Image Image Image Image Image
Scroll to Top

Para o Topo.

Blog - IberCultura Viva

04

fev
2025

Em Destaque
FLACSO
Notícias

Por IberCultura

Últimos dias para concorrer a uma bolsa na Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária

Em 04, fev 2025 | Em Destaque, FLACSO, Notícias | Por IberCultura

As inscrições para as 104 bolsas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2025 estão abertas até 15 de fevereiro no Mapa IberCultura Viva. O curso, realizado no campus virtual da FLACSO Argentina, será ministrado entre abril e dezembro de 2025.

Podem se candidatar profissionais que atuam em órgãos públicos de cultura, gestão cultural, organizações culturais comunitárias ou povos originários dos 13 países membros do IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. 

Critérios de seleção
A avaliação levará em conta experiência na incidência, elaboração e execução de políticas culturais públicas e/ou na gestão cultural comunitária. Também serão valorizadas formações certificadas em áreas como artes, ciências sociais e humanas, além do reconhecimento como mestres ou lideranças comunitárias. Pelo menos 50% das bolsas serão destinadas a mulheres.

Requisitos específicos por país
Candidatos do Equador, México, República Dominicana e Chile devem apresentar documentos adicionais, como registros nacionais de artistas e agentes culturais. A informação completa está no edital. 

Sobre o curso
O programa conta com professores de países ibero-americanos e abrange seis módulos e 26 aulas assíncronas, em formato escrito e audiovisual. Os conteúdos exploram processos culturais contemporâneos, políticas culturais de base comunitária, produção cultural e uso de tecnologias para redes colaborativas.

O curso é oferecido na modalidade on-line com participantes da Ibero-América

Além disso, o curso oferece ferramentas de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas culturais públicas voltadas para territórios e comunidades. As aulas são semanais, acompanhadas por fóruns de debate e encontros virtuais com professores convidados e tutores. Para a certificação, os participantes devem elaborar um trabalho integrador sobre um projeto cultural comunitário ou uma política pública de base comunitária.

Desde 2018, o IberCultura Viva já concedeu 722 bolsas para este curso. 

Para mais informações e inscrições, acesse o Mapa IberCultura Viva.

CLIQUE AQUI para conhecer o programa do curso! 

En caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail: programa@iberculturaviva.org

15

set
2016

Em Editais
Notícias

Por IberCultura

IberCultura Viva lança seus três editais de 2016

Em 15, set 2016 | Em Editais, Notícias | Por IberCultura

O programa IberCultura Viva abre nesta segunda-feira (19/09) as inscrições para três editais voltados a experiências culturais de base comunitária: um para apoio a redes, outro para a seleção de textos a serem publicados em um livro, e um concurso de videominuto chamado “Mulheres: Culturas e Comunidades”.  Serão distribuídos US$ 100 mil para o Edital de Apoio a Redes e US$ 5 mil para o concurso de vídeos. O edital de artigos não terá prêmios em dinheiro.

As inscrições estarão abertas até 1º de dezembro.  Para obter mais informações e baixar regulamentos e formulários:

Edital para a seleção de textos sobre políticas culturais de base comunitária  

Edital de apoio a redes de cultura de base comunitária 

Concurso de videominuto “Mulheres: culturas e comunidades” 

Tags | ,

30

jan
2025

Em Destaque
IberEntrelaçando Experiências
Notícias

Por IberCultura

IberEntrelazando o Cinema Comunitário

Em 30, jan 2025 | Em Destaque, IberEntrelaçando Experiências, Notícias | Por IberCultura

No início de 2025,  crianças da comunidade de Cabrera, na República Dominicana, tiveram a oportunidade de aprender a criar um curta-metragem, vivenciando uma experiência que resgatou memórias, celebrou identidades e trouxe reflexões sobre as histórias locais.

A iniciativa foi selecionada pela convocatória IberEntrelaçando Experiências, numa parceria entre a Associação dos Profissionais de Cabrera (Aprodeca) e a Cinema Tequio, do México. Os realizadores de audiovisual Eduardo Bravo Macías e Alejandra Domínguez Sánchez foram os orientadores do trabalho das meninas e meninos. 

Aprendiz de cinema atua com desenvoltura na República Dominicana

Segundo Eduardo, o tema do filme foi escolhido pelas próprias crianças:
“Elas decidiram destacar sua comunidade como o berço do merengue, a icônica música da República Dominicana. O curta final tem cerca de 11 minutos e ainda estamos nos ajustes finais.”

Quando aprender, trocar e se divertir são sinônimos

Ele acrescenta que a obra narra a origem dos instrumentos que deram vida ao “perico ripiao”, precursor do merengue, e destaca os artistas que emergiram de Cabrera. Entre as cenas do filme, aparecem representações dos tainos e a güira, os espanhóis com a guitarra e o acordeão, e os africanos com a tambora, ressaltando a diversidade cultural que compõe a identidade musical do país.

Eduardo descreve a experiência como enriquecedora e inspiradora:
“Aprendemos sobre a solidariedade que tem feito a comunidade de Cabrera se organizar para fortalecer a educação das novas gerações por meio de sua Associação.”

Segundo Juan Colón Castillo, anfitrião da iniciativa pela Aprodeca, a oficina foi uma experiência valiosa: “Vimos as crianças muito engajadas, e a verdade é que a professora e o professor se destacaram pelo profissionalismo e pela habilidade em conduzir o trabalho com a criançada.”

🎬 Assista ao trailer do curta-metragem e celebre a cultura ibero-americana conosco!

IberEntrelaçando Experiências
IberCultura Viva selecionou 16 propostas em 2024, promovendo a circulação de projetos no âmbito do Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva. As iniciativas selecionadas estão sendo acolhidas por organizações culturais comunitárias de nove países: Argentina (2), Brasil (2), Colômbia (2), Costa Rica (1), Equador (1), Espanha (2), México (3), República Dominicana (1) e Peru (2).

Acompanhe o IberCultura Viva e fique por dentro de mais experiências e oportunidades como essa!

28

jan
2025

Em Destaque
Editais
Notícias

Por IberCultura

IberCultura lança Edital de Mobilidade 2025

Em 28, jan 2025 | Em Destaque, Editais, Notícias | Por IberCultura

Está no ar o Edital de Mobilidade 2025 do IberCultura Viva com o objetivo de apoiar a participação de representantes de organizações culturais comunitárias, povos indígenas e comunidades afrodescendentes no 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias, que será realizado de 11 a 16 de abril de 2025, nas localidades de Cherán K’eri e Morelia, Michoacán, no México.

As pessoas selecionadas poderão optar também por participar do Seminário Internacional “Cultura Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas culturais”, de 8 a 10 de abril de 2025, na Cidade do México. Podem concorrer no Edital pessoas e organizações dos 13 países que atualmente integram o IberCultura Viva:  Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O valor total destinado é de US$ 60.000 (sessenta mil dólares), distribuído para compra de passagens aéreas, seguro de viagem, inscrição dos representantes selecionados, e custos bancários relacionados a essas ações. O prazo para enviar solicitações encerra dia 17 de fevereiro de 2025, às 23h59, considerando o horário oficial de Buenos Aires, Argentina.

Todas as informações para participar estão disponíveis neste LINK no Mapa IberCultura Viva. 

Clique aqui para saber mais sobre o 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias

Leia também: Cuidar do comum e defender a vida: rumo ao 6º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias

23

jan
2025

Em Congresso Latinoamericano de CVC
Destaque
Notícias

Por IberCultura

Cuidar do comum e defender a vida: rumo ao 6º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias

Em 23, jan 2025 | Em Congresso Latinoamericano de CVC, Destaque, Notícias | Por IberCultura

Foi dada a largada para o 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias, que será realizado de 11 a 16 de abril de 2025, nas localidades de Cherán K’eri e Morelia, Michoacán, no México. Sob o tema “Cuidar do comum para defender a vida”, o evento reunirá organizações culturais de base comunitária, profissionais da área, pesquisadores, gestores e comunidades de toda a América Latina, além de participantes de outros continentes, com o propósito de celebrar e fortalecer esse importante movimento.

O IberCultura Viva é um aliado central do Congresso. Em breve, o Programa lançará uma convocatória de mobilidade para apoiar o deslocamento de integrantes de redes e organizações de cultura comunitária que desejem participar desta sexta edição. Poderão participar pessoas e organizações dos 13 países que atualmente integram o IberCultura Viva:  Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.



Márcia Rollemberg, presidenta do IberCultura Viva, destaca que o Congresso é uma oportunidade única para ampliar intercâmbios e fortalecer laços. “Nosso papel é apoiar a sociedade civil nessa organização, escutar demandas e experiências além de, claro, celebrar o movimento”, destaca, acrescentando que o Programa completou 10 anos em 2024 sustentando valores como diálogo, cooperação e respeito à diversidade.

“De fato, a parceria com a sociedade civil é o coração da Cultura Viva. Fortalecer comunidades e impulsionar a participação são valores que estão no DNA da política, que prima pela gestão compartilhada e participativa. Estamos empenhados para que o 6º Congresso renda belos frutos para fortalecer a cultura viva”, completa Márcia. 

Organização
Comitivas de todos os países estão convidadas a participar. Delegações e pessoas interessadas podem acompanhar as atualizações por meio do Grupo Impulsor México (grupoimpulsormexico@gmail.com). Todas as informações oficiais estão sendo divulgadas neste link.

