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Começa a quinta edição do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária
A quinta turma do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária teve início nesta quinta-feira, 21 de abril, com uma sessão virtual para dar as boas-vindas às pessoas matriculadas nesta edição, explicar de que se trata o curso e como será o trabalho nos próximos oito meses. Participaram deste encontro 77 pessoas, entre alunos e alunas, a equipe da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) e a Unidade Técnica de IberCultura Viva.
Esta edição de 2022 conta com cerca de 150 pessoas matriculadas, provenientes de 14 países. Desse total, 96 foram selecionadas no Edital de Bolsas IberCultura Viva, que este ano recebeu um total de 360 inscrições. As cotas foram distribuídas igualmente entre os 11 países membros do Conselho Intergovernamental (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai) e Paraguai, que participou do edital como país convidado.
Outras 22 pessoas – 8 do Brasil, 8 do Chile e 5 de El Salvador – receberam bolsas extras porque os representantes desses três países decidiram aumentar suas vagas usando os recursos disponíveis no Fundo Multilateral IberCultura Viva para apoiar a formação de organizações culturais comunitárias. Este é o quarto ano que Brasil e Chile aumentam o número de bolsas para candidatos/as de seus países.
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Trabalho conjunto
O encontro desta quinta-feira começou com Franco Rizzi, coordenador acadêmico do curso de pós-graduação (junto com Belén Igarzábal), lembrando que este curso surgiu de um trabalho conjunto após uma pesquisa do IberCultura Viva realizada em 2017. “Buscamos espaços específicos para formação em políticas culturais comunitárias e não encontramos nada na América Latina. Havia espaços de formação dos governos, mas não de qualquer universidade ou centro de formação acadêmica. Com base nisso, este curso foi construído. Hoje temos mais de 500 pessoas formadas em toda a região, e a cada ano que renovamos muitas pessoas ingressam, o que mostra que há uma demanda real no setor e uma movimentação de pessoas muito interessante”, disse.
Em seguida, Flor Minici, a nova secretária técnica do IberCultura Viva, deu as boas-vindas às pessoas que estão iniciando o curso. “Estamos muito felizes com o trabalho realizado em conjunto. (…) Esta proposta se baseia em uma série de iniciativas, uma série de buscas que têm a ver com o fortalecimento da formação e da pesquisa de políticas culturais de base comunitária, ou o que entendemos por Cultura Viva, que é um conceito que para nós é algo central para as políticas públicas dos países que o compõem, e isso está muito bem cristalizado na proposta acadêmica de excelência que este curso de pós-graduação internacional da FLACSO realiza”, afirmou.
Em nome da presidência do IberCultura Viva (exercida pela Secretaria da Cultura do Governo do México no período 2021-2023), Manuel Trujillo também expressou satisfação com o projeto que o programa desenvolve com a FLACSO desde 2018, agradeceu à equipe e comentou a relevância do estudo e da revisão das políticas culturais de base comunitária na região. “Para o programa IberCultura Viva, esta reflexão é importante, nos vários níveis que existem nas organizações de base comunitária, nas comunidades. Esta é uma região muito diversificada, muito rica, única”, afirmou, ressaltando que é um curso em que se deve “conversar, ler muito e também ouvir as coordenadoras, que têm um acompanhamento muito interessante”.
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- Malena Taboada
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- Franco Rizzi
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- Celia Coido
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Proposta acadêmica
Além de apresentar a equipe da FLACSO que acompanhará os alunos e alunas até dezembro (os coordenadores acadêmicos, as tutoras Célia Coido e Cecilia Salguero, e a responsável pela assistência técnica, Malena Taboada), esta reunião por videoconferência serviu para divulgar os conteúdos, as ferramentas disponíveis e a organização do curso (aulas publicadas às quintas-feiras, fóruns de intercâmbio disponíveis às sextas-feiras, trabalhos parciais e finais, etc).
Belén Igarzábal, que é diretora de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina e divide a coordenação acadêmica da pós-graduação com Franco Rizzi, apresentou a proposta de conteúdo dividida em cinco módulos, os temas que serão abordados ao longo do ano, sempre com um olhar regional. Cada módulo tem quatro ou cinco aulas, que são publicadas às quintas-feiras, com uma semana de intervalo entre os módulos.
No módulo 1, por exemplo, serão discutidos processos culturais contemporâneos, teorias da cultura e alguns debates atuais em torno deles. O módulo 2, dedicado às políticas culturais, buscará conceituar o que tem a ver com direitos culturais, cidadania e construção de comunidades. Já o módulo 3 se aprofundará nas políticas comunitárias, com professores/as de diferentes nacionalidades falando sobre as políticas culturais existentes nos países ibero-americanos.
No módulo 4, serão trabalhados temas relacionados a redes, cultura colaborativa e novas tecnologias que ajudam a promover e consolidar o trabalho e as redes de intercâmbio. O quinto e último módulo destina-se ao desenvolvimento de projetos culturais, diretamente relacionados com o trabalho final que os alunos terão de apresentar. O projeto final consiste em desenhar, conceituar e planejar um projeto cultural comunitário ou uma política cultural pública de base comunitária.
“O que enriquece o nosso curso são vocês, que sabem muito sobre políticas culturais, projetos culturais, algumas pessoas têm muita experiência na área. Todas essas diferentes visões tornam o intercâmbio ao longo do ano muito rico e os trabalhos finais muito interessantes, servindo também para a própria prática”, comentou Belén.
