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Começa a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental
A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva teve início nesta segunda-feira, 4 de dezembro, em Santiago (Chile). O evento conta com a presença de representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e de 9 dos 12 países membros, além de um representante da República Dominicana, país convidado a participar das atividades deste programa de cooperação em 2023.
Esta 13ª edição da reunião do CI tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos lançamentos dos editais para o próximo ano, entre outros temas.
O primeiro dia foi dedicado à apresentação de relatórios. Marcos Acle, gerente de cooperação do Escritório Sub-regional da SEGIB para o Cone Sul, apresentou o informe financeiro 2021-2023; Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, o relatório de gestão correspondente a 2023, e Norma Cruz Hernández, em representação da presidente do CI, Esther Hernández Torres, o relatório trienal da presidência. A agenda também incluiu uma apresentação sobre como foi implementado o Programa de Pontos de Cultura Comunitária no Chile.
Norma Cruz, Noela Salas e Marianela Riquelme
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Boas-vindas
A jornada começou com algumas palavras de boas-vindas da anfitriã Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e REPPI (representante) do Chile no programa IberCultura Viva. Esta é a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do programa; as anteriores foram realizadas em junho de 2015 e novembro de 2018.
“Nosso país está abrindo caminhos que são fundamentais para podermos desenvolver uma cultura comunitária com a responsabilidade que temos – como governo e como Estado – de garantir os direitos culturais. Nosso país caminha para a democracia cultural e para isso é fundamental considerar como protagonistas os/as integrantes da comunidade organizada em torno da cultura”, destacou a REPPI do Chile, ao mencionar o novo programa que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações culturais comunitárias, agora Pontos de Cultura Comunitária, prestando aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão.
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A subsecretária das Culturas e das Artes do Chile, Noela Salas, destacou a importância da cultura comunitária no desenvolvimento da vida das pessoas, especialmente em períodos críticos como os que vivemos hoje: “A cultura comunitária reúne o nosso núcleo mais próximo e nos conecta com nossos costumes e ancestrais. A cultura não cai apenas na lógica da democratização do acesso, mas também na democracia do sentir-se sujeito, do desenvolvimento criativo da sua própria existência e da dos que estão ao seu redor.”
Salas também comemorou este encontro entre países que construíram caminhos juntos, “semelhantes mas diferentes”, e ressaltou a importância de proteger a diversidade e a necessidade de insistir na memória. “Isso nos convoca a pensar nas culturas comunitárias e no papel que elas tiveram na defesa das identidades. E aqui misturo identidade e memória porque me parece que andam juntas. “Somos herdeiros de tradições indígenas, de diversas tradições territoriais.”
“No Departamento de Cidadania Cultural temos promovido o desenvolvimento das identidades locais como uma prioridade, até porque queremos garantir que a valorização da cultura comunitária não depende apenas do governo que está no poder. (…) Víctor Jara disse há mais de 50 anos: ‘O povo deve ser elevado.’ Mantenho essa reflexão todos os dias da minha vida porque acredito que as pessoas e as comunidades precisam ser elevadas”, afirmou a subsecretária das Culturas e das Artes.
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Comunidade Ibero-americana
Em representação da SEGIB, Esteban Campero comentou que há quatro meses responde como diretor do Escritório Sub-regional do Cone Sul, que coordena e administra alguns programas de cooperação. “Este é um desses programas, e para nós também tem um sabor especial de ter sido o primeiro, o que nos abriu um caminho muito importante”, afirmou Campero, que participa pela primeira vez de um encontro do IberCultura Viva e diz ter encontrado neste programa um maior grau de proximidade e vínculo com “os “verdadeiros atores que fazem a cooperação”.
“Se tivéssemos que resumir o que nos propomos em três pilares (esses seriam): o fortalecimento da comunidade ibero-americana a partir da geração de direitos, a criação de novas oportunidades e a inclusão de novos atores. São três questões que obviamente têm a cultura como um dos seus principais alicerces, e a cultura popular e o envolvimento dos atores com base na participação cidadã e na mobilização social organizada como uma das questões mais claras”, acrescentou, destacando que a comunidade ibero-americana “é sustentada por valores comuns, na confluência respeitosa e democrática de diferentes perspectivas e culturas.”
Sara Diez, Marcos Acle e Esteban Campero
Em nome do Espaço Cultural Ibero-americano, Sara Díez agradeceu ao Chile pelo compromisso com todo o sistema da Cooperação Ibero-americana e lembrou que esses dias se realiza no país, com a Unidade de Assuntos Internacionais, uma oficina para a implementação da “Estratégia ibero-americana de cultura e desenvolvimento sustentável”. “Já tivemos uma primeira oficina com a Argentina e esperamos realizar outras com outros países da região”, comentou. Ela também mencionou o anúncio feito pela ministra das Culturas do Chile, Carolina Arredondo, para sediar o próximo Congresso Ibero-americano de Cultura em seu país, em 2025.
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Países membros
Ao tomar a palavra, Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina e vice-presidente do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva, cumprimentou a todos e todas e propôs continuar fortalecendo as capacidades deste programa, “que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas de base comunitária ”.
