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Reunião do Conselho Intergovernamental marca transferência da presidência do México para o Brasil
Em 16, abr 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no México em março de 2022)
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O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva se reunirá nesta terça-feira, 16 de abril, por videoconferência, para discutir temas como o andamento das convocatórias, a apresentação de relatórios e o planejamento das próximas ações, incluindo as atividades comemorativas dos 10 anos de lançamento do programa.
Esther Hernandez
O encontro virtual marcará a transferência da presidência do México para o Brasil, de forma simbólica, com um espaço para que Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do Conselho Intergovernamental nos últimos três anos, possa agradecer aos 12 países membros do programa, à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período.
A nova presidência estará a cargo de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Uma das pessoas que impulsionaram a criação do programa IberCultura Viva, há 10 anos, ela foi a primeira presidenta do Conselho Intergovernamental e volta ao cargo neste momento de reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil e de reativação da Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024.
O governo do Brasil terá mandato de três anos na presidência, até o início de 2027. Nesse período, a vice-presidência ficará com o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, na figura de Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural, que tem promovido a implementação do programa Puntos de Cultura Comunitaria em seu país e a adesão de vários municípios à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Atualmente, o Chile é o país com maior número de membros nesta rede: são 12 comunas, que vêm realizando reuniões e trocando experiências.
A rede chilena de governos locais se reuniu em Concepción, em dezembro de 2023
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Gestão do México
O período em que o México esteve na presidência do IberCultura Viva marcou um importante crescimento da Rede de Cidades e Governos Locais. Esta rede consolidou seu Estatuto de Constituição em julho de 2021, após algumas sessões de trabalho no âmbito do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, realizador no município de Zapopan (Jalisco, México). Nesta reunião de 2021, a rede contava com 14 membros. No fim de 2023 tinha 36 membros (31 cidades e 5 províncias/estados, de 7 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e México).
Da mesma forma, o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária beneficiou 280 pessoas nestes três anos de gestão mexicana: 88 receberam bolsas do programa IberCultura Viva em 2021; 96 em 2022 e 96 em 2023. Outras 53 bolsas extras foram concedidas pelos governos do Brasil, Chile e El Salvador, totalizando 333 bolsas concedidas a funcionários/as públicos/as e representantes de organizações culturais comunitárias.
Entre 2021 e 2023, o valor total atribuído ao Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo saltou de 68 mil dólares para 174 mil dólares. O número de organizações culturais comunitárias apoiadas nestes três anos também subiu: começou com 20 em 2021, passou a 22 em 2022, e chegou a 34 organizações em 2023.
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Outra iniciativa de destaque foi o Edital de Mobilidade, que apoiou a participação de 61 representantes de organizações culturais comunitárias, de 12 países, no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru de 8 a 15 de outubro de 2022. Nos congressos anteriores, realizados em 2017 e 2019, respectivamente no Equador e na Argentina, o número de pessoas apoiadas com compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrições havia sido menor: 52 pessoas apoiadas em 2017, e 33 em 2019.
O governo do México também teve uma importante participação no desenvolvimento da convocatória “Cenzontle: Uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, lançada em conjunto com o programa Ibermemoria Sonora, Fotografia y Audiovisual. Esta foi a primeira convocatória na história do programa dedicada exclusivamente ao apoio às comunidades de línguas indígenas. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização de línguas indígenas ou nativas. Dezesseis prêmios de US$ 950 (cada) foram concedidos a projetos de 10 países.
A sinergia com outros programas de cooperação ligados à Secretaria-Geral Ibero-Americana também se deu através do lançamento de outras três edições do concurso Sabores Migrantes Comunitários, apresentado em conjunto com Ibercocinas e Iber-Rutas. Em 2021, foram contempladas 16 práticas culinárias, com prêmio de R$ 500 cada. Tanto em 2022 como em 2023, foram premiadas 13 receitas, com 600 dólares cada, além do reconhecimento de “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana”.
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Com Ibermuseus e Iber-Rutas, o programa apresentou o projeto do Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Ibero-americano, uma plataforma virtual que reúne projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos. A ideia surgiu numa convocatória da SEGIB realizada em 2021, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e destacar o papel da cultura como agente transformador de condições e imaginários, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, de seu estado mental e emocional e, ao mesmo tempo, promotor de sociedades mais justas.