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Promovendo encontros
A importância do intercâmbio e da participação nas atividades do curso também foi reforçada pela tutora Célia Coido, ao comentar que nos fóruns deste ano serão propostos alguns slogans para trabalhar em duplas, trios ou em grupos, para continuar promovendo encontros, aprofundando o intercâmbio entre os alunos.
“Um dos grandes capitais deste curso é a possibilidade de encontro. É muito difícil para as pessoas que estão trabalhando em projetos diversos, de tantos países da América Latina, ter a possibilidade de se encontrar e compartilhar o tempo. Essa rede de vínculos, relacionamentos, reconhecimento, é a coisa mais rica que a pós-graduação tem. Cada pessoa que faz este curso vem com muito para dar e partilhar. É bom que isso circule e que aproveitemos, porque isso vai enriquecer a todos”, destacou Celia.
Os encontros pela plataforma Zoom, iniciados em 2021, também serão realizados este ano, com a participação de alunos e professores especializados em diferentes temas. Está prevista a realização de três aulas ao vivo, com transmissão no YouTube para quem tiver interesse em assistir, em datas que ainda serão definidas e posteriormente divulgadas nas redes sociais do IberCultura Viva.
Rede de Cidades e Governos Locais se reúne para discutir avanços das três comissões
Em 14, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se reuniu virtualmente em 13 de abril para tratar de alguns temas apresentados pelas comissões de Formação, Articulação e Comunicação. Participaram do encontro 17 pessoas: 11 representantes de governos locais, os representantes técnicos da presidência de IberCultura Viva e do governo do Chile, e a equipe da Unidade Técnica.
Alexandre Santini, secretário das Culturas de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil), propôs a realização de uma reunião entre a Comissão de Formação e a Unidade Técnica para gestão da produção do Ciclo de Vídeo Diálogos “Direitos Culturais e Cultura Viva”, que será realizado de 16 de maio a 20 de junho, em cinco sessões com transmissão por internet. A iniciativa é uma colaboração da rede com a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói.
Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), e Luisa Velásquez, representante de Guadalajara (México), comentaram o encontro virtual que tiveram com o grupo organizador do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que se realizará no Peru de 8 a 15 de outubro. Esta reunião organizada pela Comissão de Articulação teve como objetivo discutir as possibilidades de participação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais no congresso. Uma das ações propostas foi a participação da rede no Círculo da Palavra de Legislação e Políticas Públicas.
Liliana Peralta, secretária de Cultura de Comodoro Rivadavia (Argentina) e integrante da Comissão de Comunicação, também mencionou a possibilidade de participação de integrantes da rede no Primeiro Encontro Patagônico de Cultura Viva, que se realizará nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio.
Representantes de 30 Pontos de Cultura da Argentina participam de encontro em Santiago del Estero
Em 14, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Nos dias 7 e 8 de abril, se realizou na cidade de Santiago del Estero um encontro provincial com 30 Pontos de Cultura que incluiu espaços de reflexão, capacitação e um encerramento com artistas locales, dentro de Cultura Federal, uma iniciativa do Ministério de Cultura da Argentina para reforçar a federalização, a diversidade e a inclusão em todo o território nacional.
As atividades tiveram como sedes o Centro de Convenções Fórum e o Ponto de Cultura “El Patio del Indio Froilán”. Além de uma apresentação do programa Pontos de Cultura, se realizaram oficinas de capacitação e mesas de reflexão sobre experiências comunitárias (cultura desde as juventudes, soberania alimentar, meio ambiente e abordagem das violências em espaços comunitários).
No final do encontro houve um fórum dos Pontos de Cultura onde se decidiu criar uma mesa provincial que avance a articulação de iniciativas próprias da rede. Depois, o ministro de Cultura da Argentina, Tristán Bauer, se reuniu com as organizações comunitárias locais para conhecer mais sobre o trabalho territorial e ouvir sobre seus projetos.
O encerramento artístico esteve a cargo do Ponto de Cultura Asociación Civil Música de Mujeres, que apresentou “Las Mullieris”, e de Morena Lezcano, cantora trans de Santiago del Estero; Bembé Guiné (Patio del Indio Froilán), que interpretou “Flama”, uma obra baseada na invisibilização das comunidades afrodescendentes no país, e o Ponto de Cultura Empoderar, que interveio com poesia.
Brasil, Chile e El Salvador concedem mais bolsas para o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária 2022
Em 12, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Vinte e uma pessoas candidatas do Brasil, do Chile e de El Salvador foram selecionadas para receber as bolsas extras que estes três países decidiram conceder este ano, ampliando suas vagas para a edição de 2022 do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária. Chile e Brasil tiveram mais oito bolsas para a quinta turma do curso virtual, que começa no próximo dia 21 de abril. El Salvador contou com cinco bolsas extras.
A ampliação de bolsas foi possível porque os representantes governamentais dos três países optaram por usar neste curso virtual de FLACSO-Argentina os recursos que dispunham no Fundo Multilateral IberCultura Viva para o apoio à formação de organizações culturais comunitárias. As vagas extras se destinam especialmente a pessoas que trabalham em organizações da sociedade civil.
