UNESCO México que são desenvolvidas em nível nacional, estadual e local devem ser voltadas para salvaguardar e conservar os direitos dos cidadãos, sempre caminhando para um processo de democratização de que a cidadania faça parte. Foi algo que aconteceu no processo de construção da Carta dos Direitos Culturais de San Luis Potosí”, afirmou.

Em seu discurso, Cynthia Santoyo fez um resumo do processo realizado em San Luis Potosí para a elaboração desta Carta, que hoje é uma referência no México. Ela mencionou o fórum de desenvolvimento cultural inicial, que buscava conhecer melhor a percepção que as pessoas do município tinham sobre os direitos culturais, citou alguns documentos utilizados como referência (a Constituição Política do México; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Lei de Cultura do Estado e Municípios de San Luis Potosí), e destacou o exercício de cooperação multilateral realizado neste processo, incluindo a incorporação de San Luis Potosí à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

A colaboradora da UNESCO México também destacou a escolha do Comitê Acadêmico que fez todo o tratamento dos dados. Este colegiado nacional contou com 22 membros -especialistas em direito, ciências sociais, estudos culturais, artes e humanidades- organizados em quatro grupos de trabalho: Democracia Cultural, Equidade Territorial, Promoção da Criatividade e Harmonização Regulatória. “Uma constatação importante foi que as pessoas pertenciam a diferentes setores da sociedade”, disse Cynthia Santoyo, que também destacou a intenção de haver uma “distribuição territorial equitativa” na composição do comitê.

A partir da análise das informações coletadas durante os espaços de participação social e digital realizados desde 2019, o Comitê Acadêmico da UNESCO San Luis se encarregou de gerar um documento norteador de perspectivas e narrativas para a Carta da Cidade, bem como a proposta de planejamento municipal em matéria de cultura e direitos culturais. O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí, que garante a legitimidade de toda pessoa, grupo ou comunidade cultural para exercer livre e plenamente seus direitos culturais, foi publicado em 16 de junho de 2021.

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A experiência de Niterói

O processo ocorrido em San Luis Potosí foi a principal inspiração para a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói, que em março de 2021 iniciou uma série de conversas com a população local para discutir e formular propostas para a Carta dos Direitos Culturais da cidade. A iniciativa partiu das ações de cooperação que surgiram no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como destacou o terceiro painelista deste conversatório, Alexandre Santini.

Hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, Santini foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário de Cultura de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade. Ele abriu sua apresentação contextualizando a situação do Brasil, neste momento de recriação do Ministério da Cultura (que havia sido extinto em 2019) e recuperação das políticas do Sistema Nacional de Cultura.

Em seguida, Santini ressaltou que a elaboração da Carta de Niterói se deu no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a partir do conhecimento de como foi o processo de construção da Carta de San Luis Potosí. “Esta experiência faz parte de um processo de cooperação, de diplomacia cultural, entre cidades e governos locais que ocorre no âmbito de um programa de cooperação internacional que visa pensar políticas culturais de base comunitária. O intercâmbio de boas práticas gerou esse processo em outra cidade, e por isso também queremos saudar e valorizar a iniciativa da Municipalidade de Concepción, que dá seguimento a esse processo”, acrescentou.

Segundo ele, em Niterói houve uma participação muito ativa da sociedade, principalmente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que é formado por representantes de entidades culturais e agentes culturais de diferentes linguagens e setores da cultura. “Com base nos eixos da democracia cultural e da equidade territorial, todos os processos foram realizados de forma colaborativa e participativa”, afirmou. “Tivemos quase um ano de trabalho para desenvolver a Carta. Foram mais de 50 encontros, palestras e reuniões, presenciais e virtuais”.

Assim como aconteceu em San Luis Potosí, a insígnia da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói passou a ser ‘Cultura é um direito’. “Neste processo entendemos que o papel do governo local, para além da lógica dos eventos e ações específicas, é gerar e sustentar um processo de democracia cultural e participação cidadã no âmbito do desenvolvimento, formulação e execução de políticas públicas”, disse o ex-secretário de Cultura de Niterói.

Em seu discurso, Santini lembrou que a Casa de Rui Barbosa, que atualmente preside, é também um centro de pesquisa de políticas culturais. “Realizaremos mais uma vez o Seminário Internacional de Políticas Culturais, e a questão dos direitos culturais será um dos eixos de maior destaque nas discussões sobre políticas culturais no Brasil nos próximos anos”, comentou. “Democracia e o direito à cultura” também será o tema da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá de 4 a 8 de dezembro, em Brasília.

Ressaltando que existe uma diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a construção de uma política nacional que valorize e garanta o direito à cultura, Santini também reforçou a importância de se pensar uma política nacional que aloque regular e permanente orçamentos para a gestão da cultura nas cidades e governos locais.

Sobre o processo de criação do programa Pontos de Cultura que vem sendo desenvolvido no Chile, ele comentou que recentemente teve a oportunidade de participar de uma atividade na região de Coquimbo para falar sobre a experiência do Brasil, onde o programa Cultura Viva foi implantado em 2004 e em 2014 tornou-se política de Estado com a aprovação da Lei 13.018 (conhecida como Lei Cultura Viva). Em Niterói, inclusive, foi instituída em 2018 a Política Municipal de Cultura Viva, por meio da qual é mantida uma rede municipal de Pontos de Cultura, com recursos próprios.

“Cada região tem a sua forma de desenvolver este programa de Pontos de Cultura e isso é algo que as políticas culturais devem ter sempre em conta: que se construam do local para o nacional, e não o contrário. É preciso pensar sempre nesse papel, nessa centralidade do território, do local, na construção das políticas culturais”, observou Santini.

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Um farol para outras cidades

Após as três apresentações, Eva Ramirez, representante da Unidade Temática de Cultura de Mercociudades, explicou como funciona esta rede que reúne cidades associadas ao Mercosul, e da qual Concepción é parte ativa. A Unidade Temática tem uma coordenação compartilhada com o município de São Leopoldo (Brasil), que, assim como Concepción, também é membro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

“Queremos que a experiência que a cidade de Concepción vai trazer seja um farol, não só para as cidades chilenas, mas também para as que compõem Mercociudades, cidades argentinas, uruguaias, chilenas e brasileiras. As redes de cidades são essenciais, até pela possibilidade de cocriação, de acompanhamento, de colaboração. Sabemos do compromisso de Concepción e do compromisso de Mauricio Castro (diretor de Cultura do Município de Concepción) para poder circular, que essa experiência possa ser replicada. Esperamos, e encaro como um desafio, que outras cidades possam realizá-lo”, comentou Eva Ramirez.

Dayse Retamal, coordenadora de Cidadania Cultural e responsável pelo programa Red Cultura, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, na região do Biobío, também comentou sobre os anseios em relação ao processo que a Municipalidade de Concepción está desenvolvendo. “Estamos muito felizes e ansiosos. Este momento é um marco no fortalecimento da gestão territorial, que nós como Ministério das Culturas promovemos há quase 10 anos com a construção participativa de planos municipais de cultura em todas as comunas que se animaram a fazê-lo. Concepción está nesse mesmo caminho há muito tempo”, enfatizou. “É nosso desejo avançar neste caminho, nesta trilha de aumentar e melhorar a participação cidadã na construção do que queremos para o nosso país”.

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Gerardo Daniel Padilla, que foi o coordenador técnico da iniciativa promovida em San Luis Potosí e hoje atua como consultor internacional para a Municipalidade de Concepción, destacou que o processo de construção desta Carta de Direitos Culturais esteve inicialmente associado ao processo constituinte chileno. “Esse processo teve um esboço muito interessante por meio de sua convenção, de trazer para o texto constitucional um importante catálogo de direitos culturais. É precisamente neste momento que se inicia este processo. No entanto, com os diferentes calendários pelos quais o processo constituinte tem passado no Chile, a cidade de Concepción assume o desafio de construir sua ferramenta estritamente a partir do local. Seguindo de perto o novo calendário constituinte, mas tendo agora como eixo motor o processo de participação social, os insumos que vêm dos cidadãos, das comunidades culturais locais”, afirmou.

No encerramento do conversatório, Mauricio Castro, diretor de Cultura do Município de Concepción, agradeceu a presença de todos e disse que este é um momento muito especial para eles, que assumiram “a responsabilidade, o desafio e a alegria” de continuar esta aposta. “Estamos felizes por aceitar este desafio, mas sabemos que não o fazemos sozinhos, é um desafio coletivo. (Ao participar deste processo) também nos sentimos parte de uma família maior. Estamos em diferentes partes do mundo e todos temos a mesma perspectiva, das nossas trincheiras”, afirmou o anfitrião, mencionando também a recente incorporação do município à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a participação em Mercociudades e a articulação de vários anos de trabalho com a Agenda 21 da Cultura.