Edital de Mobilidade
Fique atento às redes sociais do IberCultura Viva para acompanhar as atualizações sobre a convocatória de mobilidade para o 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias.

15

jan
2025

Em Destaque
Notícias
Seminários

Por IberCultura

Seminário Internacional no Brasil incentiva submissão de trabalhos sobre o IberCultura Viva

Em 15, jan 2025 | Em Destaque, Notícias, Seminários | Por IberCultura

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) sediará a XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, de 26 a 30 de maio, no Rio de Janeiro (Brasil). Reconhecido como um dos principais encontros do setor, o evento reunirá pesquisadores, professores, gestores culturais e estudantes de diferentes países para debater o papel das políticas culturais no fortalecimento da democracia e da participação social.

Uma das novidades desta edição é a parceria com o programa IberCultura Viva. Para celebrar os 20 anos do programa Cultura Viva e os 10 anos do IberCultura Viva, o seminário incentiva a submissão de trabalhos que explorem os impactos dessas políticas públicas na diversidade cultural e inclusão social. O evento contará ainda com mesas de comunicação dedicadas ao tema. Até cinco pesquisadores e gestores culturais latino-americanos que tiverem trabalhos selecionados receberão apoio para custeio de passagem e estadia, garantindo sua participação no evento. Serão aceitos trabalhos em português e em espanhol.

A presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, ressalta que a iniciativa é uma oportunidade para fortalecer o debate e as redes educativas sobre o tema. “Este encontro nos convida a refletir sobre como essas experiências transformaram territórios, promovendo inclusão, diversidade e participação social, e nos inspira a projetar novos caminhos para a cultura de base comunitária como ferramenta de fortalecimento da democracia em toda a Ibero-América”, sustenta.

Márcia Rollemberg, presidenta do IberCultura Viva

Chamada de Trabalhos
A chamada de trabalhos para o Seminário está aberta até 23 de fevereiro de 2025. Podem participar estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores culturais e professores de instituições de ensino superior. Os artigos completos devem ser enviados para seminariopoliticasculturais@gmail.com, com o assunto “Submissão de artigo”. Mais informações estão disponíveis no site da FCRB.

20 anos de Cultura Viva e 10 anos de IberCultura Viva
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, destaca o significado histórico desta edição: “Estamos celebrando os 20 anos do Cultura Viva no Brasil e os 10 anos do IberCultura Viva. Nosso objetivo é reunir pesquisadores e gestores culturais latino-americanos para discutir a implementação de políticas inspiradas no Cultura Viva e nos Pontos de Cultura, analisando como essas experiências se desenvolveram em outros países. Essa reflexão é fundamental para identificar desafios e possibilidades de avanço, duas décadas após o início dessa trajetória.”

Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, durante Seminário que celebrou 10 anos do IberCultura Viva, em Brasília

Realização e Propósito
O Seminário é uma iniciativa conjunta da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão, comprometida em conectar academia, sociedade civil e gestores públicos. Essa parceria busca promover inovações políticas e científicas, além de fortalecer a diversidade cultural e estimular novas propostas educacionais.

A programação completa será divulgada em breve no site e nas redes sociais da FCRB.

IberCultura Viva
O IberCultura Viva é um programa de cooperação técnica e financeira entre governos ibero-americanos, criado para fortalecer as políticas culturais de base comunitária. Ele apoia tanto iniciativas governamentais quanto projetos realizados por organizações culturais comunitárias e povos originários. Atualmente, integram o programa os seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Uruguai e República Dominicana.

Fundação Casa de Rui Barbosa
A Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura, é uma instituição federal voltada à preservação da memória e ao fomento da cultura. Além de custodiar um dos mais importantes acervos documentais do país, a FCRB promove estudos, conferências e eventos que conectam pesquisa, ensino e difusão cultural, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro.

20

dez
2024

Em Editais
FLACSO
Formação

Por IberCultura

IberCultura Viva concederá 104 bolsas para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária 2025

Em 20, dez 2024 | Em Editais, FLACSO, Formação | Por IberCultura

Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, foi aberto o prazo de inscrição do Edital de Bolsas para o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2025, que será ministrado no campus virtual da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). Serão distribuídas 104 bolsas para pessoas dos 13 países membros do IberCultura Viva (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai).

As pessoas interessadas em concorrer a uma bolsa deste curso, que se realizará entre abril e dezembro de 2025, podem se inscrever até 15 de fevereiro de 2025 no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma livre, gratuita e colaborativa de mapeamento, por meio da qual o programa tem lançado seus editais desde agosto de 2018, ganhou nova versão, com outro design e diferentes funcionalidades. Esta é a primeira chamada pública que se apresenta no novo Mapa IberCultura Viva. Quem já tinha registro de agente (individual ou coletivo) na versão anterior pode seguir acessando com os mesmos dados, atualizando a informação que lhe pareça necessária.

Este será o oitavo ano desta proposta acadêmica que foi construída em conjunto por IberCultura Viva e a Área de Comunicação e Cultura da FLACSO Argentina, com o objetivo de fortalecer a formação e pesquisa das políticas culturais de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública.

Desde o lançamento, em 2018, IberCultura Viva já concedeu 722 bolsas para este curso. Desse total, 605 pessoas – funcionárias de organismos públicos ou membros de organizações culturais comunitárias – foram selecionadas nos editais realizados para as turmas de 2018 a 2024. Para a edição de 2024, foram distribuídas 104 bolsas para pessoas de 13 países. Estes números se mantêm para a edição de 2025.

Nas sete turmas que se formaram neste período, as vagas foram divididas equitativamente entre os países integrantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. As pessoas que receberam estas bolsas foram aquelas que obtiveram as mais altas pontuações entre as candidatas de cada país membro, conforme os critérios estabelecidos no regulamento. Além disso, entre 2018 e 2024 foram concedidas 115 bolsas extras com os recursos de formação que alguns países escolheram utilizar para este fim, principalmente o Brasil e o Chile, que preferiram oferecer mais bolsas para pessoas candidatas de seus países, em vez de apoiar outros processos de formação próprios para organizações comunitárias.

Nesta edição de 2025, a exemplo dos anos anteriores, as pessoas interessadas em se candidatar a uma das 104 bolsas devem trabalhar em órgãos públicos de cultura, dedicar-se à gestão cultural ou integrar uma organização cultural de base comunitária ou algum povo originário em um dos 13 países participantes deste edital. Estão previstas oito bolsas por país. 

Experiência na incidência, elaboração e execução de políticas culturais públicas e/ou em gestão cultural comunitária estão entre os critérios que serão levados em conta na seleção das pessoas candidatas. Também será valorizada a formação certificada em gestão cultural e em disciplinas afins, como artes, ciências sociais, humanas e económicas, assim como a condição de mestre ou mestra (sabedor ou sabedora), alguém com liderança histórica no território e na comunidade em termos de saberes ancestrais e das artes. Pelo menos 50% das pessoas selecionadas devem ser mulheres.

Para alguns países há requisitos específicos. As pessoas candidatas pelo Equador, por exemplo, deverão apresentar o comprovante de inscrição ao Registro Único de Artistas e Gestores Culturais (RUAC). No caso do México, é necessário apresentar o comprovante de inscrição ao Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR); e para a República Dominicana, o comprovante de inscrição ao Registro Nacional de Beneficiários (RENABE) da Direção Geral de Mecenato. No caso do Chile, se a pessoa não for funcionária pública (municipal ou federal), ela deve anexar o certificado de inscrição ao Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária.

Aula inaugural da turma de 2024, em abril

.

Proposta acadêmica

Coordenada por Belén Igarzábal e Franco Rizzi, a proposta acadêmica busca a diversidade de miradas, com a participação de professores de vários países ibero-americanos. Os conteúdos estão distribuídos em seis módulos e 26 aulas, em suporte escrito e audiovisual assincrônico, nas quais são trabalhadas noções sobre processos culturais contemporâneos, propondo um marco teórico amplo sobre as teorias da cultura e dos debates atuais em torno delas. 

Também são abordadas noções de políticas culturais com ênfase nas questões de direito, cidadania e comunidade e debatidas as teorias existentes a respeito das políticas culturais de base comunitária, novas formas de produção cultural e o uso de tecnologias a serviço da criação de redes. Além disso, o curso oferece ferramentas de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas culturais específicas para territórios e comunidades. 

As aulas são publicadas uma vez por semana – com uma semana de recesso no final de cada módulo – e abre-se um fórum para cada aula publicada, gerando um espaço de debate e intercâmbio de ideias e experiências em torno dos temas tratados. Também se realizam encontros sincrônicos virtuais com professores/as convidados e com as tutoras do curso.

Para cumprir com os objetivos do curso, deve-se realizar um trabalho parcial escrito sobre os três primeiros módulos e um trabalho final integrador, que consiste em desenhar e planejar um projeto cultural comunitário ou uma política cultural pública de base comunitária. Os trabalhos podem ser entregues em espanhol ou português. As aulas são ministradas em espanhol, exceto as que estão a cargo de professores brasileiros, que são dadas em português e têm tradução para o espanhol. 

.

Um balanço dos sete anos 

Um relatório/balanço desta pós-graduação, que é considerada um dos grandes acertos do programa IberCultura Viva em seus 10 anos de existência, foi elaborado este semestre pela equipe da Área de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina, com o propósito de fazer uma retrospectiva das sete turmas e conhecer o impacto que o programa teve nas pessoas bolsistas e em seu vínculo com o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. 

