Ministério de Cultura da Argentina abre a convocatória de Pontos de Cultura 2022

Em 10, jun 2022 | Em Notícias |

Saiu a oitava edição da convocatória de Pontos de Cultura da Argentina, lançada pelo Ministério de Cultura da Nação para continuar impulsionando e fortalecendo projetos culturais comunitários em todo o país, promover a participação popular e fomentar a reativação da cultura por meio da produção e do trabalho comunitário.

Podem participar organizações de base territorial com ou sem personalidade jurídica e comunidades indígenas de todo o país que trabalham para promover a solidariedade, a inclusão social, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional. (Exceto as organizações que devem prestação de contas de projetos anteriores e as selecionadas na convocatória de 2021).

Essas organizações de base territorial podem ser associações civis, cooperativas, fundações, organizações que são centros comunitários e culturais, bibliotecas populares, meios de comunicação comunitários, clubes de bairro, grupos e artistas de teatro comunitário, murgas, trupes ou organizações para a expressão da diversidade, entre outros perfis organizacionais.

As organizações, grupos e espaços culturais que desejarem participar desta convocatória deverão se registrar previamente no Cadastro Federal de Cultura. Em seguida, podem se inscrever na VIII Convocatória Nacional de Pontos de Cultura, que ficará aberta até 8 de julho.

Uma década de atividades

O programa Pontos de Cultura tem como objetivo visibilizar, apoiar e promover a cultura comunitária, construindo uma política pública junto às organizações, com uma perspectiva de cultura inclusiva, livre de violência, especialmente voltada para crianças, jovens, pessoas LGBTQIA+, indígenas, migrantes, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros.

Criado há uma década na Argentina, inspirado na política de Cultura Viva do Brasil, o programa estimula a articulação entre os mais de 1.300 coletivos culturais de diferentes partes do país que hoje compõem a Rede Nacional de Pontos de Cultura, potencializando a solidariedade, a inclusão, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional por meio da cultura.

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Pontos de Cultura 2022

Na edição 2022 do edital, as organizações podem se apresentar em cinco categorias. São elas:

1) Novos Pontos de Cultura com Estatuto Jurídico: para associações civis, fundações e cooperativas, com teto de financiamento de 450 mil pesos argentinos.

2) Novos Pontos de Cultura de Base: para organizações sociais com base territorial constituída de fato, sem personalidade jurídica, com limite de financiamento de 250 mil pesos argentinos.

3) Novos Pontos de Cultura Indígena: destinados às comunidades indígenas já inscritas no Cadastro Nacional de Comunidades Indígenas, com limite de financiamento de 450 mil pesos argentinos.

4) Pontos de Cultura integrados à Rede Nacional: para organizações sociais e comunidades indígenas, na mesma situação de qualquer uma das três modalidades anteriores, que tenham sido selecionadas em alguma das edições anteriores do programa (exceto a de 2021) e que, por isso, já fazem parte da rede nacional. Limite de financiamento: com personalidade jurídica, 450 mil pesos; sem estatuto legal (básico), 250 mil pesos.

5) Projetos colaborativos entre Pontos de Cultura: voltados às organizações que compõem a Rede Nacional PDC. Os projetos apresentados devem ser elaborados por pelo menos duas organizações, com um limite de financiamento de 650 mil pesos.

Cada organização deve apresentar apenas um projeto, e cada projeto proposto pelas organizações deve estar inserido em uma destas 12 linhas de trabalho: Comunicação comunitária; Economia social e cooperativismo; Diversidade sexual e de gênero; Igualdade de gênero; Infância e adolescência; Jovens; Projetos educativos, desportivos e de promoção da leitura; Coletivos artísticos comunitários; Projetos artísticos; Direitos culturais, identidade e memória; Soberania alimentar e ambiental; Cultura do cuidado e promoção da saúde.

Para apresentar um projeto é necessário ter experiência de pelo menos dois anos de trabalho no território, além de possuir um espaço constituído como sede de suas atividades (próprio, alugado ou cedido) ou um espaço público em seu entorno como lugar de desenvolvimento de atividades.