Novos integrantes da Rede de Cidades e Governos Locais se reúnem para conhecer o programa e as atividades propostas para 2023

Nesta quinta-feira, 30 de março, representantes de municípios que aderiram recentemente à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais participaram de uma reunião com a secretária da Unidade Técnica do IberCultura Viva, Flor Minici; o vice-presidente do Conselho Intergovernamental, Federico Prieto, e o representante da presidência do programa, Manuel Trujillo.

 Este encontro por videoconferência, que contou com a presença de 32 pessoas, foi organizado com o intuito de informar sobre o funcionamento da rede e as propostas de atividades para este ano, a fim de gerar um espaço de diálogo e intercâmbio entre os governos locais participantes. Também foram convidados representantes de municípios que estão em processo de adesão à rede.

Marianela Riquelme Aguilar, chefe do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile (e representante do país no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva), iniciou o encontro agradecendo “aos municípios que aceitaram fazer parte desta rede e se disponibilizaram a fazer esse intercâmbio”, assim como à equipe do programa Red Cultura, que atende redes locais em seu país.

No segundo semestre de 2022, nove municípios chilenos aderiram à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Algumas delas, como Concepción, La Unión, Puqueldón e Quilaco, estiveram representadas neste encontro virtual, que também contou com funcionárias que compõem as equipes de Red Cultura nas regiões de Biobío, Los Lagos e Araucanía, e um representante da comuna de Alto Biobio, que está em processo de adesão. Das 32 pessoas que participaram do encontro, 12 eram do Chile.

Além dos chilenos, estiveram presentes representantes de governos locais que também aderiram à rede em 2022, como Lima (Peru), Guadalajara (México) e a província de Santiago del Estero (Argentina), e outros que fazem parte dessa instância há mais tempo, como Alajuelita (Costa Rica), Marcos Juárez (Argentina), São Leopoldo (Brasil) e o estado de Tabasco (México). Entre os que participaram como ouvintes, interessados ​​em ingressar, estavam representantes de Bogotá (Colômbia), Pujili e Tena (Equador) e do estado de Quintana Roo (México).

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Construção cidadã

Em seu discurso, o vice-presidente do IberCultura Viva, o argentino Federico Prieto, comentou que há 11 meses assumiu o cargo de secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Nação e que antes disso participava da rede em nome da Secretaria da Cultura da província de Entre Ríos. “Com outros participantes, conseguimos dar uma certa organização à rede, dividindo os governos locais em comissões para um trabalho mais contínuo e dinâmico”, observou Prieto, que foi membro da Comissão de Articulação da rede, e que antes vinha de trabalhar em uma organização comunitária.

“Muitos dos que hoje são representantes do governo local nesta rede vêm da participação em organizações culturais comunitárias. Este não é um fato menor porque significa também que a cultura comunitária incide nas questões políticas”, afirmou, incentivando a todos para que coloquem a sua energia e o seu tempo “a favor de trabalhar em projetos comuns que sirvam na construção da cidadania, na descolonização, algo que nosso continente precisa para alcançar uma boa vida e um bem comum”.

Sobre a descolonização, um dos conceitos que se trabalha quando se pensa em cultura comunitária, Federico Prieto explicou que existe uma dissociação entre o que somos em termos de identidade e o que podemos ser. “É preciso buscar processos que permitam pensar de forma coerente o lugar e o ambiente. Isso é descolonização. Isso nos permitirá ter uma vida boa, (…) objetivar um bem comum para a sociedade em que vivemos. Esse bem comum nos permitirá desenvolver uma harmonia mais ampla com a natureza, com a comunidade da qual participamos”.

Ao convidar os/as participantes a pensar sobre quais meios utilizar a partir das políticas públicas locais para influenciar esses conceitos de cultura viva em comunidade, o vice-presidente do IberCultura Viva destacou que os governos locais são a primeira trincheira no trabalho com os territórios. “Aí também nos influencia, como países, a poder aplicar melhores políticas públicas e melhores níveis de cooperação com outros países”, afirmou. “Aproveite esta instância, este conhecimento, para – a partir de seus lugares – poder transformar as realidades dos povos, dos territórios, rumo à construção de um mundo melhor.”

