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34 projetos foram selecionados no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023
(Foto: Mario Ruiz/ Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio de Chile)
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Um encontro internacional de feminismos comunitários camponeses e populares na Argentina; um festival em torno da palavra das pessoas migrantes, racializadas e dissidentes sexuais na Espanha; um ciclo de diálogos sobre experiências artísticas junto a mulheres e dissidências encarceradas no Chile; um encontro de líderes comunitários em defesa da cultura da terra na Costa Rica; um festival intercultural com as manifestações artísticas do povo afro-equatoriano Chachi e Épera; um encontro de comunicação popular reunindo mulheres indígenas e camponesas no México; um ciclo de “fogueiras digitais” com indígenas de Argentina, Brasil e Chile para a produção de obras de arte indígena apropriando-se da inteligência artificial; um encontro regional de cultura viva comunitária em El Salvador; a terceira edição dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária no Paraguai.
Estes são alguns dos 34 projetos selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. O montante destinado a esta edição da convocatória é de 174 mil dólares, o maior concedido por IberCultura Viva até o momento. Cada projeto selecionado receberá até 5 mil dólares para utilizar nos gastos de produção e comunicação do evento proposto.
As 34 propostas ganhadoras que se encontram na lista publicada nesta sexta-feira, 16 de junho, são provenientes de 12 países: 3 da Argentina, 3 do Brasil, 3 do Chile, 3 da Colômbia, 3 de El Salvador, 3 do Equador, 3 do México, 3 do Paraguai, 3 do Peru, 3 do Uruguai, 2 da Espanha e 2 da Costa Rica.
A seleção levou em conta critérios como a adequação aos objetivos estratégicos do IberCultura Viva, os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais do projeto, a experiência da rede ou articulação proponente, a avaliação da proposta técnica, e a coerência e adequação do orçamento e do plano de trabalho aos objetivos e estratégias propostos. Os critérios e sua respectiva pontuação estavam estabelecidos no regulamento do edital. Os projetos que obtiveram as maiores pontuações em cada país foram os selecionados para receber apoio financeiro.
As redes que foram selecionadas no edital serão contatadas pela Unidade Técnica do Programa IberCultura Viva nos próximos dias para a realização dos trâmites que permitam o pagamento dos recursos financeiros às organizações responsáveis.
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O edital
O Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 recebeu 208 inscrições. Desse total, 157 candidaturas foram consideradas habilitadas e seguiram para a segunda fase do processo de seleção, em que os projetos habilitados são avaliados por representantes dos governos de cada um dos 12 países participantes (cada governo se encarrega de avaliar os projetos do próprio país). O país com o maior número de propostas habilitadas foi Colômbia, com 49 projetos avaliados. México (20), Chile (19), Argentina (16) e Peru (13) foram os outros países que apresentaram mais projetos nesta edição.
O prazo de inscrição na plataforma Mapa IberCultura Viva começou em 10 de fevereiro e terminou em 20 de abril. Segundo o regulamento, seriam aceitos como eventos nesta edição: assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios. Este ano também era possível apresentar propostas com o tema inclusão digital, para promover projetos em rede que coloquem em prática e/ou promovam o acesso à internet nas comunidades. As atividades devem ser realizadas entre junho e novembro de 2023, com entrada gratuita.
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⇒Confira a lista de propostas selecionadas (resultado final)
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Leia também:
Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 tem 157 candidaturas habilitadas
Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai realizará encontros para fortalecer a gestão comunitária
Em 27, Maio 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) do Paraguai realizará os “Encontros Itinerantes para o Fortalecimento das Capacidades de Gestão Cultural Comunitária”, nos próximos sábados, entre 3 de junho e 15 de julho. A atividade se dá no âmbito do “Eixo 2: Capacidades instaladas e gestão do conhecimento” do programa Pontos de Cultura – Arandupy Renda 2023.
Estes quatro encontros, baseados nos “Espaços de Diálogo Horizontal para Aprendizagem Conjunta – Ñemongueta Jere”, são dirigidos a gestores culturais comunitários, representantes de Pontos de Cultura, e abertos a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre cultura viva comunitária.
São de acesso livre, mediante inscrição prévia em https://forms.gle/P1XHbjNmTCT2JqyL9.
A SNC oferecerá transporte gratuito aos participantes. Cotas limitadas.
Encontro 1 – Inclusão digital na Gestão Cultural
Data: 3 de junho
Local: Centro Cultural Melodía
Cidade: Villa Hayes, departamento de Presidente Hayes
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Encontro 2 – Desenvolvimento Territorial e Cultura Viva Comunitária
Data: 17 de junho
Localização: Antiga Estação Ferroviária Cerro León Camp
Cidade: Pirayu, departamento de Paraguarí
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Encontro 3 – Interculturalidade e Multilinguismo
Data: 1º de julho
Local: Comunidade Indígena Pindó
Cidade: San Cosme y Damián, departamento de Itapúa
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Encontro 4 – Património Vivo e Inclusão Social
Data: 15 de julho
Local: Comunidade do Rosado
Cidade: Tobatí, departamento da Cordilheira
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Saiba mais: www.cultura.gov.py
Andrea Neira ministrará a primeira aula aberta do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária 2023
“Cultura e Decolonialidade”, da colombiana Andrea Neira, será a primeira aula aberta da edição 2023 do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva. Esta aula aberta, que será na quarta-feira, 24 de maio, às 12h (horário de Brasília e Argentina), será transmitida ao vivo no canal do IberCultura Viva no YouTube.
Assistente social pela Universidade Colegio Mayor de Cundinamarca, com mestrado em Estudos de Gênero (Universidade Nacional da Colômbia), Andrea Neira é atualmente professora pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais Contemporâneos da Universidade Central (Colômbia), onde atua como coordenadora acadêmica do Mestrado em Pesquisa em Problemas Sociais Contemporâneos.
Além de liderar o grupo de pesquisa Conhecimentos e Identidades Culturais (GICEIC), coordena o Grupo de Trabalho CLACSO “Epistemologias decoloniais, territórios e cultura”. Ela tem pesquisado sobre pós-desenvolvimento, alternativas ao desenvolvimento, subjetividades juvenis, masculinidades e feminilidades no hip hop, masculinidades e ex-combatentes, e economias feministas e comunitárias.
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Encontros anteriores
As aulas transmitidas pelo YouTube foram uma novidade da edição 2021 do Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária. A primeira palestra, realizada em 27 de maio de 2021, foi “Cultura: espécies culturais digitais e territoriais“, do professor Omar Rincón (Colômbia). A segunda, em 15 de setembro, foi “Gestão cultural dissidente, decolonial, comunitária e feminista“, dada pela guatemalteca Lucía Ixchíu. A argentina Laura Taube ministrou a terceira e última aula aberta do ano de 2021, “Desenvolvimento de públicos para o setor cultural”, no dia 11 de novembro.
