Editais
Como se inscrever no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021
(Foto: Oliver Kornblihtt)
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O programa IberCultura Viva abriu no dia 14 de junho o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021. Esta edição tem como objetivo promover e fortalecer o trabalho e articulação das redes culturais de base comunitária integradas por povos indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes no âmbito ibero-americano.
Podem ser apresentados projetos para realizar atividades que promovam o diálogo intercultural, a promoção cultural comunitária, circuitos de economia social para bens e serviços culturais ou instâncias de formação em diversidade cultural, gênero, comunicação comunitária e outros conhecimentos ou tecnologias sociais que ajudem a promover o diálogo intercultural e a promoção cultural comunitária. As atividades devem ter entrada livre e gratuita e ser realizadas no prazo máximo de 6 meses, entre outubro de 2021 e março de 2022.
Cada proposta selecionada poderá receber até US$ 3 mil para serem utilizados nas despesas de produção e comunicação do projeto. O valor total da convocatória é de US$ 68 mil.
As inscrições se encerrarão em 31 de agosto de 2021, às 18h, considerando o horário de Buenos Aires, Argentina (o mesmo de Brasília). Somente serão aceitas inscrições enviadas através da plataforma Mapa IberCultura Viva.
A seguir, um guia que pode ajudar a concluir seu registro.
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REQUISITOS
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A quem se destina este edital?
Podem se inscrever coletivos e organizações culturais comunitárias (OCC) integradas por povos indígenas, afrodescendentes e comunidades migrantes nos países que fazem parte do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai.
Atenção: os projetos devem contemplar a participação de pelo menos três OCCs ou povos indígenas, afrodescendentes e/ou coletivos de comunidades migrantes. (Ou seja, projetos desenvolvidos pelos próprios povos/coletivos ou pelas OCCs que trabalham com esses povos/coletivos). Um desses grupos deve ser a entidade responsável pelo cadastro, que se encarregará de administrar os recursos.
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Quais são os requisitos para uma OCC/coletivo ser a organização responsável pela inscrição?
A organização responsável pela inscrição deve ter personalidade jurídica válida e ser sem fins lucrativos. Também é necessário ter uma conta bancária institucional ativa que permita receber os fundos se o projeto for selecionado.
Além disso, existem requisitos específicos para três países: Brasil, Equador e México. No caso do Brasil, somente poderão participar como entidades responsáveis aquelas certificadas como Pontos de Cultura, com cadastro atualizado na plataforma da Rede Cultura Viva. No caso do Equador, o responsável pelo projeto deve estar inscrito no Cadastro Único de Atores Culturais (RUAC). No caso do México, somente aquelas que estão inscritas no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR) podem participar como entidades responsáveis.
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Que documentos devem ser preenchidos e/ou apresentados?
Além do preenchimento do formulário específico do Edital de Apoio a Redes 2021 que se encontra disponível no Mapa IberCultura Viva, os candidatos devem enviar (em anexo ao formulário) dois documentos: 1) o certificado de personalidade jurídica (CNPJ) da organização/coletivo(*); 2) a carta aval em que é designada a entidade responsável pela inscrição e definidas as responsabilidades de cada organização/grupo/ povo no projeto. O orçamento e o cronograma do projeto também devem ser enviados em anexo, conforme modelo encontrado no formulário.
Para os candidatos do Equador, Brasil e México, aparecerá um campo específico para envio do comprovante de inscrição no RUAC, o certificado de inscrição como Ponto de Cultura ou a inscrição no Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais (TELAR).
(*) No caso de povos indígenas ou afrodescendentes, os certificados de personalidade jurídica enviados anexados ao formulário de inscrição serão validados pelos REPPI (Representantes dos países nos programas e iniciativas) de cada país membro na etapa de avaliação do edital. (No caso do Brasil, a instituição REPPI é a Secretaria de Diversidade Cultural do Ministério do Turismo).
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Como preencher a carta aval?
