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Cantão de Alajuelita, na Costa Rica, adere à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
Em 06, Maio 2021 | Em Notícias |
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais conta agora com um representante da Costa Rica: Alajuelita. O cantão da província de San José, que está implementando o plano operativo da política cultural aprovada em outubro de 2019, aderiu esta semana à rede, com a entrega da carta de intenção de adesão assinada pelo prefeito Modesto Alpizar Luna.
Na terça-feira, 4 de maio, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alajuelita para apresentar o programa e a rede, juntamente com Eduardo Reyes Paniagua, responsável pelos Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude (MCJ) da Costa Rica.
A sessão, presidida pelo vereador Jonathan Arrieta Ulloa, começou com uma contextualização por parte da gestora cultural Tania Álvarez Chavarría. Líder comunitária, fundadora e representante legal da Fundación Keme, integrante do Movimento Cultura Viva Comunitária de Costa Rica, Tania foi uma das pessoas selecionadas pelo programa em 2019 para receber uma bolsa do Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado por FLACSO-Argentina e agora será o representante da Alajuelita perante a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Um processo iniciado em 2015
No encontro, Tania Álvarez explicou o processo iniciado no cantão em 2015, quando um grupo organizado passou de comunidade em comunidade fazendo consultas com base na Política Nacional de Direitos Culturais, perguntando como poderiam exercer seus direitos e participar desse processo, além de identificar as pessoas que realizavam atividades culturais no cantão. “Esta análise foi levada à Direção de Cultura do MCJ e continuamos a trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal para que esta proposta comunitária tivesse lugar no quadro jurídico do município”, disse o gestor.
Após anos de análises, esboços, avaliações e validações, foi criada em Alajuelita uma política cultural partindo da comunidade, aprovada pela Câmara Municipal em 29 de outubro de 2019. Este documento tem uma parte legal, os artigos, e um plano operacional, onde estão atualmente, em sua implementação. “Agora o plano operativo fala em formar o Gescua, que é o Grupo de Gestores Socioculturais Unidos de Alajuelita, e também em ir aos bairros e formar núcleos de ação cultural comunitária que formarão uma rede”, disse Tânia.
Uma apresentação do programa
Terminada a contextualização do governo local, Eduardo Reyes Paniagua explicou como funciona o programa IberCultura Viva, suas linhas de atuação, como se articula com a Direção de Cultura do MCJ, como se dá a participação costa-ricense nas comissões de trabalho e nas convocatórias, o acompanhamento nos processos de seleção dos candidatos/as, o acompanhamento às iniciativas locais selecionadas, a participação nos espaços de intercâmbio e a formação de gestores públicos, entre outros temas.
Em seguida, Emiliano Fuentes Firmani destacou que os programas de cooperação costumam ocorrer no âmbito dos governos centrais (nacionais) e que foi importante para o IberCultura Viva encontrar uma forma de abrir um espaço para a participação dos governos locais. “Isso é importante porque as políticas culturais de base comunitária se encontram essencialmente nos territórios. Nossos municípios são a primeira trincheira de um exercício de democracia, de proximidade, o primeiro lugar onde organizações, coletivos, artistas populares e portadores/as do patrimônio vão buscar ajuda ”, disse o secretário técnico.
Em sua apresentação, Emiliano falou sobre a criação (em 2017) do Grupo de Trabalho para Governos Locais, suas comissões e as atividades realizadas. Ele citou o guia de autoavaliação de políticas culturais de base comunitária apresentado em maio de 2019, quando foi oficialmente constituída a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, e falou das possibilidades de intercâmbio e cooperação na rede, como o processo desenvolvido em San Luis Potosí (México) para a construção participativa da Carta da Cidade dos Direitos Culturais, que acabou inspirando outro governo local integrante da rede, o de Niterói (Brasil).
Ao tratar da reformulação do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), aprovado em 14 de abril pelo Conselho Intergovernamental, o secretário técnico comentou sobre os objetivos e algumas ideias que marcam o programa (“Trabalhamos pelos direitos culturais, no âmbito da diversidade cultural e, fundamentalmente, com uma base comunitária e participativa”, destacou). Também detalhou os objetivos específicos desta rede de governos locais que desenvolvem ou desejam desenvolver políticas culturais de base comunitária, e que articulam ações com IberCultura Viva para trabalhar com grupos de cultura comunitária em seus territórios.
Cultura, história e identidade
Durante o encontro, Iris Figeac Zúñiga, presidente da Comissão de Cultura da Municipalidade de Alajuelita, disse estar grata aos colegas do Conselho Municipal pela aceitação da política de cultura, “que está sendo desenvolvida a partir das comunidades, que é onde estão os sentimentos das pessoas, onde estão o coração, a história e a identidade de Alajuelita”. “Poder entrar nessa rede com o IberCultura Viva é um grande passo, porque vamos trabalhar não só internamente, mas em conjunto com pessoas de outros países ibero-americanos, compartilhando nossa cultura”, afirmou.
Ao comentar que neste mesmo dia tinha assinado o pedido de incorporação de Alajuelita à Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais, o prefeito Modesto Alpizar Luna destacou os esforços neste processo participativo iniciado em 2015 com as consultas e análises sobre direitos culturais no cantão. Na carta de intenção de aderir à rede, lembrou a recomendação da Fundação Kemè para que o município conhecesse o IberCultura Viva “e seus múltiplos processos em prol da cultura nas comunidades”, e reiterou o compromisso com a cultura do comunidades e o interesse em continuar caminhando coletivamente. De acordo com o documento apresentado, Alajuelita estará vinculada à rede com o compromisso de realizar um intercâmbio para o fortalecimento de políticas entre funcionários e técnicos, além de atividades de divulgação de convocatórias do programa e rodas de conversas sobre direitos culturais a partir da vivência da comunidade.
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