IberCultura Viva completa 10 anos: lançamento foi na Costa Rica, no VI Congresso Iberoamericano de Cultura

[MEMÓRIA]

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Há 10 anos, entre os dias 11 e 13 de abril de 2014, se realizava na cidade de San José, na Costa Rica, o VI Congresso Ibero-americano de Cultura, que tinha como tema as “Culturas Vivas Comunitárias”. O lançamento do programa IberCultura Viva se deu durante este evento.

Organizado pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e o Ministério de Cultura e Juventude da Costa Rica, o congresso teve como objetivo primordial “abrir um espaço de diálogo entre a institucionalidade, o Movimento de Culturas Vivas Comunitárias e as iniciativas comunitárias, a fim de dimensionar o valor da riqueza cultural e fortalecer a democracia participativa no Espaço Ibero-americano”.

Representantes de governos e de organizações da sociedade civil participaram de várias atividades que propiciaram espaços de diálogo, reflexão e articulação: encontros, diálogo intersetorial, palestras, painéis de reflexão, oficinas temáticas e apresentação de experiências.

Foram credenciadas 441 pessoas (213 homens e 209 mulheres), provenientes de 24 países, e se estima que ao menos outras 100 pessoas participaram em diferentes atividades da programação. A participação via streaming foi de 1.295 pessoas.

Onze delegações oficiais (representando Ministérios, Conselhos e Secretarias de Cultura) estavam presentes no VI Congresso Ibero-americano de Cultura: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Paraguai. 

Alguns desses países já haviam aderido à proposta de criação de um programa ibero-americano de cooperação para o fomento das políticas culturais de base comunitária, tendo como exemplo a experiência do programa Cultura Viva, lançado no Brasil em 2004 pelo então ministro Gilberto Gil. A proposta de criação do IberCultura Viva, feita pela SEGIB e pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC), foi aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Cidade do Panamá. 

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De volta à presidência

Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, e foi a primeira presidenta do IberCultura Viva, voltou ao cargo este ano, para um mandato de três anos (2024-2026), iniciado no mês de março. “É uma alegria ver que o IberCultura, de fato, se tornou aquilo que nós idealizamos 10 anos atrás: um espaço de diálogo e cooperação entre os Estados membros e de organizações culturais. Um programa potente para a cultura de base comunitária e que tem impactado tantas pessoas nos locais onde está presente”, celebrou. 

“O Brasil não apenas inspirou, mas atuou ativamente na construção do programa e, inclusive, na articulação e pactuação com os primeiros países que aderiram a essa iniciativa. Hoje, temos um programa ativo, com oportunidades regulares, número expressivo de inscritos e contemplados nos editais e parcerias consolidadas”, completou a presidenta.

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Experiências

No Congresso Ibero-americano de Cultura que se realizou em San José em 2014, Márcia Rollemberg participou de uma série de atividades, inclusive apresentando a experiência brasileira com o programa Cultura Viva, que neste mesmo ano (em julho) se transformaria em política de Estado, com a sanção da Lei 13.018/2014. (Em 2024, o MinC celebra os 10 anos da Lei Cultura Viva e os 20 anos desta política pública “de baixo para cima” que tem inspirado vários países ibero-americanos.)

Na Costa Rica, no Painel 2 (“Gestão Pública e Fortalecimento das Culturas Vivas Comunitárias), realizado no dia 12 de abril de 2014, representantes de diversas instituições públicas e programas da América Latina apresentaram suas experiências, sobre como vinham transformando as ações do Estado para apoiar e promover as manifestações culturais comunitárias a partir de um enfoque baseado na diversidade, na participação, nos direitos culturais, na sustentabilidade e no bem comum.

Neste painel, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC falou sobre a construção da política de Cultura Viva no Brasil e sobre o momento de conquistar alianças entre países, “para que as políticas nacionais se identifiquem e se apropriem da dimensão social e cidadã, que é muito importante para construir espaços emancipadores de participação nas políticas públicas”. Também destacou a importância de trabalhar em diferentes dimensões (econômica, simbólica, cidadã) e mencionou a elaboração do Plano de Cultura, feita de maneira participativa após uma série de consultas, e a construção do Sistema Nacional de Cultura. 

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Lula Martinez, autora da Lei de Cultura Viva Comunitária de Lima (Peru), foi outra conferencista deste painel sobre “Gestão pública e fortalecimento das Culturas Vivas Comunitárias”, no segundo dia da programação. “É importante ter consciência de como o Congresso Ibero-americano e os processos de cultura viva comunitária, gestados na América Latina, estão despertando o interesse de outros países, de instâncias supranacionais e de outros níveis de governo. Há que saber difundi-los, reivindicá-los, porque falam da potência da cultura viva comunitária e de seu projeto transformador de mudanças”, afirmou à época a ex-vereadora da capital peruana.

Neste mesmo 12 de abril, sete ministros e seis representantes oficiais de Estado se reuniram para discutir a declaração que deveria ser lida na plenária final do congresso sobre o tema das Culturas Vivas Comunitárias. No dia seguinte, essas autoridades governamentais participaram do “Diálogo Intersetorial” ao lado de 20 pessoas de 17 países, escolhidas dois dias antes no encontro do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, onde foi elaborada uma série de propostas e recomendações ao programa IberCultura Viva. 

A partir da recomendação da UNESCO de destinar 1% do orçamento nacional às políticas culturais, se propôs como meta que os governos da região designassem 0,1% dos orçamentos nacionais para a constituição de fundos locais e nacionais de apoio à Cultura Viva Comunitária. Além disso, propôs-se promover o aporte financeiro de cada país ao Fundo IberCultura Viva em seus objetivos de fortalecimento, assistência e apoio aos processos locais nos distintos países da região, como um primeiro passo do caminho para a meta de 0,1%.

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