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Ministério das Culturas do Chile convida a participar do Registro Nacional de Agentes Culturais, Artísticos e Patrimoniais
Em 14, jul 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto e foto: Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile convida os agentes culturais do país a se inscreverem no “Registro Nacional de Agentes Culturais, Artísticos e do Patrimônio: melhor informação, melhores políticas públicas para a cultura”. A iniciativa tem como principal objetivo obter informações atualizadas, válidas e confiáveis sobre a situação do setor e seus diferentes subsetores nos níveis nacional, regional e municipal.
O cadastro faz parte do Plano de Caracterização de Agentes Culturais, Artísticos e Patrimoniais, do qual também faz parte o III Cadastro Nacional de Espaços Culturais, que já está em execução há algumas semanas.
A ministra das Culturas, Artes e Património, Consuelo Valdés, afirmou que “esta é uma política de Estado e um registro que visa dimensionar, identificar e caracterizar o setor de forma universal e inclusiva. Precisamos atualizar e obter o máximo de informação possível dos agentes culturais, artísticos e patrimoniais existentes no Chile, para que possamos desenhar e implementar melhores políticas públicas para esta área. Por isso a participação de todos é fundamental”. A autoridade acrescentou que “este projeto responde a uma demanda há muito esperada pela comunidade cultural, artística e patrimonial do país, que tem sido levantada pelas diversas organizações do setor em diferentes instâncias participativas”.
O cadastro vem para atualizar e aprofundar o Perfil de Cultura, base de dados de agentes e espaços que vem sendo realizada desde 2016 e que contém informações sobre todas as pessoas inscritas nas convocatórias da instituição. Este instrumento tem sido um dos principais insumos para a implementação de programas e iniciativas ministeriais nos últimos cinco anos.
No entanto, é necessário um instrumento único que forneça mais e melhores dados sobre o setor, de forma a atingir as organizações, agentes e trabalhadores/as culturais que ainda não foram contabilizados. O registro também aprofunda as informações perguntando sobre dados de identificação e localização; a atividade cultural, artística e patrimonial desenvolvida e o meio em que é realizada; emprego, saúde e situação previdenciária, entre outras questões.
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Quem pode participar?
Podem participar do registro aqueles que se consideram ou se identificam como agentes culturais, artísticos e/ou patrimoniais, sejam organizações, criadores, artistas e/ou trabalhadores e trabalhadoras culturais, incluindo todas as disciplinas artísticas e todos os elos do ciclo cultural (criação, produção, marketing, mediação, educação, etc.). A ideia é também atingir atores sobre os quais o ministério tem pouca ou nenhuma informação.
Para se inscrever, deve-se responder a um questionário com cerca de 50 questões (é preciso escolher entre duas opções de formulários: para pessoas físicas e pessoas jurídicas), que se encontram disponíveis em www.cultura.gob.cl/registroagentes. Dúvidas ou consultas devem ser enviadas ao e-mail consultationsregistro@cultura.gob.cl. As inscrições podem ser feitas até o final de setembro.
O questionário também estará disponível em breve em línguas dos povos indígenas (Rapa Nui, Mapudungun e Aymara). É importante mencionar que o formulário foi desenvolvido e construído de forma participativa com representantes e sindicatos do setor.
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Cadastro Nacional de Espaços Culturais
Este instrumento é um sistema de cadastramento de espaços públicos e privados de uso cultural, artístico e/ou patrimonial em funcionamento em todo o território nacional e que contam com planejamento anual. A coleta de informações será realizada entre junho e setembro de 2021 por entrevistadores com experiência em coleta de dados (Consultor Pragmac), que entrarão em contato com os responsáveis pelos espaços para aplicar o questionário presencial ou virtualmente, conforme permitido pelas circunstâncias sanitárias. Esta é a terceira versão deste cadastro, a última foi realizada em 2014.
“Juventudes e cultura comunitária” é o tema da edição 2021 do concurso de vídeos do IberCultura Viva
O papel da sociedade civil tem sido fundamental em vários processos de organização comunitária, tendo em muitos casos jovens como protagonistas e principais impulsores. Para reconhecer as ações desenvolvidas por jovens nos territórios, o programa IberCultura Viva lança nesta terça-feira, 13 de julho, a edição 2021 do seu concurso de vídeos: “Juventudes e cultura comunitária – O protagonismo dos e das jovens como agentes de mudança social”.
O concurso premiará vídeos de 1 a 3 minutos de duração realizados por pessoas de 18 a 29 anos residentes nos países membros do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. Serão concedidos 10 prêmios de US$ 500 aos trabalhos que obtiverem a maior pontuação no processo seletivo, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento.
As pessoas interessadas devem se inscrever até o dia 13 de setembro na plataforma Mapa IberCultura Viva. Os vídeos podem pertencer a qualquer gênero audiovisual (documentário, ficção, animação, experimental, jornalístico, entre outros) e devem abordar práticas de trabalho comunitário ou experiências realizadas por jovens, seja por meio de coletivos informais ou organizações culturais comunitárias, povos originários, indígenas e afrodescendentes.
O programa busca reconhecer, dar visibilidade e compartilhar atividades vinculadas, por exemplo, a Pontos de Cultura, centros culturais, rádios comunitárias, associações de bairro ou grupos de produção artística comunitária, nas quais jovens têm liderado processos comunitários como agentes de mudança.
São considerados agentes de mudança os/as jovens que participam de projetos e iniciativas culturais comunitárias que dão visibilidade à diversidade cultural nos lugares em que habitam; que promovem o uso de tecnologias para reduzir a exclusão digital; que promovam o cuidado com o patrimônio cultural e natural de suas localidades; que trabalham e apoiam o cuidado coletivo e a solidariedade em tempos de pandemia, especialmente em relação às populações vulneráveis; que usam linguagens artísticas para transformação social; que promovem seus conhecimentos locais e línguas nativas, entre outros.
Os critérios de avaliação incluem a adequação aos objetivos do tema, a realização técnica, a clareza da proposta e a metodologia de produção (coletiva, comunitária ou participativa). Vídeos feitos por mulheres, transgêneros e integrantes de povos originários/ indígenas ou afrodescendentes, bem como aqueles que tenham sido feitos com modelos horizontais de produção audiovisual que contemplem participação e inclusão, serão considerados com maior pontuação na seleção.
Confira o regulamento: https://bit.ly/3wArzDw
Onde se inscrever: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/173/
Como se inscrever no Mapa IberCultura Viva: https://iberculturaviva.org/manual/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
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(Foto em destaque: Cobertura colaborativa. Emergências, Rio de Janeiro, 2015.)
Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais agora tem seu Estatuto de Constituição
Depois de três sessões de trabalho durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, que foi realizado de forma virtual e presencial com atividades em Zapopan e Guadalajara (Jalisco, México), a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais chegou à redação final de seu Estatuto de Constituição. O documento, que vai reger o funcionamento da rede, foi elaborado de forma colaborativa pelos/as representantes dos governos locais que participaram das sessões de trabalho do fim de semana, e apresentado no ato de encerramento do evento, no domingo, 4 de julho.
Luísa Velásquez
Luísa Velásquez Santiago, chefe do Departamento Zapopan Comunitária, que organizou o evento, foi quem apresentou os principais pontos do Estatuto, partindo dos princípios que vão orientar as ações da rede: a) Participação e trabalho intersetorial; b) Colaboração, cooperação e intercâmbio de saberes; c) Diversidade cultural e equidade territorial; d) Direitos culturais e democracia cultural; e) Bem viver e bem comum.
Também foram apresentados os objetivos e a estrutura da rede, que prevê a organização em comissões de trabalho e tomadas de decisão com base nas reuniões de seus membros. Nas reuniões plenárias, onde serão aprovadas as propostas a serem submetidas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, deverão reunir-se no mínimo 50% dos governos locais que atuam na rede. As comissões de trabalho serão quatro: Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação.
Entre as ações previstas a serem realizadas no âmbito da rede estão: a realização de encontros de debate e intercâmbio entre os governos locais do Espaço Ibero-americano; a difusão de políticas culturais de base comunitária (PCBC), atividades e convocatórias dos governos locais membros; a assistência na preparação de instrumentos legislativos locais para a promoção e fortalecimento das PCBC; a assessoria para a execução dos processos de análise e autoavaliação das PCBC desenvolvidas; a criação de uma agenda de trabalho conjunta que promova as principais atividades de cada governo local, e a promoção de propostas de capacitação que possam ser desenvolvidas em conjunto com o programa.
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Sessões de trabalho
A primeira sessão de trabalho realizada no âmbito do 2º Encontro do CVC em Cidades e Governos Locais se deu na sexta-feira, dia 2 de julho, com a participação de 22 pessoas, em sua maioria representantes dos municípios e províncias que integram a rede. A sessão também foi aberta a cidades participantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais IberCultura Viva, formado em Quito (Equador) em 2017, e municípios interessados em conhecer mais a iniciativa, como foi o caso de São Leopoldo (Brasil) e do cantão de Mora (Costa Rica).
Uma das propostas da presidente do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, Esther Hernández Torres, foi propor algumas jornadas com os REPPIs (representantes dos países nos programas e iniciativas), com o acompanhamento da secretaria técnica, “para convidar os governos locais que considerem importantes para aderir à rede, seja pelo trabalho que têm em políticas culturais de base comunitária, seja porque manifestaram interesse”, para que se somem com ações que enriquecem o programa. No México, houve uma primeira jornada de esclarecimentos e mapeamento em que se localizaram alguns municípios, como Jojutla e Xalapa, que aderiram recentemente à rede. A ideia é fazer outros encontros para que mais governos locais se incorporem.
O encontro de sexta-feira começou com uma revisão da construção da rede, atualmente composta por 14 municípios e províncias. Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, fez uma apresentação sobre a trajetória e o interesse do programa em ter um espaço de articulação com as prefeituras, e em seguida Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), que assumiu o coordenação da Comissão Especial de Articulação, apresentou uma proposta de plano de trabalho para os três dias de sessões, e uma proposta de marco introdutório do que é e pode vir a ser a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
A sessão seguinte, no sábado, dia 3, foi dedicada às propostas de estruturação e conteúdo, dando continuidade aos debates entre os participantes, a partir de questões como “Quem somos?”, “Que objetivos buscamos?”, ”O que princípios ou valores que uma rede com essas características deve defender? ” ou “Que ações a rede deve realizar para alcançar os resultados esperados?”. A elaboração do Estatuto de Constituição começou no sábado e terminou no domingo, com tela compartilhada e revisão conjunta, ponto a ponto.
Ao final da sessão de domingo, os/as participantes distribuíram-se entre as quatro comissões criadas (Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação), decidindo quem integraria qual ou quais, e se comprometeram a apresentar propostas para este segundo semestre de 2021. O plano de ação será debatido no próximo encontro virtual da rede, previsto para ocorrer no dia 20 de julho.
Participação no encontro
Além dessas três sessões de trabalho, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais esteve presente em uma dos conversatórios da programação do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. A palestra, transmitida por Facebook Live, teve como tema “A cidade e os direitos culturais” e contou com a presença de representantes dos quatro governos locais que compõem a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita (Costa Rica) e San Luis Potosí (México).
No domingo, na sessão de encerramento do evento, o programa foi representado virtualmente por Emiliano Fuentes Firmani, que comentou as sessões de trabalho “árduas e muito frutíferas” que decorreram no âmbito do encontro. “Temos um documento de estatuto estabelecido com trabalho colaborativo e que esperamos que seja a porta de entrada para continuar agregando governos locais interessados em promover e sustentar políticas culturais de base comunitária, em profunda conexão com as organizações culturais comunitárias e com todos os setores organizados que trabalham no território para o desenvolvimento de nossas comunidades”, afirmou o secretário técnico do IberCultura Viva na sessão de conclusões.
No palco do Fórum Arte e Cultura, em Guadalajara, onde foram apresentadas as conclusões do encontro, estiveram Manuel Trujillo, representante técnico da Secretaria de Cultura do México no programa, e Luísa Velásquez Santiago, representante da Zapopan na Rede das Cidades. Luísa, que destacou estas jornadas como “um momento histórico no trabalho com os governos locais”, reviu os antecedentes da rede, sua aprovação e criação, e referiu-se ao Estatuto de Constituição como um documento que espera “facilitar e contribuir para a construção de políticas culturais de base comunitária ”.
Manuel Trujillo, por sua vez, agradeceu em nome da presidência do IberCultura Viva ao Governo Municipal de Zapopan, que organizou o encontro, às organizações culturais comunitárias, aos agentes culturais, a todas as pessoas que participaram das atividades. “Estamos muito entusiasmados com este trabalho que vem sendo feito de forma colaborativa, como uma equipe, há muito tempo. A emoção é porque estratégias muito específicas se concretizaram e é um prazer que tenha sido neste encontro”, concluiu.
Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais reúne-se no 2º Encontro do CVC de Zapopan
Em 02, jul 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Constituída oficialmente em maio de 2019, no âmbito do 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, na Argentina, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais está começando a estabelecer seu estatuto de funcionamento, juntamente com o plano de trabalho para o próximo ano, até junho de 2022.
