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Paraguai volta a integrar o Conselho Intergovernamental

Depois de participar como país convidado nas atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, o governo paraguaio formalizou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental por meio de carta enviada pelo ministro da Cultura, Rubén Capdevila, ao secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, manifestando o interesse do país em voltar a fazer parte deste programa de cooperação cultural.

A confirmação pela SEGIB foi dada em março com a resposta do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, Enrique Vargas Flores. Seguindo as instruções do secretário-geral ibero-americano, Vargas transmitiu à presidência e à Unidade Técnica do IberCultura Viva a nomeação de Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, como representante do país perante o programa (REPPI) e o compromisso de contribuição financeiramente para o Fundo Multilateral IberCultura Viva.

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De volta ao programa

O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa.

Em um encontro virtual realizado em 16 de novembro de 2021, quando se anunciou que o Paraguai passaria o ano de 2022 como país convidado, Humberto López La Bella considerou esta reincorporação como um passo importante para a Secretaria Nacional de Cultura e para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários.

Um primeiro edital de Pontos de Cultura foi lançado no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas públicas foram lançadas em abril de 2022 e neste ano de 2023. A mais recente convocatória para o programa Pontos de Cultura no Paraguai foi aberta em 3 de março, com o objetivo de fortalecer organizações e grupos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a realização de projetos culturais como um estímulo à gestão cultural comunitária nos territórios do país.

Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar (Paraguay). O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. Uma segunda edição dos Intercâmbios de Saberes se levou a cabo ao longo de 2022.

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Pontos de Cultura 2023

Cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país podem participar desta edição de 2023 (pessoas físicas), registrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Gestores e Organizações Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários. Este ano, há duas linhas de apoio: “Novas iniciativas de Pontos de Cultura” e “Projetos de Trabalho Colaborativo”.

A primeira linha visa “o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias e o desenvolvimento e a circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais”. A segunda linha destina-se a projetos que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura, em ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, estadual ou nacional.

Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.

Tags | Conselho Intergovernamental, Paraguai

12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial

“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA). 

Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.

Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile  

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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural. 

O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos). 

Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.

Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile

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Becas Taller de Costa Rica

A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).

Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares. 

Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica

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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.

Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.

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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas. 

O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.  

Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária. 

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Registro de bens culturais no Brasil

Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional. 

“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003. 

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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.

Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.

Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

Tags | 12ª reunião, Conselho Intergovernamental, patrimonio, PCI

12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: os aportes das organizações comunitárias para a Mondiacult

O conversatório “Aportes da Cultura Comunitária a Mondiacult 2022”, que se realizou nesta sexta-feira, 25 de março, dentro da programação da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, recebeu de forma virtual 27 representantes de organizações culturais comunitárias (OCC) de diversos países. Representantes governamentais de 12 países que estiveram presentes no encontro no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, acompanharam as intervenções em vídeo e também deram suas contribuições. O secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, foi o responsável pela moderação.

As pessoas que se inscreveram para participar da discussão manifestaram a importância de contemplar a participação social nas políticas públicas de cultura e nas políticas culturais comunitárias; os mecanismos de formalização a que as organizações de cultura comunitária deveriam ter acesso; o importante papel desempenhado pelos governos locais no pleno desenvolvimento dos direitos culturais das comunidades, bem como a necessidade de contar com espaços de capacitação para fortalecer as capacidades de gestão das OCCs. Também se comentou a dificuldade de se chegar a uma definição correta dos conceitos relacionados à cultura comunitária e ao patrimônio cultural imaterial, uma vez que a participação da comunidade pode aparecer como requisito subsidiário. 

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O representante do governo da Argentina, Diego Benhabib, destacou a importância desse debate para conhecer o pensamento das organizações, trabalhar de acordo com elas e gerar uma contribuição conceitual, metodológica e política para apresentar na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que será realizada no México de 28 a 30 de setembro. Em seguida, o representante do Peru, Carlos La Rosa, destacou que a lógica do bem viver é um bom marco para pensar a cidadania que fortalece a vida comunitária.

A representante do Chile, Marianela Riquelme Aguilar, comentou sobre a probabilidade de instalar-se em seu país um programa seguindo o modelo de Pontos de Cultura, com ações voltadas para a participação comunitária, e concordou sobre a importância das redes de governos locais para a implementação de políticas culturais comunitárias. Em seguida, a representante da Costa Rica, Sofía Yglesias, destacou a importância de trabalhar localmente, de forma que reflita o que será feito no nível macro. 

O representante da Argentina, que também responde pela vice-presidência do programa, foi quem fez o comentário final, indicando a importância de estabelecer os objetivos que levem a um exercício real dos direitos culturais para todos com base em políticas culturais comunitárias. Para concluir, destacou a concepção especial de cultura que se desenvolve a partir de políticas culturais de base comunitária, que enriquecem o que se propõe no campo artístico e patrimonial.

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Tags | 12ª reunião, Conselho Intergovernamental, México

Termina no México a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva

A 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva terminou nesta sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, com a aprovação de convocatórias e a formação de comissões especiais para trabalhar alguns temas estratégicos para 2022, como o reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial e a participação do programa na Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo, proclamada pela ONU.