No ano passado foram realizadas duas aulas abertas: “Cultura e Decolonialidade”, com Andrea Neira, em 26 de maio de 2022, e “Como construir tramas poéticas com territórios”, com Paula Mascias, em 18 de agosto. Este ano, Andrea Neira retorna à sexta turma do curso, que teve início no dia 20 de abril.
Esses encontros virtuais (pelo Zoom) contam com a participação dos alunos matriculados no curso (que podem tirar dúvidas durante a videoconferência) e estão disponíveis no canal do IberCultura Viva no YouTube para quem quiser assistir depois.
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Quando:
Quarta-feira, 24 de maio
9:00 (CRI-MEX-SLV), 10:00 (COL-ECU-PER), 11:00 (CHL-BOL-VEN-PRY), 12:00 (ARG-BRA-URY), 17:00 (ESP)
Onde assistir: https://www.youtube.com/@IberCulturaViva/streams
Projeto de Lei de Fomento para a Cultura Viva Comunitária será apresentado na Câmara de Deputados da Argentina
Em 18, Maio 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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Na próxima terça-feira, 23 de maio, às 15:00, será apresentado o projeto de Lei de Fomento para a Cultura Viva Comunitária da Argentina na Câmara de Deputados (Auditório do Anexo A, Av. Rivadavia 1841, Cidade de Buenos Aires). A iniciativa busca reconhecer e fomentar o trabalho de organizações comunitárias para promover a Cultura Viva Comunitaria em todo o território da República Argentina.
Este projeto de lei, que será apresentado pela deputada María Rosa Martínez, foi construído em conjunto com o Instituto Argentino de Promoción de la Cultura Viva Comunitaria, associação civil com representação federal do Movimento Argentino de Cultura Viva Comunitária.
O documento contou com aportes de Clarisa Fernández (Conicet-UNLP) e de María Soledad Segura (Conicet-UNC), coordenadora da Rede “1983/2023 – 40 Anos de Democracia” Argentina de Pesquisadoras e Pesquisadores de Comunicação e Cultura com Enfoque de Direitos.
Os debates e as propostas da sociedade civil organizada a partir dos Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária, que em 2023 completam 10 anos (Argentina foi sede da quarta edição, em 2019; Bolívia da primeira, em 2013), também foram recolhidos para a elaboração do projeto, junto aos aportes gerados pela campanha “Mil pueblos jóvenes”, impulsionada pela Asociación Civil y Cultural El Culebrón Timbal.
O projeto de lei busca dar corpo a uma política cultural de base comunitária robusta, de alcance federal e participativa, com a criação de um Plano Nacional de Promoção e Fomento da Cultura Viva Comunitária. Para isso, define os âmbitos e processos da CVC, e delimita os sujeitos alcançados pela lei, incluindo as organizações culturais comunitárias (OCC) que não têm formalidade jurídica, mas sim trabalho contínuo no território.
Além disso, cria um Registro Nacional da Cultura Viva Comunitária definindo alguns requisitos mínimos para sua incorporação, com a previsão de que podem incluir se todas as OCC que tenham sido reconhecidas como Pontos de Cultura pelo Estado Argentino. Também prevê a criação de um Conselho Federal da Cultura Viva Comunitária, com participação intersetorial.
Depois da apresentação na Câmara de Deputados, o projeto de lei deverá ser tratado pelas Comissões de Cultura e de Orçamento, para então ser votado no recinto.
A apresentação se dará no âmbito da Semana da Cultura Viva Comunitária e da iniciativa “100 Caravanas pelo Bem Viver”, que celebra os 10 anos do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Na Plaza Congreso e em distintos lugares da Argentina serão realizadas, a partir das 14:00, feiras de experiências, rádios abertas, festivais e caravanas de carroças, entre outras atividades culturais e populares. Durante o evento também serão divulgados depoimentos e saudações de experiências de Cultura Viva Comunitária em diferentes países da América Latina.
Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 tem 157 candidaturas habilitadas
(Foto: Mario Ruiz/ Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio de Chile)
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O Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 recebeu 208 inscrições. Desse total, 157 candidaturas foram consideradas habilitadas e seguem para a segunda fase do processo de seleção. Estas candidaturas provêm dos 12 países membros do IberCultura Viva: Argentina (16), Brasil (10), Chile (19), Colômbia (48), Costa Rica (4), Equador (10), El Salvador (3), Espanha (4), México(20), Paraguai (4), Peru (13) e Uruguai (5).
Uma primeira lista, com 130 candidaturas habilitadas e 78 não habilitadas, foi publicada em 12 de maio, dia em que se abriu o período de recurso para que as organizações responsáveis pelas propostas inválidas pudessem corrigir a documentação, enviando o arquivo necessário para o email programa@iberculturaviva.org. O prazo para interposição de recursos terminou na quarta-feira, 17 de maio. Vinte e sete recursos foram aceitos.
Na próxima semana começa a segunda etapa do processo seletivo, em que os projetos habilitados serão avaliados pelos representantes dos governos de cada um dos 12 países participantes (cada governo fica responsável por avaliar os projetos de seu próprio país). A avaliação se dará de acordo com os critérios previamente estabelecidos no regulamento do edital. Serão selecionados os projetos que obtiverem a maior pontuação em cada país. O resultado final desta chamada será publicado na primeira quinzena de junho.
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Convocatória
O Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 esteve aberto na plataforma Mapa IberCultura Viva de 10 de fevereiro a 20 de abril. Segundo o regulamento, seriam aceitos como eventos nesta edição: assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios. Este ano também era possível apresentar propostas com o tema inclusão digital, para promover projetos em rede que coloquem em prática e/ou promovam o acesso à internet nas comunidades. As atividades devem ser realizadas entre junho e novembro de 2023, com entrada gratuita.
Com esta convocatória, que concederá um total de 174 mil dólares aos projetos ganhadores (o maior valor já concedido pelo IberCultura Viva até agora), o programa pretende apoiar eventos que visem fortalecer a articulação e o trabalho em rede das organizações culturais comunitárias, de âmbito local, nacional ou internacional, e cuja forma de gestão se desenvolva a partir da articulação e trabalho conjunto das organizações culturais comunitárias participantes.
