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Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais agora tem seu Estatuto de Constituição
Depois de três sessões de trabalho durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, que foi realizado de forma virtual e presencial com atividades em Zapopan e Guadalajara (Jalisco, México), a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais chegou à redação final de seu Estatuto de Constituição. O documento, que vai reger o funcionamento da rede, foi elaborado de forma colaborativa pelos/as representantes dos governos locais que participaram das sessões de trabalho do fim de semana, e apresentado no ato de encerramento do evento, no domingo, 4 de julho.
Luísa Velásquez
Luísa Velásquez Santiago, chefe do Departamento Zapopan Comunitária, que organizou o evento, foi quem apresentou os principais pontos do Estatuto, partindo dos princípios que vão orientar as ações da rede: a) Participação e trabalho intersetorial; b) Colaboração, cooperação e intercâmbio de saberes; c) Diversidade cultural e equidade territorial; d) Direitos culturais e democracia cultural; e) Bem viver e bem comum.
Também foram apresentados os objetivos e a estrutura da rede, que prevê a organização em comissões de trabalho e tomadas de decisão com base nas reuniões de seus membros. Nas reuniões plenárias, onde serão aprovadas as propostas a serem submetidas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, deverão reunir-se no mínimo 50% dos governos locais que atuam na rede. As comissões de trabalho serão quatro: Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação.
Entre as ações previstas a serem realizadas no âmbito da rede estão: a realização de encontros de debate e intercâmbio entre os governos locais do Espaço Ibero-americano; a difusão de políticas culturais de base comunitária (PCBC), atividades e convocatórias dos governos locais membros; a assistência na preparação de instrumentos legislativos locais para a promoção e fortalecimento das PCBC; a assessoria para a execução dos processos de análise e autoavaliação das PCBC desenvolvidas; a criação de uma agenda de trabalho conjunta que promova as principais atividades de cada governo local, e a promoção de propostas de capacitação que possam ser desenvolvidas em conjunto com o programa.
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Sessões de trabalho
A primeira sessão de trabalho realizada no âmbito do 2º Encontro do CVC em Cidades e Governos Locais se deu na sexta-feira, dia 2 de julho, com a participação de 22 pessoas, em sua maioria representantes dos municípios e províncias que integram a rede. A sessão também foi aberta a cidades participantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais IberCultura Viva, formado em Quito (Equador) em 2017, e municípios interessados em conhecer mais a iniciativa, como foi o caso de São Leopoldo (Brasil) e do cantão de Mora (Costa Rica).
Uma das propostas da presidente do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, Esther Hernández Torres, foi propor algumas jornadas com os REPPIs (representantes dos países nos programas e iniciativas), com o acompanhamento da secretaria técnica, “para convidar os governos locais que considerem importantes para aderir à rede, seja pelo trabalho que têm em políticas culturais de base comunitária, seja porque manifestaram interesse”, para que se somem com ações que enriquecem o programa. No México, houve uma primeira jornada de esclarecimentos e mapeamento em que se localizaram alguns municípios, como Jojutla e Xalapa, que aderiram recentemente à rede. A ideia é fazer outros encontros para que mais governos locais se incorporem.
O encontro de sexta-feira começou com uma revisão da construção da rede, atualmente composta por 14 municípios e províncias. Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, fez uma apresentação sobre a trajetória e o interesse do programa em ter um espaço de articulação com as prefeituras, e em seguida Federico Prieto, representante da província de Entre Ríos (Argentina), que assumiu o coordenação da Comissão Especial de Articulação, apresentou uma proposta de plano de trabalho para os três dias de sessões, e uma proposta de marco introdutório do que é e pode vir a ser a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
A sessão seguinte, no sábado, dia 3, foi dedicada às propostas de estruturação e conteúdo, dando continuidade aos debates entre os participantes, a partir de questões como “Quem somos?”, “Que objetivos buscamos?”, ”O que princípios ou valores que uma rede com essas características deve defender? ” ou “Que ações a rede deve realizar para alcançar os resultados esperados?”. A elaboração do Estatuto de Constituição começou no sábado e terminou no domingo, com tela compartilhada e revisão conjunta, ponto a ponto.
Ao final da sessão de domingo, os/as participantes distribuíram-se entre as quatro comissões criadas (Articulação, Sistematização, Comunicação e Formação), decidindo quem integraria qual ou quais, e se comprometeram a apresentar propostas para este segundo semestre de 2021. O plano de ação será debatido no próximo encontro virtual da rede, previsto para ocorrer no dia 20 de julho.
Participação no encontro
Além dessas três sessões de trabalho, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais esteve presente em uma dos conversatórios da programação do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. A palestra, transmitida por Facebook Live, teve como tema “A cidade e os direitos culturais” e contou com a presença de representantes dos quatro governos locais que compõem a rede: Comodoro Rivadavia (Argentina), Niterói (Brasil), Alajuelita (Costa Rica) e San Luis Potosí (México).
No domingo, na sessão de encerramento do evento, o programa foi representado virtualmente por Emiliano Fuentes Firmani, que comentou as sessões de trabalho “árduas e muito frutíferas” que decorreram no âmbito do encontro. “Temos um documento de estatuto estabelecido com trabalho colaborativo e que esperamos que seja a porta de entrada para continuar agregando governos locais interessados em promover e sustentar políticas culturais de base comunitária, em profunda conexão com as organizações culturais comunitárias e com todos os setores organizados que trabalham no território para o desenvolvimento de nossas comunidades”, afirmou o secretário técnico do IberCultura Viva na sessão de conclusões.
No palco do Fórum Arte e Cultura, em Guadalajara, onde foram apresentadas as conclusões do encontro, estiveram Manuel Trujillo, representante técnico da Secretaria de Cultura do México no programa, e Luísa Velásquez Santiago, representante da Zapopan na Rede das Cidades. Luísa, que destacou estas jornadas como “um momento histórico no trabalho com os governos locais”, reviu os antecedentes da rede, sua aprovação e criação, e referiu-se ao Estatuto de Constituição como um documento que espera “facilitar e contribuir para a construção de políticas culturais de base comunitária ”.
Manuel Trujillo, por sua vez, agradeceu em nome da presidência do IberCultura Viva ao Governo Municipal de Zapopan, que organizou o encontro, às organizações culturais comunitárias, aos agentes culturais, a todas as pessoas que participaram das atividades. “Estamos muito entusiasmados com este trabalho que vem sendo feito de forma colaborativa, como uma equipe, há muito tempo. A emoção é porque estratégias muito específicas se concretizaram e é um prazer que tenha sido neste encontro”, concluiu.
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Conheça o Estatuto de Constituição da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
. Conheça mais sobre a rede:
https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/
. Confira o vídeo da sessão de encerramento do 2º Encontro CVC Cidades e Governos Locais:
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