Um concurso de vídeo com o tema “Juventudes e cultura comunitária: O papel das e dos jovens como agentes de mudança social” também foi lançado em 2021 – derivado da pandemia e do confinamento –, um ano complexo, de aprendizagem e desafios, não só no tema da virtualidade, mas também no que diz respeito aos cuidados de saúde mental em situações de emergência.
Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva
Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.
Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.
Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.
Marcia Rollemberg assina a ata no final da reunião em Santiago
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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.
Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.
Norma Cruz, representante da atual presidência (México), e a anfitriã Marianela Riquelme
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Reconstrução da memória
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.
O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.
A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.
O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.
Ruth Flores (Colômbia), Eddy Ulloa (Peru), João Pontes e Márcia Rollemberg (Brasil)
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Tempo de desafios
Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.
Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).
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Santiago será sede da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental
Em 03, dez 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizada em Santiago (Chile) a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Está prevista a participação de representantes de 10 dos 12 países membros do programa, além do país convidado de 2023, a República Dominicana. Representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) também estarão presentes.
Esta reunião tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a apresentação da execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos editais para o próximo ano, entre outros temas. Também está programada uma apresentação do programa Puntos de Cultura Comunitaria, desenvolvido pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile.
Esta será a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. A anterior foi a décima edição do encontro (foto), que ocorreu em Santiago e Valparaíso em novembro de 2018. Em junho de 2015, foi realizada no país a segunda reunião presencial do CI.
Paraguai volta a integrar o Conselho Intergovernamental
Depois de participar como país convidado nas atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, o governo paraguaio formalizou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental por meio de carta enviada pelo ministro da Cultura, Rubén Capdevila, ao secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, manifestando o interesse do país em voltar a fazer parte deste programa de cooperação cultural.
A confirmação pela SEGIB foi dada em março com a resposta do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, Enrique Vargas Flores. Seguindo as instruções do secretário-geral ibero-americano, Vargas transmitiu à presidência e à Unidade Técnica do IberCultura Viva a nomeação de Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, como representante do país perante o programa (REPPI) e o compromisso de contribuição financeiramente para o Fundo Multilateral IberCultura Viva.
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De volta ao programa
O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa.
Em um encontro virtual realizado em 16 de novembro de 2021, quando se anunciou que o Paraguai passaria o ano de 2022 como país convidado, Humberto López La Bella considerou esta reincorporação como um passo importante para a Secretaria Nacional de Cultura e para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários.
Um primeiro edital de Pontos de Cultura foi lançado no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas públicas foram lançadas em abril de 2022 e neste ano de 2023. A mais recente convocatória para o programa Pontos de Cultura no Paraguai foi aberta em 3 de março, com o objetivo de fortalecer organizações e grupos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a realização de projetos culturais como um estímulo à gestão cultural comunitária nos territórios do país.
Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar (Paraguay). O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. Uma segunda edição dos Intercâmbios de Saberes se levou a cabo ao longo de 2022.
Uma das sessões dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária, em 2022. (Foto: El Cântaro BioEscuela Popular)
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Pontos de Cultura 2023
Cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país podem participar desta edição de 2023 (pessoas físicas), registrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Gestores e Organizações Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários. Este ano, há duas linhas de apoio: “Novas iniciativas de Pontos de Cultura” e “Projetos de Trabalho Colaborativo”.
A primeira linha visa “o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias e o desenvolvimento e a circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais”. A segunda linha destina-se a projetos que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura, em ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, estadual ou nacional.
Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA).
Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.
Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile
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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos).
Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.
Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile
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Becas Taller de Costa Rica
A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).
Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares.
Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica
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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.
Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.
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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas.
O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.
Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária.
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Registro de bens culturais no Brasil
Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional.
“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003.
Iara Zannon apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.
Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: os aportes das organizações comunitárias para a Mondiacult
Em 25, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
O conversatório “Aportes da Cultura Comunitária a Mondiacult 2022”, que se realizou nesta sexta-feira, 25 de março, dentro da programação da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, recebeu de forma virtual 27 representantes de organizações culturais comunitárias (OCC) de diversos países. Representantes governamentais de 12 países que estiveram presentes no encontro no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, acompanharam as intervenções em vídeo e também deram suas contribuições. O secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, foi o responsável pela moderação.
