Governos Locais
Rede de Cidades e Governos Locais reúne-se para apresentar propostas de trabalho para 2024
Em 12, abr 2024 | Em Governos Locais, Notícias |
.
A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais realizou nesta sexta-feira, 12 de abril, sua primeira reunião do ano para apresentar algumas propostas de atividades a serem desenvolvidas ao longo de 2024. Cerca de 20 pessoas participaram deste encontro virtual, entre representantes de governos locais de Chile, Costa Rica, México e Argentina, da Unidade Técnica e da presidência do IberCultura Viva, que desde março está a cargo da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (MinC).
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil, abriu o encontro cumprimentando as/os representantes dos governos locais presentes, em nome da atual presidenta do programa, Márcia Rollemberg, e destacando a importância do fortalecimento dessa rede. “Entendemos que as políticas culturais de base comunitária são extremamente importantes e estratégicas para o fortalecimento da democracia na região, dos valores cidadãos e dos direitos culturais”, afirmou.
“No Brasil, estamos em um momento de retomada e reconstrução e, para nós, é uma alegria estar de volta ao programa, no ano em que se celebram os 10 anos do IberCultura Viva e os 20 anos da Política Nacional de Cultura Viva. É uma alegria grande podermos estar de volta, juntas/os neste processo de fortalecimento das políticas culturais de base comunitária e de construção de outras realidades para o nosso Espaço Ibero-americano”, disse o diretor do MinC.
Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, explicou que um dos objetivos deste encontro foi proporcionar um espaço para que os municípios que aderiram mais recentemente pudessem começar a idealizar, discutir algumas ideias, e para aqueles que trabalharam no ano passado com propostas que saíram do âmbito da rede pudessem contar como foram as experiências. “A rede, neste momento, está em forte expansão. No ano passado houve uma incorporação muito importante de municípios, especialmente do Chile, a partir de uma tarefa de articulação do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio”, destacou.
.
Rede chilena
O Chile é o país com maior número de membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, instância que recebeu um total de 36 pedidos de adesão de municípios, províncias e estados desde a sua formalização, em maio de 2019. A rede chilena de governos locais é composta por 12 comunas: Concepción, Lonquimay, Quilaco, Valparaíso, San Felipe, Puqueldón, Hualaihué, La Unión, Puerto Saavedra, Alto Biobío, Cauquenes e San Pedro de La Paz.
Em dezembro, representantes destes 12 municípios chilenos reuniram-se na cidade de Concepción, Região de Biobío, para definir um plano de trabalho para 2024. Para tanto, buscaram criar diretrizes de gestão e planejamento que permitissem aos municípios articular e fortalecer ações conjuntas com organizações culturais comunitárias de cada região.
Segundo Andrea Castellón, representante técnica do Ministério das Culturas, Artes e Patrimônio do Chile junto ao IberCultura Viva, o governo chileno tem apoiado fortemente a articulação desta rede, com a qual se reúne permanentemente, todas as quintas-feiras. “Este ano já começamos a ativar a rede com uma série de atividades. Vamos realizar novamente um encontro nacional e também trabalhar para podermos nos vincular e contribuir com políticas públicas de base comunitária, especificamente com as organizações culturais que existem nessas comunas. É um trabalho super interessante e que estamos promovendo para vinculá-lo também a esta rede ibero-americana”, ressaltou.
Na reunião desta sexta-feira, além de Castellón, participaram pelo Chile: Ana María Elosúa (Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio), Pai Aguirre (Valparaíso), Camila Montecinos (Concepción), Juan Manuel Pizarro (Hualaihué) e Marco López (San Felipe).
O grupo chileno deverá formalizar uma proposta de atividade conjunta a desenvolver no âmbito da Rede de Cidades e Governos Locais ao longo do ano. Esta proposta se somará às outras três apresentadas nesta reunião: duas de Luisa Velásquez (Guadalajara, México) e uma de Tania Álvarez (Alajuelita, Costa Rica). Foi marcada uma nova reunião para 22 de abril, dia em que serão formalizadas as propostas de atividades e seus respectivos orçamentos, que serão encaminhados ao Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, para sua aprovação.
.
Novas estratégias
Luisa Velásquez, representante de Guadalajara, cidade mexicana que tem um programa de Pontos de Cultura, contou que em 2023 a Diretoria de Cultura de Guadalajara foi beneficiada em uma convocatória com financiamento da União Europeia, a Ventana Adelante, e conseguiu articular-se com a Secretaria de Cultura, Recreação e Esportes de Bogotá (Colômbia), também membro desta Rede de Cidades e Governos Locais, numa iniciativa de cooperação triangular. Esta iniciativa, intitulada “Estratégias culturais comunitárias para a participação cidadã”, envolveu também a Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil, além do então Ministério da Cultura da Argentina e da Universidade de Guadalajara.
“Foi uma iniciativa muito proveitosa, que consistiu em criar um modelo norteador de ação cultural com foco nos direitos humanos e na sustentabilidade. Isso nos apresentou o desafio de sistematizar as práticas que são geradas a partir dos territórios. É um modelo que se diferencia dos demais já existentes, criados a partir de escritórios, do ideal, e que surgiu do que é real, do que já está feito. Também tivemos a sorte de receber convidados/as de Barcelona, Chile, Costa Rica, Bolívia, para poder enriquecer este modelo com uma perspectiva da região ibero-americana a partir das práticas, um modelo de baixo para cima, e também das boas práticas de alguns governos locais, como Bogotá e Barcelona”, explicou a representante de Guadalajara.
Este modelo norteador, segundo Velásquez, está pronto, em fase de elaboração, e em breve estará disponível nas versões em espanhol e português para que possa ser socializado e apropriado tanto por agentes culturais comunitários como por agentes institucionais públicos, ou da academia. “Estamos muito felizes por esta ação que, além disso, conseguimos unir e articular como uma ação da Rede de Cidades”, comentou.
Uma das atividades que Luísa Velásquez propôs para a rede em 2024 seria uma nova etapa deste processo: a transferência deste modelo norteador de ação cultural criado ao longo do ano passado. A ideia é poder incorporar o Chile nesta nova iniciativa. A outra proposta apresentada por ela é um encontro de Pontos de Cultura e Cultura Viva chamado “Memória e Futuro”, a ser realizado na Argentina.
Por fim, Tania Alvarez, representante do cantão de Alajuelita, Costa Rica, apresentou uma proposta de construção coletiva do “Manual de Boas Práticas Territoriais da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e Organizações Comunitárias”. A intenção é elaborar de forma colaborativa um documento que compile o conhecimento gerado e possa ser compartilhado com organizações comunitárias. Um dos objetivos desta proposta é gerar um espaço de intercâmbio para desenvolver uma série de conversatórios sobre a construção de políticas, legislações, regulamentações e orçamentos culturais.
