8ª Reunião do Conselho Intergovernamental: três anos de avanços e construções coletivas

O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua 8ª Reunião nesta terça-feira (21/11), na sede do Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, em Quito, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Participaram do encontro representantes de governos de oito países membros do programa: Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Peru e Uruguai.

Além de aprovar o  Plano Estratégico Trianual (2018-2020) e o Plano Operativo Anual 2018, os participantes falaram sobre a Rede de Cidades que o programa IberCultura Viva tenta articular e discutiram o edital de bolsas para o curso de pós-graduação em políticas culturais de base comunitária que se pretende lançar em dezembro de 2017. A jornada também foi de boas-vindas ao Equador, que se somou ao programa em outubro, junto com a Guatemala, e participou pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental.

 

Intercâmbio de experiências

A vice-ministra de Cultura e Patrimônio do Equador, Andrea Nina, deu início à reunião falando da importância do fortalecimento da cultura comunitária em um país diverso como o Equador, “que tem desenvolvido espaços culturais comunitários muito importantes” com o trabalho cidadão, para além das gestões de governos. “Para nós, é importante aprender com as experiências que vêm sendo desenvolvidas em outros países. A cooperação técnica nos permite aprender com os erros e os acertos”, comentou.

Em seguida, Moni Pizani, diretora sub-regional da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) para os países andinos, celebrou a adesão do Equador a IberCultura Viva e lembrou a aprovação da criação do programa, na XIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo realizada na Cidade do Panamá em 2013. “Desde então se avançou muito neste caminho”, afirmou.

Segundo Pizani, “através de espaços como estes, contando com o esforço de todos e remando em um só sentido, faremos surgir propostas que nos permitam avançar na modalidade de envolver as comunidades como artífices de seu próprio modelo de desenvolvimento cultural, para um modelo exitoso de integração dos povos ibero-americanos”.

Construção coletiva

Diego Benhabib, coordenador do Programa Puntos de Cultura da Argentina e representante da presidência do Conselho Intergovernamental, também reforçou os avanços de IberCultura Viva desde sua implementação, em 2014. “Em três anos percorremos um caminho intenso, com muitas atividades e interessantes articulações com a sociedade civil”, destacou, ressaltando também o espírito colaborativo do Conselho e a vontade de trabalhar em conjunto com as organizações, redes e movimentos, “respeitando sua autonomia, seus espaços e formas de construção”.

Benhabib lembrou também a iniciativa do Conselho Intergovernamental de fomentar os congressos nacionais preparatórios ao 3º Congresso Latino-americano, por meio do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes 2016. Falou, ainda, do desafio de gerar a primeira rede de cidades e províncias ibero-americanas e concretizar ações com as instâncias municipais e estaduais para a expansão das políticas públicas de base cultural comunitária em nível local. “Buscamos elaborar mecanismos de adesão para que as cidades possam se ver refletidas nos fazeres culturais dos nossos estados nacionais, e também possam desenvolver sua própria política”, acrescentou.

Conquistas das redes

Além dos representantes governamentais e da SEGIB, a reunião contou com a presença de quatro membros de redes de cultura viva comunitária que participaram da organização deste 3º Congresso Latino-americano de CVC: os equatorianos Nelson Ullauri e Paola de la Vega, o colombiano Jairo Castrillón Roldán e o brasileiro Alexandre Santini.

Nelson Ullauri ressaltou uma das conquistas da Rede Equatoriana de CVC: a inclusão da cultura viva comunitária como um dos princípios fundamentais da Lei Orgânica de Cultura, publicada em dezembro de 2016 também com um artigo que trata da implementação de uma rede de gestão cultural comunitária para “a democratização da cultura e do exercício dos direitos culturais”. “Apostamos muito nisso porque acreditamos que este processo de construção da rede de gestão tem que se constituir em um protótipo ou um modelo de construção de política cultural”, explicou.

Paola de la Vega, pesquisadora de gestão em políticas culturais e também integrante da rede equatoriana de CVC, contou que no Equador se está trabalhando na formação de uma rede de universidades pela cultura viva comunitária. “Nos espaços acadêmicos estamos contribuindo com linhas de debate, em um marco teórico que ajude o movimento em suas negociações e dinâmicas, em uma relação diferente entre universidade e comunidade”, adiantou. “Estamos aportando também ao processo de construção da Lei de Cultura.”