As pessoas que se inscreveram para participar da discussão manifestaram a importância de contemplar a participação social nas políticas públicas de cultura e nas políticas culturais comunitárias; os mecanismos de formalização a que as organizações de cultura comunitária deveriam ter acesso; o importante papel desempenhado pelos governos locais no pleno desenvolvimento dos direitos culturais das comunidades, bem como a necessidade de contar com espaços de capacitação para fortalecer as capacidades de gestão das OCCs. Também se comentou a dificuldade de se chegar a uma definição correta dos conceitos relacionados à cultura comunitária e ao patrimônio cultural imaterial, uma vez que a participação da comunidade pode aparecer como requisito subsidiário.
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O representante do governo da Argentina, Diego Benhabib, destacou a importância desse debate para conhecer o pensamento das organizações, trabalhar de acordo com elas e gerar uma contribuição conceitual, metodológica e política para apresentar na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que será realizada no México de 28 a 30 de setembro. Em seguida, o representante do Peru, Carlos La Rosa, destacou que a lógica do bem viver é um bom marco para pensar a cidadania que fortalece a vida comunitária.
A representante do Chile, Marianela Riquelme Aguilar, comentou sobre a probabilidade de instalar-se em seu país um programa seguindo o modelo de Pontos de Cultura, com ações voltadas para a participação comunitária, e concordou sobre a importância das redes de governos locais para a implementação de políticas culturais comunitárias. Em seguida, a representante da Costa Rica, Sofía Yglesias, destacou a importância de trabalhar localmente, de forma que reflita o que será feito no nível macro.
O representante da Argentina, que também responde pela vice-presidência do programa, foi quem fez o comentário final, indicando a importância de estabelecer os objetivos que levem a um exercício real dos direitos culturais para todos com base em políticas culturais comunitárias. Para concluir, destacou a concepção especial de cultura que se desenvolve a partir de políticas culturais de base comunitária, que enriquecem o que se propõe no campo artístico e patrimonial.
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Termina no México a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva
A 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva terminou nesta sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, com a aprovação de convocatórias e a formação de comissões especiais para trabalhar alguns temas estratégicos para 2022, como o reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial e a participação do programa na Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo, proclamada pela ONU.
O encontro contou com a participação de representantes de governos de 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. Também estiveram presentes nesta segunda jornada da reunião representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas da Secretaria de Cultura do México, do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), da Fonoteca Nacional e do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).
Um dos acordos firmados foi a concessão dos recursos da Convocatória de Mobilidade para apoiar a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado no Peru entre 8 e 15 de outubro, com uma representação institucional do programa no encontro. Também foi aprovada a proposta do México para trabalhar o tema “Memórias vivas e arquivos comunitários” no Concurso de vídeos de 2022.
Além de aprovar o informe de execução financeira do Plano Operativo Anual (POA 2021), o Conselho Intergovernamental aceitou a proposta apresentada pelo Instituto Casa Comum, do Brasil, para realizar uma edição especial em espanhol e em formato eletrônico, com acesso aberto, do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina”, do historiador Célio Turino.
Também foi acordado que os valores que estavam previstos no POA para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas ao espanhol e ao português (12 mil dólares) e para traduções de documentos e instrumentos do programa (4,5 mil dólares) não serão usados para este fim. Este fundo de 16,5 mil dólares será destinado a impulsionar um reconhecimento a organizações culturais comunitárias que trabalhem em práticas de educação intercultural, ou na dinamização e revitalização das línguas indígenas.
Os/as representantes dos países também decidiram criar uma comissão especial de trabalho para avançar nas propostas de aportes a Mondiacult, integrada por Argentina, Espanha, Peru, Chile e Uruguai, e uma comissão para a redação do edital de reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial, formada por México, Chile, Colômbia, Paraguai, Equador e Costa Rica.
Paraguai também anunciou formalmente o início do processo para incorporar-se como país membro pleno, uma vez que tenha finalizado o período como país convidado. Além disso, foi aceita a designação de Florencia Minici, proposta pela Argentina, para ocupar o cargo de secretária técnica de IberCultura Viva, com o acompanhamento da equipe do México. Emiliano Fuentes Firmani, que responde como secretário técnico do programa desde 2016, deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31 de março.
Começa a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva
Em 24, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Representantes de governos de 12 países estão presentes na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, que se realiza nesta quinta-feira, 24 de março, no Palácio da Cultura, sede da Secretaria de Cultura do Governo do México em Tlaxcala. Esta é a primeira reunião presencial do Conselho Intergovernamental em três anos; o encontro anterior aconteceu em Buenos Aires (Argentina), em maio de 2019.
