Governos Locais
Concepción realiza jornada participativa pelos direitos culturais
Em 03, out 2023 | Em Governos Locais, Notícias |
Texto: Claudia Araya e Gerardo Daniel Padilla
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Nesta quinta-feira, 28 de setembro, no âmbito do processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da Cidade de Concepción, no Chile, foi realizada uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da futura declaração local.
O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho; a primeira delas, com o Conselho Assessor de Cultura da Municipalidade, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o fazer criativo na cidade. O encontro matutino foi dedicado à visualização e à construção de compromissos por parte das autoridades e instituições em torno da realização progressiva e garantia dos eixos temáticos, simbólicos e de ação que a Carta traça no seu Rascunho 1.0, sendo estes:
- Participação, contribuição e acesso
- Liberdade artística e desenvolvimento de habilidades criativas
- Memória, patrimônio e identidades
- Diversidade, equidade, inclusão, igualdade substantiva e interculturalidade
- Democracia cultural
Cabe destacar que os referidos eixos são produto da sistematização de um diagnóstico inicial ligado a este processo, que foi levantado a partir de consultas públicas e inquéritos aplicados aos cidadãos durante o primeiro semestre de 2023.
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A segunda sessão, na tarde do mesmo dia, ocorreu graças à participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina participativa com moderação guiada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que impedem o livre e pleno exercício dos direitos culturais e do direito à cidade.
Neste sentido, os/as participantes sugeriram possibilidades e oportunidades para instrumentar uma política pública a partir do local em termos de direitos humanos, abordando questões como o reconhecimento das pessoas trabalhadoras da cultura, sua proteção social ou seus direitos económicos; o acesso e o aproveitamento de espaços públicos para artistas que trabalham ao ar livre; o trabalho comunitário e a mediação cultural nos bairros, bem como vinculações, intercâmbios e outros trabalhos de promoção e exposição entre os diferentes territórios locais e seus respectivos talentos.
De ambos os espaços de desenho colaborativo foi possível recuperar uma série de ideias que permitirão concretizar a Carta, uma ferramenta inédita na República Chilena, que adianta, em sua versão preliminar, três premissas essenciais: 1) reconhecimento e agrupamento máximo dos direitos culturais até agora reconhecidos no país; 2) os sentidos de política pública para a sua garantia e, 3) a reivindicação da resposta autónoma, da resposta situada e do papel do localismo como elementos favoráveis ao pleno desenvolvimento individual e da comunidade.
Agora, como mecanismo de democracia direta, até o último dia de outubro deste ano abre-se uma nova etapa de consulta, na qual o Rascunho 1.0 da Carta, alojado no wikidoc bit.ly/comenta-el-borrador-de-Carta, poderá receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãos e cidadãs que habitam a comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