Neste campo do formulário (item 5.1) existe um modelo de carta aval para baixar. É um documento simples, no qual se deve dizer que as pessoas abaixo assinadas expressam seu aval à organização que se apresenta como a entidade responsável pelo projeto, que se encarregará da administração dos recursos. Também deve ser esclarecido como as responsabilidades foram distribuídas entre as organizações que compõem o projeto (a organização X é responsável por uma determinada tarefa, o grupo Y tem essa missão, etc.).
É necessário baixar o modelo disponível (para o Brasil, há versão em português), preencher os campos obrigatórios, imprimir, coletar as assinaturas dos responsáveis pelas organizações que compõem a rede, e enviar este certificado assinado, anexando o arquivo ao formulário por foto ou scanner.
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INSCRIÇÃO
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Como iniciar o registro?
Para se inscrever em um edital do programa, é necessário primeiro se inscrever como agente cultural no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma permite o cadastramento de dois tipos de agentes: individuais e coletivos. Por agentes individuais entendemos indivíduos, e por agentes coletivos, organizações culturais comunitárias, entidades, povos indígenas, coletivos, grupos e instituições. Nesta convocatória, é obrigatório o cadastramento do perfil de agente individual (pessoa física que será responsável pelo cadastro). (Aqui está um instrutivo que pode ajudá-lo a se registrar na plataforma: http://iberculturaviva.org/manual/)
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Se o candidato participou de outro edital do IberCultura Viva por meio desta plataforma, ele deve se registrar novamente como agente?
Não. As pessoas que já participaram de algum edital do programa publicado no Mapa IberCultura Viva ou já preencheram o seu perfil nesta plataforma não precisam se cadastrar novamente como agentes; só precisam ingressar no perfil para iniciar a inscrição.
O campo “Registrarse” na página inicial do Mapa IberCultura Viva é usado apenas pela primeira vez. Nas seguintes vezes você deve ir em “Ingresar” para acessar o seu perfil. (Será necessário clicar em “Editar” para acessar / alterar os dados cadastrais.)
Atenção: lembre-se que existem duas etapas para se cadastrar no concurso: 1) preencher o cadastro do agente individual no Mapa IberCultura Viva (se você já o fez em outros editais do programa, deve usar o mesmo registro); 2) preencher o formulário de inscrição do edital de seu interesse.
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Uma vez concluído o cadastro como agente, onde encontro o formulário de inscrição do edital?
Quando tiver um perfil de agente cadastrado, clique em “Editais” (no alto da tela) e procure o arquivo que aparece com o título “Convocatoria IberCultura Viva de apoio a redes e projetos de trabalho colaborativo 2021”.
Para iniciar a inscrição, clique no campo de busca, localize o nome da pessoa física que será responsável pela inscrição (seu perfil de agente previamente cadastrado) e selecione “Iniciar inscrição”. O formulário aparecerá imediatamente, primeiro em espanhol e depois em português.
O sistema gera um “número de inscrição”, que deve ser fornecido sempre que você entrar em contato com o programa IberCultura Viva para obter qualquer informação sobre sua proposta.
Atenção: A qualquer momento é possível salvar os dados utilizando o botão “Salvar” na margem superior direita. Depois de fazer isso, você pode sair da plataforma e continuar em outro momento, antes do final do período de inscrição.
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FORMULÁRIO
Como apresentar a rede ou articulação que desenvolverá a proposta do candidato?
O agente responsável pela inscrição será uma pessoa física, previamente cadastrada como agente individual na plataforma. No formulário este será o primeiro campo que aparecerá. Em seguida virão os dados da rede ou articulação que apresenta o projeto (deve-se reportar o nome da rede e uma breve descrição, com objetivo, histórico, etc.).
