Acordos da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental: convocatórias bienais e aumento dos orçamentos

A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva realizada em Santiago (Chile) nos dias 4 e 5 de dezembro, com a presença de representantes de 10 países, terminou com alguns acordos, como a aprovação do Plano Estratégico Trienal (PET 2024-2026) e o Plano Operativo Anual (POA 2024), bem como as propostas para que o Brasil assuma a presidência do Conselho – e o Chile, a vice-presidência – nos próximos três anos.

Embora o PET 2024-2026 não apresente muitas modificações em relação ao PET anterior, foram feitos alguns rearranjos nas atividades que resultam em alterações nas convocatórias que o IberCultura Viva costuma lançar anualmente. Além de ampliar os valores atribuídos a algumas dessas chamadas, o Conselho Intergovernamental decidiu que quatro delas serão bienais: o Edital de Mobilidade, IberEntrelazando Experiências, o concurso de vídeos e a convocatória de línguas indígenas..

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Convocatórias bienais

O Edital de Mobilidade, por exemplo, será lançado em 2024 para apoiar a participação de representantes de organizações culturais comunitárias no 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá no México. Estão previstos pelo menos US$ 60 mil para esta edição. Em 2022, o programa destinou US$ 57,5 ​​mil para o Edital de Mobilidade, beneficiando 61 organizações com a compra de passagens aéreas, seguro viagem e inscrição para o 5º Congresso Latino-americano da CVC.

A convocatória IberEntrelazando Experiências, por sua vez, ficará para 2025, revezando com o Edital de Mobilidade. Inspirada em uma iniciativa nascida na Argentina em 2014, dentro da Rede Nacional de Pontos de Cultura, esta convocatória busca ser um espaço de intercâmbio de saberes criado para divulgar, valorizar e fazer circular o conhecimento que as organizações e grupos adquiriram graças às suas práticas no território.

Assim como o modelo argentino, IberEntrelazando Experiences está organizado em duas etapas. Na primeira, que busca construir e dar visibilidade a um banco de saberes, as organizações oferecem oficinas e capacitações que já desenvolvem em seus territórios e desejam compartilhar em outras localidades. Na segunda fase, em que são selecionadas as comunidades anfitriãs, as organizações solicitam algumas das propostas de formação oferecidas na primeira fase, para serem desenvolvidas nos seus territórios. O IberCultura Viva é responsável pela compra de passagens aéreas e seguros de viagem para uma ou duas pessoas facilitadoras dessas oficinas e/ou capacitações.

Conforme acordado na reunião do CI, o concurso de vídeos com temas ligados à cultura comunitária e o edital que busca visibilizar e valorizar as línguas dos povos indígenas também ficarão para 2025.

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Editais para 2024

Uma das chamadas públicas que continuam a ser apresentadas anualmente é o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que em 2024 terá um orçamento de US$ 189 mil. Este é o maior montante já atribuído a uma convocatória do programa desde a sua implementação; em 2023, foram distribuídos US$ 174 mil entre os 34 projetos de 12 países selecionados no Edital de Apoio à Rede.

Da mesma forma, no final do ano será apresentado uma vez mais o Edital de Bolsas para o Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária, ministrado em modalidade virtual pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). Desde o lançamento deste curso, em 2018, o IberCultura Viva concedeu mais de 600 bolsas a representantes de organizações culturais comunitárias e funcionários/as de órgãos públicos dos países membros do programa. A convocatória da turma de 2024, aberta nesta quarta-feira, 20 de dezembro, e que segue até 15 de fevereiro, vai distribuir 104 bolsas a pessoas dos 12 países membros e da República Dominicana (país convidado nesta edição).

Também está previsto para 2024 o lançamento de uma convocatória para o reconhecimento de portadores e experiências comunitárias na gestão do património cultural imaterial. De acordo com o Plano Operativo Anual 2024 aprovado na reunião do CI, esta nova chamada terá um montante de US$ 24 mil.

O POA 2024 também prevê o concurso Sabores Comunitários Migrantes, que premia receitas e práticas culinárias de comunidades migrantes da América Latina. Esta convocatória, que no que vem estará em sua sexta edição, é uma iniciativa conjunta do IberCultura Viva com dois programas de cooperação vinculados à Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB): Iber-Rutas e Ibercocinas.