Para retomar os debates, serão realizadas três sessões de trabalho durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, que começa nesta sexta-feira e segue até o dia 5 de julho, de forma virtual e presencial, com atividades em Zapopan e Guadalajara (Jalisco, México) e transmissão via Facebook Live. O evento é produzido pela Municipalidade de Zapopan com o apoio do IberCultura Viva e do programa Cultura Comunitária da Secretaria de Cultura do México.
A primeira sessão, esta sexta-feira, contou com a participação de 22 pessoas, em sua maioria representantes dos municípios e províncias que integram a rede. Esta sessão também foi aberta às cidades participantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais de IberCultura Viva formado em Quito, Equador, em novembro de 2017, como os municípios de Córdoba (Argentina) e Lima (Peru). Além disso, representantes do cantão de Mora (Costa Rica) e do município de São Leopoldo (Rio Grande do Sul, Brasil) foram convidados a participar.
Entre as pessoas que se conectaram nesta primeira sessão estavam representantes de municípios de diferentes países, como Niterói (Brasil), San Pedro de la Paz (Chile), Comodoro Rivadavia (Argentina) e Alajuelita (Costa Rica). Os representantes dos quatro governos mexicanos que integram a rede (San Luis Potosí, Zapopan, Jojutla e Xalapa) se reuniram em Zapopan, no Centro Cultural Constitución, onde foram realizadas as atividades presenciais do encontro.
Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, esteve com o grupo em Zapopan, onde deu as boas-vindas às pessoas que estavam presentes à sessão e em seguida participou como uma das convidadas do primeiro conversatório do 2º Encontro de CVC em Cidades e Governos Locais da América Latina.
Também participaram da sessão de Zapopan: Manuel Trujillo, colaborador da Secretaria de Cultura do México e contato técnico com IberCultura Viva; Yazmín Pastrana Sánchez, diretora de Cultura do município de Jojutla; Gerardo Daniel Padilla, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Cultura de San Luis Potosí; Sylvio Letort Hernández, chefe do Departamento de Difusão, Promoção e Desenvolvimento da Cultura de Xalapa; Luisa Velásquez, chefe do Departamento Zapopan Comunitária, e Sandra Scotto Núñez, coordenadora do Programa Cultura Comunitária Viva do Município de Lima (Peru).
O grupo que participou da sessão diretamente de Zapopan: Sandra, Sylvio, Yazmin, Esther, Luísa, Daniel y Manuel
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Construção da rede
O encontro virtual começou com um histórico da construção da rede, por parte de Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, que comentou o interesse do programa em ter um espaço de articulação com os governos locais (“a primeira trincheira democrática de articulação com as organizações culturais comunitárias”), e o espírito de retomada do compromisso de trabalho para poder estruturar esta rede, atualmente composta por 14 municípios e províncias.
Em seguida, Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), que assumiu a coordenação da Comissão Especial de Articulação, apresentou uma proposta de plano de trabalho para os três dias de sessões durante o encontro de Zapopan, e uma proposta de marco introdutório do que é e pode vir a ser a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Além de mencionar o compromisso de realizar um espaço de intercâmbio e cooperação entre os governos locais em conjunto com o IberCultura Viva, o plano de trabalho proposto reforça a intenção de “continuar a desenvolver um horizonte comum onde as políticas culturais de base comunitária se traduzam na reconhecimento do valor dos processos de construção da cidadania e da diversidade cultural expressos na participação social organizada, para a melhoria das condições de vida e convivência de nossos povos”.
A metodologia de trabalho prevê os debates a partir de questões como: Quem somos? Que objetivos buscamos? Que princípios ou valores uma rede com essas características deve defender? Que áreas de trabalho a rede poderia desenvolver para estruturar seu trabalho? Que ações a rede deve realizar para alcançar os resultados esperados?
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Próximas reuniões
Para a segunda sessão de trabalho, neste sábado, 3 de julho, estão previstas a sistematização das contribuições do primeiro dia, a discussão das propostas de ação para o segundo semestre de 2021 e o início da redação do estatuto e da estrutura de trabalho da rede. A terceira e última sessão será no domingo, quando está prevista a finalização da redação dos documentos e a definição da próxima reunião para discussão e aprovação do plano de ação elaborado pelas comissões de trabalho.
Além dessas três sessões de trabalho, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais estará presente em dois conversatórios do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. Sábado, às 13h15 (horário do México; 15h15 em Brasília), o debate “A cidade e os direitos culturais” contará com a participação de representantes dos quatro governos locais que compõem a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita ( Costa Rica) e San Luis Potosí (México). Domingo, às 17h15, haverá um espaço para as conclusões e a apresentação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Os dois conversatórios serão transmitidos pela página do evento no Facebook e do IberCultura Viva.
Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais agora é lei
Em 30, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Em 16 de junho de 2021, foi publicado o Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí. O documento garante a legitimidade de toda pessoa, grupo ou comunidade cultural para o exercício livre e pleno de seus direitos culturais, a que se refere a declaração “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”, que foi construída de forma participativa no município mexicano por meio de um processo público inédito de inovação, desenvolvimento institucional e governança iniciado em outubro de 2018 pela Diretoria de Cultura do Governo Municipal.
Foram mais de 40 sessões de análise, articulação e sistematização, num total de mais de 100 horas de trabalho, para chegar à redação final da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais apresentada em 13 de maio, na última sessão plenária do Comitê Acadêmico UNESCO San Luis. Este colegiado nacional, instalado em outubro de 2020, ficou encarregado de gerar um documento norteador de perspectivas e narrativas para a Carta da Cidade, bem como uma proposta de portaria municipal em matéria de cultura e direitos culturais, a partir da análise das informações coletadas durante os espaços de participação social e digital realizados desde 2019.
O comitê é um órgão técnico formado por especialistas em direito, ciências sociais, estudos culturais, artes e humanidades. Coordenado por Álvaro Guevara Castillo, este espaço contou com 22 integrantes que se organizaram em quatro grupos de trabalho: Democracia Cultural, Equidade Territorial, Promoção da Criatividade e Harmonização Normativa. Entre 11 de fevereiro e 13 de maio de 2021, o Comitê Acadêmico realizou 44 sessões de trabalho para a concordância técnica dos dados empíricos e para a elaboração deste projeto.
O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais, aprovado por unanimidade pelo corpo de vereadores em 27 de maio em sessão ordinária do Cabildo, dá caráter vinculativo e jurídico à declaração “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”. É o instrumento que transforma a Carta em lei para o município.
