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Ações

As atividades do programa IberCultura Viva centraram-se inicialmente em dois eixos: a promoção do intercâmbio e o desenvolvimento de redes entre organizações culturais de base comunitária nos países ibero-americanos mediante editais, e ações de comunicação voltadas para a divulgação do programa. Em 2015 e 2016 foram lançados quatro editais, dois deles visando o trabalho conjunto e a troca de experiências entre organizações e redes. Em dezembro de 2016 também foi realizado o 1º Encontro de Redes IberCultura Viva.

Em 2017, além de apoiar a realização do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária no Equador, o programa buscou incentivar ações de formação em políticas e gestão cultural de base comunitária e o intercâmbio de gestores públicos para o fortalecimento de políticas. Três editais foram lançados em 2017: Edital de Mobilidade; Edital de Bolsas para o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva; e o Concurso de curtas-metragens “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

Ao fim dos primeiros três anos de implementação, os membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva formaram grupos de trabalho para reformular os objetivos estratégicos do programa e esclarecer sua missão, sua visão e seus valores. Esse processo participativo deixou claro também quem são os principais destinatários do IberCultura Viva: as organizações culturais comunitárias e os povos originários.

Com a reformulação proposta pelos grupos – aprovada na 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental, em novembro de 2017, em Quito (Equador) –, em vez de dividir o planejamento em três linhas de ação, foram estabelecidos um objetivo geral e três objetivos estratégicos, sendo que cada um deles lista os resultados esperados e as linhas de ação correspondentes.

A seguir, apresentamos as principais ações do programa no triênio 2015-2017 e o que está planejado para o período 2018-2020.

Linhas de ação 2015-2017

Três linhas de ação estavam previstas no planejamento inicial do IberCultura Viva: 1) fortalecimento institucional; 2) articulação, integração e participação social; 3) comunicação e informação.  

1. Fortalecimento institucional

A linha 1 propôs a realização de estudos das políticas públicas culturais dos países membros, com o objetivo de impulsionar a criação de um observatório de cultura comunitária em rede. Com a criação de um centro documental virtual, poderia-se divulgar e promover normativa, documentação técnica e estudos especializados. O levantamento e a compilação de informações contribuem para o diagnóstico da cultura de base comunitária da região, além de gerar insumos para a formulação de políticas nacionais e regionais.

Outras ações propostas na linha de fortalecimento institucional foram a construção de indicadores de impacto e incidência sobre a conformação de políticas culturais de base comunitária; a realização de encontros de gestores públicos e sociedade civil; a articulação com outros programas de cooperação, e atividades para a colaboração e o encontro entre gestores públicos, com vistas a ajudar a consolidação e o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária nos países membros.

2. Articulação, integração e participação social

A linha 2 teve como objetivo fortalecer as unidades, atores e redes culturais de base comunitária nos países ibero-americanos. Nesta linha estavam previstas, entre outras iniciativas, a criação de um comitê assessor da sociedade civil para o diálogo com o Conselho Intergovernamental; a criação de mecanismos de articulação do projeto com outras instâncias (em níveis regional e municipal); a coordenação de uma linha de formação em políticas culturais de base comunitária voltada para gestores públicos; a realização de encontros de redes; e a promoção de editais que visassem a produção conjunta entre organizações de diferentes países e o apoio a eventos de redes nacionais/regionais de cultura comunitária.

2.1 Edital de Intercâmbio (2015)

Uma das iniciativas desta linha de articulação, o Edital IberCultura Viva de Intercâmbio foi lançado em agosto de 2015, dividido em três categorias: 1) intercâmbio (mobilidade e criação de redes) entre agentes culturais; 2) participação no 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em El Salvador; e 3) criação de conteúdos culturais (produtos) feita em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países.