A avaliação realizada no Edital de Bolsas 2022, que distribuiu 96 bolsas para os 12 países participantes, serviu também para a seleção dessas pessoas que receberão as bolsas extras do Brasil, do Chile e de El Salvador. A lista final do edital, publicada neste 12 de abril, trouxe as candidaturas mais bem pontuadas de cada país membro, tanto de gestores públicos como de representantes de organizações culturais comunitárias. Para estas bolsas extras foram escolhidas as candidaturas seguintes de pessoas que trabalham em comunidades e que obtiveram maior pontuação no processo de seleção.
O Edital de Bolsas 2022 teve inscrições abertas no Mapa IberCultura Viva de 17 de dezembro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022. Do total de 360 postulações recebidas pelo programa, 323 foram habilitadas. Chile foi o segundo país com o maior número de inscrições habilitadas (47); Brasil obteve o quarto lugar (32).
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Confira a lista de pessoas selecionadas para receber bolsas com os recursos extras:
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BRASIL
Nome/ Número de inscrição
on-987514793 Carlos Eduardo Falcão Luna (Carlos Lunna)
on-1525691169 Juliane E. C. de Oliveira Carvalho (Ekedi Ju)
on-1670410010 Catarina de Fátima Ribeiro
on-1906251222 Elinildo Marinho de Lima
on-666309295 Mario Augusto da Rosa Dutra
on-1734834542 Eliana Bogéa
on-1015028941 Elaine da Silva Casemiro Santana
on-551381707 Lais Volpe Martins
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CHILE
Inscrição/ Nome
on-1688344992 Priscilla Karina Zavala Romero
on-474114941 Franco Alberto Iván Bastidas Sánchez
on-992303341 Daniela Berrios Bozzo
on-1161651090 Joanna Andrea Mellado Flores
on-753226234 Martha Lucia Rocha Gutierrez
on-1668044439 Oriana Estay Rebolledo
on-1562341414 Angel Aguilar Nieto
on-1396995943 Felipe Reveco
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EL SALVADOR
Inscrição/ Nome
on-1593707338 Jaime Humberto Galdámez Serrano
on-485761605 Nelly Hernández
on-1511923654 Luis de Paz
on-401762184 Madelyn Velasquez
on-755329839 Olga Eloisa Solorzano
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Leia também:
Edital de Bolsas 2022: 96 pessoas foram selecionadas para a quinta turma do curso da FLACSO
Edital de Bolsas 2022: 96 pessoas foram selecionadas para participar da quinta turma do curso da FLACSO
O programa IberCultura Viva publicou nesta terça-feira, 12 de abril, a lista de pessoas que receberão bolsas para participar da quinta turma do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que será realizado no campus virtual da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) a partir de 21 de abril. As 96 bolsas concedidas pelo programa foram repartidas entre 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai.
O edital teve inscrições abertas de 17 de dezembro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022. Do total de 360 postulações recebidas, foram habilitadas 323. As candidaturas que obtiveram as maiores pontuações em cada país, conforme os critérios estabelecidos no regulamento, foram selecionadas para receber as bolsas. A classificação final também considerou que ao menos 50% das pessoas escolhidas deveriam ser mulheres. Pessoas pertencentes a povos indígenas ou afrodescendentes receberam um ponto extra na avaliação.
O número de vagas que estava previsto inicialmente era de oito por país; como Espanha não apresentou esta quantidade de candidaturas habilitadas, as seis vagas restantes foram distribuídas entre os países com maior número de inscritos: México, Chile, Peru, Brasil, Colômbia e Equador.
As 96 pessoas selecionadas neste edital receberão um correio eletrônico da FLACSO-Argentina com os passos a seguir para efetivar a bolsa e completar a inscrição no curso de pós-graduação. Essas pessoas ganharão uma bolsa integral e não terão que pagar nada pelo curso, desde que cumpram com as avaliações parciais e apresentem o trabalho final. Aquelas que não tenham sido selecionadas no edital e ainda quiserem se inscrever no curso, poderão fazê-lo pagando a matrícula diretamente para a FLACSO Argentina.(*)
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O curso
O Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária se realiza de maneira virtual durante nove meses, de abril a dezembro, na plataforma da FLACSO-Argentina. O ingresso ao campus se dá por meio de uma chave pessoal que se envia aos alunos e alunas no início das atividades.
Os conteúdos do curso estão distribuídos em cinco módulos e 27 aulas, em formato de texto e vídeo. As aulas são ministradas em espanhol (exceto a dos professores brasileiros, que são em português) e publicadas uma vez por semana, com uma semana de recesso no final de cada módulo. Se abre um fórum para cada aula publicada, gerando um espaço de debate e intercâmbio de ideias e experiências em torno dos temas tratados.
Para cumprir com os objetivos do curso, deve-se realizar um trabalho parcial escrito sobre os três primeiros módulos e um trabalho final integrador, que consiste em desenhar e planejar um projeto cultural comunitário ou uma política cultural pública de base comunitária. Os trabalhos podem ser entregues em espanhol ou português.
