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III Encontro de Cultura Viva Comunitária México: Vozes e sons de nossos territórios

Por Rafael Paredes Salas

Sob o lema “Vozes e sons de nossos territórios”, organizações sociais e culturais comunitárias se reuniram no terceiro encontro regional do movimento Cultura Viva Comunitária México, de 19 a 23 de março, no município de Acayucan, Veracruz. O encontro foi promovido por 14 organizações de diferentes regiões do país e, de maneira especial, pelo coletivo Altepee.

Quase uma centena de pessoas vindas de Veracruz, Mérida, Puebla, Ciudad de México, Jalisco, Coahuila, Sinaloa, Guerrero, Oaxaca e Costa Rica se reuniram no sudeste do país para conviver, dialogar e se conhecer através do trabalho. Cada participante chegou com a vontade de contribuir para a construção do encontro: pintura de murais, preparação de comida, jogos e malabares, fotografia, vídeo e rádio, oficinas e um sem fim de atividades que permitiram a cada um definir a maneira de se encontrar com o outro.

A tranquila sombra de uma mangueira nos amparou durante a tarde do primeiro dia para celebrar um ritual de agradecimento e afinar as jaranas (instrumentos de cordas) que nos acompanhariam pelo bloco inaugural pelas ruas de Acayucan. O ato culminou no parque central da cidade com uma alegre apresentação artística onde houve guitarras, break dance, arte clown, rap popoluca e a tradicional música de cordas do sul de Veracruz interpretada pelo coletivo Altepee.

O segundo e terceiro dia de atividades estiveram marcados pelas oficinas oferecidas por alguns dos coletivos que assistiram ao encontro: cultura “coleitora” (Comunidad Comelibros), gestão de projetos (Abarrotera Mexicana), espaços de decisão coletiva (Mazorca de Colores), animação sociocultural (Guanared), paisagem sonora (Colectivo Altepee), políticas culturais (Comunitlán) e arte clown (Coletivo Cascabel), para mencionar alguns. Enquanto isso, os companheiros de RSES  Crew, Rexiste e Coletivo Altepee se dirigiram ao município de Sayula para começar a trabalhar na pintura de diversos murais.

Pelas noites, pudemos seguir compartilhando o trabalho que fazemos em nossos territórios através de videoprojeções, destacando o trabalho daqueles coletivos dedicados aos meios audiovisuais, como CinemaTequio e Coletivo Ojo de Agua. Os tamales de feijão, a bebida de cacau e o licor trazido de diferentes rincões do país nos fizeram bailar até o amanhecer ao ritmo da jarana, da tarima e da quijada (instrumentos de percussão) desta música popularmente conhecida como “son jarocho” e que o Coletivo Altepee se encarrega de promover para fomentar a convivência e o respeito da vida.

No quarto dia de atividades tomamos um ônibus para a serra de Santa Marta para conhecer o processo de articulação do qual faz parte o Coletivo Altepee. Trata-se de um processo que há mais de dez anos está defendendo o território e promovendo o bem viver a partir da perspectiva dos povos indígenas e desenvolvendo iniciativas de economia solidária, saúde, educação, comunicação e arte comunitária. Mais tarde fomos à praia para poder descansar e conviver, não sem antes passarmos um a um pela cabine da rádio comunitária para enviar cumprimentos a nossos irmãos da serra.

No último dia buscamos colher em assembleia as reflexões e os “sentipensamentos” que se semearam durante o encontro com o apoio da companheira Oriana Sujey, da Rede Maraca. Ainda que reconheçamos evidentes tensões entre o movimento e algumas instituições do Estado, também reconhecemos oportunidades de diálogo frente às violências que afetam nossas comunidades. Concluímos que o importante neste momento é aprofundar o diálogo ao interior do movimento e fomentar a articulação entre os coletivos, trabalhando desde as bases para fortalecer nossa capacidade de incidência a longo prazo.

A equipe de cobertura

A equipe motivadora da Cultura Viva Comunitaria México cresceu e integrou novos participantes em comissões permanentes que esperam facilitar o trabalho de articulação. Se definiu que a partir de 2017 começaremos a celebrar anualmente encontros de caráter nacional sem deixar de promover aqueles de caráter local e regional. A intenção é que em cada encontro possamos fazer uma retrospectiva das ações que cada coletivo e cada rede tem realizado para se articular entre si, de maneira que não esperemos até a seguinte encontro para começar a atuar.

De mãos dadas e com a firme convicção de não romper o processo, nos despedimos com um grande sorriso e agradecidos de tudo o que pudemos compartir nestes cinco dias. À noite, a equipe de rádio do coletivo Altepee realizou uma transmissão ao vivo em que pudemos compartilhar as conclusões e reflexões do encontro. O processo Cultura Viva Comunitária México é jovem, e esperamos que assim se mantenha, cheio de alegria e entusiasmo para fazer das utopias realidade.

Fotos: Natalia Monroy y “Majloc”

Tags | encuentro CVC

Ponto de Cultura Indígena da Bahia, Thydêwá representa o Brasil em seminário no Vaticano

Um projeto desenhado na Bahia em 2015, por um índio Pankararu e um argentino radicado no Brasil há 22 anos, será apresentado no Vaticano durante o seminário “Entre la Universidad y la Escuela, ¿Un muro o puente?” (Entre a Universidade e a Escola, um Muro ou uma Ponte?), de 27 a 29 de maio, na Pontifícia Academia das Ciências. Cinco organizações não governamentais foram convidadas para o evento – uma israelense, uma espanhola, uma nigeriana, uma djibutiense e a brasileira Thydêwá, que ali apresentará o projeto “Guardianes de la Madre Tierra” (Guardiães da Mãe Terra) a representantes de 30 universidades de diferentes regiões do mundo. O Papa Francisco fará a cerimônia de encerramento e receberá cada um dos participantes do evento.