Ao longo do dia, serão discutidos temas como o lançamento do Concurso de Vídeo 2022 e a Convocatória de Mobilidade, que apoiará a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em outubro, no Peru. Também será apresentado um relatório sobre o desempenho e o andamento do Plano Estratégico Trienal 2021-2023.
O dia terminará com uma apresentação dos Semilleros Creativos do estado de Tlaxcala, pertencentes ao programa Cultura Comunitária. Além de um espetáculo cênico, com leitura dramática e coro comunitário, haverá uma mostra artística, com obras de crianças e jovens dos Semilleros Creativos de San Pablo del Monte, Santa Ana Nopalucan, Tzompantepec e Tlaxcala de Xicohténcatl.
O programa Cultura Comunitária, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do México, tem como objetivo promover o exercício dos direitos culturais de indivíduos, grupos e comunidades, priorizando aqueles que ficaram de fora das políticas culturais. Através do desenho e implementação de diversas estratégias, promove a cultura para a paz, a transformação social, a participação na vida cultural, o desenvolvimento cultural comunitário e o fortalecimento das capacidades locais.
Os Semilleros Creativos são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários. Assim, formam-se grupos permanentes de criação coletiva de participação e incidência comunitária que permitem construir diálogos e relações solidárias com o seu entorno.
Amanhã o encontro continuará no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México. Uma conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias dos países membros do programa será realizada a partir das 11h30 (horário da Cidade do México), com transmissão ao vivo no canal IberCultura Viva no YouTube.
Conselho Intergovernamental aprova proposta de planejamento para o período 2021-2023
Em 15, abr 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião virtual de 2021 nesta quarta-feira, 14 de abril, com a participação de representantes de nove países membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai). O principal tema em discussão foi a proposta de Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a comissão especial de trabalho preparou ao longo de 13 sessões, entre novembro e março. O documento apresentado pela Unidade Técnica foi aprovado por unanimidade, sem alterações.
Criada em 15 de outubro de 2020, na reunião do Conselho Intergovernamental ocorrida no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, esta comissão especial de trabalho foi integrada por representantes do Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), presidência (México) e vice-presidência (Argentina), além do Peru, que se ofereceu para integrar o grupo, e da Unidade Técnica do programa.
Em novembro e dezembro de 2020, a comissão se reuniu cinco vezes para chegar a um primeiro esboço do plano estratégico. No dia 5 de fevereiro, teve início a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023, com a discussão de alguns temas do planejamento operacional para o ano de 2021 e da dinâmica do processo de trabalho que ocorreria nas semanas seguintes, até o dia 26 de março. Algumas das sessões contaram com a presença de representantes de organizações culturais comunitárias e de municípios e províncias membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Um processo participativo
“Foi um processo novo devido ao seu caráter participativo. Os países membros da comissão têm demonstrado grande responsabilidade e comprometimento com o programa, destacando suas equipes técnicas para um verdadeiro trabalho de cooperação na discussão e construção do planejamento estratégico, em um processo muito diferente do ocorrido no primeiro planejamento, em que só houve participação no redesenho da missão, visão e objetivos estratégicos do programa, e o trabalho técnico foi reduzido à Unidade Técnica e à presidência”, afirmou Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidente do Conselho Intergovernamental, no início do encontro.
Ao comentar os avanços na articulação de um espaço intersetorial de participação da sociedade civil e dos governos locais, Esther Hernández citou algumas das propostas que surgiram neste espaço e que encontraram espaço no planejamento estratégico agora apresentado. Entre eles, a promoção de projetos de formação em gestão cultural comunitária que incluam conhecimentos, práticas e experiências desenvolvidas por organizações culturais comunitárias, a geração de um espaço permanente de articulação intersetorial e a promoção de conhecimentos, estratégias e tecnologias sociais para a inclusão digital.
A comissão especial de trabalho também incorporou ao PET 2021-2023 o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial e seus portadores/as e a diversidade das comunidades linguísticas, junto com o posicionamento do modelo de desenvolvimento comunitário associado ao ¨bem viver¨, em consonância com os objetivos do compromisso ibero-americano com o desenvolvimento sustentável.