Diego Benhabib, coordenador dos Pontos de Cultura da Argentina, disse que este é um programa de cooperação muito querido em seu país e que é “uma honra” poder participar desta área de construção coletiva “tão importante e interessante”. Lembrou, ainda, que IberCultura Viva está prestes a completar 10 anos: a primeira reunião do Conselho Intergovernamental ocorreu em maio de 2014, no Brasil, um mês após o lançamento oficial do programa, durante o Congresso Ibero-americano de Cultura que se deu em San José, Costa Rica. “Estamos perto de completar 10 anos, entendo que 2024 vai ser um ano muito particular para celebrar, festejar e perceber o impacto que um programa deste tipo gera na cultura comunitária”, expressou.
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Representante da Colômbia, a diretora de Populações do Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes, Ruth Flores, disse que era um prazer acompanhar esta reunião e destacou a importância de “reconhecermos a necessidade e a urgência de nos unirmos nesses temas, sobretudo da cultura, que é tão dinâmica e exige nossa vontade, nosso ensino e toda esta partilha que podemos aprender juntos de todos os países”.
Johanna Madrigal, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, manifestou seu contentamento em poder acompanhar e compartilhar estes três dias com os representantes dos demais países, destacando a importância de “nos motivar a continuar construindo, criando comunidade, trabalhando pelos territórios.” “Não esqueçamos as razões pelas quais estamos aqui: as pessoas que trabalham nos territórios. E que a partir dos nossos lugares possamos impactar, atingir cada uma delas”, afirmou.
Ruth Flores e Eddy Ulloa
Eddy Ulloa, diretor de Artes do Ministério da Cultura do Peru, que, assim como Ruth Flores e Johanna Madrigal participa pela primeira vez de uma reunião do CI, também expressou sua alegria por poder estar presente. “No Ministério da Cultura temos a convicção de que a cultura viva comunitária é um fator muito importante para a transformação social e a construção da cidadania. “Conheço muito de perto as organizações de cultura viva porque venho de uma delas, da cidade de Trujillo, no norte do Peru… Por isso estou muito entusiasmado por estar do outro lado da gestão”, comentou.
Márcia Rollemberg, que participou da criação do IberCultura Viva em 2014, como secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, este ano voltou ao cargo e retomou o papel de representante do Brasil no programa. Para ela, é uma grande emoção estar de volta ao Conselho Intergovernamental. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política cultural. Passamos por momentos difíceis e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar da construção do IberCultura Viva no início e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se temos capacidade de medir o impacto deste programa na América Latina. Acho que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que tem, porque faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina.”
Para a REPPI do Brasil, este é um momento de muita alegria, de comemorar os 10 anos do lançamento do IberCultura Viva (e os 20 anos do Cultura Viva no Brasil). É um momento de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina, e a importância de que essas raízes sejam cada vez mais visibilizadas, porque são as raízes dos povos que nos compõem, e tudo isso é muito caro para nós neste momento de fragilidade das democracias, não só na América Latina, mas no mundo, com seus conflitos raciais, étnicos e também econômicos.”
Márcia Rollemberg também destacou a campanha “Mercosul sem racismo”, como uma importante bandeira à qual todos deveriam aderir como país, e reiterou a disposição de retomar o trabalho colaborativo. “A rede Cultura Viva é, para mim, uma grande malha para que iniciativas da cidadania cultural aconteçam. Porque como os povos originários bem colocam, se vê a cultura dentro da diversidade, da biodiversidade, não como um ente a parte. A cultura tem essa proposta de unir o homem a essa dimensão maior do mundo”.
Ruth Flores, Eddy Ulloa, João Pontes, Márcia Rollemberg, Eduardo Reyes e Johanna Madrigal
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Walter Romero, diretor nacional das Casas de Cultura e Parques Culturais do Ministério da Cultura de El Salvador, agradeceu a recepção e disse ser uma alegria estar em terras mapuche. “Parte da alegria que tenho é ter tido a sorte de ser testemunha dos resultados do programa, porque venho de uma organização cultural e para mim tem sido importante conhecer essa parte, estar deste lado também”, disse a REPPI de El Salvador, que também é formada pelo Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o programa mantém em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina).
Romero também comentou que este programa tem inspirado algumas iniciativas de convocatórias participativas, para que as organizações salvadorenhas possam ter acesso a fundos, e por meio delas apoiar festivais e processos de educação artística no território. Este ano, o Ministério da Cultura de El Salvador também lançou o Prêmio Nacional de Cultura, que se divide em dois: um é para expressões artesanais indígenas e afrodescendentes, e outro, um prêmio para danças tradicionais e danças tradicionais.
Humberto López La Bella, diretor geral de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação Cultural da Secretaria Nacional do Paraguai, destacou o impacto do programa Pontos de Cultura no país e agradeceu a assistência técnica recebida do programa. ”Só temos palavras de agradecimento a todos os países membros, a todos os/as REPPIs pela solidariedade que demonstraram com o Paraguai desde que este foi reintegrado como país convidado, em dezembro de 2021. Estivemos como país convidado durante todo o ano de 2022, e este ano como país pleno, e já testemunhamos o grande impacto que este programa teve nas organizações culturais de base comunitária no Paraguai”, comentou.