A sessão da Câmara Municipal que aprovou o Regulamento de Cultura e Direitos Culturais
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Última reunião do Comitê Acadêmico
A última sessão plenária do Comitê Acadêmico foi realizada em ato solene, num encontro virtual marcado pela consolidação das atividades dos grupos de trabalho e da entrega da minuta final da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais à UNESCO México, com quem a Direção de Cultura do Governo Municipal tem trabalhado desde o início deste processo. O Grupo de Trabalho 4 (“Harmonização Normativa”) ainda estaria encarregado de conciliar o documento com as convenções da UNESCO e com os documentos sobre cultura e desenvolvimento que o Estado mexicano assinou.
Esta última sessão do Comitê Acadêmico, realizada no dia 13 de maio, contou com a presença de conselheiros/as membros das Comissões de Cultura e de Governo; do secretário técnico da Cidade de San Luis Potosi, Jorge Francisco Arias Hernández; da diretora de Cultura do governo municipal, María de la Luz Chávez Torres; do coordenador do Setor de Cultura da UNESCO no México, Carlos Tejada, e do chefe do Centro de Conhecimento My World Mexico, Roberto José Rodríguez Santiago. Após as palavras de boas-vindas da secretaria técnica da iniciativa da UNESCO San Luis, as conclusões foram apresentadas pelos membros dos grupos de trabalho, que ao longo de suas reuniões construíram cerca de 150 declarações de direitos culturais.
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Os grupos de trabalho
Grupo de Trabalho 1: Direitos Culturais e Democracia Cultural
Celia Ramírez Aréchiga, integrante do Grupo de Trabalho 1 (“Democracia Cultural ”), destacou um ponto central no processo de construção da Carta da Cidade dos Direitos Culturais: o diálogo através da escuta ativa . “Desde o início deste processo, tem-se ouvido e procurado incorporar os sentipensares da cidadania de Potosí para que posteriormente fosse discutido com o cuidado, o respeito e a dedicação que esta equipe técnica e académica merece. Foi como se cada pessoa nas mesas de trabalho tivesse deixado um pedaço do seu coração, com a emoção de ser cuidado, com a esperança de fazer parte de um grande tecido pelos direitos culturais de todos, todas e todes”, afirmou.
Segundo ela, a forma de trabalhar do grupo sempre foi pautada na confiança, na abertura, no questionamento contínuo, na profundidade, “para que, após desvendar cada conceito e ter gerado muitos mais, encontrar a melhor forma de expressar o que dizia o ponto vermelho e o azul com um roxo bem claro”. “(…) Pensávamos em um conceito, líamos, ouvíamos, dávamos nossas opiniões, ficávamos calados, pensávamos alto, a internet ia embora e voltava, passávamos para o conceito seguinte e três conceitos adiante decidíamos voltar ao primeiro “, contou Celia.
Ao longo desse processo, o grupo identificou que vários direitos tinham o mesmo nome e decidiu transformá-los em princípios, como um marco com o qual os direitos serão exercidos e exigidos. Esses princípios são: inclusão universal e acessibilidade, descentralização territorial e governamental, perspectiva e igualdade de gênero, liberdade de expressão e cultura não elitista, infância e adolescência, desenvolvimento sustentável e bem viver, comunicação pró-ativa e transparência, interculturalidade e equidade, e interseccionalidade, tendo sempre em consideração o vínculo com os direitos econômicos, sociais e ambientais, além dos culturais.
No total, foram articulados 24 direitos, categorizados em quatro títulos. O primeiro item, “Direito de participar da vida cultural”, contém nove direitos. No segundo, “Direito à livre criação, expressão artística, pesquisa científica e inovação”, foram enunciados três direitos. No terceiro, foram reunidos sete direitos, focados em um ponto muito citado nas mesas de trabalho: “Direito das pessoas de se beneficiarem e se protegerem de suas produções criativas”. Por fim, o quarto item, “Direito ao gozo do progresso científico ou intelectual e suas aplicações”, agrupava cinco direitos.
“O último desses direitos está vinculado ao primeiro item: o direito de participar da definição do modelo municipal voltado para estratégias de promoção da democracia cultural e do pleno exercício dos direitos culturais”, explicou Célia Ramirez, que encerrou sua intervenção agradecendo a confiança, “as deliciosas conversas e profundas discussões” que teve neste grupo formado por Andrés Barrios Arenas, Lisa Moncada e María Curiel. “Fazer parte deste exercício envolveu um grande compromisso e responsabilidade, que abraçamos com muito gosto. Estamos satisfeitos com o que foi conquistado, esperamos que os moradores de Potosí tornem o resultado seu e que sejam garantidos os seus direitos”, finalizou.
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Grupo de Trabalho 2: Direitos Culturais e Equidade Territorial
Victoria Zepeda Sotelo, integrante do Grupo de Trabalho 2 (“Direitos Culturais e Equidade Territorial”), começou comentando uma das abordagens que ficou clara neste grupo: que os espaços públicos e a infraestrutura cultural tem se mostrado uma plataforma de construção da cidadania e da participação cultural, mas a centralização e a má gestão desses espaços exacerbam a exclusão e a marginalização, limitando o acesso aos direitos culturais.
“Acreditamos que é fundamental transformar os anseios dos potosinos e transformá-los nessa bateria de direitos que garante de alguma forma o uso de espaços participativos, espaços que sejam inovadores, com vistas a gerar ações afirmativas, que permitam, a partir da equidade territorial, o acesso de todas as pessoas ao exercício de seus direitos culturais ”, destacou.
Segundo Victoria Zepeda, no GT 2 foi realizado um exercício de categorização de 297 códigos, harmonizando os marcos jurídicos conceituais, internacionais e regionais, e cruzando-os com indicadores de equidade territorial, para imaginar como isso poderia impactar o território local. Além de Victoria, o GT2 era formado por Claudia Gasca, Oscar Guerrero e Luísa Velásquez.
Falando sobre o direito de participar da vida cultural, por exemplo, o grupo propôs que houvesse uma cobertura equitativa. “O que consideramos principal foi o direito a ter espaços públicos acessíveis, habitáveis, distribuídos de forma equitativa no território municipal e ligados à infraestrutura de mobilidade urbana. Que cumpram as normas e ações afirmativas necessárias para a inclusão de todos”, explicou Victoria, destacando também o direito de uso dos espaços públicos comunitários (sem discriminação de gênero, raça, etnia, idade ou nível econômico) e a realização de atividades, manifestações e expressões culturais de vários tipos.
Também comentaram a importância da participação da comunidade no desenho das atividades realizadas e do “direito a mecanismos de governança e gestão de territórios, espaços e instalações vinculados a critérios de sustentabilidade e equidade social”. “Acreditamos que é fundamental que as comunidades sejam protagonistas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de equidade territorial e, claro, no exercício dos direitos culturais”, afirmou o representante do GT.