O encontro contou com a participação de representantes de governos de 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. Também estiveram presentes nesta segunda jornada da reunião representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas da Secretaria de Cultura do México, do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), da Fonoteca Nacional e do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).

Um dos acordos firmados foi a concessão dos recursos da Convocatória de Mobilidade para apoiar a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado no Peru entre 8 e 15 de outubro, com uma representação institucional do programa no encontro. Também foi aprovada a proposta do México para trabalhar o tema “Memórias vivas e arquivos comunitários” no Concurso de vídeos de 2022.

Além de aprovar o informe de execução financeira do Plano Operativo Anual (POA 2021), o Conselho Intergovernamental aceitou a proposta apresentada pelo Instituto Casa Comum, do Brasil, para realizar uma edição especial em espanhol e em formato eletrônico, com acesso aberto, do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina”, do historiador Célio Turino.

Também foi acordado que os valores que estavam previstos no POA para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas ao espanhol e ao português (12 mil dólares) e para traduções de documentos e instrumentos do programa (4,5 mil dólares) não serão usados para este fim. Este fundo de 16,5 mil dólares será destinado a impulsionar um reconhecimento a organizações culturais comunitárias que trabalhem em práticas de educação intercultural, ou na dinamização e revitalização das línguas indígenas. 

Os/as representantes dos países também decidiram criar uma comissão especial de trabalho para avançar nas propostas de aportes a Mondiacult, integrada por Argentina, Espanha, Peru, Chile e Uruguai, e uma comissão para a redação do edital de reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial, formada por México, Chile, Colômbia, Paraguai, Equador e Costa Rica.

Paraguai também anunciou formalmente o início do processo para incorporar-se como país membro pleno, uma vez que tenha finalizado o período como país convidado. Além disso, foi aceita a designação de Florencia Minici, proposta pela Argentina, para ocupar o cargo de secretária técnica de IberCultura Viva, com o acompanhamento da equipe do México. Emiliano Fuentes Firmani, que responde como secretário técnico do programa desde 2016, deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31 de março.

Tags | 12ª reunião, Conselho Intergovernamental, México

Começa a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva

Representantes de governos de 12 países estão presentes na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, que se realiza nesta quinta-feira, 24 de março, no Palácio da Cultura, sede da Secretaria de Cultura do Governo do México em Tlaxcala. Esta é a primeira reunião presencial do Conselho Intergovernamental em três anos; o encontro anterior aconteceu em Buenos Aires (Argentina), em maio de 2019.

Ao longo do dia, serão discutidos temas como o lançamento do Concurso de Vídeo 2022 e a Convocatória de Mobilidade, que apoiará a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em outubro, no Peru. Também será apresentado um relatório sobre o desempenho e o andamento do Plano Estratégico Trienal 2021-2023.

O dia terminará com uma apresentação dos Semilleros Creativos do estado de Tlaxcala, pertencentes ao programa Cultura Comunitária. Além de um espetáculo cênico, com leitura dramática e coro comunitário, haverá uma mostra artística, com obras de crianças e jovens dos Semilleros Creativos de San Pablo del Monte, Santa Ana Nopalucan, Tzompantepec e Tlaxcala de Xicohténcatl.

O programa Cultura Comunitária, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do México, tem como objetivo promover o exercício dos direitos culturais de indivíduos, grupos e comunidades, priorizando aqueles que ficaram de fora das políticas culturais. Através do desenho e implementação de diversas estratégias, promove a cultura para a paz, a transformação social, a participação na vida cultural, o desenvolvimento cultural comunitário e o fortalecimento das capacidades locais.

Os Semilleros Creativos são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários. Assim, formam-se grupos permanentes de criação coletiva de participação e incidência comunitária que permitem construir diálogos e relações solidárias com o seu entorno.

Amanhã o encontro continuará no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México. Uma conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias dos países membros do programa será realizada a partir das 11h30 (horário da Cidade do México), com transmissão ao vivo no canal IberCultura Viva no YouTube.

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Conselho Intergovernamental aprova proposta de planejamento para o período 2021-2023

O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião virtual de 2021 nesta quarta-feira, 14 de abril, com a participação de representantes de nove países membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai). O principal tema em discussão foi a proposta de Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a comissão especial de trabalho preparou ao longo de 13 sessões, entre novembro e março. O documento apresentado pela Unidade Técnica foi aprovado por unanimidade, sem alterações.

Criada em 15 de outubro de 2020, na reunião do Conselho Intergovernamental ocorrida no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, esta comissão especial de trabalho foi integrada por representantes do Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), presidência (México) e vice-presidência (Argentina), além do Peru, que se ofereceu para integrar o grupo, e da Unidade Técnica do programa. 