Um ano complexo
“Como podem ver nos documentos, sabemos que 2021 também será um ano complexo devido à pandemia. Embora a vacinação em vários países dê esperança de reativar o espaço público, a realidade que temos agora nos obriga a sermos muito responsáveis nesse sentido”, disse a presidente do Conselho Intergovernamental. “Decidimos manter o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo porque acreditamos que o apoio direto às organizações é fundamental neste momento. No entanto, não alocamos recursos para o Edital de Mobilidade nem para a realização de intercâmbios ou assistência técnica. De qualquer forma, essas ações estão presentes no plano estratégico e esperamos poder realizá-las a partir de 2022”.
Além de agradecer o apoio e o incentivo da Secretaria Geral Ibero-americana, especialmente a Adriana Osset e Sara Díez, que acompanharam algumas das sessões da comissão especial de trabalho, Esther Hernández destacou que o PET 2021-2023 tenta recolher o mandato do Manual Operacional da Cooperação Ibero-americana para Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos sobre a incorporação transversal das perspectivas de não discriminação, multiculturalismo e género, com especial ênfase nesta última e nos desafios apresentados pela inclusão de todas as diversidades humanas nas políticas culturais de base comunitária.
No que se refere ao Espaço Cultural Ibero-americano, algumas atividades previstas no planejamento buscam aprofundar os laços e alianças com os demais programas e iniciativas “iber”. Após o lançamento de dois concursos em colaboração com IberCocinas e Iber-Rutas (Sabores Migrantes Comunitários, em 2020, e Sabor à Ibero-América, em 2019), o programa IberCultura Viva desenvolverá este ano o Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano com Ibermuseus e Iber-Rutas. O lançamento desta convocatória está previsto para o meio do ano.
Outra novidade apresentada na reunião foi a realização de três aulas sincrônicas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o programa realiza com a Flacso-Argentina desde 2018, com convocatórias abertas em dezembro. Neste ano, as aulas da quarta turma do curso começarão no dia 22 de abril. As três aulas sincrônicas previstas terão acesso livre, com transmissão nas redes sociais.
Confira o vídeo da reunião do Conselho Intergovernamental:
** A seguir, apresentamos os objetivos estratégicos, os resultados esperados e as linhas de ação para o período 2021-2023.
Objetivo geral do programa:
“Incentivar o desenvolvimento de experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com perspectivas de gênero, multiculturalismo e não discriminação, contribuindo para o pleno exercício dos direitos culturais e o reconhecimento da diversidade cultural de nossos povos no âmbito da Cooperação Ibero-americana”.
. Objetivo estratégico 1:
Promover e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano.
* Resultado 1: Estabelecidos marcos para a cooperação, a participação e o intercâmbio de boas práticas em políticas culturais de base comunitária entre agências governamentais nacionais, estaduais e municipais.
Linha de Ação 1: Fomentar o intercâmbio entre órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e fortalecer as capacidades técnicas das equipes das instituições REPPIs do programa IberCultura Viva.
* Resultado 2: Sistematizadas e difundidas as práticas e metodologias das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um sistema de informação sobre políticas culturais de base comunitária representativo da diversidade cultural dos países membros.
Linha de Ação 2: Estabelecimento de diretrizes e protocolos para a formulação, implementação e avaliação de políticas culturais de base comunitária.
* Resultado 3: Pessoas que trabalham na gestão e promoção de políticas culturais formadas em nível universitário em políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1. Implementação de um programa de formação superior em políticas culturais de base comunitária.
Objetivo Estratégico 2:
Fortalecer as capacidades de gestão e o fomento da articulação em rede de organizações culturais de base comunitária, povos indígenas e afrodescendentes, para melhorar o desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão das políticas culturais.
* Resultado 1: Articuladas entre si e fomentado o intercâmbio de saberes entre organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Edital de apoio a redes e trabalho colaborativo.
Linha de ação 2: Promoção do diálogo intercultural por meio do intercâmbio de saberes e tecnologias sociais entre organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de Ação 3: Apoio à mobilidade para a participação em encontros das redes de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes.
* Resultado 2: Organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes formadas em gestão cultural comunitária e gênero.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária
Linha de Ação 2: Estabelecimento de um programa de formação em gênero.