Da mesma forma, o grupo mencionou o direito a espaços públicos dinâmicos, heterogêneos, com usos compatíveis com a convivência e expressão multicultural, e o “direito de acessar e participar em territórios virtuais, como a internet e as tecnologias digitais de informação e comunicação, que possibilitam o intercâmbio de bens e serviços culturais e o desenvolvimento de capacidades criativas, favorecendo populações em áreas de atenção prioritária ou de desvantagem histórica ”.
Victoria Zepeda encerrou a apresentação com uma citação de Jaime Martínez Luna em seu livro Aquilo que chamam de comunalidade: “Somos comunalidades, o oposto da individualidade. Somos um território comunal, não propriedade privada. Somos um compartimento, não uma competição. Somos uma troca, não um negócio. Diversidade, não igualdade. Somos interdependentes, não livres”. “Inspirando-me em Jaime Martínez, acredito que este conjunto de direitos é a tradução dos desejos que o povo de San Luis Potosí compartilhou conosco e que esperamos que chegará a um porto muito bom”, comentou.
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Grupo de Trabalho 3: Direitos Culturais e Fomento da Criatividade
Alejandro Mercado Celis apresentou os resultados do Grupo de Trabalho 3 (“Fomento da criatividade”), integrado por ele, Lucía Azuara, Irma Pineda, Jennifer Margain e Elena Román. “Os integrantes desse grupo vêm de diferentes disciplinas, com diferentes trajetórias de experiências e contextos particulares sobre direitos culturais, e isso nos permitiu começar a problematizar os conceitos que cada um de nós trouxe, e que na discussão com os outros nos obrigou a entrar em definições, para construir novas teorias e poder avançar no trabalho. Assim foram tomadas decisões e conciliadas as diferentes posições e abordagens e os insumos de que dispúnhamos. Como resultado, temos nada mais e nada menos que 63 enunciados, e nenhum se perde ”, disse.
Entre os exemplos citados por Alejandro estão desde o direito de acessar, construir e participar de infraestruturas de vocação cultural com os elementos necessários à diversidade de identidades, gêneros, deficiências e gerações, até o direito à proteção de todas as identidades presentes nos meios urbano, rural, indígena e ambiental, especialmente os mais vulneráveis. Desde o direito a construir memória coletiva e patrimônio material e imaterial, até o direito a transmitir, conservar, valorizar e proteger, individual e coletivamente, a soberania alimentar e gastronômica local, e o direito a receber informação científica e tecnológica pertinente, veraz e oportuna, entre outros.
“Acho que conseguimos gerar uma bateria de declarações de direitos que cobrem amplamente o fomento da criatividade. Incluímos temas já incorporados em outras cartas culturais, sempre modificando, adaptando e problematizando o contexto local de San Luis Potosí, mas acima de tudo incluímos temas inovadores que não estão em outras cartas e que aparecem aqui”, destacou Alejandro.
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Resultados de um trabalho conjunto
Iván Emmanuel García Vázquez, secretário executivo da Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí, comentou sobre a importância de acompanhar todo esse processo para a elaboração da Carta e chegar ao produto final a partir de uma perspectiva abrangente de direitos humanos. “Para nós, a publicação da Carta é muito importante porque nos permite desenvolver diferentes atividades e articular processos e mecanismos que nos permitem garantir o desfrute desses direitos para todos”, afirmou.
A diretora de Cultura do município, María de la Luz Chávez Torres, agradeceu a todas as pessoas envolvidas na iniciativa, pelo tempo dedicado a cada uma das sessões, os desafios do processamento científico-metodológico e o quanto isso implicou em estar estas horas na frente do monitor. “Esse trabalho não só transforma, mas também potencializa as centenas de opiniões expressas, em um processo de participação cidadã ao longo desses quase três anos. Nos três fóruns internacionais, nas 24 mesas de trabalho, nos grupos focais, nos webinars e nos workshops, fomos acompanhados por cerca de 9.000 pessoas”, sintetizou.
Para a diretora, a Carta da Cidade dos Direitos Culturais é um divisor de águas para San Luis Potosí. “As palavras falham, estamos honrados, infinitamente gratos por este esforço para o povo de San Luis Potosí. A iniciativa UNESCO San Luis é uma agenda prioritária do governo da capital e nosso trabalho está articulado em prol da coordenação e consolidação desta Carta. (…) O encerramento dos trabalhos do Comitê Acadêmico vai nos dar as duas coisas: um pouco de saudade, porque vamos sentir falta desses espaços, mas também nos deixa muito animados, porque nos vemos e nos sentimos claramente acompanhados por uma série de múltiplos atores, principalmente os locais”, comentou.
Carlos Tejada Wriedt, coordenador do Setor de Cultura da UNESCO no México, comentou que ao fazer um retrospecto das vezes que participou dessas atividades, ´só lhe restava transmitir seu “feliz assombro” diante do que se dizia e dos achados e resultados do trabalho em comum. Além disso, lembrou que 2021 marca o 20º aniversário da proclamação da Declaração Universal da Diversidade Cultural da UNESCO, e que parecia apropriado combinar este processo que se realiza em San Luis Potosí com este documento.
“Esta declaração foi o primeiro instrumento a ser conciliado internacionalmente após um acontecimento tão paradigmático como o ataque às Torres Gémeas, e foi um documento que ia contra a corrente da posição que dizia que o resultado obrigatório da diferença cultural era o conflito. Na realidade, a humanidade é ininteligível se não estiver em sua diversidade, e a declaração se assemelha à diversidade cultural como um aspecto essencial da vida humana, tão essencial quanto a diversidade biológica, e postula que sua promoção e proteção é um imperativo ético”, apontou.
Para Tejada, a administração pública não pode ficar alheia à diversidade cultural e à identidade cultural, porque grande parte das decisões que são tomadas deve passar por ali. “(…) Muitas vezes a diversidade cultural é tratada apenas como um catálogo de identidades ou um catálogo de práticas, e se esquece que a diversidade cultural é uma questão política e que a questão está na interação, não na enumeração”, disse o coordenador da UNESCO, que também destacou o reconhecimento das pessoas como potenciais criadores, contra a ideia atual das pessoas como usuários, como consumidores, em um papel passivo. “A transformação da realidade passa pela criatividade.”
Jorge Francisco Arias Hernández, secretário técnico da Câmara Municipal de San Luis Potosí, destacou a participação cidadã em todo o processo de construção da Carta da Cidade dos Direitos Culturais e o que considera uma das melhores experiências que se pode ter como público servidor: “saber que o que estamos deixando como legado é algo útil para a sociedade, para os cidadãos, e que coloca os moradores do município de San Luis Potosí em primeiro lugar”.