Em novembro e dezembro de 2020, a comissão se reuniu cinco vezes para chegar a um primeiro esboço do plano estratégico. No dia 5 de fevereiro, teve início a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023, com a discussão de alguns temas do planejamento operacional para o ano de 2021 e da dinâmica do processo de trabalho que ocorreria nas semanas seguintes, até o dia 26 de março. Algumas das sessões contaram com a presença de representantes de organizações culturais comunitárias e de municípios e províncias membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Um processo participativo

“Foi um processo novo devido ao seu caráter participativo. Os países membros da comissão têm demonstrado grande responsabilidade e comprometimento com o programa, destacando suas equipes técnicas para um verdadeiro trabalho de cooperação na discussão e construção do planejamento estratégico, em um processo muito diferente do ocorrido no primeiro planejamento, em que só houve participação no redesenho da missão, visão e objetivos estratégicos do programa, e o trabalho técnico foi reduzido à Unidade Técnica e à presidência”, afirmou Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidente do Conselho Intergovernamental, no início do encontro. 

Ao comentar os avanços na articulação de um espaço intersetorial de participação da sociedade civil e dos governos locais, Esther Hernández citou algumas das propostas que surgiram neste espaço e que encontraram espaço no planejamento estratégico agora apresentado. Entre eles, a promoção de projetos de formação em gestão cultural comunitária que incluam conhecimentos, práticas e experiências desenvolvidas por organizações culturais comunitárias, a geração de um espaço permanente de articulação intersetorial e a promoção de conhecimentos, estratégias e tecnologias sociais para a inclusão digital.

A comissão especial de trabalho também incorporou ao PET 2021-2023 o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial e seus portadores/as e a diversidade das comunidades linguísticas, junto com o posicionamento do modelo de desenvolvimento comunitário associado ao ¨bem viver¨, em consonância com os objetivos do compromisso ibero-americano com o desenvolvimento sustentável. 

Um ano complexo

“Como podem ver nos documentos, sabemos que 2021 também será um ano complexo devido à pandemia. Embora a vacinação em vários países dê esperança de reativar o espaço público, a realidade que temos agora nos obriga a sermos muito responsáveis ​​nesse sentido”, disse a presidente do Conselho Intergovernamental. “Decidimos manter o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo porque acreditamos que o apoio direto às organizações é fundamental neste momento. No entanto, não alocamos recursos para o Edital de Mobilidade nem para a realização de intercâmbios ou assistência técnica. De qualquer forma, essas ações estão presentes no plano estratégico e esperamos poder realizá-las a partir de 2022”.

Além de agradecer o apoio e o incentivo da Secretaria Geral Ibero-americana, especialmente a Adriana Osset e Sara Díez, que acompanharam algumas das sessões da comissão especial de trabalho, Esther Hernández destacou que o PET 2021-2023 tenta recolher o mandato do Manual Operacional da Cooperação Ibero-americana para Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos sobre a incorporação transversal das perspectivas de não discriminação, multiculturalismo e género, com especial ênfase nesta última e nos desafios apresentados pela inclusão de todas as diversidades humanas nas políticas culturais de base comunitária. 

No que se refere ao Espaço Cultural Ibero-americano, algumas atividades previstas no planejamento buscam aprofundar os laços e alianças com os demais programas e iniciativas “iber”. Após o lançamento de dois concursos em colaboração com IberCocinas e Iber-Rutas (Sabores Migrantes Comunitários, em 2020, e Sabor à Ibero-América, em 2019), o programa IberCultura Viva desenvolverá este ano o Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano com Ibermuseus e Iber-Rutas. O lançamento desta convocatória está previsto para o meio do ano.

Outra novidade apresentada na reunião foi a realização de três aulas sincrônicas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o programa realiza com a Flacso-Argentina desde 2018, com convocatórias abertas em dezembro. Neste ano, as aulas da quarta turma do curso começarão no dia 22 de abril. As três aulas sincrônicas previstas terão acesso livre, com transmissão nas redes sociais. 

Confira o vídeo da reunião do Conselho Intergovernamental:

** A seguir, apresentamos os objetivos estratégicos, os resultados esperados e as linhas de ação para o período 2021-2023.

Objetivo geral do programa: 

“Incentivar o desenvolvimento de experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com perspectivas de gênero, multiculturalismo e não discriminação, contribuindo para o pleno exercício dos direitos culturais e o reconhecimento da diversidade cultural de nossos povos no âmbito da Cooperação Ibero-americana”.               

                 

. Objetivo estratégico 1:

Promover e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano.

* Resultado 1: Estabelecidos marcos para a cooperação, a participação e o intercâmbio de boas práticas em políticas culturais de base comunitária entre agências governamentais nacionais, estaduais e municipais.

 Linha de Ação 1: Fomentar o intercâmbio entre órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e fortalecer as capacidades técnicas das equipes das instituições REPPIs do programa IberCultura Viva. 

* Resultado 2: Sistematizadas e difundidas as práticas e metodologias das políticas culturais de base comunitária.

Linha de Ação 1: Estabelecimento de um sistema de informação sobre políticas culturais de base comunitária representativo da diversidade cultural dos países membros.

Linha de Ação 2: Estabelecimento de diretrizes e protocolos para a formulação, implementação e avaliação de políticas culturais de base comunitária.

