Uma rota para visualizar o caminhar do Tecido Cultura Viva Comunitária Bolívia

Por Iván Nogales*

A pergunta ressoa muitas vezes: por que foi na Bolívia que se realizou o 1º Congresso de Cultura Viva Comunitária? Um país onde os governos nunca deram importância significativa ao setor criativo cultural. Com um Estado frágil para encarar qualquer apoio a uma iniciativa da sociedade civil desta envergadura. Sem sinal de uma articulação na sociedade civil de Cultura Viva Comunitária.

Quando Eduardo Balán, o argentino líder do Pueblo Hace Cultura, na ocasião da ação do Teatro Trono na Rio + 20, insistia com a realização do Congresso na Bolívia, só atinamos para rechaçar essa ideia descabelada, alegando que naturalmente devia ser o Brasil o organizador e a sede do evento, por haver desenvolvido um programa de Pontos de Cultura, ou a Argentina, com uma articulação em ascensão, ou qualquer outro país onde a narrativa caminhou pelos bairros conseguindo articulações e resultados concretos. Mas na Bolívia nada de nada, isso ao menos nos parecia. Talvez porque não alcançamos ver o que contemos.

No entanto, apesar de todos os percalços ou limitações, este congresso foi realizado e hoje vivemos outro momento, em que a Cultura Viva Comunitária tem recebido cidadania, sendo protagonista nas propostas mais importantes de gestão cultural que vêm se desenvolvendo em nosso país. Faremos um pontilhado, uma rota para visualizar o caminhar do Tecido de Cultura Viva Comunitária Bolívia.

Antes do Congresso de Cultura Viva Comunitária

Em 1952, antes de Cuba, a Bolívia viveu uma revolução com participação massiva. Que foi traída é outra história. O cinema, a rádio, os muralistas retrataram e acompanharam esta insurgência. Houve um setor cultural criativo acompanhante de processos revolucionários e insurgentes. Nas ditaduras militares tivemos recordes de golpes de Estado, a poética da rebelião chamou a democracia sequestrada uma e outra vez.

Em épocas democráticas, de 1982 em diante, o acompanhamento derivou em relatos de boa convivência a partir das ONG em voga. Estas sofisticaram uma relação clientelar com a cooperação internacional e os setores populares, a pobreza como pano de fundo de poéticas da fome e da miséria.

A Lei do Cinema nos anos 1990 e o Movimento Para Seguir Semeando e para Seguir Sonhando, no novo milênio, são as articulações do setor cultural mais significativas. Uma tentativa importante foi a do Teatro Popular, que nasceu nos anos 1980, hoje quase inexistente, ou ressignificado atualmente em Cultura Viva Comunitária.

Cidade de El Alto

É a cidade mais jovem da Bolívia, por duplo motivo: concentra a porcentagem de maior população juvenil e nasce formalmente no ano de 1985. Com mais de 1 milhão de habitantes, é o 2º município mais populoso do país, atrás de Santa Cruz e à frente de La Paz. Concentra também a massiva migração rural aymara e mineira. É uma “bomba de tempo” por seu acelerado e caótico crescimento urbano, e por sua misturada memória indígena, mineira, mestiça, constituindo-se como a cidade mais rebelde da sempre rebelde história da Bolívia.

Hoje El Alto vive o auge de seu protagonismo na história nacional, conseguindo que as mudanças mais significativas, incluída a presença do primeiro presidente indígena, sejam produto da ação política das organizações de base. Numa cidade onde há pouco tempo emanava a vergonha, hoje se pode respirar na atmosfera o orgulho de ser altenho.

As expressões culturais de horizonte político mais significativo emergem dos bairros desta cidade. E é por este motivo que o tecido de Cultura Viva Comunitária terá seu epicentro com organizações altenhas.

Teatro Trono

Experiência que nasce em 1989 e herdeira de práticas de teatro popular político. Forma parte da Rede Latino-americana de Arte e Transformação Social, RLATS. Posteriormente, em conexão com outras redes afins no continente e os tecidos de Cultura Viva Comunitária, forma parte do nascimento da Plataforma Puente.

Este tecido continental empreende a campanha pelos Pontos de Cultura e o 0,1% dos orçamentos públicos para Cultura Viva Comunitária. Neste contexto realiza uma Caravana Pela Vida, de Copacabana (Lago Titicaca) a Copacabana (Cúpula dos Povos, Rio + 20) em maio de 2012, proposta que impulsa e fortalece o grupo e o movimento continental. Nesta cúpula nasce a proposta do Congresso de Cultura Viva Comunitária, e Trono assume a tarefa de organizá-lo.