“O que a Direção da Cultura está propondo é um grande trabalho de um conjunto de especialistas de todo o território nacional, sobre vários temas, e que no final das contas, a partir destas diferentes arestas, com as quais percebemos a vida da sociedade e da cultura, nós foram capazes de reconciliar e gerar um documento robusto. É um grande orgulho para mim poder participar, aprender com vocês e saber que deixamos a construção da Carta nas mãos dos melhores”, comemorou Arias.
Ao final da sessão, Gerardo Daniel Padilla, secretário técnico da iniciativa da UNESCO San Luis, e Alvaro Guevara Castillo apresentaram o novo portal https://www.laculturaesunderecho.org/, que armazena as discussões ocorridas ao longo dos últimos quatro meses de trabalho, e que agora conta com um espaço para o Comitê Acadêmico, onde se encontra uma galeria completa com todas as sessões desde fevereiro, e algumas outras com os grupos de trabalho 1, 2 e 3, além dos perfis de cada um dos integrantes, entre outras novidades.
“A Carta é um meio, não um fim. (…) É o início de uma conversa para a vivência da vida cultural pública, um aliado, um instrumento que se constrói na perspectiva das capacidades. O que este Comitê Acadêmico abraçou foi construir um instrumento político público com uma narrativa de liberdade e responsabilidade, como diria Elena Román, onde o desenvolvimento de capacidades estava no centro: capacidade de decisão, capacidade de participação, capacidade de autodeterminação, capacidade de gestão, capacidade de colaboração, capacidade de vinculação, capacidade de desenvolvimento da criação para se fazer estar no mundo. O que queremos no final é que esse exercício se transforme em um processo de pedagogia social e pública dos direitos culturais”, finalizou Álvaro Guevara.
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Confira o vídeo da última sessão plenária do Comitê Acadêmico:
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A sessão da Câmara Municipal que aprovou o regulamento
Duas semanas após a última sessão do Comitê Acadêmico, no dia 27 de maio, na 10ª Sessão Ordinária do Cabildo do ano 2021 da Câmara Municipal de San Luis Potosí, os vereadores e vereadoras aprovaram o Regulamento de Cultura e Direitos Culturais do município. Este novo regulamento municipal confere alcance vinculativo e jurídico à Declaração Internacional “Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”.
Além dos conselheiros das comissões de Governança e Cultura, esta sessão do Plenário da Câmara Municipal contou com a presença do prefeito Alfredo Lujambio Cataño; da diretora de cultura do governo municipal, María de la Luz Chávez Torres; do coordenador do Comitê Acadêmico, Alvaro Guevara Castillo; do secretário técnico da iniciativa da UNESCO San Luis, Gerardo Daniel Padilla; do diretor de Assuntos Jurídicos, Daniel Alcántara Fernández, e da diretora de Normativa, Lidia Acosta.
A sessão teve início com a conselheira presidente da Comissão de Governança, Verónica Campillo Salazar, que celebrou este “grande passo como município em relação aos direitos culturais de potosinas e potosinos”, e passou a palavra a Ángel Manuel Reyna Sánchez, conselheiro presidente do Comissão Permanente de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude, que agradeceu a todos que participaram ativamente dos trabalhos, com profissionalismo e comprometimento.
Alvaro Guevara, coordenador da Comissão Académica, sublinhou que este regulamento municipal é um instrumento público para garantir os direitos culturais no âmbito da democracia e da equidade territorial, e que reconhece o povo de San Luís Potosí como criador, ao mesmo tempo que fundamenta e concede, pelo princípio da legalidade, os atos da autoridade do município. “Isso é relevante, e pode ser visto a partir de agora como um marco da inovação governamental no seio do nosso país”, comentou o coordenador, antes de citar o artigo 1º da Constituição, que diz que todos os poderes, nas áreas de suas competências, têm a obrigação de promover, respeitar, proteger e garantir os direitos humanos de acordo com seus próprios princípios.
“Vemos aqui muito progresso nesse sentido”, disse Guevara. “Normalmente, em uma escola de antigamente, os direitos que às vezes eram reconhecidos na Câmara Municipal eram mais como direitos programáticos. Hoje não vejo isso neste Cabildo. Vejo que aqui há um resultado conjunto de construir comissões e trabalhar com um secretário, e que eles agem com ética na perspectiva da pessoa, como uma razão de Estado. Isso é essencial. A razão de Estado se baseia na própria rede e com isso consegue proteger a população de San Luis Potosí por meio de uma regulamentação de significado administrativo, jurídico e social”.
Para Gerardo Padilla, secretário técnico da iniciativa UNESCO San Luis, esse é um esforço que vem se construindo a partir da cooperação multilateral alinhada à comemoração dos 10 anos da inclusão constitucional dos direitos culturais no país, e promovendo pela primeira vez o reconhecimento deles em nível local. “A este conjunto de sistemas de aquisição e promoção dos direitos culturais que o país já possui refletimos os regulamentos dos direitos culturais, por exemplo, de Zapopan, de Mérida, da Cidade do México. Este documento está na vanguarda dessas ferramentas e sabemos que revelará a possibilidade de que muito mais cidades comecem a trabalhar na legislação e na promoção dos direitos culturais das pessoas. Um exemplo disso é a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro (Brasil), que constrói sua Carta dos Direitos Culturais a partir da experiência de San Luis Potosí”, destacou.
O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais foi aprovado por unanimidade pelo corpo de vereadores no Plenário da Câmara Municipal de San Luis Potosí. No seu discurso final, o presidente municipal, Alfredo Lujambio Cataño, reconheceu o trabalho de todos e de todos pela aprovação deste “importante instrumento de gestão da administração pública”, como um contributo para todas as cidades e para os próximos anos.
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Assista à sessão do Plenário da Câmara Municipal:
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Os novos regulamentos municipais: conteúdos gerais e âmbito
No dia 3 de junho, foi realizada a sétima e última sessão temática do Grupo de Trabalho 4 (“Harmonização Normativa” ) do Comitê Acadêmico, integrado por Alejandra Molina, Palmira Flores, Marco Chávez, Adolfo López e Eduardo Nivón. Elas e eles foram responsáveis por sistematizar o anteprojeto de lei.
Nesta reunião virtual do GT 4, Álvaro Guevara, coordenador do Comitê Acadêmico da UNESCO San Luis, fez uma apresentação das normas que garantem e dão condições a potosinos e potosinas de exercer os direitos culturais, de fazer-lhes cumprir e de participar das ações do próprio desenvolvimento cultural local.
No início da apresentação do conteúdo geral dos novos regulamentos culturais e seus alcances de impacto imediato, Guevara lembrou que este documento responde a um amplo processo de participação, um projeto de longo prazo que envolveu mais de 9 mil pessoas e teve um corpo colegiado que “com grande responsabilidade, seriedade e alto empenho” assumiu o posto dos cidadãos que participaram na conferência para o aperfeiçoamento deste instrumento.