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Saiba mais sobre o curso
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Confira a lista de pessoas selecionadas no edital:
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(*) Além da lista de 96 pessoas selecionadas neste edital, outras 21 pessoas candidatas provenientes do Brasil, do Chile e de El Salvador foram escolhidas para receber bolsas nesta edição do curso. Estas bolsas extras foram concedidas com recursos que estes países contavam para a formação de representantes de organizações culturais comunitárias. Foram distribuídas 8 bolsas extras para o Brasil, 8 para o Chile e 5 para El Salvador. https://bit.ly/37DetOV
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IberCultura Viva concederá 96 bolsas para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária de 2022
Estão habilitadas 323 candidaturas a bolsas para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária
Amplia-se o período de inscrição para o edital de Território de Saberes, na Argentina
Em 06, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Foi ampliado até o dia 11 de abril o prazo de inscrições da convocatória de Território de Saberes, uma iniciativa do Ministério da Cultura da Argentina que conta com o apoio da Diplomatura em Mediação Cultural, Comunidade, Artes e Tecnologias da Universidade Nacional das Artes. Serão selecionadas 240 pessoas para participar de aulas, oficinas e espaços de debate.
Território de Saberes é um espaço de formação a distância para troca de experiências em questões estratégicas para a cultura comunitária. O ciclo é destinado a formadores culturais que integram espaços culturais comunitários, como coletivos e organizações, áreas culturais sindicais e áreas de extensão em universidades públicas da Argentina.
O programa terá duração de três meses, com encontros semanais de duas horas, a partir de 26 de abril. Este ano serão abordados três eixos temáticos: 1) Tecnologias e novas territorialidades; 2) Sistematização de experiências, um olhar sobre nossas práticas; 3) Comunicação popular em processos de formação comunitária. Cada módulo temático tem duração de três semanas.
Os participantes serão divididos em quatro comissões, com dias e horários diferentes. Nesses espaços serão trabalhados os conteúdos do ciclo e os projetos integrativos que devem ser entregues ao final do curso, buscando promover a participação e o contato e troca entre as pessoas que compõem o grupo. Cada comitê terá um tutor e um mediador cultural para orientar e acompanhar os processos e atividades de aprendizagem e intercâmbio.
A formação a distância é ministrada através da Plataforma Aula Cultura. Lá se encontram programação, fórum, atividades, bibliografia e vídeos do ciclo, bem como os links de entrada para as aulas que serão realizadas pela plataforma Zoom. Essas reuniões semanais são obrigatórias e devem ter pelo menos 75% de presença.
O ciclo é uma proposta do Programa Território do Conhecimento da Direção Nacional de Formação Cultural, pertencente à Secretaria de Gestão Cultural do Ministério Nacional da Cultura.
Mais informação: https://bit.ly/36AXsV2
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(Fonte: Ministerio de Cultura de la Nación)
Entrelaçando experiências: cursos de animação sociocultural marcam intercâmbio entre coletivos do Uruguai e do México
Em 06, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Na edição 2019 de IberEntrelaçando Experiências, convocatória de intercâmbios lançada por IberCultura Viva, o coletivo Tierra Negra (Uruguai) pediu para receber em seu território a coletiva CulturAula (México). O encontro estava programado para abril de 2020; no entanto, pelas medidas sanitárias diante do contexto de pandemia, só se concretizou este ano, de 21 a 26 de março, com atividades em Montevidéu e Fray Bentos.
O intercâmbio consistiu na realização de duas oficinas de animação sociocultural ministradas por Rocío Orozco, gestora cultural comunitária e psicóloga social, junto com Victor Arcienega, pedagogo e formador de formadores em animação sociocultural. Ambos são membros de CulturAula, coletivo fundador da Rede Ibero-Americana de Animação Sociocultural “RIA-Nodo México”.
A organização e coordenação territorial ficou a cargo do Coletivo Tierra Negra, com apoio logístico do Programa Puntos de Cultura, por meio da equipe de Gestão Territorial da Diretoria Nacional de Cultura (DNC) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Uruguai.
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A primeira oficina foi realizada em Montevidéu em duas jornadas de quatro horas, nos dias 21 e 22 de março, no Espaço Espínola Gomez, anexo da DNC. A atividade contou com um grupo de 13 participantes, a maioria ligada a organizações sociais e culturais da região metropolitana e cadastradas no programa Puntos de Cultura, além de participantes do programa Urbano, que se baseia no trabalho sociocultural com pessoas em situações de rua em Montevidéu.
A segunda etapa do intercâmbio se deu de 23 a 26 de março na cidade de Fray Bentos, na sala “La Estrella”, no histórico bairro ANGLO, com carga total de 16 horas. O grupo foi composto por 21 participantes, oriundos de diversas áreas de caráter coletivo: agentes comunitários, educadores, estudantes universitários, representantes de organizações sociais e esportivas.
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De acordo com os oficineiros, as instâncias foram recebidas e avaliadas de forma muito positiva pelos participantes. Em relação aos conteúdos, foram avaliadas as ferramentas compartilhadas e contextualizadas, reconhecendo-as como relevantes para as respectivas áreas de inserção a partir da análise dos princípios básicos da animação sociocultural, como horizontalidade, participação, inclusão, empoderamento e democracia, e ferramentas e dispositivos como arte, pedagogia, cultura e educação popular.
Da organização, a experiência foi avaliada como “um espaço agitador e provocativo de reflexão e análise de possibilidades, uma experiência de formação com outras comunidades que possibilitou produzir uma sinergia muito proveitosa”, após dois anos de pandemia, período em que as atividades de reunião e interconsulta coletiva eram muito escassas. Essas instâncias permitiram construir novas redes locais e regionais a partir de novos contatos e também revitalizar outras a partir do encontro e do pensamento conjunto sobre situações compartilhadas.
