Blog
IberCultura Viva lança edital de intercâmbio
São distintas e variadas as iniciativas governamentais na Ibero-América que buscam fortalecer as culturas de base comunitária partindo da ideia de empoderamento, compartilhamento e desenvolvimento de redes entre o Estado e a sociedade civil. Para incentivar o desenvolvimento de políticas públicas culturais comunitárias, os países ibero-americanos criaram o programa IberCultura Viva, uma iniciativa intergovernamental com sede no Brasil que tem por objetivo incentivar e potencializar a criação e o desenvolvimento de redes de atores culturais na região.
O programa está lançando seu primeiro edital de intercâmbio, dividido em três categorias: 1) intercâmbio (mobilidade e criação de redes) entre agentes culturais; 2) participação no II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado de 27 a 31 de outubro, em El Salvador; e 3) criação de conteúdos culturais (produtos) feita em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países.
O Edital IberCultura Viva de Intercâmbio é destinado aos países membros do programa: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. As inscrições para as categorias 1 e 3, que incentivam o desenvolvimento de projetos culturais conjuntos, estão abertas até 1º de dezembro. Para a categoria 2, que visa apoiar a participação de pelo menos um agente cultural de cada país no congresso de El Salvador, o prazo terminou em 30 de agosto.
Ao todo, serão destinados US$ 90 mil. Desse montante, US$ 35 mil vão para categoria 1 (US$ 5 mil para os sete primeiros colocados); US$ 20 mil para a categoria 2 (US$ 2 mil para cada um dos 10 candidatos classificados); e US$ 35 mil para a categoria 3 (US$ 5 mil para os sete primeiros lugares).
Os formulários de inscrição estão disponíveis no site da Organização dos Estados Ibero-americanos (www.oei.org.br) e devem ser enviados via correio eletrônico para o email edital.iberculturaviva@gmail.com.
Seleção
Os candidatos podem fazer uma única inscrição por categoria. Os projetos apresentados nas categorias 1 e 3 devem contemplar alguns objetivos, como a valorização da diversidade cultural e da educação, a promoção da participação social como um direito cidadão, a defesa dos direitos humanos, a geração de oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, e a integração entre países. Podem participar entidades legalmente constituídas ou coletivos reconhecidos nacionalmente pelo desenvolvimento de atividades ou processos culturais.
Na categoria 2 (pessoa física), entre os critérios avaliados, estavam a experiência em atividades culturais comunitárias e articulação de redes culturais. Na categoria 3, serão avaliados a viabilidade do projeto, levando em conta orçamento, cronograma, recursos humanos e recursos materiais disponíveis, e os resultados esperados.
A etapa de habilitação dos projetos será de responsabilidade da Unidade Técnica do IberCultura Viva e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A etapa seguinte, de julgamento, ficará a cargo do Comité Intergovernamental e do Comitê Técnico do programa. Os recursos para a premiação vêm do Fundo Ibero-americano IberCultura Viva, administrado pelo escritório da OEI em Brasília.
Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas
O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.
Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.
As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.
Cultura de Redes
Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.
Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.
Pontos de Mídia Livre
Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.
O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.
Pontos de Cultura Indígena
Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.
O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.
Lei Cultura Viva
Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.
Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.
A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.
Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.
NÚMEROS
EDITAL CULTURA DE REDES
*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais
Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)
TOTAL: R$ 3.000.000,00
Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
TOTAL: R$ 2.428.572,00
EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:
Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);
Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI
TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil
50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)
20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)
Cooperação entre Brasil e Venezuela avança no campo cultural
Em 20, jul 2015 | Em Notícias | Por CGTI MinC
Três dias de ações marcaram os 10 anos do parque Tiuna El Fuerte, projeto referência de cultura, ativismo e linguagens, que trabalha com audiovisual, circo, design e a arte pop revolucionária da Venezuela. Ivana Bentes, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), conheceu o premiado projeto do arquiteto Alejandro Haiek na visita que fez a Caracas entre 16 e 18 de julho. Ela voltou impressionada com o sistema de participação que eles chamam de Estado Comunal e trouxe boas-novas: Reinaldo Iturriza, ministro da Cultura da Venezuela, também pensa em implantar o programa Cultura Viva por lá.