Sebastián Gerlic viaja no fim de maio para o Vaticano (Fotos: Arquivo ONG Thydêwá)

Sebastián Gerlic, presidente da Thydêwá, recebeu convite das Scholas Occurrentes (organização internacional de direito pontifício instituída em 2013) para participar do encontro e levará com ele seu parceiro na formulação do projeto, Paulo Celso Pankaruru. “A etnia Pankararu está junto com a Thydêwá desde a nossa fundação, em 2002. Fica no sertão de Pernambuco, tem aproximadamente 10 mil indígenas. Paulo é o primeiro índio brasileiro a ser advogado (com carteira de OAB), dedica-se ao direito ambiental”, comenta o argentino, que se encantou com o Brasil depois de umas férias em 1994 e aqui está desde então.

Segundo ele, o projeto que os leva a conversar com o papa tem sua raiz no Brasil, mas tem alcance maior, focando suas atividades “nos diálogos interculturais como forma de nos entendermos todos sendo parte de um único ser: a Terra”. “Dialogar é sempre enriquecedor. Não temos dúvida que iremos aprender muito com esta viagem. E da mesma forma que esperamos contribuir com o aprendizado de outras pessoas, esperamos colaborar na tecelagem dos movimentos que existem pela vida”, afirma.

Gerlic conta que ele e Paulo Celso Pankararu começaram a pensar no projeto “Guardianes de la Madre Tierra” depois de receber de Janaína Paim, gerente de relacionamento institucional da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a “Carta encíclica  Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum”. Janaína esteve no Vaticano debatendo educação e povos indígenas do Brasil em fevereiro de 2015, na mesma ocasião em que o historiador Célio Turino se encontrou pela primeira vez com o Papa Francisco para falar da experiência dos Pontos de Cultura e de como eles poderiam contribuir com o projeto Scholas Occurrentes.

As “escolas do encontro”

Scholas Occurrentes é uma rede mundial de “Escolas do Encontro” idealizada pelo Papa Francisco. Presente em 82 países, tem como missão integrar as comunidades, com foco naquelas de menores recursos, buscando integrar escolas (públicas e privadas) e redes educativas de todo o mundo a partir de propostas tecnológicas, esportivas e artísticas. A iniciativa, de caráter laico, tem como antecedente a “Escuela de Vecinos” impulsionada pelo papa quando ainda era arcebispo de Buenos Aires.

São vários os programas educativos que fazem parte da organização internacional. As Cátedras Scholas – que promovem o seminário no fim de maio – pretendem ser um espaço acadêmico de qualidade, “pontos de reflexão e ação conectados em uma grande rede, na qual cada sujeito (professores, pesquisadores, estudantes) se enriquece no encontro com o outro, através de vínculos que se desenvolvem entre as distintas universidades de todo o mundo”.

Uma realização das Scholas Occurrentes em  parceria com a Escola de Alta Formação EIS, da Universidade Lumsa, de Roma, o seminário “Entre la Universidad y la Escuela, ¿Un muro o puente?” foi pensado como um espaço de estudo e debate acadêmico sobre experiências “fecundas” que tiveram impacto em seus territórios e expressam alguns critérios identitários da pedagogia de Scholas.

Equipe reunida na sede da Thydêwá, em Olivença (Ilhéus, Bahia)

Diálogos interculturais

Criada no estado da Bahia em 2002, a Thydêwá nasceu da alquimia multicultural de um coletivo formado por indígenas de Alagoas, Bahia e Pernambuco, duas paranaenses, uma gaúcha, um baiano, um chileno e um argentino. Seu objetivo é “promover a consciência planetária, valendo-se do diálogo intercultural, da valorização da diversidade e das culturas tradicionais, visando um desenvolvimento integral para todos em harmonia e paz”.

A organização é responsável por um Pontão de Cultura, o Esperança da Terra, que já seria na prática o que o Vaticano, inspirado no modelo brasileiro dos Pontos de Cultura, vem chamando de “Ponto de Encontro”. “Da mesma forma que já éramos Ponto de Cultura antes de 2004 e recebemos o reconhecimento assim que foi lançado o primeiro edital do programa Cultura Viva, a Thydewá já é um Ponto de Encontro, embora ainda não tenha formatado um projeto nesses moldes nem receba apoio financeiro para isso”, diz Sebastián Gerlic.

Entre os principais projetos realizados pela ONG estão a rede Índios On-Line, a Oca Digital e a série de livros “Índios na visão dos índios”. Em 2015, a Thydêwá foi uma das ganhadoras do Edital IberCultura Viva de Intercâmbio, na categoria 3, com o projeto Kwatiara Abya Yala (Escrita Indígena da América). Kwatiara é uma coleção de livros digitais com autores de diferentes etnias do território brasileiro. Com o apoio do programa de cooperação IberCultura Viva, a coleção passa a ser ibero-americana, incluindo dois e-books produzidos em comunidades indígenas da Argentina.

“O Canto da Lua” foi um dos e-books lançados pela organização

Leia também:

Pontos de Cultura inspiram projeto mundial do Papa

Scholas Occurrentes e Cultura Viva: a arte do encontro num projeto do Papa Francisco

Três dias de Encontro Cultura Viva em Salvador

De 6 a 8 de maio, representantes de Pontos de Cultura e de movimentos de economia solidária, gestores municipais e estaduais e parceiros do Ministério da Cultura se reúnem em Salvador para anúncios importantes relativos à Política Nacional de Cultura Viva. Um ato político marcará o lançamento oficial da Teia – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura 2016, marcada para novembro, em Salvador.

O lançamento será no dia 6 de maio, às 18h, no Teatro Vila Velha, e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, de Ivana Bentes (secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural e presidente do IberCultura Viva) e de representantes do governo estadual da Bahia.

