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Municípios de Jalisco unem forças e lançam o Manifesto Intermunicipal “Cultura, Localismo e Ruralidades”
Em 13, set 2024 | Em Cultura Comunitária, Governos Locais, Notícias | Por IberCultura
De 30 de agosto a 1º de setembro, foi realizado em Puerto Vallarta o Segundo Encuentro Intermunicipal de Gestão Pública para a Cultura (EIGPC), promovido pela Diretoria de Planejamento, Articulação e Desenvolvimento Setorial da Secretaria de Cultura de Jalisco.
Durante três dias, representantes das áreas culturais de 35 governos locais das 12 regiões de Jalisco reuniram-se para avaliar o que foi realizado após três anos contínuos de trabalho, trocar experiências de forma colaborativa e adotar uma nova ferramenta de visão de futuro para o desenvolvimento cultural de Jalisco e seus municípios.
O espaço contou com atividades formativas e participativas em que diretores/as da Cultura Municipal tiveram a oportunidade de revisar boas práticas entre pares e debater com membros da sociedade civil, abrindo assim uma abordagem mais enriquecedora para a gestão cultural pública no estado.
Os trabalhos do II EIGPC foram liderados pela diretora de Planejamento, Articulação e Desenvolvimento Setorial, Denisse Corona García, e também por Alejandra López Cuellar, da Jefatura de Desenvolvimento Municipal da Secretaria de Cultura de Jalisco.
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Manifesto Intermunicipal: Cultura, Localismo e Ruralidades
Um dos momentos chave do encontro foi a leitura, aprovação e adoção do “Manifesto Intermunicipal: Cultura, Localismo e Ruralidades”, documento que reúne as aspirações e compromissos dos governos locais. Este manifesto articula-se em quatro eixos principais:
. Descentralização e equidade territorial: Sublinhando a importância de evitar a centralização das políticas culturais apenas em Guadalajara e reafirmando o compromisso de planejar estratégias de desenvolvimento cultural, considerando as particularidades de cada município do interior.
. Ruralidades como espaços de direitos: Este ponto integra a visão das ruralidades como espaços propícios ao exercício dos direitos culturais. É destacada a necessidade de garantir que estes direitos sejam reconhecidos e promovidos, enfatizando as culturas vivas e o património cultural local.
. Cultura comunitária: Destaca as práticas e dinâmicas culturais comunitárias como base para a construção de identidades, cidadanias, sentimentos de pertencimento e para a coesão social.
. Governança cultural e participação social: O documento faz um apelo ao incentivo à participação dos cidadãos, dos bairros e da comunidade para fortalecer a tomada de decisões coletivas na agenda cultural pública.
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“Este manifesto pode ser um guia útil tanto para os agentes culturais como para os servidores públicos que assumirão suas responsabilidades a partir de outubro de 2024, com a chegada das novas Câmaras Municipais constitucionais, e é projetado como uma ferramenta de incidência de direitos para Jalisco, México e América Latina, pois reafirma a importância do meio rural como território de exercício de direitos e onde as liberdades criativas devem ser garantidas”, afirmou Gerardo Daniel Padilla, coordenador técnico do EIGPC.
O manifesto estará disponível para leitura e download a partir da segunda semana de setembro nos portais institucionais e redes sociais das câmaras municipais que o adotaram. Além disso, será aberto um prazo para que outros governos de Jalisco que não tiveram a possibilidade de estar presentes à cerimônia, realizada na Câmara Municipal do Palácio Municipal de Puerto Vallarta, se juntem a esta iniciativa.
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Reconhecimento internacional
Após a sua primeira edição, em 2023, no Município de Zapotiltic, o EIGPC foi selecionado como Boa Prática Internacional pelo júri do 6º Prémio Agenda 21 de Cultura, organizado pela Comissão de Cultura da Secretaria Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), como um reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento cultural sustentável e do seu potencial para ser replicado em outros locais do mundo.
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura entrega “manifesto político poético” à ministra Margareth Menezes
Em 08, jul 2024 | Em Cultura Viva, Notícias, Países membros | Por IberCultura
(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)
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Antes do ato de celebração que encerrou o Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos na Casa Rosa, em Salvador (Bahia), no último sábado (06/07), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve reunida com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), que lhe entregou um “manifesto político poético” sobre a Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Iniciado com um cordel para trazer o “encantamento da diversidade cultural”, o documento destaca alguns desafios transformadores e propõe estratégias para aprimorar a implementação da PNCV.
Entre essas estratégias estariam a institucionalização do Movimento Nacional Cultura Viva; a simplificação dos processos burocráticos que regulamentam a política; a capacitação dos agentes culturais da Rede dos Pontos de Cultura, “para fortalecer suas capacidades produtivas e de interatividade com a comunidade de seus territórios”; a criação de um Cadastro Único dos Trabalhadores da Cultura por meio das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a elaboração do Plano Nacional Cultura Viva, e a realização da• Teia Nacional Cultura Viva e 5º Fórum Nacional Cultura Viva, em julho de 2025.
“Para tecer e avançar com todas estas propostas e propósitos, com ampla participação e encantamento social, convidamos todas as mestras e mestres, ponteiras e ponteiros, gestores públicos municipais e estaduais de todo o Brasil, a realizarem seus respectivos Fóruns e Teias Municipais, Regionais e Estaduais, com etapas preparatórias e essenciais para a realização do V Fórum Nacional dos Pontos de Cultura”, convoca a comissão.
O documento também propõe a formação do Comitê Gestor de Pactuação da Política Pública Cultura Viva, coordenado pela CNPdC, pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), pelo Consórcio Universitário Cultura Viva (composto por representantes da Universidade Federal da Bahia – UFBA, da Universidade Federal Fluminense – UFF e da Universidade Federal do Paraná – UFPR), além de gestores e gestoras municipais e estaduais.
O Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos, realizado entre os dias 3 e 6 de julho na Casa Rosa, em Salvador, foi organizado pelo MinC e o Consórcio Universitário Cultura Viva, em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. A iniciativa teve o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (Proext) e da Casa Rosa.
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⇒Leia o Manifesto Político Poético da CNPdC sobre a Política Nacional Cultura Viva