1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária

Em maio de 2013, a cidade de La Paz foi “tomada poeticamente por assalto” por mais de 1.500 ativistas artístico-culturais provenientes da América Latina. Para Bolívia, sem dúvida, este foi um acontecimento para o setor cultural, inusual, atípico em um país onde o setor criativo cultural, ainda que em algumas ocasiões tenha protagonizado ações políticas, não foi muito além do esporádico, ou esteve imerso nas demandas de outros atores em voga, ainda sem voz própria.

O 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária deixou de ser um acontecimento, um rito, para ser hoje um mito continental. Ao mesmo tempo canalizou, catalisou articulações locais e nacionais maiores que hoje assomam como protagonistas, interlocutores do relato de época mais conhecido: Viver Bem.

Oito pontos me servem para sintetizar o que significou este maravilhoso encontro em La Paz:

• Mais de 1500 pessoas de 17 países da América Latina e de outros sete países do mundo. Da Bolívia, sete de seus nove departamentos. Desfrutamos as caravanas que confluíram em La Paz.
• Chegamos dispersos com a tarefa de cruzar nossas diversas narrativas de Cultura Viva Comunitária. Saímos fortalecidos com a tarefa de encarar uma organicidade do Movimento Continental de Cultura Viva Comunitária.
• Participaram 35 representantes de governos, formando uma aliança para políticas públicas que visem garantir 0,1% dos orçamentos públicos para a Cultura Viva Comunitária e uma rede de cidades criativas pela Cultura Viva Comunitária.
• Participaram o ex-secretário nacional de Cidadania Cultural do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Célio Turino (Pontos de Cultura), e Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã e ex-secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Medellín. Da oficialidade eles retornaram à sociedade civil impulsando o movimento.
• Se formou uma aliança de parlamentares latino-americanos pela Cultura Viva Comunitária, presidida pela presidenta da Comissão Nacional de Cultura do Congresso Nacional, a deputada Jandira Feghali. Outras ações parlamentares se abriram em espaços como o Parlamento Andino e o Mercosul.
• Os governos da Colômbia e da Argentina ofereceram apoio para realizar encontros em seus países. E depois se deram outras iniciativas regionais.
• O governo da Bolívia apresentou uma declaração do Ministério de Culturas como proposta ao continente.
• Conquistou-se o apoio da Prefeitura de La Paz para um trabalho articulado entre organizações da sociedade civil e a prefeitura. O terceiro sábado de maio de cada ano foi declarado Dia Internacional da Cultura Viva Comunitária.

Nunca havíamos “estado”, “tido”, um ministro de Cultura tão próximo na Bolívia. Em muitos momentos seus passos se confundiam com os nossos, os fotógrafos da oficialidade nos solicitavam para as fotos de rigor. Nossos passos marcavam uma agenda governamental. Se abriu um espaço de coordenação, que derivou em uma agenda conjunta com Telartes como articulação matriz mais ampla.

Recordamos a descida desde El Alto até La Paz, emitindo uma dramaturgia batizada como “assalto poético”, que fazia um chamado para que as pessoas se somassem, transeuntes, “revivendo” os mortos, todas as memórias que confluem como um só rio, na “reunificação” dos corpos desmembrados. Isso foi o Congresso, um rito de “reunificar” o continente, um corpo que se reencontra.

Mais além do Congresso

É difícil sustentar uma articulação política só com ações macros. A acumulação de nossas fortalezas está no cotidiano. O tecido real é o cotidiano. O tecido não são só os acontecimentos míticos, estes são detonadores de processos e, ao mesmo tempo, o momento em que expomos o que temos crescido, desenvolvido, as dificuldades que temos enfrentado, sorteado, e os desafios comuns que devemos encarar. O tecido como o de um “aguayo” é a teia, o minúsculo, o pequeno. Cada ponto é um universo necessário para compreender a configuração da totalidade. Acumular força é alinhavar ponto por ponto.

Depois do Congresso na Bolívia tivemos que assumir a tarefa de constituir uma articulação de tecido de Cultura Viva Comunitária que se sustente, que perdure mais além da urgência de nos organizar para o macro evento. Custa acima, porque para ser anfitriões do Congresso, só em La Paz logramos reunir em seu momento mais alto, a 170 experiencias. Ocorreu algo similar em outras cidades do país.

Hoje, ter 10 grupos coordenando uma agenda conjunta do tecido de Cultura Viva Comunitária em El Alto, a mais sólida do país, é um logro significativo. Menos é mais, dizemos, e neste caso esta expressão é apropriada.