Este ano, coube à República Dominicana o papel de país convidado. Henry Mercedes, diretor geral de Mecenato do Ministério de Cultura da República Dominicana, comentou o processo de abordagem do programa e disse que a ideia é que no próximo ano o país se torne membro titular do Conselho Intergovernamental, assim como aconteceu com o Paraguai. “Temos todo o desejo de compartilhar; como diz nosso poeta (Pedro Mir), estamos no mesmo caminho do Sol, e estamos sempre lá. Somos uma cultura que se alimenta toda a vida de muitas migrações, por natureza somos muito colaborativos e cooperativos”, destacou o representante dominicano.
Henry Mercedes, Diego Benhabib, Walter Romero e Humberto López
Santiago será sede da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental
Em 03, dez 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizada em Santiago (Chile) a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Está prevista a participação de representantes de 10 dos 12 países membros do programa, além do país convidado de 2023, a República Dominicana. Representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) também estarão presentes.
Esta reunião tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a apresentação da execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos editais para o próximo ano, entre outros temas. Também está programada uma apresentação do programa Puntos de Cultura Comunitaria, desenvolvido pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile.
Esta será a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. A anterior foi a décima edição do encontro (foto), que ocorreu em Santiago e Valparaíso em novembro de 2018. Em junho de 2015, foi realizada no país a segunda reunião presencial do CI.
IberCultura Viva participa da sessão “Inovação e Cidadania”, no segundo dia do Congresso Ibero-americano de Cultura
Em 20, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Na última quinta-feira, 16 de novembro, segundo dia de atividades do VIII Congresso Ibero-americano de Cultura, em Lisboa (Portugal), a primeira sessão plenária foi “Inovação e Cidadania: a inovação social como estratégia para promover a participação cidadã na vida das comunidades e o exercício pleno dos direitos e deveres culturais”.
A secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, participou deste painel ao lado de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e representante do Brasil no programa IberCultura Viva. Ana Fernandes, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Camões, e Sandra Sérgio, diretora-executiva do Museu de Arte do Rio (MAR), também participaram como oradoras nesta sessão plenária, que teve a moderação de Benito Burgos, do Ministério da Cultura e do Esporte da Espanha.
Em sua apresentação, Márcia Rollemberg falou sobre a Política Nacional Cultura Viva, que começou como um programa do MinC em 2004 e virou política de Estado em 2014, com a aprovação da Lei 13.018, a Lei Cultura Viva, inspirando políticas culturais de base comunitária em vários países ibero-americanos.
“Esta política, que creio ser inovadora, nasceu em 2003, ainda na gestão do (ministro) Gilberto Gil, quando ele ampliou o escopo da política de cultura no Brasil, dizendo que ela tem que dar conta do todo e não somente das belas-artes, e que a diversidade deveria estar contemplada no conjunto das políticas do Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura”, lembrou a secretária, ressaltando que esta política, que tem como objetivo reconhecer os Pontos de Cultura, tem como princípio a participação e a gestão compartilhada.
“É uma política que foi desenvolvida e conquistada com a participação da sociedade. Uma política que reconhece, valoriza e potencializa o que já é feito, trabalha a importância da participação social, induz o trabalho de rede e a conexão digital, a conexão pelo território ou por temas de interesse, seja uma pauta da criança, sejam temas intersetoriais como cultura e saúde, cultura e educação, cultura e meio ambiente. (É uma política que) induz o encontro, o diálogo (…). Induz a capacitação, o encontro de saberes, porque reconhece que essas comunidades são detentoras de conhecimentos importantes”, complementou.
Márcia Rollemberg falou sobre a Política Nacional Cultura Viva, que inspirou a criação do IberCultura Viva e de programas de Pontos de Cultura em vários países
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Ao mencionar instâncias que fazem parte desta política, como os fóruns e as Teias, que são os encontros de Pontos de Cultura, Márcia Rollemberg também comentou que foi na Teia de 2014, na cidade de Natal, que se realizou a primeira reunião do programa IberCultura Viva. Esta reunião deu início à implementação do programa, com a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.
No Brasil, neste ano de retomada do Ministério da Cultura, foram lançados três editais de Cultura Viva (Fomento a Pontões de Cultura; Premiação Sérgio Mamberti, com quatro categorias, e Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop ), somando R$ 67 milhões em investimentos. Em outubro, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o MinC anunciou a distribuição, até 2027, de R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal. São R$ 3 bilhões por ano, e desse total, R$ 400 milhões devem ser investidos na Política Nacional Cultura Viva.
“Temos hoje no Brasil uma rede de 4.500 Pontos de Cultura, que está em apenas 1.200 municípios. Nossa meta é avançar para todos os 5.700 municípios que existem no país”, afirmou Márcia Rollemberg. Para isso foi estabelecido esse valor anual de R$ 400 milhões, para que estados, municípios e o DF possam investir no reconhecimento dessa política comunitária, “desses grupos que já existem e celebram a vida e que fazem o Brasil ser o Brasil: um Brasil diverso, com seus quilombolas, com seus indígenas”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural destacou, ainda, a importância de diversificar e qualificar os instrumentos nesse processo, “porque não adianta ter uma política que se diz democrática com instrumentos inadequados”, e de contar com a diversidade nas equipes. “No Brasil, as pessoas com deficiência usam uma frase que acho muito importante: ‘Nada sobre nós sem nós’. Ter nas equipes pessoas diversas – representantes indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e LGBTQIA+ – é fundamental para que a gente possa fazer uma gestão de fato, com um olhar mais diverso”, disse.