Para este balanço, foram sistematizadas informações das pessoas bolsistas, compilados os relatórios apresentados ano a ano, e realizadas pesquisas específicas sobre sobre suas experiências e aprendizagens em primeira pessoa. Este balanço oferece uma perspectiva dos logros alcançados, as lições aprendidas e os desafios na consolidação e construção de políticas culturais de base comunitária na Ibero-América. A publicação se encontra aqui: https://cutt.ly/teBNn97n

 .

Confira o regulamento do edital: https://cutt.ly/heNvoKEt

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/539/#info

Consultas: programa@iberculturaviva.org

.

 Saiba mais sobre o curso

http://flacso.org.ar/formacion-academica/posgrado-internacional-en-politicas-culturales-de-base-comunitaria/

.

(*Atenção: para concorrer a uma das vagas, é necessário se inscrever através da plataforma Mapa IberCultura Viva. As pessoas que não forem selecionadas no edital e/ou aquelas que não são provenientes dos países integrantes do programa IberCultura Viva podem se inscrever pagando a matrícula do curso diretamente a FLACSO Argentina.)

Uma linha do tempo para IberCultura Viva: 10 anos de trabalho conjunto, cooperativo e solidário

Em 18, dez 2024 | Em Conselho Intergovernamental, Destaque, Notícias, Seminários | Por IberCultura

(Fotos: LR Fernandes)

.

[SEMINÁRIO | TABELA 1]

Para comemorar seus 10 anos de existência,  o programa IberCultura Viva vem utilizando uma analogia indígena: a da flecha que quanto mais a puxamos para trás, mais a projetamos para frente. Assim, o ato de resgatar a história tecida com a Cultura Viva tem sido pensado como algo que inevitavelmente nos leva a pensar no futuro. E daí surge a pergunta: que mundo queremos alcançar?

“Um mundo mais justo, solidário, cooperativo, no qual todos nós que aqui participamos temos que continuar gerando e redobrando esforços neste contexto tão complexo de polarização e discurso de ódio, que a cultura viva comunitária ajuda a combater”, respondeu Diego Benhabib, consultor de redes e formação da IberCultura Viva, ao apresentar uma linha do tempo do programa na primeira mesa do seminário comemorativo dos 10 anos que se realizou em Brasília, na manhã de 28 de novembro.

Esta linha do tempo, pensada para esses momentos de celebração e reflexão sobre o futuro, foi trabalhada com base em algumas referências contextuais importantes e nas atividades promovidas pelo programa. A compilação serviu para mostrar os resultados desta primeira década em uma publicação que foi montada como uma das ações comemorativas desenvolvidas este ano, junto com a edição de um vídeo, a reformulação do site www.iberculturaviva.org e a plataforma Mapa IberCultura Viva. 

Embora o lançamento do programa tenha ocorrido em abril de 2014, no âmbito do VI Congresso Ibero-Americano de Cultura, em San José (Costa Rica), o livro “IberCultura Viva 10 Anos: Tecendo memórias, celebrando a diversidade, ampliando redes e construindo o futuro” começa em 2004, com o lançamento do programa Cultura Viva no Brasil. Daí surge uma agenda contextual, com eventos anteriores que serviram de base para a criação deste programa de cooperação. 

Além de algumas declarações importantes, como a Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) e a Carta Cultural Ibero-Americana (2006), a linha reúne encontros e congressos relevantes ligados à área, reuniões de Pontos de Cultura e Congressos de Cultura Comunitária Viva; políticas e legislações nacionais e locais, e algumas referências do programa, como os anos de adesão dos países, as reuniões do Conselho Intergovernamental, os planos estratégicos, as convocatórias, os concursos e as publicações lançadas.

“O espírito do IberCultura Viva tem a ver com essa articulação com a sociedade civil, essa ideia de gerar áreas de participação social, construir redes, e a ação intersetorial, de governos locais, movimentos sociais, um diálogo para melhorar a política e gerar linhas de ações vinculadas às necessidades próprias das organizações”, comentou Benhabib, que também incluiu na lista instâncias como a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e o Grupo de Trabalho de Sistematização, criados respectivamente em 2019 e 2021.

Este primeiro painel, denominado “Resultados e desafios do Programa IberCultura Viva”, foi dividido em três partes. A primeira foi dedicada à linha do tempo da cultura comunitária na região ibero-americana, e a segunda buscou traçar um panorama da cultura viva comunitária, com a participação de representantes dos países membros que viajaram a Brasília para a 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada nos dois dias anteriores. A terceira e última parte desta mesa de abertura (“Resultados e desafios para +10 anos”) foi liderada pela anfitriã Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura  e presidenta do Conselho Intergovernamental.

Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva e mediadora desta mesa de seminário, destacou que quando falamos de resultados e desafios, falamos da dimensão do planejamento, mas também da dimensão participativa. “E como os resultados e as perspetivas dos desafios colocam diante de nós um debate que tem a ver com a governança, com as formas como as instituições articulam as relações muito particulares que na cultura viva existem entre as organizações, entre o Movimento de Cultura Viva Comunitária e também as políticas públicas”, afirmou.

Segundo ela, essa governança, pela qual o IberCultura Viva tenta transitar como uma governança democrática, é o que permite que novas agendas sejam debatidas hoje, “justamente porque há uma escuta e um trabalho permanente em relação à captação, ao processamento e à elaboração de agendas futuras, agendas estratégicas que partem do que está acontecendo no movimento, nas organizações, e também nas profundas transformações que estão passando a organização geral do nosso modo de vida e os modos de produção que habitamos.”

,

A seguir, apresentamos as intervenções das e dos representantes dos países membros nesta primeira mesa do seminário, seguindo a ordem de participação.

.

EL SALVADOR

Seguindo a linha do tempo apresentada por Benhabib, o salvadorenho Walter Romero iniciou sua intervenção dizendo que é oriundo do Movimento de Cultura Viva Comunitária, e que antes de ser representante de seu país no programa, participou do que considera o marco mais importante de El Salvador no tema: o fato de ter sediado o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em 2015. “Para nós, foi o posicionamento mais importante para, desde o movimento, podermos dialogar com quem estava no governo. Isso deu origem à criação em El Salvador, em 2016, de um incentivo chamado Pontos de Cultura, inspirado na experiência brasileira e em todo o movimento que vinha se desenvolvendo”, destacou.

“Isso contribuiu para que pudéssemos gerar e tornar visíveis as iniciativas que em El Salvador já desenvolviam a cultura viva nos territórios, possibilitando que as organizações fossem reconhecidas como Pontos de Cultura. Foi uma das primeiras vezes que conseguimos acessar fundos competitivos para apoiar estas iniciativas que, como diz um amigo, já funcionavam nos territórios, sem o Estado, apesar do Estado, e inclusive contra o Estado”, acrescentou.

Em 2019, Romero ingressou no governo e assumiu o cargo de REPPI (representante) do país no programa. Depois de alguns meses, veio a pandemia. “Foi uma fase muito, muito difícil para todos. Uma das primeiras iniciativas foi dar assistência alimentar imediata para poder levar recursos e alimentos à população, a todas as pessoas do movimento de Cultura Viva”, lembrou, antes de destacar algumas iniciativas do programa, como os editais  que permitiram o acesso a recursos financeiros para promover as festas que acontecem nos territórios, e as bolsas de estudo para processos de formação de organizações e grupos de cultura viva comunitária.

“O importante que aprendemos ao longo do caminho é que esta é uma dinâmica de construção coletiva, de um diálogo que pode e deve existir entre organizações comunitárias e funcionários públicos que no momento têm esta dinâmica de tomada de decisão. É um prazer estar aqui e esperamos vê-los no México, no 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária”, concluiu.

.

EQUADOR

Marcia Ushiña, representante técnica do Equador no programa, também seguiu o cronograma iniciado por Benhabib, destacando que para seu país foi importante a expedição da Lei Orgânica da Cultura, em 2016. Esta lei define as atribuições, competências e obrigações do Estado, os fundamentos das políticas públicas que visam garantir o exercício dos direitos culturais e da interculturalidade, contemplando a Cultura Viva Comunitária nos seus princípios.

“Este é o marco regulatório que nos permite atuar na alocação de financiamento para projetos e na aproximação com organizações que trabalham em políticas públicas em suas comunidades. É o que permite o fortalecimento das organizações e uma revitalização com consciência política daquilo que são os seus costumes, a sua memória, as suas línguas”, frisou.

Conforme detalhou Ushiña, em 2016 foi emitida a Lei Orgânica da Cultura, e em 2017, o Equador entrou no programa. Nos últimos anos, o governo equatoriano lançou três concursos públicos para atribuir fundos a diferentes projetos e propostas de gestores culturais de comunidades, cidades, nacionalidades e territórios descentralizados, inicialmente com o objetivo de fortalecer atividades em função das suas tradições.

”Atualmente, o que pretendemos é entrar com mais cuidado e com mais orçamento para fortalecer as organizações, sua política, sua organização, em função da revitalização dos resgates da memória, da segurança alimentar e também na defesa da natureza. Esse é, digamos, o modelo com o qual vamos agora construir os próximos encontros e concursos públicos”, afirmou. 

