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Conselho Intergovernamental realiza sua primeira reunião de 2023 com a participação da República Dominicana

O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião do ano nesta segunda-feira, 24 de abril. Participaram deste encontro por videoconferência 25 pessoas, entre elas representantes dos 12 países membros e da República Dominicana (que participará das atividades do programa em 2023 como país convidado), além da Unidade Técnica e da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). 

As palavras de boas-vindas foram proferidas por Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina e vice-presidente do Conselho Intergovernamental, que fez uma saudação especial aos novos REPPIs (representantes dos países perante o programa) e comentou sobre a importância de consolidar modelos de participação, reafirmar a perspectiva de gênero, os processos emancipatórios, os processos de integralidade e, sobretudo, aprofundar os processos democráticos dos Estados.

Prieto, que antes de ser vice-presidente foi representante da província de Entre Ríos na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, também destacou as novas adesões (da República Dominicana como convidada, e do Paraguai, que formalizou recentemente sua reincorporação) “a esta grande família que luta e propõe ideias, agendas e iniciativas buscando trabalhar a cultura viva comunitária, o desenvolvimento local, os processos de descolonização, o bem viver e o bem comum, algo tão necessário para o nosso continente”.

Humberto López La Bella, diretor geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, expressou sua alegria por participar pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental como membro titular e agradeceu o apoio dos países membros que aceitaram que o Paraguai pudesse participar das convocatórias do IberCultura Viva como país convidado em 2022. “Esse impacto foi realmente visível, gerou uma coesão significativa no setor da cultura viva comunitária, que hoje se sente latente, ativo, presente”, disse o REPPI do Paraguai.

O convite ao país em 2022 permitiu que oito paraguaios fossem capacitados no Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO-Argentina e cinco pudessem viajar ao Peru para participar do 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária. O Encontro Nacional de Gestão Cultural Comunitária, realizado em outubro em Yaguarón, também contou com o apoio do programa, como um dos selecionados no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022.

Assim como foi feito com o Paraguai no ano passado, o Conselho Intergovernamental aprovou nesta reunião a participação da República Dominicana como país convidado em 2023. Assim, pessoas e organizações culturais comunitárias dominicanas poderão participar nas próximas convocatórias que serão lançadas pelo IberCultura Viva este ano.

Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério da Cultura da República Dominicana, comentou que a Direção Geral de Mecenato foi criada recentemente, em fevereiro deste ano, e que a partir dela o governo espera avançar no fortalecimento do apoio às organizações e na troca de experiências com outros países. “Desde a Direção de Mecenato queremos gerar diferentes cooperações, diferentes convocatórias de projetos. Por isso, propomos para o ano que vem incorporar o programa ao nosso orçamento”, afirmou.

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Convocatórias

Após as saudações dos e das representantes dos países, a secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, apresentou alguns informes sobre os editais lançados pelo IberCultura Viva no primeiro trimestre de 2023. Destacou o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que encerrou no dia 20 de abril, e teve 208 inscrições enviadas. Esta semana começa a etapa de habilitação desta chamada, na qual a Unidade Técnica revisa a documentação enviada. Minici disse que essa primeira etapa deve ser concluída até o dia 8 de maio, quando os e as REPPIs e representantes técnicos dos países poderão iniciar a avaliação das propostas.

Em seguida, a consultora de gestão Florencia Neri apresentou um resumo do IberEntrelanzando Experiências, convocatória que retoma a sua atividade após a pandemia e tem lançamento previsto para 18 de maio. Sobre o concurso de vídeo que se pretende lançar em junho, Manuel Trujillo, representante da presidência do IberCultura Viva, lembrou que o tema proposto é “Memórias vivas e arquivos comunitários”, conforme acordado na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, que ocorreu no México em março de 2022 (o antecedente é o Seminário “Memórias vivas”, realizado em conjunto por IberCultura Viva e CLACSO em outubro de 2021.)

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Rede de Cidades e Governos Locais

Após as apresentações dos próximos editais, Flor Minici falou sobre as duas propostas da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais que dependiam da aprovação do Conselho Intergovernamental. Tanto o projeto de formação de atores sociopolíticos, apresentado pela Direção de Cultura de Guadalajara, quanto a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, promovido pela Rede de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e Caribe (Red MECA), foram aprovados.

O espaço formativo em Guadalajara acontecerá de 7 a 11 de agosto na Casa de Encuentro para los Diálogos y Saberes, e a ideia é poder receber no município mexicano 40 agentes culturais comunitários da América Latina. Para isso, a solicitação específica era que parte do orçamento da Rede de Cidades e Governos Locais pudesse cobrir os custos com alimentação e serviço de coffee break do evento. Espera-se também a colaboração de governos locais ou ministérios da Cultura que tenham apoios de mobilidade e possam facilitar o traslado de funcionários e/ou agentes culturais. A Direção de Cultura de Guadalajara se encarregará da hospedagem.

O 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, por sua vez, será realizado em Matanzas, Cuba, de 28 de junho a 3 de julho. O evento tem em sua programação sessões de trabalho em 10 círculos da palavra, uma assembleia, oficinas e apresentações artísticas. A organização do congresso tem agendada uma importante participação da Rede IberCultura Viva de Ciudades y Gobiernos Locales, a quem cedeu quatro espaços de trabalho, e um dos pedidos da Comissão de Formação foi que parte do orçamento da rede fosse destinado à mobilidade de alguns referentes para que possam participar presencialmente do congresso.

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Encontro presencial

Nesta reunião virtual, os e as REPPIs também aprovaram a realização da reunião presencial do Conselho Intergovernamental no Chile, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023. Esta será a terceira vez que o Chile sediará uma reunião presencial do CI (as outras foram em 2015 e 2018). Marianela Riquelme, REPPI do país, disse que está prevista uma reunião paralela com os governos locais chilenos que fazem parte da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais (nove comunas se juntaram em 2022) e organizações culturais comunitárias.

O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile vem realizando um processo de construção participativa do programa Pontos de Cultura Comunitária no país. A intenção é que o governo chileno possa apresentar este novo programa na reunião presencial do Conselho Intergovernamental que se realizará em novembro.

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