“Estamos convencidos de que devemos aprender com outras práticas bem-sucedidas, em outros lugares. Devemos enfrentá-lo com humildade, mas também com a esperança de que os processos que estamos promovendo sirvam definitivamente para impactar a qualidade de vida das pessoas. Não estamos promovendo isso simplesmente para desenvolver políticas públicas locais que tenham impacto em um documento, mas principalmente porque afetam e melhoram a qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios. Esse é o desafio que assumimos”, disse Castro. “Vamos estar nos bairros com uma pesquisa de porta em porta para saber o que as pessoas entendem, querem saber e querem construir do ponto de vista cultural. O convite é para que se informem, participem e construam conosco a Carta de Concepción”.

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Município de Concepción inicia o trabalho para a construção participativa de sua Carta de Direitos Culturais

Começa a sexta turma do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária

Mais de 80 pessoas participaram da sessão inaugural da sexta turma do Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO-Argentina, nesta quinta-feira, 20 de abril. Além de receber as pessoas inscritas nesta edição, este primeiro encontro de 2023 teve como objetivo explicar como funciona o curso e como será ao longo do ano.

Franco Rizzi

Franco Rizzi, coordenador acadêmico do curso de pós-graduação (juntamente com Belén Igarzábal), abriu a sessão apresentando a equipe responsável pelo curso na FLACSO-Argentina e celebrando a diversidade que se apresenta a cada edição. “É o nosso sexto ano e é sempre muito bom ver pessoas de diferentes partes do continente e da Espanha que se juntam a nós. O mais bonito (nesta pós-graduação) é essa diversidade. Aproveitem!”

Manuel Trujillo, responsável técnico da presidência do IberCultura Viva, agradeceu à equipe da FLACSO pelo trabalho desenvolvido nestes seis anos, deu as boas-vindas aos novos alunos e alunas e manifestou alegria por ver que a cada edição se mantém o interesse por esta pós-graduação.

“Convidamos a todos e todas a fazer deste curso um curso de vocês, para poder trabalhar, aprender, compartilhar, pois as políticas culturais de base comunitária são muito importantes. O programa tem se caracterizado sobretudo pelo trabalho com comunidades e organizações culturais comunitárias, e também pelo trabalho territorial que realiza com os governos locais. Este desenho de curso vai ser muito útil para todos”, afirmou Trujillo.

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Passeio teórico

Em seguida, Belén Igarzábal, diretora de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina que divide a coordenação deste curso com Franco Rizzi, tratou de explicar a proposta acadêmica distribuída em cinco módulos, cada um com quatro ou cinco aulas (com exceção do módulo introdutório, que tem duas classes). As aulas são publicadas semanalmente, às quintas-feiras, a partir deste dia 20 de abril, com intervalo de uma semana entre os módulos.

Belén Igarzábal

No Módulo 1 (“Processos Culturais Contemporâneos”), as quatro aulas apresentam um quadro mais amplo das teorias culturais e alguns debates atuais em torno delas, desde uma perspectiva histórica e ibero-americana. Ali também é abordado o conceito de “epistemologias periféricas”, que, conforme explica a coordenadora acadêmica, são as “epistemologias que ocorrem não no centro acadêmico/histórico, mas são construídas a partir de outros territórios, de outras perspectivas”.

O Módulo 2 (“Políticas Culturais”) faz um passeio pelas noções de políticas culturais, com especial ênfase nos direitos culturais e nas questões da cidadania e da comunidade. O Módulo 3 (“Cultura de base comunitária”), por sua vez, aprofunda a política de base comunitária. Novas formas de organização cultural comunitária, incidência política das organizações culturais comunitárias, abordagem e intervenção no território são alguns dos temas abordados neste módulo.

“Redes e cultura colaborativa” é o tema do Módulo 4, que procura refletir sobre novas formas de produção cultural, economia colaborativa e sustentável, redes socioculturais e cultura participativa, cooperação e diversidade cultural, saberes tradicionais e novas tecnologias. Por fim, o Módulo 5 (“Desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas”) tem o formato de oficina para elaboração de trabalho de conclusão de curso, com o objetivo de capacitação em criação, desenho, implementação e avaliação de projetos.

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Troca de experiências

“Uma coisa importante é que este curso não implique uma assimetria de poder, onde alguns especialistas venham impor seus conhecimentos. Sim, há especialistas, mas também há o teu conhecimento, a tua bagagem, as tuas viagens pelos territórios”, disse Belén Igarzábal, destacando que os fóruns que se abrem em cada módulo são um bom espaço para os alunos e alunas partilharem as suas experiências, ideias e opiniões. “As pessoas nem sempre concordam, mas podemos debater com respeito.”

Malena Taboada, assistente técnica da equipe, também destacou a importância da participação de todos os alunos e alunas nos fóruns. “Os fóruns são uma exigência, uma forma que encontramos de atender, de saber quem está ali acompanhando o curso. São um espaço de avaliação, onde se pode conversar com colegas, trazer ideias, compartilhar dúvidas e experiências ligadas ao que estão lendo”, comentou.

O primeiro fórum que se abre no curso é o fórum de apresentação, onde as pessoas contam o que fazem e o que lhes interessa, para que o grupo se conheça. Este fórum estará aberto todo o ano, ao contrário dos outros, que ficam em sua maioria abertos durante algumas semanas e depois fecham.

Outro tema que os coordenadores procuraram esclarecer durante esta sessão foi o formato das aulas, que podem ter suporte escrito e/ou audiovisual (quase todas em espanhol) e são todas assíncronas. Ou seja, a equipe da FLACSO torna as aulas visíveis no campus virtual às quintas-feiras, uma aula por semana, e as pessoas podem ver quando quiserem (dentro daquela semana).

Ao longo do ano haverá algumas reuniões “ao vivo”, provavelmente mais duas com a equipe (para tratar de trabalhos parciais e finais), e outras duas com especialistas num tema de interesse dos alunos. Nas duas turmas anteriores houve algumas aulas abertas com professores convidados (3 em 2021; 2 em 2022), transmitidas ao vivo no canal do IberCultura Viva no YouTube.

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Transformando realidades

Em relação ao trabalho final que se espera dos alunos, e sobre o qual eles vão discutindo ao longo do ano, os coordenadores explicaram que não precisa ser necessariamente o desenvolvimento de uma política pública. “Pode ser um projeto cultural”, disse Belén. “Sabemos que nem todas as pessoas que estudam trabalham nos Estados, na gestão pública, mas são de organizações da sociedade civil ou organismos internacionais. Você vai conseguir articulá-lo com o que vem trabalhando”, sugeriu.

Para Dolores Nazate, uma das novas alunas do Equador, o desafio será exatamente este: terminar o curso com ferramentas para poder fazer uma proposta de política pública comunitária, com perspectiva de gênero. Artista popular desde 1990, gestora cultural desde 2000, líder de bairro e ativista dos direitos culturais, Dolores integrou diferentes organizações comunitárias em paróquias periféricas e rurais do Equador. Mãe de quatro filhos, acostumada a “autoeducar-se” (já que o acesso a cursos de formação tem sido difícil para ela), ela espera aproveitar esta oportunidade para, a partir da sua experiência pessoal, motivar outras mulheres a “ousar também”.

“Estamos muito entusiasmadas porque as políticas culturais de base comunitária falam de nós. É importante que o Estado entenda que nós existimos. Já temos 25 anos trabalhando a partir da base cultural autogerida, mas isso também tem implicado um trabalho precário e que o Estado não nos fortalece. Cada vez que vem outro governo, eles anulam nossos processos. Esperamos que ao final desta experiência possamos estar preparadas, com ferramentas para poder fazer uma proposta de política pública com uma perspectiva de gênero que transforme a realidade de muitos”, afirmou a equatoriana.

Dolores Nazate foi uma das 96 pessoas selecionadas no Edital de Bolsas IberCultura Viva para participar desta sexta turma do curso FLACSO-Argentina. As cotas foram distribuídas entre os 12 países membros do Conselho Intergovernamental (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai).

Outras 16 pessoas – 8 do Brasil, 8 do Chile – receberam bolsas extras para esta edição de 2023 da pós-graduação. Isso foi possível porque as representantes dos governos desses dois países decidiram aumentar suas cotas usando os recursos disponíveis no Fundo Multilateral IberCultura Viva para apoiar a formação de organizações culturais comunitárias. Este é o quinto ano em que os governos do Brasil e do Chile aumentam o número de bolsas para pessoas candidatas de seus países.