Segundo ela, desde o ano em que o Equador faz parte do programa, foram disponibilizados recursos para cerca de 70 projetos, que foram desenvolvidos em diferentes cidades e províncias do país, tanto nas montanhas, no litoral e na Amazônia. “Tem sido um aprendizado constante, permanente, mas também muito desafiador”, comentou.

Este ano, no mês de julho, foram anunciados os 30 projetos vencedores do concurso público “Cultura Viva Comunitária: difusão, promoção e fortalecimento de comunidades”. Esses projetos estão em fase de implementação e o desafio agora é acompanhar como estão se desenvolvendo, para que isso sirva de experiência para os próximos que receberão os recursos em 2025.

.

COSTA RICA

Johanna Madrigal Araya, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, lembrou que seu país sediou o VI Congresso Ibero-americano de Cultura, que aconteceu na cidade de San José, de 11 a 13 de abril de 2014. Neste evento, que teve como tema culturas vivas comunitárias, foi lançado oficialmente o programa IberCultura Viva. “Tivemos a honra de acolher as primeiras sessões de trabalho e isso tem sido fundamental para o nosso país. Nos sentimos honrados em fazer parte do programa IberCultura Viva, que nos ensinou muito”, disse. 

Uma das principais lições aprendidas, segundo ela, tem a ver com o fato de que um programa de Pontos de Cultura, como o que existe na Costa Rica desde 2015, é uma possibilidade flexível e adaptável ao contexto e às diferentes diversidades e realidades dos países. “Cada um dos nossos países conseguiu assimilá-lo, operá-lo de diferentes formas e a partir daí também pudemos aprender e replicar tudo isso em outros serviços que oferecemos no Departamento de Gestão Sociocultural”, comentou, destacando o contribuição do programa na implementação da Política Nacional de Direitos Culturais do país. 

“O IberCultura Viva veio para nos dar mecanismos, instrumentos para entender, para orientar como realizar parte da nossa política e como buscar cada vez mais o acesso e o exercício efetivo, bem como o gozo dos direitos culturais tão necessários na região ibero-americana e que estão abandonados há muito tempo. Em geral, fala-se muito sobre direitos humanos, mas infelizmente os direitos culturais foram deixados para trás. Temos que continuar lutando, ativando espaços, trabalhando para que haja cada vez mais acesso a isso. Acredito que a partir do programa, na participação que fazemos internamente em cada um dos países, é esse o compromisso e o esforço que procuramos”, notou.

A representante da Costa Rica também mencionou a importância de participar do Comitê Executivo e do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, com a intenção de continuar a trabalhar juntos para construir melhores realidades em cada um dos países e na região como um todo. “Temos interesse em estar lá, poder estar mais perto das comunidades, dos territórios, das organizações de base comunitária. É aí que está o nosso grande desafio: cada vez mais implementar, buscar, pesquisar como se conectar, se aproximar das populações e de sua diversidade. Então é seguir compartilhando, criando em conjunto para um futuro melhor, para uma região ibero-americana melhor, com acesso e fruição dos direitos culturais”.

.

URUGUAI

Ao expressar a sua alegria em participar nestes dias de trabalho em Brasília, o uruguaio Juan Carlos Barreto disse considerar muito importante garantir que um programa com essas características esteja completando 10 anos. Ele destacou o poder das redes de trabalho colaborativo, o fato de poder ouvir as experiências das e dos companheiros e ver como se pode melhorar as ações desenvolvidas no seu país, como, por exemplo, o programa Pontos de Cultura, um dos mais importantes na política cultural territorial.

Além de reforçar que os Pontos de Cultura estão distribuídos por todo o Uruguai, “em diferentes regiões, com suas diferentes características e identidades”, Barreto mencionou outras iniciativas da área de Gestão Territorial da Direção Nacional de Cultura, como o programa de Festivais Uruguaios, que trabalha para fortalecer, apoiar e reconhecer as festas populares como patrimônio imaterial do país, e o programa Usinas Culturais, que está completando 15 anos.

Localizadas em todo o território nacional (mais de 20 em funcionamento), as Usinas Culturais são centros regionais que dispõem de salas de gravação musical e equipamentos para produção audiovisual. O objetivo central é promover o potencial criativo de cidadãos e cidadãs por meio da utilização de novas tecnologias, com acesso democrático e gratuito. “É um programa que vale muito a pena conhecer. Nesse período, muita gente já passou por lá”, afirmou.

.

CHILE

Marianela Riquelme Aguilar, vice-presidenta do IberCultura Viva e chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, iniciou sua participação nesta mesa mencionando o “orgulho” de poder estar no programa desde o começo. “Desde 2015, o Chile participa, oferecendo às organizações culturais comunitárias – e hoje aos Pontos de Cultura Comunitária – as possibilidades de ter esta base, uma base de partilha, de alianças, de tecer redes importantes para as organizações culturais comunitárias”, destacou.

Abrindo sua apresentação sobre o programa Pontos de Cultura Comunitária, que está em seu segundo ano de implementação no Chile, ela explicou que este é também o resultado do trabalho que vem sendo realizado neste âmbito. “O programa IberCultura Viva significou para muitos países um refúgio, um espaço de resistência contra os altos e baixos das ondas que recebemos de diferentes governos, diferentes administrações nacionais e territoriais, que muitas vezes sentem uma desconexão com as comunidades. Hoje temos no Chile o compromisso do presidente Gabriel Boric de lançar um programa como os Pontos de Cultura, Comunitária, que consegue converter uma política pública em uma política latino-americana, abraçada por muitos países no que diz respeito ao trabalho das comunidades”.

Um processo participativo

Quanto ao processo de construção da política pública, Riquelme destacou o trabalho colaborativo das organizações culturais comunitárias do Chile que se espalham por todo o território nacional, reconhecendo que, sem elas, não seria possível ter um programa como o que existe hoje. “Esta tem sido a conclusão de um processo interessante de articulação, de partilha de experiências, de partilha de saberes entre países, do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista mais humano e territorial”, celebrou, destacando a necessidade fazer a vinculação entre as linguagens da institucionalidade e os tempos e linguagens das comunidades no território.

A implementação do programa Pontos de Cultura Comunitária no Chile ocorreu após um processo participativo em que foi possível realizar 121 Diálogos Cidadãos nas 16 regiões do país, em outubro e novembro de 2022, com mais de 1.400 participantes pertencentes a 825 organizações culturais comunitárias. Nestes espaços de conversa articulados pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Património, representantes de municípios e organizações culturais comunitárias puderam partilhar, propor e discutir, com base nas suas experiências territoriais, propostas para o desenvolvimento de um programa público de culturas comunitárias. 

O programa, que foi divulgado em 2022 e começou a ser implementado em 2023, conta hoje com 535 Pontos de Cultura Comunitária cadastrados em todo o país. Uma cifra que, segundo a representante do Chile, é “absolutamente diversa, muito enriquecida por todo o trabalho que as pessoas realizam no seu território, com a realidade que em algumas ocasiões é muito difícil, mas com a força que nos dá o trabalho solidário que é gerado no âmbito da cultura viva comunitária para o bem viver”. 

Neste registo nacional há uma importante representação dos povos indígenas, particularmente dos andinos Aymara, com uma percentagem bastante elevada, superior à dos Mapuche e Kolla, e também com a incorporação do povo Rapa Nui. Também estão representadas pessoas idosas, com deficiência, crianças, adolescentes e comunidades migrantes pertencentes a organizações comunitárias, o que confirma a diversidade que possuem em seus territórios. 

“São organizações sem fins lucrativos que têm raízes comunitárias e um impacto positivo reconhecido em cada um dos territórios que habitam, com reconhecimento local e uma valorização importante das suas comunidades”, reforçou a vice-presidenta do programa, explicando que o apoio é dado por meio de linhas de trabalho dedicadas ao fortalecimento de organizações culturais comunitárias e planos de articulação, para que possam se vincular com outras organizações e desenvolver ações conjuntas. Outra linha interessante que estão desenvolvendo é a formação, que conta com a colaboração de um consórcio de universidades do Chile.

.

REPÚBLICA DOMINICANA

Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério da Cultura da República Dominicana, anunciou no encontro em Brasília a incorporação plena do país ao IberCultura VIva, após um ano de participação nas atividades do programa como país convidado. Ele iniciou sua participação nesta mesa mencionando a celebração da XXI Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras da Cultura que se realizou em Santo Domingo, no dia 21 de outubro de 2021, e um dos acordos alcançados nessa ocasião: o de promover a coordenação com diversos atores para o financiamento de projetos culturais que promovam o mecenato cultural na América Latina e deem visibilidade à cultura como objeto de responsabilidade social corporativa. “Como a questão do mecenato está ligada à questão da cultura comunitária? É o mecanismo que temos neste momento para podermos buscar financiamento, buscar a sustentabilidade dos projetos culturais”, explicou o diretor.

O Ministério da Cultura foi criado na República Dominicana em 2000. Em 2010, foi emitida uma nova Constituição, que em seu artigo 67 estabelece a questão dos direitos culturais. Henry Mercedes disse que de 2013 a 2019 houve uma convocatória que teve um impacto muito direto nos projetos culturais de base comunitária, nos projetos de cultura viva, mas a pandemia da Covid-19 desmantelou todos esses processos. A ideia de ativar a Lei do Mecenato seria então o mecanismo de financiamento desses projetos, porque viria de fundos do setor privado, e também da Cooperação e de fundos públicos de outras instituições que pudessem ser articuladas.