* Resultado 3: Aprimoradas as capacidades de trabalho em ambientes digitais de organizações culturais comunitárias e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Promoção do desenvolvimento de tecnologias sociais e estratégias organizacionais que contribuam para reduzir a brecha digital entre as organizações culturais comunitárias e os povos indígenas e afrodescendentes.
* Resultado 4: Fomentado o trabalho intersetorial entre organizações culturais comunitárias, povos indígenas e afrodescendentes e governos.
Linha de Ação 1: Articulação de um espaço de participação para o trabalho intersetorial com organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes e o programa IberCultura Viva.
. Objetivo estratégico 3:
Promover o diálogo intercultural e a conscientização da importância de salvaguardar e promover o patrimônio cultural imaterial e as experiências culturais de base comunitária.
* Resultado 1: Diálogo intercultural promovido a partir do reconhecimento dos portadores/as e experiências comunitárias do patrimônio cultural imaterial e da divulgação de experiências culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Desenvolver instrumentos que dêem visibilidade aos agentes, experiências e processos de políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Reconhecimento e promoção de portadores/as e de experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial.
Linha de Ação 3: Concurso de curtas audiovisuais sobre temas prioritários do programa.
* Resultado 2: Reconhecida a diversidade das comunidades linguísticas que compõem os países do programa.
Linha de ação 1: Fomento da inclusão das línguas indígenas nos instrumentos das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Promoção da circulação de obras literárias em línguas indígenas com traduções ao espanhol e português.
* Resultado 3: Posicionado o modelo de desenvolvimento comunitário associado às práticas de “bem viver” em vinculação com os objetivos do compromisso ibero-americano para o desenvolvimento sustentável.
Linha de Ação 1: Reconhecimento e sistematização de experiências de desenvolvimento cultural comunitário que promovam o “bem viver”, a saúde comunitária, a economia solidária e o cuidado com o meio ambiente desde uma perspectiva descolonial e de respeito à diversidade cultural.
Na última reunião do ano, Conselho Intergovernamental começa a discutir o PET 2021-2023
Em 21, dez 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
No dia 18 de dezembro, o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou a quarta e última reunião do ano de 2020. Deste encontro por videoconferência, que teve três horas de duração, participaram 22 pessoas, entre representantes de 10 países membros, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica do programa.
Além dos resultados dos concursos “Sabores migrantes comunitários” e “Práticas comunitárias: solidariedade e cuidados coletivos”, a Unidade Técnica apresentou a proposta preliminar para o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), elaborada pela comissão especial de trabalho formada na reunião anterior, em 15 de outubro, no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva.
Também foram discutidos temas administrativos e aprovadas propostas como a continuidade do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o IberCultura Viva desenvolve desde 2018 em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). O edital de bolsas para quarta turma do curso será lançado nesta terça-feira, 22 de dezembro.
Esta reunião marcou a despedida da Argentina da presidência do Conselho Intergovernamental, ao fim do mandato de três anos (Brasil exerceu a presidência antes, entre 2014 e 2017). O período 2021-2023 será presidido pelo Governo do México, através da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina, que até então respondia pela presidência, seguirá acompanhando os trabalhos na função da vice-presidência do programa.
Um ano de adaptações
Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura da Argentina e representante da presidência do IberCultura Viva nos últimos três anos, começou a reunião virtual comentando o momento difícil que vivemos e como se tem buscado adaptar as iniciativas do programa à atual situação de emergência sanitária.
“Não tem sido um ano simples, mas desde o programa acredito que temos estado à altura do que demandava o momento histórico. Pudemos adaptar nossos editais ao contexto de pandemia, conseguimos armar uma série de conversatórios que nos permitiram reunir insumos valiosos para a confecção do próximo Plano Estratégico Trienal, estabelecemos uma boa relação com outros programas ibero-americanos, (…) criamos espaços para trabalhar também com as universidades”, enumerou Benhabib ao destacar algumas conquistas deste ano.
Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, também ressaltou a importância de manter espaços como este, para reflexões e construções coletivas, e celebrou a recente adesão de países a programas de cooperação como Ibermúsicas e Iberescena. “Apesar do momento difícil que estamos vivendo, apesar dos recortes orçamentários, dos ajustes fiscais, os países veem na cooperação ibero-americana uma maneira de seguir contribuindo, avançando e revertendo os indicadores que seguem sendo adversos em muitos dos setores”, afirmou.