Os conteúdos compartilhados na programação foram baseados na análise da realidade local. Na proposta metodológica, ferramentas de diagnóstico e trabalho com grupos foram visualizadas e facilitadas, combinando a produção de dados concretos com a dimensão mais simbólica de pessoas e grupos, possibilitando a composição de mapas com a combinação de aspectos históricos, sociais, culturais e de natureza pessoal e coletiva.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: a diversidade que nos une e nos enriquece
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Característica essencial da humanidade, a diversidade cultural é um dos principais motores do desenvolvimento sustentável de comunidades, povos e nações. Não por acaso, grande parte da agenda da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, realizada nos dias 24 e 25 de março no México, girou em torno da importância das ações de proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
“A diversidade cultural é a maior força de nossas nações. Muitas vezes foi motivo de racismo, classismo, exclusão, violência, discriminação, mas para nós representa a maior riqueza que temos como humanidade. Somos diversos, somos ricos, somos diferentes e temos uma sociedade muito mais complexa”, disse Alejandra Frausto Guerrero, secretária de Cultura do Governo do México, em mensagem transmitida no início da conferência, no Palácio da Cultura, em Tlaxcala.
Em sua vídeo-intervenção, Alejandra Frausto destacou que a cultura comunitária está transformando o cenário político da região (“Não há comunidade sem cultura, nem cultura sem comunidade”) e comentou alguns pontos que serão eixos para a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que ocorrerá no México de 28 a 30 de setembro.
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Além da diversidade como maior riqueza da humanidade, os eixos estratégicos para Mondiacult, propostos mediante fóruns regionais, têm a ver com a cultura da paz (a cultura como elemento de transformação social e unidade entre as sociedades); o reconhecimento e defesa dos direitos coletivos (nem uma língua a menos); a defesa das liberdades (criativa, expressão, trânsito), a fraternidade entre as nações para a valorização do patrimônio cultural como bem da humanidade e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais.
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Um tema recorrente
A celebração da diversidade cultural e a reafirmação de sua riqueza estiveram presentes em muitos momentos da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental no México, tanto nas intervenções dos participantes quanto nos temas das atividades programadas para os dois dias (uma oficina sobre línguas indígenas, outra sobre reconhecimento de experiências comunitárias de patrimônio cultural imaterial) e na conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias (“Aportes da cultura comunitária para Mondiacult 2022”)
Na abertura do primeiro dia, por exemplo, a presidenta do Conselho Intergovernamental (CI), Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, destacou “a diversidade e a riqueza” dos Semilleros Creativos de Tlaxcala que se apresentariam naquela tarde no Palácio da Cultura com uma leitura dramática, um coro comunitário e uma mostra de arte. Os Semilleros Creativos, uma das principais iniciativas do programa Cultura Comunitária, da Secretaria de Cultura, são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários, com vistas à transformação social.
“O país tem cerca de 300 Semilleros Creativos. É uma das nossas apostas mais fortes, porque uma das populações mais abandonadas do México são as crianças e os jovens”, afirmou a presidenta do CI, que também destacou como essas iniciativas estão se aproximando das comunidades, “celebrando sua cultura, sua diversidade” e promovendo transformações nos territórios e nas trajetórias de meninos e meninas em todo o país.
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O secretário de Cultura de Tlaxcala, Antonio Martínez Velázquez, uma das pessoas convidadas a participar do encontro, também comentou sobre a importante bagagem de culturas comunitárias que Tlaxcala tem, incluindo os grupos carnavalescos (segundo ele, “mais importantes que os partidos políticos locais”). O diretor geral do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), o poeta mazateco Juan Gregorio Regino, por sua vez, celebrou o encontro, “a oportunidade de compartilhar ideias, projetos, sonhos e utopias” de uma região unida por um passado comum.
“A cultura comunitária é um caminho para tentar transformar esses processos coloniais que causaram tantos danos às culturas universais e, em particular, às culturas indígenas e às línguas indígenas. Quando falamos de cultura comunitária, falamos da possibilidade de poder gerar políticas a partir dos próprios autores, proprietários de bens e serviços culturais. No INALI, a ideia não é trabalhar para os indígenas, mas com os indígenas. Estamos empenhados em trabalhar essa transformação a partir de baixo, dos autores, vendo os artesãos e artistas como protagonistas de sua própria cultura, sua própria tradição, seus próprios projetos”, disse Regino.
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Iniciativas dos países
É assim, de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional às organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, que a maioria dos países membros do IberCultura Viva trabalha em suas políticas culturais de base comunitária. Muitos deles se inspiraram na política de Cultura Viva do Brasil e criaram seus próprios programas de Pontos de Cultura, adaptando-se às suas características. Outros têm políticas semelhantes que não se chamam Pontos de Cultura, mas estão presentes neste programa porque apostam na cultura como elo fundamental para transformar realidades e também buscam reconhecer e promover as iniciativas culturais das comunidades nos locais onde elas ocorrem.
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A seguir, apresentamos as intervenções dos REPPIs (representantes dos países ante ao programa) no primeiro dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental no México, onde informaram a situação de cada um dos países e identificaram as contribuições que poderiam realizar para o programa a partir de suas funções.