Além disso, ele comentou que o Ministério da Cultura tem, por exemplo, uma Direção de Participação Popular, onde existe um Departamento de Carnaval, algo que se celebra no seu país, em diferentes regiões, durante todo o mês de fevereiro, e como uma festa que se repete em datas diversas, como no dia 16 de agosto, feriado da Independência, e até na Semana Santa, quando uma cidade o celebra nos cemitérios, sobre as sepulturas. “Em algumas cidades, o Carnaval é uma expressão viva que se manifesta com grande diversidade”, assinalou.

Nesta mesma direção está o Departamento de Cultura de Bairro, que trabalha todos os dias para fortalecer a identidade cultural dos bairros, promovendo práticas e tradições que enriquecem as comunidades. “É um departamento ativo e que trabalha muito diretamente com todas as manifestações populares”, disse, antes de destacar alguns projetos apoiados por meio do mecanismo de mecenato, como um festival de teatro infanto-juvenil, uma iniciativa de uma associação que trabalha com a questão da violência de género em abrigos; um projeto sobre a história do merengue, além de projetos voltados à criação de um sistema de informação e gestão de projetos culturais e outro vinculado à formação de gestores culturais.

.

PARAGUAI

Estela Franceschelli, que recentemente assumiu a função de representante do Paraguai no IberCultura Viva, iniciou a sua apresentação dizendo que no seu país, em 2010 e 2011, foram instalados 98 Pontos de Cultura. “As idas e vindas das mudanças de governo e de orientações fizeram com que esses 98 Pontos de Cultura enfraquecessem progressivamente. Porém, neste momento temos 47 Pontos de Cultura reconhecidos”, explicou, lembrando que em 2021 o governo paraguaio apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, após o período de emergência sanitária, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade dos espaços e centros culturais comunitários em todo o país. 

O Paraguai foi um dos primeiros países a aderir ao programa IberCultura Viva após a sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional da Cultura esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que saiu do programa. Após participar das atividades do IberCultura Viva durante o ano de 2022, como país convidado, o governo do Paraguai oficializou sua reincorporação ao Conselho Intergovernamental como país membro em março de 2023.

“Na Secretaria de Cultura do Paraguai existe um mandato primeiro e fundamental, que é o de garantir direitos. Às vezes falhamos um pouco no objetivo, mas no geral é o que temos feito e isso se reflete no fato de hoje existirem três redes nacionais de gestores culturais comunitários. A maioria deles vem de comunidades e cidades muito pequenas, muitos povos indígenas. O programa IberCultura Viva tem proporcionado compreensão, reflexão e análise. Precisamos muito de tudo isso, mas ainda assim acho que estamos no caminho certo”, afirmou.

Estela Franceschelli também mencionou os três projetos do Paraguai que foram selecionados este ano no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo e estão em andamento em seu país. São eles: o 4º Encontro Nacional de Gestão Cultural Comunitária, apresentado pelo Centro de Desarrollo de las Artes y la Cultura Avaré Sumé; “Por uma lei para espaços culturais no Paraguai”, apresentada por Red Escucha, e “Inclusão Digital para o Desenvolvimento Cultural no Chaco Paraguaio (IDDC Chaco)”, proposta pela Asociación Melodía para la Promoción de la Educación y la Cultura.

“El Chaco é uma área muito pobre, bastante abandonada, muito seca, quase sem internet, com muitos povos indígenas e grandes áreas despovoadas. Porém, para esta jornada de formação, temos mais de 4.550 gestores comunitários inscritos, que vão participar de uma capacitação intensiva para aprender a administrar redes sociais e se interconectar”, comemorou a REPPI do Paraguai, referindo-se ao projeto de criação da rede Chaco. de gestores culturais comunitários. “Por outro lado, acabamos de ter uma experiência bastante importante a nível urbano, as jornadas de formação e reflexão da Red Escucha, que é uma rede de centros e espaços urbanos com um grande desafio de refletir, analisar e construir uma proposta de lei que regulamente os espaços públicos comunitários”.

.

ESPAÑA

Jazmín Beirak, diretora geral de Direitos Culturais do Ministério da Cultura da Espanha, disse estar muito feliz pela oportunidade de ter podido partilhar estes debates, naquela que foi a sua primeira participação no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. Sua apresentação começou com a explicação de que a Direção Geral dos Direitos Culturais, criada há nove meses, é a primeira ação concreta institucional de um compromisso político do governo espanhol. “Quando esta nova equipe governamental chegou ao Ministério da Cultura, um dos eixos fundamentais que quis introduzir foram os direitos culturais, como linha estratégica para colocar a cidadania no centro, como principal destinatário da ação pública”, afirmou. 

Segundo ela, o trabalho tem se concentrado em manejar um conceito extenso de cultura, saindo da dicotomia da cultura como objeto de consumo, como obra, e encontrando-a mais com a ideia de cultura como o comum, como o compartilhado. “E também compreender que o direito de acesso à cultura vai além do direito aos bens e serviços, do direito aos espetáculos, como usuário, como espectador. Antes disso, tem a ver com o desenvolvimento de capacidades, de uma identidade, de um pertencimento comunitário, com o manejo dos códigos e de um património, com a cultura comunitária, com as tradições, com a própria gestão dos projetos culturais”, acrescentou.

Nesse sentido, o Ministério da Cultura alinhou-se com o que já diziam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre a ideia de participar da vida cultural, e tem procurado abordar questões como a atenção ao território, a igualdade, a ideia de que a existência de uma oferta cultural não garante o acesso à cultura e à participação cultural, mas sim que são necessárias políticas específicas que tenham em conta condições e determinantes para isso. “Entender a diversidade num sentido amplo, étnico, racial, linguístico, com atenção às deficiências, à igualdade de género. E a ideia da transversalidade da cultura, entendendo que a cultura não é um setor separado do resto das nossas realidades, mas que tem muito a ver, por exemplo, com a educação, com a saúde”, resumiu.

Para Beirak, a incorporação dos direitos culturais na ação do Ministério permitiu-lhes completar e complementar algo que já estava sendo realizado do ponto de vista setorial e patrimonial. “Agora, na Espanha, chamamos este marco de ‘Direitos Culturais’, e é algo que tem uma tradição de décadas, mas também outros significantes, entre eles a cultura viva, a democracia cultural, os impactos sociais da cultura. É todo um campo semântico no qual estamos falando de elementos muito semelhantes. Por isso é essencial olhar a América Latina em tudo isto, porque só temos uma política institucional há 9 meses, e aqui há projetos que já duram 20 anos, 15 anos, 10 anos. Para nós, é fundamental olhar para o que vocês estão fazendo, aprender e transferir esse conhecimento para o nosso território”, afirmou.

Um dos dois importantes projetos em que estão trabalhando é o Encontro “Cultura e Cidadania”, que é anterior ao lançamento da Direção Geral dos Direitos Culturais, mas que segue a mesma linha, embora sem o nome “direitos culturais”. “É um encontro que existe há 10 anos e que nos tem ajudado a dar visibilidade, gerar redes, conectar e valorizar todas aquelas práticas comunitárias que se desenvolvem no território espanhol, com uma ideia de inovação, experimentação, geração de uma nova institucionalidade. E que também tem uma derivada no meio rural, Cultura e Ruralidades”, explicou.

 A 11ª edição do encontro “Cultura e Cidadania” terá lugar em Barcelona em setembro de 2025, dias antes da celebração do Mondiacult, e com os seus principais eixos temáticos alinhados com os que serão discutidos neste evento da UNESCO: os direitos culturais, a cultura da paz e a inteligência artificial.

O segundo projeto que está em curso é o primeiro Plano Nacional dos Direitos Culturais, que tem apresentação prevista para maio de 2025. “No fundo é um roteiro que traçamos, um instrumento que nos vai ajudar a identificar quais ações vamos querer realizar na Direção dos Direitos Culturais. É um plano ambicioso, composto por 13 eixos que organizam todas as ações que queremos desenvolver”, adiantou. 

.

Uma rede espanhola de Pontos de Cultura

Um desses eixos é o do território, do desenvolvimento local e do desenvolvimento comunitário, no qual está prevista a possibilidade de implementar uma rede de Pontos de Cultura na Espanha. Outros exemplos seriam um eixo específico de educação, para que as políticas possam ser partilhadas com o Ministério da Educação, e um eixo de avaliação da política cultural, a ser reivindicado como uma política de igualdade com as políticas de trabalho, de finanças, de segurança social. Ou seja, algo que não dependa do gosto de quem governa num determinado momento, e que não se trate de uma “política decorativa”, mas sim de uma política pública como todas as outras. 

“É também um processo ambicioso em termos de participação. Temos contado com associações, entidades, especialistas que trabalham na área dos direitos culturais, são mais ou menos 300, 400 pessoas participando. Também com o setor profissional, com as indústrias culturais. Nos parece fundamental abrir esse espaço porque acreditamos que é preciso compreender que são vasos comunicantes, ou seja, não é antagônico levar arte e cultura às escolas, pois isso ajuda as indústrias a formar público e a gerar profissionais. É um circuito que você tem que saber conectar”, acrescentou. Para a participação dos cidadãos e cidadãs, a Direção Geral dos Direitos Culturais criou uma plataforma online, por meio da qual recolheram cerca de mil contribuições.

.