* Resultado 3: Pessoas que trabalham na gestão e promoção de políticas culturais formadas em nível universitário em políticas culturais de base comunitária.    

Linha de Ação 1. Implementação de um programa de formação superior em políticas culturais de base comunitária.

Objetivo Estratégico 2:

Fortalecer as capacidades de gestão e o fomento da articulação em rede de organizações culturais de base comunitária, povos indígenas e afrodescendentes, para melhorar o desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão das políticas culturais.

* Resultado 1: Articuladas entre si e fomentado o intercâmbio de saberes entre organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes.

Linha de ação 1: Edital de apoio a redes e trabalho colaborativo.

Linha de ação 2: Promoção do diálogo intercultural por meio do intercâmbio de saberes e tecnologias sociais entre organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas e afrodescendentes.

Linha de Ação 3: Apoio à mobilidade para a participação em encontros das redes de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes.

* Resultado 2: Organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes formadas em gestão cultural comunitária e gênero.

Linha de Ação 1: Estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária

Linha de Ação 2: Estabelecimento de um programa de formação em gênero.

* Resultado 3: Aprimoradas as capacidades de trabalho em ambientes digitais de organizações culturais comunitárias e povos indígenas e afrodescendentes.

Linha de ação 1: Promoção do desenvolvimento de tecnologias sociais e estratégias organizacionais que contribuam para reduzir a brecha digital entre as organizações culturais comunitárias e os povos indígenas e afrodescendentes.

* Resultado 4: Fomentado o trabalho intersetorial entre organizações culturais comunitárias, povos indígenas e afrodescendentes e governos.

Linha de Ação 1: Articulação de um espaço de participação para o trabalho intersetorial com organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes e o programa IberCultura Viva.

. Objetivo estratégico 3:

Promover o diálogo intercultural e a conscientização da importância de salvaguardar e promover o patrimônio cultural imaterial e as experiências culturais de base comunitária.

* Resultado 1: Diálogo intercultural promovido a partir do reconhecimento dos portadores/as e experiências comunitárias do patrimônio cultural imaterial e da divulgação de experiências culturais de base comunitária.

Linha de Ação 1: Desenvolver instrumentos que dêem visibilidade aos agentes, experiências e processos de políticas culturais de base comunitária.

Linha de Ação 2: Reconhecimento e promoção de portadores/as e de experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial.

Linha de Ação 3: Concurso de curtas audiovisuais sobre temas prioritários do programa.

* Resultado 2: Reconhecida a diversidade das comunidades linguísticas que compõem os países do programa.

Linha de ação 1: Fomento da inclusão das línguas indígenas nos instrumentos das políticas culturais de base comunitária.

Linha de Ação 2: Promoção da circulação de obras literárias em línguas indígenas com traduções ao espanhol e português.

* Resultado 3: Posicionado o modelo de desenvolvimento comunitário associado às práticas de “bem viver” em vinculação com os objetivos do compromisso ibero-americano para o desenvolvimento sustentável.

Linha de Ação 1: Reconhecimento e sistematização de experiências de desenvolvimento cultural comunitário que promovam o “bem viver”, a saúde comunitária, a economia solidária e o cuidado com o meio ambiente desde uma perspectiva descolonial e de respeito à diversidade cultural.

Tags | Consejo Intergubernamental, Conselho Intergovernamental, PET 2021-2023

Na última reunião do ano, Conselho Intergovernamental começa a discutir o PET 2021-2023

No dia 18 de dezembro, o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou a quarta e última reunião do ano de 2020. Deste encontro por videoconferência, que teve três horas de duração, participaram 22 pessoas, entre representantes de 10 países membros, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica do programa. 

Além dos resultados dos concursos “Sabores migrantes comunitários” e “Práticas comunitárias: solidariedade e cuidados coletivos”, a Unidade Técnica apresentou a proposta preliminar para o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), elaborada  pela comissão especial de trabalho formada na reunião anterior, em 15 de outubro, no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva.

Também foram discutidos temas administrativos e aprovadas propostas como a continuidade do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o IberCultura Viva desenvolve desde 2018 em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). O edital de bolsas para quarta turma do curso será lançado nesta terça-feira, 22 de dezembro. 

Esta reunião marcou a despedida da Argentina da presidência do Conselho Intergovernamental, ao fim do mandato de três anos (Brasil exerceu a presidência antes, entre 2014 e 2017). O período 2021-2023 será presidido pelo Governo do México, através da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina, que até então respondia pela presidência, seguirá acompanhando os trabalhos na função da vice-presidência do programa.

Um ano de adaptações

Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura da Argentina e representante da presidência do IberCultura Viva nos últimos três anos, começou a reunião virtual comentando o momento difícil que vivemos e como se tem buscado adaptar as iniciativas do programa à atual situação de emergência sanitária.

“Não tem sido um ano simples, mas desde o programa acredito que temos estado à altura do que demandava o momento histórico. Pudemos adaptar nossos editais ao contexto de pandemia, conseguimos armar uma série de conversatórios que nos permitiram reunir insumos valiosos para a confecção do próximo Plano Estratégico Trienal, estabelecemos uma boa relação com outros programas ibero-americanos, (…) criamos espaços para trabalhar também com as universidades”, enumerou Benhabib ao destacar algumas conquistas deste ano.

Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, também ressaltou a importância de manter espaços como este, para reflexões e construções coletivas, e celebrou a recente adesão de países a programas de cooperação como Ibermúsicas e Iberescena. “Apesar do momento difícil que estamos vivendo, apesar dos recortes orçamentários, dos ajustes fiscais, os países veem na cooperação ibero-americana uma maneira de seguir contribuindo, avançando e revertendo os indicadores que seguem sendo adversos em muitos dos setores”, afirmou.

Depois das saudações e comentários iniciais das/dos REPPI (representantes dos países ante o programa), iniciaram-se as discussões previstas na agenda de trabalho, começando pela renovação do convênio de administração com o Escritório Sub-regional para o Cone Sul da SEGIB. Em seguida, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, apresentou os resultados dos concursos lançados em julho deste ano, e a proposta de trabalho da comissão especial para o PET 2021-2023.

Uma proposta preliminar  

A proposta inicial para o PET 2021-2023 reúne os aprendizados da implementação e os aportes que vieram do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, onde se realizaram três sessões do grupo de trabalho (GT) “Participação social e cooperação cultural”, formado mediante convocatória para dar início aos debates sobre o planejamento. Como havia sido acordado na reunião anterior do Conselho Intergovernamental, as contribuições deste GT foram entregues à comissão especial de trabalho composta por representantes dos Ministérios de Cultura de Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru (os três primeiros integram o Comitê Executivo), da presidência e da vice-presidência do programa, além da Unidade Técnica.

Esta comissão se reuniu cinco vezes (em sessões às sextas-feiras a partir de 13 de novembro), e elaborou um primeiro rascunho em que foram incluídos os níveis de objetivos, resultados e linhas de ação. O trabalho contou com o apoio da SEGIB por meio da colaboração de Adriana Osset, da área de planejamento, e de Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano. 

O plano de trabalho traçado propõe continuar, a partir de 1º de fevereiro, com a elaboração integral do PET e com o desenvolvimento de indicadores para todos os níveis. Também foram incluídas sessões de trabalho com o GT de Participação Social, e se propôs que os países possam sugerir organizações culturais comunitárias e representantes de povos originários e afrodescendentes que tenham se articulado previamente com o programa, para que se somem. Neste processo, que durará seis semanas, a comissão especial elaborará uma proposta de planejamento tático, o Plano Operativo Anual (POA 2021), que deverá ser implementado a partir de abril de 2021. 

Mudança da presidência

Ao final do encontro, Diego Benhabib se despediu em nome da presidência, agradeceu a todos/as pela confiança e se colocou a disposição das novas autoridades para continuar acompanhando os trabalhos desde a vice-presidência, no mandato que se inicia agora e termina em 2023. 

Benhabib destacou, ainda, o especial interesse que a Secretaria de Cultura do Governo do México tem demonstrado no desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. “Encontramos em vocês uma envergadura que nos faz pensar na ampliação de nossas políticas, e também em outros ares. Passamos inicialmente pela presidência do Brasil, com forte incidência na política de Cultura Viva, muito vinculada aos Pontos de Cultura, assim como a Argentina. Vocês estão desenvolvendo no México uma política de base comunitária com suas próprias características, e acho que vão potenciar muito o programa”, comentou. 

Segundo ele, “foram três anos maravilhosos” frente ao programa. “Estamos muito contentes pelo trabalho, pelas metas que alcançamos. Do PET 2018-2020, pudemos alcançar quase todas as metas, e eram metas ambiciosas, certeiras, que têm dado na tecla do trabalho que cada um de nós estamos dispostos a bater (…) para potenciar as políticas culturais de base comunitária, fortalecê-las e fazê-las da maneira mais participativa possível”, ressaltou.

Motivação permanente

Enrique Vargas, ao expressar seu reconhecimento ao período da Argentina na presidência, comentou que o programa começou como “uma iniciativa claramente impulsada desde Brasil, acompanhada por um grupo pequeno de países”, e que hoje em dia reúne todos em torno de um mesmo objetivo, com uma motivação “permanente e renovada”. “É um programa consolidado, maduro, com bom nível de discussão e desafios altos”, celebrou. “Que bom que um país que deixa a presidência possa, com este grau de maturidade, seguir acompanhando o processo numa nova etapa do programa. O fato de que a Argentina diga ‘cheguei até aqui, mas acompanho quem vem’ é muito simbólico e importante”.

Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, que assume a presidência do Conselho Intergovernamental a partir de agora, agradeceu a Benhabib e se pôs à disposição dos países para seguir com os debates, o intercâmbio e o trabalho conjunto. “Tenho a ilusão de que nestes três anos podemos trabalhar juntos, que as experiências dos países nos alimentem em nossas políticas nacionais. Estamos com toda a disposição e vontade de seguir”, afirmou. O mandato do México na presidência do programa termina em dezembro de 2023.