“Iturriza ficou entusiasmado com a ideia dos Pontos de Cultura, com a articulação direta entre os pontos e a experiência que eles têm lá com os conselhos comunais”, contou a secretária. Um termo de cooperação entre os dois países começou a ser preparado para a implantação dos Pontos de Cultura na Venezuela, assim como fazem Argentina, Peru, El Salvador, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai e Uruguai. Já foi proposto, inclusive, um comitê de relação bilateral contínua para avançar nos termos de cooperação, nas agendas e ações presentes tanto no Brasil quanto na Venezuela.
Reunião com o Ministro da Cultrua da Venezuela. Foto Rafael Vilela
Um dia antes do encontro com o ministro Reinaldo Iturriza, Ivana Bentes se reuniu com representantes do Ministério da Cultura da Venezuela para começar a pensar em formas de agentes culturais venezuelanos conhecerem as experiências brasileiras, e vice-versa. Entre eles estavam a vice-ministra de Cultura, Giordana Garcia; a vice-ministra de Economia Cultural, Aracelis García, e a assessora especial Lorena Freitez. “Ivana ficou impactada com a profundidade e a eficácia da política do modelo comunal de organização popular”, comentou Lorena. “Certamente será uma voz que amplificará o nosso cotidiano e as nossas ações entre vizinhos, grupos sociais, por e para as pessoas.”
A passagem da caravana Cultura Viva América Latina por Caracas foi mesmo inspiradora. “Foi uma experiência incrível, completa, que a gente espera dar continuidade”, afirmou Ivana. No Parque Cultural Tiuna El Fuerte, ocupado por mais de 30 coletivos de Caracas, ela viu algumas ações, como oficinas de mídia, audiovisual, serigrafia, circo e design. Mais do que isso: viu como um estacionamento abandonado se transformou em modelo alternativo de espaço público vibrante, com boas soluções de baixo custo. Ali, com o uso de containers recondicionados e customizados, tudo virou modular e flexível. “O parque é uma referência na Venezuela em termos de produção estética. Recebe recursos governamentais, mas também é autogestado”, ressaltou a secretária.
Visita a centros culturais com o Ministro da Cultura – Foto – Rafael Vilela
Também por ocasião da comemoração de 10 anos do parque, Ivana conversou com o vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza. “Ele estava muito interessado em conhecer as experiências do Brasil”, contou. Uma visita à favela El 70, com direito a bate-papo com um “vocero” (conselheiro), encerrou a caravana no país. El 70 é uma das cem comunas de Caracas, uma espécie de governo de rua, de governo autônomo dos bairros. “Seria o equivalente às associações de moradores daqui”, comparou Ivana. “As comunas recebem recursos do governo para as ações, obras, projetos especiais de mirantes nas favelas, equipamento cultural, equipamento de lazer. É um sistema de participação cultural muito impressionante.”
Outras políticas vinculadas à cultura comunitária
Em 09, jul 2015 | Em Notícias | Por IberCultura
BRASIL
Fundação Cultural Palmares
Vinculada ao Ministério da Cultura e fundada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira. Desde a sua criação, a FCP já emitiu mais de 2.476 certificações para comunidades quilombolas. O documento reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal. É referência em promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História da África e Afro-brasileira nas escolas.
Comunidades Remanescentes de Quilombos
Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História da África e Afro-brasileira nas escolas
Pontos de Memória – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
O programa Pontos de Memória é uma política do Instituto Brasileiro de Museus cujo objetivo é apoiar ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social. Com metodologia participativa, os Pontos trabalham a memória de forma viva e dinâmica, como resultado de interações sociais e processos comunicacionais, que elegem aspectos do passado de acordo com as identidades e os interesses dos componentes do grupo. Os Pontos de Memória valorizam o protagonismo comunitário e concebem o museu como instrumento de mudança social e desenvolvimento sustentável.
Políticas voltadas para o Patrimônio Imaterial – Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan)
O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. O Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan é a instancia encarregada de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação desses bens imateriais: o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial; o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI); o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR) e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).
https://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/234
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) é o órgão da Presidência da República para a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; com ênfase na população negra. A Seppir apoia o desenvolvimento de ações afirmativas e de políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)
Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais
Fundação Nacional do Indio (Funai)
A Fundação Nacional do Índio – Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povo isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