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Confira a lista de candidaturas habilitadas e não habilitadas (lista definitiva)
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(*Texto atualizado em 19 de maio de 2023, após a análise dos recursos enviados)
64 candidaturas foram habilitadas em “Cenzontle, uma janela para as línguas originarias da Ibero-América”
Em 11, Maio 2023 | Em Cooperação Ibero-americana, Editais, Notícias | Por IberCultura
Os programas IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual publicaram nesta segunda-feira, 29 de maio, os projetos habilitados na primeira fase da convocatória “Cenzontle, uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América” após o prazo e a análise da documentação enviada durante o prazo de recursos. Das 77 propostas enviadas pela plataforma Mapa IberCultura Viva, 64 foram consideradas habilitadas e seguem para a segunda etapa do processo de avaliação
Uma primeira lista havia sido publicada no dia 11 de maio, com 56 postulações habilitadas e 21 inabilitadas. As pessoas responsáveis pelas inscrições consideradas inválidas tiveram um prazo de cinco dias consecutivos – até 16 de maio – para enviar seus recursos com a documentação e/ou informação faltante por e-mail. Oito recursos foram aceitos.
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O edital
“Cenzontle, uma janela para as línguas originárias da Ibero-América” é uma iniciativa conjunta dos programas IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual, lançada no âmbito do Dia Internacional da Língua Materna e da Década Internacional das Línguas Indígenas. O valor total alocado para esta chamada é de US$ 16.500. Cada um dos projetos selecionados receberá um prêmio de US$ 950. Além do incentivo econômico, os projetos vencedores receberão um reconhecimento dirigido à comunidade candidata como “Comunidade que preserva as línguas da Ibero-América”.
Para participar desta convocatória, as pessoas interessadas deveriam apresentar, em nome ou com o aval de suas comunidades, projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem executados, voltados para processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão e/ou valorização de uma língua indígena em um dos países membros de IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual.
O período de inscrição começou em 21 de fevereiro e terminou no dia 28 de abril. As 77 pessoas que se inscreveram no Mapa IberCultura Viva são provenientes dos seguintes países: México (29), Argentina (12), Colômbia (10), Peru (8), Costa Rica (6), Equador (5), Panamá ( 1), Paraguai (3), Chile (1), Nicarágua (1) e Uruguai (1).
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Processo de seleção
Após a publicação da lista final de candidaturas habilitadas, começa esta semana a etapa de avaliação da convocatória, que estará a cargo do Comitê de Seleção formado por representantes dos países participantes dos programas IberCultura Viva e Ibermemoria Sonora y Audiovisual (REPPIs). Depois as propostas serão avaliadas por um júri formado por especialistas em línguas indígenas.
Na seleção das propostas serão levados em conta a relevância do projeto, a situação de risco em que se encontra a língua nativa, o impacto e abrangência no tempo e no espaço das ações de preservação realizadas, entre outros critérios estabelecidos no regulamento do edital. Serão priorizados no processo de avaliação projetos que se destinem a crianças, mulheres, pessoas com deficiência ou idosos, entre outros grupos vulneráveis, ou que promovam a perspectiva de gênero e/ou a não discriminação. Também serão valorizados aqueles que incorporem o trabalho com arquivos ou a produção de documentos sonoros ou audiovisuais.
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(*) Texto atualizado em 30 de maio de 2023, após o prazo de recursos
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Confira a lista definitiva de candidaturas habilitadas e não habilitadas
Ministério de Cultura e Esporte da Espanha abre convocatória de projetos para o 9º Encontro Cultura e Cidadania
Em 11, Maio 2023 | Em Notícias, Países membros | Por IberCultura
Está aberta até 31 de maio a convocatória de projetos para a nona edição do Encontro Cultura e Cidadania, a ser realizada de 17 a 19 de outubro de 2023 no Laboratório das Artes de Valladolid (LAVA). O evento é uma iniciativa da Direção Geral das Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação do Ministério de Cultura e Esporte da Espanha, através da Subdireção Geral da Cooperação Cultural com as Comunidades Autônomas.
O concurso destina-se a iniciativas e projetos de natureza pública, privada ou mista, presenciais ou digitais, implementados a partir de cidades ou territórios intermédios (preferencialmente centros urbanos ou grupos de população entre 10.000 e 500.000 habitantes), e que estejam alinhados com o tema e os conceitos-chave que articulam a nona edição do encontro. O período de candidatura termina no dia 31 de maio.
Este ano, o encontro será dedicado a analisar o papel da cultura nas cidades e territórios intermédios, bem como a importância da cultura para a (re)construção de identidades e a coesão social e territorial, urbana e rural,nestes espaços e o papel transformador que agentes mais emergentes e a juventude vão adquirindo enquanto(s) sujeito(s) político(s) social(is) e cultural(is).
Pode participar desta convocatória qualquer pessoa, grupo, associação ou entidade pública ou privada que lidere um projeto cultural desenvolvido (ou promovido) na Espanha, bem como em qualquer outro país pertencente à União Europeia. A chamada também está aberta a iniciativas da América Latina, limitando sua participação neste caso à apresentação oral online.
A comissão de assessoramento do encontro, em conjunto com pessoas responsáveis pelo Ministério de Cultura e Esporte, selecionará os projetos que considerarem de maior interesse de acordo com o tema e os conceitos-chave desta edição e a natureza, os objetivos e as linhas programáticas do programa Cultura e Cidadania, procurando o equilíbrio territorial, especialmente relevante nesta edição centrada na cultura dos territórios intermédios, bem como na adequada representação cultural, disciplinar e etária.
A publicação dos projetos selecionados será feita no site do programa Cultura e Cidadania a partir do dia 20 de junho.
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Saiba mais: https://bit.ly/3BjYuAW
Diploma em Gestão Cultural Comunitária: chamada aberta para Pontos de Cultura do Peru
Em 29, abr 2023 | Em Formação, Notícias, Países membros | Por IberCultura
O Ministério de Cultura do Peru, por meio da Direção de Artes, convoca organizações reconhecidas como Pontos de Cultura nas 25 regiões do país para participar do primeiro Diploma Superior em Gestão Cultural Comunitária, que se realizará virtualmente durante 18 semanas. O prazo para se candidatar é 21 de maio.
Este espaço de formação que se propõe a refletir sobre as práticas de gestão cultural em torno das políticas culturais de base comunitária em geral, e dos Pontos de Cultura em particular, estará a cargo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
Serão oferecidas 100 bolsas integrais para membros dos Pontos de Cultura de todo o país. Atualmente, existem 636 organizações reconhecidas como Pontos de Cultura no Peru que realizam ações de forma autogestionária em benefício de suas comunidades.
