Organizado pela Unidade Temática de Cultura de Mercocidades e pela Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, em parceria com o município, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, com oficina híbrida aberta à participação virtual

Normativas, governança e indicadores: os direitos culturais ganham novo impulso na região. Nos dias 13 e 14 de agosto, o encontro internacional “Direitos Culturais: Marcos Normativos, Governança Territorial e Indicadores de Acessibilidade” reunirá redes e governos locais em Quilmes, Argentina, no marco da reunião do Conselho de Mercocidades.

As jornadas consolidam um espaço de trabalho organizado em três eixos: a sistematização de marcos normativos locais, o intercâmbio de práticas em Cultura Viva Comunitária e a elaboração participativa de indicadores de acesso aos direitos culturais. Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, e Diego Benhabib, consultor de Redes e Formação, representarão o Programa no encontro, juntamente com integrantes da Rede de Cidades e Governos Locais.

Uma articulação que dá frutos
O evento é resultado de uma articulação crescente entre as duas redes de cidades. Nesse percurso, ganham destaque o protagonismo de Quilmes e Niterói (Brasil). “São governos locais muito importantes, que deram muitas contribuições à rede, colaborando para que outros governos tenham legislações que antes não tinham”, destaca Flor Minici.

A cidade anfitriã é um exemplo vivo desse movimento. Quilmes integrou-se à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e, a partir daí, iniciou o processo de elaboração de sua carta de direitos culturais.

A força dessa aposta também pode ser medida em números. O consultor de Redes e Formação do IberCultura Viva, Diego Benhabib, destaca o protagonismo político da Rede no ecossistema ibero-americano: “Atualmente reunimos 41 governos locais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Peru, México e Uruguai, todos comprometidos com a participação cidadã e o fortalecimento territorial a partir de uma perspectiva comunitária”, afirma.

Dois dias, muitos encontros
O IberCultura Viva estará presente ao longo de toda a programação. Na quinta-feira, 13 de agosto, o Programa participará, como convidado, da reunião do Conselho de Mercocidades, que inclui também o Ato-Homenagem “Memória Regional: 50 anos do Plano Condor” e o diálogo regional “Comunidades que cuidam”, com autoridades eleitas de governos locais.

Na sexta-feira, 14 de agosto, o Programa conduzirá a abertura da jornada, junto com Mercocidades e a Coordenação do Programa de Cultura da Universidade Nacional de Quilmes.

O destaque do dia 14 será a oficina híbrida “Diagnóstico colaborativo de necessidades e uso de informações sobre normativas locais em direitos culturais”, ministrada por José Luis Mariscal Orozco, doutor em Antropologia e pesquisador da Universidade de Guadalajara. A atividade nasce do projeto colaborativo entre as duas redes e constitui a primeira de duas etapas para a construção do Inventário Ibero-Americano de Normativas Locais com Enfoque em Direitos Culturais.

“Vamos trabalhar na construção de um inventário de políticas públicas vinculadas às políticas culturais de base comunitária. Uma segunda etapa terá continuidade no Encontro Internacional de Direitos Culturais de Guadalajara”, explica Flor Minici.

A programação inclui ainda um ato institucional pelos 360 anos da cidade.

Clique aqui para conferir a programação completa.

Um convênio que marca um novo capítulo
O encontro também será palco da assinatura do Convênio de Colaboração Mútua entre o IberCultura Viva e Mercocidades, que inaugura um novo capítulo na cooperação cultural da região. O acordo formaliza uma sinergia que já existia na prática, como destaca Márcia Rollemberg, presidenta do Programa: “Na realidade, já temos muitas cidades em comum entre as duas redes. O convênio vem fortalecer o trabalho colaborativo e a cooperação que já acontecem nos territórios”, afirma.

Como participar
As cidades interessadas em participar da oficina, tanto na modalidade virtual quanto presencial, devem preencher o formulário de inscrição.

Para a participação presencial, as vagas são limitadas. Há cobertura de hospedagem, exclusivamente para participantes que residem fora de Buenos Aires, e alimentação.