Como funciona
Encontro do Conselho Intergovernamental com representantes de redes e organizações culturais comunitárias realizado em maio de 2019, em Buenos Aires, Argentina
IberCultura Viva é um programa de cooperação técnica e financeira entre governos. Criado para fortalecer as políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos, busca apoiar tanto as iniciativas governamentais dos países membros como as desenvolvidas por organizações culturais comunitárias e povos originários em seus territórios. Esses apoios se realizam por meio de convocatórias públicas. Desde agosto de 2018 todos os editais do programa são publicados na plataforma Mapa IberCultura Viva: https://mapa.iberculturaviva.org/.
Atualmente, os países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva são: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Cada um dos países membros do Conselho Intergovernamental contribui com uma cota anual estabelecida previamente para a participação no programa. Essas cotas compõem o Fundo Multilateral IberCultura Viva, que é destinado ao trabalho comum, à realização de iniciativas como os editais e concursos lançados anualmente e as ações de intercâmbio entre servidores públicos e representantes governamentais dos países integrantes.
Além do trabalho comum entre os governos centrais (nacionais), há uma linha de ação que propõe a articulação com governos locais, que são as instâncias do poder público mais próximas dos sujeitos principais com os quais o programa trabalha: as organizações culturais comunitárias e os povos originários.
Diferentemente dos países membros – que aderem ao programa através de uma carta enviada à Secretaria Geral Ibero-americana e mediante o compromisso de contribuição de recursos –, os governos locais não têm que fazer aportes monetários ao Fundo IberCultura Viva. Sua contribuição se dá por meio de ações de articulação para a formação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Os municípios, distritos e estados participantes desta rede e do Grupo de Trabalho de Governos Locais devem propor projetos para desenvolver em conjunto com o programa. Devem, também, aproveitar estes espaços como instâncias de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e poder melhorar essas políticas em seus territórios.
