Direitos culturais
Concepción torna-se a primeira cidade do Chile a implementar uma Carta dos Direitos Culturais
Em 28, ago 2024 | Em Direitos culturais, Governos Locais, Notícias |
Nesta segunda-feira, 26 de agosto, depois de um ano e meio de um intenso processo de construção participativa, a Municipalidade de Concepción apresentou oficialmente a Carta dos Direitos Culturais da comuna, em evento realizado no Salão de Honra Carlos Contreras Maluje. O município é um dos 37 membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, o primeiro do Chile a desenvolver um instrumento normativo como este. Outras duas cidades membros desta rede, San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), lançaram suas Cartas em 2021.
A Carta dos Direitos Culturais de Concepción tem como eixo central o reconhecimento da cultura como um direito fundamental dos habitantes da cidade, promovendo a participação ativa da comunidade na construção da sociedade que desejam.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito de Concepción, Álvaro Ortiz Vera; a secretária ministerial regional (Seremi) das Culturas, das Artes e do Património da Região do Biobío, Paloma Zúñiga Cerda; o diretor municipal de Cultura, Maurício Castro; a Câmara Municipal; líderes regionais e dezenas de moradores da cidade que se reuniram para saber mais sobre este documento.
Além disso, representantes de instituições culturais em âmbito nacional e internacional juntaram-se remotamente, com a intervenção da ministra das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Carolina Arredondo; Jordi Pascual, coordenador cultural de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), e Pilar Vicuña, coordenadora cultural da Unesco Chile.
“Esta é uma conquista de muita gente, é a primeira Carta de Direitos Culturais que uma cidade tem aqui no nosso país e somos nós, Concepción. Em dezembro de 2012, quando chegamos ao município, propusemos como um dos nossos eixos de desenvolvimento fazer da cultura um direito para todos os penquistas”, disse o prefeito Álvaro Ortiz Vera.
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- Mauricio Castro
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- Paloma Zúñiga
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“Este instrumento permitirá compreender o que são os direitos culturais dos habitantes do município, promovendo o cumprimento e o desfrute desses direitos por parte da comunidade”, destacou o diretor de Cultura de Concepción, Mauricio Castro.
A Seremi das Culturas da Região do Biobío, Paloma Zuñiga Cerda, afirmou que para o ministério “estas atividades são muito importantes, permitindo gerar políticas públicas a partir da governança local para promover os direitos culturais. Uma das áreas que me parece fundamental nesta carta fala da igualdade substantiva entre homens e mulheres e da sua participação no campo cultural, uma deficiência que tornamos visível e que acreditamos ser importante promover.”
O evento de lançamento contou com intervenções artísticas de música e dança, começando com o Coro Gospel Chile se apresentando na varanda do prédio municipal, e depois dando lugar a apresentações do elenco de dança do Centro Artístico Cultural (CAC) e da Orquestra de Câmara Cidadã de Concepción. Depois das palavras das autoridades presentes, o diretor de cultura municipal fez a apresentação oficial do documento e a entrega dos textos físicos da Carta dos Direitos Culturais. A jornada terminou com a apresentação da Big Band Concepción, dirigida pelo maestro Ignacio González.
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O processo de preparação
A Diretoria de Cultura do Município de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta dos Direitos Culturais no começo de 2023. Assim como fizeram outras cidades do mundo, como Barcelona, Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói, a elaboração deste documento se deu por meio de um longo processo em que participaram instituições públicas e privadas, agentes culturais e a comunidade.
Este processo foi patrocinado pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e validado por organizações globais da área cultural: Unesco, IberCultura Viva, Mercociudades e Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG).
Na primeira enquete de diagnóstico, realizada de 6 de fevereiro a 6 de março de 2023, 535 moradores deram sua percepção sobre como são vivenciados os direitos culturais no território. Uma segunda pesquisa foi aplicada entre os moradores da cidade em abril de 2023, buscando ampliar e aprofundar alguns tópicos do primeiro.
Além destas consultas públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território, foram realizados encontros como o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, que ocorreu no dia 29 de março de 2023, em formato híbrido, com a presença de autoridades locais e painelistas que apresentaram as experiências de elaboração das Cartas de Roma, San Luis Potosí e Niterói.
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No dia 28 de setembro de 2023 se realizou uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da declaração local. O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho, a primeira delas com o Conselho Consultivo Cultural Municipal, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o trabalho criativo na cidade.
A segunda sessão contou com a participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina de moderação participativa e orientada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que afetam o exercício livre e pleno dos direitos culturais e do direito à cidade.
Abriu-se então uma nova fase de consultas, em que o esboço da Carta pôde receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãs e cidadãos que vivem na comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
Após a cerimônia de lançamento, espera-se amplificar o impacto da Carta aproximando-a da comunidade penquista. Nesta terça-feira, 27 de agosto, iniciou-se o processo de entrega da versão física deste documento no Ponto de Cultura, localizado na O’Higgins 555, das 9h às 13h30 e das 15h às 17h30. A versão digital pode ser encontrada aqui.
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