Segundo ela, também é necessária a inserção do termo e do conceito de cultura de base comunitária dentro dos organismos internacionais. Inclusive porque a lógica da economia, no sentido financeiro, não é compartilhada por muitas comunidades com a cosmovisão. “Existe uma maneira de pensar o mundo diferente. O modo de vida dos povos originários, por exemplo. Há que se ter um cuidado com esse processo, (é preciso) ser um Estado facilitador, e não ser um Estado interventor nas manifestações culturais, nos modos de viver”, observou a secretária, destacando a importância do reconhecimento dos saberes tradicionais.
Ao ressaltar que a política de cultura, no caso do Brasil, acontece com a participação da União, dos estados, dos municípios e da sociedade, Márcia Rollemberg mencionou a importância de concertar esses papéis, sempre pensando nos princípios da política de Cultura Viva: autonomia, protagonismo e empoderamento. “Hoje eu vejo a rede de Pontos de Cultura para além dos governos. Ela se relaciona como sociedade civil na América Latina, independentemente dos governos, como uma força própria. Isso é uma das maiores e melhores manifestações da Cultura Viva em nossa região”.
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“A comunidade se organiza, mas também transborda”
Flor Minici
Segunda pessoa a se apresentar nesta sessão plenária, a secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, lembrou que o programa está completando 10 anos e nesse período gerou muitas iniciativas, como por exemplo o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que em sete edições distribuiu 665 mil dólares a projetos de redes culturais comunitárias. “Mas isso não resolve”, enfatizou Minici, ao contextualizar o momento em que as comunidades se encontram.
“Passamos por uma pandemia que produziu saldos catastróficos na América Latina e no Caribe em termos de aumento da desigualdade e da pobreza”, destacou. “Neste contexto, os Estados e as organizações desempenham um papel central. Ainda que tenham aumentado o gasto público para enfrentar uma situação que ninguém esperava, não conseguem resolver e reverter os saldos deixados. O aumento da pobreza e da desigualdade nos situa num contexto de retrocesso tão grande que nos leva a um quarto de século atrás, algo que altera e traz crises a toda a discussão em relação à cidadania, à democracia e à cultura. ”
Para a secretária técnica, este devia ser um ponto de partida do debate, porque “se não começamos a atualizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em uma agenda que se pensou para 2030 antes da pandemia, e não começamos a discutir como articular o paradigma do desenvolvimento com o paradigma do bem viver, que não são antagônicos em termos técnicos, políticos e culturais, vai ser muito difícil que a cooperação possa atravessar a história de maneira tal que não se desvincule da realidade, dos atores reais, da cultura e da cidadania”.
Segundo Minici, “a comunidade se organiza, mas também transborda”. Para ela, é importante levar adiante uma política de escuta ativa, “que nos permita recolher as demandas e produzir mais políticas de reconhecimento e de redistribuição, para que esta situação (de aumento de pobreza e desigualdade) não siga se aprofundando”.
Ao final de sua intervenção, Minici mencionou o caso da Secretaria de Cultura do Governo do México, que desde 2018 adota a cultura comunitária como uma perspectiva central em sua política cultural. “Hoje se veem os resultados. O povo mexicano valoriza muito essa perspectiva na política cultural que o Brasil propôs como um diálogo para toda a América Latina”, comentou, referindo-se à política de Cultura Viva e aos Pontos de Cultura que há 20 anos inspiram políticas públicas em todo o continente.
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⇒Esta sessão foi transmitida pelo canal do Congresso Iberoamericano de Cultura no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=43oJPDzW0mc
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Leia também:
Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais
Ibero-América defende a cultura como bem público no primeiro dia do Congresso em Lisboa
Em 15, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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Lisboa, 15 de novembro de 2023 — Começou hoje em Lisboa, sob o tema “Cultura, Cidadania e Cooperação”, o VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura, com 14 ministérios da Cultura do Espaço Ibero-americano representados e a participação de mais de 45 oradores e especialistas de 22 países. Mais de 300 pessoas inscreveram-se para assistir a esta edição, que tem o objetivo de oferecer uma visão ampla e representativa da cultura na região ibero-americana.
A sessão inaugural do Congresso, que pela primeira vez se realiza em Portugal, foi no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Belém e contou com as intervenções institucionais do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, o secretário-geral da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), Mariano Jabonero, e o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Em sua intervenção em vídeo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou estar “bem consciente e orgulhoso da importância dos laços que unem os países deste espaço linguístico e cultural”. O presidente da República destacou alguns dos temas de maior importância no Congresso: a cultura para o desenvolvimento “integral, justo e igualitário dentro de cada país e entre cada um de nós”; a forma como as novas tecnologias “desafiam a noção de propriedade intelectual e a lei que vai sendo criada, bem como a aplicação dessa lei no dia a dia”; a diversidade transnacional “entre diferentes comunidades de países também eles diferentes”; e o legado artístico, artesão e patrimonial que “temos o dever de preservar e incentivar, porque é uma força do passado e do futuro”.
