Políticas culturais de base comunitária, direitos culturais e os desafios do presente: uma publicação essencial para compreender o campo cultural ibero-americano
Em 2024, o IberCultura Viva completou dez anos de existência. No mesmo período, o Programa Cultura Viva do Brasil celebrou duas décadas de trajetória e o Ministério da Cultura brasileiro comemorou seus 40 anos. Esse encontro de datas simbólicas deu origem a uma publicação coletiva e gratuita que se tornou uma referência para pensar as políticas culturais de base comunitária na região: IberCultura Viva +10 anos: integração de base comunitária e direitos culturais, editado pela Prefeitura de Medellín em novembro de 2025 e disponível para download no site do Programa.
Com 348 páginas e contribuições de sete autoras e autores de diferentes países, o livro oferece um amplo panorama sobre a construção do IberCultura Viva, os processos de institucionalização das políticas culturais de base comunitária e os desafios que se colocam no presente e no futuro.
A publicação se abre com três prefácios que situam o leitor no contexto histórico e político que deu origem à obra. Márcia Rollemberg, presidenta do IberCultura Viva e secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Brasil, destaca que, pela primeira vez desde a criação do Programa, os 14 países membros participam plenamente da iniciativa e reafirma o compromisso da rede com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a justiça climática e os desafios colocados pela inteligência artificial.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, apresenta a parceria estratégica entre a instituição e o IberCultura Viva que tornou possível a publicação e lembra que pensar as políticas culturais também é uma forma de produzir cultura. O texto da Secretaria de Cultura Cidadã de Medellín recupera a trajetória de uma cidade que transformou a Cultura Viva Comunitária em política pública e reafirma um princípio fundamental: a cultura não é um privilégio, mas um direito; não é apenas consumo, mas participação.
Uma década de construção coletiva
Os artigos que compõem a primeira parte do livro traçam um panorama rigoroso da trajetória do Programa e das políticas culturais de base comunitária na Ibero-América. A pesquisadora Lia Calabre analisa como o Programa Cultura Viva do Brasil ultrapassou suas fronteiras e impulsionou um processo de cooperação que culminou na criação do IberCultura Viva.
Emiliano Fuentes Firmani examina o papel do Programa na consolidação de um novo paradigma, no qual as organizações comunitárias deixam de ser simples beneficiárias para se tornarem cogestoras dos recursos públicos. Diego Benhabib apresenta um mapeamento das políticas culturais de base comunitária implementadas nos países membros, mostrando como diferentes contextos nacionais deram origem a diversas formas de institucionalização e participação social.
A seção dedicada aos países é, em si, um importante documento histórico. Brasil, Argentina, Peru, Costa Rica, Espanha, Equador, Uruguai, México, El Salvador, Paraguai, Chile e Colômbia apresentam suas experiências, números e desafios, revelando a diversidade e a riqueza de um programa que se expande sem perder sua pluralidade. Como escreve Lia Calabre, são experiências “enraizadas nos territórios, mas que ganham um sentido mais amplo quando colocadas em diálogo entre os diferentes países da América Latina”.
Futuros possíveis
A segunda metade da obra é dedicada às agendas de futuro. Flor Minici aborda uma das questões mais urgentes do nosso tempo: o que significa a inteligência artificial para a cultura comunitária? Em vez de uma resposta estritamente tecnológica, a autora propõe uma resposta política, apostando na inteligência comunitária como contraponto ao capitalismo de plataformas. “A inteligência comunitária não é apenas uma alternativa técnica, mas uma aposta política que se articula com o poder popular, a economia solidária e o planejamento democrático”, escreve.
Sara Díez Ortiz de Uriarte reflete sobre os diálogos urgentes que a cooperação cultural multilateral precisa enfrentar, no contexto da MONDIACULT 2025 e dos desafios de um multilateralismo em transformação. Márcia Rollemberg analisa a associação entre institucionalidade pública e organizações comunitárias como uma das inovações mais significativas das políticas culturais contemporâneas e defende a importância das cartas de direitos culturais como instrumentos de acesso, participação e apropriação cultural.
O livro se encerra com um texto de Néstor García Canclini, apresentado originalmente como conferência inaugural do seminário Cultura Viva Comunitária: escola latino-americana de políticas culturais, realizado na Cidade do México em abril de 2025. O autor propõe pensar a cultura viva em meio às tensões entre instituições e plataformas digitais, entre a arquitetura burocrática do século XX e os algoritmos e linguagens das novas gerações.
IberCultura Viva +10 anos: integração de base comunitária e direitos culturais é uma leitura indispensável para gestoras e gestores culturais, pesquisadoras e pesquisadores, ativistas e todas as pessoas que reconhecem na cultura comunitária um campo estratégico para a democracia, a participação social e a construção de futuros mais justos.