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Uma dialética necessária

Após a apresentação de Prieto sobre a rede e o espírito do IberCultura Viva, Flor Minici lembrou que tanto ele quanto Marianela Riquelme e outros REPPIs (representantes de países ante o programa) vêm de extensas trajetórias enraizadas na territorialidade. “Essa dialética necessária entre o Estado e o território, o Estado e as organizações, o Estado e os problemas que estão na superfície nos países de nossa região e outras latitudes, faz a diferença na gestão e na hora de propor âmbitos como este”, afirmou.

A secretária técnica também mencionou os “reordenamentos” que o programa teve em 2022 e a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, que aconteceu no Peru de 8 a 15 de outubro. “A rede teve um bom ano e conseguiu realizar uma atividade concreta no marco deste encontro tão amplo, tão diverso, cheio de riquezas, contradições, discussões e diferentes realidades”, comentou Minici.

No âmbito do 5º Congresso, a rede realizou a reunião inaugural do Ciclo de Vídeo Diálogos e Laboratório “Direitos Culturais e Cultura Viva”. Esta atividade da Comissão de Formação, originalmente proposta pelos governos de Niterói (Brasil) e San Luis Potosí (México), foi concebida como um espaço de construção participativa e intersetorial para imaginar coletivamente o que poderia ser um novo programa de formação e pesquisa do IberCultura Viva.

O início do Ciclo de Vídeo Diálogos foi possível graças ao orçamento disponibilizado à rede no Plano Operativo Anual do IberCultura Viva. Na reunião, Flor Minici explicou que este orçamento é atribuído por aprovação do Conselho Intergovernamental (composto pelos 12 países membros), e que no ano passado a rede conseguiu executá-lo a 100%, “o que mostra que esteve ativa, realizou atividades, comprometeu-se”.

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Comissões de trabalho

A secretária técnica destacou ainda a organização interna, com comissões de trabalho às quais os membros se incorporam para levar a cabo diversas iniciativas, somar-se a atividades que outros governos locais propõem, conhecer-se, articular-se, trocar experiências, inclusive na construção de marcos jurídicos, de leis de cultura.

“A rede é um espaço onde vocês poderão encontrar diferentes experiências para se basear, intercambiar materiais e atividades”, comentou. “Sugiro que aproveitem para começar a tecer relações, que vamos acompanhar desde a Unidade Técnica, mas isso requer uma participação ativa, porque são vocês que representam a rede e que devem conduzir e assumir esta rede como seu próprio espaço para implantar suas iniciativas”.

Minici esclareceu que não é obrigatório que os governos locais façam contribuições financeiras para fazer parte desta rede, mas é necessário que eles possam realizar pelo menos duas atividades ao longo do ano, vinculadas à rede. “Isto pode implicar a adesão a algumas das atividades que já estão propostas, ou no âmbito dos seus municípios construir alguma atividade que julgue relacionada com o tema e articulada com a rede, para que seja orgânica tanto a dinâmica dos processos locais de vocês como a dinâmica da rede”.

Luisa Velásquez, atualmente representante de Guadalajara, também reforçou que a rede é “muito jovem” (foi formalizada em 2019 e teve seus estatutos criados em 2021) e que é importante voltar à questão das comissões agora que alguns governos estão se somando. De acordo com os estatutos aprovados em julho de 2021, durante o 2º Encontro Cultura Comunitária Viva em Cidades e Governos Locais que aconteceu em Zapopan (Jalisco, México), a rede se organiza em quatro comissões de trabalho (Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação) e toma suas decisões a partir das reuniões de seus membros.

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Governos convidados

Após convocar os novos integrantes para integrarem esses grupos de trabalho, a secretária técnica do IberCultura Viva convidou os “ouvintes” a se apresentarem e comentarem sobre o interesse em ingressar na rede.

Marcela Ramirez, da equipe de Relações Internacionais e Cooperação da Secretaria de Cultura de Bogotá, foi a primeira a falar, comentando que a capital colombiana está finalizando sua adesão à rede. “Isso nos parece importante porque esta plataforma nos permitirá trocar conhecimentos e experiências em torno do propósito de garantir os direitos culturais para todos e, como disse o colega da Argentina, ter um bem viver e garantir um bem comum”, afirmou, citando o que Federico Prieto havia dito anteriormente.