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ARGENTINA – Diego Benhabib, coordenador dos Pontos Culturais da Argentina, comemorou o retorno dos encontros presenciais do IberCultura Viva e mencionou que a construção do consenso tem a ver com a dinâmica de trabalho que ocorre nessas reuniões. “Trabalhamos com absoluto respeito à palavra e às posições que o outro/a outra tem e sempre tentamos construir a melhor alternativa possível para o que estamos planejando em termos estratégicos para o programa”, afirmou, destacando que um programa com tantas arestas como o IberCultura Viva, com tamanha preponderância sobre o que devem ser as políticas culturais de base comunitária, tem funcionado como um guarda-chuva interessante para todos os que fazem parte deste conselho.
Da mesma forma, Benhabib lembrou que aquele foi um dia importante para a Argentina, o Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça, e que o 46º aniversário do último golpe de Estado na Argentina reforça a necessidade de continuar construindo uma cultura diferente, solidária, longe dessa cultura de terror. “Na Argentina continuamos promovendo políticas culturais vinculadas ao protagonismo popular, à democratização do acesso a bens e serviços culturais, políticas vinculadas à diversidade sexual e de gênero e ações de reconhecimento das línguas nativas”, destacou. Na Argentina, o programa Puntos de Cultura está completando 10 anos.
CHILE – Marianela Riquelme Aguilar, chefe do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, trouxe os cumprimentos da ministra Julieta Brodsky Hernández, que integra a equipe do recém-empossado presidente Gabriel Boric, e comentou que o país vive um período de esperança, em processo de elaboração de uma nova Constituição, produto de uma mobilização popular nacional, com foco nos direitos humanos e no reconhecimento territorial.
“O governo do presidente Boric chega também com a bela missão de ‘desenvolver programas inovadores de cultura comunitária, como os Pontos de Cultura, nos quais grupos artísticos, sítios de memória, comunidades, clubes esportivos, festivais artísticos e culturais, se articulam em busca de uma identidade comum’”, ressaltou.
Segundo ela, agora o Chile tem o desafio de criar um programa junto com as comunidades, reconhecendo seu valor e contribuição no fortalecimento das identidades locais, reconhecimento e respeito à diversidade cultural presente no território. “Nisso, os países que compõem esse programa ganharam muito terreno. Esperamos contar com a sinergia de todos nós, o que nos permitirá concluir com sucesso os desafios que nos propusemos como país, de mãos dadas com a cultura comunitária”, acrescentou.
COSTA RICA – Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, comentou que a Direção de Cultura acaba de passar por um processo de reflexão que mudou seu nome para Direção de Gestão Sociocultural, para enfatizar a importância da cultura processos de gestão em nível local e participativo, reconhecendo que o foco é o processo com as comunidades.
Além disso, disse que o país vive um momento de transição (o segundo turno da eleição presidencial será em 3 de abril), com mudança de partido após oito anos, e lembrou que a Política Nacional de Direitos Culturais expira no próximo ano (2014-2023). “Esta foi a primeira política de direitos culturais do país, foi um processo participativo. Para a equipe do ministério, nosso desafio é ver como a política de entretenimento cultural e criativo pode ser conciliada e gerenciada, para que seja inclusiva, respeitosa e harmoniosa”, comentou.
Aprovada em dezembro de 2013, a Política Nacional de Direitos Culturais foi um marco importante na história da Direção de Cultura, deixando claro que a cultura é um direito, que as pessoas são protagonistas da cultura e que participam ativamente da criação de condições para acesso, produção e fruição cultural em sua comunidade.
EL SALVADOR – Walter Romero, diretor de Casas de Cultura e Convivência da Direção Geral de Redes Territoriais do Ministério da Cultura de El Salvador, levou ao encontro uma saudação da ministra Mariemm Pleitez e disse estar sempre comprometido com as questões do programa, inclusive porque antes de ser funcionário do governo conheceu o IberCultura Viva a partir de organizações culturais comunitárias.
“Para mim é um prazer estar aqui porque Tlaxcala representa algo muito valioso para nossos avós, que emigraram daqui e se estabeleceram em El Salvador, no assentamento o náhuatl (que eles chamam náhuat, sem o ‘l’)”, comentou o diretor, que trouxe para o México alguns exemplares da edição nahuat-espanhol do livro “O Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. Esta edição, lançada em El Salvador no Dia Internacional da Língua Materna, é a primeira obra literária traduzida para a língua náhuat no país e a primeira da coleção Yultaketza, nova linha editorial em línguas indígenas da Direção de Publicações e Impressos do Ministério da Cultura.
PARAGUAI – Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, que este ano participa como país convidado das atividades do IberCultura Viva, fez uma saudação em guarani e anunciou formalmente o início do processo para se tornar um país membro pleno do Conselho Intergovernamental, a partir de 2023.
“O Paraguai tem duas línguas oficiais – espanhol e guarani – e 19 línguas indígenas faladas por 19 povos. Ainda não temos um ponto de cultura indígena, mas será uma honra poder incorporar este ano”, disse o diretor, manifestando o interesse do governo paraguaio em participar do programa para fortalecer sua política cultural de base comunitária. Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade dos espaços e centros culturais comunitários.
URUGUAI – Juan Carlos Barreto, coordenador de Cidadania Cultural da Direção Nacional de Cultura do Ministério da Educação e Cultura, comentou que no Uruguai se formou uma rede de 19 diretores de Cultura em que todos deixaram de lado a política partidária para pensar em políticas culturais de fundo, “algo que hoje é uma ferramenta fundamental para todas as políticas culturais do Estado”.