Na primeira parte do formulário, “Dados da rede ou articulação”, encontram-se os campos para preenchimento dos dados das organizações/coletivos que compõem a rede ou articulação (cidade, país, área de atuação, ano de fundação, e-mail, um breve resumo de suas atividades). É necessário preencher os três itens (1, 2 e 3 iguais), um para cada organização/coletivo, pois este é o número mínimo de membros que devem fazer parte da rede ou articulação. No caso de haver mais membros, existe mais um campo onde pode ser anexada uma lista.
Nesta parte encontram-se também os campos para informar a entidade responsável pela administração do projeto, enviar o certificado de personalidade jurídica e a carta aval em que são definidas as responsabilidades de cada membro da rede.
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Como apresentar a proposta da rede ou articulação?
A segunda parte do formulário é dedicada aos dados do projeto. Lá você deve informar o nome, local de realização, data de início, data de término, descrição, objetivos, metas, resultados esperados.
Uma das questões que aparecem no formulário é se o projeto propõe ações de reconhecimento e fortalecimento da identidade cultural e do diálogo intercultural. É importante relatar essas ações (se aplicável) porque este é um dos principais objetivos deste edital e contabiliza pontos no processo de avaliação da proposta. (Se não for o caso, basta responder “não contempla”).
São também obrigatórios os campos para descrição das estratégias de intervenção, mediação e público-alvo das atividades, e para informar se propõe diferentes temas, metodologias e/ou tecnologias culturais, sociais e/ou científicas.
Da mesma forma, pergunta-se se o projeto inclui características inovadoras e/ou relevantes para a comunidade e se inclui a perspectiva de gênero (descreva como; caso contrário, responda apenas “não contempla”). As ações de comunicação, documentação e registro que serão realizadas também devem ser informadas.
No campo de descrição da “Estrutura de Gestão” devem ser incluídas as responsabilidades assumidas por cada membro da rede ou articulação. Espera-se também que as estratégias de monitoramento e avaliação, a equipe técnica e a participação de outros atores na proposta (prefeituras, instituições públicas e/ou privadas, por exemplo) sejam informadas, caso existam.
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Como apresentar o orçamento do projeto?
Cada projeto selecionado neste edital pode receber até US$ 3 mil para despesas de produção e comunicação do evento proposto. Na parte final do formulário de inscrição encontram-se os campos onde deverá constar o orçamento total para o projeto e o orçamento solicitado ao programa IberCultura Viva.
Atenção: as redes ou articulações candidatas devem contribuir com pelo menos 25% dos custos totais do projeto. Contribuições não monetárias, como estruturas, equipamentos, espaços, suprimentos, ferramentas ou serviços, podem ser computadas dentro desse percentual, por meio de cartas de compromisso.
Os dois últimos campos destinam-se ao envio do orçamento e do cronograma do projeto em anexo, conforme os modelos que estão disponíveis para download no formulário.
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ENVIO
Como saber se a candidatura foi realmente enviada?
A candidatura só será enviada após o preenchimento de todos os campos obrigatórios do registro do agente e do formulário de inscrição do edital, incluindo os anexos obrigatórios.
Caso o cadastro do agente na plataforma não tenha sido totalmente preenchido, não será possível enviar a inscrição. O sistema apresentará um alerta (um “!” vermelho no qual se deve clicar para saber onde está o problema).
Se o erro estiver no cadastro do agente, será necessário acessar “Meu perfil” (clicando no nome ou na foto do perfil) e editar o cadastro, preenchendo todos os campos do formulário. Atenção: é necessário cobrir todos os campos marcados com o símbolo “*” e selecionar pelo menos uma área de atuação, no canto superior esquerdo da página de cadastro.
Atenção: Verifique as informações antes de clicar em “Enviar inscrição“. Após o envio não será possível editá-la. A plataforma exibirá uma confirmação do envio: o dia e a hora do envio aparecerão na tela destacada em verde.
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Assista ao vídeo da sessão informativa: https://fb.watch/7q93EkBzjY/
Confira o regulamento: https://bit.ly/3gmGDje
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/169/
Consultas: programa@iberculturaviva.org