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96 pessoas de 12 países foram selecionadas para receber as bolsas de pós-graduação da FLACSO

Tags | FLACSO, formação

Um guia sobre o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023

As inscrições para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 foram prorrogadas até o dia 20 de abril. Esta convocatória está dirigida a organizações culturais comunitárias e/ou povos originários que apresentem uma proposta de evento para ser realizada em conjunto com ao menos outras duas organizações nos países integrantes do IberCultura Viva. O formulário para a postulação está disponível na plataforma Mapa IberCultura Viva. 

Os eventos inscritos podem ser de alcance municipal, estadual, nacional ou internacional e devem ser realizados entre junho e novembro de 2023. Serão aceitos como eventos: assembleias, encontros, congressos, jornadas de sensibilização, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios. Os projetos selecionados receberão até 5 mil dólares cada um. 

Com este edital, o programa busca apoiar eventos desenhados para fortalecer a articulação e o trabalho em rede das organizações culturais comunitárias, em nível local, nacional ou internacional, e cuja forma de gestão se desenvolve a partir da articulação e do trabalho conjunto das organizações culturais comunitárias participantes. 

A seguir, apresentamos um guia que pode ajudar a realizar sua inscrição.

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REQUISITOS

Podem se inscrever no edital redes ou projetos de trabalho colaborativo que reúnam pelo menos três organizações culturais comunitárias (OCC) ou povos originários nos países que fazem parte do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. 

Estas organizações devem trabalhar de maneira articulada e colaborativa. Uma delas (com personalidade jurídica) deverá ser a organização responsável que ficará a cargo da administração dos recursos. Entende-se por OCC as organizações sociais (sem fins lucrativos), com ou sem personalidade jurídica, que trabalham a partir da cultura para promover o desenvolvimento comunitário. 

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Quais são os requisitos para que uma OCC/coletivo ou povo seja a organização responsável pela inscrição?

A organização responsável pela inscrição deverá contar com personalidade jurídica (CNPJ) vigente e ser do tipo sem fins lucrativos. Também é necessário ter ativa uma conta bancária institucional que lhe permita receber os recursos por transferência internacional, caso o projeto seja selecionado.

No caso do Brasil, é necessário que a organização responsável seja um Ponto ou Pontão de Cultura reconhecido e certificado pelo Ministério da Cultura, com cadastro atualizado na plataforma Rede Cultura Viva.

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 Como devem ser os eventos propostos pelas organizações?

As redes ou articulações de organizações interessadas em participar do edital podem apresentar uma proposta de encontro, assembleia, congresso, seminário, festival, feira, colóquio ou simpósio. Os eventos apresentados deverão ser executados entre junho e novembro de 2023, com entrada gratuita. 

Os eventos deverão contar com as autorizações e habilitações pertinentes para sua realização e respeitar as exigências das autoridades competentes, incluindo as de segurança e higiene e preventivas de saúde.  

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REGISTRO

Como iniciar a inscrição?

Para inscrever-se num edital do programa é necessário primeiramente registrar-se como agente cultural no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma permite o registro de dois tipos de agentes: individual e coletivo. Por agentes individuais compreendem-se as pessoas físicas, e por agentes coletivos, as organizações culturais comunitárias, entidades, povos originários, coletivos, agrupações e instituições. No caso deste edital, é obrigatório registrar o perfil de agente individual (a pessoa física que será responsável pela inscrição). 

Atenção: O sistema só aceita inscrições de agentes individuais nos editais. Caso o perfil da pessoa responsável pela inscrição esteja registrado como “agente coletivo”, é necessário mudá-lo para “individual” e assim poder encontrar seu nome no campo de busca da página inicial do concurso.

(Aqui está um guia que pode ajudar com o registro do perfil: http://iberculturaviva.org/manual).

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Se a pessoa responsável pela inscrição já participou de outro edital IberCultura Viva por meio desta plataforma, deve se registrar mais uma vez como agente?

Não. Pessoas que já participaram de algum edital do programa publicado no Mapa IberCultura Viva, ou já completaram seu perfil nesta plataforma, não necessitam registrar-se uma vez mais como agentes; basta ingressar em seu perfil para iniciar a inscrição.

O campo “Registrarse” na página inicial é usado apenas na primeira vez. Nas próximas vezes, você deve clicar “Ingresar” para ter acesso ao seu perfil. (Caso tenha esquecido a senha cadastrada, clique em “Olvidé mi contraseña”). Obs: Na primeira vez, ao fazer o registro, o agente é direcionado automaticamente para o perfil. Depois, será necessário clicar em “Editar” para poder acessar/modificar os dados do cadastro.

Atenção: tenha em conta que são duas etapas para se inscrever no edital: 1) completar o registro de agente individual no Mapa IberCultura Viva (se já o fez em outros editais do programa, deverá usar o mesmo registro); 2) completar o formulário de inscrição do concurso.

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Uma vez concluído o registro de agente, onde encontrar o formulário de inscrição do edital?

Quando tiver o perfil de agente registrado, clique em “Editais” (na parte superior da tela) e vá até o arquivo que aparece com o título ““Convocatoria IberCultura Viva de Apoyo a Redes y Proyectos de Trabajo Colaborativo 2022”. (Desta vez o formulário se encontra em espanhol e português; o regulamento também aparece primeiro em espanhol, depois em português). 

Para iniciar sua inscrição, clique no campo de busca, localize o seu nome (o registro de agente individual/pessoa física previamente cadastrado) e selecione a opção “Realizar inscrição”, disponível ao lado do campo de busca.

Complete as informações requeridas no formulário de inscrição. A qualquer momento é possível salvar os dados de sua inscrição utilizando o botão “Salvar” no canto superior direito. Feito isso, é possível sair da plataforma e continuar o preenchimento em outro momento, antes do término do período de inscrições.

O sistema gera um “número de inscrição”, que deverá ser informado ao entrar em contato com o programa IberCultura Viva para obter alguma informação sobre sua proposta.

Atenção: Em qualquer momento é possível salvar os dados da inscrição utilizando o botão “Salvar” no canto superior direito. Fazendo isso, é possível sair da plataforma e continuar em outro momento, antes do término do período de inscrição. 

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FORMULÁRIO

Que documentos devem ser preenchidos e/ou enviados?

Além do preenchimento do formulário específico do Edital de Apoio a Redes 2022 que se encontra disponível no Mapa IberCultura Viva, os candidatos devem enviar (em anexo ao formulário) dois documentos: 1) o certificado de personalidade jurídica (CNPJ) da organização/coletivo(*); 2) a carta aval em que é designada a entidade responsável pela inscrição e definidas as responsabilidades de cada organização/grupo/ povo no projeto. O orçamento e o cronograma do projeto também devem ser enviados em anexo, conforme modelo encontrado no formulário.

Para os candidatos do Equador e do Brasil, aparecerá um campo específico para envio do comprovante de inscrição no RUAC e o certificado de inscrição como Ponto de Cultura.

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Como apresentar a rede ou articulação que desenvolverá a proposta do candidato?

O agente responsável pela inscrição será uma pessoa física, previamente cadastrada como agente individual na plataforma. No formulário este será o primeiro campo que aparecerá. Em seguida virão os dados da rede ou articulação que apresenta o projeto (deve-se reportar o nome da rede e uma breve descrição, com objetivo, histórico, etc.).

Na primeira parte do formulário, “Dados da rede ou articulação”, encontram-se os campos para preenchimento dos dados das organizações/coletivos que compõem a rede ou articulação (cidade, país, área de atuação, ano de fundação, e-mail, um breve resumo de suas atividades). É necessário preencher os três itens (1, 2 e 3 iguais), um para cada organização/coletivo, pois este é o número mínimo de membros que devem fazer parte da rede ou articulação. No caso de haver mais membros, existe mais um campo onde pode ser anexada uma lista.

Nesta parte encontram-se também os campos para informar a entidade responsável pela administração do projeto, enviar o certificado de personalidade jurídica e a carta aval em que são definidas as responsabilidades de cada membro da rede. 

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Como apresentar a proposta da rede ou articulação?

A segunda parte do formulário é dedicada aos dados do projeto. Lá você deve informar o nome, local de realização, data de início, data de término, descrição, objetivos, metas, resultados esperados.

Uma das questões que aparecem no formulário é se o projeto propõe ações de reconhecimento e fortalecimento da identidade cultural. Também se pergunta se o projeto inclui características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade e se inclui a perspectiva de gênero (descreva como; caso contrário, responda apenas “não contempla”). As ações de comunicação, documentação e registro que serão realizadas também devem ser informadas.