Além disso, disse que o programa Pontos de Cultura está renovado e hoje se articula institucionalmente com os três poderes de governo: estadual, departamental e municipal. “Estamos chegando para trabalhar com as pequenas comunidades, as comunidades mais remotas. No Uruguai existem 125 municípios, 19 departamentos e um estado central. Com esse reconhecimento dos Pontos de Cultura, hoje temos 92. Alguns são coletivos, outros contam com infraestrutura cultural, e buscamos fortalecer essa articulação para gerar uma rede de agentes culturais”, afirmou.
Os destinatários do programa Puntos de Cultura são as organizações, movimentos, associações, cooperativas, coletivos e grupos culturais da sociedade civil que têm um tempo de atuação na comunidade, desenvolvendo atividades, promovendo o exercício dos direitos culturais e o desenvolvimento local.
ESPANHA – Pablo Jiménez, assessor técnico do Ministério da Cultura e do Esporte da Espanha, falou sobre diversidade e globalização, refletindo sobre os tempos em que vivemos e alguns elementos que temos que enfrentar, como os processos de globalização, “que começaram quando os neandertais começaram a se mover”. “Vivemos em um tempo em que a globalização atinge um nível de profundidade que está causando processos inéditos de homogeneização das sociedades, dos grupos (somos todos iguais, querem nos transformar em uma massa amorfa), mas, no entanto, continua sendo mais hierárquico do que nunca. Uma sociedade muito amorfa, no sentido de ser homogênea (todos cantamos igual, todos gostamos das mesmas coisas, todos nos vestimos igual), mas que se divide entre quem sabe e quem não sabe, os de cima e os de baixo, os que podem e os que não podem.
Comentando os elementos fundamentais para este programa, ele escolheu dois: línguas e ambiente. “A defesa da língua, porque a língua é uma forma de pensar, a forma como a pessoa se relaciona com o que a cerca. Na medida em que a pessoa é rica em sua língua, ela consegue se relacionar com o mundo, isso tem uma força especial”, explicou. Em relação ao meio ambiente, mencionou como fundamental “a relação da comunidade com sua paisagem, com a natureza”.
PERU – Carlos Andrés La Rosa Vásquez, diretor de Artes do Ministério da Cultura do Peru, comentou que a Lei de Promoção de Pontos de Cultura foi formalizada em 2016 e regulamentada no final de 2018. Segundo ele, hoje existem 543 Pontos de Cultura no país, dos mais diversos perfis. Em termos de perfis artísticos, alguns se dedicam à dança, ao livro e à leitura, ao circo, ao cinema e ao teatro comunitário, ao resgate, valorização e divulgação das línguas indígenas, ao cuidado com o patrimônio cultural, entre outras áreas.
“Estamos tentando fortalecer as estratégias de territorialização e identificar as necessidades dos diferentes perfis, repensando as plenárias e imaginando como podemos gerar um espaço de diálogo com tantos e tão diversos Pontos de Cultura. Algo que possa perceber essa participação ativa e que os Pontos também sejam visíveis como decisores de políticas públicas”, frisou.
“Durante a pandemia houve um subsídio histórico para os Pontos de aproximadamente 1.300.000 dólares. Como não temos um marco legal para subsídios, estamos trabalhando em uma modificação da Lei de Pontos, de modo a ter um valor alocado – não apenas subsídios – para os mecanismos de visibilidade, geração de conhecimento e monitoramento. Também estamos com muitas expectativas para o 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá de 7 a 15 de outubro”.
EQUADOR – Karina Fernández Silva, coordenadora técnica do Instituto para a Promoção da Criatividade e Inovação (IFCI), que agora responde como instituição REPPI do IberCultura Viva, comentou que a mudança foi uma conquista do setor e um reconhecimento da institucionalidade da importância da abordagem comunitária. Criado com a Lei Orgânica da Cultura (2016), o IFCI faz parte de um dos dois subsistemas do Sistema Nacional de Cultura – o Subsistema de Artes e Inovação – e tem entre suas atribuições promover e fortalecer a geração e articulação de comunidades redes culturais.
“O IFCI administra os fundos de fomento, o que nos dá uma capacidade mais ampla, porque nos dá os recursos para fazer as coisas. O instituto é responsável pela rede de gestão cultural comunitária, cabe a ele implantar a rede e articular os gestores culturais, os governos autônomos descentralizados e as organizações que se relacionam com a economia popular e solidária, pela democratização da cultura e exercício dos direitos culturais. Esse é o norte legal, que se traduz principalmente em duas questões: 1) mecanismos de articulação e fortalecimento de redes, que já avançaram no Equador, mas ainda faltam; e 2) promoção da cultura comunitária”.
Karina Férnandez disse que está em andamento um concurso público para uma linha chamada Cultura Viva Comunitária, que este ano quadruplicou o número de inscritos, e que em 2021 a linha de fomento Teatro del Barrio teve 1,2 milhão dólares alocados e 47 projetos vencedores. “Todos eram projetos comunitários, com histórico de atuação em um território específico e uma dinâmica de interação dos atores comunitários”, reforçou. Outra iniciativa recente foi uma linha de pós-produção de longas-metragens de ficção de povos e nacionalidades indígenas e afro-equatorianas, bem como uma tradução de línguas nativas.
