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Paraguai volta a integrar o Conselho Intergovernamental
Em 31, mar 2023 | Em Conselho Intergovernamental, Destaque, Notícias | Por IberCultura
Depois de participar como país convidado nas atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, o governo paraguaio formalizou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental por meio de carta enviada pelo ministro da Cultura, Rubén Capdevila, ao secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, manifestando o interesse do país em voltar a fazer parte deste programa de cooperação cultural.
A confirmação pela SEGIB foi dada em março com a resposta do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, Enrique Vargas Flores. Seguindo as instruções do secretário-geral ibero-americano, Vargas transmitiu à presidência e à Unidade Técnica do IberCultura Viva a nomeação de Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, como representante do país perante o programa (REPPI) e o compromisso de contribuição financeiramente para o Fundo Multilateral IberCultura Viva.
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De volta ao programa
O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa.
Em um encontro virtual realizado em 16 de novembro de 2021, quando se anunciou que o Paraguai passaria o ano de 2022 como país convidado, Humberto López La Bella considerou esta reincorporação como um passo importante para a Secretaria Nacional de Cultura e para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários.
Um primeiro edital de Pontos de Cultura foi lançado no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas públicas foram lançadas em abril de 2022 e neste ano de 2023. A mais recente convocatória para o programa Pontos de Cultura no Paraguai foi aberta em 3 de março, com o objetivo de fortalecer organizações e grupos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a realização de projetos culturais como um estímulo à gestão cultural comunitária nos territórios do país.
Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar (Paraguay). O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. Uma segunda edição dos Intercâmbios de Saberes se levou a cabo ao longo de 2022.
Uma das sessões dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária, em 2022. (Foto: El Cântaro BioEscuela Popular)
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Pontos de Cultura 2023
Cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país podem participar desta edição de 2023 (pessoas físicas), registrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Gestores e Organizações Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários. Este ano, há duas linhas de apoio: “Novas iniciativas de Pontos de Cultura” e “Projetos de Trabalho Colaborativo”.
A primeira linha visa “o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias e o desenvolvimento e a circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais”. A segunda linha destina-se a projetos que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura, em ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, estadual ou nacional.
Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA).
Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.
Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile
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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos).
Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.
Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile
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Becas Taller de Costa Rica
A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).
Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares.
Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica
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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.
Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.
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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas.
O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.
Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária.
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Registro de bens culturais no Brasil
Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional.
“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003.
Iara Zannon apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.
Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: os aportes das organizações comunitárias para a Mondiacult
Em 25, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
O conversatório “Aportes da Cultura Comunitária a Mondiacult 2022”, que se realizou nesta sexta-feira, 25 de março, dentro da programação da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, recebeu de forma virtual 27 representantes de organizações culturais comunitárias (OCC) de diversos países. Representantes governamentais de 12 países que estiveram presentes no encontro no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, acompanharam as intervenções em vídeo e também deram suas contribuições. O secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, foi o responsável pela moderação.
As pessoas que se inscreveram para participar da discussão manifestaram a importância de contemplar a participação social nas políticas públicas de cultura e nas políticas culturais comunitárias; os mecanismos de formalização a que as organizações de cultura comunitária deveriam ter acesso; o importante papel desempenhado pelos governos locais no pleno desenvolvimento dos direitos culturais das comunidades, bem como a necessidade de contar com espaços de capacitação para fortalecer as capacidades de gestão das OCCs. Também se comentou a dificuldade de se chegar a uma definição correta dos conceitos relacionados à cultura comunitária e ao patrimônio cultural imaterial, uma vez que a participação da comunidade pode aparecer como requisito subsidiário.
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O representante do governo da Argentina, Diego Benhabib, destacou a importância desse debate para conhecer o pensamento das organizações, trabalhar de acordo com elas e gerar uma contribuição conceitual, metodológica e política para apresentar na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que será realizada no México de 28 a 30 de setembro. Em seguida, o representante do Peru, Carlos La Rosa, destacou que a lógica do bem viver é um bom marco para pensar a cidadania que fortalece a vida comunitária.
A representante do Chile, Marianela Riquelme Aguilar, comentou sobre a probabilidade de instalar-se em seu país um programa seguindo o modelo de Pontos de Cultura, com ações voltadas para a participação comunitária, e concordou sobre a importância das redes de governos locais para a implementação de políticas culturais comunitárias. Em seguida, a representante da Costa Rica, Sofía Yglesias, destacou a importância de trabalhar localmente, de forma que reflita o que será feito no nível macro.
O representante da Argentina, que também responde pela vice-presidência do programa, foi quem fez o comentário final, indicando a importância de estabelecer os objetivos que levem a um exercício real dos direitos culturais para todos com base em políticas culturais comunitárias. Para concluir, destacou a concepção especial de cultura que se desenvolve a partir de políticas culturais de base comunitária, que enriquecem o que se propõe no campo artístico e patrimonial.
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Termina no México a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva
A 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva terminou nesta sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, com a aprovação de convocatórias e a formação de comissões especiais para trabalhar alguns temas estratégicos para 2022, como o reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial e a participação do programa na Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo, proclamada pela ONU.
O encontro contou com a participação de representantes de governos de 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. Também estiveram presentes nesta segunda jornada da reunião representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas da Secretaria de Cultura do México, do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), da Fonoteca Nacional e do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).
Um dos acordos firmados foi a concessão dos recursos da Convocatória de Mobilidade para apoiar a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado no Peru entre 8 e 15 de outubro, com uma representação institucional do programa no encontro. Também foi aprovada a proposta do México para trabalhar o tema “Memórias vivas e arquivos comunitários” no Concurso de vídeos de 2022.
