Rede de Cidades e Governos Locais reúne-se para discutir o desenvolvimento dos projetos apoiados em 2024

.

A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se reuniu nesta quarta-feira, 2 de outubro, por videoconferência, para discutir os resultados e o andamento dos quatro projetos que estão sendo realizados neste semestre com o apoio do programa, além de atualizar o estado das políticas culturais de base comunitária que são desenvolvidas em seus municípios, estados e províncias, e iniciar o trabalho conjunto de planejamento para o próximo ano.

Participaram do encontro Luisa Velásquez (por Guadalajara, México), Francy Alvarez (por Bogotá, Colômbia), Ana María Restrepo (por Medellín, Colômbia), Tania Alvarez (por Alajuelita, Costa Rica) e Carola González (por Marcos Juárez, Argentina), além da Unidade Técnica do IberCultura Viva. O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, que apoia a participação na rede de 12 comunas chilenas, foi representado por Moyra Holzapfel.

Elas comentaram algumas iniciativas de cultura comunitária que estão sendo desenvolvidas atualmente em seus municípios e detalharam três dos projetos realizados este ano com o apoio da rede: “Memória e Futuro” – Encontro de Cultura Viva e Pontos de Cultura, proposto pela Direção de Cultura de Guadalajara; a construção coletiva do “Manual de Boas Práticas Territoriais”, proposto pela Municipalidade de Alajuelita, e o “Encontro Distrital de Saberes das Culturas Vivas Comunitárias Bogotanas”, proposto pela Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá.

.

Carta dos Direitos Culturais

O quarto projeto que está sendo desenvolvido neste ano de 2024, com financiamento da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, foi proposto pelo Município de Quilmes (Argentina): o Encontro Internacional “A comunidade organizada pela Carta dos Direitos Culturais”. O evento visa, por um lado, iniciar o processo de construção participativa da Carta dos Direitos Culturais no município de Quilmes a partir de um primeiro fórum aberto com dissertações de especialistas, gestores, artistas e referências nacionais e internacionais no campo cultural. 

Da mesma forma, propõe-se fortalecer o papel ativo das redes comunitárias na construção da Carta, entendendo que o acesso democrático e igualitário no exercício dos direitos culturais é a garantia de uma sociedade inclusiva e com possibilidades de desenvolvimento. Em segundo lugar, o projeto procura promover as ferramentas participativas, metodológicas e institucionais necessárias para que os municípios da província de Buenos Aires que queiram aderir à iniciativa possam realizar um processo semelhante nos seus territórios.

Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, comentou durante a reunião que outros membros desta rede construíram coletivamente suas Cartas de Direitos Culturais (caso de San Luis Potosí, México; Niterói, Brasil; e Concepción, Chile) e que seria interessante promover encontros com pessoas que participaram desses processos para troca de experiências entre governos locais. “Tivemos conquistas muito importantes no trabalho de construção das Cartas dos Direitos Culturais e poderíamos reunir suas experiências e oferecer esse intercâmbio de conhecimento para os governos locais que fazem parte da rede e que não participaram desses processos”, sugeriu.

.

Um novo impulso para a rede

Diego Benhabib, consultor de redes e formação do programa, afirmou que o objetivo é dar um novo impulso à Rede de Cidades e Governos Locais, aproveitando a celebração dos 10 anos de criação do IberCultura Viva. Segundo ele, as experiências da rede deverão fazer parte das publicações que o programa está preparando para as comemorações. A rede também deverá participar, virtual ou presencialmente, do seminário que será realizado no final de novembro em Brasília, no âmbito da 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental.

“É fundamental voltar a essas raízes, na gestação do que era a rede no início de 2019, mas com a participação do grupo de trabalho anterior que se formou em Quito (em 2017), no 2º Encontro de Redes IberCultura Viva”, afirmou, destacando também a “impressionante articulação” que o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile mantém atualmente com os governos locais.

