Conceito

I Congresso Nacional de Cultura Viva Comunitária, em Córdoba (Argentina). Foto: Oliver Kornblihtt

Quando falamos em políticas culturais de base comunitária, tomamos como referência o programa Cultura Viva, criado no Brasil em 2004, e os programas Puntos de Cultura lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015), no Uruguai (2017), no Paraguai (2021) e no Chile (2022). No entanto, são várias as iniciativas governamentais na Ibero-América que apostam na cultura como vínculo fundamental para transformar realidades e buscam reconhecer e potenciar as iniciativas culturais das comunidades nos lugares onde ocorrem.

Ainda que o conceito “cultura viva” tenha surgido com a experiência brasileira dos Pontos de Cultura, na prática ele existe há décadas em milhares de comunidades da região. “Cultura viva comunitária” é, portanto, uma expressão criada para dar nome, sentido e visibilidade a dinâmicas culturais que vêm surgindo nos países ibero-americanos. Por que viva? Porque é pulsante, mutante, diversa. Por que comunitária? Porque é onde surge, onde se organiza. E porque a ideia é beneficiar prioritariamente os povos, grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural.

De baixo para cima

O programa Cultura Viva, transformado em política de Estado do Brasil em 2014, com a sanção da Lei 13.018/2014, estabeleceu novos parâmetros de gestão e democracia, aplicando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). Tendo como base de apoio os Pontos de Cultura – ou seja, as entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura –, o programa apostou num processo vindo de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional a organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades culturais em suas comunidades.

Lançamento da Lei Cultura Viva, em abril de 2015, em Brasilia. Foto: Christian Braga

Com esse modelo de política pública, em vez de impor ações e condutas, o Estado reconhece a importância da cultura produzida em cada localidade. Em vez de impor uma programação cultural, reconhece e potencializa as iniciativas culturais da comunidade no lugar onde elas ocorrem, conforme suas necessidades e planos de trabalho. Autonomia e protagonismo social são palavras-chave desse processo contínuo que vem inspirando cada vez mais países (e cidades) na Ibero-América.

Cultura e território

Entendem-se por organizações culturais comunitárias aquelas que desenvolvem ações culturais, educacionais e/ou de comunicação popular vinculadas a um território, de maneira permanente, não diretamente vinculadas ao âmbito estatal ou ao mercado de bens, produtos e serviços culturais.

São “cultura viva”, portanto, iniciativas desenvolvidas em/por centros culturais, rádios e tevês comunitárias, jornais de bairro, grupos de teatro, dança, circo, artes visuais, grupos que trabalham com cinema, literatura, resgate de identidade, saberes tradicionais, alternativas econômicas solidárias e colaborativas… São inúmeras as possibilidades de atuação nas comunidades, tendo em vista o estímulo à criatividade e o respeito à dinâmica local. E é assim, relacionando cultura e território, cultura e identidade, que vem se construindo uma nova história de políticas públicas na região ibero-americana.

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PC = ( a + p ) r : La fórmula de la Cultura Viva, por Célio Turino