Além de aprovar o informe de execução financeira do Plano Operativo Anual (POA 2021), o Conselho Intergovernamental aceitou a proposta apresentada pelo Instituto Casa Comum, do Brasil, para realizar uma edição especial em espanhol e em formato eletrônico, com acesso aberto, do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina”, do historiador Célio Turino.
Também foi acordado que os valores que estavam previstos no POA para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas ao espanhol e ao português (12 mil dólares) e para traduções de documentos e instrumentos do programa (4,5 mil dólares) não serão usados para este fim. Este fundo de 16,5 mil dólares será destinado a impulsionar um reconhecimento a organizações culturais comunitárias que trabalhem em práticas de educação intercultural, ou na dinamização e revitalização das línguas indígenas.
Os/as representantes dos países também decidiram criar uma comissão especial de trabalho para avançar nas propostas de aportes a Mondiacult, integrada por Argentina, Espanha, Peru, Chile e Uruguai, e uma comissão para a redação do edital de reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial, formada por México, Chile, Colômbia, Paraguai, Equador e Costa Rica.
Paraguai também anunciou formalmente o início do processo para incorporar-se como país membro pleno, uma vez que tenha finalizado o período como país convidado. Além disso, foi aceita a designação de Florencia Minici, proposta pela Argentina, para ocupar o cargo de secretária técnica de IberCultura Viva, com o acompanhamento da equipe do México. Emiliano Fuentes Firmani, que responde como secretário técnico do programa desde 2016, deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31 de março.
Começa a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva
Em 24, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Representantes de governos de 12 países estão presentes na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, que se realiza nesta quinta-feira, 24 de março, no Palácio da Cultura, sede da Secretaria de Cultura do Governo do México em Tlaxcala. Esta é a primeira reunião presencial do Conselho Intergovernamental em três anos; o encontro anterior aconteceu em Buenos Aires (Argentina), em maio de 2019.
Ao longo do dia, serão discutidos temas como o lançamento do Concurso de Vídeo 2022 e a Convocatória de Mobilidade, que apoiará a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em outubro, no Peru. Também será apresentado um relatório sobre o desempenho e o andamento do Plano Estratégico Trienal 2021-2023.
O dia terminará com uma apresentação dos Semilleros Creativos do estado de Tlaxcala, pertencentes ao programa Cultura Comunitária. Além de um espetáculo cênico, com leitura dramática e coro comunitário, haverá uma mostra artística, com obras de crianças e jovens dos Semilleros Creativos de San Pablo del Monte, Santa Ana Nopalucan, Tzompantepec e Tlaxcala de Xicohténcatl.
O programa Cultura Comunitária, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do México, tem como objetivo promover o exercício dos direitos culturais de indivíduos, grupos e comunidades, priorizando aqueles que ficaram de fora das políticas culturais. Através do desenho e implementação de diversas estratégias, promove a cultura para a paz, a transformação social, a participação na vida cultural, o desenvolvimento cultural comunitário e o fortalecimento das capacidades locais.
Os Semilleros Creativos são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários. Assim, formam-se grupos permanentes de criação coletiva de participação e incidência comunitária que permitem construir diálogos e relações solidárias com o seu entorno.
Amanhã o encontro continuará no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México. Uma conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias dos países membros do programa será realizada a partir das 11h30 (horário da Cidade do México), com transmissão ao vivo no canal IberCultura Viva no YouTube.
Conselho Intergovernamental aprova proposta de planejamento para o período 2021-2023
Em 15, abr 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião virtual de 2021 nesta quarta-feira, 14 de abril, com a participação de representantes de nove países membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai). O principal tema em discussão foi a proposta de Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a comissão especial de trabalho preparou ao longo de 13 sessões, entre novembro e março. O documento apresentado pela Unidade Técnica foi aprovado por unanimidade, sem alterações.
Criada em 15 de outubro de 2020, na reunião do Conselho Intergovernamental ocorrida no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, esta comissão especial de trabalho foi integrada por representantes do Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), presidência (México) e vice-presidência (Argentina), além do Peru, que se ofereceu para integrar o grupo, e da Unidade Técnica do programa.
Em novembro e dezembro de 2020, a comissão se reuniu cinco vezes para chegar a um primeiro esboço do plano estratégico. No dia 5 de fevereiro, teve início a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023, com a discussão de alguns temas do planejamento operacional para o ano de 2021 e da dinâmica do processo de trabalho que ocorreria nas semanas seguintes, até o dia 26 de março. Algumas das sessões contaram com a presença de representantes de organizações culturais comunitárias e de municípios e províncias membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Um processo participativo
“Foi um processo novo devido ao seu caráter participativo. Os países membros da comissão têm demonstrado grande responsabilidade e comprometimento com o programa, destacando suas equipes técnicas para um verdadeiro trabalho de cooperação na discussão e construção do planejamento estratégico, em um processo muito diferente do ocorrido no primeiro planejamento, em que só houve participação no redesenho da missão, visão e objetivos estratégicos do programa, e o trabalho técnico foi reduzido à Unidade Técnica e à presidência”, afirmou Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidente do Conselho Intergovernamental, no início do encontro.
Ao comentar os avanços na articulação de um espaço intersetorial de participação da sociedade civil e dos governos locais, Esther Hernández citou algumas das propostas que surgiram neste espaço e que encontraram espaço no planejamento estratégico agora apresentado. Entre eles, a promoção de projetos de formação em gestão cultural comunitária que incluam conhecimentos, práticas e experiências desenvolvidas por organizações culturais comunitárias, a geração de um espaço permanente de articulação intersetorial e a promoção de conhecimentos, estratégias e tecnologias sociais para a inclusão digital.
