Inscrições abertas para a convocatória de Pontos de Cultura 2017-2018 da Costa Rica

Em 10, abr 2017 | Em Editais, Notícias |

Está aberto até 30 de junho o prazo de inscrições para a terceira convocatória de Pontos de Cultura da Costa Rica, lançada em 3 de abril pela Direção de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude. As duas primeiras foram realizadas em 2015 e 2016, respaldando dezenas de iniciativas de organizações com uma grande diversidade em suas temáticas e áreas de ação. As bases de participação e o formulário atualizado estão disponíveis no website www.dircultura.go.cr.

Pontos de Cultura é um programa de estímulos e sinergias voltado para o fortalecimento de organizações, redes, iniciativas coletivas e espaços socioculturais vinculados com a promoção da diversidade cultural, a economia social solidária e a salvaguarda do patrimônio cultural e natural.

“É a melhor maneira de aproveitar os recursos do Estado para exercer os direitos culturais, sobretudo em regiões distantes da grande área metropolitana; além disso, é um exercício de gestão em si mesmo, um processo de aprendizagem contido no desenvolvimento dos projetos selecionados”, afirma Irene Morales, coordenadora do Departamento de Fomento Cultural da Direção de Cultura do MCJ.

Podem participar da convocatória associações, fundações, sociedades civis sem fins de lucro, associações de desenvolvimento (não se requer “idoneidade” para o manejo de fundos públicos), cooperativas autogeridas vinculadas com temáticas culturais, e Juntas de Educação, Saúde, etc. As organizações interessadas devem ter sua personalidade jurídica em dia e devidamente inscrita no Registro Público correspondente. Isso inclui as nomeações da junta diretiva, que também devem estar vigentes.

Prazos e recursos

Podem apresentar-se projetos cujas necessidades de financiamento requeiram até um máximo de ¢10.000.000 (dez milhões de colones). Será financiado um montante de até 70% do custo total, sendo necessário, portanto, que o projeto conte com pelo menos 30% de financiamento (as contrapartidas poderão vir da mesma organização que postula e/ou de organizações externas). Os gastos administrativos do projeto (incluindo pagamento do contador) não poderão exceder 20% do valor total solicitado ao fundo.

A execução dos projetos beneficiados pelo programa deverá ser realizada no prazo previsto em sua formulação, que não poderá ser inferior a seis meses, nem superior a um ano. Os projetos deverão contar com um cronograma de duas etapas: a etapa 1 deverá ser realizada em 2017 (novembro e dezembro), e a 2, em 2018.

As categorias

São quatro as categorias do fundo: a) arte para a transformação social; b) meios e propostas de comunicação comunitária; c) fortalecimento organizacional e d) cultura para o bem viver.

A primeira categoria abarca projetos que – por meio de diversas manifestações artísticas e educativas – fortaleçam a autoestima, o pensamento crítico, a criatividade e a identidade das pessoas e comunidades, assim como a convivência, mediante espaços de expressão e/ou aprendizagem artística.

Entende-se por “cultura para o bem viver” os projetos que contribuam para o fortalecimento da economia solidária, da ecologia, da soberania alimentar e do direito à alimentação, a interculturalidade, a diversidade cultural, a equidade de gênero, assim como o fomento à vida saudável e em comunidade. Também se incluem projetos que promovam a apropriação positiva de espaços culturais, urbanos e rurais para sua recuperação e uso, e projetos vinculados a casas e centros culturales.

A categoria de comunicação busca iniciativas inovadoras e não comerciais, através de diferentes meios de comunicação coletiva e/ou novas tecnologias, enfocadas na expressão das identidades, manifestações e temáticas próprias de diversos setores e comunidades.

A de fortalecimento organizacional, por sua vez, está voltada a projetos que contribuam para o fortalecimento de grupos, redes, centros, pequenos empreendimentos culturais e outros espaços de trabalho sociocultural, que de acordo com suas necessidades, requeiram participar ou organizar seminários, oficinas, capacitações, encontros, intercâmbios e atividades similares, a fim de fortalecer sua autonomia, sustentabilidade, capacidade de gestão, incidência e relações intersetoriais.

Ponto de Cultura em Bahía Drake

A entrega

Irene Morales enfatiza que é fundamental que as organizações interessadas em concursar leiam os requisitos, pois todos os anos mudam, não drasticamente, mas, sim, têm conteúdos diferentes e projetos no formato anterior não são recebidos”.

Os projetos deverão ser entregues em formato impresso nos escritórios da Direção de Cultura localizadas no Centro Nacional de Cultura (Cenac), em San José centro, e somente serão aceitos nas datas que serão indicadas no início de junho na página web www.dircultura.go.cr.

Os critérios

Será avaliada a coerência entre os objetivos propostos, resultados esperados, as atividades, o cronograma e o pressuposto, assim como a estabilidade da organização no tempo e experiência em gestão de projetos e no manejo de fundos públicos ou privados. Também estão entre os critérios de avaliação a estratégia de sustentabilidade, a temática e a participação comunitária, além da distribuição por região. Será dada uma pontuação adicional àqueles projetos que se desenvolvam em localidades afetadas pelo furacão Otto.

O anúncio dos projetos selecionados será feito no fim de setembro de 2017, nas páginas web www.dircultura.go.cr e www.mcj.go.cr .

Informações: puntos@dircultura.go.cr

(Texto atualizado em 17 de abril de 2017)