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Lançamento
O anúncio da convocatória foi feito na quinta-feira, 27 de abril, com uma cerimônia em formato híbrido, com a presença do diretor de Artes do Ministério de Cultura do Peru, Carlos La Rosa, e a participação por videoconferência da coordenadora de formação do CLACSO, Magdalena Rauch, e o coordenador acadêmico da proposta, Emiliano Fuentes Firmani.
“Para CLACSO, é um grande prazer poder apoiar esta iniciativa, uma proposta de formação que visa construir novas formas de pensar as políticas culturais localizadas nos territórios e a partir de uma perspectiva crítica que contribua para a transformação de nossas sociedades. A proposta deste diploma, em coordenação com o Ministério de Cultura do Peru e a equipe docente do CLACSO, composta por professores de diferentes países latino-americanos, nasce da necessidade de criar pontes, laços e, sobretudo, uma plataforma de diálogo social que favoreça o diálogo entre os tomadores de decisão de políticas públicas, academia e sociedade civil”, afirmou a argentina Magdalena Rauch no lançamento do diploma.
Para o representante do Ministério da Cultura do Peru, Carlos La Rosa, trata-se de um “diploma de alto nível”, gratuito, à disposição das organizações reconhecidas como Pontos de Cultura, que poderão se candidatar a essas 100 vagas. “Esperamos que seja de grande crescimento, de muito desenvolvimento, enriquecimento e diálogo, para que a cultura viva seja repensada além fronteiras”, destacou o diretor de Artes, lembrando uma frase dita certa vez pelo historiador brasileiro Célio Turino (o principal promotor dos Pontos de Cultura na América Latina), de que os Pontos de Cultura “merecem o melhor”.
“Penso que esta tem sido a convicção ao longo destes anos, por parte de todas as pessoas que integraram as equipes dos Pontos de Cultura: tentar estar à altura daquilo que os Pontos de Cultura fazem todos os dias, tentar estar no nível de suas expectativas. Acredito que este Diploma em Gestão Cultural Comunitária vai ser uma pequena grande ação que vai continuar ao longo do tempo, contribuindo para a profissionalização e o crescimento dos gestores e gestoras dos grupos que estão compondo a rede de Pontos de Cultura. (…) Vamos continuar a fazer o melhor para vocês porque vocês merecem o melhor e temos de nos esforçar ao máximo para estar à altura do trabalho de vocês”, acrescentou La Rosa.
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Proposta acadêmica
O Diploma em Gestão Cultural Comunitária dirigido aos Pontos de Cultura do Peru compreende 6 módulos de 18 sessões no total. Será mantida uma metodologia de participação ativa, através de dinâmicas, ferramentas interativas e audiovisuais. As datas dos módulos serão divulgadas no portal dos Pontos de Cultura (www.puntosdecultura.pe). A aula de apresentação está marcada para o dia 8 de junho.
Segundo o coordenador acadêmico da proposta, Emiliano Fuentes Firmani, trata-se de um diploma sintético, com módulos que abordarão diversos temas, começando por destacar o que foi a construção das políticas culturais de base comunitária. “Há 20 anos falávamos de políticas socioculturais e hoje se consolidou a ideia de que as políticas socioculturais estão mais para políticas culturais de base comunitária, pensando a comunidade associada a um território, e os territórios como espaços vivos, como dizia Milton Santos, enquanto comunidades”, disse Firmani na apresentação do curso.
A proposta, portanto, é rever essas iniciativas, os avanços que tiveram como base os Pontos de Cultura e a Cultura Viva, trabalhando com o reconhecimento desses avanços, e como ocorrem as práticas de gestão cultural, a dimensão mais tática das políticas, aquele trabalho que as organizações e os movimentos sociais desenvolvem com as comunidades.
Além disso, serão abordados alguns aspectos relacionados à profissionalização da gestão cultural comunitária. “Há um senso comum arraigado em pensar o comunitário como iniciativas que têm a ver com o voluntariado. Desta forma, invisibiliza-se a necessidade do reconhecimento dos direitos económicos e sociais de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que intervêm na comunidade”, completou o coordenador.
Alguns dos módulos deste diploma, de caráter mais instrumental, foram pensados com a ideia de que as pessoas que participam dos Pontos de Cultura possam adquirir certas tecnologias sociais, certas ferramentas no domínio da administração, destinadas a permitir-lhes um melhor desenvolvimento das suas tarefas culturais comunitárias. Outros módulos são mais dedicados a como pensamos sobre políticas culturais de base comunitária e gestão cultural na América Latina.
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Módulos
Paola de la Vega
O Módulo 1 (“Introdução à Gestão Cultural Comunitária”), com duração de 4 semanas, procura apresentar e compreender o que é a gestão cultural comunitária. Neste módulo inicial, as pessoas participantes revisarão conceitos, modelos, paradigmas de como as políticas culturais foram inicialmente construídas na região latino-americana e como o setor de base comunitária se organizaria e começaria a se articular intersetorialmente, não apenas com os movimentos sociais, mas também com governos e academia. A aula final, ministrada por Paola de la Vega (Equador), trabalhará especialmente com o surgimento da gestão cultural e a repolitização que pode levar a uma gestão cultural crítica, mais pensada desde a comunidade.
O Módulo 2 (“Mediação e pedagogias comunitárias”), com duração de 3 semanas, será iniciado com uma aula de Célio Turino, um dos idealizadores do programa Cultura Viva no Brasil, que falará sobre “a matemática da vida e a cultura de encontro”. Em seguida, haverá uma aula com Fresia Camacho, ex-diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, militante ecofeminista que trabalha com comunidades a partir de uma perspectiva decolonial. Haverá também uma aula sobre memória social comunitária, ministrada pelo brasileiro Lucas Lara, do Museu da Pessoa, que desenvolveu uma tecnologia social para pensar a construção de arquivos comunitários e a potência política das memórias.
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- Fresia Camacho
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- Jorge Melguizo
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- Celio Turino
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O Módulo 3 (“Dimensão econômica da cultura comunitária”), também com duração de 3 semanas, trata do senso comum de que o trabalho comunitário é sempre voluntário, fazendo com que se percam as dimensões econômicas tanto dos aportes dos processos comunitários quanto da necessidade de sustentabilidade dos projetos, de forma a garantir os direitos sociais e econômicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para este módulo foi convidada uma especialista brasileira, Luana Vilutis, que vem trabalhando com economia solidária, Pontos de Cultura e dimensões econômicas. Também estará presente a argentina Valéria Escobar, que fundou a organização Ronda Cultural, e a partir dela começou a estudar a sustentabilidade de projetos culturais comunitários. Além disso, está prevista uma aula especial sobre cooperação e redes, com a brasileira Valéria Graziano.