A comissão especial de trabalho também incorporou ao PET 2021-2023 o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial e seus portadores/as e a diversidade das comunidades linguísticas, junto com o posicionamento do modelo de desenvolvimento comunitário associado ao ¨bem viver¨, em consonância com os objetivos do compromisso ibero-americano com o desenvolvimento sustentável.
Um ano complexo
“Como podem ver nos documentos, sabemos que 2021 também será um ano complexo devido à pandemia. Embora a vacinação em vários países dê esperança de reativar o espaço público, a realidade que temos agora nos obriga a sermos muito responsáveis nesse sentido”, disse a presidente do Conselho Intergovernamental. “Decidimos manter o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo porque acreditamos que o apoio direto às organizações é fundamental neste momento. No entanto, não alocamos recursos para o Edital de Mobilidade nem para a realização de intercâmbios ou assistência técnica. De qualquer forma, essas ações estão presentes no plano estratégico e esperamos poder realizá-las a partir de 2022”.
Além de agradecer o apoio e o incentivo da Secretaria Geral Ibero-americana, especialmente a Adriana Osset e Sara Díez, que acompanharam algumas das sessões da comissão especial de trabalho, Esther Hernández destacou que o PET 2021-2023 tenta recolher o mandato do Manual Operacional da Cooperação Ibero-americana para Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos sobre a incorporação transversal das perspectivas de não discriminação, multiculturalismo e género, com especial ênfase nesta última e nos desafios apresentados pela inclusão de todas as diversidades humanas nas políticas culturais de base comunitária.
No que se refere ao Espaço Cultural Ibero-americano, algumas atividades previstas no planejamento buscam aprofundar os laços e alianças com os demais programas e iniciativas “iber”. Após o lançamento de dois concursos em colaboração com IberCocinas e Iber-Rutas (Sabores Migrantes Comunitários, em 2020, e Sabor à Ibero-América, em 2019), o programa IberCultura Viva desenvolverá este ano o Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano com Ibermuseus e Iber-Rutas. O lançamento desta convocatória está previsto para o meio do ano.
Outra novidade apresentada na reunião foi a realização de três aulas sincrônicas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o programa realiza com a Flacso-Argentina desde 2018, com convocatórias abertas em dezembro. Neste ano, as aulas da quarta turma do curso começarão no dia 22 de abril. As três aulas sincrônicas previstas terão acesso livre, com transmissão nas redes sociais.
Confira o vídeo da reunião do Conselho Intergovernamental:
** A seguir, apresentamos os objetivos estratégicos, os resultados esperados e as linhas de ação para o período 2021-2023.
Objetivo geral do programa:
“Incentivar o desenvolvimento de experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com perspectivas de gênero, multiculturalismo e não discriminação, contribuindo para o pleno exercício dos direitos culturais e o reconhecimento da diversidade cultural de nossos povos no âmbito da Cooperação Ibero-americana”.
. Objetivo estratégico 1:
Promover e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano.
* Resultado 1: Estabelecidos marcos para a cooperação, a participação e o intercâmbio de boas práticas em políticas culturais de base comunitária entre agências governamentais nacionais, estaduais e municipais.
Linha de Ação 1: Fomentar o intercâmbio entre órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e fortalecer as capacidades técnicas das equipes das instituições REPPIs do programa IberCultura Viva.
* Resultado 2: Sistematizadas e difundidas as práticas e metodologias das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um sistema de informação sobre políticas culturais de base comunitária representativo da diversidade cultural dos países membros.
Linha de Ação 2: Estabelecimento de diretrizes e protocolos para a formulação, implementação e avaliação de políticas culturais de base comunitária.
* Resultado 3: Pessoas que trabalham na gestão e promoção de políticas culturais formadas em nível universitário em políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1. Implementação de um programa de formação superior em políticas culturais de base comunitária.
Objetivo Estratégico 2:
Fortalecer as capacidades de gestão e o fomento da articulação em rede de organizações culturais de base comunitária, povos indígenas e afrodescendentes, para melhorar o desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão das políticas culturais.
* Resultado 1: Articuladas entre si e fomentado o intercâmbio de saberes entre organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Edital de apoio a redes e trabalho colaborativo.
Linha de ação 2: Promoção do diálogo intercultural por meio do intercâmbio de saberes e tecnologias sociais entre organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de Ação 3: Apoio à mobilidade para a participação em encontros das redes de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes.
* Resultado 2: Organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes formadas em gestão cultural comunitária e gênero.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária
Linha de Ação 2: Estabelecimento de um programa de formação em gênero.
* Resultado 3: Aprimoradas as capacidades de trabalho em ambientes digitais de organizações culturais comunitárias e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Promoção do desenvolvimento de tecnologias sociais e estratégias organizacionais que contribuam para reduzir a brecha digital entre as organizações culturais comunitárias e os povos indígenas e afrodescendentes.
* Resultado 4: Fomentado o trabalho intersetorial entre organizações culturais comunitárias, povos indígenas e afrodescendentes e governos.
Linha de Ação 1: Articulação de um espaço de participação para o trabalho intersetorial com organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes e o programa IberCultura Viva.
. Objetivo estratégico 3:
Promover o diálogo intercultural e a conscientização da importância de salvaguardar e promover o patrimônio cultural imaterial e as experiências culturais de base comunitária.
* Resultado 1: Diálogo intercultural promovido a partir do reconhecimento dos portadores/as e experiências comunitárias do patrimônio cultural imaterial e da divulgação de experiências culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Desenvolver instrumentos que dêem visibilidade aos agentes, experiências e processos de políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Reconhecimento e promoção de portadores/as e de experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial.