A iniciativa, segundo o coordenador, habilita políticas culturais que não deem espaço a formas ultrapassadas de ação pública nem a improvisações ou simplesmente à “boa vontade”, “e segue rigorosamente para que as políticas culturais tenham um desenho baseado nos princípios universais dos direitos humanos”. Habilita, ainda, um Conselho Cidadão de Cultura com capacidade vinculativa, que se integre de forma representativa pelo princípio da paridade de género, e será constituído por cidadãos da comunidade cultural que terão a possibilidade de partilhar a gestão e definição do Fundo Municipal de Iniciativas Culturais para incentivar processos e projetos culturais que estão na cidade ou em fase de implantação.
Outro ponto destacado por Álvaro Guevara foi o “Gabinete Cultural para a transversalização da abordagem dos direitos culturais”, um espaço de articulação institucional que permitirá que a cultura seja uma agenda pública de grande importância e que não pode ser atendida exclusivamente por um único ou central escritório, mas caberá a todo o governo apoiar o desenvolvimento cultural e sustentável da cidade. Isso permitirá articulações específicas com outras áreas do governo municipal, como a Coordenação de Direitos Humanos, o Encarregado de Migração, a Instância da Mulher, o Sistema DIF Municipal ou a Unidade de Atenção aos Povos Indígenas, para que a Diretoria de Cultura possa se articular na promoção de políticas culturais a partir de diferentes perspectivas, dialogantes e complementares, como gênero, intergeracionalidade e interculturalidade.
O coordenador do Comitê Acadêmico também mencionou o Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural, que será responsivo nos marcos de desenvolvimento internacional, e o Programa Setorial de Cultura do Estado, “que deverá ser construído com perspectivas de longo prazo e de forma participativa”. Ele também falou sobre o Programa de Aquisição de Direitos Culturais, que será implementado pela Coordenação Municipal de Direitos Humanos para promover a pesquisa acadêmica, o diagnóstico e a defesa dos direitos culturais e a capacitação de gestores municipais nessa matéria.
“Muito se conseguiu com essa regulamentação municipal. (…) Temos um regulamento altamente competitivo e avançado que sem dúvida será replicado por outros países, territórios, municípios e experiências ”, finalizou Guevara.
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Confira a última sessão temática do GT 4:
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Conheça o Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí
Conheça o portal da iniciativa da UNESCO San Luis
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Zapopan sediará o 2º Encontro de Cultura Viva em Cidades e Governos Locais da América Latina
Em 30, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O 2º Encontro de Cultura Viva em Cidades e Governos Locais da América Latina será realizado de 2 a 5 de julho em um formato híbrido (virtual/presencial), com atividades em Zapopan e Guadalajara (México) transmitidas pelo Facebook através da página do evento e da página do IberCultura Viva. Ao longo desses quatro dias serão realizadas palestras, oficinas, mesas de diálogo, apresentações editoriais e mostras artísticas.
O evento, organizado pelo Município de Zapopan com o apoio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e do programa Cultura Comunitária da Secretaria de Cultura do México, é resultado da colaboração entre 12 instituições acadêmicas e culturais locais, nacionais e internacionais (*), e a participação de 25 organizações culturais comunitárias e associações civis.
O projeto surgiu no Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Cultural da Universidade de Guadalajara como um projeto da aluna Luísa Velásquez Santiago, tendo como antecedente o encontro realizado em 2017 na cidade de Campinas (São Paulo, Brasil). O objetivo é dar visibilidade e fortalecer a cultura viva comunitária como prática cultural e política pública nas entidades locais.
O encontro reunirá experiências de políticas públicas e organizações culturais comunitárias em nível local e poderá receber até 200 representantes de organizações culturais comunitárias, agentes culturais, pesquisadores, acadêmicos, estudantes, funcionários públicos e formadores de opinião, que compartilharão seus avanços, resultados e desafios nas políticas comunitárias.
As atividades serão realizadas em espaços como o Centro Cultural Constitución, o LARVA, o Museu da Cidade e o Museu Casa López Portillo e o Fórum de Arte e Cultura. A participação é gratuita, mas é necessária inscrição prévia, porque as vagas são limitadas.
Entre as pessoas convidadas a participar estão Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva; Frédéric Vacheron, representante da UNESCO no México; Jorge Melguizo, consultor independente que foi secretário de Cultura Cidadã e Desenvolvimento Social de Medellín (Colômbia), e Alexandre Santini, subsecretário de Culturas de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil) e ex-diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil.
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- Esther Hernández
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- Jorge Melguizo
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- Frédéric Vacheron
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A Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva, que tem entre os seus membros o município de Zapopan, terá um espaço de encontro no evento. Três sessões de trabalho da rede estão programadas para sexta, sábado e domingo.
Após a sessão de sábado, às 13h15, a palestra “A cidade e os direitos culturais” contará com a participação de representantes de quatro governos locais que integram a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita (Costa Rica) e San Luis Potosí (México). Imelda Cázares, consultora de projetos do programa IberCultura Viva e integrante da Secretaria de Cultura do México, será a moderadora. No domingo, às 17h15, haverá um espaço para as conclusões das mesas de trabalho do encontro e uma apresentação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
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Confira o programa de atividades: https://bit.ly/3gRX5bo
Cadastre-se para participar de maneira presencial: https://bit.ly/3ddCnR9 r
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(*) Projeto realizado em colaboração com: Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Cultural da Universidade de Guadalajara (UDG), UDG Virtual, Governo de Zapopan, Governo de Guadalajara, IMEPLAN, Diretoria de Cultura de San Luis Potosí, Secretaria de Cultura de Jalisco, Secretaria de Cultura da Cidade do México, Secretaria de Cultura de Niterói, Secretaria de Cultura de México, IberCultura Viva e UNESCO.
Almirante Brown lança a convocatória do Fundo Municipal das Artes 2021
Em 28, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O Instituto Municipal das Culturas de Almirante Brown (Argentina) convoca trabalhadores/as da cultura e artistas argentinos/as e/ou estrangeiros/as que residam legalmente no distrito para participar das “Bolsas de Criação e Formação 2021”.
Serão concedidas bolsas de 60 mil pesos argentinos cada para as seguintes disciplinas: teatro, artes circenses, dança, artes visuais, música, arte digital, narração, letras, artesanato, patrimônio. A convocatória estará aberta até 26 de julho.
A iniciativa tem como objetivos promover as iniciativas artístico-culturais do distrito; contribuir com a renovação dos projetos cancelados e/ou postergados pela crise sanitária; potenciar os projetos de todas as disciplinas artísticas mencionadas para seu desenvolvimento e concretização, desde que possam ser realizadas no contexto atual; outorgar financiamento para a instância de criação, e fortalecer o acesso à cultura no território.