No campo de descrição da “Estrutura de Gestão” devem ser incluídas as responsabilidades assumidas por cada membro da rede ou articulação. Espera-se também que as estratégias de monitoramento e avaliação, a equipe técnica e a participação de outros atores na proposta (prefeituras, instituições públicas e/ou privadas, por exemplo) sejam informadas, caso existam.

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Como apresentar o orçamento do projeto?

Cada projeto selecionado neste edital pode receber até US$ 5 mil para despesas de produção e comunicação do evento proposto. Na parte final do formulário de inscrição encontram-se os campos onde deverá constar o orçamento para o projeto. Os dois últimos campos destinam-se ao envio do orçamento e do cronograma do projeto em anexo, conforme os modelos que estão disponíveis para download no formulário.

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Como preencher a carta aval?

Neste campo do formulário (item 5.1) existe um modelo de carta aval para baixar. É um documento simples, no qual se deve dizer que as pessoas abaixo assinadas expressam seu aval à organização que se apresenta como a entidade responsável pelo projeto, que se encarregará da administração dos recursos. Também deve ser esclarecido como as responsabilidades foram distribuídas entre as organizações que compõem o projeto (a organização X é responsável por uma determinada tarefa, o grupo Y tem essa missão, etc.). 

É necessário baixar o modelo disponível (para o Brasil, há versão em português), preencher os campos obrigatórios, imprimir, coletar as assinaturas dos responsáveis ​​pelas organizações que compõem a rede, e enviar este certificado assinado, anexando o arquivo ao formulário por foto ou scanner.

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ENVIO

Como saber se a inscrição foi enviada?

A proposta será enviada somente após o preenchimento de todos os campos do formulário e a inclusão dos anexos obrigatórios. Caso falte algum desses campos, o sistema apresentará um alerta (um ponto de exclamação “!” em vermelho, em que se deve clicar para saber onde está o problema). Se o erro estiver no registro de agente, será necessário clicar no seu nome ou na sua imagem de perfil, acessar “Meu perfil” e editar seu registro, completando todos os campos do formulário que estiverem marcados com o símbolo “*”. 

Revise as informações antes de clicar em “Enviar inscrição”. Após o envio, não será possível editá-la. A plataforma exibirá a tela de confirmação do envio|: o dia e o horário do envio aparecerão na tela com uma tarja verde.

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AVALIAÇÃO

Como se dá o processo de seleção?

O processo de avaliação do edital tem duas etapas: habilitação e avaliação. Na primeira etapa, a Unidade Técnica do IberCultura Viva revisará a documentação enviada, para ver se os anexos foram enviados corretamente, se o projeto reúne ao menos três organizações culturais comunitárias, se elas são provenientes de países membros do programa. As organizações que tiverem enviado a documentação corretamente passarão à etapa seguinte, de avaliação.

Na segunda etapa, representantes dos governos integrantes do programa estarão encarregados de realizar a seleção dos projetos apresentados. A avaliação se dará conforme os critérios estabelecidos previamente no regulamento do edital.

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Quais são os critérios de avaliação?

A seleção levará em conta, por exemplo, se a proposta propicia o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora, mediante o fortalecimento da capacidade de organização comunitária. Também contarão pontos na avaliação se o projeto promove ações de formación cultural e fortalecimento das identidades culturais; se desenvolve ações de comunicação, documentação e registro nas comunidades e redes em que atuam; se propõe características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade; se inclui a perspectiva de gênero de forma transversal; se aborda atividades com temáticas específicas e significativas para comunidades vulneráveis, coletividades, minorias étnicas, etc.

Além da adequação aos objetivos estratégicos do programa, serão avaliadas a experiência da rede ou coletivo proponente e a proposta técnica apresentada. Neste caso, se observará se os objetivos estão explicitados de forma clara e bem definidos; se são pertinentes as estratégias e objetivos em relação aos resultados esperados; se explicitam coerentemente as etapas/ações para o desenvolvimento do projeto; se contam com uma equipe técnica adequada para a realização da proposta; se incluem adequada estrutura de gestão e estratégias de monitoramento e avaliação, se há coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho. 

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Confira o regulamento: https://bit.ly/3HMtpsx

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/231/

Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/mapa-ibercultura-viva/?lang=es

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Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica abre três convocatórias de fundos concursáveis

A Diretoria de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica abriu as convocatórias para os fundos concursáveis Pontos de Cultura, Becas Taller e S.O.S. Sociocultural, para projetos que serão desenvolvidos em 2024. O dia 14 de julho é o prazo limite para apresentação de projetos.

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Saiba mais sobre esses fundos:

Pontos de Cultura é um fundo de estímulo a organizações socioculturais que tem entre seus objetivos reconhecer o trabalho de grupos com pelo menos três anos de experiência na gestão de projetos culturais, bem como gerar condições para o exercício dos direitos culturais das pessoas com quem trabalham. O valor máximo para cada projeto selecionado é de 8 milhões de colones (valor equivalente a 14.875 dólares).

As modalidades de participação são: Atividades de formação artística ou cultural; Produção de atividades comunitárias (como feiras, festivais, intercâmbios e encontros); Propostas de comunicação mediática e comunitária; Fortalecimento organizacional e capacitação em elementos de gestão sociocultural; Espaços e equipamentos culturais.

Becas Taller é um programa de estímulo cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que trabalham no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, tornem visíveis e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. O valor máximo para apoiar cada projeto selecionado é de 4 milhões de colones (cerca de 7.430 dólares).

As categorias de participação são: Tradições e expressões orais; Artes performáticas; Usos sociais, rituais e atos festivos; Conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo, e técnicas artesanais tradicionais.

S. O. S. Sociocultural, por sua vez, é um fundo destinado a gestores culturais e trabalhadores culturais, bem como a pessoas que pertençam a organizações culturais comunitárias, com experiência mínima de três anos no desenvolvimento de atividades culturais comunitárias, que tenham sido afetadas negativamente pela pandemia de Covid-19. O valor máximo para cada projeto selecionado é de 5 milhões de colones (cerca de 9.300 dólares).

As categorias de participação são: Processos educativos socioculturais; Produção de atividades socioculturais comunitárias; Investigações socioculturais; Suprimentos, serviços e equipamentos.

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Consultas: 

Pontos Culturais: Eduardo Reyes, tel. 8851-3730, e-mail: fondo.puntos@mcj.go.cr

Becas Taller: Vanessa Biasetti, tel. 8420-7608, e-mail: fondo.becas@mcj.go.cr

SOS. Sociocultural: Irene Morales, tel. 2255-3188, ramal 260, e-mail: fondo.sos@mcj.go.cr

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Fonte: Ministério da Cultura e Juventude

Ministério da Cultura da Argentina abre a 9ª Convocatória Nacional de Pontos de Cultura

Foi lançada a nona convocatória do programa Pontos de Cultura da Argentina, que concede apoio econômico e técnico a projetos culturais comunitários em todo o país. As organizações interessadas devem se inscrever previamente no Registro Federal de Cultura e depois se inscrever no edital, que este ano será feito com apenas uma chamada. A apresentação pode ser feita até 10 de maio.

Podem se candidatar organizações sociais comunitárias com sede em todo o território nacional que se enquadrem nessas quatro categorias:

1) Novos Pontos de Cultura: para organizações sociais sem fins lucrativos com personalidade jurídica (até 700.000 pesos argentinos);

2) Novos Pontos de Cultura Popular: para organizações sociais de base territorial sem personalidade jurídica (até 400.000 pesos);

3) Pontos de Cultura integrados à Rede Nacional: para organizações selecionadas em alguma das edições anteriores, exceto 2022 (com personalidade jurídica, 700.000 pesos; sem personalidade jurídica, 400.000 pesos);

4) Projetos colaborativos entre Pontos de Cultura: para organizações sociais selecionadas entre a primeira e a sétima convocação que realizam atividades conjuntas para fortalecer o networking (até 1 milhão de pesos).

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Programa

Lançado na Argentina em 2011, inspirado no programa Cultura Viva (Brasil, 2004), o programa Pontos de Cultura do Ministério da Cultura da Nação busca fortalecer projetos comunitários em nível federal, promovendo a reativação da cultura por meio da produção e construção de uma política pública junto às organizações, numa perspectiva de cultura inclusiva e solidária.

Ao longo desses 12 anos, o programa Pontos de Cultura apoiou mais de 2.452 projetos culturais em todo o país. Hoje, a Rede Nacional de Pontos de Cultura é formada por 2.132 organizações, das quais 1.468 aderiram nos últimos três anos de gestão, promovendo solidariedade, inclusão, identidades locais, participação popular e desenvolvimento regional por meio da cultura.