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Em reunião virtual, Conselho Intergovernamental IberCultura Viva define os editais de 2020

Nesta quarta-feira 1º de julho, o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua segunda reunião virtual de 2020, para apresentar os avanços das comissões especiais de trabalho criadas na reunião anterior (em 29 de abril) e definir algumas questões que haviam ficado pendentes devido à emergência sanitária pela pandemia de Covid-19, como o lançamento de editais. Representantes dos governos dos 11 países membros do programa participaram deste encontro por videoconferência, assim como integrantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica do IberCultura Viva. 

A reunião começou com as palavras de Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, que além de saudar as 21 pessoas participantes falou do próximo Congresso Ibero-americano de Cultura, que se realizará de maneira virtual de 4 a 8 de novembro, com o tema “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”. Vargas também anunciou a elaboração da estratégia regional de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que deve ser aprovada na 27ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em novembro, e que servirá como ferramenta para as instituições de Cultura no cumprimento da Agenda 2030. 

 

Pesquisa regional

A proposta de uma pesquisa com agentes culturais da região sobre os impactos comunitários da pandemia de Covid-19 foi apresentada por Valeria López, diretora de Participação Cultural Comunitária da Secretaria de Cultura do Governo do México. Para a construção desta proposta, fez-se um quadro comparativo com algumas pesquisas aplicadas em diferentes países (entre eles Chile, Argentina, Peru e Equador) e elaborou-se um formulário com 61 questões divididas em cinco dimensões, incluindo a identificação de agentes e atividades culturais e os impactos da pandemia em sua vida laboral e cotidiana. 

“O objetivo é gerar um diagnóstico, um mapeamento sobre o impacto da contingência sanitária na vida comunitária e laboral das pessoas que integram o setor cultural, além de coletar informação sobre as necessidades e propostas manifestadas pelas/los agentes culturais uma vez terminada a pandemia. Ou seja, que tipos de estratégias eles/as visualizam em nível comunitário para realizar este retorno à nova normalidade”, comentou Valeria López. Esta pesquisa, que terá seus ajustes finais nos próximos dias, deve ser aplicada inicialmente às organizações culturais comunitárias selecionadas nos editais IberCultura Viva de 2017, 2018 e 2019.

 

Concurso de vídeo

Outra proposta de trabalho apresentada durante a reunião do Conselho Intergovernamental foi a do concurso de vídeo que será lançado este mês com o tema “Práticas comunitárias que promovam a solidariedade e os cuidados coletivos”. A proposta elaborada por representantes de México e Peru, com assistência da Unidade Técnica, prevê novas categorias para a inclusão de crianças e adolescentes, e dobra o orçamento dos concursos anteriores promovidos por IberCultura Viva. Em vez de US$ 5 mil para premiar 10 vídeos (US$ 500 para cada), a iniciativa contará com um total de US$ 10 mil para incluir as novas categorias. A data prevista para o lançamento do concurso é 19 de julho.

 

Edital de redes

A Unidade Técnica do programa também apresentou uma proposta para o Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2020, que terá um formato diferente das anteriores, uma vez que a contingência sanitária não permite eventos em espaços públicos nem aglomerações. Este ano, o edital apoiará o trabalho em rede das organizações culturais comunitárias que estejam realizando tarefas de apoio e assistência comunitária no contexto da emergência sanitária pela Covid-19. As atividades de apoio e assistência podem estar relacionadas à alimentação, à saúde ou à educação.

O valor total destinado a este edital é de US$ 110 mil, e cada projeto poderá receber até US$ 1 mil para utilizar em insumos e/ou logística das ações que já vêm desenvolvendo em seus territórios. Os projetos deverão contemplar a participação de pelo menos duas organizações culturais comunitárias. Poderão participar somente organizações dos países que integram o programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. 

 

Encontro de Redes

Além da definição das convocatórias do programa em 2020, a agenda da reunião tratou da organização do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, que se realizará de modo virtual provavelmente entre setembro e outubro. Diego Benhabib, representante da presidência do programa e coordenador de Pontos de Cultura da Argentina, e Emiliano Fuentes Firmani, secretário da Unidade Técnica, apresentaram aos/às representantes dos países uma proposta com metodologia, conteúdos, tempos e recursos necessários para a realização deste encontro.

O evento tem por objetivo oferecer-se como um espaço de encontro, diálogo e reflexão sobre a importância das organizações culturais comunitárias e seu trabalho territorial para a contenção da propagação da Covid-19, e como articuladoras, junto aos governos federais e locais, de políticas culturais de base comunitária que ajudem na sustentação do entramado social no atual contexto de emergência sanitária.

A proposta é dirigida a coletivos, organizações e pessoas que trabalham no âmbito da cultura comunitária, assim como a representantes de governos locais que articulam políticas culturais de base comunitária. A metodologia de trabalho incluirá diversas ferramentas,  como rodas de conversa, conferências, oficinas e cursos de capacitação, entre outras, todas em formato virtual. 