Viviana Ramirez, da equipe técnica que acompanhará esta rede em nome da Direção de Assuntos Locais e Participação da Secretaria de Cultura de Bogotá, também citou um projeto realizado com Guadalajara em 2022, para a construção de uma rede com grupos desta cidade e comunidades de Bogotá. “A aposta que temos ao nos vincular nesta rede é continuar esses esforços iniciais que geramos com Guadalajara e ampliá-los, buscando transmitir esse conhecimento sobre as tarefas técnicas e metodológicas que as organizações dessas regiões têm”, acrescentou. Além de Marcela e Viviana, Bogotá foi representada no encontro por Hugo Cortés.

Do Equador, Javier Jami mencionou o trabalho que vêm realizando desde as comunidades, desde o povo panzaleo, na província de Cotopaxi. “Nosso interesse é que nossos povos e nacionalidades possam se integrar ativamente à Rede de Governos Locais para buscar a integração, especialmente dos setores rurais, em programas culturais de base comunitária”, afirmou. Os outros equatorianos que participaram da reunião foram Fernando Espinoza Jarrín, Santiago Buitron Chávez e Danny Salazar, representando os cantões de Tena e Pujili (províncias de Napo e Cotopaxi, respectivamente).

Entre os recém-chegados que pediram a palavra, Jaime Haro, responsável pelo Departamento de Cultura do Município de Puqueldón (Chile), expressou seu contentamento em realizar um intercâmbio na América Latina, principalmente por estar em uma comuna rural, localizada na Isla de Lemuy, uma das 42 ilhas do Arquipélago de Chiloé. O convite para Puqueldón ingressar na rede partiu de Cristina Sánchez, responsável pelo programa Red Cultura na região de Los Lagos, também presente no encontro.

Fernando Acuña, representante de Alto Biobío (Chile), que está prestes a concluir sua incorporação à rede, também expressou seu entusiasmo por ingressar nesta instância. “Estamos na comunidade indígena Pewenche de Alto Biobío, uma associação territorial de 13 comunidades indígenas, e muito felizes de pertencer a esta rede. Faz muito sentido para mim o que Federico Prieto disse ao apontar a descolonização como uma das principais tarefas dessa rede, pois é justamente aquilo que acreditamos como cultura viva, uma cultura que descoloniza nosso território, nossos corações e nossas mentes”, concluiu.

Em seu discurso, Sandra Scotto anunciou sua saída do programa Cultura Viva Comunitária da Prefeitura de Lima, após quatro anos na equipe, e aproveitou para se despedir e agradecer pelo trabalho conjunto. Em seguida, Elisabeth Casanova comentou sobre a intenção de realizar um encontro internacional sobre patrimônio cultural imaterial no estado de Tabasco. “Fizemos algumas propostas e seria bom que outros governos locais se juntassem, se pudéssemos estabelecer algum tipo de participação de alguma forma, presencial ou remotamente, principalmente enriquecendo esta proposta com a experiência das outras cidades do rede”, acrescentou.

Sofía Ochoa, por sua vez, disse que está à frente de um projeto em Quintana Roo chamado Faro e que se inspira em um projeto de mesmo nome na Cidade do México. “Quintana Roo é um estado eminentemente turístico, um turismo explorador. O que buscamos com esse projeto é fazer uma espécie de contrapeso a isso, através da cultura comunitária, da busca de identidade, do artesanato, do ensino, ser um espaço cultural. Estou aqui como ouvinte, procurando Quintana Roo para entrar na rede porque queremos outro tipo de presença internacional”, disse.

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Atividades de articulação

Manuel Trujillo, representante da presidência do IberCultura Viva, lembrou que quando um governo adere à rede, compromete-se a realizar duas atividades com uma perspectiva comunitária, com orçamento próprio, mas em coordenação com a rede. “Pode ser um projeto que dialoga com uma comissão, pode ser um encontro com organizações, um processo de formação de organizações, uma série de seminários”, comentou, citando como exemplos o 2º Encontro de Cultura Comunitária Viva nas Cidades e Governos Locais, promovido em Zapopan, e os processos de construção participativa das Cartas de Direitos Culturais desenvolvidos pelos governos de San Luis Potosí e Niterói, e que agora também inspiram o município de Concepción. “É um bom momento para começar a gerar essas sinergias na rede, para começar a gerar possíveis processos de formação”, acrescentou.