Ações formativas

Jairo Castrillón Roldán falou da dinâmica do mercado e do risco que traz à construção simbólica dos povos e ao direito das comunidades de ter acesso à cultura. Ao recordar a guerra vivida em Medellín nos anos 80 e 90, e os muitos que morreram “tratando de recuperar a vida de crianças e adolescentes”, chamou a atenção para as organizações que solidariamente decidem ficar nos bairros, sem visar lucros e sim a formação dos que ali vivem. E que deveriam receber uma consideração especial, um respaldo dos organismos governamentais para fortalecer seus processos nas comunidades.

“Não podemos ser vistos dentro da lógica de empresa, estamos muito mais próximos da escola que do cabaré. Somos pedagógicos, não somos espetáculos. Queremos garantir que haja gente expressiva, sensível, imaginativa, curiosa, gente com memória, com sentido de identidade, com sentido de pertencimento. Estas coisas não podem ser submetidas ao tema da rentabilidade. No entanto, são altamente rentáveis à sociedade”, afirmou Castrillón. “O investimento na ação cultural pedagógica, formativa, não é um recurso perdido, é um recurso muito bem investido nas pessoas que estão nas comunidades contribuindo para que a sociedade seja mais digna.”

Linha do tempo

Alexandre Santini, por sua vez, apresentou uma linha do tempo sobre os avanços no desenvolvimento das políticas culturais de base comunitária na América Latina, dando ênfase em como o trabalho intersetorial tem impulsado o desenvolvimento das políticas em nível nacional e multilateral, como no caso da criação do programa IberCultura Viva.

Ao destacar alguns ritos relacionados ao programa, Santini lembrou a realização dos Congressos Ibero-americanos de Cultura, como o de 2009, em São Paulo (Brasil), que teve como tema “Arte e transformação social” e foi uma incidência conjunta de governos e sociedade civil, e a edição de Costa Rica, em 2014, com o tema das culturas vivas comunitárias. “A criação do IberCultura Viva foi uma ação coordenada de governos e organizações da sociedade civil. Podemos dizer que nos necessitamos mutuamente para fortalecer este espaço”, comentou.

Planos e acordos

Terminadas as falas dos convidados, a Unidade Técnica do programa IberCultura Viva apresentou a versão final dos documentos de planejamento 2018-2020, incluindo a reformulação da visão, da missão, dos objetivos gerais e específicos do programa para o período. “Fomentar o respeito”, “criar comunidade”, “resguardar a diversidade cultural”, “impulsionar a participação” e “defender a igualdade” são os valores citados no novo Plano Estratégico Trianual.

O novo plano também redefine como missão de IberCultura Viva o “reconhecimento do valor que tem os processos de construção de cidadania e a diversidade cultural expressa na participação social organizada, para a melhora das condições de vida e da convivência das comunidades, fomentando seu desenvolvimento a partir do trabalho intersetorial e com isso sua contribuição para consolidar o Espaço Cultural Ibero-americano e a integração regional”.

 

Entre as atividades propostas para o Plano Operativo Anual (POA-2018) estão as assistências técnicas a partir do intercâmbio de agentes governamentais; o fomento a estudos e pesquisas sobre políticas culturais de base comunitária; o apoio à realização de encontros e circuitos da rede de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes; a criação e construção de um marco regulatório e de um plano de ação para a Rede de Cidades IberCultura Viva, tema do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, também realizado em Quito durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

A 8ª Reunião também com a apresentação do regulamento do edital de bolsas para a Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva. Este curso, que será realizado de maneira virtual junto à Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), sediada na Argentina, se trata de uma proposta específica de formação em políticas culturais de base comunitária, dirigida a agentes públicos da Cultura, sejam eles gestores, trabalhadores do Estado, funcionários municipais, estaduais ou federais, gestores comunitários ou membros de organizações da sociedade civil. O lançamento está previsto para 10 de dezembro e a duração deve ser de nove meses, de março a dezembro de 2018.

 

Leia a ata da 8a Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva

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