Benhabib lembrou que para financiar e apoiar projetos da própria rede, as/os representantes dos governos locais apresentam as suas propostas e é a própria rede que aprova essas iniciativas, que depois são submetidas ao Conselho Intergovernamental do programa para que sejam finalmente aprovadas e possam ser apoiadas. “Vamos continuar este processo com o Plano Operacional Anual (POA) no próximo ano, portanto é algo que precisam continuar a pensar coletivamente”, destacou. 

Além das Cartas dos Direitos Culturais, ele mencionou outras linhas de abordagem que têm sido desenvolvidas a partir da rede e que podem ser replicadas, contabilizadas e referenciadas, como políticas mais ligadas ao fortalecimento e desenvolvimento dos Pontos de Cultura, ou políticas de transferência de fundos, legislação, ordenanças, portarias. Reforçou, também, a importância da atualização dos dados de todos os governos locais e da revisão dos mecanismos de comunicação, para continuar a apoiar este trabalho coletivo. 

A seguir estão alguns dos comentários feitos pelas representantes dos governos locais participantes desta reunião.

.

GUADALAJARA

Luisa Velásquez iniciou sua participação expressando seu entusiasmo pela posse da primeira presidenta do México, Claudia Sheinbaum, no dia anterior, e da primeira prefeita (presidente municipal) de Guadalajara, Verónica Delgadillo. Mencionou, também, a indicação de continuidade do programa Pontos de Cultura de Guadalajara, com orçamento para ações de formação e articulação como as que têm apoiado nos últimos três anos. 

Sobre os resultados de “Memória e Futuro” – Encontro de Cultura Viva e Pontos de Cultura, que ocorreu em Guadalajara de 1º a 4 de agosto, como um dos projetos apoiados pela Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais no ano de 2024, disse que “superou as expectativas” das pessoas que participaram. “Pela qualidade dos diálogos que ocorreram, pelas visões de futuro que poderiam ser concretizadas… E também porque vieram muitas pessoas novas, que não pertenciam aos Pontos de Cultura, nem ao Movimento de Cultura Viva, e isso deu um frescor às discussões”, comentou.

Para ela, foi importante ter a presença neste espaço das novas gerações, dos novos agentes culturais que começam a se envolver e das referências históricas do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, como o colombiano Jorge Blandón (diretor e cofundador da Corporação Cultural Nuestra Gente, de Medellín), por exemplo. “Tínhamos gente de Chiapas, de Puebla, de Cuautepec, de Zapotiltic, da Cidade do México, de Tamaulipas. Isso também foi legal. Poder tecer com outros territórios, outras experiências, foi muito poderoso”, observou.

Como resultado do encontro, no último dia dedicado às conclusões e à sessão plenária, foi feita uma espécie de declaração para a criação, no próximo ano, da Caravana Quetzalcóatl, que procura recuperar de alguma forma a memória da caravana De Copacabana a Copacabana, que saiu da Bolívia para o Brasil em maio de 2012. “A caravana pode ser um grande cenário para a visibilidade das políticas comunitárias que pensamos ou sonhamos”, destacou a representante de Guadalajara.

A Caravana Quetzalcóatl será em abril de 2025, coincidindo com o 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá no México. A ideia é construir uma delegação de experiências culturais latino-americanas que possa percorrer Cuautepec, Cherán, Guadalajara e outras partes do país com suas produções e debates, “abraçando os sonhos e lutas de cada lugar e de seus protagonistas”. Uma reunião informativa, com convocação de comissões, está marcada para 17 de outubro.

Segundo Luísa, está prevista uma caravana de pelo menos 300 pessoas. “Por parte do governo de Guadalajara, estão reunidas todas as condições em matéria de alojamento, alimentação, transferências internas e logística para poder ter uma ampla participação de diferentes países”, anunciou, caso seja possível aos colegas do participantes da rede, talvez articulando uma chamada de mobilidade em seus municípios, estados ou províncias.

.

ALAJUELITA

Tania Álvarez, representante do cantão de Alajuelita (Costa Rica) na rede, agradeceu aos colegas que aderiram ao processo de construção coletiva do Manual de Boas Práticas Territoriais, que é realizado com o apoio da Rede de Cidades IberCultura Viva e governos locais. Desde o dia 16 de setembro, representantes dos municípios integrantes da rede participam das discussões do projeto (que são transmitidas na página do Facebook da Municipalidade de Alajuelita, todas as segundas-feiras, até 14 de outubro, às 15h (Costa Rica). 