O encontro seguirá com programações de grupos do Cultura Viva nos dias 7 e 8. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que reúne representantes de todos os estados brasileiros, de diferentes linguagens artísticas e segmentos do Cultura Viva, promoverá debates sobre a organização do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e sobre a produção da Teia.

A Rede de Gestores Estaduais e Municipais de Redes de Pontos de Cultura, que promove a integração entre gestores públicos que lidam com a Política Nacional de Cultura Viva no âmbito federativo, por sua vez, levarão atualizações sobre a realização das etapas estaduais da Teia e sobre as caravanas da autodeclaração que estão sendo realizadas pelo Brasil.

Tags | Teia

Emergentes: convocatória para projetos socioculturais do Uruguai

O Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai (Mides) destinará um total de até $4.800.000 (4,8 milhões de pesos uruguaios, o equivalente a 150 mil dólares ou 530 mil reais) para financiar projetos socioculturais desenvolvidos por coletivos comunitários em diversos departamentos (“estados”) do país. Os postulantes poderão apresentar projetos que tenham orçamento máximo de $80.000 (80 mil pesos uruguaios ou 8,8 mil reais). O programa oferecerá aos selecionados apoio financeiro, acompanhamento técnico e suporte no relacionamento com instituições da região. O prazo de inscrições vai de 29 de abril a 13 de maio de 2016.

Com o nome de “Emergentes”, a convocatória está dirigida a coletivos comunitários dos departamentos de Salto, Paysandú, Río Negro, Soriano, Colonia, Flores, Florida, Maldonado, San José, Canelones e Montevideo. Entende-se por coletivos comunitários aqueles grupos integrados por quatro ou mais pessoas que se encontrem vinculados às redes territoriais de participação cidadã, a programas coexecutados pelo Mides ou outros organismos no território.

Os projetos ganhadores deverão se destacar pelo caráter participativo, por estar enfocados no fortalecimento das redes comunitárias, por incorporar elementos de formação sociocultural e por promover câmbios em prol da integração social.

Mais informações: www.mides.gub.uy ou (598) 2400 0302 int. 1371

Saiba mais:

https://www.mides.gub.uy/innovaportal/v/61419/3/innova.front/cambio-cultural

Tags | Convocatoria, Edital

Inscrições abertas para o edital de Pontos de Cultura da Costa Rica

A Direção de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica lançou em 4 de abril o segundo edital do Fundo Pontos de Cultura. O primeiro, realizado em 2015, respaldou iniciativas de 21 organizações com uma grande diversidade em suas temáticas e áreas de ação. Os interessados em participar do concurso devem entregar duas cópias do formulário 2016 nos escritórios da Direção de Cultura até 30 de junho de 2016. O regulamento e o formulário para apresentação de projetos estão disponíveis no site www.dircultura.go.cr.

Pontos de Cultura é um programa de estímulos e sinergias voltado para o fortalecimento de organizações, redes, iniciativas coletivas e espaços socioculturais vinculados com a promoção da diversidade cultural, a economia social solidária e a salvaguarda do patrimônio cultural e natural.

As categorias do fundo concursável são quatro: a) arte para a transformação social; b) meios e propostas de comunicação comunitária; c) fortalecimento organizacional e d) cultura para o bem viver.

A Associação Voces Nuestras foi uma das 21 organizações selecionadas no primeiro edital do Fundo Pontos de Cultura, em 2015

As categorias

A primeira categoria abarca projetos que, por meio de diversas manifestações artísticas e educativas, e a promoção e vivência dos direitos humanos para uma sociedade justa e equitativa, fortaleçam a autoestima, o pensamento crítico, a criatividade e a identidade das pessoas e comunidades, assim como a convivência, mediante espaços de expressão e/ou aprendizagem artística.

Se entende por “cultura para o bem viver” projetos que contribuam para fortalecer a economia solidária, a ecologia, a soberania alimentar e o direito à alimentação, à interculturalidade, à diversidade cultural, à equidade de gênero, assim como o fomento à vida saudável e em comunidade, incluindo projetos que promovam a apropriação positiva de espaços culturais, urbanos e rurais para sua recuperação e uso, e projetos vinculados a casas e centros culturais.

A categoria de comunicação busca iniciativas inovadoras e não comerciais, enfocadas na expressão das identidades, manifestações e temáticas próprias de diversos setores e comunidades.

A de fortalecimento organizacional, por sua vez, é dirigida a projetos que contribuam para a promoção de diálogos, sinergias, capacitações, o intercâmbio de experiências e saberes, assim como aos que buscam o avanço e cumprimento das políticas públicas e dos programas de trabalho relacionados com o exercício dos direitos culturais e que envolvem a cidadania organizada na tomada de decisões e nos diálogos com o setor público e/ou privado.

Prazos e recursos

O programa está dirigido a organizações com personalidade jurídica e sem fins de lucro, cujo fazer sociocultural impacta positivamente na sociedade. Podem ser apresentados projetos cujas necessidades de financiamento requeiram até um máximo de ¢10.000.000 (dez milhões de colones, cerca de 18.500 dólares). Será financiado um máximo de 70% do custo total – sendo necessário, portanto, que o projeto conte com ao menos  30% de financiamento por meios externos, devidamente respaldados por cartas ou certificados.

A execução dos projetos beneficiários deverá ser realizada no prazo proposto em sua formulação, que não poderá ser inferior a seis meses nem superior a um ano. Os projetos selecionados para serem desenvolvidos em 2017 serão anunciados até o fim de novembro de 2016, no site www.dircultura.go.cr.

Mais informações: puntos@dircultura.go.cr.

Perguntas frequentes

Bases de participação – Edital 2017

Formulário Pontos de Cultura 2017

Pontos e Pontões de Cultura de A a Z

Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de Cultura Viva é colocada em pauta.

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.

