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Ministério das Culturas do Chile convoca organizações a ingressar no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária
Em 29, jun 2023 | Em Notícias, Países membros |
(Texto e foto: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile)
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Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e a visibilidade das organizações de base comunitária, o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile abriu convocatória para o Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária. As inscrições estão abertas até 7 de agosto.
“O Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária é um instrumento que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações sociais de base comunitária como instâncias fundamentais para se caminhar em direção a uma democracia cultural, pois estimulam a participação cultural, o uso dos espaços públicos e a coesão social no território”, afirmou o ministro das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Jaime de Aguirre.
O secretário de Estado acrescentou que “nos diferentes bairros do Chile são realizadas atividades culturais e/ou patrimoniais, oficinas de diferentes expressões artísticas e culturais, danças, música, bem como feiras ou festivais; ou seja, são criadas ações comunitárias que melhoram a convivência entre vizinhos e vizinhas, e que poderão ser validadas e reconhecidas como Ponto de Cultura Comunitária”.
O cadastro priorizará as organizações com maior experiência em cada uma das regiões e que desenvolvam suas ações em comunas com alto índice de pobreza multidimensional e índice de isolamento. Quem acessar o registro poderá financiar seu plano de fortalecimento com um orçamento de 10 milhões de pesos chilenos, no caso de ter menos de 10 anos, e com 15 milhões de pesos, para aqueles com mais de 10 anos. Este financiamento visa dar continuidade, impulso e sustentabilidade às ações, atividades e iniciativas que os Pontos de Cultura Comunitária desenvolvem no território.
O convite para adesão ao Registro de Pontos de Cultura Comunitária estende-se às organizações de bairro, funcionais e territoriais; ou pertencentes a povos originários e/ou folclóricos, que estejam ligados ao campo da cultura e que desenvolvam práticas socioculturais. Podem candidatar-se organizações de base comunitária constituídas por grupos de pessoas, que desenvolvam as suas ações e que façam parte de um determinado território, ligadas à realidade socioterritorial e com raízes comunitárias.
Para fazer parte do registro, não é necessário ter personalidade jurídica, mas sim ter um histórico de pelo menos três anos de existência no território e não ter fins lucrativos. Além disso, as organizações interessadas devem incluir o desenvolvimento comunitário em seus objetivos, identificando os problemas locais, ajudando a responder às prioridades e interesses da comunidade a que pertencem, além de contribuir para o reconhecimento da identidade local e transformação social e territorial, entre outros requisitos.
Através da implementação desta política pública, a organização poderá ter acesso a aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão, além de fazer parte de uma rede de pontos de cultura comunitários regionais, nacionais e internacionais, por meio do programa IberCultura Viva .
A solicitação para fazer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária e as informações sobre o programa estão no site https://puntos.cultura.gob.cl/ .