Linha de Ação 3: Concurso de curtas audiovisuais sobre temas prioritários do programa.
* Resultado 2: Reconhecida a diversidade das comunidades linguísticas que compõem os países do programa.
Linha de ação 1: Fomento da inclusão das línguas indígenas nos instrumentos das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Promoção da circulação de obras literárias em línguas indígenas com traduções ao espanhol e português.
* Resultado 3: Posicionado o modelo de desenvolvimento comunitário associado às práticas de “bem viver” em vinculação com os objetivos do compromisso ibero-americano para o desenvolvimento sustentável.
Linha de Ação 1: Reconhecimento e sistematização de experiências de desenvolvimento cultural comunitário que promovam o “bem viver”, a saúde comunitária, a economia solidária e o cuidado com o meio ambiente desde uma perspectiva descolonial e de respeito à diversidade cultural.
Na última reunião do ano, Conselho Intergovernamental começa a discutir o PET 2021-2023
Em 21, dez 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
No dia 18 de dezembro, o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou a quarta e última reunião do ano de 2020. Deste encontro por videoconferência, que teve três horas de duração, participaram 22 pessoas, entre representantes de 10 países membros, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica do programa.
Além dos resultados dos concursos “Sabores migrantes comunitários” e “Práticas comunitárias: solidariedade e cuidados coletivos”, a Unidade Técnica apresentou a proposta preliminar para o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), elaborada pela comissão especial de trabalho formada na reunião anterior, em 15 de outubro, no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva.
Também foram discutidos temas administrativos e aprovadas propostas como a continuidade do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o IberCultura Viva desenvolve desde 2018 em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). O edital de bolsas para quarta turma do curso será lançado nesta terça-feira, 22 de dezembro.
Esta reunião marcou a despedida da Argentina da presidência do Conselho Intergovernamental, ao fim do mandato de três anos (Brasil exerceu a presidência antes, entre 2014 e 2017). O período 2021-2023 será presidido pelo Governo do México, através da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina, que até então respondia pela presidência, seguirá acompanhando os trabalhos na função da vice-presidência do programa.
Um ano de adaptações
Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura da Argentina e representante da presidência do IberCultura Viva nos últimos três anos, começou a reunião virtual comentando o momento difícil que vivemos e como se tem buscado adaptar as iniciativas do programa à atual situação de emergência sanitária.
“Não tem sido um ano simples, mas desde o programa acredito que temos estado à altura do que demandava o momento histórico. Pudemos adaptar nossos editais ao contexto de pandemia, conseguimos armar uma série de conversatórios que nos permitiram reunir insumos valiosos para a confecção do próximo Plano Estratégico Trienal, estabelecemos uma boa relação com outros programas ibero-americanos, (…) criamos espaços para trabalhar também com as universidades”, enumerou Benhabib ao destacar algumas conquistas deste ano.
Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, também ressaltou a importância de manter espaços como este, para reflexões e construções coletivas, e celebrou a recente adesão de países a programas de cooperação como Ibermúsicas e Iberescena. “Apesar do momento difícil que estamos vivendo, apesar dos recortes orçamentários, dos ajustes fiscais, os países veem na cooperação ibero-americana uma maneira de seguir contribuindo, avançando e revertendo os indicadores que seguem sendo adversos em muitos dos setores”, afirmou.
Depois das saudações e comentários iniciais das/dos REPPI (representantes dos países ante o programa), iniciaram-se as discussões previstas na agenda de trabalho, começando pela renovação do convênio de administração com o Escritório Sub-regional para o Cone Sul da SEGIB. Em seguida, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, apresentou os resultados dos concursos lançados em julho deste ano, e a proposta de trabalho da comissão especial para o PET 2021-2023.
Uma proposta preliminar
A proposta inicial para o PET 2021-2023 reúne os aprendizados da implementação e os aportes que vieram do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, onde se realizaram três sessões do grupo de trabalho (GT) “Participação social e cooperação cultural”, formado mediante convocatória para dar início aos debates sobre o planejamento. Como havia sido acordado na reunião anterior do Conselho Intergovernamental, as contribuições deste GT foram entregues à comissão especial de trabalho composta por representantes dos Ministérios de Cultura de Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru (os três primeiros integram o Comitê Executivo), da presidência e da vice-presidência do programa, além da Unidade Técnica.
Esta comissão se reuniu cinco vezes (em sessões às sextas-feiras a partir de 13 de novembro), e elaborou um primeiro rascunho em que foram incluídos os níveis de objetivos, resultados e linhas de ação. O trabalho contou com o apoio da SEGIB por meio da colaboração de Adriana Osset, da área de planejamento, e de Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano.
O plano de trabalho traçado propõe continuar, a partir de 1º de fevereiro, com a elaboração integral do PET e com o desenvolvimento de indicadores para todos os níveis. Também foram incluídas sessões de trabalho com o GT de Participação Social, e se propôs que os países possam sugerir organizações culturais comunitárias e representantes de povos originários e afrodescendentes que tenham se articulado previamente com o programa, para que se somem. Neste processo, que durará seis semanas, a comissão especial elaborará uma proposta de planejamento tático, o Plano Operativo Anual (POA 2021), que deverá ser implementado a partir de abril de 2021.
Mudança da presidência
Ao final do encontro, Diego Benhabib se despediu em nome da presidência, agradeceu a todos/as pela confiança e se colocou a disposição das novas autoridades para continuar acompanhando os trabalhos desde a vice-presidência, no mandato que se inicia agora e termina em 2023.
