Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais

(Fotos: Filipe Araújo/MinC)

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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”

Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento. 

A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.

Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais. 

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Cultura pernambucana

O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.

Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.

Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.

Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.

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Primeiros anos

Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou. 

O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura. 

Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.

Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.

“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.

Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+. 

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Premiação Sérgio Mamberti

Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural). 

Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.

Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.

Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.

Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.

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Fomento a Pontões

O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês. 

O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.

Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.

Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.

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Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.

Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições

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(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H

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Inscrições abertas até 02/10/2023:

. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/

. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti

Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/

Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/

Prêmio Diversidade Cultural:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/

Prêmio Pontos de Cultura Viva:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/

Tags | Brasil, Cultura Viva, Edital, Pontos de Cultura