Conselho Intergovernamental
Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva
Em 05, dez 2023 | Em Conselho Intergovernamental, Destaque, Notícias |
Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.
Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.
Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.
Marcia Rollemberg assina a ata no final da reunião em Santiago
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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.
Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.
Norma Cruz, representante da atual presidência (México), e a anfitriã Marianela Riquelme
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Reconstrução da memória
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.
O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.
A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.
O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.
Ruth Flores (Colômbia), Eddy Ulloa (Peru), João Pontes e Márcia Rollemberg (Brasil)
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Tempo de desafios
Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.
Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).
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