Carta da Cidade de San Luís Potosí pelos Direitos Culturais: uma construção participativa 

Fotos: Karina Tapia e Gerardo Daniel Padilla

 

A Direção de Cultura do Governo Municipal de San Luis Potosí, em parceria com o Escritório da UNESCO no México, promoverá uma série de encontros culturais (com entrada livre) para a recompilação de opiniões que deem corpo e conteúdo à Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais. Estão previstas rodas de conversa, videoentrevistas, espaços de diálogo sobre regulamentação local, identificação de prioridades e recebimento de propostas de ação desde a perspectiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e mesas de trabalho com grupos focais.

A Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais é um instrumento vinculante, que serve para reconhecer, proteger e garantir o desfrute pleno dos direitos culturais para pessoas habitantes e visitantes da capital potosina. Sua rota de elaboração é participativa e intersetorial, desenhada localmente, mas ancorada nos marcos internacionais. Busca estruturar-se em torno dos princípios de universalidade, não discriminação, interdependência e indivisibilidade, atenção prioritária, não regressividade, progressividade, subsidiariedade, solidariedade, cooperação e sustentabilidade responsável.

Espaços de construção coletiva

A partir da Mesa Intersetorial e de Desenho para a Governança Cultural, órgão cidadão, técnico e auxiliar da Direção de Cultura, se integrará um “Comitê de Perspectivas”, que orientará as premissas de elaboração da Carta em matéria de localismo, gênero, interculturalidade e diversidade. De igual forma, se prevê a formação de um corpo acadêmico com diferentes centros de pesquisa e universidades potosinas para o processamento técnico da informação coletada ao longo dos momentos de diálogo e intercâmbio.

As temáticas são retomadas a partir dos sentidos de política cultural estabelecida no Plano de Desenvolvimento 2018 – 2021 de San Luis Potosí: 1) Direitos Culturais e Democracia Cultural, 2) Direitos Culturais e Fomento à Criatividade, e 3) Direitos Culturais e Equidade Territorial – esta última é a linha estratégica da qual sairá o Programa de Desenvolvimento Cultural Comunitário 2020 “PROCOMÚN”, também em atual processo de planejamento participativo.

 

 

Jornadas UNESCO San Luis

“Direitos Culturais e Equidade Territorial” será o tópico central para as três mesas de diálogo e a roda de conversa inicial, durante a 1ª Jornada de Trabalhos UNESCO San Luis, que será realizada no sábado 7 de dezembro na Universidade Autônoma de San Luis Potosí. A atividade, que se realizará das 9h às 15h, contará com a participação da peruana Gloria Lescano, do brasileiro Alexandre Santini e das mexicanas Karen Gutiérrez, de Zapopan, Jalisco, e Niurka Chávez, da Cidade do México.

A jornada será moderada pelo potosino Juan Tejada Colón, especialista em Direitos Urbanos, e comentada por Carlos Tejada Wriedt, coordenador dos setores de Cultura e Ciência dos Escritórios da UNESCO no México.

Um exercício de cooperação

A iniciativa “UNESCO San Luis: Por uma Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais” é um exercício de cooperação multilateral que parte do reconhecimento da atual carência de uma normatividade local em matéria de cultura, desenvolvimento cultural e direitos culturais para a capital potosina; o que se busca, por tanto, é elaborá-la e construí-la de maneira participativa. Esse esforço responde diretamente à recente aceitação do município como integrante da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, impulsionado em coordenação com a representação da UNESCO no México, e sob a observação da Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí.

Uma vez concluído o período de deliberação e recebimento de propostas, a UNESCO no México, por meio de seus especialistas, fará leituras críticas do rascunho da Carta, com recomendações em matéria de direitos culturais a partir dos informes da Relatoria Especial das Nações Unidas. Também conciliará o documento, seus alcances e seu processo de elaboração, com a Recomendação Geral 21 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e com suas seis convenções mundiais em matéria de cultura.

 

Saiba mais: https://bit.ly/33MY3wJ

https://www.laculturaesunderecho.org/

Consultas: unescosanluis@sanluis.gob.mx

A Municipalidade de San Luís Potosí (México) é uma das integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/