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Representantes dos 11 países integrantes de IberCultura Viva participam da reunião do Conselho Intergovernamental

 

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8ª Reunião do Conselho Intergovernamental: três anos de avanços e construções coletivas

O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua 8ª Reunião nesta terça-feira (21/11), na sede do Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, em Quito, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Participaram do encontro representantes de governos de oito países membros do programa: Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Peru e Uruguai.

Além de aprovar o  Plano Estratégico Trianual (2018-2020) e o Plano Operativo Anual 2018, os participantes falaram sobre a Rede de Cidades que o programa IberCultura Viva tenta articular e discutiram o edital de bolsas para o curso de pós-graduação em políticas culturais de base comunitária que se pretende lançar em dezembro de 2017. A jornada também foi de boas-vindas ao Equador, que se somou ao programa em outubro, junto com a Guatemala, e participou pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental.

 

Intercâmbio de experiências

A vice-ministra de Cultura e Patrimônio do Equador, Andrea Nina, deu início à reunião falando da importância do fortalecimento da cultura comunitária em um país diverso como o Equador, “que tem desenvolvido espaços culturais comunitários muito importantes” com o trabalho cidadão, para além das gestões de governos. “Para nós, é importante aprender com as experiências que vêm sendo desenvolvidas em outros países. A cooperação técnica nos permite aprender com os erros e os acertos”, comentou.

Em seguida, Moni Pizani, diretora sub-regional da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) para os países andinos, celebrou a adesão do Equador a IberCultura Viva e lembrou a aprovação da criação do programa, na XIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo realizada na Cidade do Panamá em 2013. “Desde então se avançou muito neste caminho”, afirmou.

Segundo Pizani, “através de espaços como estes, contando com o esforço de todos e remando em um só sentido, faremos surgir propostas que nos permitam avançar na modalidade de envolver as comunidades como artífices de seu próprio modelo de desenvolvimento cultural, para um modelo exitoso de integração dos povos ibero-americanos”.

Construção coletiva

Diego Benhabib, coordenador do Programa Puntos de Cultura da Argentina e representante da presidência do Conselho Intergovernamental, também reforçou os avanços de IberCultura Viva desde sua implementação, em 2014. “Em três anos percorremos um caminho intenso, com muitas atividades e interessantes articulações com a sociedade civil”, destacou, ressaltando também o espírito colaborativo do Conselho e a vontade de trabalhar em conjunto com as organizações, redes e movimentos, “respeitando sua autonomia, seus espaços e formas de construção”.

Benhabib lembrou também a iniciativa do Conselho Intergovernamental de fomentar os congressos nacionais preparatórios ao 3º Congresso Latino-americano, por meio do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes 2016. Falou, ainda, do desafio de gerar a primeira rede de cidades e províncias ibero-americanas e concretizar ações com as instâncias municipais e estaduais para a expansão das políticas públicas de base cultural comunitária em nível local. “Buscamos elaborar mecanismos de adesão para que as cidades possam se ver refletidas nos fazeres culturais dos nossos estados nacionais, e também possam desenvolver sua própria política”, acrescentou.

Conquistas das redes

Além dos representantes governamentais e da SEGIB, a reunião contou com a presença de quatro membros de redes de cultura viva comunitária que participaram da organização deste 3º Congresso Latino-americano de CVC: os equatorianos Nelson Ullauri e Paola de la Vega, o colombiano Jairo Castrillón Roldán e o brasileiro Alexandre Santini.

Nelson Ullauri ressaltou uma das conquistas da Rede Equatoriana de CVC: a inclusão da cultura viva comunitária como um dos princípios fundamentais da Lei Orgânica de Cultura, publicada em dezembro de 2016 também com um artigo que trata da implementação de uma rede de gestão cultural comunitária para “a democratização da cultura e do exercício dos direitos culturais”. “Apostamos muito nisso porque acreditamos que este processo de construção da rede de gestão tem que se constituir em um protótipo ou um modelo de construção de política cultural”, explicou.

Paola de la Vega, pesquisadora de gestão em políticas culturais e também integrante da rede equatoriana de CVC, contou que no Equador se está trabalhando na formação de uma rede de universidades pela cultura viva comunitária. “Nos espaços acadêmicos estamos contribuindo com linhas de debate, em um marco teórico que ajude o movimento em suas negociações e dinâmicas, em uma relação diferente entre universidade e comunidade”, adiantou. “Estamos aportando também ao processo de construção da Lei de Cultura.”

Ações formativas

Jairo Castrillón Roldán falou da dinâmica do mercado e do risco que traz à construção simbólica dos povos e ao direito das comunidades de ter acesso à cultura. Ao recordar a guerra vivida em Medellín nos anos 80 e 90, e os muitos que morreram “tratando de recuperar a vida de crianças e adolescentes”, chamou a atenção para as organizações que solidariamente decidem ficar nos bairros, sem visar lucros e sim a formação dos que ali vivem. E que deveriam receber uma consideração especial, um respaldo dos organismos governamentais para fortalecer seus processos nas comunidades.