Benhabib destacou, ainda, o especial interesse que a Secretaria de Cultura do Governo do México tem demonstrado no desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. “Encontramos em vocês uma envergadura que nos faz pensar na ampliação de nossas políticas, e também em outros ares. Passamos inicialmente pela presidência do Brasil, com forte incidência na política de Cultura Viva, muito vinculada aos Pontos de Cultura, assim como a Argentina. Vocês estão desenvolvendo no México uma política de base comunitária com suas próprias características, e acho que vão potenciar muito o programa”, comentou.
Segundo ele, “foram três anos maravilhosos” frente ao programa. “Estamos muito contentes pelo trabalho, pelas metas que alcançamos. Do PET 2018-2020, pudemos alcançar quase todas as metas, e eram metas ambiciosas, certeiras, que têm dado na tecla do trabalho que cada um de nós estamos dispostos a bater (…) para potenciar as políticas culturais de base comunitária, fortalecê-las e fazê-las da maneira mais participativa possível”, ressaltou.
Motivação permanente
Enrique Vargas, ao expressar seu reconhecimento ao período da Argentina na presidência, comentou que o programa começou como “uma iniciativa claramente impulsada desde Brasil, acompanhada por um grupo pequeno de países”, e que hoje em dia reúne todos em torno de um mesmo objetivo, com uma motivação “permanente e renovada”. “É um programa consolidado, maduro, com bom nível de discussão e desafios altos”, celebrou. “Que bom que um país que deixa a presidência possa, com este grau de maturidade, seguir acompanhando o processo numa nova etapa do programa. O fato de que a Argentina diga ‘cheguei até aqui, mas acompanho quem vem’ é muito simbólico e importante”.
Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, que assume a presidência do Conselho Intergovernamental a partir de agora, agradeceu a Benhabib e se pôs à disposição dos países para seguir com os debates, o intercâmbio e o trabalho conjunto. “Tenho a ilusão de que nestes três anos podemos trabalhar juntos, que as experiências dos países nos alimentem em nossas políticas nacionais. Estamos com toda a disposição e vontade de seguir”, afirmou. O mandato do México na presidência do programa termina em dezembro de 2023.
4º Encontro de Redes: um balanço do evento na reunião do Conselho Intergovernamental
Em 19, out 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
Ao longo de 38 dias, o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva apresentou uma conferência, 15 conversatórios, 3 seminários, 8 espetáculos de títeres e um obra de animação. Se incluirmos os números da Mostra de Cinema Comunitário Ibero-americano 2020, que a Secretaria de Cultura do Governo do México organizou para o encontro, somamos outros 5 conversatórios, 4 ciclos de cinema, 2 entrevistas, uma retrospectiva e uma oficina, com um total de 83 curtas-metragens e 7 longas exibidos.
Este foi o maior evento realizado pelo programa IberCultura Viva desde o início de sua implementação, em 2014. Foram mais de 45 horas de transmissão ao vivo, iniciadas em 8 de setembro com a conferência “Cultura comunitária e desenvolvimento social em contexto de emergência sanitária”, que reuniu autoridades de ministérios e secretarias de Cultura de 8 países, e encerradas em 15 de outubro com a reunião extraordinária do Conselho Intergovernamental, com a participação de representantes dos 11 países que integram o programa.
Nesta reunião, em que foi apresentado um balanço do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, também foram eleitas as novas autoridades do Conselho Intergovernamental para o período 2021-2023. Por consenso, foi acordado que a Secretaria de Cultura do Governo do México presidirá o programa nos próximos três anos, e que a Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina assumirá a vice-presidência. O Comitê Executivo será composto por representantes do Chile, da Colômbia e da Costa Rica. Esses três países, mais o Peru, formarão a comissão especial que trabalhará com a Unidade Técnica na elaboração do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2013) e do Plano Operativo Anual (POA 2021).
A reunião que encerrou o 4º Encontro de Redes teve três horas de duração e foi transmitida ao vivo pelo canal do programa no YouTube, a página de Facebook e o site criado especialmente para o evento: www.encuentroderedes.org. Esta foi a primeira vez que se transmitiu uma reunião do Conselho Intergovernamental.
As boas-vindas
Na abertura, as palavras de boas-vindas foram de Maximiliano Uceda, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina e presidente do Conselho Intergovernamental. Após saudar todos/as os/as participantes, com um agradecimento especial à Secretaria de Cultura do México, que se encarregou de parte da programação do evento, Uceda fez algumas considerações sobre a implementação do projeto, reforçando “como conseguimos fazer comunitário este encontro virtual”, e como é importante fortalecer estas instâncias virtuais para ter mesas de trabalho com continuidade.
Ao comentar a situação da Argentina neste momento, o secretário de Gestão Cultural lembrou o anúncio que o Ministério de Cultura havia feito dois dias antes, sobre o investimento de dois bilhões de pesos para o setor, e a possibilidade de apoiar mais Pontos de Cultura. “No início da pandemia havíamos anunciado uma linha de 100 milhões de pesos para os Pontos de Cultura, um investimento histórico, e havíamos conseguido selecionar ao redor de 450 projetos entre a primeira e a segunda convocatória. Com esse novo incentivo de 105 milhões de pesos argentinos, vamos apoiar cerca de 700 projetos mais”, afirmou, ressaltando a “clara diretriz de reativar a cultura de baixo para cima, entendendo o abaixo como a base que solidifica toda a construção do sistema cultural argentino”.
Em seguida, o coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, Enrique Vargas Flores, felicitou a realização do 4º Encontro de Redes em nome da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib). “O que tem sido este encontro nos permite assegurar a saúde com que está o programa, a saúde e o entusiasmo, a confiança criada entre os países ao longo destes anos, e a clareza com que se tomam as decisões, sem nunca perder o foco no trabalho de base comunitária”, elogiou.