André de Paz
Para abrir o Módulo 4 (“Desenho de projetos culturais comunitários”), outro que terá duração de 3 semanas, a especialista peruana Gloria Lescano foi convidada a abordar como pensar a questão dos formulários, algumas estratégias de apresentação de editais, para a inscrição de projetos. Em seguida, o colombiano Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, falará sobre como construir um projeto cultural desde uma perspectiva territorial. Da Guatemala, André De Paz apresentará casos bem-sucedidos a serem considerados na hora de pensar em políticas culturais de base comunitária ou no exercício da gestão cultural comunitária.
Os módulos finais serão instrumentais: Módulo 5 (“Aspectos jurídicos e tributários para a gestão de organizações sem fins lucrativos”) e Módulo 6 (“Estratégia de comunicação institucional e comunitária”). O relativo à legislação peruana para organizações culturais sem fins lucrativos será dividido em duas aulas com especialistas peruanos. Para o módulo final, foi convidada a equipe da Fundação Procomum, do Brasil, que vem trabalhando na geração de marcas culturais para projetos comunitários e tem realizado uma série de laboratórios de inovação cidadã. Além dessa aula voltada para a comunicação institucional, o Módulo 6 terá uma aula de comunicação comunitária com um comunicador popular, o argentino Eduardo Balán, do grupo El Culebrón Timbal.
Eduardo Balán dará a aula final, de comunicação comunitária
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Convocatória
A apresentação de candidaturas é gratuita e será feita apenas online, completando e/ou anexando a informação solicitada no formulário desta convocatória, até as 23h59 (fuso horário peruano) de 21 de maio.
Somente membros de Pontos de Cultura do Peru podem se candidatar a esta chamada. E pode-se inscrever mais de uma pessoa por organização reconhecida como Ponto de Cultura. Caso haja mais de uma inscrição por Ponto de Cultura, será considerada aquela que obtiver a maior pontuação de acordo com os critérios estabelecidos. Caso exista mais de um candidato da mesma organização com a mesma pontuação, será considerada a pessoa que apresentou primeiro a sua candidatura. Caso a capacidade do diploma não seja preenchida, serão considerados os candidatos com maior pontuação, considerando-se um por organização. Se, apesar disso, a lotação ainda não estiver completa, serão considerados os candidatos restantes.
A seleção das inscrições ficará a cargo de uma Comissão de Seleção composta por três especialistas da Direção de Artes do Ministério de Cultura do Peru, que avaliarão as inscrições recebidas de acordo com os critérios estabelecidos nas bases.
Leia também:
Chamada: “Diploma em Gestão Cultural Comunitária” para Pontos de Cultura
Conselho Intergovernamental realiza sua primeira reunião de 2023 com a participação da República Dominicana
Em 25, abr 2023 | Em Conselho Intergovernamental, Destaque, Notícias | Por IberCultura
O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião do ano nesta segunda-feira, 24 de abril. Participaram deste encontro por videoconferência 25 pessoas, entre elas representantes dos 12 países membros e da República Dominicana (que participará das atividades do programa em 2023 como país convidado), além da Unidade Técnica e da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB).
Federico Prieto
As palavras de boas-vindas foram proferidas por Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina e vice-presidente do Conselho Intergovernamental, que fez uma saudação especial aos novos REPPIs (representantes dos países perante o programa) e comentou sobre a importância de consolidar modelos de participação, reafirmar a perspectiva de gênero, os processos emancipatórios, os processos de integralidade e, sobretudo, aprofundar os processos democráticos dos Estados.
Prieto, que antes de ser vice-presidente foi representante da província de Entre Ríos na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, também destacou as novas adesões (da República Dominicana como convidada, e do Paraguai, que formalizou recentemente sua reincorporação) “a esta grande família que luta e propõe ideias, agendas e iniciativas buscando trabalhar a cultura viva comunitária, o desenvolvimento local, os processos de descolonização, o bem viver e o bem comum, algo tão necessário para o nosso continente”.
Humberto López
Humberto López La Bella, diretor geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, expressou sua alegria por participar pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental como membro titular e agradeceu o apoio dos países membros que aceitaram que o Paraguai pudesse participar das convocatórias do IberCultura Viva como país convidado em 2022. “Esse impacto foi realmente visível, gerou uma coesão significativa no setor da cultura viva comunitária, que hoje se sente latente, ativo, presente”, disse o REPPI do Paraguai.
O convite ao país em 2022 permitiu que oito paraguaios fossem capacitados no Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO-Argentina e cinco pudessem viajar ao Peru para participar do 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária. O Encontro Nacional de Gestão Cultural Comunitária, realizado em outubro em Yaguarón, também contou com o apoio do programa, como um dos selecionados no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022.
Assim como foi feito com o Paraguai no ano passado, o Conselho Intergovernamental aprovou nesta reunião a participação da República Dominicana como país convidado em 2023. Assim, pessoas e organizações culturais comunitárias dominicanas poderão participar nas próximas convocatórias que serão lançadas pelo IberCultura Viva este ano.
Henry Mercedes
Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério da Cultura da República Dominicana, comentou que a Direção Geral de Mecenato foi criada recentemente, em fevereiro deste ano, e que a partir dela o governo espera avançar no fortalecimento do apoio às organizações e na troca de experiências com outros países. “Desde a Direção de Mecenato queremos gerar diferentes cooperações, diferentes convocatórias de projetos. Por isso, propomos para o ano que vem incorporar o programa ao nosso orçamento”, afirmou.
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Convocatórias
Após as saudações dos e das representantes dos países, a secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, apresentou alguns informes sobre os editais lançados pelo IberCultura Viva no primeiro trimestre de 2023. Destacou o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que encerrou no dia 20 de abril, e teve 208 inscrições enviadas. Esta semana começa a etapa de habilitação desta chamada, na qual a Unidade Técnica revisa a documentação enviada. Minici disse que essa primeira etapa deve ser concluída até o dia 8 de maio, quando os e as REPPIs e representantes técnicos dos países poderão iniciar a avaliação das propostas.
Manuel Trujillo
Em seguida, a consultora de gestão Florencia Neri apresentou um resumo do IberEntrelanzando Experiências, convocatória que retoma a sua atividade após a pandemia e tem lançamento previsto para 18 de maio. Sobre o concurso de vídeo que se pretende lançar em junho, Manuel Trujillo, representante da presidência do IberCultura Viva, lembrou que o tema proposto é “Memórias vivas e arquivos comunitários”, conforme acordado na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, que ocorreu no México em março de 2022 (o antecedente é o Seminário “Memórias vivas”, realizado em conjunto por IberCultura Viva e CLACSO em outubro de 2021.)