A Escola Viva Olho do Tempo, na Paraíba, existe desde 2004 e é Punto de Cultura desde 2013 (Foto: Thiago Nozi)

Não há um modelo único de Pontos e Pontões de Cultura, seja de instalações físicas, seja de atividade ou programação. Eles podem tanto ser instalados tanto em uma casa, quanto em um grande centro cultural. A proposta é que sejam realmente pontos de cultura dentro de uma comunidade, isto é, um local para a prática, o aprendizado e a vivência da cultura. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

“O programa vem para financiar e apoiar grupos culturais que trabalham com a cultura para além da produção cultural tradicional, em sua versão mais antropológica. Nós apoiamos pequenos grupos culturais que são irradiadores não só de cultura, mas também de cidadania e de inclusão”, explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

Capilaridade e visibilidade

A Política Nacional de Cultura Viva é uma das iniciativas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e registra mais de 4,5 mil iniciativas em todo o País, presentes em mais de mil municípios do Distrito Federal e dos 26 estados brasileiros. As ações da política reúnem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os que mais concentram Pontos de Cultura.

“Eu brinco que o Cultura Viva são os médicos cubanos do MinC, porque é um programa que está hipercapilarizado e chega na menor cidade que se pode imaginar”, afirma Ivana.

Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas. A política contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras.

A Aldeia Multiétnica é uma das ações do Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) (Foto: Oliver Kornblihtt)

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010, é o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para o alcance dessa meta, entretanto, é fundamental uma ampla mobilização da sociedade, e cabe ao MinC justamente promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e estimular intercâmbios e trocas em rede entre essas iniciativas culturais de todo o País. Foi neste contexto que nasceu a Lei Cultura Viva.

A nova legislação, além de garantir a continuidade do programa ao torná-lo política de Estado, e fomentá-lo com adoção da autodeclaração, desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Isso porque os Pontos e Pontões de Cultura podem receber apoio financeiro por meio de editais públicos do governo federal, estados e municípios. Além de prêmios e bolsas como instrumentos de fomento, após a adoção da lei, eles passaram a contar com o Termo de Compromisso Cultural (TCC) – mecanismo simplificado que substituiu os convênios na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura, adequando-se à realidade dos agentes culturais e atrelando a prestação de contas à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto, e não mais a questões meramente burocráticas, que costumavam emperrar o funcionamento da rede.

Os Pontos e Pontões de Cultura selecionados a fomento terão projetos culturais aprovados por, no mínimo, 12 meses e, no máximo, três anos, renováveis mediante avaliação das metas e resultados apresentados. Os repasses para Pontos de Cultura via TCC têm um valor total máximo de até R$ 360 mil, com parcela anual de até R$ 120 mil. Já os recursos destinados aos Pontões de Cultura não devem ultrapassar o valor total de R$ 2,4 milhões, sendo o valor da parcela anual de até R$ 800 mil. Vale destacar que esses são os tetos dos repasses oferecidos. Na prática, cada edital oferta um montante específico.

 Texto: Cristiane Nascimento (Ascom/MinC)

**Original publicado no website do Ministério da Cultura 

Tags | Pontos de Cultura

III Encontro Nacional de Arte e Circo de Costa Rica: convocatória para oficinas e espetáculos

Está aberta até 8 de abril a convocatória para artistas e interessados em ministrar oficinas no III Encontro Nacional de Arte e Circo, que será realizado de 6 a 8 de maio de 2016, no Parque del Este, em San José, Costa Rica.

Organizada pela Asociación Cultural Arte y Circo (Asocarte), umas das 21 entidades selecionadas pelo fundo Puntos de Cultura 2015-2016, a iniciativa busca propiciar o desenvolvimento e a profissionalização das artes circenses em Costa Rica por meio do intercâmbio entre artistas, para ampliar seus conhecimentos, métodos de aprendizagem e iniciativas de cooperação.

Dentro do encontro haverá três modalidades de espetáculo: a) Trabalhos en Progresso, uma noite de mostra de trabalhos que se encontram em construção e experimentação (6 de maio); b) Noite de Gala, com espetáculos que tiveram um percurso e uma experiência cênica (7 de maio); c) Varieté familiar, show aberto para a comunidade no encerramento do encontro (8 de maio).

Os artistas interessados devem ter em conta que a duração máxima para cada proposta deve ser de 15 minutos. As propostas de oficinas, por sua vez, vão de 60 a 120 minutos de duração. A organização busca oficinas nas diferentes áreas do circo, em todos os níveles (principiante, intermediário e/ou avançado).

O formulário da convocatória está disponível na página da Asocarte no Facebook (www.facebook.com/Asocarte). Os candidatos devem preenchê-lo e enviá-lo ao e-mail convocatoriaenac@arteycirco.or.cr. Informações: info@arteycirco.or.cr.

Convocatória para Pontos de Cultura do Peru

Estão abertas as convocatórias dirigidas ao fortalecimento, articulação e promoção do trabalho dos Pontos de Cultura no Peru. São quatro convocatórias específicas, que serão realizadas sob a modalidade de cogestão entre os Pontos de Cultura selecionados e o Ministério de Cultura: a) projetos de articulação macrorregional; b) propostas de oficina para o Ayni Cultural‬ Ancash; c) propostas para receber assistência técnica especializada; e d) propostas para a semana dos Pontos de Cultura. As datas para a participação vão de 15 de abril a 6 de maio de 2016.

1.  Proposta de Oficina para Ayni Cultural Ancash

Objetivo: busca-se identificar e selecionar um Ponto de Cultura interessado em ministrar uma oficina sobre a sistematização ou avaliação de seu trabalho ou intervenção na solução de uma problemática local ou melhora da qualidade de vida de sua comunidade.  Tal oficina se daria durante o Ayni Cultural a se realizar em Ancash.