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- O presidente de Portugal,
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- Mariano Jabonero
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- Andrés Allamand
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O secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, destacou os esforços da Comunidade Ibero-Americana na área da cultura, em conjunto com a UNESCO e outros atores. Esforços que, afirma, “já produziram resultados importantes a nível multilateral, incluindo a incorporação de um parágrafo na Declaração da Cimeira dos ODS, realizada em setembro, em Nova Iorque, que possibilita uma presença mais forte e explícita da cultura na “Cimeira do Futuro”, que terá lugar no próximo ano. O parágrafo em questão reafirma “o papel da cultura como motor do desenvolvimento sustentável, proporcionando aos indivíduos e às comunidades um forte sentido de identidade e coesão social, contribuindo para políticas e ações de desenvolvimento mais eficazes e sustentáveis a todos os níveis”.
Já para o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, importa destacar a relevância da cultura para o desenvolvimento económico, social e sustentável: “a cultura contribui para o desenvolvimento económico inclusivo, enquanto fonte de emprego, de geração de rendimentos e de trabalho para toda a comunidade; para o desenvolvimento social inclusivo, por exemplo, ao incluir as comunidades locais no diálogo com os seus territórios; e para a sustentabilidade ambiental, ao proteger a diversidade biocultural e o património natural”. Para Jabonero, “a cultura, mais do que o conjunto de expressões sociais, linguísticas, históricas e artísticas distintivas de uma sociedade ou de um grupo social, é também uma estratégia para o desenvolvimento sustentável”.
O ministro da Cultura de Portugal, Pedro Adão e Silva
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No encerramento desta sessão inaugural, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reforçou a mensagem do presidente da República, afirmando o quão importante é para “ibéricos e europeus, alimentar esta relação criativa com a América Latina, porque é, de facto, uma fonte renovação e de criatividade para as nossas sociedades”. Pedro Adão e Silva evocou ainda o Nobel da Literatura José Saramago, uma figura aclamada do espaço ibero-americano, enquanto símbolo da relação umbilical entre o português e o espanhol e da proximidade entre a Península Ibérica e a América Latina.
Esta sessão inaugural terminou com uma conferência magistral protagonizada por António Sampaio da Nóvoa, reitor honorário da Universidade de Lisboa, na qual reforçou que “se queremos afirmar a cultura como bem público mundial, então teremos que fazer um esforço para a publicar e tornar acessível”. Sampaio da Nóvoa declarou ainda que a cultura tem de ser considerada um direito, ao lado de novos direitos humanos como o direito à terra, ao mundo digital, à mobilidade, à diversidade e à longevidade.
⇒O VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura ocorre até sexta-feira (17 de novembro) e pode ser acompanhado pelo Youtube: https://www.youtube.com/@congresoiberoamericanodecu7984.
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(Texto e fotos: SEGIB/ Congresso Ibero-americano de Cultura)
Ministério das Culturas do Chile abre convocatória para Pontos de Cultura Comunitária
Em 13, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Espaço Cultural FB La Feria)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária (PCC) do Departamento de Cidadania Cultural, abriu a convocatória que apoiará a gestão realizada pelos Pontos de Cultura validados no Registro Nacional, bem como sua articulação e gestão de redes que possam contribuir para a sua sustentabilidade. As organizações candidatas poderão apresentar seus planos de fortalecimento e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
O programa Pontos de Cultura Comunitária foi criado com o propósito de contribuir para o reconhecimento e visibilidade das organizações de base comunitária, procurando apoiar a sustentabilidade, tanto das práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, urbanos e rurais, como também no reconhecimento de suas ações e importância como parte do ecossistema cultural.
O concurso 2023 para inscrição no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária esteve aberto até 7 de agosto. Foram apresentadas 537 organizações de todo o país, das quais 295 cumpriram os requisitos para serem validadas. O Registro permanece aberto, com o próximo encerramento em 30 de junho de 2024.
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Duas linhas de aplicação
Esta convocatória visa financiar total ou parcialmente planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos Pontos de Cultura Comunitária que integram o Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
A chamada será composta por quatro etapas: candidatura, avaliação, seleção e assinatura do termo de execução, em duas linhas de postulação:
A linha Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária visa financiar a implementação de planos de fortalecimento que contenham os objetivos, estratégias e ações necessárias para fortalecer o desenvolvimento e a sustentabilidade das práticas socioculturais dos PCCs no território em que estão inseridos. Esses planos podem incluir despesas operacionais e de pessoal. Somente poderá se inscrever quem fizer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
Esta linha tem um orçamento total de 2,6 bilhões de pesos chilenos e financia projetos de até 10 milhões de pesos para organizações com trajetória entre 3 e 10 anos, e até 15 milhões para aquelas com mais de 10 anos de experiência.
A linha Plano de Articulação Regional visa interligar os Pontos de Cultura Comunitária de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede regional que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Através do financiamento de um Plano de Articulação por região, cada Ponto de Cultura Comunitária poderá manifestar a sua vontade de participar na Rede Regional de Pontos de Cultura Comunitária, espaço coletivo a partir do qual será desenvolvido o plano de articulação. Esta iniciativa busca estabelecer o desenho de ações que visem cumprir e fortalecer um objetivo comum gerado pela rede e que contribua para o desenvolvimento cultural local. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs.