Ao apresentar as duas propostas da Comissão de Formação para este ano, Luisa Velásquez deu como antecedente o que aconteceu durante o 5º Congresso Latino-Americano de CVC, em outubro de 2022, quando as representantes da Rede de Cidades e Governos Locais tiveram algumas sessões de trabalho e constataram algumas dificuldades no diálogo com organizações de base.

“Durante o congresso no Peru, percebemos que falta formação para a incidência política entre os ativistas do movimento latino-americano de CVC. As causas podem ser muitas, inclusive geracionais. Vimos que muitos não têm a memória histórica de que o programa IberCultura Viva é uma conquista e responde às demandas das organizações para criar um programa de cooperação que fortaleça tanto as políticas culturais de base comunitária quanto as próprias organizações”, comentou a representante de Guadalajara .

Com a missão de buscar alternativas para superar essa ausência, a comissão elaborou uma proposta de formação de atores sociopolíticos. A iniciativa, apresentada pela Direção de Cultura de Guadalajara, visa criar espaços de formação e análise em organizações culturais comunitárias para a criação de estratégias de incidência política para o exercício dos direitos culturais, além de fortalecer a articulação entre os atores da Rede das Cidades e organizações de base comunitária.

Este espaço formativo acontecerá de 7 a 11 de agosto na Casa de Encontro para los Diálogos y Saberes, em Guadalajara, e a ideia é poder receber no município 40 agentes culturais comunitários da América Latina. Para isso, a solicitação específica é que parte do orçamento da Rede de Cidades e Governos Locais seja destinada ao custeio das despesas com alimentação e serviço de coffee break do evento. Espera-se também a colaboração de governos locais ou ministérios da Cultura que tenham apoios de mobilidade e possam facilitar o traslado de agentes e/ou funcionários culturais. A Direção de Cultura de Guadalajara se encarregará da hospedagem.

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3º Congresso Mesoamericano

A outra atividade proposta pela Comissão de Formação a ser realizada este ano é a participação da Rede de Cidades e Governos Locais no 3º Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe, que será realizado em Matanzas, Cuba, de 28 de junho a 3 de julho. O evento é promovido pela Rede de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e do Caribe (Red MECA) e tem na sua programação sessões de trabalho em 10 círculos da palavra, uma assembleia, oficinas e apresentações artísticas.

“Cuba está organizando esse processo a partir de sua visão, de seu tipo de produção. É um grande aprendizado como as organizações culturais comunitárias e o governo trabalham na construção de processos, em articulação”, destacou a costarriquenha Tania Alvarez, integrante do movimento meso-americano de CVC e representante do cantão de Alajuelita na Rede de Cidades e Governos locais.

A organização do 3º Congresso Mesoamericano tem agendada uma importante participação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a quem cedeu quatro espaços de trabalho. “O que temos que fazer é trabalhar as metodologias de troca de experiências, treinamentos e apresentações, para gerar programação para os funcionários públicos no âmbito do congresso. Um dos pedidos concretos à rede é que parte do seu orçamento seja destinado à mobilidade de alguns referentes para que possam participar presencialmente no congresso”, esclareceu Luisa Velásquez, destacando que algo semelhante foi feito há dois anos, no Zapopan .

Após as apresentações das duas propostas de atividades para 2023, Flor Minici propôs que a Comissão de Formação se reunisse nos dias seguintes para apresentar uma proposta final, com orçamentos, a ser aprovada pela Rede de Cidades e Governos Locais e pelo Conselho Intergovernamental. Além disso, recomendou que os novos membros ingressem nas comissões, inclusive na Comissão de Comunicação, pensando em como podem contribuir com esta iniciativa para ampliá-la e enriquecê-la.

Gaby Yauza, de Santiago del Estero, a quem a secretária técnica citou como um nome que poderia “assumir a batuta” da Comissão de Comunicação (ela é jornalista), também manifestou interesse em integrar a Comissão de Sistematização. “O trabalho que é feito por governos ou organizações carece da sistematização com uma visão política profunda e ordenada, para contar um pouco do que temos feito”, justificou Yauza. Em resposta à companheira argentina, Flor Minici disse que “o que tem a ver com a construção do ambiente de comunicação deve incorporar também a sistematização, porque não se trata apenas de divulgar as coisas, mas de produzir conhecimento”.