Para o Ministério da Cultura, neste 2023, em que a Argentina comemora 40 anos de recuperação da democracia, é fundamental continuar promovendo o trabalho de organizações comunitárias que, a partir do território, garantam o direito de acesso e produção cultural para cada habitante.

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Convocatória

Esta convocatória, destinada a projetos que contribuam para fortalecer os laços de solidariedade e as práticas democráticas, é fruto do intercâmbio com 650 organizações comunitárias que participaram do Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2022 no Centro Cultural Kirchner, na cidade de Buenos Aires.

A iniciativa busca ampliar a participação popular e a igualdade de acesso aos bens culturais, entendendo que a democracia é o melhor sistema político para garantir o pleno exercício dos direitos humanos, inclusive o direito à cultura.

Além disso, serão considerados projetos que visibilizem, divulguem e/ou valorizem as expressões culturais que as comunidades de pessoas afro-argentinas, afrodescendentes e africanas construíram por gerações como parte constitutiva da identidade nacional (Lei 26.852).

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Linhas de trabalho

Cada organização poderá apresentar apenas um projeto, que deverá estar enquadrado em uma destas 10 linhas de trabalho: Comunicação comunitária; Economia social e cooperativas; diversidade sexual e igualdade de gênero; infâncias; Jovens; Projetos educativos e/ou esportivos; projetos artísticos; Identidade, memória e património imaterial; Cultura ambiental; Cultura de atenção e promoção da saúde.

Podem participar organizações de base territorial com ou sem personalidade jurídica e comunidades indígenas de todo o país que atuam na promoção da solidariedade, inclusão social, identidades locais, participação popular e desenvolvimento regional, associações civis, cooperativas, mútuas, fundações, organizações. que sejam centros comunitários e culturais, bibliotecas populares, mídia comunitária, clubes de bairro e cidade, grupos e artistas comunitários de teatro, murgas, comparsas ou organizações de expressão da diversidade, entre outros perfis organizacionais.

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Revise as bases e condições: https://www.argentina.gob.ar/cultura/convocatorias/13084

Consultas: pontos@cultura.gob.ar.

(Fonte: Ministerio de Cultura de la Nación)

Prazo de inscrição para o Edital de Apoio a Redes 2023 é prorrogado 

Foi prorrogado até 20 de abril o prazo de inscrição para o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. A iniciativa está dirigida a organizações culturais comunitárias, povos originários e comunidades afrodescendentes interessadas em realizar eventos em conjunto com outras organizações ou coletivos.

As atividades deverão ser realizadas entre junho e novembro de 2023, com entrada gratuita. Poderão ser assembleias, encontros, congressos, jornadas de sensibilização, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios, com alcance municipal, estadual, nacional ou internacional.

Nesta edição da convocatória também é possível apresentar propostas que integrem a temática da inclusão digital, para promover projetos de redes que ponham em prática e/ou fomentem o acesso das comunidades à internet.

As propostas deverão ser apresentadas por ao menos três organizações que trabalham de maneira colaborativa em alguns dos 12 países integrantes do IberCultura Viva.

O valor total destinado a esta convocatória é de 174 mil dólares, o maior montante já outorgado pelo programa IberCultura Viva. Cada projeto selecionado receberá até 5 mil dólares para utilizar nos gastos de produção e comunicação do evento proposto.

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Confira o regulamento: https://bit.ly/3HMtpsx

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/231/

Consultas: programa@iberculturaviva.org

Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: http://iberculturaviva.org/manual

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Leia também:

IberCultura Viva abre o prazo de inscrição para o Edital de Apoio a Redes 2023

Novos integrantes da Rede de Cidades e Governos Locais se reúnem para conhecer o programa e as atividades propostas para 2023

Nesta quinta-feira, 30 de março, representantes de municípios que aderiram recentemente à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais participaram de uma reunião com a secretária da Unidade Técnica do IberCultura Viva, Flor Minici; o vice-presidente do Conselho Intergovernamental, Federico Prieto, e o representante da presidência do programa, Manuel Trujillo.

 Este encontro por videoconferência, que contou com a presença de 32 pessoas, foi organizado com o intuito de informar sobre o funcionamento da rede e as propostas de atividades para este ano, a fim de gerar um espaço de diálogo e intercâmbio entre os governos locais participantes. Também foram convidados representantes de municípios que estão em processo de adesão à rede.

Marianela Riquelme Aguilar, chefe do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile (e representante do país no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva), iniciou o encontro agradecendo “aos municípios que aceitaram fazer parte desta rede e se disponibilizaram a fazer esse intercâmbio”, assim como à equipe do programa Red Cultura, que atende redes locais em seu país.

No segundo semestre de 2022, nove municípios chilenos aderiram à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Algumas delas, como Concepción, La Unión, Puqueldón e Quilaco, estiveram representadas neste encontro virtual, que também contou com funcionárias que compõem as equipes de Red Cultura nas regiões de Biobío, Los Lagos e Araucanía, e um representante da comuna de Alto Biobio, que está em processo de adesão. Das 32 pessoas que participaram do encontro, 12 eram do Chile.

Além dos chilenos, estiveram presentes representantes de governos locais que também aderiram à rede em 2022, como Lima (Peru), Guadalajara (México) e a província de Santiago del Estero (Argentina), e outros que fazem parte dessa instância há mais tempo, como Alajuelita (Costa Rica), Marcos Juárez (Argentina), São Leopoldo (Brasil) e o estado de Tabasco (México). Entre os que participaram como ouvintes, interessados ​​em ingressar, estavam representantes de Bogotá (Colômbia), Pujili e Tena (Equador) e do estado de Quintana Roo (México).

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Construção cidadã

Em seu discurso, o vice-presidente do IberCultura Viva, o argentino Federico Prieto, comentou que há 11 meses assumiu o cargo de secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Nação e que antes disso participava da rede em nome da Secretaria da Cultura da província de Entre Ríos. “Com outros participantes, conseguimos dar uma certa organização à rede, dividindo os governos locais em comissões para um trabalho mais contínuo e dinâmico”, observou Prieto, que foi membro da Comissão de Articulação da rede, e que antes vinha de trabalhar em uma organização comunitária.

“Muitos dos que hoje são representantes do governo local nesta rede vêm da participação em organizações culturais comunitárias. Este não é um fato menor porque significa também que a cultura comunitária incide nas questões políticas”, afirmou, incentivando a todos para que coloquem a sua energia e o seu tempo “a favor de trabalhar em projetos comuns que sirvam na construção da cidadania, na descolonização, algo que nosso continente precisa para alcançar uma boa vida e um bem comum”.

Sobre a descolonização, um dos conceitos que se trabalha quando se pensa em cultura comunitária, Federico Prieto explicou que existe uma dissociação entre o que somos em termos de identidade e o que podemos ser. “É preciso buscar processos que permitam pensar de forma coerente o lugar e o ambiente. Isso é descolonização. Isso nos permitirá ter uma vida boa, (…) objetivar um bem comum para a sociedade em que vivemos. Esse bem comum nos permitirá desenvolver uma harmonia mais ampla com a natureza, com a comunidade da qual participamos”.

Ao convidar os/as participantes a pensar sobre quais meios utilizar a partir das políticas públicas locais para influenciar esses conceitos de cultura viva em comunidade, o vice-presidente do IberCultura Viva destacou que os governos locais são a primeira trincheira no trabalho com os territórios. “Aí também nos influencia, como países, a poder aplicar melhores políticas públicas e melhores níveis de cooperação com outros países”, afirmou. “Aproveite esta instância, este conhecimento, para – a partir de seus lugares – poder transformar as realidades dos povos, dos territórios, rumo à construção de um mundo melhor.”

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Uma dialética necessária

Após a apresentação de Prieto sobre a rede e o espírito do IberCultura Viva, Flor Minici lembrou que tanto ele quanto Marianela Riquelme e outros REPPIs (representantes de países ante o programa) vêm de extensas trajetórias enraizadas na territorialidade. “Essa dialética necessária entre o Estado e o território, o Estado e as organizações, o Estado e os problemas que estão na superfície nos países de nossa região e outras latitudes, faz a diferença na gestão e na hora de propor âmbitos como este”, afirmou.

A secretária técnica também mencionou os “reordenamentos” que o programa teve em 2022 e a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, que aconteceu no Peru de 8 a 15 de outubro. “A rede teve um bom ano e conseguiu realizar uma atividade concreta no marco deste encontro tão amplo, tão diverso, cheio de riquezas, contradições, discussões e diferentes realidades”, comentou Minici.