Esta linha tem um orçamento total de 240 milhões de pesos chilenos e financia projetos de até 15 milhões de pesos.
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Inscrições e regulamento
Para se inscrever em ambas as linhas, deve-se acessar o site https://puntos.cultura.gob.cl/documentos/ e seguir as instruções nele estabelecidas. Os Pontos de Cultura candidatos podem apresentar os seus planos de reforço e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
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Prioridades
Os planos de fortalecimento e articulação serão avaliados e priorizados por uma comissão conforme critérios estabelecidos nas bases. Caso o plano seja priorizado, terá início o processo de assinatura do convênio, contra a garantia estabelecida nas bases, e a correspondente entrega de recursos para que os Pontos de Cultura possam iniciar a correspondente implementação.
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Aconselhamento e consultas
Para orientar e esclarecer dúvidas, a equipe do programa oferecerá encontros virtuais na segunda-feira, 13 de novembro, e na sexta-feira, 17 de novembro, às 17h. Os links serão compartilhados pelas respectivas Secretarias Regionais Ministeriais (Seremis), onde o atendimento também é prestado por e-mail.
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Saiba mais: https://bit.ly/3QF42gN
Confira o regulamento: https://bit.ly/47aOl80
Representantes de Guadalajara fazem visita de estudo à Argentina para conhecer o programa Pontos de Cultura
Em 10, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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Nesta quinta-feira, 9 de novembro, teve início a visita de estudo da Direção de Cultura de Guadalajara/ Pontos de Cultura de Guadalajara a Buenos Aires, Argentina, para celebrar a atividade “Articulações Estado-Sociedade Civil, um caminho possível”, que se realizará até segunda-feira, 13 de novembro, no âmbito da Iniciativa de Cooperação Triangular “Estratégias culturais para a participação cidadã”.
Esta iniciativa tem como entidades beneficiárias a Direção de Cultura de Guadalajara e a Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá (Colômbia). Tanto Bogotá quanto Guadalajara são municípios membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Participam desta visita sete pessoas de Guadalajara: o chefe da Unidade de Cidadania da Direção de Cultura, a coordenadora de Cultura Comunitária, quatro representantes de Pontos de Cultura e um representante da Universidade de Guadalajara.
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A primeira sessão da delegação mexicana na cidade de Buenos Aires começou com uma apresentação das jornadas de trabalho, seguida de uma visita guiada ao Centro Cultural Kirchner e uma apresentação do Programa de Pontos de Cultura Argentina e seus resultados.
O objetivo desta atividade é conhecer a experiência desenvolvida pelo programa Pontos de Cultura da Argentina durante seus 12 anos de existência, seus modelos de intervenção e relacionamento com as organizações da sociedade civil, assim como o instrumento de elaboração, acompanhamento e avaliação da política.
Este primeiro dia contou com a presença de Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina e vice-presidente do IberCultura Viva; de Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura e representante da Argentina no IberCultura Viva; de Julia Houllé, diretora de Planejamento e Acompanhamento de Gestão do Ministério de Cultura da Nação, e de Gaby Yauza, subsecretária de Cultura da província de Santiago del Estero, que faz parte da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Esta é a quinta das sete atividades que estão previstas para ocorrer até março de 2024 na iniciativa “Estratégias culturais para a participação cidadã”, que se realiza no âmbito da Ventana Adelante 2023. Laura Cabral, da equipe do programa Adelante da União Europeia, acompanha a visita.
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Atividades híbridas
Nesta visita da delegação mexicana a Buenos Aires, as pessoas de Bogotá envolvidas neste projeto participam virtualmente de algumas das atividades que são transmitidas no canal IberCultura Viva no YouTube. Num dos encontros que se realizaram nesta quinta-feira, com a apresentação do programa IberCultura Viva e da Rede de Cidades e Governos Locais, 12 pessoas participaram virtualmente. Entre elas, Viviana Ramírez, representante da Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá na rede.
Outras atividades híbridas (virtuais/presenciais) estão programadas para segunda-feira, 13 de novembro: a reunião com o Instituto Argentino para a Promoção da Cultura Viva Comunitária; o encontro com representantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e o encerramento com apresentação do livro do historiador e escritor brasileiro Célio Turino que teve tradução para o espanhol realizada com o apoio do IberCultura Viva. A edição em espanhol do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina” foi publicada em formato digital, com download gratuito.
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Visitas a Pontos de Cultura
A programação também inclui passeios às comunidades e visitas a três Pontos de Cultura. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, a visita foi à sede da Asociación de Mujeres La Colmena – FM Reconquista, em José León Suárez, San Martín (província de Buenos Aires). Para sábado está programada uma visita ao Grupo de Teatro Comunitário Catalinas Sur, no bairro La Boca, e no domingo, dia 12, uma visita à Cooperativa Laboratório Comunitário Audiovisual, em Villa Ortúzar, cidade de Buenos Aires.
As entidades ofertantes da iniciativa “Estratégias culturais para a participação cidadã” são o Ministério da Cultura da Argentina (por meio da Secretaria de Gestão Cultural), a Fundação Casa de Rui Barbosa (vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil) e a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB)/Programa IberCultura Viva.