 “A rede, nas suas diferentes comissões, tem um funcionamento orgânico, holístico, (…) e volto a dizer que se trata de espaço jovem que tem os seus prós e os seus contras. Mais prós do que contras, porque há muito terreno fértil para construir nesta rede. Decidiu-se fazer um estatuto, algumas comissões, mas é um processo dinâmico. Quando este ano acabar, a rede terá que fazer um balanço do que foi feito, ver o que funciona, o que não funciona. Se na prática houver comissões que talvez possam ser unificadas, veremos. O poder real em relação ao concreto da dinâmica de funcionamento da rede é de vocês”, finalizou Minici.

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Experiência de intercâmbio

Nos minutos finais, Luisa Velásquez pediu para comentar a experiência que a Direção de Cultura de Guadalajara teve com a Secretaria de Cultura, Recreação e Esporte de Bogotá e a organização Incidem, que está em Madri e se dedica à cooperação internacional que vincula os municípios. Esta iniciativa foi desenvolvida no ano passado no âmbito da Ventana Adelante 2022, da Cooperação Triangular União Europeia-América Latina e Caribe.

“Guadalajara foi a cidade beneficiária, recebemos acompanhamento e capacitação em termos de metodologias para a criação de políticas de base, uma experiência de décadas que Bogotá e Barcelona têm em sua gestão municipal de direitos culturais. A ideia também foi compartilhar experiências, conhecimentos e estratégias de cultura comunitária entre as organizações dessas cidades. Foi uma experiência super enriquecedora”, comemorou Luisa, anunciando que vai compartilhar a sistematização dessa iniciativa com os demais governos da rede. “É um documento interessante que pode ser útil para outros governos locais que estão construindo suas políticas básicas, para entender esse elo da participação cidadã, da democracia na questão da cultura.”

Para Viviana Ramirez, do Ministério da Cultura, Esportes e Recreação de Bogotá, a experiência de intercâmbio com Guadalajara foi “bastante valiosa”, ao disponibilizar o conhecimento de organizações comunitárias. “Os resultados da análise dos processos e metodologias têm sido importantes e as mesmas organizações pedem retorno (“próximo passo, qual é?”). Queremos continuar materializando o que começou como um sonho”, afirmou.

A intenção das duas cidades é traçar um novo projeto para este ano, já que a Ventana 2023 acaba de ser lançada, e assim dar continuidade ao trabalho iniciado em 2022 e ampliar o alcance da rede. A possibilidade de incorporar o IberCultura Viva como uma das entidades cooperantes neste projeto de cooperação triangular deve ser colocada sobre a mesa, a ser trabalhada pela Comissão de Formação nos próximos meses.

 Um novo encontro da Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais será realizado no final de abril, provavelmente no dia 20.

 

(*) Participaram da reunião: Carola Gonzalez – Marcos Juárez (AR); Sandra Scotto – Lima (PE); Gaby Yauza – Santiago del Estero (AR); Tania Alvarez – Alajuelita (CR); Santiago Buitron Chávez (CE); Danny Salazar-Pujili (CE); Elisabeth Casanova – Tabasco (MX); Fernando Acuña – Alto Biobío (CL); Luisa Velasquez – Guadalajara (MX); Leticia Aguilera – Quilaco (CL); Marcela Ramirez – Bogotá (CO); Fernando Espinosa Jarrín – Tena, Napo (CE); Cristina Sánchez – Rede de Cultura, região de Los Lagos (CL); Daisy Retamal – Rede de Culturas, região do Biobío (CL); Yasmina Alvear – Rede de Cultura (CL); Mauricio Castro – Concepción (CL); Jovita Uribe – La Union (CL); Bárbara Venegas – Puqueldón (CL); Viviana Ramirez – Bogotá (CO); Jaime Haro – Puqueldón (CL); Sofia Ocho – Quintana Roo (MX); Javier Jami (CE); Carolina Parra – Rede de Culturas, região da Araucanía (CL); Hugo Cortés – Bogotá (CO);Marco Fillipin – São Leopoldo (BR); José Arroyo Cabrera – Editor (CE); Andrea Castellon – Cultura de Rede (CL); Vinhedo Gershon Zadok; Marianela Riquelme (CL); Federico Prieto (AR), Flor Minici (UT/AR); Manuel Trujillo (UT/MX).

 

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