MÉXICO

Norma Cruz Hernández, responsável técnica do México, destacou a importância destas jornadas de trabalho para gerar novas perspectivas e colaborações, e agradeceu às organizações culturais de base comunitária, “o coração do movimento, a razão pela qual o programa IberCultura Viva está aqui”. “Todo o nosso reconhecimento vai para as organizações de cada um dos países”, reforçou, antes de voltar à linha do tempo iniciada por Diego Benhabib e lembrar que o México participa do programa desde o seu início, em 2014; esteve na presidência do Conselho Intergovernamental no triénio 2021-2023, e em 2024 segue integrando o Comitê Executivo. “Continuamos nesse aprendizado, nesse fortalecimento, nessa luta pela potência da cultura viva.”

Ao mencionar o impacto que IberCultura Viva teve em seu país, ela destacou que mais de 120 pessoas, integrantes de organizações de povos originários, indígenas e afrodescendentes, estiveram presentes nas diversas convocatórias e concursos do programa, e que no Mapa IberCultura Viva estão cadastradas mais de 140 organizações culturais comunitárias e mais de 900 agentes mexicanos. 

Mencionou, também, que a experiência adquirida com a participação no programa contribuiu para a criação do programa Cultura Comunitária, que a Secretaria de Cultura do Governo do México instituiu a partir de 2019, buscando destacar que a cultura é um direito humano e que são as pessoas, as comunidades, as localidades, que estão no centro das políticas culturais. “Temos uma dívida histórica com todas as populações que foram excluídas de alguma forma. É aí que devemos construir, começando de baixo para cima”, assinalou.

Uma das principais apostas do programa Cultura Comunitária no México são os Semilleros Creativos, um modelo pedagógico de formação artística voltado para infâncias e juventudes em condições de vulnerabilidade. Nesses grupos, crianças e jovens podem aprender linguagens artísticas (artes cênicas, artes visuais, escrita criativa, música, produção audiovisual) e expressões culturais (línguas indígenas e artes tradicionais, como têxteis, bordados, cerâmica e brincadeiras) gratuitamente, com o objetivo de desenvolver atitudes e habilidades e participar da vida cultural de suas comunidades.

Norma Cruz explicou que os Semilleros Creativos são criados a partir de um diagnóstico, que lhes permite mapear em nível nacional quais são as áreas onde há alto índice de violência, atraso social, os pontos que têm interesse em abordar com maior prioridade para que as crianças e os jovens tenham espaços mais seguros para si e para as suas famílias. Hoje existem mais de 400 Semilleros Creativos no país, e neste período foram realizadas mais de 36 mil atividades, onde participaram mais de 4 milhões de pessoas de 711 municípios.

Outra área de atuação do programa Cultura Comunitária são as jornadas culturais comunitárias, que buscam a recuperação afetiva dos espaços públicos. “São atividades que estão de alguma forma ligadas a ferramentas de mediação sociocultural e são intergeracionais. Aqui recuperamos espaços muitas vezes em desuso ou relacionados com a violência”, explicou, antes de salientar a importância da formação e da participação cultural comunitária. “A partir do programa acreditamos também que as pessoas são públicos ativos, que tudo começa na escuta das necessidades e interesses, que tudo se constrói em conjunto e partilhado.”

.

BRASIL

João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva e representante do Brasil no IberCultura Viva, falou sobre a alegria de poder retomar esta política, que começou como um programa em 2004, num momento de democratização do país, de efervescência política, de construção de uma esfera de participação. “Esta é uma resposta importante e criativa do país para o debate sobre os direitos culturais”, afirmou. 

Ao contextualizar o caminho percorrido até o lançamento do programa Cultura Viva no Brasil, há 20 anos, ele fez referência à experiência francesa do Ministério dos Negócios Culturais, na segunda metade do século 20, quando se passou a entender a importância de promover políticas públicas para o conjunto da população, e citou iniciativas de governos progressistas em cidades como Porto Alegre e São Paulo, em especial na gestão de Marilena Chauí, com as experiência de descentralização da cultura, em que o Estado e as prefeituras disponibilizavam oficinas e atividades nos territórios e comunidades.

“A cultura viva vem como uma inovação importante, que é o reconhecimento de que não cabe ao Estado somente levar bens e serviços culturais, de que não compete ao Estado promover o acesso aos cidadãos e cidadãs somente por meio dos equipamentos, mas sim reconhecendo o conceito de que em todos territórios e comunidades já existem grupos culturais que promovem o acesso da população, que são as raízes mais profundas da sua diversidade cultural. É neste espírito que surge o programa Cultura Viva”, comentou.

Do discurso de posse do ministro Gilberto Gil, em janeiro de 2003, ele trouxe o trecho do “do-in antropológico”, a ideia do Estado massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país. Falou do sentido filosófico programático, “ao mesmo tempo simples e sofisticado”, do que são os Pontos de Cultura, esses pontos que não tem fórmula nem regra, que podem ter sede ou não, podem trabalhar com formação, criação, produção e/ou difusão, mas que tem como princípio básico a presença da comunidade nesses processos culturais, de forma gratuita e continuada.

Depois de lembrar algumas ações que se realizaram ao longo desses 20 anos de Cultura Viva no Brasil, como Ação Griô e Cultura de Ponto a Ponto, João Pontes chamou a atenção para a forma como esta política é entendida hoje no Brasil: é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. Ou seja, assim como os sistemas de saúde ou de educação têm seus postos de saúde e suas escolas, aqui se encontram os Pontos e Pontões de Cultura, em diálogo com o poder público, mostrando que a sociedade civil não é apenas beneficiária, e sim protagonista na execução da política. 

“A participação é uma diretriz fundamental. Não haveria outra forma de fazer a política pública senão em diálogo, de maneira horizontal, com a sociedade civil”, destacou o diretor. Em 2025, os fóruns, onde se dão os principais diálogos e participação, terão sua grande edição junto à Teia, o encontro nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, que se realizará entre setembro e outubro na cidade de Vitória (Espírito Santo). 

Em sua apresentação, Pontes também destacou a aprovação da Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado em 2014 (“uma lei de autoria da deputada Jandira Feghali, com forte participação da sociedade civil na sua construção e mobilização do Ministério da Cultura”). Falou do cadastro nacional, que hoje conta com 6.500 Pontos e Pontões de Cultura em todo o Brasil; de instrumentos que facilitam as formas de parceria entre a sociedade civil e o Estado, como o Termo de Compromisso Cultural (TCC), e do recém-aprovado Marco do Fomento à Cultura, “que tem uma forte inspiração na Lei Cultura Viva e sua regulamentação, porque tem o foco no objeto dos processos culturais e não nos instrumentos”.

.

Cinco gerações de Cultura Viva

Para o Ministério da Cultura, esta é a quinta geração da política de Cultura Viva. A primeira abarca o período 2004-2008, com os primeiros editais do MinC; a segunda, entre 2008-2014, é marcada pela descentralização de recursos e o redesenho do Cultura Viva. A terceira (2014-2016) inicia com a aprovação da lei e com instrumentos que facilitam a parceria entre Estado e sociedade civil. “Em 2016, tivemos o golpe parlamentar no país e um processo de desmonte da política pública. Não por completo, porque vimos servidores e servidoras que vieram em defesa dos instrumentos, mas paramos de ter investimento, editais, e havia um ambiente de censura e perseguição aos grupos culturais. Agora estamos nesta quinta fase, de reconstrução, de retomada de diálogo com a sociedade civil, de maior pactuação entre estados e municípios”, resumiu.

Essa reconstrução, segundo ele, é feita a partir da base com a rede de Pontões de Cultura, que hoje somam 42, atuando em quase todos os estados brasileiros (com exceção de 4), sendo 15 deles temáticos. E acima de tudo, é uma retomada feita com o maior investimento da história da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), a partir da vinculação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 

A PNAB prevê recursos por um período de 5 anos, garantindo um mínimo de 10% do valor total para a PNCV. São 3 bilhões de reais por ano, 15 bilhões de reais ao todo; o que dá para a PNCV um mínimo anual de 300 milhões de reais (cerca de 50 milhões de dólares). Neste primeiro ano de implementação, por uma decisão da ministra da Cultura, a vinculação foi de 13%, o que significou um valor de 388 milhões de reais para a PNCV. A expectativa de fomento, segundo o diretor, é de 14 mil Pontos e Pontões de Cultura.

“Este é um momento muito importante. Em todas as 27 unidades da federação, vinculamos para 696 municípios. E mais do que o dobro, por vontade própria, decidiram vincular seus recursos à Cultura Viva, o que faz com que este número de municípios passe de 1.400. Como os governos estaduais também terão seus editais, a gente acha que pode chegar a 2 mil municípios brasileiros com Pontos de Cultura fomentados”, anunciou João Pontes. 

.

Leia também:

Tags |

18

dez
2024

Em Notícias
Seminários

Por IberCultura

Seminário comemorativo: resultados e desafios do IberCultura Viva para os próximos 10 anos

Em 18, dez 2024 | Em Notícias, Seminários | Por IberCultura

(Fotos: LR Fernandes)

.

[SEMINÁRIO | MESA 1] 

.