COLÔMBIA – Luis Sevillano Boya, diretor de Populações do Ministério da Cultura da Colômbia, iniciou seu discurso lembrando que a entrada do país no IberCultura Viva, em março de 2020, não foi simplesmente uma iniciativa do governo, mas uma iniciativa de organizações culturais. “A recepção ao IberCultura Viva da Colômbia foi muito boa. Começamos em uma pandemia, com o desafio de gerar circulação de conteúdos e recursos para o setor, que estava parado, e tivemos uma resposta muito boa com as bolsas FLACSO e o programa Mulheres Narram seu Território, que tem uma abordagem de base populacional, com capítulos dedicados às mulheres afro, indígenas, ciganas, camponesas, com diversidade de gênero e com deficiência”, afirmou.
Sevillano também mencionou que a Colômbia está trabalhando muito na questão das línguas nativas, que somam 68 no país (65 indígenas, duas criolas e a língua Rrom, falada pelos ciganos). Em fevereiro, foi apresentado o Plano Decenal das Línguas Nativas, ferramenta que busca proteger e preservar as línguas das diferentes etnias do país, “porque é direito de cada um falar na sua língua; não é uma questão acessória”. Nesse contexto, também foi possível criar, com o Ministério da Educação, uma rota de qualificação de tradutores e intérpretes de línguas nativas.
A Colômbia é um dos países que compõem a iniciativa do Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas (IIALI), que tem sua origem na 27ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Andorra em 2021, e foi criado com o objetivo de promover o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe, apoiando sociedades e Estados indígenas no exercício de direitos culturais e linguísticos.
“Acreditamos que as línguas indígenas terão um foco poderoso na recuperação, revitalização e reivindicação do comunitário, justamente porque os espaços comunitários são onde a língua é salvaguardada”, acrescentou. “Como diz a secretária de Cultura do México, acreditamos que a diversidade nos enriquece. Embora muitos de nós crescemos sem entender claramente que a diversidade nos fortalecia, e sim que era uma dificuldade, reconhecer a diversidade é uma imensa oportunidade”.
BRASIL – Iara da Costa Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria Especial de Cultura do Brasil, comentou que o país possui uma imensa diversidade de culturas e línguas, e que a Cultura Viva traz uma grande responsabilidade, por tratar da cultura de base comunitária, por tratar de inclusão e pertencimento. “São os fazedores culturais que mostram onde vivemos, como vivemos, para onde vamos. A cultura indígena é a base do nosso pertencimento”, frisou.
Ao falar das ações da Política Nacional de Cultura Viva, a coordenadora destacou uma série de questões importantes que precisam ser fortalecidas, como cultura de paz, direitos culturais, culturas populares e tradicionais, cultura indígena, cultura infantil e juvenil, cultura nos territórios, cultura e diversidade de gênero, acessibilidade e inclusão cultural, patrimônio cultural imaterial, cultura afrodescendente, cultura e diversidade linguística…
“No Brasil temos cerca de 180 línguas indígenas, e aproximadamente outras 30 línguas de migrantes, além da língua brasileira de sinais, e a inclusão é muito importante, junto com a articulação internacional. (…) Na Cultura Viva, as ações do Estado partem das demandas da sociedade. É preciso muita escuta da sociedade para que as ações sejam produtivas”.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA).
Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.
Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile
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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos).
Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.
Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile
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Becas Taller de Costa Rica
A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).
Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares.
Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica
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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.
Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.
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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas.
O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.
Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária.
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Registro de bens culturais no Brasil
Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional.
“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003.
Iara Zannon apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.
Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022 tem 235 inscrições habilitadas
(Foto: Pablo Lopes)
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O Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que em 2022 chegou à sétima edição com um montante de 120 mil dólares, o maior outorgado pelo programa até então, teve também o maior número de postulações já recebido desde 2016: 251. Desse total, 235 candidaturas foram consideradas habilitadas a seguir no processo de seleção. O prazo para apresentar recursos terminou na quarta-feira, 30 de março.
A Unidade Técnica publicou na segunda-feira, 28 de março, uma primeira lista com 215 projetos habilitados, informando os motivos que haviam invalidado 36 postulações. Entre eles, problemas com a apresentação de carta aval, orçamento, cronograma, personalidade jurídica, e propostas que não apresentavam o número mínimo de organizações culturais comunitárias requerido (3). Terminado o prazo e análise dos recursos enviados ao programa, foram reconsideradas 20 propostas: 7 do Peru, 5 do Brasil, 5 do Uruguai, 2 do Equador e 1 do Chile.
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Inscrições
O Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022 teve inscrições abertas no Mapa IberCultura Viva entre 14 de janeiro e 14 de março. O país que apresentou o maior número de postulações foi a Colômbia, com 113 redes candidatas. México teve 32 propostas enviadas; Argentina e Brasil, 21; Chile, 20. O programa também recebeu 17 projetos do Peru, 10 do Uruguai, 6 da Costa Rica, 6 do Equador, 2 de El Salvador, 2 da Espanha e 1 do Paraguai.
A Unidade Técnica enviará essas 235 propostas habilitadas aos/às representantes governamentais dos países participantes, que farão a avaliação dos projetos conforme os critérios estabelecidos no regulamento da convocatória. Aqueles que obtiverem a maior pontuação por país serão os selecionados para receber até 5 mil dólares para utilizar nos gastos de produção e comunicação dos eventos propostos. Está prevista a seleção de 23 propostas no total, repartidas de forma equitativa entre os países membros.
(*) Texto atualizado em 31 de março, após o prazo e análise de recursos
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Confira a lista de habilitadas e não habilitadas
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