Ao todo, foram destinados US$ 90 mil. Desse montante, US$ 35 mil foram para a categoria 1 (US$ 5 mil para os sete primeiros colocados) e US$ 35 mil para a categoria 3 (US$ 5 mil para os sete primeiros lugares). Os outros US$ 20 mil, referentes à categoria 2, foram distribuídos entre 10 agentes culturais dos seguintes países: Chile (2), Brasil (3), Argentina (3) e Peru (2). Eles receberam US$ 2 mil como apoio à viagem a El Salvador.

As inscrições estiveram abertas de 4 de agosto a 1º de dezembro de 2015. Foram inscritos 76 projetos – 42 na categoria 1 e 34 na categoria 3. Os países com maior participação entre os habilitados da categoria 1 foram Argentina (15 projetos), Brasil (12), Costa Rica (5), Espanha (5) e Peru (5). Na categoria 3, Brasil (8), Argentina (6) e México (7) foram os três países mais presentes. Os sete mais bem colocados de cada categoria foram escolhidos os vencedores do edital.

2.2 Editais IberCultura Viva 2016

Em 2016 foram lançados três editais voltados a experiências culturais de base comunitária: um para apoio a redes, outro para a seleção de textos, e um concurso de videominuto chamado “Mulheres: Culturas e Comunidades”. Distribuiu-se um total US$ 100 mil para o Edital de Apoio a Redes – metade desse montante foi para a categoria 1, metade para a categoria 2 (cada projeto recebeu até US$ 5 mil). O concurso de vídeo teve um total de US$ 5 mil em prêmios (US$ 500 para os 10 primeiros colocados). A convocatória de artigos não previa prêmios em dinheiro – os textos selecionados farão parte de um livro sobre experiências em políticas culturais de base comunitária no âmbito ibero-americano.

O prazo de inscrições começou em 19 de setembro e terminou em 1º de dezembro de 2016. No Edital de Apoio a Redes foram habilitados 13 projetos na categoria 1, dirigida ao apoio a eventos de redes nacionais e/ou regionais que tenham como objetivo a preparação para o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado em novembro de 2017 em Quito (Equador). Na categoria 2, dedicada ao apoio para a realização de eventos de redes de cultura de base comunitária municipais, estaduais, nacionais ou regionais, foram habilitados para continuar no processo de avaliação 67 projetos. Receberam os prêmios os 10 que obtiveram maior pontuação em cada categoria.

No Concurso de Videominuto foram habilitadas 55 propostas de vídeos. Dez vídeos de realizadoras de quatro países (Brasil, Argentina, Peru e México) foram premiados no concurso, que teve como objetivo dar visibilidade ao papel fundamental das mulheres na cultura e na organização comunitária, fazendo frente a atitudes e estereótipos que contribuem para a desigualdade de gênero e a violência.

O edital para a seleção de textos sobre políticas culturais de base comunitária segue em processo de avaliação. Já foram divulgados os nomes dos autores dos textos habilitados. A etapa de análise dos textos é de responsabilidade do Comitê Curador, composto por representantes de Argentina, Brasil, Chile, El Salvador e Uruguai.

2.3 Encontro de Redes IberCultura Viva

O 1° Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, no Centro Cultural San Martín, em Buenos Aires (Argentina), contou com três grupos de trabalho formados por pesquisadores, representantes de governos e organizações sociais que desenvolvem políticas culturais de base comunitária em 17 países ibero-americanos.

Durante três dias, os participantes se dividiram nas seguintes mesas temáticas: “Participação social e cooperação cultural”, “Legislação para as políticas culturais de base comunitária” e “Formação em políticas culturais de base comunitária e construção de mapas e indicadores”. As atividades foram realizadas de maneira simultânea às exposições, rodas de conversa e fóruns do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura, organizado pelo Ministério de Cultura da Argentina.

Um ano depois, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva reuniu representantes de governos locais (municípios/províncias) na sede do Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, em Quito, em programação paralela ao 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Também participaram das reuniões representantes de oito países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva e de organizações culturais comunitárias de quatro países que tiveram incidência no desenvolvimento de políticas públicas locais.