O ano de 2024 marcou não apenas os 10 anos do programa IberCultura Viva, mas também os 20 de Cultura Viva no Brasil. As comemorações dessas duas efemérides foram estruturadas em quatro eixos (Memória, Reflexão, Futuro e Celebração) que se distribuíram entre as mesas dos dois seminários propostos para festejar a história vitoriosa desta política cultural de base comunitária, que surgiu no Brasil em 2004 e desde então vem inspirando diferentes países no Espaço Ibero-americano. O primeiro seminário, centrado no modelo brasileiro, foi realizado em Salvador (Bahia), em julho deste ano. O segundo, que celebrou a primeira década deste programa de cooperação, se deu em Brasília, nos dias 27 e 28 de novembro. A mesa inaugural, dedicada aos resultados do IberCultura Viva nesses 10 anos, passou também pelo impacto desta política no Brasil e os desafios para os próximos 10 anos.

Para Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e presidenta do IberCultura Viva, um dos principais resultados desse processo é o impacto desta política junto à sociedade civil, e a sociedade civil impactando o Estado. “É uma relação que trouxe inovações de democracia, de qualificar processos democráticos. O programa Cultura Viva inspirou o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que se construiu no mesmo período, em um processo permanente de participação. Hoje a gente tem a participação social não só na escuta, mas na gestão da política. A gente senta com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura para implementar estratégias”, comentou. 

Na apresentação que encerrou a primeira mesa do seminário, a presidenta também destacou a importância do diálogo e da construção conjunta com a rede de Pontões de Cultura que hoje existe no Brasil. São 42 Pontões fomentados pelo Ministério da Cultura, 27 territoriais e 15 temáticos, fazendo inclusive parcerias com outros ministérios, em áreas como patrimônio e memória, gênero, educação, acessibilidade, culturas indígenas, cultura de matriz africana, entre outras pautas.

“É (necessário) esse entendimento da cultura como um determinante da saúde, como um componente intrínseco, o primeiro da nossa humanidade, do nosso processo educacional, e esses componentes todos que a gente vive no momento para a promoção da diversidade, uma diversidade que foi tão negada nessa região.”, observou. “Este é um momento de refletir sobre a nossa história e de encontrar capítulos comuns. Nas culturas indígenas, por exemplo. Os povos originários já estavam aqui, e esta não é uma história de 500 anos. É milenar. Eles já ocupavam essa região e não tinham essas fronteiras de países. Eram povos, nações, e até hoje são. Precisamos entender que temos uma dívida com relação a isso”.

Segundo ela, é tempo de falar de direitos culturais e de como eles fortalecem um conjunto de direitos, como o direito ao território, o direito a ser quem se é, o direito a ter a própria história contada e visibilizada. “Vivemos em um mundo que nos pede atitude, como vamos agir. Acho que este é um momento de reflexão e de buscar essa ação”, comentou, ressaltando que esta é uma pauta presente em todo o mundo, inclusive por conta das guerras, dos movimentos migratórios. 

Pensando na cultura como um conjunto de normas e responsabilidades em três dimensões (simbólica, econômica e cidadã), Márcia Rollemberg buscou chamar a atenção também para o fato de que o exercício dos direitos culturais, além de potencializar esses direitos, a equidade e a inclusão, “nos permite conectarmos em redes, tecendo histórias muitas vezes não contadas, favorecendo encontros.” 

Por isso, ao fazer um balanço desses primeiros anos do IberCultura Viva, ela pontuou como primeiro resultado a cooperação para expandir esta política que reconhece os direitos culturais, “que não é só o direito de acessar a cultura, mas o direito de fazer a cultura”. Um segundo resultado seria o estímulo à participação, ao intercâmbio e ao fortalecimento das redes da sociedade civil, e um terceiro seria a ampliação da política de Pontos de Cultura na Ibero-América, numa integração e inter-relação que transcende os governos. 

“Queremos contribuir com o mundo, com esta grande diversidade, esta nossa alegria, esta forma de ser e de bem conviver, e buscar fazer disso uma realidade, porque sabemos que temos nossas contradições”, acrescentou. “Que a gente possa trabalhar pelos cinco ‘pês’ do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias. Porque, como sempre digo, a cooperação é a moeda do terceiro milênio: se não a utilizamos bem, vamos torrar o mundo e não vai sobrar mais ninguém.”

.

Trabalho colaborativo

Em sua intervenção, ela lembrou que, no âmbito deste programa de cooperação, o trabalho colaborativo conta com vários componentes: a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), como organismo de parceria; os governos dos países membros; os movimentos e redes locais, nacionais e latino-americanas de cultura de base comunitária; os governos de estados, províncias e municípios; os agentes e fazedores de cultura, “que são nossa razão de existir”. Todos unidos para alcançar um mesmo objetivo.

Olhando para trás, vendo os resultado do presente, ela cita alguns, como a bem-sucedida experiência de formação iniciada em 2018 com o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, desenvolvido em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina); a composição do Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva; as publicações feitas nesse período; o Grupo de Trabalho de Sistematização que se formou com 59 pesquisadores e pesquisadoras de 10 países ibero-americanos e que em breve se desdobrará também na Rede Educativa IberCultura Viva.

Mirando para os próximos 10 anos, jogando a flecha lá adiante, Márcia Rollemberg mencionou a importância de adotar novos compromissos, buscando sinergia temporal e histórica com o programa; de ter cada vez mais clara a dimensão da cultura como um bem público; de promover a democracia e a justiça social; de contribuir para a resiliência diante das mudanças climáticas, e de contribuir para superar os desafios propostos pela inteligência artificial. “Se bem utilizada, a inteligência artificial pode ser algo bom para todos, para que possamos ter tempo para desenvolver nossas inteligências emocionais, espirituais, sensoriais. Quem sabe não teremos uma nova dimensão de humanidade a partir da inteligência artificial?”, questionou.

.

Compromissos para mais 10 anos

E  para que o programa IberCultura Viva possa seguir por pelo menos mais 10 anos de travessia, a presidenta do Conselho Intergovernamental enumerou seis compromissos: 1) Qualificar os dados; 2) Ampliar a integração do campo da diversidade cultural; 3) Avaliar os impactos; 4) Dar mais visibilidade às políticas dos países membros; 5) Incorporar novos conceitos; 6) Melhorar a política de comunicação. 

No primeiro deles, lembrou que toda política pública tem três pilares: informação, educação e comunicação. “É um bem público E qualquer política, para ser acessada, as pessoas precisam saber que ela existe. Então é importante a informação, saber se é efetiva, se funciona, buscar dados, evidências e controle social”, comentou. Segundo ela, os dados históricos de cada ação desenvolvida agregam valor à cooperação, e a disponibilidade e qualidade dos dados e informações contribuem para a melhoria das ações e das políticas que promovem a cidadania cultural, sempre alinhadas com a agenda local, nacional, regional e mundial.

Sobre o segundo compromisso, de ampliar a integração do campo de diversidade cultural, reforçou a importância da inclusão de segmentos que querem ser vistos e querem participar, partindo do princípio “Nada sobre nós sem nós” para promover mais a escuta, a participação social e a interação com novas vozes. Também mencionou a ideia de incorporar as questões de gênero, com estudos e ações específicas; valorizar e promover a rica diversidade cultural da região como um ativo para o desenvolvimento sustentável e o bem viver, além de potencializar os encontros de saberes ancestrais, tradicionais e populares, de povos indígenas, povos de matriz africana e de outros povos e comunidades que habitam nossos territórios.

A respeito do terceiro compromisso, de avaliação dos impactos, ela disse parecer difícil, mas não impossível. Nesse sentido, propôs dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos alunos e alunas bolsistas da Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO-Argentina, e aos impactos desse curso em suas trajetórias. E levantou questões relevantes que poderiam ser levantadas, como as maneiras com que os países membros fazem a avaliação de suas políticas culturais; quais as formas de avaliar o trabalho dos Pontos de Cultura nos diferentes países, como é a legitimação das comunidades, quais ferramentas de sistematização são utilizadas.

Dar mais visibilidade às políticas dos países membros, que seria o quarto compromisso, vem da ideia de ampliar e consolidar essa rede entre os países, potencializando as trocas de experiências e dando visibilidade às políticas de cultura de base comunitária de cada um deles. Ela também comentou que a participação em foros como Mondiacult, a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que em 2025 terá lugar em Barcelona (Espanha), é fundamental para posicionar a cultura comunitária nos âmbitos internacionais vinculados à cultura.

O quinto compromisso, que diz respeito à incorporação de novos conceitos, incluiria questões como a vinculação entre a população e as políticas públicas diante de desafios propostos, por exemplo, pela cultura digital, pelas redes sociais e pela inteligência artificial. Além disso, há a intenção de criar grupos de trabalho (GTs) de participação social com novas agendas e outros atores sociais, especialmente as juventudes. E de ressaltar e potencializar a transversalidade da cultura, que valoriza, dá sentido e contribui para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Por fim, o sexto compromisso, de melhorar a política de comunicação, tendo em vista a tríade informação, educação e comunicação. “Quando falamos em qualificar a comunicação, falamos de uma comunicação pensada de maneira horizontal. De um processo interativo de respeito, de espaço, de um lugar de fala de cada um, de busca por consensos, por difundir seus conteúdos e experiências, por qualificar e difundir a produção do IberCultura Viva”.

.

Este balanço apresentado por Márcia Rollemberg encerrou a Mesa 1 do seminário comemorativo (“Resultados e desafios do programa IberCultura Viva”), que também contou com uma linha do tempo da cultura de base comunitária na região ibero-americana, a cargo de Diego Benhabib, consultor de redes e formação do IberCultura Viva, e um panorama da Cultura Viva Comunitária, traçado por representantes dos países membros que viajaram a Brasília para a 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada nos dois dias anteriores. A mediação ficou com Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva.

