23 fevereiro 2026
Desde o nordeste brasileiro, o Estado da Bahia incorpora-se em 2025 à Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva, consolidando uma trajetória sólida na implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A política é coordenada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura.
A Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei 13.018 de 2014, baseia-se no reconhecimento da cultura como direito fundamental, na participação social e no protagonismo da sociedade civil. Na Bahia, essa política é articulada de forma descentralizada nos 27 Territórios de Identidade do estado, promovendo o fortalecimento de coletivos culturais, povos originários, comunidades afrodescendentes, gestores culturais e populações em situação de vulnerabilidade.
A gestão ocorre por meio de editais públicos transparentes, certificação de Pontos e Pontões de Cultura, formação territorial e espaços permanentes de diálogo, como fóruns, comissões, Teias Estaduais e assembleias virtuais. A Superintendência prioriza metodologias de escuta ativa, consultas públicas e processos formativos, garantindo incidência direta da sociedade civil na formulação e no aprimoramento das políticas culturais.
Desde 2024, a agenda de mobilização e formação alcançou milhares de pessoas em atividades presenciais e virtuais, com investimento significativo em editais de fomento que beneficiam centenas de Pontos de Cultura em mais de uma centena de municípios. A política estadual articula-se ainda com a Lei Estadual 14.801 de 2024, que institui a Política Estadual de Cultura Viva, fortalecendo a governança compartilhada e o enfoque territorial.
Ao integrar-se à Rede IberCultura Viva, o Estado da Bahia busca ampliar a cooperação internacional, promover intercâmbios entre Pontos de Cultura do Brasil e de países ibero-americanos e consolidar a cultura viva como política pública estruturante para o desenvolvimento social e cultural.