Encerramento da convocatória: Sexta-feira, 15 de abril de 2016

2.  Projetos de Articulação Macrorregional

Objetivo: enfocada em financiar até 50% do pressuposto total (com um limite máximo de 40 000 soles) de Projetos Macroregionais derivados dos acordos alcançados nos Encontros Macrorregionais e conteúdos nas atas disponíveis em: https://goo.gl/UNm57E

Encerramento da convocatória: Sexta-feira, 6 de maio de 2016

3.  Propostas para a celebração nacional da Semana dos Pontos de Cultura

Objetivo: busca a cogestão entre 10-14 propostas (individuais ou regionais) para programar a celebração da Semana dos Pontos de Cultura de 20 a 26 de junho. Serão selecionadas as propostas que permitam conhecer e sensibilizar para a cidadania sobre o aporte dos Pontos de Cultura ao desenvolvimento local.

Encerramento da convocatória: Sexta-feira, 22 de abril de 2016

4.  Propostas para receber assistência técnica especializada (convocatória em versão piloto apenas para Lima e Callao)

Objetivo: versão piloto da estratégia de fortalecimento de capacidades, que busca identificar seis Pontos de Cultura interessados em receber assessoria de um especialista em alguma das seguintes categorias: (a) avaliação e sistematização de projetos e metodologias, (b) gestão e mobilização de recursos e (c) proposta de valor para bens e serviços culturais.

Encerramento da convocatória: Sexta-feira, 22 de abril de 2016

Formulários: https://puntosdecultura.pe/documentos

Resolução que aprova las bases de la Convocatoria de Puntos de Cultura 2016: https://goo.gl/5sHkvo

As bases: https://goo.gl/Ml9Yrv

Consultas: puntos.gestion@cultura.gob.pe

(01) 618 9393 anexo 4026

Encontro de Cultura Viva Comunitária no México: Vozes e sons de nossos territórios

O Coletivo Altepee de Acayucan, Veracruz, é uma das 14 organizações que fazem parte da plataforma Cultura Viva Comunitária México, criada en 2015. Com vistas a construir um espaço de diálogo, o grupo realiza de 19 a 23 de março o 3º Encontro de Cultura Viva Comunitária México  “Voces y sonidos de nuestros territorios”. O objetivo é reunir diferentes vozes, olhares e experiências de organizações, coletivos, instituições e pessoas interessadas em se aproximar e conhecer este movimento.

O encontro conta com uma proposta de financiamento participativo (crowdfunding) para poder arrecadar os fundos necessários para cobrir os gastos do evento, incluindo gastos de transporte, comida e material para os cursos que serão realizados nas comunidades da região durante os cinco dias do evento.

Saiba mais:

Programa e inscrição gratuita: www.culturavivacomunitaria.org.mx/acayucan

Informes: altepeeson@gmail.com

Campanha de Crowdfunding: https://www.indiegogo.com/projects/encuentro-cultura-viva-comunitaria-2016–2#/

Dos Pontos às Redes: a reestruturação produtiva e os processos culturais inovadores

Por Ivana Bentes*

A cultura está no centro de um embate em torno de um outro modelo de desenvolvimento e radicalização da democracia, como um campo expandido e que é a porta de entrada para direitos sociais. Hoje, trata-se de entender a cultura como estruturante de mudanças decisivas já em curso. É que a cultura não é mais um “setor”, é um processo transversal e decisivo. O capitalismo é cultural e as formas de resistência e invenção são processos e linguagens, cosmovisões, que apontam para, inclusive, outra “cultura politica”.

A questão da cultura é decisiva porque no “semiocapitalismo”, o capitalismo cognitivo, capitalismo que tem como valor a informação, a comunicação, os afetos, o modo da produção cultural (a precariedade, a informalidade, a autonomia) são as próprias formas do trabalho contemporâneo, as formas gerais do trabalho.

Num mundo em crise de postos e empregos, em crise narrativa, a cultura inventa novas formas de atuação, fabulação e sustentabilidade. A cultura emerge não como “luxo” nem “exceção”, mas como o modelo de mutação do trabalho precário em potência e vida. Nesse sentido, a cultura hoje é um processo transversal que impacta nas formas de produção de valor em todos os campos.

O ministro Juca Ferreira na festa do Bembé do Mercado, em Santo Amaro, Bahia

O Ministério da Cultura de Gilberto Gil e Juca Ferreira tornou-se referência em políticas públicas culturais, no governo Lula, justamente por apontar para esse viés antropológico, uma inflexão nova que conectava a Cultura e a conquista de novos direitos a uma pauta para além das linguagens. Uma imaginação política e ousadia que resultou, dez anos depois, em 2014, em três grandes vitórias públicas: a aprovação da Lei Cultura Viva, transformando o programa dos Pontos de Cultura em política de Estado, a aprovação do Marco Civil para a Internet, referência no mundo e uma das maiores inovações no campo da cultura digital; e a aprovação da lei que regula a participação e cogestão da sociedade civil nas ações governamentais, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Depois de  duas gestões conservadoras no MinC, a chegada de Juca Ferreira ao ministério em 2015 aponta para uma retomada dessa imaginação política. O entendimento que podemos, partindo da Cultura, repensar questões decisivas no campo social, articulando o campo das artes e linguagens ao campo sociocultural. Estamos falando de políticas de valorização, apoio, sustentabilidade e ampliação dos Pontos de Cultura, reconhecimento da cosmovisão indígena, ações voltadas para os movimentos urbanos, novas redes de produção cultural, audiovisual, de mídia, dos povos tradicionais, remixando a cultura digital com a tradição oral, das linguagens urbanas e das artes.

Nem folclore engessado (o típico, o turístico e exótico), nem indústria cultural, simplesmente. O entendimento ampliado da Cultura traz a possibilidade de reconectar o Ministério da Cultura com a educação, a comunicação, os direitos humanos, os movimentos urbanos, com os novos processos das redes e ruas, em que as cidades são os novos laboratórios de políticas públicas.

