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Paraguai volta a integrar o Conselho Intergovernamental
Depois de participar como país convidado nas atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, o governo paraguaio formalizou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental por meio de carta enviada pelo ministro da Cultura, Rubén Capdevila, ao secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, manifestando o interesse do país em voltar a fazer parte deste programa de cooperação cultural.
A confirmação pela SEGIB foi dada em março com a resposta do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, Enrique Vargas Flores. Seguindo as instruções do secretário-geral ibero-americano, Vargas transmitiu à presidência e à Unidade Técnica do IberCultura Viva a nomeação de Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, como representante do país perante o programa (REPPI) e o compromisso de contribuição financeiramente para o Fundo Multilateral IberCultura Viva.
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De volta ao programa
O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa.
Em um encontro virtual realizado em 16 de novembro de 2021, quando se anunciou que o Paraguai passaria o ano de 2022 como país convidado, Humberto López La Bella considerou esta reincorporação como um passo importante para a Secretaria Nacional de Cultura e para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários.
Um primeiro edital de Pontos de Cultura foi lançado no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas públicas foram lançadas em abril de 2022 e neste ano de 2023. A mais recente convocatória para o programa Pontos de Cultura no Paraguai foi aberta em 3 de março, com o objetivo de fortalecer organizações e grupos comunitários por meio de apoio econômico e técnico para a realização de projetos culturais como um estímulo à gestão cultural comunitária nos territórios do país.
Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar (Paraguay). O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. Uma segunda edição dos Intercâmbios de Saberes se levou a cabo ao longo de 2022.
Uma das sessões dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária, em 2022. (Foto: El Cântaro BioEscuela Popular)
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Pontos de Cultura 2023
Cidadãos paraguaios ou estrangeiros residentes no país podem participar desta edição de 2023 (pessoas físicas), registrados na plataforma TERA (Registro de Artistas, Gestores e Organizações Culturais do Paraguai), representantes de espaços e centros culturais comunitários. Este ano, há duas linhas de apoio: “Novas iniciativas de Pontos de Cultura” e “Projetos de Trabalho Colaborativo”.
A primeira linha visa “o fortalecimento do espaço cultural comunitário, o uso de novas plataformas, o uso criativo de tecnologias e o desenvolvimento e a circulação de conteúdos culturais, obras artísticas, serviços e bens culturais”. A segunda linha destina-se a projetos que envolvam dois ou mais Pontos de Cultura, em ações conjuntas como assembleias, encontros, congressos, jornadas de conscientização, seminários, festivais, feiras, colóquios ou simpósios, de âmbito municipal, estadual ou nacional.
Os projetos devem ser executados em coordenação entre a sociedade civil e os governos locais, em consonância com o Plano Nacional de Cultura 2018-2023, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) Paraguai 2030 e a Agenda 2030 das Nações Unidas.