As bolsas terão duração mínima de três meses e deverão ser cumpridas no distrito de Almirante Brown de forma presencial ou de maneira virtual, num prazo de até nove meses a contar a partir do pagamento. As personas beneficiárias deverão realizar uma contrapartida (oficinas, apresentações etc.), caso ela seja solicitada pelas autoridades do instituto, com até quatro horas, no âmbito dos programas de formação artística.
Consultas: fmartesbrown@gmail.com
(*) Almirante Brown es una de las municipalidades integrantes de la Red IberCultura Viva de Ciudades y Gobiernos Locales. Conoce más sobre la red en https://bit.ly/3ceh9SD.
Movimento Latino-americano de CVC organiza série de conversatórios permanentes
Em 25, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
A série “Conversatórios permanentes de Cultura Viva Comunitária” começou na quinta-feira, 24 de junho, por videoconferência, com a temática “Direitos humanos, bem viver e práticas culturais comunitárias”. Participaram do encontro Mario Rodríguez (Bolívia), Cristina Techera (Argentina) e Benjamín Briones (Chile). Esta conversa foi organizada pelo Círculo da Palavra de Direitos Humanos do Movimento Latino-americano de CVC e transmitida pelo canal de YouTube “Conversatorios Permanentes CVC”.
A ideia de construir este espaço surgiu da equipe de acompanhamento continental de Cultura Viva Comunitária, instância composta por representantes de várias redes, com caráter articulador e político, que acompanha a realização dos congressos e colabora com o movimento entre congressos.
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Os círculos da palavra constituídos nos Congressos Latino-americanos de CVC, e que agora organizam esses conversatórios permanentes, são dez: Arte, cultura e transformação social; Conjuntura latino-americana; Comunicação; Infância e juventude na cultura comunitária; Povos originários; Feminismos, gêneros e diversidades; Para outras economias; Educação popular; Direitos humanos; Saúde e bem viver.
Os encontros serão realizados sempre às quintas-feiras, até 26 de agosto. O próximo conversatório, no dia 1º de julio, estará a cargo do Círculo da Palavra Hacia otras economías.
Onde acompanhar os conversatórios: https://www.youtube.com/channel/UC9scgIk8LIwck_e9RQMtv6A
Programa Pontos de Cultura da Argentina completa 10 anos
Em 22, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Em 22 de junho de 2011 foi criado o Programa Pontos de Cultura na Argentina. São 10 anos apoiando a cultura comunitária, construindo no território, acompanhando projetos coletivos e fortalecendo a cultura solidária em todo o país.
Para celebrar esses 10 anos de atividades, em breve se realizará o Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2021. A programação contará com conversatórios, grupos de trabalho, encontros regionais e de articulação em rede, fóruns e oficinas.
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O programa Pontos de Cultura surgiu no âmbito de um projeto nacional e popular, com o objetivo de acompanhar coletivos e organizações sociais que desenvolvem projetos comunitários, apoiando o trabalho de base, a participação, a formação e o fortalecimento das redes locais, regionais e nacionais que sustentam o tecido social.
Baseado no programa Cultura Viva, surgido no Brasil no ano de 2004, Pontos de Cultura veio para reestruturar e aprofundar as experiências de apoio a organizações sociais e comunidades indígenas desenvolvidas até o momento, sistematizando uma política cultural e gerando um contato perdurável e planejado com elas, para que suas iniciativas sejam sustentáveis no tempo.
Nesta década de trabalho, foram realizadas seis convocatórias públicas – com um investimento de mais de 260 milhões de pesos argentinos. Atualmente, a Rede Nacional de Pontos de Cultura conta com organizações de todo o país.
O programa não apenas oferece subsídios para levar adiante projetos, mas também assessoramento para sua apresentação e execução; ferramentas de capacitação; encontros regionais e nacionais com a possibilidade de trabalhar em rede junto aos Pontos de todo o país, para fortalecer e multiplicar seu impacto transformador. Todas as novas organizações que se integram ao programa formam parte da Rede Nacional de Pontos de Cultura. Porque cada trabalho se potencializa estando em contato com outros, compartilhando seus relatos e suas experiências.
Leia a notícia publicada no site Identidades, do Ministério de Cultura
Consultas: puntos@cultura.gob.ar
IberCultura Viva abre edital para o GT de Sistematização de Políticas Culturais de Base Comunitária
(Foto: Oliver Kornblihtt)
O programa IberCultura Viva abre nesta quinta-feira, 17 de junho, a convocatória para integrar o Grupo de Trabalho de Sistematização e Divulgação de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária (GT de Sistematização). Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2021 para se cadastrar na plataforma Mapa IberCultura Viva.
Poderão participar pessoas vinculadas a instituições de ensino dos países membros (universidades, centros de pesquisa ou formação, institutos ou similares) dedicadas à pesquisa de políticas culturais de base comunitária (PCBC), ou de projetos de extensão cultural ou vinculação comunitária voltados para a comunidade.
Além de apresentar o formulário de inscrição disponível no Mapa IberCultura Viva devidamente preenchido, a pessoa candidata deverá enviar em anexo um documento que certifique o vínculo institucional e/ou linha de pesquisa (ata de aprovação ou seleção de projetos de pesquisa, resoluções de criação de programas ou atividades de extensão, cartas de diretores e/ou autoridades da instituição). As postulações recebidas serão avaliadas pela Unidade Técnica do programa e encaminhadas ao Conselho Intergovernamental para aprovação final.
O GT de Sistematização terá como objetivos: 1) Contribuir para a construção de um sistema de informação sobre PCBC representativo da diversidade dos países que compõem o programa; 2) Auxiliar na divulgação de trabalhos de pesquisa e reflexão sobre as PCBC; 3) Promover o intercâmbio e a cooperação entre pessoas dedicadas à pesquisa de PCBC em diferentes países; 4) Estimular estudos relacionados às PCBC desenvolvidas pelos governos centrais e locais; 5) Propor e/ou participar da realização de fóruns, seminários, reuniões e outros tipos de eventos de reflexão sobre as PCBC; 6) Promover a construção de uma rede de universidades vinculadas ao programa IberCultura Viva.
A participação no GT será feita ad honorem. O programa emitirá certificado de participação no grupo de trabalho para as pessoas participantes. As pessoas que ingressam assumem o compromisso de participar de pelo menos uma reunião mensal e de uma das comissões de trabalho estabelecidas pelo GT. O GT de Sistematização se reunirá pela primeira vez no âmbito da reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva para definir o mecanismo, o cronograma e a metodologia de trabalho.
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Confira o regulamento da convocatória: https://bit.ly/3gAeWSH
Onde se inscrever: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/170/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