Estamos falando de movimentos que surgem pós-redistribuição de renda, que não demandam simplesmente recursos, mas políticas de sustentação e ativação de narrativas, “commons” e bens simbólicos, entendendo que a  transferência de renda apenas, não acaba com as desigualdades. O desafio é dar suporte e criar políticas para essas redes socioculturais que se reinventaram após a conquista mínima de direitos.

Estamos vivendo uma reestruturação produtiva, e na cultura isso é claro, a cultura é hoje o lugar do trabalho informal (não assalariado), com o primado do trabalho imaterial, grupos, redes, movimentos que trabalham com informação, comunicação, arte,  conhecimento e que não estão nas grandes corporações. Contexto que exige novas agendas estratégicas,  sem as forças imediatistas do mercado, nem as decisões centralizadas demais do Estado.  Uma radicalização da democracia estimulando a produtividade social.

Essa  experiência da Cultura a partir dos movimentos socioculturais surge como possibilidades de uma renovação radical das políticas públicas. Não  é só uma mudança da política para a cultura,  mas uma mudança da própria cultura política. São muitas iniciativas com potencial para serem instituídas e o Brasil, surge como laboratório desses projetos culturais .

Podemos destacar, entre outros,  economia e cultura do funk e do hip hop, movimentos que produzem novas identidades e sentimento de pertencimento, de comunidade (rolezinho, bonezaço, midialivristas, ambientalistas, etc.), grupos e redes que criam mundos e atividades  produtivas: DJs, donos de equipamentos de som, donos de vãs, organizadores de bailes, seguranças e rappers, funkeiros, produtores de conteúdos e mídias, Pontos de Cultura rurais (violeiros, jongueiros, artesãos), produtores e agentes culturais e das mais diferentes  linguagens, urbanas e comunitaristas, vinda das artes mas também dos povos de terreiro, grupos indígenas, de matriz africana, da tradição oral, etc.

Da Cultura aos commons

Estamos falando do primado da cultura na constituição da economia cognitiva e da economia narrativa do capitalismo contemporâneo. Para além do simbólico trata-se de grupos de onde emerge uma outra economia, capilarizada e de “cauda longa”.

Economia da Cultura emergente que tem que ser pensada de forma bem mais ampla reconhecendo-se os arranjos produtivos culturais em todos os níveis. Ou seja, de um terreiro de candomblé a um desenvolvedor de games, colocando esses agentes para cogestar essas políticas e demandas. Economia da Cultura que não é um “nicho” (a Economia Criativa) em um Ministério da Cultura, mas um campo que dialoga com o restante das políticas todas. É um setor estruturante e transversal.

Essas redes culturais locais se constituem em contrastes com as políticas públicas organizadas do centro, super hierarquizadas,  centralizadas, e que não  resolveram ou reduziram a um nível desejável as desigualdades sociais.

Hoje nós temos uma oportunidade histórica de  experimentar outros modelos de políticas publicas, ainda embrionários, redes socioculturais, que funcionam justamente de forma horizontal, acentrada, rizomática, organizando a própria produção.

Os movimentos socioculturais trabalham com uma ideia de educação não formal, como porta de entrada para a educação formal e para o trabalho vivo.  A explosão das escolas livres e metodologias de formação no Brasil é sintomática desses processos autonomistas, mas que precisam que o Estado produza “commons”, bens comuns e direitos para sustentar essa produção.  Que precisam de políticas que sejam interfaces entre a Cultura e a Educação, apontando para um reconhecimento do Estado e do MEC dessa cultura formadora e educadora.

Estamos falando de ações e processo que extrapolam a ideia fordista da “educação” ou da “indústria cultural”, processo que não é formal, é precário, informal, veloz, e que se dá em redes colaborativas, que operam produzindo transferência de capital simbólico e real,  fortalecendo os movimentos socioculturais, sem os tradicionais mediadores culturais mas que dependem de políticas públicas novas e ampliadas.

Esses movimentos sociais tornam-se habilitados a administrar a própria cultura que produzem, ao mesmo tempo  podem ser parceiros significativos do Estado ou de quem detém os meios de produção, difusão, etc. Os movimentos socioculturais podem atuar em todas as pontas: como produtores de cultura, administradores e beneficiários do resultado da sua produção, formadores, cogestores do Estado.

Se os atores culturais e sociais dispõem de recursos intelectuais e materiais para assumirem esse protagonismo, qual o papel das políticas públicas? Apoiar, estimular e promover, formar lideranças, agentes de cultura, gestores, administradores de cultura, de eventos culturais, dar as condições mínimas para esse desenvolvimento. Essa foi a grande virada do MinC antropológico que emergiu na gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira e que hoje retorna com uma segunda capa de desafios: constituir uma Cultura de Redes para além da hiperfragmentação identitária.

Sabemos que hoje, financiar cultura é financiar processos e vidas. Vimos nessas eleições o retorno dos movimentos sociais e culturais na disputa de um projeto de governo, com uma multidão que, mesmo insatisfeita, foi para as ruas no final das eleições de 2014, esse campo sociocultural que fez diferença na disputa narrativa para a eleição da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, mesmo com todas as críticas.

Vimos esse mesmo campo “expulso” da rua pós 2013 para dar lugar a outros grupos sociais na manifestação conservadora de 15 de Março de 2015. Numa preocupante disputa das ruas pela direita com seus valores retrógrados e visões de mundo binárias e polarizadas.

É em torno da Cultura que se pode formar uma rede crítica que coloque o governo em urgente diálogo com a pauta trazida por jovens das periferias, do hip hop, do funk, com projetos sociais e culturais vindos das favelas e do campo das artes; que recolocou na cena o debate em torno dos Pontos de Cultura, da banda larga, da cultura digital, da criminalização da cultura das periferias e dos jovens negros e mesmo uma demanda de mudança da cultura política, engessada e pouco participativa.