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Rede de Cidades e Governos Locais
Flor Minici
Após as apresentações dos próximos editais, Flor Minici falou sobre as duas propostas da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais que dependiam da aprovação do Conselho Intergovernamental. Tanto o projeto de formação de atores sociopolíticos, apresentado pela Direção de Cultura de Guadalajara, quanto a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, promovido pela Rede de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e Caribe (Red MECA), foram aprovados.
O espaço formativo em Guadalajara acontecerá de 7 a 11 de agosto na Casa de Encuentro para los Diálogos y Saberes, e a ideia é poder receber no município mexicano 40 agentes culturais comunitários da América Latina. Para isso, a solicitação específica era que parte do orçamento da Rede de Cidades e Governos Locais pudesse cobrir os custos com alimentação e serviço de coffee break do evento. Espera-se também a colaboração de governos locais ou ministérios da Cultura que tenham apoios de mobilidade e possam facilitar o traslado de funcionários e/ou agentes culturais. A Direção de Cultura de Guadalajara se encarregará da hospedagem.
O 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, por sua vez, será realizado em Matanzas, Cuba, de 28 de junho a 3 de julho. O evento tem em sua programação sessões de trabalho em 10 círculos da palavra, uma assembleia, oficinas e apresentações artísticas. A organização do congresso tem agendada uma importante participação da Rede IberCultura Viva de Ciudades y Gobiernos Locales, a quem cedeu quatro espaços de trabalho, e um dos pedidos da Comissão de Formação foi que parte do orçamento da rede fosse destinado à mobilidade de alguns referentes para que possam participar presencialmente do congresso.
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Encontro presencial
Marianela Riquelme
Nesta reunião virtual, os e as REPPIs também aprovaram a realização da reunião presencial do Conselho Intergovernamental no Chile, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023. Esta será a terceira vez que o Chile sediará uma reunião presencial do CI (as outras foram em 2015 e 2018). Marianela Riquelme, REPPI do país, disse que está prevista uma reunião paralela com os governos locais chilenos que fazem parte da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais (nove comunas se juntaram em 2022) e organizações culturais comunitárias.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile vem realizando um processo de construção participativa do programa Pontos de Cultura Comunitária no país. A intenção é que o governo chileno possa apresentar este novo programa na reunião presencial do Conselho Intergovernamental que se realizará em novembro.
Municipalidade de Concepción realiza conversatório e pesquisas para a elaboração da Carta dos Direitos Culturais
Em 25, abr 2023 | Em Governos Locais, Notícias | Por IberCultura
A comuna de Concepción, no Chile, está em processo de elaboração de sua Carta de Direitos Culturais, assim como outras cidades do mundo já o fizeram, como Barcelona, Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói. O principal objetivo é construí-la por meio de um processo participativo e escalonado, no qual participam instituições, agentes culturais e a comunidade.
No âmbito da criação deste instrumento normativo, de 6 de fevereiro a 6 de março, foi realizado o primeiro levantamento diagnóstico, no qual 535 moradores deram sua percepção de como os direitos culturais são vividos no território.
Para avaliar a familiaridade da população com esses tipos de liberdades e garantias, foi perguntado, por exemplo, se eles sabiam o quê, quantos e quais são seus direitos culturais, ao que 79,8% dos participantes responderam que não tinham conhecimento sobre isso. Da mesma forma, 81,3% disseram não saber se os direitos culturais são reconhecidos e protegidos pelas autoridades governamentais do Chile.
Nesta mesma pesquisa, questionou-se quais aspectos dificultam a participação, o acesso ou a atuação em torno da cultura; 59,6% afirmaram não receber as informações necessárias para participar ou acessar as atividades e 50,3% afirmaram que o problema está nos custos das próprias atividades. A segunda pesquisa, que amplia e aprofunda esses temas, já está sendo aplicada entre os habitantes da cidade.
Além dessas pesquisas, que se enquadram como as primeiras ações desse processo de elaboração do documento, a Municipalidade de Concepción promoveu o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, no dia 29 de março, para apresentar experiências de três cidades que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais nos últimos três anos: Roma (Itália), São Luis Potosi (México) e Niterói (Brasil).
A roda de conversa teve um formato híbrido, com a equipe da Secretaria de Cultura do Município de Concepción reunida presencialmente no Chile, juntamente com a coordenadora do programa Red Cultura na região do Biobío, Daisy Retamal. Outras seis pessoas participaram virtualmente da Espanha, México e Brasil: os três palestrantes (Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini), a moderadora Luisa Velásquez, o consultor em governança cultural Gerardo Daniel Padilla e a representante de Mercocidades, Eva Ramirez. A reunião foi transmitida ao vivo pela página de Facebook Concepción Cultural.
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Primeira conversa
O conversatório “A cidade e os direitos culturais” começou com algumas palavras de boas-vindas do prefeito Álvaro Ortiz, que gravou uma mensagem sobre este processo de construção participativa que o Município de Concepción realizará ao longo do ano de 2023, em conjunto com o secretariado mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, com o apoio de Mercociudades e IberCultura Viva.
“As Cartas dos Direitos Culturais são ferramentas que estão sendo desenvolvidas em diferentes partes do mundo como um merecido exercício de participação cidadã que permite atualizar o direito à cultura consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948) às necessidades atuais, reconhecendo e valorizando o que cada comunidade considera relevante no nível local, mas com uma abordagem global”, comentou o prefeito. “Convidamos todos os moradores da cidade de Concepción a conhecer e participar deste processo que começamos a desenvolver em janeiro e que seguirá ao longo do ano em diferentes espaços, tanto físicos quanto digitais.”
Luisa Velásquez e Claudia Araya, moderadoras do encontro, assim como Gerardo Padilla explicaram que a intenção era centrar o debate em três grandes chaves sobre as experiências de Roma, San Luis Potosí e Niterói. A partir dos processos dessas três cidades, os convidados explicariam o que são as cartas, por que são importantes, o que são especificamente os direitos culturais, como são construídas essas declarações, qual o alcance dessas cartas etc.
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Cidades e Governos Locais Unidos
De Barcelona (Espanha) participou Jordi Pascual, coordenador da Comissão de Cultura da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020 (“Pelo direito de participar livre e plenamente na vida cultural”). Esta carta, que desde o início pretendia ser um documento “breve, claro e útil”, não é um instrumento legal, mas um guia prático para o desenvolvimento cultural sustentável.