Vargas também recordou que de 4 a 8 novembro se realizará o 7º Congresso Ibero-americano de Cultura (“Cultura e Desenvolvimento Sustentável”), com a participação dos 22 ministros e secretários de Cultura da região, e comentou a importância do diálogo com a cidadania para que o congresso possa se nutrir da voz das comunidades.
Os informes
A apresentação inicial do balanço do 4º Encontro de Redes esteve a cargo de Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, que disse ter alcançado as metas propostas em todo o processo, comentou os encontros anteriores e explicou que o evento se insere em um dos objetivos estratégicos do programa (“Fortalecer as capacidades de gestão e a articulação em rede das organizações culturais de base comunitária e dos povos originários”).
Além de apresentar alguns dados desta quarta edição (110 pessoas convidadas como painelistas, 52 representantes de organizações culturais comunitárias, 4 representantes de povos originários, 48 representantes de governos, entre outros números), Fuentes Firmani destacou as articulações que possibilitaram as ofertas de formação, que contaram com 335 pessoas participantes. As parcerias com o Centro de Referência para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial na América Latina (Crespial) e a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), que organizaram dois dos três seminários do encontro, segundo ele, foram importantes para alimentar o planejamento estratégico do próximo período.
“Tivemos um seminário que deu início a uma relação que esperamos que seja fecunda e trace muitas pontes e tecidos, como dizia Adriana Molano, diretora geral do Crespial. Esta articulação nos permite avançar em um tema que até agora não temos explicitado e que entendemos que deve se incorporar ao planejamento. Nem toda cultura comunitária é patrimônio cultural imaterial, mas todo patrimônio cultural imaterial é cultura viva comunitária. Aí está uma linha de trabalho para vermos”, adiantou, lembrando também o seminário” que se fez com Flacso-Argentina, com quem o programa já vinha provando o trabalho conjunto e colaborativo.
O secretário técnico apresentou, ainda, um informe de execução do Edital de Apoio a Redes 2020: COVID-19 e Redes Culturais Comunitárias, que selecionou 53 iniciativas de 10 países, que em seu conjunto assistem a mais de 72 mil pessoas em suas respectivas comunidades. Como o único país que completou a cota prevista foi Argentina, acordou-se o remanejamento dos fundos previstos nesta convocatória extraordinária para aqueles países que apresentem propostas de apoio às organizações culturais comunitárias para sua sustentabilidade. As propostas devem ser aprovadas pelo Conselho Intergovernamental, sendo que o Uruguai foi o primeiro país a apresentar um projeto.
Terminada a apresentação dos informes da Unidade Técnica, o gerente de Cooperação do Escritório Sub-regional Cone Sul da SEGIB, Marcos Acle, apresentou o informe de execução financeira do Fundo IberCultura Viva.
O balanço dos países
El Salvador — Walter Romero, diretor das Casas da Cultura e Parques Culturais do Ministério de Cultura de El Salvador, foi o primeiro dos representantes nacionais ante o programa (REPPI) a comentar a participação de seu país no 4º Encontro de Redes. “Temos um balanço muito positivo. Me parecia um grande desafio pela situação que estamos vivendo, mas no final o encontro significou um debate continental muito destacado”, afirmou o diretor, que ressaltou a presença da antropóloga salvadorenha Marielba Herrera Reina no conversatório “Estudos sobre cultura comunitária”, e a exibição do documentário “25 anos do TNT”. “Para nós, foi muito importante encontrarmo-nos neste espaço, poder nos comunicar e trasladar aportes com todas as energias e alegrias.”
Uruguai — Juan Carlos Barreto, assessor em Gestão Territorial da Direção Nacional de Cultura do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, celebrou o trabalho das redes e da equipe que levou mais de um mês de atividades, e comentou a importância da proximidade com as organizações culturais comunitárias nos territórios dos países da região. Também destacou a possibilidade de designar, extraordinariamente, parte dos fundos do Edital de Apoio a Redes 2020 (a parte que cabia a seu país) a uma proposta de fortalecimento dos Pontos de Cultura do Uruguai, desenvolvida com o Ministério de Desenvolvimento Social (MIDES), para melhorar os espaços físicos onde funcionam esses coletivos.
Chile — Marianela Riquelme Aguilar, encarregada do componente Fortalecimento de Organizações Culturais Comunitárias do programa Red Cultura, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, felicitou e agradeceu (em nome da REPPI Patricia Rivera Ritter) a realização desta “aventura ambiciosa que resultou em um encontro muito interessante e muito enriquecedor”, valorizou a participação chilena nos conversatórios (Lorena Berríos, Cristian Mayorga, Tomás Peters, Carolina Herrera), e manifestou interesse na continuidade do Curso Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o programa realiza em conjunto com Flacso-Argentina. Ademais, comentou que o Chile está com uma convocatória aberta para conceder financiamento a iniciativas postuladas por organizações culturais comunitárias, que permitam sustentar espaços de participação, intercâmbio, integração, criação artística e comunitária em contexto de emergência.
Espanha — Pela primeira vez numa reunião do Conselho Intergovernamental, Alfonso Gentil, subdiretor geral de Relações Internacionais e União Europeia do Ministério de Cultura e Esporte de Espanha, falou do compromisso para conseguir uma melhor difusão e um maior alcance para aumentar a participação das organizações culturais comunitárias espanholas nas distintas instâncias do programa. Também mencionou que em seu país há um crescente protagonismo territorial, de localidades menores, e que nesta mesma quinta-feira havia sido lançada uma publicação em torno da ruralidade da cultura, “Pensar y hacer en el medio rural. Prácticas culturales en contexto”. “Nesta publicação, o que se põe em relevo é a importância da comunidade nestes tempos de pandemia. Na Espanha, os confinamentos estão mais territorializados, por municípios ou comunidades, e a cultura tem que se mover em um âmbito mais interno. Desse modo, o que a cultura faz é contribuir mais e melhor para o desenvolvimento sustentável do entorno mais próximo”, sublinhou.