No âmbito do 5º Congresso, a rede realizou a reunião inaugural do Ciclo de Vídeo Diálogos e Laboratório “Direitos Culturais e Cultura Viva”. Esta atividade da Comissão de Formação, originalmente proposta pelos governos de Niterói (Brasil) e San Luis Potosí (México), foi concebida como um espaço de construção participativa e intersetorial para imaginar coletivamente o que poderia ser um novo programa de formação e pesquisa do IberCultura Viva.

O início do Ciclo de Vídeo Diálogos foi possível graças ao orçamento disponibilizado à rede no Plano Operativo Anual do IberCultura Viva. Na reunião, Flor Minici explicou que este orçamento é atribuído por aprovação do Conselho Intergovernamental (composto pelos 12 países membros), e que no ano passado a rede conseguiu executá-lo a 100%, “o que mostra que esteve ativa, realizou atividades, comprometeu-se”.

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Comissões de trabalho

A secretária técnica destacou ainda a organização interna, com comissões de trabalho às quais os membros se incorporam para levar a cabo diversas iniciativas, somar-se a atividades que outros governos locais propõem, conhecer-se, articular-se, trocar experiências, inclusive na construção de marcos jurídicos, de leis de cultura.

“A rede é um espaço onde vocês poderão encontrar diferentes experiências para se basear, intercambiar materiais e atividades”, comentou. “Sugiro que aproveitem para começar a tecer relações, que vamos acompanhar desde a Unidade Técnica, mas isso requer uma participação ativa, porque são vocês que representam a rede e que devem conduzir e assumir esta rede como seu próprio espaço para implantar suas iniciativas”.

Minici esclareceu que não é obrigatório que os governos locais façam contribuições financeiras para fazer parte desta rede, mas é necessário que eles possam realizar pelo menos duas atividades ao longo do ano, vinculadas à rede. “Isto pode implicar a adesão a algumas das atividades que já estão propostas, ou no âmbito dos seus municípios construir alguma atividade que julgue relacionada com o tema e articulada com a rede, para que seja orgânica tanto a dinâmica dos processos locais de vocês como a dinâmica da rede”.

Luisa Velásquez, atualmente representante de Guadalajara, também reforçou que a rede é “muito jovem” (foi formalizada em 2019 e teve seus estatutos criados em 2021) e que é importante voltar à questão das comissões agora que alguns governos estão se somando. De acordo com os estatutos aprovados em julho de 2021, durante o 2º Encontro Cultura Comunitária Viva em Cidades e Governos Locais que aconteceu em Zapopan (Jalisco, México), a rede se organiza em quatro comissões de trabalho (Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação) e toma suas decisões a partir das reuniões de seus membros.

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Governos convidados

Após convocar os novos integrantes para integrarem esses grupos de trabalho, a secretária técnica do IberCultura Viva convidou os “ouvintes” a se apresentarem e comentarem sobre o interesse em ingressar na rede.

Marcela Ramirez, da equipe de Relações Internacionais e Cooperação da Secretaria de Cultura de Bogotá, foi a primeira a falar, comentando que a capital colombiana está finalizando sua adesão à rede. “Isso nos parece importante porque esta plataforma nos permitirá trocar conhecimentos e experiências em torno do propósito de garantir os direitos culturais para todos e, como disse o colega da Argentina, ter um bem viver e garantir um bem comum”, afirmou, citando o que Federico Prieto havia dito anteriormente.

Viviana Ramirez, da equipe técnica que acompanhará esta rede em nome da Direção de Assuntos Locais e Participação da Secretaria de Cultura de Bogotá, também citou um projeto realizado com Guadalajara em 2022, para a construção de uma rede com grupos desta cidade e comunidades de Bogotá. “A aposta que temos ao nos vincular nesta rede é continuar esses esforços iniciais que geramos com Guadalajara e ampliá-los, buscando transmitir esse conhecimento sobre as tarefas técnicas e metodológicas que as organizações dessas regiões têm”, acrescentou. Além de Marcela e Viviana, Bogotá foi representada no encontro por Hugo Cortés.

Do Equador, Javier Jami mencionou o trabalho que vêm realizando desde as comunidades, desde o povo panzaleo, na província de Cotopaxi. “Nosso interesse é que nossos povos e nacionalidades possam se integrar ativamente à Rede de Governos Locais para buscar a integração, especialmente dos setores rurais, em programas culturais de base comunitária”, afirmou. Os outros equatorianos que participaram da reunião foram Fernando Espinoza Jarrín, Santiago Buitron Chávez e Danny Salazar, representando os cantões de Tena e Pujili (províncias de Napo e Cotopaxi, respectivamente).

Entre os recém-chegados que pediram a palavra, Jaime Haro, responsável pelo Departamento de Cultura do Município de Puqueldón (Chile), expressou seu contentamento em realizar um intercâmbio na América Latina, principalmente por estar em uma comuna rural, localizada na Isla de Lemuy, uma das 42 ilhas do Arquipélago de Chiloé. O convite para Puqueldón ingressar na rede partiu de Cristina Sánchez, responsável pelo programa Red Cultura na região de Los Lagos, também presente no encontro.

Fernando Acuña, representante de Alto Biobío (Chile), que está prestes a concluir sua incorporação à rede, também expressou seu entusiasmo por ingressar nesta instância. “Estamos na comunidade indígena Pewenche de Alto Biobío, uma associação territorial de 13 comunidades indígenas, e muito felizes de pertencer a esta rede. Faz muito sentido para mim o que Federico Prieto disse ao apontar a descolonização como uma das principais tarefas dessa rede, pois é justamente aquilo que acreditamos como cultura viva, uma cultura que descoloniza nosso território, nossos corações e nossas mentes”, concluiu.

Em seu discurso, Sandra Scotto anunciou sua saída do programa Cultura Viva Comunitária da Prefeitura de Lima, após quatro anos na equipe, e aproveitou para se despedir e agradecer pelo trabalho conjunto. Em seguida, Elisabeth Casanova comentou sobre a intenção de realizar um encontro internacional sobre patrimônio cultural imaterial no estado de Tabasco. “Fizemos algumas propostas e seria bom que outros governos locais se juntassem, se pudéssemos estabelecer algum tipo de participação de alguma forma, presencial ou remotamente, principalmente enriquecendo esta proposta com a experiência das outras cidades do rede”, acrescentou.

Sofía Ochoa, por sua vez, disse que está à frente de um projeto em Quintana Roo chamado Faro e que se inspira em um projeto de mesmo nome na Cidade do México. “Quintana Roo é um estado eminentemente turístico, um turismo explorador. O que buscamos com esse projeto é fazer uma espécie de contrapeso a isso, através da cultura comunitária, da busca de identidade, do artesanato, do ensino, ser um espaço cultural. Estou aqui como ouvinte, procurando Quintana Roo para entrar na rede porque queremos outro tipo de presença internacional”, disse.

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Atividades de articulação

Manuel Trujillo, representante da presidência do IberCultura Viva, lembrou que quando um governo adere à rede, compromete-se a realizar duas atividades com uma perspectiva comunitária, com orçamento próprio, mas em coordenação com a rede. “Pode ser um projeto que dialoga com uma comissão, pode ser um encontro com organizações, um processo de formação de organizações, uma série de seminários”, comentou, citando como exemplos o 2º Encontro de Cultura Comunitária Viva nas Cidades e Governos Locais, promovido em Zapopan, e os processos de construção participativa das Cartas de Direitos Culturais desenvolvidos pelos governos de San Luis Potosí e Niterói, e que agora também inspiram o município de Concepción. “É um bom momento para começar a gerar essas sinergias na rede, para começar a gerar possíveis processos de formação”, acrescentou.

Ao apresentar as duas propostas da Comissão de Formação para este ano, Luisa Velásquez deu como antecedente o que aconteceu durante o 5º Congresso Latino-Americano de CVC, em outubro de 2022, quando as representantes da Rede de Cidades e Governos Locais tiveram algumas sessões de trabalho e constataram algumas dificuldades no diálogo com organizações de base.

“Durante o congresso no Peru, percebemos que falta formação para a incidência política entre os ativistas do movimento latino-americano de CVC. As causas podem ser muitas, inclusive geracionais. Vimos que muitos não têm a memória histórica de que o programa IberCultura Viva é uma conquista e responde às demandas das organizações para criar um programa de cooperação que fortaleça tanto as políticas culturais de base comunitária quanto as próprias organizações”, comentou a representante de Guadalajara .