Pascual iniciou seu discurso em nome da CGLU deixando claro que, para eles, a cultura é um pilar do desenvolvimento sustentável, “sem a qual não podemos explicar nossas sociedades, não podemos explicar o mundo como um todo”. “Há quase 20 anos promovemos o papel dos direitos culturais na ação pública local, preocupados não apenas em fazer declarações bonitas, mas em contribuir com nossos membros, cidades e governos locais em todo o mundo, fornecendo-lhes informações concretas, muito práticas e muito voltadas para a ação política”, comentou.
O documento fundador da Comissão de Cultura da CGLU é a Agenda 21 da Cultura, aprovada em 2004 em Barcelona. Além deste importante texto de referência, há o documento Cultura 21: Ações (“Compromissos sobre o papel da cultura nas cidades sustentáveis”), que foi apresentado em Bilbao em 2015 e que complementa a Agenda 21 da Cultura, tornando-a mais operacional, como um guia para a aplicação dos direitos culturais em nível local, com 100 ações classificadas em 9 compromissos.
Esses compromissos, que sintetizam a dimensão cultural de uma cidade sustentável, são apresentados em nove seções estruturadas da seguinte forma: 1) Direitos culturais; 2) Património, diversidade e criatividade; 3) Cultura e educação; 4) Cultura e meio ambiente; 5) Cultura e economia; 6) Cultura, equidade e inclusão social; 7) Cultura, urbanismo e espaço público; 8) Cultura, informação e conhecimento; 9) Governança da cultura.
“É muito importante a estreita relação entre os direitos culturais e o resto das categorias de direitos humanos: sociais, econômicos e políticos”, observou Jordi Pascual, citando alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, mais operacionalmente, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966.
A Observação Geral nº 21 (2009) sobre o direito de todos à participação na vida cultural, como lembrou Pascual, se baseia em cinco conceitos (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, adaptabilidade e adequação), partindo da premissa de que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos e, como os demais, são universais, indivisíveis e interdependentes.
Discutindo questões-chave em direitos culturais para os governos locais, Pascual mencionou o acesso e a participação em atividades culturais com ênfase na criatividade, a discussão do patrimônio e das identidades como conceitos dinâmicos, a importância da governança das políticas culturais, a proteção das minorias, a igualdade de gênero, a transversalidade da cultura e a abordagem (explícita) dos obstáculos que impedem a participação na vida cultural.
“Quero enfatizar aqui os conceitos de obstáculos, igualdade e transversalidade, que são questões sine qua non não há políticas de direitos culturais. Falar de direitos culturais hoje parece essencial, mas não pode ser um ‘façamos o que fazíamos antes, apenas mudamos o acento nas políticas culturais’. Não seria coerente. Trabalhar os direitos culturais requer fazer políticas culturais de uma forma um pouco mais complexa, mas com um impacto muito maior na comunidade. Acentuar os obstáculos, a igualdade e a transversalidade vai nesse sentido”, acrescentou.
Segundo Pascual, documentos como a Agenda 21 da Cultura, Cultura 21: Ações e a Carta de Roma 2020 são uma grande contribuição para o trabalho dos governos locais porque são “documentos internacionais maduros e altamente validados”. “Trabalhamos para os governos locais, não fizemos um guia orientador sobre direitos culturais para as nações; essa questão deveria ser tratada pela UNESCO.(…) Nossas diretrizes têm como base o debate global sobre direitos culturais, mas são escritas por e para governos locais. Por isso queremos que o trabalho que está sendo feito em Concepción seja um exemplo para outras cidades”.
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O exemplo de San Luis Potosí
Cynthia Santoyo, a segunda palestrante deste conversatório, colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO no México. Mestre em Gênero e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas que apoiem o governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a equidade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou por mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.
“Para a UNESCO, a cultura deve sempre se desenvolver em um quadro de liberdade e justiça e, portanto, com base na proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, o trabalho e todas as iniciativas e estratégias da UNESCO México que são desenvolvidas em nível nacional, estadual e local devem ser voltadas para salvaguardar e conservar os direitos dos cidadãos, sempre caminhando para um processo de democratização de que a cidadania faça parte. Foi algo que aconteceu no processo de construção da Carta dos Direitos Culturais de San Luis Potosí”, afirmou.
Em seu discurso, Cynthia Santoyo fez um resumo do processo realizado em San Luis Potosí para a elaboração desta Carta, que hoje é uma referência no México. Ela mencionou o fórum de desenvolvimento cultural inicial, que buscava conhecer melhor a percepção que as pessoas do município tinham sobre os direitos culturais, citou alguns documentos utilizados como referência (a Constituição Política do México; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Lei de Cultura do Estado e Municípios de San Luis Potosí), e destacou o exercício de cooperação multilateral realizado neste processo, incluindo a incorporação de San Luis Potosí à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
A colaboradora da UNESCO México também destacou a escolha do Comitê Acadêmico que fez todo o tratamento dos dados. Este colegiado nacional contou com 22 membros -especialistas em direito, ciências sociais, estudos culturais, artes e humanidades- organizados em quatro grupos de trabalho: Democracia Cultural, Equidade Territorial, Promoção da Criatividade e Harmonização Regulatória. “Uma constatação importante foi que as pessoas pertenciam a diferentes setores da sociedade”, disse Cynthia Santoyo, que também destacou a intenção de haver uma “distribuição territorial equitativa” na composição do comitê.
A partir da análise das informações coletadas durante os espaços de participação social e digital realizados desde 2019, o Comitê Acadêmico da UNESCO San Luis se encarregou de gerar um documento norteador de perspectivas e narrativas para a Carta da Cidade, bem como a proposta de planejamento municipal em matéria de cultura e direitos culturais. O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí, que garante a legitimidade de toda pessoa, grupo ou comunidade cultural para exercer livre e plenamente seus direitos culturais, foi publicado em 16 de junho de 2021.
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A experiência de Niterói
O processo ocorrido em San Luis Potosí foi a principal inspiração para a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói, que em março de 2021 iniciou uma série de conversas com a população local para discutir e formular propostas para a Carta dos Direitos Culturais da cidade. A iniciativa partiu das ações de cooperação que surgiram no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como destacou o terceiro painelista deste conversatório, Alexandre Santini.
Hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, Santini foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário de Cultura de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade. Ele abriu sua apresentação contextualizando a situação do Brasil, neste momento de recriação do Ministério da Cultura (que havia sido extinto em 2019) e recuperação das políticas do Sistema Nacional de Cultura.
Em seguida, Santini ressaltou que a elaboração da Carta de Niterói se deu no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a partir do conhecimento de como foi o processo de construção da Carta de San Luis Potosí. “Esta experiência faz parte de um processo de cooperação, de diplomacia cultural, entre cidades e governos locais que ocorre no âmbito de um programa de cooperação internacional que visa pensar políticas culturais de base comunitária. O intercâmbio de boas práticas gerou esse processo em outra cidade, e por isso também queremos saudar e valorizar a iniciativa da Municipalidade de Concepción, que dá seguimento a esse processo”, acrescentou.