“Não podemos ser vistos dentro da lógica de empresa, estamos muito mais próximos da escola que do cabaré. Somos pedagógicos, não somos espetáculos. Queremos garantir que haja gente expressiva, sensível, imaginativa, curiosa, gente com memória, com sentido de identidade, com sentido de pertencimento. Estas coisas não podem ser submetidas ao tema da rentabilidade. No entanto, são altamente rentáveis à sociedade”, afirmou Castrillón. “O investimento na ação cultural pedagógica, formativa, não é um recurso perdido, é um recurso muito bem investido nas pessoas que estão nas comunidades contribuindo para que a sociedade seja mais digna.”

Linha do tempo

Alexandre Santini, por sua vez, apresentou uma linha do tempo sobre os avanços no desenvolvimento das políticas culturais de base comunitária na América Latina, dando ênfase em como o trabalho intersetorial tem impulsado o desenvolvimento das políticas em nível nacional e multilateral, como no caso da criação do programa IberCultura Viva.

Ao destacar alguns ritos relacionados ao programa, Santini lembrou a realização dos Congressos Ibero-americanos de Cultura, como o de 2009, em São Paulo (Brasil), que teve como tema “Arte e transformação social” e foi uma incidência conjunta de governos e sociedade civil, e a edição de Costa Rica, em 2014, com o tema das culturas vivas comunitárias. “A criação do IberCultura Viva foi uma ação coordenada de governos e organizações da sociedade civil. Podemos dizer que nos necessitamos mutuamente para fortalecer este espaço”, comentou.

Planos e acordos

Terminadas as falas dos convidados, a Unidade Técnica do programa IberCultura Viva apresentou a versão final dos documentos de planejamento 2018-2020, incluindo a reformulação da visão, da missão, dos objetivos gerais e específicos do programa para o período. “Fomentar o respeito”, “criar comunidade”, “resguardar a diversidade cultural”, “impulsionar a participação” e “defender a igualdade” são os valores citados no novo Plano Estratégico Trianual.

O novo plano também redefine como missão de IberCultura Viva o “reconhecimento do valor que tem os processos de construção de cidadania e a diversidade cultural expressa na participação social organizada, para a melhora das condições de vida e da convivência das comunidades, fomentando seu desenvolvimento a partir do trabalho intersetorial e com isso sua contribuição para consolidar o Espaço Cultural Ibero-americano e a integração regional”.

 

Entre as atividades propostas para o Plano Operativo Anual (POA-2018) estão as assistências técnicas a partir do intercâmbio de agentes governamentais; o fomento a estudos e pesquisas sobre políticas culturais de base comunitária; o apoio à realização de encontros e circuitos da rede de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes; a criação e construção de um marco regulatório e de um plano de ação para a Rede de Cidades IberCultura Viva, tema do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, também realizado em Quito durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

A 8ª Reunião também com a apresentação do regulamento do edital de bolsas para a Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva. Este curso, que será realizado de maneira virtual junto à Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), sediada na Argentina, se trata de uma proposta específica de formação em políticas culturais de base comunitária, dirigida a agentes públicos da Cultura, sejam eles gestores, trabalhadores do Estado, funcionários municipais, estaduais ou federais, gestores comunitários ou membros de organizações da sociedade civil. O lançamento está previsto para 10 de dezembro e a duração deve ser de nove meses, de março a dezembro de 2018.

 

Leia a ata da 8a Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva

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Quito será sede da 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva

 

 

A 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva será realizada em Quito (Equador) no próximo dia 21 de novembro, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Este é o terceiro encontro de representantes dos países membros do programa em 2017 e o primeiro que contará com a presença do Equador, um dos países que se somaram ao IberCultura Viva este ano, junto com a Guatemala. O anúncio da adesão dos dois novos integrantes foi feito em 15 de outubro, na 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada em Lima junto com o 2º Encontro Nacional de Puntos de Cultura do Peru.

Além das boas-vindas oficiais ao Equador, a agenda de trabalho para a 8ª Reunião estará centrada na análise do Plano Estratégico Trianual (2018-2020) do programa e do Plano Operativo Anual 2018. Os dois temas começaram a ser debatidos no encontro anterior, em Lima, assim como o lançamento da Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva 2018.

Construído ao longo de 2017, este curso se realizará de maneira virtual junto à Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), com sede na Argentina. Trata-se de uma proposta específica de formação em políticas culturais de base comunitária, dirigida tanto a agentes públicos da Cultura, sejam gestores, funcionários/as ou trabalhadores/as do Estado, como a gestores/as comunitários e membros de organizações da sociedade civil. A duração proposta será de nove meses, de março a dezembro de 2018, e o edital ​estará destinado aos países membros do programa IberCultura Viva.​

A 8ª Reunião também será a ante-sala da ampliação do programa na articulação com instâncias municipais e estaduais. Nos dias 22 e 23 de novembro, o programa realizará em Quito o 2º Encuentro de Redes IberCultura Viva, que estará dedicado com exclusividade à articulação de uma rede de governos locais (municipais e/ou estaduais). Nas jornadas de trabalho para constituir a Rede de Cidades IberCultura Viva participarão funcionários públicos de uma dezena de cidades da América Latina e representantes de organizações culturais comunitárias com experiências de processos de incidência na construção de políticas culturais locais.

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