Colômbia — Luis Sevillano Boya, diretor de Populações do Ministério de Cultura da Colômbia, ao comentar o 4º Encontro de Redes, valorizou a grande participação de organizações diversas e de distintas regiões do país. Também comentou os nove projetos colombianos selecionados no Edital de Apoio a Redes 2020, elogiou a parceria com Flacso-Argentina, e apresentou a proposta do programa Mujeres Narran su Territorio. “Neste programa construímos conteúdos próprios, com diferentes formas de representação territorial: a partir da palavra, da música, da cozinha, da literatura, etc. O que pretendemos é incentivar a criação e a circulação desses conteúdos criados por mulheres. Temos seis capítulos com enfoque populacional e comunitário (mulheres afrodescendentes, palenqueras, ciganas, com deficiência, mulheres diversas, camponesas) e pensamos que isso poderia gerar um curso virtual de narrativas de território e virtualidade para mulheres”, sugeriu.
Argentina — Diego Benhabib, coordenador dos Pontos de Cultura da Argentina, também a alta participação do país em todas as propostas do 4º Encontro de Redes, tanto nos conversatórios como na Mostra de Cinema Comunitário Ibero-americano, e também no grupo de trabalho “Participação social e cooperação cultural”. “Houve uma aposta importante por parte de nosso ministério e acho que isso se refletiu nas organizações e redes de cultura comunitária do país, em sua vontade de participar e dar sua opinião, de escutar e mostrar suas vozes e produções”, observou. O grande número de postulações da Argentina para o Edital de Apoio a Redes 2020 (do total de 34, foram selecionadas 10) e o reforço orçamentário para o programa Pontos de Cultura foram outros assuntos comentados por Benhabib em sua intervenção.
Costa Rica — Eduardo Reyes, coordenador de Pontos de Cultura de Costa Rica, considerou que seu país teve “uma participação muito bonita” no 4º Encontro de Redes, com a presença de painelistas como Andrea Ruiz, Elides Rivera, Layly Castillo e Flory Salazar. “Essas quatro gestoras culturais trabalham fora do centro de San José e apresentaram experiências de território bastante enriquecedoras. Assim como a participação de Andrea Mata e Carolina Picado em outros espaços, que também consideramos muito satisfatórias”, afirmou. Ademais, Reyes destacou que a Direção de Cultura acaba de concluir duas convocatórias com número recorde de postulações: a do programa Pontos de Cultura, recém-encerrada com 100 propostas, e a de “Becas Taller”, também com muitos projetos recebidos, para além das expectativas.
México — Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, felicitou o trabalho conjunto pelo 4º Encontro de Redes, que considerou “muito rico, valiosíssimo em termos de experiências, vozes, críticas, consonâncias e dissonâncias”. “Uma coisa de que gosto muito neste Conselho e neste encontro é que não há uma só voz, uma só perspectiva, e sim um um espaço diverso, que se abre ao diálogo de maneira constante”, festejou. A diretora também apresentou balanços quantitativos das atividades do encontro que foram organizadas pela Secretaria de Cultura: a Mostra de Cinema Comunitário Ibero-americano, o GT “Participação social e cooperação cultural” e a enquete para agentes culturais ibero-americanos sobre os impactos comunitários da pandemia de Covid-19.
Equador — Jorge Xavier Carillo, diretor de Política Pública de Artes e Empreendimentos do Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, agradeceu às pessoas que participaram das diversas ações do 4º Encontro de Redes, e recordou que o artigo 122 da Lei Orgânica de Cultura do Equador dispõe sobre a implementação da Rede de Gestão Cultural Comunitária, um trabalho que se pretende retomar. Também citou a linha de apoio à cultura viva comunitária que havia sido aprovada antes da fusão dos institutos de fomento e que estão tentando dar seguimento. “Uma das coisas mais interessantes é como desde as experiências da cultura viva comunitária se pensam também os empreendimentos, as economias populares e solidárias. Tem sido um momento complexo, mas temos visto que apesar das enormes dificuldades, as organizações e as pessoas seguem levando a cabo, e a responsabilidade de nós, que estamos nas instituições, é de empurrar, de ajudar que isso siga se firmando”, observou.
Peru — Carlos La Rosa, diretor de Artes do Ministério de Cultura do Peru, fez um breve resumo da participação ativa de seu país no 4º Encontro de Redes, não somente por parte das organizações, mas também dos agentes de instituições públicas, começando pelo ministro da Cultura, Alejandro Neyra, que esteve presente na conferência inaugural. “É uma política importante no ministério, o reconhecimento e contínuo fortalecimento das estratégias a favor da cultura comunitária”, disse o diretor, que calculou em 49 o número de pessoas do Peru que participaram ao longo das diversas ações e espaços do encontro. “Creio que este será um rito importante em termos de desenvolvimento e enriquecimento das ações que se podem estabelecer desde os espaços dos programas ibero-americanos”, afirmou.
