Reunião do Conselho Intergovernamental marca transferência da presidência do México para o Brasil

(Foto: 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no México em março de 2022)

.

O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva se reunirá nesta terça-feira, 16 de abril, por videoconferência, para discutir temas como o andamento das convocatórias, a apresentação de relatórios e o planejamento das próximas ações, incluindo as atividades comemorativas dos 10 anos de lançamento do programa.

O encontro virtual marcará a transferência da presidência do México para o Brasil, de forma simbólica, com um espaço para que Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do Conselho Intergovernamental nos últimos três anos, possa agradecer aos 12 países membros do programa, à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período.

A nova presidência estará a cargo de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Uma das pessoas que impulsionaram a criação do programa IberCultura Viva, há 10 anos, ela foi a primeira presidenta do Conselho Intergovernamental e volta ao cargo neste momento de reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil e de reativação da Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024.

O governo do Brasil terá mandato de três anos na presidência, até o início de 2027. Nesse período, a vice-presidência ficará com o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, na figura de Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural, que tem promovido a implementação do programa Puntos de Cultura Comunitaria em seu país e a adesão de vários municípios à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Atualmente, o Chile é o país com maior número de membros nesta rede: são 12 comunas, que vêm realizando reuniões e trocando experiências.

.

Gestão do México

O período em que o México esteve na presidência do IberCultura Viva marcou um importante crescimento da Rede de Cidades e Governos Locais. Esta rede consolidou seu Estatuto de Constituição em julho de 2021, após algumas sessões de trabalho no âmbito do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, realizador no município de Zapopan (Jalisco, México). Nesta reunião de 2021, a rede contava com 14 membros. No fim de 2023 tinha 36 membros (31 cidades e 5 províncias/estados, de 7 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e México).

Da mesma forma, o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária beneficiou 280 pessoas nestes três anos de gestão mexicana: 88 receberam bolsas do programa IberCultura Viva em 2021; 96 em 2022 e 96 em 2023. Outras 53 bolsas extras foram concedidas pelos governos do Brasil, Chile e El Salvador, totalizando 333 bolsas concedidas a funcionários/as públicos/as e representantes de organizações culturais comunitárias.

Entre 2021 e 2023, o valor total atribuído ao Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo saltou de 68 mil dólares para 174 mil dólares. O número de organizações culturais comunitárias apoiadas nestes três anos também subiu: começou com 20 em 2021, passou a 22 em 2022, e chegou a 34 organizações em 2023. 

.

Outra iniciativa de destaque foi o Edital de Mobilidade, que apoiou a participação de 61 representantes de organizações culturais comunitárias, de 12 países, no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru de 8 a 15 de outubro de 2022. Nos congressos anteriores, realizados em 2017 e 2019, respectivamente no Equador e na Argentina, o número de pessoas apoiadas com compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrições havia sido menor: 52 pessoas apoiadas em 2017, e 33 em 2019.

O governo do México também teve uma importante participação no desenvolvimento da convocatória “Cenzontle: Uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, lançada em conjunto com o programa Ibermemoria Sonora, Fotografia y Audiovisual. Esta foi a primeira convocatória na história do programa dedicada exclusivamente ao apoio às comunidades de línguas indígenas. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização de línguas indígenas ou nativas. Dezesseis prêmios de US$ 950 (cada) foram concedidos a projetos de 10 países.

A sinergia com outros programas de cooperação ligados à Secretaria-Geral Ibero-Americana também se deu através do lançamento de outras três edições do concurso Sabores Migrantes Comunitários, apresentado em conjunto com Ibercocinas e Iber-Rutas. Em 2021, foram contempladas 16 práticas culinárias, com prêmio de R$ 500 cada. Tanto em 2022 como em 2023, foram premiadas 13 receitas, com 600 dólares cada, além do reconhecimento de “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana”.

.

Com Ibermuseus e Iber-Rutas, o programa apresentou o projeto do Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Ibero-americano, uma plataforma virtual que reúne projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos. A ideia surgiu numa convocatória da SEGIB realizada em 2021, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e destacar o papel da cultura como agente transformador de condições e imaginários, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, de seu estado mental e emocional e, ao mesmo tempo, promotor de sociedades mais justas.

Um concurso de vídeo com o tema “Juventudes e cultura comunitária: O papel das e dos jovens como agentes de mudança social” também foi lançado em 2021 – derivado da pandemia e do confinamento –, um ano complexo, de aprendizagem e desafios, não só no tema da virtualidade, mas também no que diz respeito aos cuidados de saúde mental em situações de emergência.

Tags | Brasil, México, Reunião do CI