Telartes

Telartes teve com o Congresso de Cultura Viva Comunitária o melhor argumento para consolidar-se. Telartes havia nascido pouco tempo antes como uma articulação da sociedade civil do setor cultural, aberta à diversidade de narrativas em seu interior. Seus passos iniciais se aceleram, provocados pelas ações de Cultura Viva Comunitária já mencionadas. Telartes fortalece seu vínculo com o Estado e com outros atores da sociedade civil.

Mesas de Trabalho – Telartes – Governo

Criam-se com o Ministério de Culturas mesas de trabalho de participação compartilhada, para aprofundar propostas de legislação, circulação cultural, e Cultura Viva Comunitária entre outras. O ritmo de trabalho conjunto tem sido marcado pela agenda governamental. Mudanças de ministro e de pessoal no ministério têm interrompido a possibilidade de continuidade e aprofundamento das propostas conjuntas.

A Lei de Culturas da Bolívia é a principal tarefa que, em uma acidentada e frutífera trajetória de dois anos de trabalho, vê enfim resultados concretos.

Congresso Culturas em Movimento

Em parceria com o Ministério de Culturas, a Prefeitura de La Paz, outros municípios do país, os Conselhos de Culturas de alguns departamentos e outros atores são agora também convocadores do 1º Congresso de Culturas em Movimento, marcado para o fim de outubro na cidade de Sucre. Será outro momento para avaliar este novo rito na Bolívia e analisar seus resultados.

O Tecido de Cultura Viva Comunitária, é parte protagonista e importante em Telartes, com todas suas conquistas até agora obtidos.

Lei de Culturas

O debate de Lei de Culturas inaugura um momento inusual na história do setor cultural. É a base de legislação, o guarda-chuvas, seguramente o de maior alcance até este momento em toda a nossa história.

Temos abordado nas mesas de trabalho com o governo se Cultura Viva Comunitária deveria ser um capítulo na lei ou, deixando de lado sua especificidade, ser o espírito da lei mesma. Temos agora um anteprojeto consensual que será debatido em mesas de trabalho com múltiplos atores da sociedade para elucidar, ampliar e aprofundar esta dicotomia. Temos à frente esta tarefa maiúscula. Esta definição marca, sem dúvida, um dos temas centrais no Congresso de outubro de 2015 em Sucre.

O Tecido de Cultura Viva Comunitária novamente tem uma sólida presença nestes passos mencionados.

Programas de Cultura Viva Comunitária

É na cidade de La Paz onde surge o primeiro Programa de Cultura Viva Comunitária depois do Congresso de Cultura Viva Comunitária, implementado em 2014, que tem como objetivo contribuir, a partir da atividade criadora, para uma sociedade inclusiva com diálogo intercultural, construindo uma sociedade democrática,  justa e com ampla participação dos atores culturais.

O Governo Autônomo Municipal de La Paz, com o fim de preservar, fomentar, proteger e difundir a diversidade cultural do município de La Paz, mediante lei declara o 22 de Maio como “Dia Municipal de la Cultura Viva Comunitária”, para celebrar, promover, difundir e conservar a Cultura Viva Comunitária, como proposta de convivência fundada em valores de solidariedade, liberdade e reconhecimento da dignidade e igualdade de todos os pacenhos.

Mais conquistas do Tecido de Cultura Viva Comunitária

Em outras cidades como El Alto, Sucre, Tarija, Cochabamba, criam-se expectativas para debater e construir programas de Cultura Viva Comunitária. Ao mesmo tempo, o governo central tem aberto a possibilidade de desenhar um programa de alcance nacional.

Pode-se realizar, com o acompanhamento de Telartes, o Primeiro Congresso do Tecido de Cultura Viva Comunitária, com alcances ainda limitados, pois contemplou fundamentalmente a cidade de El Alto, com escassa presença de La Paz e de representantes de outras cidades do país.

Gestão participativa, cogestão articulada, experiências, olhares compartilhados, saberes, complementaridade, interpelar a partir da arte e da cultura, transformação social, que é o comunitário, corresponsabilidade com o Estado, nós fazemos “o público”, comunidade, convivência, sentido de vida, organização integral articulada, sociedade integral não dividida, fragmentada ou segmentada, diversidade: essas palavras, esses conceitos atravessaram o Congresso do Tecido de Cultura Viva Comunitária, que esteve marcado em seis eixos temáticos:

• Formação
• Economia / sustentabilidade
• Cidade
• Estado / incidência
• Comunicação cultural
• Circulação cultural

As principais conclusões e tarefas em cada um desses seis eixos foram:

1. Formação

• Plano de formação para aprofundar o bem comum, que fortaleça nossas comunidades.
• Sistematizar experiências.
• Formação artística e não apenas técnica, também de sentido histórico.
• Construção coletiva para o Viver Bem, a partir do urbano.