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Saiba mais sobre este projeto em: https://bit.ly/3QUQ8Io
📌A transmissão de atividades do primeiro dia está disponível no canal do IberCultura Viva no YouTube: https://www.youtube.com/live/ffKeXhvNTck?si=yQVf7m7w1fjxkKRh
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Ibercocinas, Iber-Rutas e IberCultura Viva lançam a quinta edição do concurso Sabores Migrantes Comunitários
Os programas IberCultura Viva, Iber-Rutas e Ibercocinas abrem nesta segunda-feira, 6 de novembro, as inscrições para a quinta edição do concurso Sabores Migrantes Comunitários, que premia histórias de receitas e práticas culinárias de comunidades migrantes da Ibero-América. As pessoas interessadas poderão enviar suas postulações até o dia 18 de dezembro* pela plataforma Mapa IberCultura Viva.
O valor total atribuído ao concurso é de 8 mil dólares para um máximo de 13 propostas. As iniciativas selecionadas receberão um reconhecimento como ‘Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana’ e um prêmio de US$ 600.
A convocatória é dirigida a pessoas maiores de 18 anos de origem ibero-americana** que vivam em outro país que não o seu país de origem. Elas devem enviar, a título pessoal ou em nome de iniciativas comunitárias, uma proposta de prática culinária que conte uma receita de sua comunidade de procedência, a história por trás dela, e a forma com que esta receita se insere na comunidade de acolhida, dentro de uma experiência migratória.
As receitas e práticas culinárias podem ser apresentadas por escrito e/ou em formato de vídeo. Caso optem por vídeos, estes não podem exceder 5 minutos de duração. Também serão aceitas inscrições que incluam produções artísticas, como canções, poemas ou desenhos, entre outros. Podem ser usados os idiomas espanhol e português, ou alguma língua indígena com tradução em espanhol ou português em anexo.
Poderão participar pessoas nascidas em países ibero-americanos residentes em qualquer país do mundo, e pessoas que apresentem propostas de práticas culinárias e receitas de migrantes de sua família com até segundo grau de parentesco (pai/mãe, avô/avó). Essas apresentações terão uma cota máxima de seleção no concurso.
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Critérios de seleção
A seleção seguirá os critérios estabelecidos no regulamento, como a representatividade da preparação para a comunidade de origem; a experiência de inserção na comunidade de acolhimento; a geração de conhecimentos e práticas tradicionais e criativas promovidos por cozinheiros e cozinheiras migrantes; o impacto direto na segurança alimentar, e as estratégias de disseminação do conhecimento culinário e/ou a construção de um legado culinário às novas gerações com a consciência de sua cultura diversa.
A diversidade cultural das propostas será privilegiada, por meio da seleção de projetos de diferentes países. Apresentações feitas por mulheres, jovens entre 18 e 29 anos, bem como indígenas ou afrodescendentes, receberão um ponto a mais na avaliação. Se a pessoa postulante pertence a uma comunidade que se encontra em movimento, ou que está transitando pelo processo de migração em um refúgio, ela receberá dois pontos extras.
Nesta edição, todas as pessoas que tiverem suas práticas culinárias selecionadas deverão compartilhá-las em uma atividade com a comunidade atual. Esta experiência pode ser realizada em um âmbito familiar ou entre vizinhos, em uma organização cultural comunitária, em uma instituição educativa, uma associação civil ou similares. Um depoimento sobre esta atividade deverá ser enviado aos programas organizadores.
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Edições anteriores
Esta é a quinta convocatória conjunta apresentada pelos programas IberCultura Viva, Iber-Rutas e Ibercocinas. A primeira foi “Sabor à Iberoamérica”, lançada em abril de 2019. Dez histórias de receitas culinárias tradicionais de comunidades migrantes na região ibero-americana receberam US$ 500 cada. Além dos 10 vencedores, quatro menções honrosas (sem prêmios em dinheiro) foram concedidas a inscrições que não atenderam aos requisitos do prêmio por não serem migrantes, mas que apresentaram as histórias de migração de seus ancestrais nas receitas.
Em julho de 2020, foi aberta a segunda edição do concurso, agora com o nome “Sabores migrantes comunitários”, com o objetivo de premiar vídeos que expressassem práticas culinárias de cozinheiros e cozinheiras migrantes com impacto nas suas comunidades. Interessada especialmente destacar como cozinheiros e cozinheiras migrantes estavam ajudando a encontrar soluções comunitárias para a crise derivada da pandemia Covid-19 por meio de suas receitas. As 14 propostas selecionadas receberam um reconhecimento como “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana” e um apoio de US$ 500 cada.
Em setembro de 2021 foi lançada a terceira edição, que – diferentemente das duas anteriores – permitiu a participação de pessoas nascidas em países ibero-americanos residentes em qualquer país do mundo, e pessoas que apresentassem práticas culinárias e receitas de pessoas migrantes de sua família, como pais e avós. As 16 iniciativas selecionadas receberam 500 dólares cada.
Na quarta edição do concurso, que esteve aberta de 26 de setembro a 11 de novembro de 2022, 13 receitas e práticas culinárias foram selecionadas para receber um reconhecimento como ‘Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana’ e uma prêmio de 600 dólares.