Com a missão de buscar alternativas para superar essa ausência, a comissão elaborou uma proposta de formação de atores sociopolíticos. A iniciativa, apresentada pela Direção de Cultura de Guadalajara, visa criar espaços de formação e análise em organizações culturais comunitárias para a criação de estratégias de incidência política para o exercício dos direitos culturais, além de fortalecer a articulação entre os atores da Rede das Cidades e organizações de base comunitária.

Este espaço formativo acontecerá de 7 a 11 de agosto na Casa de Encontro para los Diálogos y Saberes, em Guadalajara, e a ideia é poder receber no município 40 agentes culturais comunitários da América Latina. Para isso, a solicitação específica é que parte do orçamento da Rede de Cidades e Governos Locais seja destinada ao custeio das despesas com alimentação e serviço de coffee break do evento. Espera-se também a colaboração de governos locais ou ministérios da Cultura que tenham apoios de mobilidade e possam facilitar o traslado de agentes e/ou funcionários culturais. A Direção de Cultura de Guadalajara se encarregará da hospedagem.

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3º Congresso Mesoamericano

A outra atividade proposta pela Comissão de Formação a ser realizada este ano é a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, que será realizado em Matanzas, Cuba, de 28 de junho a 3 de julho. O evento é promovido pela Rede de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe (Red MECA) e tem na sua programação sessões de trabalho em 10 círculos da palavra, uma assembleia, oficinas e apresentações artísticas.

“Cuba está organizando esse processo a partir de sua visão, de seu tipo de produção. É um grande aprendizado como as organizações culturais comunitárias e o governo trabalham na construção de processos, em articulação”, destacou a costarriquenha Tania Alvarez, integrante do movimento meso-americano de CVC e representante do cantão de Alajuelita na Rede de Cidades e Governos locais.

A organização do 3º Congresso Mesoamericano tem agendada uma importante participação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a quem cedeu quatro espaços de trabalho. “O que temos que fazer é trabalhar as metodologias de troca de experiências, treinamentos e apresentações, para gerar programação para os funcionários públicos no âmbito do congresso. Um dos pedidos concretos à rede é que parte do seu orçamento seja destinado à mobilidade de alguns referentes para que possam participar presencialmente no congresso”, esclareceu Luisa Velásquez, destacando que algo semelhante foi feito há dois anos, no Zapopan .

Após as apresentações das duas propostas de atividades para 2023, Flor Minici propôs que a Comissão de Formação se reunisse nos dias seguintes para apresentar uma proposta final, com orçamentos, a ser aprovada pela Rede de Cidades e Governos Locais e pelo Conselho Intergovernamental. Além disso, recomendou que os novos membros ingressem nas comissões, inclusive na Comissão de Comunicação, pensando em como podem contribuir com esta iniciativa para ampliá-la e enriquecê-la.

Gaby Yauza, de Santiago del Estero, a quem a secretária técnica citou como um nome que poderia “assumir a batuta” da Comissão de Comunicação (ela é jornalista), também manifestou interesse em integrar a Comissão de Sistematização. “O trabalho que é feito por governos ou organizações carece da sistematização com uma visão política profunda e ordenada, para contar um pouco do que temos feito”, justificou Yauza. Em resposta à companheira argentina, Flor Minici disse que “o que tem a ver com a construção do ambiente de comunicação deve incorporar também a sistematização, porque não se trata apenas de divulgar as coisas, mas de produzir conhecimento”.

 “A rede, nas suas diferentes comissões, tem um funcionamento orgânico, holístico, (…) e volto a dizer que se trata de espaço jovem que tem os seus prós e os seus contras. Mais prós do que contras, porque há muito terreno fértil para construir nesta rede. Decidiu-se fazer um estatuto, algumas comissões, mas é um processo dinâmico. Quando este ano acabar, a rede terá que fazer um balanço do que foi feito, ver o que funciona, o que não funciona. Se na prática houver comissões que talvez possam ser unificadas, veremos. O poder real em relação ao concreto da dinâmica de funcionamento da rede é de vocês”, finalizou Minici.

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Experiência de intercâmbio

Nos minutos finais, Luisa Velásquez pediu para comentar a experiência que a Direção de Cultura de Guadalajara teve com a Secretaria de Cultura, Recreação e Esporte de Bogotá e a organização Incidem, que está em Madri e se dedica à cooperação internacional que vincula os municípios. Esta iniciativa foi desenvolvida no ano passado no âmbito da Ventana Adelante 2022, da Cooperação Triangular União Europeia-América Latina e Caribe.

“Guadalajara foi a cidade beneficiária, recebemos acompanhamento e capacitação em termos de metodologias para a criação de políticas de base, uma experiência de décadas que Bogotá e Barcelona têm em sua gestão municipal de direitos culturais. A ideia também foi compartilhar experiências, conhecimentos e estratégias de cultura comunitária entre as organizações dessas cidades. Foi uma experiência super enriquecedora”, comemorou Luisa, anunciando que vai compartilhar a sistematização dessa iniciativa com os demais governos da rede. “É um documento interessante que pode ser útil para outros governos locais que estão construindo suas políticas básicas, para entender esse elo da participação cidadã, da democracia na questão da cultura.”

Para Viviana Ramirez, do Ministério da Cultura, Esportes e Recreação de Bogotá, a experiência de intercâmbio com Guadalajara foi “bastante valiosa”, ao disponibilizar o conhecimento de organizações comunitárias. “Os resultados da análise dos processos e metodologias têm sido importantes e as mesmas organizações pedem retorno (“próximo passo, qual é?”). Queremos continuar materializando o que começou como um sonho”, afirmou.

A intenção das duas cidades é traçar um novo projeto para este ano, já que a Ventana 2023 acaba de ser lançada, e assim dar continuidade ao trabalho iniciado em 2022 e ampliar o alcance da rede. A possibilidade de incorporar o IberCultura Viva como uma das entidades cooperantes neste projeto de cooperação triangular deve ser colocada sobre a mesa, a ser trabalhada pela Comissão de Formação nos próximos meses.

 Um novo encontro da Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais será realizado no final de abril, provavelmente no dia 20.

(*) Participaram da reunião: Carola Gonzalez – Marcos Juárez (AR); Sandra Scotto – Lima (PE); Gaby Yauza – Santiago del Estero (AR); Tania Alvarez – Alajuelita (CR); Santiago Buitron Chávez (CE); Danny Salazar-Pujili (CE); Elisabeth Casanova – Tabasco (MX); Fernando Acuña – Alto Biobío (CL); Luisa Velasquez – Guadalajara (MX); Leticia Aguilera – Quilaco (CL); Marcela Ramirez – Bogotá (CO); Fernando Espinosa Jarrín – Tena, Napo (CE); Cristina Sánchez – Rede de Cultura, região de Los Lagos (CL); Daisy Retamal – Rede de Culturas, região do Biobío (CL); Yasmina Alvear – Rede de Cultura (CL); Mauricio Castro – Concepción (CL); Jovita Uribe – La Union (CL); Bárbara Venegas – Puqueldón (CL); Viviana Ramirez – Bogotá (CO); Jaime Haro – Puqueldón (CL); Sofia Ocho – Quintana Roo (MX); Javier Jami (CE); Carolina Parra – Rede de Culturas, região da Araucanía (CL); Hugo Cortés – Bogotá (CO);Marco Fillipin – São Leopoldo (BR); José Arroyo Cabrera – Editor (CE); Andrea Castellon – Cultura de Rede (CL); Vinhedo Gershon Zadok; Marianela Riquelme (CL); Federico Prieto (AR), Flor Minici (UT/AR); Manuel Trujillo (UT/MX).

Tags | governos locais, Rede de Cidades

Paraguai volta a integrar o Conselho Intergovernamental

Depois de participar como país convidado nas atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, o governo paraguaio formalizou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental por meio de carta enviada pelo ministro da Cultura, Rubén Capdevila, ao secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, manifestando o interesse do país em voltar a fazer parte deste programa de cooperação cultural.

A confirmação pela SEGIB foi dada em março com a resposta do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, Enrique Vargas Flores. Seguindo as instruções do secretário-geral ibero-americano, Vargas transmitiu à presidência e à Unidade Técnica do IberCultura Viva a nomeação de Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, como representante do país perante o programa (REPPI) e o compromisso de contribuição financeiramente para o Fundo Multilateral IberCultura Viva.

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De volta ao programa

O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa.

Em um encontro virtual realizado em 16 de novembro de 2021, quando se anunciou que o Paraguai passaria o ano de 2022 como país convidado, Humberto López La Bella considerou esta reincorporação como um passo importante para a Secretaria Nacional de Cultura e para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários.