Ao final do encontro, formou-se um grupo de trabalho (GT) para a articulação de uma rede de governos locais que desenvolvem ou queiram desenvolver políticas culturais de base comunitária. O GT conta com a participação de uma província/estado (Entre Ríos, na Argentina) e 11 municípios: Córdoba e Devoto (Argentina), Niterói (Brasil), Medellín (Colômbia), Zapopan e Cherán (México), Ibarra (Equador), Canelones e Montevidéu (Uruguai), La Molina e Lima (Peru).

2.4. Edital de Mobilidade (2017)

Um dos três editais lançados pelo programa em 2017, o Edital de Mobilidade IberCultura Viva distribuiu um total de US$ 45 mil em passagens aéreas para representantes de organizações interessadas em participar do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado em novembro em Quito, Equador. As inscrições estiveram abertas de 4 de setembro a 1 de outubro de 2017.

Das 245 inscrições recebidas, foram habilitadas 52 pessoas candidatas. Deste total, 10 eram da Argentina, 10 do Chile, 10 do Brasil, 6 da Costa Rica, 6 do Uruguai, 4 de El Salvador, 4 do Peru e 2 da Espanha. Os números de ganhadores por país foram proporcionais à quantidade de candidaturas apresentadas e habilitadas.

2.5. Concurso de curtas-metragens (2017/2018)

Lançado pelo programa IberCultura Viva e a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Concurso de curtas-metragens “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” teve inscrições abertas de 20 de novembro de 2017 a 15 de fevereiro de 2018.

Dos 132 vídeos inscritos, foram habilitados 90: 57 do Brasil, 16 da Argentina, 6 do Chile, 3 da Costa Rica, 3 do Equador, 3 do Uruguai, 1 do Peru e 1 do México. O concurso segue em etapa de avaliação. Dez vídeos receberão prêmios de 500 dólares.

O objetivo da convocatória é selecionar vídeos que promovam uma reflexão sobre as comunidades afrodescendentes e a busca do pleno exercício de seus direitos culturais e/ou valorizem sua contribuição para a constituição, a promoção e o desenvolvimento da cultura ibero-americana.

2.6. Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária (2017/2018)

Com o objetivo de fortalecer a formação e a pesquisa das políticas de cultura de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública, o programa IberCultura Viva uniu-se à Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) para a construção do Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária. A proposta acadêmica busca a diversidade de olhares, com a participação de professores de vários países ibero-americanos.

Cinquenta bolsas foram oferecidas para o curso, que será realizado de abril a dezembro de 2018, de modo virtual. As vagas foram divididas equitativamente por 10 países integrantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Peru e Uruguai.

Durante o período em que as inscrições estiveram abertas, o programa IberCultura Viva recebeu 466 postulações para o edital. Deste total foram habilitadas 437 candidaturas. Brasil e Argentina foram os países com maior número de habilitados: 121 e 109, respectivamente. Depois vieram Peru (75), Chile (59), El Salvador (19), Equador (16), Uruguai (10), Costa Rica (10), Guatemala (9) e Espanha (9).

3. Comunicação e informação

A linha 3, voltada para a criação, a divulgação e o estudo de conteúdos culturais, buscou sensibilizar sobre as especificidades da cultura viva comunitária e sua contribuição ao desenvolvimento e coesão social da região. Este site foi uma das ferramentas criadas para divulgar, articular e promover ações vinculadas ao programa.

Além de uma identidade visual, o programa passou a contar, em 2015, com esta página web (www.iberculturaviva.org) que divulga notícias, experiências e publicações relativas ao tema Cultura Viva, uma página no Facebook (facebook.com/iberculturaviva) e uma conta no Twitter (twitter.com/iberculturaviva). Desde 2016 também é publicado um boletim informativo mensal, com versões em português e em espanhol.

Também constaram do planejamento da linha 3 a edição de um livro sobre políticas culturais de base comunitária (incluindo os textos selecionados na convocatória lançada em 2016), o mapeamento de experiências e sistemas de informação, a identificação de sistemas nacionais de registro para o conhecimento das unidades e redes de atores culturais de base comunitária e para o intercâmbio de plataformas e metodologias.