.

Leia também:

Tags |

IberCultura Viva marca presença do XVI Encontro de Mestres do Mundo

Em 12, dez 2024 | Em Cultura Comunitária, Destaque, Direitos culturais, Notícias | Por IberCultura

O IberCultura Viva marcou presença no XVI Encontro de Mestres do Mundo, realizado no Cariri (Ceará, Brasil) reafirmando seu compromisso com a valorização dos “tesouros vivos” das culturas populares e tradicionais. A mestra Olinda Silvano (Perú) e o mestre Raúl Pérez (México) participaram do evento – realizado de 5 a 7 de dezembro – a convite do Programa, enriquecendo os diálogos com experiências trazidas diretamente de seus territórios de origem.

A presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, também teve voz ativa no encontro e participou da roda de conversa sobre “Notório Saber: Construindo e implementando a política”.  “O painel nos faz pensar um pouco na história. As estruturas do Estado brasileiro vieram da Europa para servir uma visão de poder e o campo da educação é um aparelho do Estado. Quando a gente pensa em ter um mestre dentro das universidades, é fazer uma grande revolução de inverter e de falar: temos esse outro lado, que também tem saberes”, sustentou.

Na avaliação de Márcia, que também é secretária de Cidadania e Diversidade Cultura do Ministério da Cultura brasileiro, promover este reconhecimento significa abrir espaço para novos horizontes. “Aprofundar essa relação e esse reconhecimento é, antes de tudo, um processo de ampliar, de fazer rachaduras, de penetrar águas, de oxigenar essas estruturas historicamente eurocêntricas, racistas. É um momento de mostrar uma busca de maior equidade de participação na sociedade”, reforçou.

Presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg. Foto: Payaso

Saberes em rede
A internacionalização das culturas tradicionais populares também foi tema de um painel e apontou perspectivas para um maior integração de diferentes territórios. O debate destacou as contribuições da mestra e do mestre convidados pelo IberCultura Viva.

A artista amazônica do Peru, Olinda Silvano, do povo shipibo-konibo, é mestra de kené, que são desenhos tradicionais pintados sobre tecidos, cerâmicas, madeira e corpos. Seu trabalho é reconhecido e premiado internacionalmente e ela compartilhou um pouco de suas experiências e cosmovisões no evento. “Aqui no Encontro de Mestres do Mundo represento o meu país como mulher, artista, liderança indígena. Me sinto honrada de estar aqui para difundir minha identidade cultural. Me sinto muito contente em lutar contra discriminações e por direitos”. 

A mestra Olinda Silvano (Perú) engrandeceu o evento com sua participação

Olinda destacou que a arte que ela desenvolve ao lado de outras artistas é 100% ecológica e vinda da ancestralidade e da profunda integração com a natureza.  “Nós trabalhamos cantando espiritualmente. Nós não estudamos na universidade. Nosso trabalho vem da memória ancestral, de nossas avós, de geração em geração e também das plantas medicinais. E assim crescemos. Nossos desenhos não vem de nenhum livro, eles surgem da mente”. 

Além fronteiras
O mestre Raúl Pérez, do México, acredita que as trocas estabelecidas durante o Encontro revelam raízes culturais que se conectam sem limites geográficos.  “Os intercâmbios trarão frutos maravilhosos, já que todos os países envolvidos temos muitas semelhanças e enfrentamos dificuldades parecidas também na difusão da cultura popular e comunitária. 

Raúl Pérez, mestre do México e convidado do IberCultura Viva para o Encontro

A participação no XVI Encontro de Mestres do Mundo simboliza o esforço do IberCultura Viva em abrir espaços e celebrar os saberes de guardiãs e guardiões das culturas populares e comunitárias, promovendo também a força das trocas intergeracionais.

XVI Encontro Mestres do Mundo, Cavalo Marinho Raiz do Mestre Zequinha, Crato, 07/12/2024, “Foto: Deivyson Teixeira”
Márcia Rollemberg copartilha materiais informativos sobre os 10 anos do IberCultura Viva

Clique aqui para saber mais sobre o Encontro!

11

dez
2024

Em Destaque
FLACSO
Formação
Notícias

Por IberCultura

Fortalecendo a cultura viva comunitária: um balanço dos 7 anos da pós-graduação internacional da FLACSO

Em 11, dez 2024 | Em Destaque, FLACSO, Formação, Notícias | Por IberCultura

O Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária foi lançado em 2018, como uma construção conjunta de IberCultura Viva e FLACSO Argentina, com o objetivo de fortalecer a formação e a pesquisa das políticas culturais de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública. Este curso foi um dos grandes acertos deste programa de cooperação cultural iniciado em 2014 por governos de 10 países ibero-americanos (hoje são 13), como mostra o relatório/balanço “Fortalecendo a Cultura Viva Comunitária”, apresentado durante o seminário comemorativo dos 10 anos do IberCultura Viva, em Brasília, no dia 28 de outubro.

A ideia de contar com um espaço de formação acadêmica vinculado ao programa começou a ser gestada em 2016. Um estudo encomendado pelo IberCultura Viva mostrou que havia uma grande demanda por formação em gestão cultural com enfoque territorial e comunitário, mas não existia nenhuma oferta específica no tema, e somente 40% das ofertas existentes (nas áreas de gestão e políticas culturais) contavam com alguma abordagem dentro de suas propostas curriculares.

O interesse foi grande desde o início. Todos os anos, pelo menos 400 pessoas enviam suas inscrições para o Edital de Bolsas que o IberCultura Viva costuma lançar em dezembro. Na primeira convocatória, para a turma de 2018, 437 pessoas se candidataram às bolsas. Em 2024, havia 525 candidatos. Em suas sete edições, entre 2018 e 2024, o programa concedeu 722 bolsas a representantes de organizações culturais comunitárias e pessoas que trabalham em organismos públicos de Cultura nos países membros. Para a turma de 2024, foram concedidas 104 bolsas a pessoas de 13 países. Estes números se mantêm para a edição de 2025, que terá inscrições abertas a partir deste mês de dezembro.

O curso está dirigido a setores públicos de cultura (gestores/as, funcionários/as ou trabalhadores/as da área de Cultura em órgãos nacionais, estaduais e municipais), a gestores/as comunitários/as e a integrantes de organizações da sociedade civil. Para concorrer a uma das bolsas concedidas pelo programa, é preciso comprovar experiência em gestão cultural comunitária e/ou na elaboração e implementação de políticas públicas. Fora do programa de bolsas, no entanto, podem se matricular todas as pessoas interessadas em cursá-lo de maneira particular. 

Como afirmam na apresentação do relatório, a cada edição se tece uma rede cada vez mais sólida de organizações culturais comunitárias da Ibero-América, assim como de gestores/as públicos/as, educativos/as e de comunicação, com um forte vínculo territorial. “Esta rede, que promove a relação e o aprofundamento entre cultura e território, cultura e identidade, está construindo uma nova história de políticas públicas no contexto ibero-americano”, ressaltam os organizadores da publicação. 

.

Pesquisas e entrevistas

Belén Igarzábal, diretora da Área Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina e coordenadora acadêmica (junto com Franco Rizzi) desta pós-graduação internacional, apresentou no seminário alguns dos principais resultados obtidos nesses sete anos de construção conjunta. “Tem sido um trabalho muito rico, proveitoso, colaborativo”, comentou, ao explicar que este relatório/balanço foi elaborado pela equipe da FLACSO-Argentina neste semestre, a partir de questionários e entrevistas em profundidade com pessoas bolsistas. 

A primeira parte do informe é um resumo das sete turmas que se formaram entre 2018 e 2024; a segunda traz os resultados da pesquisa feita com 200 pessoas que receberam bolsas do IberCultura Viva, e a terceira apresenta 12 trabalhos finais, selecionados entre os 469 entregues até 2023 (a sétima turma encerrou recentemente o ano letivo, por isso os números de 2024 não foram computados) para ilustrar alguns casos de diferentes países, localizações, gêneros, âmbitos de trabalho, em regiões diversas do continente.

Entre os números de destaque do relatório, a coordenadora acadêmica chamou a atenção para alguns dados coletados a partir da quarta turma (2021), que mostraram que 25% das pessoas bolsistas são afrodescendentes ou pertencem a povos originários. Do total de 722 bolsistas, 66% são mulheres. Entre as 200 pessoas que responderam às entrevistas, 138 eram mulheres, 61 homens e 1 transmasculino. A idade variou dos 27 aos 67 anos. Outro dado relevante foi a combinação do trabalho público com o trabalho comunitário: 78% das pessoas entrevistadas atuam (ou atuaram) em ambos. 

Como balanço dos sete anos percorridos, foi feita uma retrospectiva das sete turmas que se formaram, para conhecer o impacto que teve o programa nas pessoas bolsistas e em seu vínculo com o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. Também foram compilados os relatórios apresentados ano a ano e feitas pesquisas específicas, recolhendo experiências e aprendizagens em primeira pessoa. O material oferece uma perspectiva dos logros alcançados, as lições aprendidas e os desafios pendentes na consolidação e na construção das políticas culturais de base comunitária da Ibero-América.

.

Aqui se encontra a publicação da FLACSO-Argentina: https://cutt.ly/teBNn97n