A nova gestão
Terminada a leva de comentários dos/das representantes dos países sobre o evento, confirmou-se a eleição das novas autoridades do programa e passou-se a palavra para a nova presidenta do Conselho Intergovernamental, Esther Hernández, que agradeceu a todos/as por abraçar a postulação do México, felicitou a gestão da Argentina (responsável pela presidência nos últimos três anos), e manifestou seu interesse em fortalecer a comunicação com os/as representantes nacionais e também com as organizações de base comunitária de seu país. “É um momento propício para estreitar os laços, para envolver mais efetivamente a rede, envolver outras organizações que ainda não fazem parte da rede, e estender o convite a outros governos locais para que se somem ao programa”, comentou.
O encerramento
No encerramento da reunião, o coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, Enrique Vargas Flores, recuperou algumas palavras que havia dito na conferência inaugural, ao comentar a relevância que os governos estão dando à cultura comunitária em suas políticas públicas. “Talvez o foco midiático tenha estado (legitimamente) nas indústrias culturais, nos artistas, mas a pura presença desses ministros e tudo o que tem significado este encontro manifestam o compromisso que se tem desde a institucionalidade com o trabalho de base comunitária. (…) É sobretudo um reconhecimento às pessoas que estão na base comunitária, que tem sido parte fundamental disso. Todos os que estamos aqui somos apenas mediadores. O verdadeiro trabalho é deles e é para eles que devemos seguir trabalhando”.
Enrique Vargas também lembrou que a presidência do México se inaugura em um contexto mais complexo do que aqueles que tínhamos em anos anteriores. “A economia do mundo vai começar o próximo ano com uma média de 10% a menos, com novos pobres, com classes médias que infelizmente voltaram à pobreza. Vivemos na região mais desigual do mundo, e tudo o que fizermos tem que ajudar a reverter esta triste realidade. (…) Temos que redobrar esforços e dar um valor adicional a esta nova realidade que todos estamos enfrentando. Somente juntos vamos conseguir cumprir os objetivos traçados por este programa”.
O firme compromisso de trabalhar em conjunto com as organizações e redes culturais comunitárias também foi reforçado por Diego Benhabib, que encerrou a reunião agradecendo a todos e todas em nome da presidência do programa. “As organizações culturais comunitárias tiveram e têm um papel fundamental neste contexto de pandemia. Essas organizações vêm ajudando às populações a tentar mitigar as condições geradas pela emergência sanitária, e têm feito isso desde seus espaços militantes, comprometidos, com propostas em articulação com os estados (nacionais, estaduais, municipais). Este papel tem sido fundamental e vai seguir sendo”, afirmou Benhabib, ressaltando que este compromisso é o espírito prioritário e essencial do IberCultura Viva.
Confira o informe do 4º Encontro de Redes
Confira o informe do Edital de Apoio a Redes 2020
Confira a ata da reunião do Conselho Intergovernamental
Veja o vídeo da transmissão ao vivo
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A Secretaria de Cultura do Governo do México terá a presidência do programa IberCultura Viva durante os próximos três anos. A decisão foi acordada nesta quinta-feira 15 de outubro por consenso de representantes de 10 países membros, na reunião extraordinária do Conselho Intergovernamental realizada no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva. Esta foi a primeira vez que uma reunião do Conselho Intergovernamental foi transmitida ao vivo por Facebook e YouTube.
A função da vice-presidência será exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina, país que desde 2017 respondia pela presidência do Conselho Intergovernamental. Nos primeiros três anos de implementação do programa, entre 2014 e 2017, a presidência esteve a cargo do Ministério da Cultura do Brasil, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica na execução dos trabalhos, será integrado por Chile, Colômbia e Costa Rica no período 2021-2023. Esses países têm como representantes institucionais ante o programa, respectivamente, o Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, a Direção de Populações do Ministério de Cultura, e a Direção de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude.
Os representantes dos países que agora integram o Comitê Executivo, somados ao representante da Direção de Artes do Ministério de Cultura do Peru, formarão a comissão especial de trabalho que preparará, junto com a Unidade Técnica, o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2013) e o Plano Operativo Anual (POA 2021). Nesta proposta serão levados em conta os debates realizados no 4º Encontro de Redes, nas três sessões do conversatório “Participação social e cooperação cultural” que ocorreram nos dias 25 de setembro, 2 e 9 de outubro.
A eleição das novas autoridades do programa e a formação do grupo especial de trabalho para o planejamento do próximo período foram dois dos principais acordos desta reunião do Conselho Intergovernamental, que também contou com a apresentação de um balanço do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva. Estiveram presentes neste encontro virtual 23 pessoas, representantes dos 11 países membros, integrantes da Unidade Técnica e da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB).
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Uma reunião extraordinária do Conselho Intergovernamental encerrará o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, na próxima quinta-feira 15 de outubro, a partir das 14h (hora de Brasília). O encontro virtual contará com a presença de representantes dos países membros (REPPI) e terá transmissão ao vivo pela página de Facebook e o canal de YouTube do programa.
Nesta reunião será proposta a criação de uma comissão especial de trabalho que prepare, junto com a Unidade Técnica, o planejamento estratégico do período 2021-2013 e o Plano Operativo Anual (POA 2021). Nesta proposta serão levadas em conta as discussões realizadas. durante o 4º Encontro de Redes, em especial nas três sessões do conversatório “Participação social e cooperação cultural”, que ocorrem nas últimas três sextas-feiras (25 de setembro, 2 e 9 de outubro).
Na abertura, depois das palavras de boas-vindas por parte da presidência do programa, será apresentado um balanço sobre a realização do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva e o Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo 2020.
Cada REPPI também deverá fazer um balanço de 10 minutos sobre a participação de seu país no 4º Encontro de Redes e apresentar propostas para os últimos meses de 2020, caso as tenha. Além disso, deverão eleger as novas autoridades para presidir o Conselho Intergovernamental (CI) no período 2021-2023.
