Reunião de gestores de Cultura Viva encerra o seminário comemorativo dos 10 anos do IberCultura Viva em Brasília

Em 29, nov 2024 | Em Governos Locais, Notícias |

(Fotos: Ascom MinC)

Cerca de 50 gestoras e gestores de Cultura Viva de diferentes partes do Brasil participaram na manhã desta sexta-feira (29/11), no Ministério da Cultura, em Brasília, da reunião que encerrou o seminário comemorativo dos 10 anos do programa IberCultura Viva e que foi liderada por João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.

Segundo ele, a iniciativa é um esforço conjunto para valorizar as trajetórias culturais locais e construir um modelo participativo, considerando as especificidades de cada território. “A troca de ideias e ações é fundamental para garantir o fortalecimento das políticas culturais”, explicou o diretor do MinC e representante do Brasil no programa IberCultura Viva.

O encontro, em formato híbrido, contou com 38 participantes por videoconferência e 20 de modo presencial. Entre as pessoas presentes estavam dois representantes de países membros do IberCultura Viva (Walter Romero, de El Salvador, e Henry Mercedes Vales, da República Dominicana) e a Unidade Técnica do programa. Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, e Diego Benhabib, consultor de redes e formação, apresentaram durante a reunião a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Outras três pessoas que haviam participado, no dia anterior (28/11), de uma das mesas do seminário, dedicada ao tema “Integração cultural ibero-americana”, também estavam nesta reunião com gestores brasileiros: o argentino Eduardo Balán, representando o Instituto Latino-americano de Cultura Viva Comunitária; a mexicana Rut Mendoza García, representante do Grupo Impulsor do 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias (que se realizará em abril de 2025 na comunidade indígena de Cherán, Michoacán), e Marcos Rocha, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, da Equipe de Acompanhamento Continental de Cultura Viva Comunitária e do Pontão de Cultura Pátria Grande para a Integração Latino-americana e Territórios Fronteiriços.

A jornada começou com uma apresentação do plano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Política Nacional Cultura Viva (PNCV). A desburocratização de instrumentos normativos e a facilitação do acesso às orientações da PNCV foram alguns dos temas abordados, assim como a possibilidade de oferecimento de bolsas aos mestres e mestras da cultura popular. Segundo João Pontes, este compartilhamento de saberes – junto às escolas e aos espaços informais – permitirá “que as tradições, as memórias, especialmente as de tradição oral, sejam valorizadas, reconhecidas, como grandes detentores e detentoras de saberes”.

A apresentação da Rede de Cidades e Governos Locais começou com uma introdução por parte da secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, que contou um pouco da experiência desta instância, que nasceu como grupo de trabalho em 2017 (em Quito, Equador), se formalizou como rede em 2019 (em Buenos Aires, Argentina) e desde então recebeu a adesão de 37 municípios, estados e províncias de sete países ibero-americanos. Do Brasil fazem parte as cidades de Niterói (Rio de Janeiro) e São Leopoldo (Rio Grande do Sul).

Essa iniciativa de articulação com governos locais surgiu como uma linha de ação do IberCultura Viva, entendendo que estas são as instâncias do poder público que mais se aproximam das organizações culturais comunitárias e dos povos originários, os principais sujeitos com que o programa trabalha. Com esta rede, busca-se criar espaços de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e como se pode melhorar a implementação e o impacto destas políticas nos territórios.

“Para nós, esta é uma experiência a destacar, e muito, não somente pela possibilidade de articulação e de intercâmbio de experiências entre os governos, e de apoio do programa para a realização das atividades propostas pelos governos locais, mas também porque a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais funciona como um laboratório de políticas públicas que permite alojar debates e experiências, e realizar processos de participação democrática”, afirmou Minici.

Flor Minici, João Pontes e Diego Benhabib

Durante a reunião, o argentino Diego Benhabib explicou que para formar parte desta rede é necessário enviar ao programa uma carta de intenção de adesão, assinada pela máxima autoridade do governo local. Também é preciso assumir o compromisso de realizar, em articulação com o programa, pelo menos duas atividades vinculadas à cultura comunitária em seus territórios.

“Um dos principais benefícios (de participar da rede) é o intercâmbio de experiências sobre as políticas culturais de base comunitária que se implementam em suas localidades e que aportam matizes, metodologias, diferentes formas de fomento em seus territórios, e a criação de espaços de participação social para a construção ou a reafirmação dos direitos culturais”, destacou Benhabib.

Como exemplo, Minici e Benhabib citaram o processo de construção coletiva da Carta de Direitos Culturais da Cidade de San Luis Potosí (México). Por conta dessa experiência, realizada entre outubro de 2018 e maio de 2021, a cidade de Niterói também promoveu uma série de rodas de conversa com a população local para debater e formatar propostas para sua Carta de Direitos Culturais. O documento final da cidade fluminense foi apresentado em 5 de novembro de 2021, no Encontro “Cultura é um Direito”, promovido pela Secretaria Municipal das Culturas de Niterói.

Essa foi uma das ações de cooperação que surgiram no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, e que depois também inspiraram as cidades de Concepción (Chile), que lançou sua Carta de Direitos Culturais em 26 de agosto, depois de um ano e meio de construção participativa, e de Quilmes (Argentina), que deu início a esse processo há duas semanas.

Walter Romero (El Salvador) e Henry Mercedes (República Dominicana)

Fortalecendo a rede

Walter Romero, diretor nacional de Espaços Culturais do Ministério de Cultura de El Salvador, mencionou a 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental, que se realizou em Brasília nos dias 26 e 27 de novembro, e destacou que parte do trabalho havia sido dedicada a pensar no fortalecimento da Rede de Cidades e Governos Locais.

“Algumas iniciativas vêm caminhando e a ideia é que essa rede possa seguir se fortalecendo. O programa tem claro que não estamos inventando a cultura, e sim estamos aprendendo com a base, com essa cultura que leva anos, que é milenar, e que também somos agentes que formamos parte desse tecido. Nos sentimos muito esperançosos com os desafios que vêm do plano que aprovamos para o próximo ano e também esperamos que muito mais gente se contagie com essa esperança, essa alegria, esse diálogo que podemos ir construindo todos: organizações culturais de base, governos locais, governos estaduais, governos federais”, afirmou Romero.

Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério de Cultura da República Dominicana, disse que o que mais o entusiasma, na experiência do Brasil com Cultura Viva, é ver como articular, desde as instituições públicas, redes que sejam vivas e que sejam redes a partir de políticas públicas.

“É ver como estabelecer políticas públicas que possam garantir a sustentabilidade dessas estratégias, e que estejam acima da ação do governo da vez. Como fazer que essas estratégias sejam das organizações de base comunitária, para que se estruturem e se fortaleçam. E que nós, como servidores públicos, possamos acompanhar isso, fortalecer para que aconteça, mas desde a estrutura comunitária. Isso levamos como lição e devemos de alguma forma promover em nosso país”, comentou.

Terminada a apresentação, dois gestores presentes manifestaram interesse em aderir à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais: o secretário de Cultura de Alto Paraíso de Goiás, Raphael Veiga, e o diretor do Departamento de Cultura do Município de Matão/SP, Juliano Ricci Jacopini.