Nesta série de conversas, a primeira convidada, Luisa Velásquez, falou sobre o programa Pontos de Cultura de Guadalajara. Em seguida, Francy Alvarez, Felipe Calvo e Edwin Rodríguez, representantes da Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá, apresentaram as “Apostas de Participação Comunitária” que são desenvolvidas no município. E esta semana, Claudia Araya Ortega detalhou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da Cidade de Concepción (Chile), lançada em 26 de agosto.

“Estávamos refletindo sobre o alcance desse tipo de processo nos governos locais. Ser capaz de ouvir as formas como estes departamentos de Cultura abordaram a participação comunitária é motivador para as organizações que estão apenas a aprender que estas questões são possíveis. E que também podem estar nas nossas mãos este sistema de cocriação ou responsabilidade, que queríamos propor nas organizações de base e neste diálogo com os governos locais”, comentou Tânia, destacando que na próxima segunda-feira (07/10) terão a Comissão de Co-Responsabilidade em Alajuelita, uma das organizações que executam a política local.

Segundo ela, o processo de construção coletiva do Manual de Boas Práticas Territoriais “está funcionando muito bem”. Além das conversas, serão realizadas três oficinas. Uma delas vai abordar questões de participação e legislação; outra será dedicada à responsabilidade por esse “cuidado coletivo” (os esforços, os recursos emocionais que as organizações de base colocam nisso, o desejo de transformar as suas próprias comunidades). 

Para a terceira oficina, a ideia é conseguir transformar o grupo de pessoas que tem assistido às conversas – e que tem estado de perto, questionando, contribuindo, validando – numa equipe de trabalho, como uma equipe de assessoria, para que o esforço que está sendo feito não fique apenas num documento, mas também num grupo que pode continuar esta relação com os governos locais e pode, eventualmente, fazer contribuições conjuntas.

A apresentação do “Manual de Boas Práticas Territoriais” está marcada para o dia 15 de novembro, na Câmara Municipal de Alajuelita. “Esperamos fazer uma grande festa e comemorar esse esforço conjunto. Que este documento possa ser lido e partilhado, não só nas organizações de base, mas também com outros governos locais”, disse Tania. Outros dois espaços estão confirmados para a apresentação do documento: um no Equador, no final de novembro, e outro no Chile, no início de dezembro. No primeiro caso, a coordenação será com a Universidade do Chile, e no Equador, com a rede Awasqa.

 

.

MARCOS JUÁREZ

Carola González destacou que em 2024 o Programa de Cultura Comunitária, desenvolvido pela Municipalidade de Marcos Juárez (província de Córdoba, Argentina), comemora 10 anos, “com recategorização da área de cultura comunitária, reconhecimento do pessoal hierárquico e enorme apoio do governo local.” Um projeto de portaria, que se encontra na Prefeitura para revisão, inclui como política pública o reconhecimento da promoção e do fortalecimento da cultura viva comunitária no território da cidade.

.

MEDELLÍN

Ana María Restrepo Aguilar, que esteve pela primeira vez em uma reunião da rede, aproveitou a oportunidade para se apresentar e reforçar o interesse da Prefeitura de Medellín em participar desta instância. Coordenadora de Convocatórias e Estímulos à Arte e Cultura da Secretaria de Cultura Cidadã de Medellín, Ana passou alguns anos na direção do Centro de Desenvolvimento Cultural Morávia e é parte do corpo docente do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o IberCultura Viva desenvolve em conjunto com a FLACSO-Argentina.

“Há uma forte intenção no trabalho a partir da cultura viva comunitária. Nós temos um decreto, acordos, há uma declaração da nossa cidade nesse trabalho comunitário, um vínculo muito direto com o público. Hoje, a partir das convocatórias, podemos efetivamente continuar fortalecendo os processos que vêm sendo trabalhados historicamente em nossa cidade”, destacou.