Em vez das tradicionais reivindicações “setoriais”  e de “balcão” (fragmentadas e corporativas), é esse entendimento estruturante da Cultura na economia real e simbólica que está em jogo. Nada menos que uma virada de imaginário! Nesse sentido, não podemos esperar a configuração conservadora crescer, existe um sentimento de urgência em todos os movimentos de juventude e urbanos, nas periferias, no campo. A juventude está inquieta e disposta, demanda participação e cogestão, incidência nas políticas públicas.

Trata-se de uma mudança de “cultura política”, em que temos que nos perguntar, quem são esses novos trabalhadores urbanos que não estão nas instituições ou partidos? Em parte é o precariado urbano que congrega jovens das periferias, em trabalhos informais e de todo tipo, mas também e muito fortemente os produtores de cultura das bordas, do interior, os jovens estudantes saídos das universidades, ativistas, midialivristas, etc. Estamos falando dos produtores e trabalhadores (os autônomos e sem seguridade) que são a nova força do capitalismo e que estão no front, na resistência, inventando suas atividades e vidas.

Estamos falando de um movimento social das culturas que não demanda postos de trabalho ou uma relação patrão/empregado, como na fábrica fordista e na reivindicação de uma juventude mais conservadora. Precisam, para se constituir como movimento e campo, de acesso a direitos e benefícios sociais. Precisam acessar os “commons”, bens comuns: internet, acesso a repertórios, moradia, sede, acesso a sistema de saúde e seguridade.

Cultura de redes

Aqui destacamos a Política Nacional Cultura Viva do MinC como um laboratório desse novo ciclo das políticas culturais. Trata-se do programa que gere os Pontos de Cultura, um arranjo que se expressa ações culturais capilarizadas com as mais diferentes linguagens e atores e com potencial de escala, com cerca de 4 mil Pontos de Cultura presentes em todos os Estados brasileiros e em mil municípios. E que tem como meta atingir os 15 mil pontos em 2020, conforme o proposto no Plano Nacional de Cultura.

Os Pontos de Cultura, um reconhecimento do Estado brasileiro da potência da Cultura dos muitos, trazem, por fora e por dentro do Estado, novos e tradicionais sujeitos do discurso: povos de terreiro, movimento dos sem terra e sem teto, com as ações culturais nos assentamentos rurais e ocupações urbanas, a cosmovisão e estéticas dos povos indígenas e quilombos, o movimento estudantil, a percepção das vidas-linguagens que nascem dos territórios (funk, hip hop, jongo, tecnobrega, etc).

Trata-se de uma política pública rizomática que cria programas específicos pra cada um desses movimentos a partir de suas particularidades, mas que pode na sua nova etapa, induzir, apoiar e fomentar a constituição de uma Cultura de Redes, um passo inovador e ousado para a articulação e mobilização de um novo tipo de movimento cultural.

Entendemos a Cultura de Rede como um processo de construção conjunta de redes de cultura (redes de povos de terreiro, redes de mídia livre, redes do funk, redes de produtores e agentes culturais, etc). Arranjos e articulação em redes que são uma nova capa de construção do campo expandido da cultura, capaz de rivalizar com a indústria cultural e  fazer as disputas narrativas.

É dentro dessa política, na Secretaria que faz a articulação da Cidadania com a Diversidade (SCDC do MinC) que vemos emergir um novo desenho, para além dessa “fragmentação” de círculos e pontos, a Cultura de Redes como estruturante de uma nova política cultural indutora de uma nova base social, que parte da Cultura.

No desenho anterior, essa articulação era delegada aos Pontões de Cultura, por exemplo, mas hoje podemos pensar em políticas e ações de fomento de redes as mais diversas com ações transversais (de infraestrutura, aplicativos, troca de metodologias de formação, etc) que estruturem e potencializem essa imensa e diversa rede de agentes culturais e produtores de linguagens e narrativas espalhados por todo o território brasileiro e também pela América Latina.

Aqui temos um instrumento específico para essa política pública capilarizada e em escala: a Lei Cultura Viva, aprovada em 2014 e regulamentada em 2015. Uma lei que faz o enfrentamento entre o aparato de Estado hiperburocratizado e a fluidez do campo cultural, com várias propostas de implementação de simplificação da prestação de contas dos recursos para o Estado, trazendo soluções para entraves jurídicos que impediram a rede cultural de se sustentar.

A implementação da lei também será um fator de articulação e mobilização dos produtores culturais ao propor e legalizar uma ação radical: a autodeclaração dos Pontos de Cultura, que passam a ser reconhecidos pelo Ministério da Cultura independentemente de terem ou não uma relação contratual com o Estado, independentemente de terem recursos do MinC.

A autodeclaração é uma ação que irá mapear a rede de Pontos de Cultura do Brasil, para além dos conveniados e que podem chegar a 15 mil, 30 mil, 100 mil Pontos. Uma força cultural e simbólica de onde vemos emergir o movimento social das culturas, partindo da cultura para acessar outras políticas públicas e criando interfaces com políticas de moradia, comunicação, juventude, direitos humanos, etc. Campos de interface para esse próximo ciclo expandido da cultura, que disputa mundos partindo das suas próprias pautas e questões.

Economia cognitiva e narrativa

Entendemos que o campo da cultura hoje faz a disputa social e a de narrativas. Daí a necessidade de uma política de comunicação e mídia para o campo cultural. Articulando os produtores de cultura a uma rede de comunicação inovadora e fluida, independente e regionalizada em todo país: circuitos, sites, blogs, web TVs, web rádios, rádios, TVs comunitárias, TVs públicas, pequenos jornais, revistas, perfis nas redes sociais, etc.