Um primeiro edital de Pontos de Cultura foi lançado no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas públicas foram lançadas em abril de 2022 e neste ano de 2023. A mais recente convocatória para o programa Pontos de Cultura no Paraguai foi aberta em 3 de março, com o objetivo de fortalecer organizações e grupos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a realização de projetos culturais como um estímulo à gestão cultural comunitária nos territórios do país.

Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar (Paraguay). O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. Uma segunda edição dos Intercâmbios de Saberes se levou a cabo ao longo de 2022.

Uma das sessões dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária, em 2022. (Foto: El Cântaro BioEscuela Popular)

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Pontos de Cultura 2023

Cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país podem participar desta edição de 2023 (pessoas físicas), registrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Gestores e Organizações Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários. Este ano, há duas linhas de apoio: “Novas iniciativas de Pontos de Cultura” e “Projetos de Trabalho Colaborativo”.

A primeira linha visa “o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias e o desenvolvimento e a circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais”. A segunda linha destina-se a projetos que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura, em ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, estadual ou nacional.

Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.

Tags | Conselho Intergovernamental, Paraguai

Brasil e Chile concederão mais bolsas para o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária 2023

O Ministério da Cultura do Brasil e o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile ampliaram sua quantidade de bolsas para a edição de 2023 do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado por FLACSO-Argentina. Os dois países terão oito bolsas a mais nessa sexta turma do curso virtual, que começará no dia 20 de abril. 

Esta é a quinta vez que as representantes governamentais do Chile e do Brasil decidem ampliar o número de bolsas para pessoas candidatas de seus países usando os recursos de que dispunham no Fundo Multilateral IberCultura Viva para o apoio à formação de organizações culturais comunitárias. As vagas extras foram concedidas especialmente a pessoas que atuam nas organizações da sociedade civil. 

A avaliação realizada no Edital de Bolsas 2023, que distribuiu 96 bolsas para pessoas provenientes dos 12 países participantes, serviu também para a seleção dessas pessoas que receberão as bolsas extras do Brasil e do Chile. 

A lista final do edital, publicada neste 31 de março, trouxe as oito candidaturas mais bem pontuadas de cada país membro, tanto de pessoas gestoras que trabalham em organismos públicos de cultura como de representantes de organizações culturais comunitárias. Para as bolsas extras do Chile e do Brasil foram escolhidas as oito candidaturas seguintes de pessoas que trabalham em comunidades e que obtiveram maior pontuação no processo de seleção. 

O Edital de Bolsas 2023 teve inscrições abertas no Mapa IberCultura Viva de 16 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023. Do total de 493 postulações recebidas, 65 eram do Brasil e 65 do Chile.

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Confira os nomes das pessoas que receberão as bolsas extras do Brasil e do Chile:

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BRASIL

on-506556704  Rafaela Lima

on-1319174684  Cátia Hahn

on-1891708332  Ligia Rodrigues Holanda

on-1824786066  Francisco Luis Teixeira dos Santos 

on-1229131099  Oderval Rodrigues de Oliveira Junior 

on-1780708126   Maíra Martins Frois
on-1185690389   Josefina Chudnobsky

on-1619093105   Marcus Vinicius Bezerra da Silva

CHILE

on-1127643308  Germán Moreira Santana

on-466641833  Paul Andrés Castán Cartagena

on-1456424692  Paula Aguirre Toledo

on-1994929379  Julieta Mazzoni

on-1109091512 Jocelyn Tabilo

on-1321222627 Valentin Zuñiga

on-1404721444 Mariana León Villagra

on-1395875560  Nicole Amneris Ríos Kroyer

Tags | bolsas, Brasil, chile, FLACSO

96 pessoas de 12 países foram selecionadas para receber as bolsas do curso de pós-graduação de FLACSO

O programa IberCultura Viva publicou nesta sexta-feira, 31 de março, a lista de pessoas que receberão bolsas para participar da sexta turma do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que se realizará no campus virtual da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) de abril a dezembro. 

As 96 bolsas concedidas pelo programa nesta edição foram repartidas entre os 12 países participantes: Argentina (8), Brasil (9), Chile (9), Colômbia (9), Costa Rica (8), Equador (8), El Salvador (8), Espanha (6), México (8), Paraguai (7), Peru (8) e Uruguai (8). 

O número de vagas que estava previsto era de oito por país; como Espanha e Paraguai não apresentaram essa quantidade de candidaturas habilitadas, as três vagas restantes foram concedidas às pessoas que obtiveram a 9ª colocação nos três países que apresentaram mais candidaturas: Colômbia, Brasil e Chile. 

O Edital de Bolsas 2023 teve inscrições abertas entre 16 de dezembro de 2022 e 15 de fevereiro de 2023. Do total de 493 postulações enviadas à plataforma Mapa IberCultura Viva, foram habilitadas 453. As candidaturas que obtiveram as maiores pontuações em  cada país – conforme os critérios estabelecidos no regulamento – foram selecionadas para receber as bolsas.

Esta convocatória foi dirigida a pessoas que trabalham com políticas culturais, podendo ser funcionários/as em órgãos públicos de Cultura, membros de organizações culturais de base comunitária ou de povos originários ou que se dedicam à gestão cultural nos países integrantes do IberCultura Viva. 

A seleção levou em conta critérios como a experiência na incidência, elaboração e execução de políticas culturais públicas e/ou em gestão cultural comunitária, e a formação (certificada) em gestão cultural e em disciplinas afins, como artes, ciências sociais, humanas e econômicas. 

A classificação final também considerou que ao menos 50% das pessoas selecionadas deveriam ser mulheres. Pessoas pertencentes a povos originários e afrodescendentes receberam um ponto extra na avaliação. 

As 96 pessoas selecionadas neste edital receberão um correio eletrônico da FLACSO-Argentina com os passos a seguir para efetivar a bolsa e completar a inscrição no curso de pós-graduação. Essas pessoas ganharão uma bolsa integral e não terão que pagar nada pelo curso, desde que cumpram com as avaliações parciais, participem das atividades propostas e apresentem o trabalho final. 

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Proposta acadêmica

O Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária foi lançado em 2018, como uma construção conjunta de IberCultura Viva e FLACSO Argentina, com o objetivo de fortalecer a formação e a pesquisa das políticas culturais de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública. Em suas cinco primeiras edições, entre 2018 e 2022, o curso contou com mais de 650 estudantes. 

Os conteúdos estão distribuídos em seis módulos e 26 aulas, em suporte escrito e audiovisual assincrônico, nas quais são trabalhadas noções sobre processos culturais contemporâneos, propondo um marco teórico amplo sobre as distintas teorias da cultura e os debates atuais em torno delas. A proposta acadêmica coordenada por Belén Igarzábal e Franco Rizzi busca a diversidade de miradas, com a participação de professores de vários países ibero-americanos. 

Também são abordadas noções de políticas culturais com ênfase nas questões de direito, cidadania e comunidade e debatidas as teorias existentes a respeito das políticas culturais de base comunitária, as novas formas de produção cultural e o uso de tecnologias a serviço da criação de redes. Além disso, o curso oferece ferramentas de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas culturais específicas para territórios e comunidades. 

As aulas são publicadas uma vez por semana – com uma semana de recesso no final de cada módulo – e se abre um fórum para cada aula publicada, gerando um espaço de debate e intercâmbio de ideias e experiências em torno dos temas tratados. Também se realizam encontros sincrônicos virtuais com professores/as convidados e com as tutoras do curso.

Para cumprir com os objetivos do curso, deve-se realizar um trabalho parcial escrito sobre os três primeiros módulos e um trabalho final integrador, que consiste em desenhar e planejar um projeto cultural comunitário ou uma política cultural pública de base comunitária. Os trabalhos podem ser entregues em espanhol ou português. As aulas são ministradas em espanhol, exceto as que estão a cargo de professores brasileiros, que são dadas em português e têm tradução para o espanhol. 

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. Confira a lista de pessoas bolsistas:

Informação às Pessoas Interessadas III – Etapa de Avaliação – Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2023

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(*) Além das 96 pessoas selecionadas neste edital, outras 8 candidatas do Brasil e 8 de Chile receberão bolsas para participar da sexta turma do curso de FLACSO-Argentina. Estas bolsas extras foram concedidas com recursos que esses países tinham à disposição para a formação de representantes de organizações culturais comunitárias. http://bit.ly/42ZsMFB

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(**) Aquelas que não tenham sido selecionadas no edital e ainda quiserem se inscrever no curso, poderão fazê-lo pagando a matrícula diretamente para a FLACSO Argentina. 

Tags | bolsas, FLACSO, formação