Medellín foi o primeiro município a aderir à Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais, em maio de 2019. Além disso, com sua editora municipal, publicou três livros da Coleção IberCultura Viva. Desde 2011, a cidade conta com uma política pública de reconhecimento e promoção da cultura viva comunitária. Esta política foi sancionada pelo Acordo Municipal 50 de 2011 e regulamentado por Decreto 1.606 de 2013.

.

REDE CHILENA

Também pela primeira vez em uma reunião da Rede de Cidades e Governos Locais, representando o Ministério de Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, Moyra Holzapfel comentou como está sendo articulada a rede chilena de governos locais, que conta com 12 comunas. Falou sobre as atividades de formação que serão realizadas em novembro, sobre metodologias de participação comunitária e estratégias de comunicação e divulgação para o trabalho com organizações comunitárias em nível local, além do encontro nacional dos responsáveis ​​pelos espaços culturais do programa Red Cultura, em que haverá um dia de trabalho interno da rede.

Moyra também destacou a experiência “singular e inovadora” da Carta dos Direitos Culturais de Concepción, lançada em agosto. “Este documento marca um novo caminho na gestão cultural municipal, e sobretudo na articulação das políticas públicas, ou planos culturais municipais, no fortalecimento e na visibilização do aporte que as organizações de base comunitária dão para o desenvolvimento local. Estamos num processo de reflexão, porque 2024 foi um ano de instalação e houve avanços. (…) Há um espaço criado, há um exercício de levantamento, um plano de trabalho que vai ser finalizado”, afirmou.

Ela destacou que as 12 integrantes chilenas da rede são emblemáticas e muito diferentes entre si. Existem duas cidades de referência, que são Concepción e Valparaíso, mas também comunas singulares, como é o caso de Alto Biobío, que é território de povos indígenas como os Mapuches. E outras bem pequenas, como Puqueldón, um território insular muito particular, e Hualaihué, no norte da Patagônia. “Acho que a riqueza que proporciona, a observação da questão cultural municipal e o vínculo com as organizações comunitárias, é muito desafiante. Mas estamos muito esperançosas”, comentou.

.

BOGOTÁ

Francis Alvarez, por sua vez, disse que durante o mês de setembro foram realizados dois encontros comunitários de cultura viva em localidades de Bogotá, utilizando uma metodologia chamada “Aulas Vivas”. Outros oito serão realizados nas duas primeiras semanas de outubro em outras localidades. Além disso, houve  “círculos de palavras” com comunidades rurais e camponesas de Bogotá.

“Estamos fazendo todo um processo para chegar ao nosso tão esperado Encontro Distrital de Saberes das Culturas Vivas Comunitárias Bogotanas, que busca decifrar esse DNA comunitário da cidade de Bogotá para fortalecer as práticas da cultura viva comunitária e seu impacto nas comunidades”, afirmou. 

Este encontro distrital, que terá lugar nos dias 27 e 28 de novembro, é uma das atividades que conta este ano com o apoio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. O evento é realizado no âmbito da comemoração dos 30 anos do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio, que é o sistema de participação cidadã de Bogotá.

Uma primeira minuta, que esta semana estará em discussão na Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes (SCRD) de Bogotá, inclui discussões e mesas de reunião denominadas “Una mirada a través del territorio”. Essas mesas abordarão os saberes rurais e campesinos, os processos pedagógicos populares, o trabalho em rede, a defesa do território, as economias culturais populares e comunitárias e a participação ativa, entre outros temas. 

Também estão previstas exposições artísticas para as/os vencedores dos incentivos/bolsas oferecidos pela SCRD em Bogotá. “Para isso teremos linhas audiovisuais, sobre temas de roteiros de memória, ganhadores das zonas rurais, abordagens da população LGBTI, pessoas com deficiência… Além disso, vamos ter uma Praça do Empreendedorismo, onde queremos que as pessoas circulem por lá toda a oferta que as organizações de base comunitária, os artesãos têm”, detalhou Francy. Uma “cartografia de sentires”, criada por organizações culturais comunitárias, também será apresentada durante o encontro. 

Tags | governos locais, Rede de Cidades