Depois das saudações e comentários iniciais das/dos REPPI (representantes dos países ante o programa), iniciaram-se as discussões previstas na agenda de trabalho, começando pela renovação do convênio de administração com o Escritório Sub-regional para o Cone Sul da SEGIB. Em seguida, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, apresentou os resultados dos concursos lançados em julho deste ano, e a proposta de trabalho da comissão especial para o PET 2021-2023.
Uma proposta preliminar
A proposta inicial para o PET 2021-2023 reúne os aprendizados da implementação e os aportes que vieram do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, onde se realizaram três sessões do grupo de trabalho (GT) “Participação social e cooperação cultural”, formado mediante convocatória para dar início aos debates sobre o planejamento. Como havia sido acordado na reunião anterior do Conselho Intergovernamental, as contribuições deste GT foram entregues à comissão especial de trabalho composta por representantes dos Ministérios de Cultura de Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru (os três primeiros integram o Comitê Executivo), da presidência e da vice-presidência do programa, além da Unidade Técnica.
Esta comissão se reuniu cinco vezes (em sessões às sextas-feiras a partir de 13 de novembro), e elaborou um primeiro rascunho em que foram incluídos os níveis de objetivos, resultados e linhas de ação. O trabalho contou com o apoio da SEGIB por meio da colaboração de Adriana Osset, da área de planejamento, e de Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano.
O plano de trabalho traçado propõe continuar, a partir de 1º de fevereiro, com a elaboração integral do PET e com o desenvolvimento de indicadores para todos os níveis. Também foram incluídas sessões de trabalho com o GT de Participação Social, e se propôs que os países possam sugerir organizações culturais comunitárias e representantes de povos originários e afrodescendentes que tenham se articulado previamente com o programa, para que se somem. Neste processo, que durará seis semanas, a comissão especial elaborará uma proposta de planejamento tático, o Plano Operativo Anual (POA 2021), que deverá ser implementado a partir de abril de 2021.
Mudança da presidência
Ao final do encontro, Diego Benhabib se despediu em nome da presidência, agradeceu a todos/as pela confiança e se colocou a disposição das novas autoridades para continuar acompanhando os trabalhos desde a vice-presidência, no mandato que se inicia agora e termina em 2023.
Benhabib destacou, ainda, o especial interesse que a Secretaria de Cultura do Governo do México tem demonstrado no desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. “Encontramos em vocês uma envergadura que nos faz pensar na ampliação de nossas políticas, e também em outros ares. Passamos inicialmente pela presidência do Brasil, com forte incidência na política de Cultura Viva, muito vinculada aos Pontos de Cultura, assim como a Argentina. Vocês estão desenvolvendo no México uma política de base comunitária com suas próprias características, e acho que vão potenciar muito o programa”, comentou.
Segundo ele, “foram três anos maravilhosos” frente ao programa. “Estamos muito contentes pelo trabalho, pelas metas que alcançamos. Do PET 2018-2020, pudemos alcançar quase todas as metas, e eram metas ambiciosas, certeiras, que têm dado na tecla do trabalho que cada um de nós estamos dispostos a bater (…) para potenciar as políticas culturais de base comunitária, fortalecê-las e fazê-las da maneira mais participativa possível”, ressaltou.
Motivação permanente
Enrique Vargas, ao expressar seu reconhecimento ao período da Argentina na presidência, comentou que o programa começou como “uma iniciativa claramente impulsada desde Brasil, acompanhada por um grupo pequeno de países”, e que hoje em dia reúne todos em torno de um mesmo objetivo, com uma motivação “permanente e renovada”. “É um programa consolidado, maduro, com bom nível de discussão e desafios altos”, celebrou. “Que bom que um país que deixa a presidência possa, com este grau de maturidade, seguir acompanhando o processo numa nova etapa do programa. O fato de que a Argentina diga ‘cheguei até aqui, mas acompanho quem vem’ é muito simbólico e importante”.
Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, que assume a presidência do Conselho Intergovernamental a partir de agora, agradeceu a Benhabib e se pôs à disposição dos países para seguir com os debates, o intercâmbio e o trabalho conjunto. “Tenho a ilusão de que nestes três anos podemos trabalhar juntos, que as experiências dos países nos alimentem em nossas políticas nacionais. Estamos com toda a disposição e vontade de seguir”, afirmou. O mandato do México na presidência do programa termina em dezembro de 2023.
