Começa a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental

A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva teve início nesta segunda-feira, 4 de dezembro, em Santiago (Chile). O evento conta com a presença de representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e de 9 dos 12 países membros, além de um representante da República Dominicana, país convidado a participar das atividades deste programa de cooperação em 2023.

Esta 13ª edição da reunião do CI tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos lançamentos dos editais para o próximo ano, entre outros temas.

O primeiro dia foi dedicado à apresentação de relatórios. Marcos Acle, gerente de cooperação do Escritório Sub-regional da SEGIB para o Cone Sul, apresentou o informe financeiro 2021-2023; Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, o relatório de gestão correspondente a 2023, e Norma Cruz Hernández, em representação da presidente do CI, Esther Hernández Torres, o relatório trienal da presidência. A agenda também incluiu uma apresentação sobre como foi implementado o Programa de Pontos de Cultura Comunitária no Chile.

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Boas-vindas

A jornada começou com algumas palavras de boas-vindas da anfitriã Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e REPPI (representante) do Chile no programa IberCultura Viva. Esta é a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do programa; as anteriores foram realizadas em junho de 2015 e novembro de 2018.

“Nosso país está abrindo caminhos que são fundamentais para podermos desenvolver uma cultura comunitária com a responsabilidade que temos – como governo e como Estado – de garantir os direitos culturais. Nosso país caminha para a democracia cultural e para isso é fundamental considerar como protagonistas os/as integrantes da comunidade organizada em torno da cultura”, destacou a REPPI do Chile, ao mencionar o novo programa que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações culturais comunitárias, agora Pontos de Cultura Comunitária, prestando aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão.

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A subsecretária das Culturas e das Artes do Chile, Noela Salas, destacou a importância da cultura comunitária no desenvolvimento da vida das pessoas, especialmente em períodos críticos como os que vivemos hoje: “A cultura comunitária reúne o nosso núcleo mais próximo e nos conecta com nossos costumes e ancestrais. A cultura não cai apenas na lógica da democratização do acesso, mas também na democracia do sentir-se sujeito, do desenvolvimento criativo da sua própria existência e da dos que estão ao seu redor.”

Salas também comemorou este encontro entre países que construíram caminhos juntos, “semelhantes mas diferentes”, e ressaltou a importância de proteger a diversidade e a necessidade de insistir na memória. “Isso nos convoca a pensar nas culturas comunitárias e no papel que elas tiveram na defesa das identidades. E aqui misturo identidade e memória porque me parece que andam juntas. “Somos herdeiros de tradições indígenas, de diversas tradições territoriais.”

“No Departamento de Cidadania Cultural temos promovido o desenvolvimento das identidades locais como uma prioridade, até porque queremos garantir que a valorização da cultura comunitária não depende apenas do governo que está no poder. (…) Víctor Jara disse há mais de 50 anos: ‘O povo deve ser elevado.’ Mantenho essa reflexão todos os dias da minha vida porque acredito que as pessoas e as comunidades precisam ser elevadas”, afirmou a subsecretária das Culturas e das Artes.

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Comunidade Ibero-americana

Em representação da SEGIB, Esteban Campero comentou que há quatro meses responde como diretor do Escritório Sub-regional do Cone Sul, que coordena e administra alguns programas de cooperação. “Este é um desses programas, e para nós também tem um sabor especial de ter sido o primeiro, o que nos abriu um caminho muito importante”, afirmou Campero, que participa pela primeira vez de um encontro do IberCultura Viva e diz ter encontrado neste programa um maior grau de proximidade e vínculo com “os “verdadeiros atores que fazem a cooperação”.

“Se tivéssemos que resumir o que nos propomos em três pilares (esses seriam): o fortalecimento da comunidade ibero-americana a partir da geração de direitos, a criação de novas oportunidades e a inclusão de novos atores. São três questões que obviamente têm a cultura como um dos seus principais alicerces, e a cultura popular e o envolvimento dos atores com base na participação cidadã e na mobilização social organizada como uma das questões mais claras”, acrescentou, destacando que a comunidade ibero-americana “é sustentada por valores comuns, na confluência respeitosa e democrática de diferentes perspectivas e culturas.”

Em nome do Espaço Cultural Ibero-americano, Sara Díez agradeceu ao Chile pelo compromisso com todo o sistema da Cooperação Ibero-americana e lembrou que esses dias se realiza no país, com a Unidade de Assuntos Internacionais, uma oficina para a implementação da “Estratégia ibero-americana de cultura e desenvolvimento sustentável”. “Já tivemos uma primeira oficina com a Argentina e esperamos realizar outras com outros países da região”, comentou. Ela também mencionou o anúncio feito pela ministra das Culturas do Chile, Carolina Arredondo, para sediar o próximo Congresso Ibero-americano de Cultura em seu país, em 2025.

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Países membros

Ao tomar a palavra, Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina e vice-presidente do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva, cumprimentou a todos e todas e propôs continuar fortalecendo as capacidades deste programa, “que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas de base comunitária ”.