Temos a oportunidade de fazer uma ação transversal do Ministério da Cultura com o Ministério das Comunicações e que responde de forma pontual a uma demanda histórica de democratização do campo da comunicação e das mídias pensada em um contexto pós mídias de massa. É a lógica das redes e novas mídias, a lógica das plataformas de produção colaborativas como a Mídia Ninja e tantos outros coletivos que fazem a disputa narrativa.

Trata-se de uma política de ponta, para os que não vão esperar a regulamentação dos meios de comunicação, e que aglutina e mobiliza um campo enorme e decisivo de aliança entre cultura e mídia, mídias e diversidade e inclusão subjetiva.

Nessa linha, uma política inovadora do MinC, as Ações em Cultura Digital, precisam se articular as Políticas de Redes, reativadas como espaço transversal e articulador: os Pontões de Cultura Digital e agora, as plataformas, redes, circuitos, assim como ferramentas que podem ativar um sistema de participação (Gabinetes Digitais, Consultas Públicas, etc.). Trata-se de fazer emergir uma nova arquitetura de gestão, uma cultura de redes em que a cultura digital é a infra e a base da democracia participativa e de uma nova forma de pensar uma cogestão com os próprios usuários do sistema MinC e produtores culturais.

Outro desafio nas políticas culturais é aproximar as artes do campo de disputa política e do campo sociocultural. O momento em que as linguagens artísticas passam a transitar para além dos centros culturais, museus e instituições. O cinema, música, teatro, literatura, artes visuais e performáticas sinergizados com o campo comunitarista e sociocultural, dos Pontos de Cultura, com as linguagens indígenas, de matriz africana, tradição oral, etc.  Emergência das vidas-linguagens em que a estética nasce dos territórios e das lutas.

Aqui temos uma interface  possível entre a política dos Pontos de Cultua com as ações da Funarte. Uma oportunidade histórica de (na linha de programas como o Interações Estéticas do MinC, em que se pensava esse diálogo das linguagens e tradições) juntar os artistas do circuito tradicional das artes, das galerias e museus com a experiência, estética e linguagens vindas das bordas, periferias, tribos.

Essa é inclusive uma tendência internacional, de uma conexão territorial-global, encontro de gerações de grandes artistas de todas as linguagens com esse campo alargado da cultura no sentido antropológico. Ações que tem tudo para estimularem e fazer cruzar os dois campos hoje separados das linguagens artísticas e o campo sociocultural.

Participação e governança

A democracia brasileira vive, entre tantas crises, uma crise da representação, com experiências cotidianas de participação e expressão de milhares de cidadãos nas redes sociais, o que faz  emergir uma cultura plebiscitária de sociabilidade em tempo real.

Essa erótica da comunicação recém experimentada produz por parte do Estado e de parlamentares tradicionais um “pânico da participação”, sintoma da crise dos intermediários, quando milhares de pessoas passam a exercitar a governança e a ruidocracia nas redes sociais e nas ruas, da mesma forma que buscam processos desintermediados na produção cultural (crise das gravadoras, editoras, etc.) com a ascensão da cultura do “faça você mesmo”.

Trata-se também de uma crise de velocidade: governos, Congresso, parlamentares são lentos demais para responder aos desejos de uma democracia em tempo real e on line, conectada, em que as posições e decisões políticas são monitoradas, comentadas, criticadas ao vivo.

Vemos também o descrédito e não funcionamento de sistemas tradicionais de governança: Conferências, Conselhos de Cultura estaduais e municipais, conselhos que não funcionam ou que não tem incidência real. Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Cultura que não sairam do papel.

O pânico da participação social vocalizado em muitos setores (mídia, corporações, Estado) nos seus diferentes níveis impede na construção de um Estado-rede, poroso e  aberto a cogestão com a sociedade civil e agentes culturais. Trata-se de superar o fosso entre Estado e sociedade civil  em um novo arranjo de governança.

Mais uma vez o desafio é fazer emergir uma cultura de redes, que apoie reforce, induza a criação de novas institucionalidades,  com redes especificas de cogestão com o sistema MinC em todos os níveis. O sistema de participação vai da ativação dos Pontos  de Cultura, agentes territoriais locais, redes e arranjos nacionais, conferências, Teias, fóruns, encontros, até as plataformas, gabinetes digitais, consultas públicas, ferramentas de participação virtuais, etc. Numa escala e modulação distintas, mas complementares.

Nessa arquitetura, a política de participação social, polifônica, digital, nas redes e nas ruas, torna-se a base do que estamos chamando de movimento social das culturas, que se constituiu nas conferências, nos fóruns e debates da era Lula e depois, mas cujo sistema de participação se tornou insuficiente.

A mudança da cultura política passa pelo trabalho da Cultura como movimento social e cogestor do Estado-rede,  barrando a criminalização da homofobia,  aliando-se ao debate sobre a mobilidade e todas as questões urbanas, o debate sobre segurança pública, desmilitarização da polícia, extermínio da juventude negra,  as mudanças climáticas e uma miríade de pautas que são decisivas para a jovem ruidocracia brasileira.

Uma rede cultural que reconecta o Estado com a pauta trazida pelos movimentos rurais e urbanos e suas linguagens, que recoloca na cena o debate em torno dos Pontos de Cultura, da cultura digital, da reforma da Lei do Direito Autoral, reconectando o Estado com as forças vivas da sociedade, reconectando a estética e política.  Esse é o desafio para uma mudança não apenas das políticas culturais, mas da própria cultura política brasileira.

Referências bibliográficas

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*Ivana Bentes é pesquisadora de Comunicação da UFRJ. Foi Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e presidente do programa IberCultura Viva

** Fonte: Revista Observatório Itaú Cultural – N. 19 (nov. 2015/maio 2016).