Plano de ação 2018-2020

O objetivo geral do programa IberCultura Viva é contribuir para o desenvolvimento das experiências e processos culturais de base comunitária e de povos originários de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial, colaborando assim para o pleno exercício dos direitos culturais e para o respeito e fomento da diversidade cultural dos povos no contexto da Cooperação Ibero-americana.

Para isso, foram estabelecidos três objetivos estratégicos, suas respectivas linhas de ação e os resultados esperados para cada um deles.

. Objetivo estratégico 1: Impulsar e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano.

Linha de ação 1. Estabelecimento de marcos para a cooperação, participação e o intercâmbio de boas práticas em políticas culturais de base comunitária entre agências governamentais nacionais, estaduais e municipais.

Linha de ação 2. Estabelecimento de um sistema de registro, produção e informação sobre as políticas culturais de base comunitária.

Nesta linha, as atividades propostas para 2018 são a constituição de um registro unificado de experiências e políticas culturais de base comunitária; a construção de indicadores de impacto e incidência sobre a conformação de políticas culturais de base comunitária; e  fomento para a realização de estudos e pesquisas sobre as políticas culturais de base comunitária.

Linha de ação 3. Estabelecimento de um programa de formação sobre políticas culturais de base comunitária.

As atividades propostas para 2018 são o desenho e a implementação de um curso de especialização em políticas culturais de base comunitária em nível universitário, e um edital de bolsas para a realização do curso de especialização em políticas culturais de base comunitária.

. Objetivo estratégico 2: Fortalecer as capacidades de gestão e articulação em rede das organizações culturais de base comunitárias e dos povos originários, para a melhora no desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão de políticas culturais.

Linha de ação 1. Fomentar a articulação em rede das organizações culturais de base comunitária e povos originários.

As duas atividades propostas nesta linha de ação são o apoio à realização de encontros e circuitos da rede de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes, e a promoção do intercâmbio de saberes e experiências entre organizações culturais de base comunitária e povos originários de diversos países.

Linha de ação 2. Estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária

São três as atividades propostas: a) apoio para ações de formação em gestão cultural comunitária e/ou disciplinas afins para organizações culturais de base comunitária e povos originários em nível nacional e regional; b) desenho de cursos de formação em gestão cultural comunitária para organizações culturais de base comunitária e povos originários; c) desenho de um curso sobre gênero e cultura para organizações culturais de base comunitária e povos originários.

Linha de ação 3. Articulação de um espaço de participação para as redes e organizações culturais de base comunitária e povos originários.

Propõe-se o estabelecimento de grupos de trabalho temáticos e permanentes para a articulação com redes e organizações culturais comunitárias, e de espaços de diálogo com os coletivos, organizações e redes por ocasião das reuniões presenciais do Conselho Intergovernamental.

 

 

. Objetivo estratégico 3: Sensibilizar sobre as distintas formas de convivência social e a importância de suas manifestações culturais.

Linha de ação 1. Desenvolver instrumentos para dar visibilidade aos agentes, experiências e processos das políticas culturais de base comunitária.

São quatro as atividades propostas: a) produção de conteúdo informativo sobre políticas e experiências de cultura comunitária na Ibero-América, em espanhol e português; b) manutenção do website e das redes sociais; c) cooperação com outros PIPAS (Programas, Iniciativas e Projetos)  e/ou instituições multilaterais; d) realização de concursos de vídeo sobre a cultura de comunidades prioritárias (LGBT, povo originários, afrodescendentes e outros).

 Linha de ação 2.  Participar em espaços de decisão política no âmbito cultural.

Além da elaboração de um mapeamento de espaços estratégicos de decisão política no âmbito cultural e de atores-chave no âmbito cultural, propõe-se um posicionamento comum dos Estados membros e a participação em reuniões do âmbito cultural.