Diego Benhabib, coordenador dos Pontos de Cultura da Argentina, disse que este é um programa de cooperação muito querido em seu país e que é “uma honra” poder participar desta área de construção coletiva “tão importante e interessante”. Lembrou, ainda, que IberCultura Viva está prestes a completar 10 anos: a primeira reunião do Conselho Intergovernamental ocorreu em maio de 2014, no Brasil, um mês após o lançamento oficial do programa, durante o Congresso Ibero-americano de Cultura que se deu em San José, Costa Rica. “Estamos perto de completar 10 anos, entendo que 2024 vai ser um ano muito particular para celebrar, festejar e perceber o impacto que um programa deste tipo gera na cultura comunitária”, expressou.

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Representante da Colômbia, a diretora de Populações do Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes, Ruth Flores, disse que era um prazer acompanhar esta reunião e destacou a importância de “reconhecermos a necessidade e a urgência de nos unirmos nesses temas, sobretudo da cultura, que é tão dinâmica e exige nossa vontade, nosso ensino e toda esta partilha que podemos aprender juntos de todos os países”.

Johanna Madrigal, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, manifestou seu contentamento em poder acompanhar e compartilhar estes três dias com os representantes dos demais países, destacando a importância de “nos motivar a continuar construindo, criando comunidade, trabalhando pelos territórios.” “Não esqueçamos as razões pelas quais estamos aqui: as pessoas que trabalham nos territórios. E que a partir dos nossos lugares possamos impactar, atingir cada uma delas”, afirmou.

Eddy Ulloa, diretor de Artes do Ministério da Cultura do Peru, que, assim como Ruth Flores e Johanna Madrigal participa pela primeira vez de uma reunião do CI, também expressou sua alegria por poder estar presente. “No Ministério da Cultura temos a convicção de que a cultura viva comunitária é um fator muito importante para a transformação social e a construção da cidadania. “Conheço muito de perto as organizações de cultura viva porque venho de uma delas, da cidade de Trujillo, no norte do Peru… Por isso estou muito entusiasmado por estar do outro lado da gestão”, comentou.

Márcia Rollemberg, que participou da criação do IberCultura Viva em 2014, como secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, este ano voltou ao cargo e retomou o papel de representante do Brasil no programa. Para ela, é uma grande emoção estar de volta ao Conselho Intergovernamental. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política cultural. Passamos por momentos difíceis e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar da construção do IberCultura Viva no início e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se temos capacidade de medir o impacto deste programa na América Latina. Acho que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que tem, porque faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina.”

Para a REPPI do Brasil, este é um momento de muita alegria, de comemorar os 10 anos do lançamento do IberCultura Viva (e os 20 anos do Cultura Viva no Brasil). É um momento de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina, e a importância de que essas raízes sejam cada vez mais visibilizadas, porque são as raízes dos povos que nos compõem, e tudo isso é muito caro para nós neste momento de fragilidade das democracias, não só na América Latina, mas no mundo, com seus conflitos raciais, étnicos e também econômicos.” 

Márcia Rollemberg também destacou a campanha “Mercosul sem racismo”, como uma importante bandeira à qual todos deveriam aderir como país, e reiterou a disposição de retomar o trabalho colaborativo. “A rede Cultura Viva é, para mim, uma grande malha para que iniciativas da cidadania cultural aconteçam. Porque como os povos originários bem colocam, se vê a cultura dentro da diversidade, da biodiversidade, não como um ente a parte. A cultura tem essa proposta de unir o homem a essa dimensão maior do mundo”. 

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Walter Romero, diretor nacional das Casas de Cultura e Parques Culturais do Ministério da Cultura de El Salvador, agradeceu a recepção e disse ser uma alegria estar em terras mapuche. “Parte da alegria que tenho é ter tido a sorte de ser testemunha dos resultados do programa, porque venho de uma organização cultural e para mim tem sido importante conhecer essa parte, estar deste lado também”, disse a REPPI de El Salvador, que também é formada pelo Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o programa mantém em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina).

Romero também comentou que este programa tem inspirado algumas iniciativas de convocatórias participativas, para que as organizações salvadorenhas possam ter acesso a fundos, e por meio delas apoiar festivais e processos de educação artística no território. Este ano, o Ministério da Cultura de El Salvador também lançou o Prêmio Nacional de Cultura, que se divide em dois: um é para expressões artesanais indígenas e afrodescendentes, e outro, um prêmio para danças tradicionais e danças tradicionais.

Humberto López La Bella, diretor geral de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação Cultural da Secretaria Nacional do Paraguai, destacou o impacto do programa Pontos de Cultura no país e agradeceu a assistência técnica recebida do programa. ”Só temos palavras de agradecimento a todos os países membros, a todos os/as REPPIs pela solidariedade que demonstraram com o Paraguai desde que este foi reintegrado como país convidado, em dezembro de 2021. Estivemos como país convidado durante todo o ano de 2022, e este ano como país pleno, e já testemunhamos o grande impacto que este programa teve nas organizações culturais de base comunitária no Paraguai”, comentou.

Este ano, coube à República Dominicana o papel de país convidado. Henry Mercedes, diretor geral de Mecenato do Ministério de Cultura da República Dominicana, comentou o processo de abordagem do programa e disse que a ideia é que no próximo ano o país se torne membro titular do Conselho Intergovernamental, assim como aconteceu com o Paraguai. “Temos todo o desejo de compartilhar; como diz nosso poeta (Pedro Mir), estamos no mesmo caminho do Sol, e estamos sempre lá. Somos uma cultura que se alimenta toda a vida de muitas migrações, por natureza somos muito colaborativos e cooperativos”, destacou o representante dominicano.