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Rede de Cidades e Governos Locais se reúne para aprovar as propostas das comissões de trabalho
Em 05, ago 2021 | Em Notícias |
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais realizou uma sessão plenária na terça-feira, 3 de agosto, para que as três comissões de trabalho formadas na sessão anterior, no dia 4 de julho, pudessem apresentar suas propostas para o ano de 2021. As propostas das comissões de Articulação/Sistematização, Formação e Comunicação foram aprovadas de modo geral, e sua versão final deverá ser apresentada até o dia 16 de agosto.
Vinte pessoas participaram da reunião por videoconferência. Além das/dos representantes de municípios, estados e províncias integrantes da rede, estavam presentes representantes do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, do Ministério de Cultura da Argentina e da Secretaria de Cultura do Governo do México. (Chile e Costa Rica são parte do Comitê Executivo do programa; Argentina e México representam, respectivamente, a vice-presidência e a presidência do Conselho Intergovernamental.)
A agenda do dia foi dedicada à revisão das propostas trabalhadas pelas comissões no último mês, desde a sessão plenária realizada durante o 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina. O evento, organizado pela Municipalidade de Zapopan (México), se realizou de maneira virtual e presencial de 2 a 5 de julho, e entre suas atividades contou com três sessões de trabalho da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
No encontro realizado nas cidades de Zapopan e Guadalajara (com um grupo participando de modo presencial e outro de modo virtual), a rede trabalhou na construção de seu Estatuto de Constituição. A partir deste estatuto, as pessoas participantes se distribuíram em três comissões (Articulação/Sistematização, Formação e Comunicação), que se reuniram ao longo do mês de julho para estruturar propostas para a rede.
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Articulação e sistematização
Federico Prieto, representante da província de Entre Rios (Argentina), foi o porta-voz da Comissão de Articulação e Sistematização. No caso dos temas de Sistematização, se propôs recuperar a experiência do guia de autoavaliação de políticas culturais de base comunitária desenvolvido em 2019 e trabalhar em sua atualização e adaptação, aumentando a quantidade de boas práticas de governo para poder aumentar a quantidade de experiências à disposição da rede. Prieto comentou, também, a ideia de “criar algum dispositivo como prática legislativa para que possa ser trabalhado no modelo local de cada município, província ou estado no que diz respeito às políticas culturais de base comunitária”.
No caso de Articulação, o tema discutido pela comissão foi o estabelecimento de um protocolo para a apresentação de projetos para que o programa, através da rede, possa receber financiamento (dependendo da forma de apresentação, os projetos poderiam ser aprovados ou rechaçados). Entre os parâmetros para o protocolo foram propostos: 1) Aval ou respaldo do representante do país membro (REPPI) ao qual o governo local pertence; 2) Apresentação de projetos à Comissão de Articulação em dois períodos abertos durante o ano; 3) Aprovação do projeto na reunião plenária para que seja levado ao Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Neste caso, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, reforçou o parâmetro do acordo prévio das instituições REPPI. “Não é somente um visto; o que buscamos é um trabalho articulado. A ideia é trabalhar as propostas com as equipes dos governos centrais (federais) para enriquecê-las”, destacou o secretário. O representante técnico do governo do México, Manuel Trujillo, e a do Chile, Marianela Riquelme, também ressaltaram a importância do trabalho articulado entre os representantes dos países e os governos locais.
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Formação
A Comissão de Formação foi representada por Gerardo Daniel Padilla, de San Luis Potosí (México), que começou sua intervenção comentando a ideia de fazer apresentações encadeadas da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais e da Carta de Direitos Culturais de Niterói (Brasil). Estas duas experiências de construção participativa, que se realizaram como ações de cooperação no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, têm suas apresentações previstas para 8 de setembro (San Luis Potosí) e para o mês de outubro (Niterói), por meio de conferências híbridas, com algumas pessoas presentes nas respectivas cidades e transmissão on-line.
“A ideia é que (durante a apresentação) em San Luis Potosí anunciemos que será lançado um laboratório de formação sobre direitos culturais e cultura comunitária. Este laboratório tem o objetivo de ser um primeiro espaço de formação, como um piloto, que depois poderia ser uma proposta de formação profissionalizante, talvez, ou como no modelo que já se tem com a FLACSO, sobre direitos culturais e cultura comunitária”, afirmou Gerardo.
Para este laboratório, que deverá ser realizado com sessões semanais durante outubro e novembro, já se tem um esqueleto de currículo, com enfoque em direitos humanos e em processos de defensoria, que será afinado numa próxima reunião da comissão e posteriormente se apresentará à rede. A ideia é que as cidades que tenham conselhos cidadãos ou organismos de participação cidadã sejam convidadas a participar da atividade.
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Comunicação
As argentinas Liliana Peralta, secretária de Cultura de Comodoro Rivadavia, e Carola González, representante da Municipalidade de Marcos Juárez, falaram sobre as propostas da Comissão de Comunicação. O grupo propôs criar um protocolo de comunicação interna, armar um manual de marca e identidade da rede, criar canais de comunicação próprios, comunicar experiências de cada cidade e, como estratégia para a adesão de novos membros, eleger integrantes da rede que possam promovê-la. Uma reunião da comissão com a Unidade Técnica do IberCultura Viva será realizada na próxima semana para debater a melhor maneira para a configuração de canais de comunicação próprios e a produção de conteúdos.
Terminadas as apresentações dos/das porta-vozes das três comissões, o representante do município de Xalapa (Veracruz, México), Sylvio Letort, compartilhou a proposta de um encontro em Xalapa semelhante ao encontro de Zapopan realizado em julho e que incluiria a participação de coletivos e organizações culturais comunitárias. A proposta será trabalhada com a REPPI do país e depois será tratada pela rede.