Segundo ele, em Niterói houve uma participação muito ativa da sociedade, principalmente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que é formado por representantes de entidades culturais e agentes culturais de diferentes linguagens e setores da cultura. “Com base nos eixos da democracia cultural e da equidade territorial, todos os processos foram realizados de forma colaborativa e participativa”, afirmou. “Tivemos quase um ano de trabalho para desenvolver a Carta. Foram mais de 50 encontros, palestras e reuniões, presenciais e virtuais”.
Assim como aconteceu em San Luis Potosí, a insígnia da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói passou a ser ‘Cultura é um direito’. “Neste processo entendemos que o papel do governo local, para além da lógica dos eventos e ações específicas, é gerar e sustentar um processo de democracia cultural e participação cidadã no âmbito do desenvolvimento, formulação e execução de políticas públicas”, disse o ex-secretário de Cultura de Niterói.
Em seu discurso, Santini lembrou que a Casa de Rui Barbosa, que atualmente preside, é também um centro de pesquisa de políticas culturais. “Realizaremos mais uma vez o Seminário Internacional de Políticas Culturais, e a questão dos direitos culturais será um dos eixos de maior destaque nas discussões sobre políticas culturais no Brasil nos próximos anos”, comentou. “Democracia e o direito à cultura” também será o tema da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá de 4 a 8 de dezembro, em Brasília.
Ressaltando que existe uma diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a construção de uma política nacional que valorize e garanta o direito à cultura, Santini também reforçou a importância de se pensar uma política nacional que aloque regular e permanente orçamentos para a gestão da cultura nas cidades e governos locais.
Sobre o processo de criação do programa Pontos de Cultura que vem sendo desenvolvido no Chile, ele comentou que recentemente teve a oportunidade de participar de uma atividade na região de Coquimbo para falar sobre a experiência do Brasil, onde o programa Cultura Viva foi implantado em 2004 e em 2014 tornou-se política de Estado com a aprovação da Lei 13.018 (conhecida como Lei Cultura Viva). Em Niterói, inclusive, foi instituída em 2018 a Política Municipal de Cultura Viva, por meio da qual é mantida uma rede municipal de Pontos de Cultura, com recursos próprios.
“Cada região tem a sua forma de desenvolver este programa de Pontos de Cultura e isso é algo que as políticas culturais devem ter sempre em conta: que se construam do local para o nacional, e não o contrário. É preciso pensar sempre nesse papel, nessa centralidade do território, do local, na construção das políticas culturais”, observou Santini.
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Um farol para outras cidades
Após as três apresentações, Eva Ramirez, representante da Unidade Temática de Cultura de Mercociudades, explicou como funciona esta rede que reúne cidades associadas ao Mercosul, e da qual Concepción é parte ativa. A Unidade Temática tem uma coordenação compartilhada com o município de São Leopoldo (Brasil), que, assim como Concepción, também é membro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
“Queremos que a experiência que a cidade de Concepción vai trazer seja um farol, não só para as cidades chilenas, mas também para as que compõem Mercociudades, cidades argentinas, uruguaias, chilenas e brasileiras. As redes de cidades são essenciais, até pela possibilidade de cocriação, de acompanhamento, de colaboração. Sabemos do compromisso de Concepción e do compromisso de Mauricio Castro (diretor de Cultura do Município de Concepción) para poder circular, que essa experiência possa ser replicada. Esperamos, e encaro como um desafio, que outras cidades possam realizá-lo”, comentou Eva Ramirez.
Dayse Retamal, coordenadora de Cidadania Cultural e responsável pelo programa Red Cultura, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, na região do Biobío, também comentou sobre os anseios em relação ao processo que a Municipalidade de Concepción está desenvolvendo. “Estamos muito felizes e ansiosos. Este momento é um marco no fortalecimento da gestão territorial, que nós como Ministério das Culturas promovemos há quase 10 anos com a construção participativa de planos municipais de cultura em todas as comunas que se animaram a fazê-lo. Concepción está nesse mesmo caminho há muito tempo”, enfatizou. “É nosso desejo avançar neste caminho, nesta trilha de aumentar e melhorar a participação cidadã na construção do que queremos para o nosso país”.
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- Gerardo Padilla
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- Claudia Araya y Daisy Retamal
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Gerardo Daniel Padilla, que foi o coordenador técnico da iniciativa promovida em San Luis Potosí e hoje atua como consultor internacional para a Municipalidade de Concepción, destacou que o processo de construção desta Carta de Direitos Culturais esteve inicialmente associado ao processo constituinte chileno. “Esse processo teve um esboço muito interessante por meio de sua convenção, de trazer para o texto constitucional um importante catálogo de direitos culturais. É precisamente neste momento que se inicia este processo. No entanto, com os diferentes calendários pelos quais o processo constituinte tem passado no Chile, a cidade de Concepción assume o desafio de construir sua ferramenta estritamente a partir do local. Seguindo de perto o novo calendário constituinte, mas tendo agora como eixo motor o processo de participação social, os insumos que vêm dos cidadãos, das comunidades culturais locais”, afirmou.
No encerramento do conversatório, Mauricio Castro, diretor de Cultura do Município de Concepción, agradeceu a presença de todos e disse que este é um momento muito especial para eles, que assumiram “a responsabilidade, o desafio e a alegria” de continuar esta aposta. “Estamos felizes por aceitar este desafio, mas sabemos que não o fazemos sozinhos, é um desafio coletivo. (Ao participar deste processo) também nos sentimos parte de uma família maior. Estamos em diferentes partes do mundo e todos temos a mesma perspectiva, das nossas trincheiras”, afirmou o anfitrião, mencionando também a recente incorporação do município à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a participação em Mercociudades e a articulação de vários anos de trabalho com a Agenda 21 da Cultura.
“Estamos convencidos de que devemos aprender com outras práticas bem-sucedidas, em outros lugares. Devemos enfrentá-lo com humildade, mas também com a esperança de que os processos que estamos promovendo sirvam definitivamente para impactar a qualidade de vida das pessoas. Não estamos promovendo isso simplesmente para desenvolver políticas públicas locais que tenham impacto em um documento, mas principalmente porque afetam e melhoram a qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios. Esse é o desafio que assumimos”, disse Castro. “Vamos estar nos bairros com uma pesquisa de porta em porta para saber o que as pessoas entendem, querem saber e querem construir do ponto de vista cultural. O convite é para que se informem, participem e construam conosco a Carta de Concepción”.
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