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(*) Texto atualizado em 7 de dezembro de 2023, após a prorrogação do prazo
(**) São países ibero-americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.
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Confira o regulamento do concurso: https://bit.ly/3QKoZIk
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/255/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop
Em 27, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.
O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse.
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Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1) Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2) Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).
Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.
O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).
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Saiba mais sobre o edital aqui
(Fonte: Ministério da Cultura)
MinC lança a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior iniciativa do setor no Brasil
Em 26, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Filipe Araújo/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite de quarta-feira, 25 de outubro, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, 2 bilhões de reais (400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva.
A cerimônia de lançamento, no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um discurso que foi lido durante a solenidade.
“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e por políticas culturais mais dignas e duradouras”, disse a ministra.
O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento. Mary Sá Freire, viúva do artista, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele [Aldir] está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Jandira Feghali
Autora da lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato de a iniciativa ser duradoura. “Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico, religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”.
E emendou: “Essa diversidade nos faz um país que respeita a sua própria identidade. Não somos e nunca seremos um país homogêneo. O Brasil tem cidadãs e cidadãos que pensam, criam, executam e elaboram. O Estado não cria cultura. Ele tem que ter seus caminhos para que essa potência criativa aconteça, e esse é o papel que a ministra Margareth faz ao lançar a PNAB como uma estrada para que essas potências possam acontecer. O Brasil conhece o Brasil a partir da potência dos territórios de todos os cantos. É a guitarrada, o frevo, maracatu, samba de roda, samba de coco, boi, Carnaval, pagode, tudo que a gente tem para além das outras artes, sejam cênicas, audiovisuais ou da rua. O espaço da rua é um espaço cultural na Lei. A cultura que se realiza na rua também é uma cultura a ser fomentada pela Lei Aldir Blanc porque ela apoia projetos e os espaços culturais”, concluiu Jandira.
A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinando-se a cinco áreas: 1) Manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; 2) Desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; 3) Produções audiovisuais; 4) Manifestações culturais; 5) Realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
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Como funciona
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.
Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
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Para quem é a política
Podem se inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB: trabalhadores/as da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Além de lançar chamamentos públicos voltados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
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(Fonte: Ministério da Cultura do Brasil)
16 projetos foram selecionados na convocatória “Cenzontle, uma janela para as línguas originárias”
Os programas IberCultura Viva e Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual publicaram nesta quinta-feira, 12 de outubro, o resultado da convocatória “Cenzontle, uma janela para as línguas originárias da Ibero-América”. Das 64 candidaturas que haviam sido habilitadas, foram selecionadas 16 propostas de 10 países: México, Argentina, Panamá, Chile, Peru, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Equador.
Esta convocatória, lançada em 21 de fevereiro, Dia Internacional da Língua Materna, teve como objetivo dar visibilidade e destacar as línguas dos povos originários da região ibero-americana, bem como promover a sua utilização e preservação. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização das línguas indígenas ou nativas dos países membros do IberCultura Viva e Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual.
Estava prevista a seleção de um projeto por país membro, concedendo um total de 16 prêmios de US$ 950 cada. Com a ausência de candidaturas do Brasil, de Cuba, El Salvador, Espanha, Nicarágua e República Dominicana, foi escolhido um projeto para cada país participante (10) e os outros seis prêmios foram distribuídos entre os projetos que obtiveram as maiores pontuações no processo de seleção, independentemente do país de origem.
O México e a Argentina foram os dois países com maior número de candidaturas habilitadas (24 e 8, respectivamente) e tiveram os projetos com as pontuações mais altas. Desta forma, a lista conta com 6 projetos vencedores do México e 2 da Argentina. Os demais países participantes tiveram uma proposta selecionada. Além do apoio financeiro, os projetos vencedores receberão um reconhecimento, dirigido à comunidade candidata, como “Comunidade que preserva as línguas da Ibero-América”.
A etapa de seleção contou com a participação de representantes (REPPIs) dos países membros do IberCultura Viva e Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual e a avaliação de três jurados: Anahi Rayen Mariluan, cantora mapuche (Argentina); Tupac Amaru Anrango Lema, sociólogo, linguista e cientista kichwa (Equador), e Juan Gregorio Regino, poeta da nação mazateca, professor, etnolinguista e promotor cultural (México).
Na seleção das propostas, foram levadas em consideração a relevância do projeto, a situação de risco em que se encontra a língua nativa, o impacto e a abrangência no tempo e no espaço das ações de preservação realizadas, entre outros critérios estabelecidos no regulamento da convocatória.
Conforme previsto nas bases, projetos destinados a crianças, mulheres, pessoas com deficiência ou idosas, entre outros grupos vulneráveis, e que promovam a perspectiva de gênero e/ou a não discriminação, teriam prioridade no processo de avaliação. Também seriam valorizados aqueles que incorporassem trabalho com arquivos ou produção de documentos sonoros ou audiovisuais.
Os responsáveis pelas propostas selecionadas serão contactados pelas Unidades Técnicas dos programas IberCultura Viva e Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual nos próximos dias para dar seguimento ao projeto, além de realizar os procedimentos que permitem a transferência do prêmio e o envio do reconhecimento correspondente.
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Confira a lista de projetos selecionados na convocatória