2. Economia / Sustentabilidade

• O principal recurso são nossas potencialidades e capacidades.
• ILLA (proposta feita por Wayna Tambo), ou economia redistributiva que resgata as experiências dos setores populares do mundo andino, onde a circulação de relações é o principal capital de acumulação.
• Criam-se os “poquitits”, moeda complementar, com participação dos grupos do tecido de Cultura Viva Comunitária, o Estado e outros atores.
• Jacha ou feiras de troca.
• Coordenação de projetos conjuntos entre os grupos.

3. Cidade

• Bairro de Criadores, proposta feita por Compa, Comunidade Produtora de Arte.
• Macroimpacto de experiências para o Viver Bem.
• Laboratório, experimentação, chacra urbana.
• Metodologias alternativas.
• Energia, educação, saúde, arquitetura.
• Lugar permanente de cultivo de experiências.
• Segurança pública: diante da insegurança, convivência.
• Apropriação do espaço público.
• Formação com a polícia, vizinhos, colégios.
• Descriminalizar o público.
• Participação multinível.
• Gestão do público.

4. Estado / Incidência

• Posicionar Cultura Viva Comunitária.
• Trabalho continuo e sustentável.
• Fortalecer a articulação.
• Programas de Cultura Viva Comunitária nacionais, regionais e locais.
• Socializar a Cultura Viva Comunitária.
• Propostas de legislação.
• Redistribuição de orçamentos.
• Cogestão participativa.
• Principal incidência: nós articulados.
• Mapeamento Cultura Viva Comunitária.

5. Comunicação Cultural

• Transversal
• Fortalecer os eixos propostos
• Geração de conteúdos
• Difusão por diferentes canais e redes
• Fortalecer estratégias de comunicação em cada coletivo
• Formação em microcursos
• Comunicação intra-rede

6. Circulação Cultural

• Festivais
• Fortalecer a comunicação intergeracional
• Apresentações
• Cursos
• Exposições
• Pré-encontros, pré-festivais
• Jacha, Festival do Tecido de Cultura Viva Comunitária cada 2 anos.

Sem ter esgotado a discussão, este Congresso nos permitiiu avançar na construção do que poderíamos chamar de nossas ferramentas políticas:

• Somos experiências comunitárias de base da sociedade civil; independentes, livres, autônomas e organizadas para o bem comum.
• Construímos democracia de abaixo-abaixo e também de abaixo-acima.
• Buscamos a gestão corresponsável de lo público, redefinindo a relação sociedade-Estado.
• Demandamos aos Estados 0,1% de todo orçamento público para a Cultura Viva Comunitária.
• Fortalecemos a colaboração, a reciprocidade e a redistribuição nas redes comunitárias.
• Agimos a partir de uma perspectiva descolonizadora, despatriarcalizadora e desmercantilizadora das relações.
• Fortalecemos as relações intra e interculturais em equidade e diversidade.
• Estamos comprometidos com a convivência equilibrada e respeitosa entre seres humanos e natureza, desde o horizonte do Viver Bem e desde os direitos da Mãe Terra.
• Amplificamos nossa posição e ação política cultural sendo protagonistas da transformação social.

Acompanhar o processo que se desenvolve na cidade de El Alto, constituindo um Tecido de Cultura Viva Comunitária, tem nos permitido preencher a ausência de articulação que marcamos num início deste breve texto. Hoje contamos com este tecido, que cresce e se fortalece paulatinamente. Hoje somos um interlocutor importante, um ator único no  panorama da gestão cultural, em níveis locais, nacionais e continentais da Cultura Viva Comunitária.

Representantes de duas organizações deste Tecido formam parte do Conselho Latino-americano da Cultura Viva Comunitária: Compa e Wayna Tambo.

Temos sido testemunhas, pelo papel que assumimos em 2013 na organização do Primeiro Congresso Latino-americano, dos processos nacionais em muitos outros países. Isso mereceria outra história a ser contada. Apenas para expressar que o Tecido de Cultura Viva Comunitária de El Alto e de Bolívia é um acompanhante privilegiado dos passos que vem sido dados em todo o continente.

Iván Nogales é sociólogo e desde o ano 1980 vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas com o teatro comunitário e a educação. É criador do Teatro Trono e da Comunidade de Produtores em Artes (Compa)

Fonte: Este artigo faz parte do livro Cultura Viva Comunitária: Convivência para o bem comum, lançado durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em San Salvador, em outubro de 2015 (Compilação e edição: Jorge Melguizo)